Notícias

Professores Concursados fazem protesto no Derby

Por Nill Júnior

Logo mais, as 9h de hoje (09/07) professores concursados da Educação farão um protesto na Praça do Derby e seguirão em direção ao Hemope para realizar uma doação de sangue coletiva. A manifestação será para alertar a população sobre a falta de convocação dos concursados para professores em Pernambuco.

Hoje, Pernambuco tem cerca de 14.788 professores e professoras trabalhando em regime temporário, o que significa 40% do corpo docente, segundo dados do Portal da Transparência. Mas existem professores concursados esperando convocação para diversos cursos técnicos, para intérpretes de libras, professores brasilistas, de Química e Biologia, Educação Física, Língua Portuguesa e Matemática.

O protesto pede convocação imediata dos aprovados. O concurso já foi prorrogado e tem prazo de validade até o final deste ano.

Outras Notícias

Regulamentação de serviço de moto por aplicativo: o que diz a lei

Por João Batista Rodrigues, para o Blog do Magno* São Paulo, maior cidade do país, regulamentou, por intermédio de lei sancionada em 10 de dezembro, o serviço de motos por aplicativo, que não se confunde com o serviço de mototáxi. Este último caracteriza-se como serviço de transporte público individual de passageiros, enquanto o outro diz […]

Por João Batista Rodrigues, para o Blog do Magno*

São Paulo, maior cidade do país, regulamentou, por intermédio de lei sancionada em 10 de dezembro, o serviço de motos por aplicativo, que não se confunde com o serviço de mototáxi. Este último caracteriza-se como serviço de transporte público individual de passageiros, enquanto o outro diz respeito a uma atividade privada, realizada por motociclistas cadastrados em aplicativos de transporte, como Uber e 99.

De acordo com a regulamentação paulista, são diversas e necessárias as exigências para motociclistas, motos e empresas (aplicativos) que exploram o serviço de moto por aplicativo, entre as quais: carteira de habilitação nas categorias “A” ou “B” há, no mínimo, dois anos; exame toxicológico válido por três meses; e cadastro prévio na Prefeitura (para os motociclistas).

Cabe aos aplicativos contratar seguro para passageiros, instalar pontos de descanso e estacionamento e manter dispositivo limitador de velocidade no aplicativo, com informação ao condutor e ao passageiro. Já as motos devem ter, no máximo, oito anos de uso; registro na categoria aluguel, com placa vermelha quitada; e alças metálicas traseira e lateral para apoio do passageiro, entre outras exigências.

A regulamentação no âmbito dos municípios é necessária e urgente, tendo em vista a grande utilidade do serviço, mas que não pode ser dissociada da prevenção de acidentes com motos que se agravam nas cidades brasileiras, em muitos casos devido à atuação desregrada do serviço de transporte de passageiros por motos. Entretanto, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, que representa aplicativos como o Uber e o 99, alegou inconstitucionalidade na regulamentação da cidade de São Paulo, no que lhe assiste razão em parte, tendo em vista ditames constitucionais e sua interpretação pelo STF.

A Constituição Federal claramente dispõe que é de competência privativa da União legislar sobre diretrizes da política nacional de transportes (art. 22, IX) e trânsito e transporte (art. 22, XI). Nestes termos o legislador Federal por intermédio da Lei 12.587/2012, que instituiu as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, consignou a regulamentação e a fiscalização dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros como de competência exclusiva dos municípios e do Distrito Federal.

Entretanto, a competência delegada ao municípios tem restrições, como ficou assentado no julgamento do Tema 967 pelo STF: “1. A proibição ou restrição da atividade de transporte privado individual por motorista cadastrado em aplicativo é inconstitucional, por violação aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência; e 2. No exercício de sua competência para regulamentação e fiscalização do transporte privado individual de passageiros, os Municípios e o Distrito Federal não podem contrariar os parâmetros fixados pelo legislador federal (CF/1988, art. 22, XI).”.

