Prefeitos de PE descumprem aos montes o princípio da impessoalidade
Por Nill Júnior
Prefeitos em Pernambuco seguem confundindo gestão pública com promoção pessoal e isso tem nome: violação ao princípio da impessoalidade.
Na quinta-feira (23), um deles já foi punido, o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, mostrando que a lei ainda alcança quem insiste em ultrapassar limites.
No comentário do Jornal Itapuama desta sexta-feira (24), analiso mais esse episódio e levanta o alerta: até quando práticas assim vão continuar sendo tratadas como “normais” na política?
A semana está chegando ao fim com a Prefeitura de Tabira vencendo a luta contra o lixo que tomou conta da cidade nos últimos dias. Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Secretário de Obras e Infraestrutura Claudio Alves admitiu que o lixo se acumulou porque entre o pessoal contratado da limpeza, alguns […]
A semana está chegando ao fim com a Prefeitura de Tabira vencendo a luta contra o lixo que tomou conta da cidade nos últimos dias.
Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Secretário de Obras e Infraestrutura Claudio Alves admitiu que o lixo se acumulou porque entre o pessoal contratado da limpeza, alguns pediram afastamento pelo atraso de salários dos meses de julho, agosto e setembro.
“Eles pediram desligamento para tentarem conseguir a feira para alimentar suas fam&ia cute;lias em outras atividades e nós entendemos”.
Claudio disse que o Governo Sebastião Dias saldou o salário de julho dos contratados e alguns retornaram facilitando já na 4ª feira a limpeza total da cidade. Claudio Alves destacou a construção da Academia da Saúde no bairro do Riacho do Gado com emenda do senador Humberto Costa e que em dezembro será inaugurada.
Na entrevista o secretário não deixou de criticar o ex-prefeito Dinca Brandino, uma vez que uma empresa do político em nome de sua filha, Élis Fragoso, ganhou a licitação no valor de R$ 107 mil para a obra de pavimentação da Rua Josilma Maciel e não compareceu.
O cancelamento foi feito, a empresa enfrentará uma ação e ficará 2 anos impedida de contratar com o serviço publico. Nova licitação será feita pelo Governo Sebastião Dias, concluiu.
Dos candidatos que disputam vagas no Sertão, nomes como Aline Mariano, Lucas Ramos, Manoel Santos, Waldemar Borges, Augusto César, Rodrigo Novaes, Rogério Leão, Júlio Cavalcanti, Odacir Amorim e Ângelo Ferreira estão na briga. E só, segundo Liba. Depois de quase dois meses debruçado sobre o cenário eleitoral, o ex-vereador do Recife Liberato Costa Júnior (PMDB) […]
Dos candidatos que disputam vagas no Sertão, nomes como Aline Mariano, Lucas Ramos, Manoel Santos, Waldemar Borges, Augusto César, Rodrigo Novaes, Rogério Leão, Júlio Cavalcanti, Odacir Amorim e Ângelo Ferreira estão na briga. E só, segundo Liba.
Previsões de Liberato são respeitadas pelo grande percentual de acertos
Depois de quase dois meses debruçado sobre o cenário eleitoral, o ex-vereador do Recife Liberato Costa Júnior (PMDB) apesentou na edição deste domingo do JC a famosa versão do Dataliba 2014, como são conhecidos seus prognósticos nas eleições do Estado. Liberato costuma ter alto grau de acertos nas suas previsões.
