Destaque

Representação por propaganda antecipada e uso de inteligência artificial

A Justiça Eleitoral em Pernambuco indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado pelo Partido Social Democrático (PSD), Diretório Estadual, em representação eleitoral nº 0600105-37.2026.6.17.0000, relatada pela Desembargadora Roberta Viana Jardim. A ação foi ajuizada contra Wladimir Quirino Fernandes do Nascimento, Rosineide Maria da Silva e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., em razão de publicações no perfil @joaocampos_platinado, no Instagram.

A legenda alegou a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada negativa e disseminação de desinformação em ambiente digital, envolvendo a imagem da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, apontada como pré-candidata à reeleição.

Conteúdo dos vídeos impugnados

Segundo a representação, o perfil @joaocampos_platinado seria utilizado para divulgar conteúdos que fazem referência direta ao prefeito do Recife, João Campos, e, sobretudo, para veicular ataques à governadora Raquel Lyra. O PSD afirmou que as postagens, veiculadas em março de 2026, teriam cunho eleitoral negativo, linguagem depreciativa e aptidão para influenciar o eleitorado, induzindo-o a erro quanto à autoria e à finalidade das publicações.

O partido destacou, ainda, que os vídeos apresentariam indícios relevantes de manipulação por meio de inteligência artificial, sem a devida identificação. Foram apontadas duas publicações em formato Reels.

O vídeo 01, de 13/03/2026, é descrito na decisão como animação produzida com uso de inteligência artificial, acompanhada de trilha musical dirigida à governadora, com os seguintes versos:

“Em Pernambuco tem muita estrada, com buraquinho, com buracão, cratera rasa, cratera profunda, um probleminha e um problemão, virou bagunça, puro caos e um descaso com a população. Raquel Lyra fulerou.”

O vídeo 02, de 10/03/2026, também é descrito como animação com manipulação de imagem, na qual a governadora é retratada em contexto manifestamente caricatural, associada a versos que mencionam impunidade, cinismo e escândalos.

Ao final, o PSD requereu, em sede liminar, a remoção imediata dos conteúdos, a exclusão do perfil e a abstenção de novas publicações.

Avaliação sobre propaganda antecipada e desinformação

Na análise inicial (juízo perfunctório), a relatora apontou que os conteúdos impugnados, embora permeados por linguagem crítica e mordaz, não evidenciam a presença de pedido explícito de não voto, nem a veiculação de fatos sabidamente inverídicos.

A decisão registra que as publicações se inserem, em princípio, no âmbito da sátira política, modalidade de manifestação discursiva que admite exagero, ironia e caricatura como instrumentos de crítica pública.

A relatora fez referência à chamada teoria da proteção débil (ou mitigada) da honra do homem público, segundo a qual agentes que exercem funções políticas estão sujeitos a um nível mais amplo de crítica.

Ainda segundo a decisão, não se identificou elemento suficientemente robusto que demonstrasse que os conteúdos possuem escopo eleitoral específico ou que a inteligência artificial tenha sido utilizada como instrumento de interferência no equilíbrio do pleito por meio de desinformação relevante.

Fundamentação para o indeferimento da liminar

Diante desse quadro, a relatora concluiu pela ausência de demonstração da probabilidade do direito invocado, requisito necessário para a concessão da tutela de urgência. A decisão ressalta que o deferimento da medida poderia representar indevida compressão da liberdade de expressão, especialmente em se tratando de conteúdo enquadrado, em princípio, como sátira política.

Ao final, a decisão consignou:

“Posto isso, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.”

O presidente estadual do PT, Carlos Veras, disse que o partido não participa do lançamento da candidatura de João Campos ao Governo do Estado nesta sexta.

A confirmação foi feita em primeira mão ao programa A Tarde é Sua, da Radio Pajeú , quando o anúncio era fechado. Ele falou a Alyson Nascimento , Micheli Martins e respondeu a uma pergunta de Juliana Lima .

Carlos explicou que o partido define sua estratégia eleitoral dia 28 e que não pode se antecipar, assim como Humberto Costa.

Ele também comentou a chapa quase fechada com João, Carlos Costa, Marília Arraes e Humberto, afirmando que o partido vai avaliar essa composição. Também que preferia Sílvio Costa a Carlos na vice. “Mas respeito a decisão partidária. Assim como não quero que ninguém se meta no PT, não me meto na decisão dos outros”.

Tendência é aliança com PSB, mas “Raquelistas serão ouvidos”. E “não haverá caça às bruxas”

O Deputado Federal Carlos Veras disse que o processo de definição da estratégia eleitoral do PT faz com que a legenda tenha seu tempo de decisão e o prefeito João Campos, o dele.

Carlos disse que a tendência da legenda é de manutenção da aliança com o PSB. Também afirmou que os filiados que apoiam a aliança com Raquel Lyra serão ouvidos.

Ainda sinalizou que não haverá caça às bruxas no partido. “O PSB não expulsou quem não votou em Marília Arraes no segundo turno”, fazendo referência a prefeitos do PSB.

“Flávio Marques não pode ser penalizado”

Outra fala de Carlos Veras que chamou atenção no programa teve relação com o prefeito de Tabira, Flávio Marques Flávio Marques , que não esconde a simpatia por Raquel e vê seu adversário Dinca Brandino votando em João Campos.

Para Veras, Flávio não pode ser penalizado pela parceria com a governadora. Na mesma fala, ele confirmou a tendência de aliança com o PSB, mas disse que todos serão ouvidos e essa posição só será fechada ou não dia 28.

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A Frente Popular de Pernambuco realiza, nesta sexta-feira (20), o lançamento da pré-candidatura do prefeito do Recife, João Campos, ao Governo de Pernambuco.

O ato está marcado para o meio-dia, no Hotel Luzeiros Recife, no bairro do Pina, na Zona Sul da capital pernambucana.

A expectativa é de que o evento reúna lideranças políticas, aliados e representantes de partidos que integram a Frente Popular, consolidando o movimento em torno do nome de João Campos na disputa pelo Palácio do Campo das Princesas.

