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‘Não tenho atividade político-partidária’, diz desembargador que determinou que Lula fosse solto

Por André Luis

 

Da EBC

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo, negou que tenha tomado a decisão por ter ligações com o Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com o jornal Folha de São Paulo, Favreto teria sido filiado ao PT por quase 20 anos, desfiliando-se em 2010 para se tornar juiz.

Favreto chegou a trabalhar no governo federal durante as gestões de Lula. Na década passada, ele atuou nos ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Social, além de ter sido chefe da assessoria especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

O magistrado, responsável pelo plantão desse fim de semana no tribunal, atendeu em sua decisão a um pedido de habeas corpus apresentado por parlamentares petistas. A decisão foi vista por críticos como política.

Outras Notícias

Comissão aprova relatório de Teresa Leitão sobre PL de retomada de obras paralisadas da Educação

A Comissão de Educação e Cultura aprovou o projeto de lei 4172/ 2023, que institui o Pacto Nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante, à saúde e à cultura. O projeto é da Presidência da República e o relatório na Comissão, favorável à aprovação do PL, […]

A Comissão de Educação e Cultura aprovou o projeto de lei 4172/ 2023, que institui o Pacto Nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante, à saúde e à cultura. O projeto é da Presidência da República e o relatório na Comissão, favorável à aprovação do PL, foi da senadora Teresa Leitão.

“Temos mais de três mil escolas com obras paralisadas, então (o pacto previsto no PL) é a retomada dessas obras. É a retomada de obras em hospitais, como também tem uma parte do Ministério da Cultura, que é para que o PAC e a lei Paulo Gustavo também possam ser utilizados para a melhoria dos equipamentos culturais. Então é um projeto amplo, que abrange três ministérios”, esclareceu Teresa Leitão.

A relatora também solicitou que o tema seja votado em regime de urgência no Plenário do Senado. “O nosso parecer é favorável. No da educação tem uma parte também que diz respeito ao FIES. Portanto, são coisas urgentes”.

Teresa Leitão lembrou que a retomada das obras na área de educação irá beneficiar milhares de crianças, porque muitas das obras paralisadas são em escolas municipais e estaduais, que estão funcionando precariamente.

“Ainda aprovamos requerimento de minha autoria e de outros senadores para realizarmos audiência para debatermos os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, destacou.

FORRÓ

Outro projeto relatado pela senadora Teresa Leitão na Comissão de Educação e Cultura foi aprovado nesta terça (03). Trata-se do PL 5838/ 2019, de autoria do deputado federal Zé Neto (PT-BA). Com relatório favorável, o projeto reconhece o forró como manifestação cultural.

No relatório, Teresa Leitão enalteceu o ritmo e lembrou de diversos intérpretes que levaram a musicalidade para o mundo: Luiz Gonzaga, Genival Lacerda, Dominguinhos, Sivuca, Jackson do Pandeiro, Marinês, Gilberto Gil, Alceu Valença e Elba Ramalho, entre muitos outros.

“O gênero acaba não apenas encantando estrangeiros, mas também servindo como porta de entrada para uma compreensão mais profunda da diversidade e autenticidade do Brasil. Por tudo que o forró representa, consideramos justo que se reconheça essa joia brasileira como legítima manifestação da cultura nacional”, justificou.

Ato pela paz une Serra Talhada, finalmente

Finalmente  ato que teve unidade da comunidade serra-talhadense em torno da paz, depois do clima de tensão que tomou a cidade, com declarações desencontradas e agentes públicos atrapalhando mais que ajudando. A Caminhada Pela Paz, puxada por vários setores da comunidade serra-talhadense tomou as ruas de Serra Talhada. Puxada pela Igreja Católica e instituições da […]

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Fotos: Agência Papiro/Caderno 1

Finalmente  ato que teve unidade da comunidade serra-talhadense em torno da paz, depois do clima de tensão que tomou a cidade, com declarações desencontradas e agentes públicos atrapalhando mais que ajudando.

A Caminhada Pela Paz, puxada por vários setores da comunidade serra-talhadense tomou as ruas de Serra Talhada. Puxada pela Igreja Católica e instituições da sociedade civil.

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O prefeito Luciano Duque além de vereadores e políticos  participou do evento com representantes de sua equipe de governo. Bom seria vê-lo abraçado a adversários como Sebastião Oliveira, Carlão, Dantas e outros. Mas o desinteresse somado a ausência de alguns não possibilitou a cena.

Foto: Ascom Serra
Foto: Ascom Serra Talhada

É dessas notícias que Serra Talhada precisa. Nesse contexto, lideranças políticas, nós da imprensa e sociedade civil precisamos falar a mesma língua. De nada adianta a troca de farpas, declarações que mais incendeiam que ajudam a resolver e a cultura de tentar tirar proveito até de um momento tão delicado.

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Apurar os crimes é dever e obrigação do Estado. Cobrar apuração e estimular iniciativas pela paz é nosso papel. Em um clima onde uma palavra mal empregada pode dar força a quem quer puxar o gatilho, nossa voz tem que ir no mesmo caminho, o da cultura de paz.

Nessa hora, mais importante que o desejo de aparecer pensando no futuro político ou na audiência é dar a Serra a tranquilidade da qual ela anseia, deseja e merece.

Foto: Ascom Serra Talhada
Foto: Ascom Serra Talhada
São José do Egito: nove casos de Covid-19

O município de São José do Egito informou em nota que recebeu a confirmação de mais um caso de COVID-19. “A paciente se encontra em isolamento domiciliar, com estado de saúde estável, seguindo todas as recomendações da Secretaria Municipal de Saúde”. No dia de ontem também foi descartado mais um caso. São José do Egito […]

O município de São José do Egito informou em nota que recebeu a confirmação de mais um caso de COVID-19.