Ele apresentou os nomes daqueles que, de acordo com o seu levantamento, devem ser eleitos Deputados Estaduais e Federais. O PSB, segundo os cálculos, vai eleger a maior bancada com 18 deputados. Liberato relacionou os nomes que disputam com mais chances e os que vão “se pegar” pelas vagas restantes. Confira:
Disputa para Deputado Estadual. Devem ser eleitos pela Frente Popular (DEM, PCdoB, PMDB, PPL, PR, PSB, PSD, PSDB e PTC) : Aglaison Júnior (PSB), Alberto Feitosa (PR), André Campos (PSB), André Ferreira (PMDB), Antonio Moraes (PSDB), Claudiano Filho (PSDB), Clodoaldo Magalhães (PSB), Diogo Moraes (PSB), Eriberto Medeiros (PTC), Francismar Pontes (PSB), Henrique Queiroz (PR), Isaltino Nascimento (PSB), Joaquim Lira (PSD), Laura Gomes (PSB), Lucas Ramos (PSB), Lula Cabral (PSB), Marcantônio Dourado (PSB), Marcelino Granja (PCdoB), Miguel Coelho (PSB), Nilson Mota (PSB), Presbítero Adauto (PSB), Raquel Lyra (PSB), Rodrigo Novaes (PDS), Simone Santana (PSB), Tony Gel (PMDB), Yves Ribeiro (PSB), Vinicius Labanca (PSB) e Waldemar Borges (PSB).
Na briga pelas outras vagas : Aline Mariano (PSDB), Aluísio Lessa (PSB), Ângelo Ferreira (PSB), Eduardo Porto (PSDB), Gustavo Negromonte (PMDB), Izabel Urquiza (PMDB), Maviael Cavalcanti (DEM), Priscila Krause (DEM), Ricardo Costa (PMDB), Roberta Arraes (PSB), Rogério Leão (PR) e Terezinha Nunes (PSDB).
Disputa para Deputado Estadual. Devem ser eleitos pela Coligação Pernambuco vai mais longe (PDT, PRB, PSC, PT, PTdoB e PTB): Augusto César (PTB), Guilherme Uchôa (PTB), José Humberto Cavalcanti (PTB), Júlio Cavalcanti (PTB), Manoel Santos (PT), Odacy Amorim (PT), Pedro Serafim Neto (PDT), Romário (PTB), Sérgio Leite (PT), Sílvio Costa Filho (PTB) e Tereza Leitão (PT).
Na briga pelas outras vagas: Álvaro Porto (PTB), Bispo Ossessio (PRB) e Botafogo (PDT).
Disputa para Deputado Estadual. Devem ser eleitos pela Coligação Pernambuco que e quero (PP e PROS): Pastor Cleiton Collins (PP).
Na briga pelas outras vagas: Dr Valdi (PP), Demóstenes Veras (Pros), Everaldo Cabral (PP), Pedro Paulo (PP) e Zé Maurício (PP).
Disputa para Deputado Estadual. Devem ser eleitos pela Frente pela Redução da Carga Tributária (PHS, PPS e PSL) : Socorro Pimentel (PHS).
Na briga pelas outras vagas: Bruno Pereira (PHS), Eduíno (PHS), Ernesto Maia (PSL), Sivaldo Albino (PPS), Toinho Figueiroa (PHS) e Vilmar Capellaro (PPS).
Disputa para Deputado Estadual. Devem ser eleitos pela coligação Unidos Pela Redução da Carga Tributária (PRTB, PTN, PV e SDD): Jadeval Lima (PTN).
Na briga pela outras vagas: Beto Accioly (SDD), Gersinho Filho (SDD), Jorge Federal (SDD), e Professor Lupércio (SDD).
Disputa para Deputado Estadual. Devem ser eleitos pela coligação Mobilização Pelo Poder Popular (PMN e PSOL): Só um deve ser eleito na coligação, entre Edilson Silva (PSOL) e Severino Ramos (PMN).
Disputa para Deputado Estadual. Devem ser eleitos pela Coligação Unidos Pela Redução de Imposto (PRP e PSC): Só um deve se eleito na Coligação entre Amaro do Sindicato (PRP), Diogo Cantarelli (PRP), João Eudes (PRP), Manuca (PRP) e Rildo Braz (PRP).
Com o propósito de evidenciar práticas inovadoras e criativas que podem ser incorporadas ao segmento empreendedor desenvolvido no município, a Semana Global do Empreendedorismo – CONECTAR, acontece nesta terça-feira, 14 de novembro, em Arcoverde. A iniciativa começa às 9h, na Praça Winston Siqueira, no centro da cidade, sendo uma realização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico […]
Com o propósito de evidenciar práticas inovadoras e criativas que podem ser incorporadas ao segmento empreendedor desenvolvido no município, a Semana Global do Empreendedorismo – CONECTAR, acontece nesta terça-feira, 14 de novembro, em Arcoverde.