O prefeito já tem data praticamente definida para renunciar ao mandato a fim de se candidatar ao Governo de Pernambuco. Apesar de o prazo ser 4 de abril, ele pretende deixar o cargo no dia 2, antes do Feriado da Páscoa. Campos já tinha dito a aliados que queria entregar a Prefeitura do Recife já com a chapa majoritária definida.

O deputado federal Silvio Costa Filho anunciou que disputará a reeleição para a Câmara dos Deputados.

A decisão, segundo ele, foi tomada após diálogo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com seu partido e com lideranças do campo político em Pernambuco.

Na publicação, o parlamentar também deixou claro o alinhamento com o projeto nacional liderado por Lula, destacando que pretende atuar ativamente na campanha pela reeleição do presidente. Além disso, reforçou apoio ao prefeito do Recife, João Campos, a quem se referiu como “futuro governador” do estado.

“Depois de um amplo diálogo com o presidente Lula, com o nosso partido e com o nosso campo político no estado, tomamos a decisão de ser candidato à reeleição para deputado federal. Vamos trabalhar muito para ajudar na reeleição do presidente Lula e do nosso futuro governador João Campos. Vamos juntos trabalhar por Pernambuco e pelo Brasil”, disse.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou nas redes sociais, na noite desta quarta-feira (18), a filiação de Marília Arraes ao PDT.

“Na noite de hoje, tenho a honra de abonar a ficha de filiação de Marília Arraes ao PDT. Marília chega ao partido com a tarefa de me ajudar a fortalecer o partido em todas as cidades do estado e representar nossa legenda na disputa majoritária deste ano”, publicou.

Marília, que aparece à frente em levantamentos de intenção de voto para o Senado, deve ser anunciada nesta quinta-feira como pré-candidata à Casa ao lado de Humberto Costa. A composição integra a chapa liderada pelo prefeito do Recife e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, do PSB.

O União Brasil declarou apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra durante encontro realizado em Brasília, nesta quarta-feira (18). A gestora participou da reunião ao lado do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e do presidente do União Brasil em Pernambuco, Miguel Coelho, além de dirigentes da sigla.

Segundo Miguel Coelho, a articulação envolve uma aliança para as eleições. “Eu, meu partido e o grupo político do qual faço parte estamos construindo uma aliança com a governadora Raquel Lyra para as eleições deste ano. Sou pré-candidato ao Senado, ela é candidata à reeleição para o governo. E nós pretendemos caminhar juntos nessa jornada. Pernambuco nos chama para nos unir em favor da nossa gente e dar esse passo hoje”, afirmou.

A governadora destacou ações da gestão estadual e o objetivo de manter parcerias políticas. “Desde o primeiro dia da nossa gestão fazemos um trabalho grande e de diálogo para colocar Pernambuco de volta no rumo do desenvolvimento. Estamos avançando com requalificação de estradas, restauração de hospitais, novos policiais nas ruas, e vamos continuar esse trabalho para garantir ainda mais serviços públicos de qualidade ao nosso povo. A aliança com o União Brasil representa o crescimento de Pernambuco, o compromisso com cada recanto do nosso estado e o futuro grandioso que nós estamos construindo para os pernambucanos”, declarou.

O encontro confirmou a presença do União Brasil no palanque de reeleição da governadora, com a pré-candidatura de Miguel Coelho ao Senado.

“É a união para um futuro melhor para Pernambuco”, afirmou o deputado federal Mendonça Filho, que também participou da reunião.

Também estiveram presentes o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal Fernando Filho.

Até o momento,  o maior perdedor na movimentação para a formação de chapas ao Senado é Dudu da Fonte.

A dupla negociação com os palanques de Raquel Lyra e João Campos começam a cobrar um preço. Ontem, Raquel afastou seus aliados de cargos no Estado.

Agora, a notícia é de que está definido por parte de União Brasil e do PP o alinhamento da federação à reeleição da governadora Raquel Lyra.

A Federação estará com Raquel,  mas não há garantias de Dudu da Fonte na chapa majoritária. Miguel Coelho,  cuja pré-candidatura era dada como fadada ao fim, ganhou novo fôlego. E Dudu até o momento,  está a deriva.

João Campos acaba de postar foto com Edinho Silva, presidente do PT e Carlos Lupi, presidente do PDT.

O encontro marca o anunciado alinhamento com o partido do presidente Lula e a legenda de Marília Arraes, que disputará o Senado ao lado de Humberto Costa, como sinalizado mais cedo.

João Campos para governador, com Carlos Costa na vice, Sílvio Costa Filho disputando a reeleição e a chapa do Senado com Humberto Costa e Marília Arraes: essa seria a composição a ser anunciada nesta quinta ao lado do presidente Lula.

“Excelente conversa entre os presidentes Edinho, João Campos e Carlos Lupi na construção de uma estratégia nacional, que compreende a importância dos arranjos estaduais para o fortalecimento do projeto de reeleição do Presidente Lula”, diz João em sua rede social.

Segundo publicado nesta quarta-feira (18), pelo Blog do Elielson, o prefeito do Recife e pré-candidato ao governo do estado, João Campos, bateu o martelo de sua chapa.

Elielson afirma que, segundo informações, a composição terá a ex-deputada Marília Arraes como candidata ao Senado, ao lado do senador Humberto Costa, que tentará a reeleição.

Ainda segundo o blog, outro nome que surge nesse desenho é o de Carlos Costa, irmão do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, como vice.

O blog do Elielson foi o primeiro a trazer a informação dessa chapa que está se concretizando hoje.

Elielson afirma ainda que João foi comunicar a decisão ao PT nacional.

O Senador Humberto Costa terá agenda no Pajeú neste sábado (21). Ele visita cidades como Afogados da Ingazeira onde deve ter encontro com prefeitos aliados.

Às 8 horas, Costa participa do programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, com este blogueiro e participação da jornalista Juliana Lima.

Humberto fala da construção da sua candidatura à reeleição, das inúmeras negociações nos palanques de João Campos e Raquel Lyra, da candidatura à reeleição de Lula e a eleição contra Flávio Bolsonaro, dentre outros temas.

