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Liberdade de Lula não é ameaça à sociedade, diz Paulo Câmara

Por André Luis
Foto: José Cruz / Agência Brasil

Para Paulo Câmara, libertação de Lula ‘pode representar reafirmação do processo democrático’

Do JC Online

Em nota divulgada no final da tarde deste domingo (8), o governador Paulo Câmara (PSB) defende o ex-presidente Lula (PT) e diz que a libertação do petista “pode representar uma reafirmação do nosso processo democrático”. O texto foi divulgado após a batalha jurídica entre dois desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pela soltura ou não de Lula. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão em processo da Operação Lava Jato.

“O ex-presidente Lula continua tendo o nosso respeito e a nossa solidariedade. A sua liberdade não é uma ameaça à sociedade, como seus adversários dizem, mas pode representar uma reafirmação do nosso processo democrático. Sempre defendi ser fundamental aguardar o transitado e julgado, como princípio a ser respeitado por todos”, diz o governador Paulo Câmara, em nota divulgada pelo Palácio do Campo das Princesas.

O socialista busca o apoio do PT na sua campanha pela reeleição, em outubro próximo.

Entenda

Pela manhã, o desembargador federal Rogerio Favreto, que estava de plantão no TRF-4, concede habeas corpus para soltar o ex-presidente Lula. Favreto trabalhou na Casa Civil durante o governo Lula e foi filiado ao PT entre 2001 e 2010, antes de ser indicado para o TRF-4 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011.

Em despacho, o juiz federal Sério Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, diz que o desembargador plantonista “é autoridade absolutamente incompetente” para conceder o habeas corpus e pede que a Polícia Federal espere por uma posição do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4. Moro entrou de férias no último dia 02 e só volta ao trabalho em agosto.

Pela tarde, o desembargador João Pedro Gebran Neto determinou que Lula permaneça preso e que os autos do processo retornem imediatamente ao seu gabinete.

Depois disso, Favreto deu nova decisão ordenando que Lula seja solto em até uma hora. No texto, ele diz que esclareceu ao delegado da PF de plantão que tem a competência para tomar a medida. “Eventuais descumprimentos importarão em desobediência de ordem judicial”, escreveu. O prazo, porém, se encerrou, sem que o presidente tenha deixado a carceragem da PF em Curitiba.

Outras Notícias

Autismo: trabalho de inclusão escolar na Rede Municipal de Arcoverde é ressaltado em evento

A 1ª Formação em Transtorno de Espectro Autista (TEA), realizada na última terça-feira, 02 de abril, no auditório da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, envolveu professores regentes, psicopedagogos, profissionais de apoio e especialistas em Atendimento Educacional Especializado (AEE), de Arcoverde. Um dado chamou atenção quanto à inclusão de alunos com autismo e outros transtornos […]

Foto: Israel Leão

A 1ª Formação em Transtorno de Espectro Autista (TEA), realizada na última terça-feira, 02 de abril, no auditório da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, envolveu professores regentes, psicopedagogos, profissionais de apoio e especialistas em Atendimento Educacional Especializado (AEE), de Arcoverde.

Um dado chamou atenção quanto à inclusão de alunos com autismo e outros transtornos na Rede Municipal de Ensino da cidade. “Hoje, 202 alunos com as mais variadas dificuldades, estão matriculados em escolas municipais de Arcoverde. Destes, 47 são autistas”, destacou a secretaria de Educação e Esportes, Zulmira Cavalcanti, responsável pela atividade.

“É um dado animador. O número de alunos com necessidades especiais matriculados é expressivo. O trabalho de inclusão, ora em curso, vai além do enfoque pedagógico e hoje essa atuação é elogiada por entidades como a AACD e outras”, afirmou a coordenadora municipal de Educação Inclusiva, Gláucia Maria Lopes Gouveia.

Na formação, Gláucia passou orientações como a parceria com as famílias envolvidas, além de implicações do autismo no contexto escolar, as necessidades específicas de cada aluno-autista, as formas de avaliação, comportamentos versus conduta, suporte visual e como melhorar a interação social do autista, entre outros tópicos.

Tadeu Alencar diz ser contra expulsão de Fernando Filho da legenda. “Que ele reavalie sua relação com o partido”

Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Deputado federal Tadeu Alencar (PSB) voltou a defender que a renúncia de Michel temer seria o caminho mais rápido para a crise institucional que o país atravessa. “Se (a renúncia) ocorrer agora, a solução é dada pela própria constituição, com trinta dias para promover eleição […]

Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Deputado federal Tadeu Alencar (PSB) voltou a defender que a renúncia de Michel temer seria o caminho mais rápido para a crise institucional que o país atravessa.