“A paciente se encontra em isolamento domiciliar, com estado de saúde estável, seguindo todas as recomendações da Secretaria Municipal de Saúde”.

No dia de ontem também foi descartado mais um caso. São José do Egito tem nove casos confirmados, três em investigação e onze descartados.

Depois de Serra Talhada, é o município com maior número de casos de Covid-19.  Triunfo soma 7 casos em terceiro lugar. Em seguida aparecem na lista, Carnaíba e Tabira com 6 casos cada.

Na sequência tem Iguaraci que chegou ao 5º caso, Itapetim também com 5 pacientes infectados, e Afogados da Ingazeira, que soma 4 confirmações. Quixaba tem 2 casos. Fecham a lista Tuparetama e Santa Terezinha que tem apenas um caso cada.

Deputado Zeca Cavalcanti teria beneficiado sogro com pagamento ilegal de Verba de Gabinete

O Deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) mantém contrato de locação com o seu sogro, Nerivaldo Marques Cavalcanti (Pai da candidata a Prefeito, Nerianny de Zeca) em razão do aluguel de imóvel situado na Praça da Bandeira, 41, 1º andar, Arcoverde-PE, que serve como escritório parlamentar de apoio ao Deputado e pago com verba de seu gabinete […]

Do Blog do Tullyo
Do Blog do Tullyo

O Deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) mantém contrato de locação com o seu sogro, Nerivaldo Marques Cavalcanti (Pai da candidata a Prefeito, Nerianny de Zeca) em razão do aluguel de imóvel situado na Praça da Bandeira, 41, 1º andar, Arcoverde-PE, que serve como escritório parlamentar de apoio ao Deputado e pago com verba de seu gabinete em Brasília.

Acontece que o ato da mesa n.º 43/2009, que regulamenta a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – CEAP, verba pública destinada ao pagamento de despesas como, escritório, combustível, passagens aéreas, publicidade e outros, estabelece no parágrafo 13º, do art. 4º, que não se admitirá a utilização da Cota para ressarcimento de despesas relativas a bens fornecidos ou serviços prestados por empresa ou entidade da qual o proprietário ou detentor de qualquer participação seja o Deputado ou parente seu até o terceiro grau.

Em razão disso, Zeca estaria descumprindo a legislação ao fazer o pagamento mensal ao seu próprio sogro, totalizando hoje, o pagamento indevido, no valor de R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais) só de aluguel.

Ainda sobre os gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – CEAP, Zeca Cavalcanti fez diversos gastos que não seriam acobertados pela Lei como por exemplo, pagamento de passagens áreas para o Ex-Secretário de Finanças do Município de Arcoverde, Geovane Freitas e há indícios de pagamento de despesas com combustível no recesso parlamentar, ou seja, quando o Deputado está legalmente de férias, o que não seria permitido, já que a verba se destina a custear gostos, exclusivamente, vinculadas ao exercício da atividade parlamentar.

Todas as informações e documentos podem ser acessados, por meio da pesquisa pelo nome do Deputado Zeca Cavalcanti no site: http://www.camara.gov.br/cota-parlamentar/

Fórum Eleitoral de Afogados da Ingazeira teve Pedra Fundamental lançada nesta sexta (22)

Por André Luis – Com informações do TRE-PE e do blog do Finfa Foi realizado na manha desta sexta-feira (22) em Afogados da Ingazeira, o lançamento da Pedra Fundamental do Fórum Eleitoral de Afogados da Ingazeira-PE. O Fórum Eleitoral receberá o nome do Juiz José Virgínio Nogueira, em homenagem ao pai dos desembargadores Afogadenses, Alberto […]

Foto: Júnior Finfa
Foto: Júnior Finfa

Por André Luis – Com informações do TRE-PE e do blog do Finfa

Foi realizado na manha desta sexta-feira (22) em Afogados da Ingazeira, o lançamento da Pedra Fundamental do Fórum Eleitoral de Afogados da Ingazeira-PE. O Fórum Eleitoral receberá o nome do Juiz José Virgínio Nogueira, em homenagem ao pai dos desembargadores Afogadenses, Alberto e Cláudio Jean Nogueira. e tem como objetivo unificar em um mesmo imóvel do TRE-PE, o Cartório Eleitoral e o depósito de urnas do Polo.

O terreno foi doado pelo Estado de Pernambuco e tem uma área total de 3.819 m², a empresa contratada para a construção da obra foi a ACR Consultoria e Projetos, ficou orçada no valor de R$ 2.763,988,23 e o prazo para construção é de 12 meses.

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Foto: Júnior Finfa

Participaram da solenidade além do presidente do TRE-PE – Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Antônio Carlos Alves da Silva, o vice-presidente Alberto Nogueira Virgínio, o Corregedor Paulo Victor Vasconcelos, além da Diretora-geral Dra. Isabela Landim, a Juíza da 66ª Zona Eleitoral de Afogados da Ingazeira, Dra. Daniela Rocha, o Promotor Dr. Lúcio Luiz de Almeida, os prefeitos José Patriota (Afogados da Ingazeira), Francisco Dessoles (Iguaracy) e Luciano Torres (Ingazeira), os Defensores Públicos Dra. Isabela Apolinário e Dr. George Freitas, vereadores, secretários municipais, entre outros.