Em recente conversa com a ex-deputada federal Marília Arraes (PDT), o prefeito do Recife, João Campos (PSB), cotado ao governo do estado, teria ofertado uma duas vagas à majoritaria para Marília, enquanto que a outra ficaria com o senador Humberto Costa (PT).

Na composição, o nome para o cargo de vice-governador seria indicado pelo ministro Silvio Costa Filho (Republicanos).

Com isso, cairiam por terra as especulações que circulam nos bastidores de que o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) deveria ser o segundo senador na chapa de João Campos (PSB). A informação é do Blog do Elielson.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou irregulares as contas da Prefeitura Municipal de Surubim em auditoria que apurou a distribuição de agendas escolares com mensagem personalizada do prefeito durante o exercício de 2025. A decisão resultou na aplicação de multa ao chefe do Executivo municipal e à secretária de Educação.

O processo, relatado pelo conselheiro Marcos Loreto, analisou a entrega de 1.380 agendas a estudantes da rede pública municipal contendo o nome “Cleber Chaparral” e a logomarca da prefeitura nas páginas iniciais. Para o tribunal, o conteúdo caracterizou promoção pessoal de autoridade pública em material custeado com recursos públicos.

Segundo o acórdão, a inserção da mensagem viola o princípio constitucional da impessoalidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, que proíbe a utilização de nomes, símbolos ou imagens que configurem promoção de agentes públicos na publicidade de atos e serviços governamentais. A corte também apontou descumprimento de norma interna do próprio tribunal que determina caráter exclusivamente educativo, informativo ou de orientação social para publicidade institucional não obrigatória.

Os conselheiros destacaram que o valor gasto com a personalização — R$ 788,70 — não afasta a gravidade da irregularidade. De acordo com o entendimento firmado, a infração atinge princípios estruturantes da administração pública, como impessoalidade e moralidade, independentemente do impacto financeiro.

O julgamento também registrou que a correção da conduta ocorreu apenas após provocação de órgãos de controle, o que, na avaliação do tribunal, enfraquece alegações de boa-fé. Outro ponto ressaltado foi que a delegação de funções administrativas não exclui a responsabilidade do prefeito, por ser a autoridade máxima da gestão municipal.

Com a decisão, o TCE aplicou multa de R$ 11.106,62 ao prefeito Cleber José de Aguiar da Silva e penalidade no mesmo valor à secretária municipal de Educação, Paula Fernanda Souto Maior.

Entre as teses fixadas, o tribunal consolidou o entendimento de que a promoção pessoal em material escolar pago com recursos públicos configura irregularidade grave, mesmo sem comprovação de dolo e independentemente do valor envolvido. A corte também considerou que a participação do gestor em atos de distribuição reforça a presunção de conhecimento do conteúdo irregular.

A decisão reforça o alcance da fiscalização sobre práticas de comunicação institucional em ano de gestão e amplia o debate sobre os limites entre publicidade pública e exposição pessoal de autoridades.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (17) dois deputados federais e um suplente do PL pelo crime de corrupção passiva.

Por 4 votos a 0, o colegiado formou placar unânime para aceitar a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), por cobrança de propina para a liberação de emendas parlamentares.

Conforme a acusação, entre janeiro e agosto de 2020, os deputados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA).

O voto do relator, ministro Cristiano Zanin, prevaleceu no julgamento. Zanin disse que há provas robustas de que os acusados cometeram crime de corrupção passiva ao solicitarem o pagamento de propina ao então prefeito do município José Eudes, que denunciou o caso.

O entendimento foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

O colegiado também decidiu absolver os réus da acusação de organização criminosa.

A sessão de julgamento prossegue para a definição das penas dos condenados.

A governadora Raquel Lyra (PSD) iniciou, na noite desta terça-feira (17), a exoneração de aliados do deputado federal Eduardo da Fonte (PP) que ocupavam cargos no Executivo estadual. A movimentação ocorre em meio às articulações políticas para as eleições de 2026.

Eduardo da Fonte é citado como um dos nomes cotados para compor a chapa encabeçada pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), na disputa pelo Governo de Pernambuco, com possibilidade de candidatura ao Senado.

Foram exonerados Bruno Rodrigues, da Ceasa Pernambuco, Plinio Pimentel, do Lafepe, e Paulo Nery, do Porto do Recife. Os três haviam sido indicados por Eduardo da Fonte, presidente estadual do Progressistas.

Até a nomeação de novos dirigentes, os presidentes dos conselhos de administração dos respectivos órgãos responderão interinamente pelas funções.

Hoje, durante a reunião da Amupe, o prefeito de Belo Jardim Gilvandro Estrela aproveitou o momento da discussão para fazer um posicionamento sobre a realidade que muitos municípios enfrentam e os super cachês de artistas.

“Tenho visto prefeituras contratando artistas com cachês altíssimos, enquanto muitas vezes o povo ainda enfrenta dificuldades no dia a dia. E eu deixei claro: não vou permitir que o meu povo passe necessidades para pagar R$ 1 milhão de reais a uma banda. Precisamos ter responsabilidade com o dinheiro público e priorizar aquilo que realmente impacta a vida das pessoas”.

Ele criticou artistas como Wesley Safadão, Gustavo Lima e outros que inflacionam cachês. “Vão tocar no inferno”, criticou.

“Eventos são importantes, sim. Mas é preciso equilíbrio, respeito e compromisso com a nossa população”.

Hoje a AMUPE definiu como teto para cachês com recursos próprios R$ 350 mil por atração.

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Uma nota da Câmara de Vereadores de Arcoverde destacando a atuação do presidente Luciano Pacheco na aprovação da Lei da Bolsa de Incentivo para estudantes da EJA, Educação de Jovens e Adultos, foi questionada em nota pelo gestor Zeca Cavalcanti.

Na nota à imprensa, a assessoria de Pacheco não cita o gestor e ainda destaca que o presidente da Câmara atuou para sugerir a bolsa. A foto destaca em primeiro plano o presidente do Legislativo.