Por conseguinte, os municípios não podem proibir o exercício da atividade de transporte de moto por aplicativo, seja condicionando sua prática à obtenção de prévia autorização por cada município, ou mesmo adicionando critérios e exigências não previstos na legislação federal, que possam significar barreira para o exercício da atividade.

A necessidade deste tipo de serviço surge em função dos sérios problemas de mobilidade urbana nas cidades brasileiras, sobretudo a deficiência ou inexistência do transporte público coletivo. Portanto, sua regulamentação é necessária, o problema, no entanto, nos parece muito mais relacionado à inexistência de fiscalização, não somente em relação a este serviço como também ao serviço de moto táxi, que também não obedecem a normas mínimas de trânsito e segurança.

Nestes termos, a regulamentação de fato deve ser feita pelos municípios, se restringindo às condicionantes já previstas na legislação federal (Lei 12.587/2012) e a sua fiscalização deve ser efetiva, balizada principalmente na legislação de trânsito brasileira já existente.

*Advogado

Armando desiste do Senado e afunda chapa de Raquel Lyra, diz blogueiro

Uma baixa considerável nas pretensões da pré-candidata ao Governo, Raquel Lyra (PSDB). Segundo o blogueiro Ricardo Antunes, o ex-senador Armando Monteiro Neto (PSDB) desistiu de disputar novamente a Casa Alta na chapa da tucana. O fato representa uma “ducha fria” e um “duro golpe” para Raquel, logo às vésperas das convenções partidárias. Armando passou as […]

Uma baixa considerável nas pretensões da pré-candidata ao Governo, Raquel Lyra (PSDB).

Segundo o blogueiro Ricardo Antunes, o ex-senador Armando Monteiro Neto (PSDB) desistiu de disputar novamente a Casa Alta na chapa da tucana. O fato representa uma “ducha fria” e um “duro golpe” para Raquel, logo às vésperas das convenções partidárias.

Armando passou as últimas semanas avaliando com familiares sobre entrar na disputa. O grande atrativo é sua boa posição nas recentes pesquisas de intenções de voto. Em alguns levantamentos, figurou em segundo lugar, com mais de 20%, ficando atrás apenas para Mendonça Filho (União Brasil), que também não disputará.

Deve ter ficado convencido que tanto seus índices quanto os de Mendonça se tratam meramente de recall de eleições anteriores. Monteiro disputou três majoritárias seguidas, sendo o Senado em 2010 e o Governo de Pernambuco em 2014 e 2018. É natural, portanto, que entrasse no jogo com bons índices, mas tenderia a reduzir ao longo da campanha.

As condições da chapa majoritária também não são atrativas. Raquel largou na frente nas pesquisas do início do ano, mas vem perdendo fôlego desde a entrada de Marília Arraes (Solidariedade). Os últimos levantamentos apontam Marília na casa dos 30% e os demais candidatos em empate técnico, com Raquel pouco a frente, mas na casa dos 13%.

Terceirizados do Emília Câmara com drama igual aos do Barão de Lucena

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco recebeu uma denúncia que funcionários terceirizados do Hospital Barão de Lucena, vinculados à Secretaria de Saúde do Estado, estão desde agosto de 2015 sem carteira assinada e, ainda, que “recebem o salário com atraso de mais de dois meses, e não recebem 13º salário, férias, adicional noturno, FGTS, […]

emilia_camara.jpg_O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco recebeu uma denúncia que funcionários terceirizados do Hospital Barão de Lucena, vinculados à Secretaria de Saúde do Estado, estão desde agosto de 2015 sem carteira assinada e, ainda, que “recebem o salário com atraso de mais de dois meses, e não recebem 13º salário, férias, adicional noturno, FGTS, PIS e vale transporte”.

Denúncias que chegam à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que na mesma situação estão os terceirizados do Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira.

A denúncia virou um procedimento na Procuradoria da República em Pernambuco e foi analisada pela procuradora Mabel Seixas Menge. O MPF considerou que a apuração da denúncia cabia ao Ministério Público do Estado (MPPE), por não haver repercussão da questão na situação financeira da União.