“Se (a renúncia) ocorrer agora, a solução é dada pela própria constituição, com trinta dias para promover eleição indireta pelo congresso. Quando dizemos que vamos lutar pelas diretas é que pela excepcionalidade do momento e desconfiança do Congresso, com dezenas investigados”.

Tadeu acrescenta que as eleições diretas são a solução mais legítima, mas demanda de alteração constitucional, o que leva algum tempo. “Importante, seja eleição direta ou indireta, que tenha participação popular, para a saída não ser construída pelas elites”.

Para Alencar, a possibilidade sondada de Tasso Jereissati não seria a mais adequada. “Tem atributos como homem público, mas por estar muito ligado com um dos lados pode ser que não agregue. Esse debate tem que ter pressão popular, indicando nomes com autoridade política e ética, para transição até 2018”, defendeu.

Alencar comentou a decisão de Fernando Filho de manter-se no Ministério das Minas e Energia. “Primeiro definimos não indicar nomes para que o partido pudesse apoiar as boas medidas do novo governo e não apoiar as que se chocassem com o seu programa. A bancada da Câmara indicou o nome de Fernando Filho mas não por decisão partidária. Essa nova posição do PSB (de afastamento total) não é nenhuma novidade”.

E acrescentou: “Se Fernando Filho quer continuar tem todo direito. O trabalho vem sendo reconhecido, tenho que dizer por questão de justiça. O que não pode é essa continuidade sem  uma representação partidária”. Perguntado se era a favor da expulsão do socialista, Alencar se posicionou.

“Não me filio entre soluções drásticas de perseguir, mas abe àqueles que não concordam reavaliar as suas convicções e sua relação com partido. Não defendo expulsão de ninguém mas defendo as posições do partido. Esse é um trabalho para o Comitê de Ética”.

Zeca declara voto contra as reformas da previdência e trabalhista

Em entrevista ao jornalista João Ferreira, no Programa Notícias Populares, na Rádio Itapuama FM, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) posicionou-se totalmente contra as reformas trabalhista e da previdência como estão sendo colocadas. Sobre a reforma Trabalhista, Zeca disse que alguns confundiram recente matéria aonde destaca o papel que exercia na Comissão Especial que analisa […]

Em entrevista ao jornalista João Ferreira, no Programa Notícias Populares, na Rádio Itapuama FM, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) posicionou-se totalmente contra as reformas trabalhista e da previdência como estão sendo colocadas.

Sobre a reforma Trabalhista, Zeca disse que alguns confundiram recente matéria aonde destaca o papel que exercia na Comissão Especial que analisa a reforma. Segundo ele, que defendeu as discussões, em nenhum momento será contra os direitos dos trabalhadores, mas é preciso buscar modernizar a antiga CLT para que se possa gerar mais empregos e maior segurança para os trabalhadores. “Pregamos o debate para que trabalhadores, empresários e governo cheguem a um denominador comum”, disse o parlamentar trabalhista.

O deputado Zeca Cavalcanti também se disse contra a Reforma da Previdência que prevê idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e penalizam também o trabalhador rural. Durante a entrevista, Zeca afirmou claramente que vota contra a reforma previdenciária.

“A previdência enfrenta déficits e precisa passar por mudanças, mas não podemos aceitar que essas mudanças recaiam exatamente sobre os trabalhadores da cidade e do campo como está no projeto enviado pelo Governo. Da forma como está, somos totalmente contra”, finalizou Zeca Cavalcanti.

MPPE incrementa convênio com a UFPE para a realização de exames de DNA

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Subprocuradoria-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, renovou convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para a realização de exames de comprovação de DNA por meio do Laboratório de Bioinformática e Biologia Evolutiva (LABBE) do Departamento de Genética do Centro de Ciências Biológicas. A ação pretende […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Subprocuradoria-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, renovou convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para a realização de exames de comprovação de DNA por meio do Laboratório de Bioinformática e Biologia Evolutiva (LABBE) do Departamento de Genética do Centro de Ciências Biológicas.

A ação pretende incrementar a realização dos testes de paternidade em todo o Estado, por solicitação das diversas Promotorias de Justiça. A cooperação técnica permite o atendimento de até 360 casos por ano.

“Somos garantidores do acesso à cidadania e o direito à filiação é indisponível, pois não se pode abrir mão, em hipótese alguma. Nessa indisponibilidade o membro do Ministério Público deve lutar na forma da lei, pelo melhor interesse do filho, zelando que seus interesses sejam plenamente assegurados”, disse a subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, a procuradora de Justiça Laís Coelho Teixeira.

Os exames são feitos por meio da análise dos marcadores de DNA encontrados nas amostras de sangue dos supostos pai/mãe e filho. Mas a análise também pode ser feita por outros tipos de materiais biológicos como saliva, bulbo capilar e sêmen e em casos de outros vínculos genéticos.