Luciano pode ser pré-candidato a Deputado, contra a indicação de apoio do prefeito Zeca aos irmãos Gouveia. O clima esquentou e Zeca emitiu nota destacando tratar-se de projeto do Executivo. Veja nota de Zeca:

O Prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, esclarece que o Projeto de Lei que institui a bolsa de incentivo para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma iniciativa do Poder Executivo Municipal, concebida e construída pela gestão municipal.

A proposta foi elaborada no âmbito da Prefeitura e encaminhada oficialmente à Câmara de Vereadores para sua devida tramitação, conforme determina a legislação.

A gestão municipal reafirma seu respeito à Câmara de Vereadores e ao papel de cada parlamentar. No entanto, é necessário assegurar que a população tenha acesso à informação correta: a autoria e a iniciativa do projeto são, de forma inequívoca, do Executivo Municipal.

Seguimos firmes no compromisso de ampliar oportunidades, fortalecer a educação e garantir políticas públicas que impactem diretamente a vida da população de Arcoverde.

Prefeito Zeca Cavalcanti 

No debate entre os postulantes ao Senado, a coerência parece ter ficado em segundo plano.

No comentário para as rádios Pajeú,  Itapuama FM e Cultura FM, analiso como as convicções políticas foram atropeladas por estratégias de conveniência e ataques que pouco acrescentam ao eleitor.

​Isso se aplica a praticamente todos os candidatos ao Senado,  que pouco têm se importado com o caráter ético das alianças,  olhando apenas para o pragmatismo eleitoral.

​https://www.instagram.com/reel/DV_an9LjX4W/?igsh=MW5wMm83bjNkdXJpOQ==

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) montou um acampamento em frente ao Palácio do Campo das Princesas, na noite desta segunda-feira (16), cobrando uma promessa de reunião feita pela governadora Raquel Lyra. Em nota divulgada nas redes sociais, a entidade afirma que a gestora voltou a descumprir compromisso assumido com a categoria.

Acampamento em frente ao Palácio e cobrança de diálogo

Segundo o Sinpol, o acampamento foi instalado em frente à sede do governo estadual após a governadora não receber a representação dos policiais civis na data em que, de acordo com o sindicato, teria se comprometido a dialogar com a categoria.

Na nota, o sindicato afirma que Raquel Lyra havia assumido “publicamente o compromisso de dialogar e negociar com a categoria”, mas, ainda conforme o texto, “simplesmente silenciou: não recebeu a representação, não apresentou resposta e sequer deu qualquer satisfação”.

Os policiais civis, por meio do sindicato, informam que permanecerão mobilizados em frente ao Palácio: “Estamos acampados no Palácio do Governo e só sairemos quando a palavra empenhada for cumprida”.

Posição do sindicato e críticas ao governo

Na manifestação divulgada, o Sinpol acusa a governadora de “faltar com a verdade” e de demonstrar “total desrespeito com os profissionais da segurança pública”. O sindicato sustenta que a pauta não seria apenas corporativa, mas também ligada ao “respeito institucional” e à “valorização de quem combate o crime todos os dias”.

A entidade afirma ainda que se trata de um “compromisso com a segurança da população pernambucana” e critica o que considera uso de promessa pública como “peça de marketing”. O texto destaca: “O povo exige seriedade. A polícia civil exige respeito. Seguiremos firmes, mobilizados e vigilantes”.

Ministro evita cravar aliança com Raquel Lyra e diz que ouvirá bases e presidente Lula

Em meio a especulações sobre uma possível composição com a governadora Raquel Lyra (PSD) nas eleições deste ano, o ministro de Portos e Aeroportos e pré-candidato ao Senado, Silvio Costa Filho (Republicanos), afirmou nas redes sociais, na noite desta segunda-feira (16), que a definição do partido sobre o pleito em Pernambuco será tomada “na hora certa” e de forma coletiva. Segundo ele, a decisão envolverá diálogos com lideranças políticas do Estado e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desenvolvimento

O posicionamento público de Silvio Costa Filho ocorre em cenário de indefinição sobre a formação das alianças eleitorais em Pernambuco. Sem citar diretamente a governadora Raquel Lyra, o ministro limitou-se a dizer que o Republicanos está “dialogando sobre o processo eleitoral” no Estado e que a decisão ainda será amadurecida internamente.

Silvio Costa Filho ressaltou que, nos próximos dias, pretende ouvir diferentes segmentos da política local, incluindo prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e deputados, antes de fechar a posição da sigla. Ele também indicou que o presidente Lula será consultado nesse processo.

Posições e declarações

Em sua manifestação, o ministro destacou o caráter coletivo da escolha e associou o debate eleitoral a uma agenda de desenvolvimento para Pernambuco. “Nós, do Republicanos, estamos dialogando sobre o processo eleitoral em Pernambuco e, na hora certa, vamos tomar uma decisão coletiva”, escreveu.

Silvio Costa Filho afirmou ainda que o processo será conduzido “com responsabilidade e diálogo” e vinculou a futura decisão a compromissos com desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e a construção de “um estado mais justo e mais solidário”.

Vereador Marcos Alexandre de Oliveira é investigado por possível abuso de poder econômico e omissão patrimonial

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Inquérito Civil para apurar suposto abuso de poder econômico, compra de votos e possível ato de improbidade administrativa envolvendo o vereador Marcos Alexandre de Oliveira, do município de São Benedito do Sul, na Mata Sul do estado. A portaria de conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil é datada de 6 de março de 2026 e foi expedida pela Promotoria de Justiça de Quipapá.

Supostas irregularidades em campanha e declaração de bens

De acordo com a Portaria nº 01699.000.107/2025, o inquérito tem origem na Notícia de Fato nº 01699.000.107/2025, instaurada a partir de denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do MPPE (Nº Audívia 2778419). A denúncia relata suposto abuso de poder econômico e compra de votos por parte do vereador.

Os fatos noticiados indicam que o parlamentar teria declarado publicamente ter vendido um sítio pelo valor de R$ 500.000,00 para custear sua campanha eleitoral. Esse montante contrasta com a prestação de contas oficial apresentada à Justiça Eleitoral, na qual constariam gastos de apenas R$ 15.000,00.