A iniciativa começa às 9h, na Praça Winston Siqueira, no centro da cidade, sendo uma realização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Prefeitura de Arcoverde, em parceira com o Sebrae, Associação Comercial de Arcoverde – ACA, Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Pernambuco – FACEP e Federação das Empresas Juniores do Estado de Pernambuco – FJEPE.
Durante o atendimento, serão oferecidas gratuitamente ao público interessado, consultorias empresariais em áreas como gestão, psicologia, direito, tecnologia, arquitetura, marketing, contabilidade, publicidade, engenharia, entre outros. O evento possui como base abordar a contratação de empresas juniores e a relação de práticas empreendedoras para o segmento comercial da cidade.
A equipe do Português/AESO perdeu na noite de ontem (06) para a fortíssima equipe da Buzzo Sports, de São José dos Campos (SP). As pernambucanas perderam de 25 a 12. Devido a derrota do Itajaí (SC) para o Fortaleza, pelo placar de 30 a 19, o Português ainda mantém chances de disputar a final. Nos […]
A equipe do Português/AESO perdeu na noite de ontem (06) para a fortíssima equipe da Buzzo Sports, de São José dos Campos (SP). As pernambucanas perderam de 25 a 12. Devido a derrota do Itajaí (SC) para o Fortaleza, pelo placar de 30 a 19, o Português ainda mantém chances de disputar a final.
Nos outros jogos da rodada, o Treze (PB) venceu o Ipanema (AL) por 30 a 16; o Unipê (PB) bateu o Clube do Porto (AP) por 36 a 08.
Os jogos finais acontecem na quadra coberta do ginásio desportivo municipal no próximo sábado (09), à noite. O Campeonato Brasileiro Adulto de Handebol Feminino é organizado pela Confederação Brasileira de Handebol, em parceria com a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira.
Sertânia é o primeiro município do interior de Pernambuco a garantir na justiça o direito ao recebimento da multa referente aos valores da repatriação. A conquista contou com a ação da banca Barros Advogados Associados, que tem a frente o advogado Dr. Pedro Melchior. A decisão proferida na tarde dessa quarta-feira (16), pela Juíza da 5.ª […]
Sertânia é o primeiro município do interior de Pernambuco a garantir na justiça o direito ao recebimento da multa referente aos valores da repatriação.
A conquista contou com a ação da banca Barros Advogados Associados, que tem a frente o advogado Dr. Pedro Melchior.
A decisão proferida na tarde dessa quarta-feira (16), pela Juíza da 5.ª Vara Federal de Pernambuco, Dra. Nilcéa Maria Barbosa Maggi, determinou que a União realizasse do depósito judicial do valor da multa, por entender que o valor é devido às municipalidades em nome do princípio constitucional da repartição das receitas.
O advogado Pedro Melchior de Mélo Barros asseverou que a decisão seguiu o entendimento atualmente adotado pelo Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, que garante aos entes estaduais e municipais, o recebimento do rateio dos valores decorrentes das multas de natureza tributária constituídas pelo fisco federal.
Ainda segundo o especialista em direito tributário e administrativo, “o entendimento homenageou o princípio da segurança jurídica, diante das recentes decisões proferidas pela Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal em ações em trâmite no Supremo Tribunal Federal ajuizadas por Estados da Federação nesse mesmo sentido.”
Nos últimos dias, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber tomou decisão idêntica em favor de 18 estados, entre eles Pernambuco, que ingressaram com ações semelhantes referente às multas do programa de repatriação do governo federal.
Prefeito de Itapetim utilizará dinheiro repatriado para pagar o 13º – Mesmo com a máquina enxuta o Prefeito de Itapetim Arquimedes Machado está comemorando os recursos, conquistados através da regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trazidos de volta à economia brasileira.
Em contato com a produção dos Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta, Arquimedes declarou que os R$ 866 mil repatriados já entraram na conta da Prefeitura e serão utilizados como reforço no caixa para pagamento do 13º salário dos servidores municipais. A informação foi de Anchieta Santos ao blog.
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