Prefeitos de PE descumprem aos montes o princípio da impessoalidade

G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) Gilmar Mendes mandou soltar nesta sexta-feira (18), novamente, o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do RJ (Fetranspor) Lélis Teixeira.

Barata Filho e Teixeira foram presos no começo de julho na Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato. Eles são suspeitos de envolvimento em um esquema de corrupção no setor de transportes do RJ, com a participação de empresas e políticos do estado, que teria movimentado R$ 260 milhões em propina.

A decisão de Gilmar Mendes derruba uma ordem de prisão do juiz Marcelo Brêtas, da Justiça Federal do RJ, desta quinta-feira (17). Neste mesmo dia, Gilmar Mendes haviadeterminado, pela primeira vez, a soltura de Barata Filho e Teixeira. Mas eles não chegaram a ser soltos, porque Brêtas expediu novas ordens de prisão contra os envolvidos, por outros crimes.

O Ministério Público Federal no Rio (MPF-RJ) enviou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, um pedido de impedimento de Gilmar Mendes para atuar no caso. Um dos argumentos é que a filha de Barata é casada com o sobrinho do ministro, que foi padrinho do casamento. Mendes afirma que, pela lei, não há nenhum impedimento a atuação dele no caso (veja mais abaixo).

Decisão

A nova decisão do ministro do STF libera o empresário e o ex-presidente da Fetranspor da prisão e determina que eles fiquem recolhidos em casa, proibidos de manter contato entre si e com outros investigados no caso. Eles também estão impedidos de deixar o Brasil, devendo entregar os passaportes para a Justiça em até 48 horas.

No despacho de soltura, Gilmar Mendes reconheceu o risco de fuga e de reiteração nos crimes supostamente cometidos, mas diz que as restrições impostas são suficientes para evitar tais situações.

“Tenho que as medidas cautelares anteriormente fixadas são suficientes para afastar a necessidade da prisão preventiva. Especialmente relevante para tal finalidade é a proibição de se ausentar do país, com obrigação de entrega de passaportes. Essa medida é suficiente para reduzir o alegado risco de fuga”, escreveu

As seis maiores emergências hospitalares de Pernambuco passarão por obras de manutenção – preventivas e corretivas. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD) e da Secretaria de Saúde (SES), publicou, nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial do Estado (DOE), o aviso da abertura do processo de contratação de empresas para a prestação dos serviços. O valor máximo total estimado é de R$ 84,3 milhões.

“Estamos garantindo a readequação das grandes emergências do Estado, melhorando a qualidade do serviço prestado à população e oferecendo espaços mais dignos para os profissionais de saúde, os pacientes e seus familiares”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O processo vai ocorrer de forma virtual, através da plataforma integrada de contratações públicas e gestão de bens e materiais de Pernambuco (www.peintegrado.pe.gov.br). As empresas interessadas devem entregar suas propostas até às 10h do dia 1º de outubro – data da realização do pregão eletrônico.

A licitação tem o objetivo de suprir as necessidades de infraestrutura das unidades de saúde com mão de obra qualificada e o fornecimento de materiais de manutenção de maneira contínua. Estão sendo contemplados no processo os hospitais Getúlio Vargas (R$ 9 milhões); Otávio de Freitas (R$ 15,8 milhões); Barão de Lucena (R$ 10,1 milhões); Agamenon Magalhães (R$ 15,4 milhões); Restauração (R$ 17,5 milhões); e Regional do Agreste (R$ 16,3 milhões). As propostas já podem ser realizadas pelas empresas no site do PE Integrado.

“A manutenção das nossas unidades hospitalares é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos pacientes e profissionais de saúde. Nosso intuito é manter os nossos hospitais livres de pequenos problemas prediais, mantendo o ambiente mais adequado para cuidar melhor das pessoas”, disse a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

O processo de contratação para a manutenção predial dos hospitais em formato de pregão eletrônico faz parte do planejamento estratégico do Governo do Estado de execuções contratuais cada vez mais eficientes, visando o atendimento imediato para as necessidades da gestão pública. 

“A proposta é que os prestadores de serviço atendam às necessidades dos nossos hospitais de forma eficiente, executando a manutenção com a mão de obra e os materiais necessários, na parte estrutural, elétrica, hidráulica, bem como outras manutenções rotineiras que os prédios apresentem”, pontua o gerente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Administração, Romero Amorim.