Ainda segundo a portaria, no âmbito do Procedimento Preparatório verificou-se que a declaração de bens apresentada pelo investigado no registro de candidatura (Processo PJe nº 0600122-97.2024.6.17.0047) aponta apenas a propriedade de “terra nua” avaliada em R$ 60.000,00. Para o Ministério Público, esse dado reforça indícios de omissão patrimonial e possível utilização de recursos de origem não declarada.

O MPPE fundamenta a instauração do inquérito na defesa da probidade administrativa e do patrimônio público, citando a Constituição Federal, a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, a Lei Orgânica do MPPE e a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Convenção de Mérida).

Objetivo do inquérito e medidas determinadas

A Promotoria de Justiça de Quipapá decidiu converter o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil com o objetivo de investigar suposto ato de improbidade administrativa e violação aos princípios da administração pública atribuídos ao vereador Marcos Alexandre de Oliveira. A portaria registra que a necessidade de identificar todos os responsáveis e delimitar o objeto da possível infração à probidade exige aprofundamento da instrução.

Entre as providências determinadas estão:

• Autuação e registro do procedimento como Inquérito Civil no sistema do MPPE, com manutenção do histórico e dos documentos já juntados;
• Remessa de cópia da portaria à Secretaria Geral do MPPE para publicação no Diário Oficial Eletrônico, e comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público e à Corregedoria Geral para fins de controle e fiscalização;
• Comunicação da instauração do inquérito ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAO Patrimônio Público);
• Reiteração de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de São Benedito do Sul/PE, para que informe, em até 10 dias, sobre eventual transação de venda de propriedade em nome do investigado ou de familiares próximos no ano de 2024, sob pena de crime de desobediência e sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa;
• Requisição ao presidente da Câmara de Vereadores de São Benedito do Sul/PE de cópia da ata ou gravação da sessão em que o parlamentar teria admitido a venda do imóvel pelos valores mencionados na denúncia;
• Designação de data para a oitiva presencial do vereador Marcos Alexandre de Oliveira, para prestar esclarecimentos sobre a origem dos recursos utilizados na campanha e sobre a divergência em sua declaração de bens.

A portaria é assinada pelo promotor de Justiça Gustavo Adrião Gomes da Silva França, lotado na Promotoria de Justiça de Quipapá.

Posições e próximos passos

O documento registra apenas as medidas adotadas pelo Ministério Público e os fundamentos jurídicos para a abertura do inquérito, sem manifestação do vereador investigado ou de representantes da Câmara Municipal de São Benedito do Sul. informação não disponível no documento.

A conclusão das investigações, eventuais responsabilizações ou o encaminhamento para outras esferas (como eleitoral ou criminal) não são detalhados na portaria.

O ex-prefeito Sávio Torres se manifestou nas redes sociais após o mal súbito do qual foi acometido neste domingo (15).

“Passei mal neste domingo e precisei de atendimento médico. Felizmente, fui muito bem assistido nos hospitais de Tuparetama e de São José do Egito, onde encontrei profissionais de saúde atenciosos e competentes”, disse.

“Neste momento, estou bem e em Recife, acompanhado de Raquel e dos meus filhos, realizando um check-up mais detalhado para investigar melhor o que aconteceu”, seguiu.

Por fim, agradeceu a todos que se preocuparam, enviaram mensagens e estão em oração. “A atenção, o carinho e a fé de vocês fazem toda a diferença. Muito obrigado também a cada profissional de saúde que me atendeu com tanta dedicação”, concluiu.

A informação é de Terezinha Nunes ao JC: em uma longa conversa este sábado em Palácio com a governadora Raquel Lyra o ministro Sílvio Costa Filho assumiu o compromisso de apoiá-la e deve ser um dos candidatos ao Senado na chapa da governadora. Depois do encontro, ele confessou a um amigo que saiu muito satisfeito e vai ter uma audiência com o presidente Lula na próxima terça-feira para falar do assunto e tratar da possível saída do ministério dos Portos e Aeroportos no dia 04 de abril.

Resolvida a questão de Silvio, a governadora deve se debruçar sobre uma cada vez mais provável aliança com a ex-deputada federal Marília Arraes, o que deve acontecer em Brasília esta quarta-feira onde também vai estar o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Após o apoio de Silvio, o comentário este final de semana no meio político era de que a chapa de Raquel pode estar definida nos próximos dias com os dois compondo as vagas para o Senado.

O ministro já ligou para deputados mais próximos do Palácio das Princesas para pedir apoio, mas não adiantou qual vaga vai ocupar na chapa. A um deles, porém, foi misterioso: “vou apoiá-la independente de chapa”. O “mistério” é explicado pela dificuldade que tem um provável proponente de se adiantar ao candidato ao governo, ao qual cabe dar publicidade a uma decisão dessa magnitude.

Isso também explicaria a mudez da ex-deputada federal Marília Arraes que, antes de conversar com Raquel, atendia ao telefone e não se recusava a dar declarações, mas nos últimos dias se recolheu por completo, afastando-se não só da imprensa como de políticos mais próximos. Se a chapa para o Senado vier a contemplar Sílvio e Marília, resta saber o destino do senador Fernando Dueire que a própria governadora tem feito questão de elogiar em eventos e em conversas com interlocutores, além de tê-lo convidado a participar, de forma permanente, de sua agenda de inaugurações na Região Metropolitana e no Interior e a acompanhá-la em alguns compromissos em Brasília.

PRIMEIRA MÃO

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) negou, por unanimidade, recurso da Prefeitura de Serra Talhada sobre a natureza jurídica do Colégio de Aplicação da Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada (CAFAFOPST), ligado à Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET).

O caso foi analisado no Processo nº 23100870-3RO004, sob relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, e diz respeito a auditoria especial sobre a classificação institucional da escola e a aplicação do piso nacional do magistério no exercício de 2025.

Segundo o Acórdão T.C. nº 369/2026, o TCE reafirmou que, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a natureza das instituições de ensino é definida pelo ente que as cria, mantém e administra. Como o Colégio de Aplicação integra a estrutura da AESET, uma autarquia municipal de direito público, ele deve ser considerado estabelecimento de ensino público, e não privado.