“O teste de DNA garante a verdade biológica na certidão de nascimento e documentos, para que a crianças e adolescentes possam ter a paternidade descrita, acessando direitos e a orientação enquanto pessoa. Houve uma época que a criança sem pai tinha, no registro, o termo “Pai desconhecido”. Isso depois foi trocado por “X” e, hoje, é vazio. Mas a dor é a mesma. Todos têm o direito de saber sua origem genética, pois acessar esse direito é o início da cidadania”, disse a promotora de Justiça Norma da Mota Sales.

Os exames podem ser oferecidos a partir de solicitação realizada à Subprocuradoria-geral de Justiça em Assuntos Institucionais pelas Promotorias de Justiça e das especializadas em assuntos da família.

“A Lei Federal n.º 8.560/1992, que regulamenta o processo de investigação de paternidade de filhos, já estabelece que os cartórios de registro civil enviem para a Justiça todas as comunicações de maternidade que não tenham paternidade. E isso precisa vir pro Ministério Público para realização de ação, ou acordo”, reforçou ela.

PROCEDIMENTOS – A realização dos exames é feita a partir do encaminhamento que é feito por parte do MPPE para o Laboratório e todo o contato com as partes envolvidas é feita também pelo órgão.

“Temos contato com os envolvidos no processo somente no dia de realização da coleta e na triagem da documentação. Até mesmo a entrega do resultado é feita diretamente ao Ministério Público”, disse o professor da UFPE e responsável pelo LABBE, Valdir Balbino. As entregas dos resultados são feitas em até 30 dias corridos.

O Laboratório está em funcionamento há 19 anos e já solucionou diversos casos. “O material que nós utilizamos, garante a viabilidade da amostra genética por 15 anos e trabalhamos com o melhor analisador genético do mercado. Além da genotipagem, realizamos cálculo probabilístico do grau de parentesco, pois os trabalhos que entregamos à sociedade tem 100% de precisão, tendo em vista o impacto que há na vida das pessoas”, relatou Balbino.

Para além da realização do exame propriamente dito, o LABBE realiza a custódia dos resultados, garantindo a manutenção do sigilo e confidencialidade das informações. Procedendo, se solicitado pelo MPPE, com a emissão de segundas vias dos laudos e esclarecimentos acerca dos procedimentos técnicos adotados.

Acidente na PE 280, próximo a Sertânia : identificados nomes de vítimas

Como o blog noticiou, um choque entre dois caminhões deixou duas pessoas mortas e quatro feridas na manhã desta sexta-feira (08) na PE 280, na altura do quilômetro 06, que liga Sertânia a cidade de Iguaracy.  O acidente envolveu um caminhão-tanque e outro de uma empresa de material de construção. Segundo informações confirmadas no Hospital de […]

Foto, enviada pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Sertânia mostra força do impacto.
Foto, enviada pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Sertânia mostra força do impacto. Ela registra o socorro da unidade dos bombeiros, retirando vítimas das ferragens.

Como o blog noticiou, um choque entre dois caminhões deixou duas pessoas mortas e quatro feridas na manhã desta sexta-feira (08) na PE 280, na altura do quilômetro 06, que liga Sertânia a cidade de Iguaracy. 

O acidente envolveu um caminhão-tanque e outro de uma empresa de material de construção. Segundo informações confirmadas no Hospital de Sertânia, morreram no local José Acácio Silva, 42 anos, motorista do caminhão-tanque, e Expedito Silva, funcionário de uma loja de material de construção de Sertânia.

Foto mostra estado e que ficou boleia de um dos caminhões
Foto mostra estado e que ficou boleia de um dos caminhões

As outras vítimas foram Pedro Lima, 40 anos (motorista) e Manuela dos Santos, 21 anos, que tiveram fraturas nas pernas e foram transferidas para o Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, além de Severina Leite, transferida para o Hospital Regional de Arcoverde e José Acácio Silva Junior, 20 anos, filho do motorista que faleceu. Ele continua em observação do Hospital Municipal de Sertânia.

Segundo nota da Prefeitura de Sertânia, três ambulâncias de Sertânia, uma de Iguaracy e uma do Corpo de Bombeiros prestaram socorro às vítimas. No Hospital de Sertânia, uma equipe de cinco médicos e diversos outros profissionais de saúde já esperavam os feridos para a prestação do devido socorro.

Foto: Moxotó da Gente
Foto: Moxotó da Gente

Chovia no momento do acidente. Policia Militar e Corpo de Bombeiros estiveram no local prestando socorro às vítimas assim como equipes da Prefeitura de Sertânia. Ainda há óleo diesel espalhado. A tragédia poderia ter sido ainda maior, mas por sorte não houve explosão e combustão do óleo.

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Fotos gentilmente cedidas por Edson Silva

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