O processo segue agora para as Promotorias de Patrimônio Público da Capital, onde será distribuído a um dos promotores do MPPE. São recorrentes os protestos de terceirizados da Secretaria Estadual de Saúde por atrasos de salários.

A única diferença entre os terceirizados do Hospital Regional em Afogados e o Barão de Lucena no Recife, está na ausência de denúncia dos sertanejos.

Aliança PSB/PT, não garante governador no palanque de Flávio Marques, diz deputado

Por Anchieta Santos Chamado a participar do Programa Cidade Alerta da Cidade FM, o deputado estadual, Waldemar Borges, falou da experiência de ter sido acometido pelo Coronavírus; do enfrentamento que o Governo Paulo Câmara tem feito da pandemia; do momento em que Pernambuco tem sido destaque nacional no acesso à água e a região do […]

Por Anchieta Santos

Chamado a participar do Programa Cidade Alerta da Cidade FM, o deputado estadual, Waldemar Borges, falou da experiência de ter sido acometido pelo Coronavírus; do enfrentamento que o Governo Paulo Câmara tem feito da pandemia; do momento em que Pernambuco tem sido destaque nacional no acesso à água e a região do Pajeú sofrer com o abastecimento da Compesa; da repercussão na Alepe do protesto de deputados contra o aborto da criança vitima de estupro e da última pesquisa para a Prefeitura do Recife, mas nada merece mais destaque do que a participação do PSB na sucessão de Tabira. 

Provocado a tratar do tema, com a informação de que o deputado estadual, Clodoaldo Magalhães estará no palanque do MDB com Dinca Brandino, o Governador Paulo Câmara com Flávio Marques na coligação PSB/PT e Waldemar Borges com Nely Sampaio pela 3ª via, o deputado de pronto disse que não será bem assim.

“Entendo a posição de Clodoaldo por ter sido apoiado na última eleição por Dinca. Confirmo o meu apoio ao nome de Nely, pois entendo que este era o processo que estava sendo construído e infelizmente os dirigentes locais do PSB fizeram um movimento paralelo para receber o grupo do prefeito a quem faziam oposição a 8 anos. Isso diminui a forma de fazer política. A gestão atual não é boa. O governador ficou impactado com a decisão do partido em Tabira. Paulo ficou bastante surpreso com os encaminhamentos”, relatou.

Borges encerrou dizendo ter havido uma forçada de barra do PSB na aliança com o Prefeito Sebastião Dias.

Vaquejada em Carnaíba: prefeitura promete punição

Segundo Vigilância em Saúde,  organizador firmou termo prometendo não haver presença de público  A Secretaria municipal de saúde por meio da Vigilância em Saúde esclareceu ao blog que a Vaquejada realizada no dia 11/09 no sitio Santa Rosa não foi autorizada com presença de público, conforme termo de responsabilidade assinado pelo organizador do evento com […]

Segundo Vigilância em Saúde,  organizador firmou termo prometendo não haver presença de público 

A Secretaria municipal de saúde por meio da Vigilância em Saúde esclareceu ao blog que a Vaquejada realizada no dia 11/09 no sitio Santa Rosa não foi autorizada com presença de público, conforme termo de responsabilidade assinado pelo organizador do evento com a Vigilância Sanitária.

Ele  se comprometeu a manter o espaço fechado para um público específico de competidores, com número limitado de pessoas. “Uma vez descumprido, o organizador será penalizado de acordo com o que fora acordado de antemão”.

“Ressaltamos que a Vigilância Sanitária esteve no local orientando sobre a seriedade em manter os protocolos, porém não conseguiu realizar interdição por questões que forje a sua governabilidade”, segue.

“No entanto, o descumprimento não passará impune. Desse modo, serão aplicadas rigorosamente as penalidades previstas pelas leis de proteção a saúde pública, uma vez que houve descumprimento dos protocolos, quando foi realizado o acordo de liberação mediante termo de compromisso com a Vigilância Sanitária Municipal”, conclui.