O Tribunal apontou que a autodeclaração da escola como privada no Censo Escolar é incompatível com sua natureza jurídica e pode gerar impactos administrativos e financeiros, como distorções na contabilização de matrículas para fins de financiamento da educação e no regime jurídico aplicado aos profissionais.

O Acórdão também destaca que:

• declarações lançadas em sistemas oficiais de informação são atos administrativos sujeitos ao controle de legalidade pelos Tribunais de Contas;
• a aplicação do piso salarial nacional do magistério aos profissionais da educação básica vinculados a instituições públicas deve seguir a Lei nº 11.738/2008;
• no caso concreto, embora tenham sido constatadas irregularidades administrativas, não se verificou gravidade suficiente para aplicação de sanções pessoais aos gestores, sendo adequada a manutenção das contas com ressalvas.

O TCE ainda reforçou o caráter mandamental das medidas determinadas anteriormente, como:

• a retificação do cadastro do Colégio de Aplicação junto aos órgãos educacionais competentes;
• o acompanhamento da controvérsia constitucional sobre o piso nacional do magistério;
• ressaltando que tais providências não são meras recomendações, mas determinações que visam corrigir irregularidades em curso e seus efeitos, nos termos da Resolução TC nº 236/2024.

Ao final, o Tribunal decidiu conhecer o Recurso Ordinário, mas negar-lhe provimento, mantendo o entendimento da auditoria especial e as determinações impostas à Prefeitura de Serra Talhada e à AESET.

“Coitado do cara. Era um homem trabalhador”. Assim um leitor do blog definiu Adão Silva, o Dão da Água, morto hoje a tiros por Nelson Aleixo de Araújo, o Nelson do Consórcio, que era seu primo legítimo.

O crime ocorreu hoje à tarde. A confusão teria começado porque Nelson reclamou de um som alto. Inconformado, pulou o muro, invadiu a casa de Dão e fez pelo menos quatro disparos.

O corpo de Dão da Água está sendo levado para o IML de Caruaru. A previsão é de que seja sepultado nesta segunda em Sertânia.

Dão era divorciado e tinha um filho. Inclusive Nelson teria esperado o filho de Dão sair e o ameaçou. Ele tem 15 anos.

Nas redes, há quem questione o fato de Nelson do Consórcio estar em liberdade, mesmo que condicional. No final de agosto de 2024, ele esfaqueou o ex-prefeito Ângelo Ferreira, em plena campanha eleitoral. As teses de crime político ou por uma antiga animosidade foram ventiladas. Nelson foi preso, mas ganhou o benefício da prisão domiciliar.

O ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, já foi liberado após ser levado à unidade hospitalar Severino Souto de Siqueira hoje, por conta de um novo episódio de mal súbito.

De lá, foi levado para o Hospital Maria Rafael de Siqueira, onde passou por uma tomografia.

Pessoas próximas relataram ao blog que o caso causou muita apreensão dos filhos e da esposa. Ele chegou a ir para a sala amarela da unidade.

Em novembro de 2024, Sávio passou por uma cirurgia de emergência no Hospital Real Português, em Recife.

Após o procedimento, que foi considerado bem-sucedido, ele deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) se recuperou.

Com reservas, pessoas ligadas ao ex-prefeito defendem que Sávio terá que passar por detalhado check-up hospitalar, já que é a segunda intercorrência do gênero. “O susto foi grande”, disse uma pessoa proxima de Sávio ao blog.

Do JC On Line

Durante ato de filiação da pré-candidata Dani Portela ao Partido dos Trabalhadores (PT), nesta sexta-feira (13), o prefeito João Campos (PSB) reforçou a solidez da aliança entre sua legenda e a sigla do presidente Lula. Em meio a discussões sobre a composição da chapa majoritária e a presença de nomes de centro, Campos demonstrou otimismo e segurança quanto à unidade em torno de sua possível candidatura.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de o PT não integrar sua chapa, o prefeito foi enfático ao afastar qualquer incerteza. Para ele, a parceria não se restringe ao cenário local, mas faz parte de uma engrenagem maior coordenada pelas direções nacionais dos partidos. “Nós temos muita confiança na relação nacional e nas coligações Brasil afora, incluindo o Estado de Pernambuco. Então é um processo, na minha visão, extremamente natural”, afirmou João Campos, destacando que o movimento de fortalecimento mútuo ocorre em todo o País.

Campos também comentou sobre as conversas que vem mantendo com lideranças, como o senador Humberto Costa, Edinho Silva e o próprio presidente Lula. Segundo o prefeito, o foco nacional está voltado para o fortalecimento das candidaturas ao Senado, em um cenário de polarização entre “lulismo e bolsonarismo”.

“O presidente Lula tem algo que é muito importante já dito, que é o fortalecimento das candidaturas ao Senado no Brasil. Então, é um tabuleiro que nacionalmente tá sendo construído com competitividade”, explicou o gestor, reforçando que a montagem das chapas é uma “construção de conjunto”.

João Campos detalhou sua interlocução com o presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira. O prefeito destacou a boa relação pessoal e política com Pereira, mencionando que as movimentações no Estado estão sendo coordenadas em conjunto.

“Eu tenho uma boa relação com o Marcos… e ele tem uma capacidade de construção grande”, declarou Campos, sinalizando que o diálogo com o Republicanos também passa por questões locais e nacionais, sempre em sintonia com a presidência do PSB.

Apesar de ser considerado um senador atuante e com bom trânsito político, o nome de Fernando Dueire (MDB) aparece hoje como o menos cotado nas articulações para compor as chapas ao Senado nas principais candidaturas ao Governo de Pernambuco em 2026.

Nos bastidores da política estadual, a disputa pelo Senado tem sido marcada por forte concorrência dentro dos dois principais palanques: o da governadora Raquel Lyra e o do prefeito do Recife, João Campos. Com apenas duas vagas em disputa, diversos nomes com maior densidade eleitoral e maior recall político disputam espaço nas composições, o que acaba reduzindo o protagonismo do senador emedebista nesse tabuleiro.

Dueire assumiu o mandato em 2022 após a saída de Jarbas Vasconcelos e busca agora viabilizar uma candidatura à reeleição. Reconhecido pela atuação institucional e pela capacidade de diálogo com prefeitos e lideranças municipais, o senador tem acumulado entregas e articulação política em Brasília, além de apoio de gestores municipais em algumas regiões do estado.

Mesmo assim, analistas políticos e colunistas apontam que seu principal desafio é a falta de musculatura eleitoral para impulsionar uma chapa majoritária. Pesquisas e avaliações do cenário político mostram o senador com índices mais baixos de lembrança do eleitor quando comparado a outros nomes que circulam na disputa pelo Senado, como ex-ministros, deputados federais e ex-prefeitos de maior projeção estadual.

Com isso, embora mantenha trânsito entre diferentes grupos políticos e seja considerado um parlamentar combativo, Dueire não aparece entre os favoritos para ocupar uma das vagas nas chapas de João Campos ou Raquel Lyra. No atual cenário, sua viabilidade depende diretamente das negociações partidárias e do espaço que o MDB conseguirá garantir nas alianças que serão formadas para a eleição estadual.

Resumindo, tem todos os predicados para renovar o mandato de Senador,  menos um, tido hoje como o mais importante: peso político e força de articulação partidária. É o que tem menos “garrafa vazia pra vender”, apesar de qualidades até maiores que seus concorrentes diretos,  que contam como vantagens capilaridade política e poder de negociação.

Uma nova Raquel 

Uma das impressões da visita da governadora Raquel Lyra ao Pajeú nesses dois dias é a da mudança de astral da gestora estadual.

Claro,  isso também se deve à forma como foi recebida e celebrada em São José do Egito,  Itapetim, Tabira,  Solidão e Afogados da Ingazeira. E isso não tem relação apenas com os aliados Fredson e Flávio Marques,  prefeitos de duas das cinco cidades visitadas por Raquel. A gestora teve tapete vermelho institucional estendido por prefeitos socialistas,  que deixaram as divergências de lado e compareceram à agenda. Claro, Aline Karina,  Mayco da Farmácia e Sandrinho Palmeira o fizeram também por estratégia, para abafar a possibilidade de que Anderson Lopes, Adriana Godê e Danilo Simões absorvesssem sozinhos o impacto positivo da agenda.

Esse movimento ajudou o discurso de Raquel,  que tem dito, Pernambuco não pode olhar para a pequena política em detrimento do que é melhor para o Estado. É isso que a faz questionar a condução de Álvaro Porto na ALEPE. “Não prejudica a mim, prejudica a Pernambuco”, reclamou na Rádio Pajeú sobre a demora na votação da Lei Orçamentária Anual.

No mais, a governadora mostrou uma versão diferente da apresentada nas edições anteriores. A impressão é de que,  em um ano estratégico,  entende que há uma mudança de astral na percepção de seu governo,  com mais entregas que cobranças, ambiente necessário para buscar caminhos de uma virada eleitoral sobre um adversário fortíssimo no nome e no que envolve seu projeto,  o prefeito João Campos.

Os rumos dessa eleição,  quem ganha, quem perde, se João,  se Raquel,  ninguém consegue prever. Mas o fato é que a governadora quis transmitir uma mensagem nesse mergulho ao Pajeú: ganhe ou perca, vai viver ou morrer atirando…

Garantias

Dentre as garantias de Raquel na entrevista à Rádio Pajeú,  a de que vai olhar para o Sertão na redistribuição dos novos “laranjinhas”, como são classificados os PMs recém formados. Sobre a PE-320, prometeu melhorar sua trafegabilidade e disse já ter feito alguns reparos. E brincou: “o problema é que ela é longa demais”.

A recepção

Ninguém recebeu Raquel como o prefeito de Tabira,  Flávio Marques,  do PT. A carreata com Raquel gerou ciúme até entre aliados da governadora,  além de levantar questionamentos sobre possível campanha antecipada. Sabendo que fazer Raquel majoritária também diz muito sobre 2028, Marques “botou furando”.

Esperando

O neo-petista Breno Araújo não cravou apoio a João Campos ou a Raquel Lyra. Disse a Francys Maya,  na Vilabela FM, que aguarda uma definição do Diretório Estadual do partido. Só está comprometido com Humberto Costa. Nos bastidores, apesar dos aliados de Raquel na legenda e dos que fazem jogo duplo,  dando à legenda o apelido de “total flex”, a tendência é o apoio a João Campos.

Crechômetro

Álvaro Porto disse em Lajedo que o governo Raquel há anos cuida de anúncios e promessas, mas não consegue fazer entregas. A observação foi feita em referência ao fato de a governadora Raquel Lyra, faltando dez meses para encerrar a gestão, ter inaugurado apenas duas das 250 creches prometidas em campanha.

Simbólica

Um dos momentos simbólicos de Raquel no Pajeú foi registrado em Curralinho, São José do Egito,  onde ao lado do prefeito Fredson Britto, inaugurou o dessalinizador da comunidade, além da requalificação da estrada que liga Curralinho ao distrito de São Pedro. Além de ser promessa de Fredson fortalecer a qualidade de vida nas comunidades, emocionou Raquel o depoimento de Luciana, líder comunitária que fez um depoimento que foi parar nas redes sociais da governadora.

Nem aí

A falta de compromisso ideológico dos partidos, o jogo do poder e de busca por espaços explica porque, à exceção de Humberto Costa,  todos conversam com todos sobre as duas vagas ao Senado. Isso explica Sílvio Costa Filho, Marília Arraes,  Miguel Coelho e Dudu da Fonte negociando com os palanques de Raquel Lyra e João Campos,  com zero pudor.

Sangue novo

O prefeito de Aliança, Pedro Freitas, que assumirá a presidência da AMUPE terça-feira, promete entregar muito mais que o antecessor Marcelo Gouveia,  mais preocupado com seu projeto político do que com a pauta municipalista. Pedro tem currículo: foi superintendente do BNB em Pernambuco,  vice-presidente nacional da Caixa, tem juventude e articulação. A AMUPE, que respirava por aparelhos,  ganha vida nova.

Voltando da porta?

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse que as conversas sobre a candidatura de Marília Arraes ao Senado com João Campos foram retomadas,  mesmo admitindo que Raquel a quer na chapa. Já João Campos defendeu o alinhamento político. “Marília tem uma condição muito próxima da gente, e eu tenho certeza que, na nossa construção, esse processo vai se afunilar da forma certa”, argumentou o prefeito.

Ausências

As ausências mais sentidas na agenda de Raquel na região foram as de Pedro Alves (Iguaracy) e Marconi Santana (Flores). Publicamente,  nenhum justificou a ausência. A princípio,  Pedro Alves estaria incomodado com o protagonismo de Zeinha Torres no governo. E Marconi alegou questões de agenda,  revogadas as disposições em contrário.

Nem tudo é civilidade 

Em Solidão,  foi engraçado ver Adriana Godê se engalfinhando pra sair na foto com Raquel Lyra, incomodada com a presença de Mayco da Farmácia na posição de destaque no palanque oficial.  A vereadora não teve êxito na busca por protagonismo ao lado de Raquel, mas teria vetado a ida da governadora à uma recepção organizada pelo prefeito. Ficou no 1×1.

Leitora

Ao concluir a entrevista na Rádio Pajeú,  a governadora Raquel Lyra disse acompanhar o blog regularmente. “É uma das minhas fontes de informação no Estado”, afirmou,  para depois parabenizar a independência editorial do veículo.

Frase da semana:

“Agora é todo mundo conversando com todo mundo”.

De Raquel Lyra,  sobre as negociações para o Senado e a conversa que teve com Carlos Lupi e Marília Arraes.

O prefeito de Calumbi, Joelson, acompanhou a agenda da governadora Raquel Lyra em Afogados da Ingazeira nesta sexta-feira (13), aproveitando a oportunidade para reafirmar a expectativa pela execução de obras prometidas ao município, particularmente a pavimentação da rodovia PE-357, que liga a PE-232 a Calumbi.

Durante entrevista ao repórter Marconi Santana da Rádio Pajeú, Joelson destacou a importância da presença da governadora na região e ressaltou os anúncios de investimentos feitos durante a agenda. Segundo o prefeito, a visita reforça o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento dos municípios do Pajeú.

O prefeito mencionou que conversou com a governadora há cerca de 10 a 15 dias sobre a pavimentação da PE-357, quando recebeu “grande esperança” de que a primeira etapa da obra seria realizada. Joelson afirmou que a vinda de Raquel Lyra a Afogados da Ingazeira foi uma oportunidade para reforçar o apoio político e confirmar o status do projeto.

“Viemos aqui hoje conversar novamente com ela, saber se isso realmente está de pé”, declarou o prefeito, mencionando que também buscaria conversar com André Teixeira, secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado, durante a agenda.

Joelson avaliou positivamente o trabalho da governadora, afirmando que ela “está no caminho certo” e “está trabalhando pelo desenvolvimento dos municípios” e pelo estado de Pernambuco. O prefeito citou como prioridades investimentos em agricultura, infraestrutura e abastecimento de água, destacando os impactos da estiagem na região sertaneja.

“A gente tem visto a escassez e a seca fazerem o povo sofrer muito aqui no nosso estado, principalmente aqui no sertão”, afirmou, ressaltando que as obras anunciadas pela governadora causarão “um impacto muito positivo na vida das pessoas”.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para investigar a possível existência de servidores comissionados que não exercem efetivamente suas funções na Prefeitura de Moreno. A investigação, formalizada pela Portaria nº 02266.000.600/2025, publicada em 12 de março de 2026, também busca apurar eventual desvio de recursos públicos relacionado à prática.

O procedimento foi aberto pela 1ª Promotoria de Justiça de Moreno, sob coordenação do promotor Jefson Marcio Silva Romaniuc, após denúncia encaminhada pela Ouvidoria do Ministério Público que apontava indícios de irregularidades na administração municipal.

A investigação teve origem em uma manifestação que relatava que servidores comissionados não exerciam efetivamente suas funções. Ao ser questionada preliminarmente sobre o assunto, a Procuradoria Geral do Município de Moreno argumentou que as nomeações estavam regulares e que ocupantes de cargos comissionados não se submetem ao regime formal de controle de jornada mediante registro de ponto, por se tratar de cargos de confiança.

O MPPE, porém, considerou que essa alegação não é suficiente para justificar a ausência de comprovação do efetivo exercício das funções públicas. Segundo o entendimento do órgão, a diferenciação do regime não afasta “o dever de comprovação do efetivo exercício das funções públicas”, sob pena de dano ao erário e violação aos princípios constitucionais da moralidade e eficiência.

As investigações preliminares apontaram que a legislação municipal de Moreno possui lacunas normativas significativas. A legislação não define claramente a carga horária nem descreve detalhadamente as atribuições tanto para cargos efetivos quanto para cargos comissionados, o que dificulta a fiscalização e o controle sobre o efetivo exercício das funções.

O MPPE citou precedente do Tribunal de Contas do Estado (Acórdão nº 1481/2024), que recomenda a extensão do controle eletrônico de frequência também aos servidores comissionados, como forma de garantir maior transparência e accountability na administração pública.

O promotor de justiça determinou uma série de ações para aprofundar a investigação. A prefeitura deverá apresentar, no prazo de dez dias, a relação completa de servidores comissionados, incluindo cargo, secretaria de lotação, descrição das atribuições e identificação da chefia imediata.

O município também deverá descrever os mecanismos atualmente utilizados para comprovar a prestação de serviços pelos comissionados e fornecer cópia das normas municipais que regulam jornada de trabalho e controle de frequência.

Além disso, o MPPE elaborará uma recomendação formal ao Município de Moreno para que implemente mecanismos formais de controle de frequência e produtividade para cargos comissionados e estabeleça protocolos para evitar fraudes.

A instauração do inquérito foi comunicada oficialmente ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e à Corregedoria Geral, sinalizando que a investigação está sendo conduzida com acompanhamento das instâncias superiores do órgão.