Congresso em Foco

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (14) que “não há chance” de pautar projeto que barra indicação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixada. A declaração foi dada em entrevista coletiva ao chegar na Câmara.

“Não existe projeto aqui que tenha nome e que seja contra alguma pessoa. Se o projeto do nepotismo passar ele não será misturado nem acelerado porque o presidente vai encaminhar o nome do filho a uma indicação da embaixada”, declarou.

O demista afirmou que a decisão cabe ao Senado e que o projeto de lei que trata de nepotismo só será pautado após a conclusão da análise da indicação de Eduardo.

“Essa vai ser uma decisão do Senado, o deputado vai ser sabatinado, aprovado ou rejeitado pelo plenário, mas de forma nenhuma aprovar um projeto que tire o direito que hoje o deputado tem”, falou.

Um projeto de lei que impediria a nomeação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos avançou na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira.

O PL 198/2019, que ganhou uma emenda do relator Kim Kataguiri (DEM-SP) para transformar em nepotismo a indicação de parentes para o cargo de ministros e embaixadores, foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Casa Legislativa.

O texto aprovado na comissão classifica como nepotismo a nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta da autoridade nomeante ou de servidor da mesma unidade administrativa investido em cargo de direção, chefia ou assessor para o exercício do cargo de ministro ou chefe de missão diplomática. Hoje, a lei já proíbe o servidor de manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau.

Pelo menos dois homens armados assaltaram a Agência do Banco Sicoob de Itapetim no final da manhã desta quarta-feira (20). Segundo  informações do colaborador Marcelo Patriota, a dupla que chegou a agência em uma motocicleta. Os dois criminosos conseguiram fugir levando cerca de R$ 20 mil e a arma de um dos seguranças.

Durante a ação, pelo menos oito pessoas entre clientes e funcionários foram feitas reféns pelos assaltantes, que ameaçaram explodir uma bomba caso a polícia fosse acionada. Chamou atenção o fato de que os assaltantes estavam sem mascara, de cara limpa.

As polícias Militar e Civil estão realizando diligências no intuito de identificar e prender os acusados, porém até o momento sem êxito.

Realizada pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Macondo e Sesc Triunfo, programação ocorrerá de 9 a 12 de abril no Theatro Cinema Guarany e na Unidade Acadêmica de Serra Talhada da UFRPE

A partir de terça-feira (9/4), as cidades de Triunfo e Serra Talhada recebem a segunda edição da Mostra Indígena de Cinema. A programação é gratuita e contará com sessões e debates nos dias 9 e 10 no Theatro Cinema Guarany, em Triunfo, e nos dias 11 e 12 na Unidade Acadêmica de Serra Talhada da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UAST-UFRPE). O evento é uma realização e parceria entre o Grupo de Estudos e Pesquisas Macondo (Artes, Culturas Contemporâneas e outras Epistemologias)/UFRPE/UAST e o Sesc Triunfo / Fábrica de Criação Popular.

O objetivo da Mostra é dar visibilidade à temática indígena, constituindo um espaço de discussão em que a experiência fílmica se torne uma ferramenta de educação e estimule o desenvolvimento do pensamento crítico sobre a realidade indígena local e brasileira.

A mostra terá início na terça-feira (9/4), às 19h, no Theatro Cinema Guarany, com o documentário “1ª Mostra de Cinema Indígena”, dirigido pelos cineastas Graciela Guarani e Alexandre Pankararu. Em seguida, serão exibidos os curtas “Tempo Circular” e “Mba’eixa Nhande Rekova’erã”, de Graciela Guarani. Ao final das sessões, os cineastas participam de uma roda de conversa.

A programação segue no dia 10 de abril, no Teatro Cinema Guarany, com três filmes do diretor Elvis Ferreira (Hugo Fulni-ô): “Fea Tothdoa – Terra Seca”, “IHIATO – Narrativas dos Anciãos Fulni-ô” e “Tedyasese: superamos os tempos”. Depois, haverá uma roda de conversa com o diretor das obras e o cineasta Expedito Fulni-ô.

A terceira noite da Mostra de Cinema Indígena (11/4) será no auditório da UAST-UFRPE, em Serra Talhada. A programação será a mesma apresentada no dia 9 em Triunfo. No dia 12, o público de Serra poderá conferir os filmes que foram exibidos no dia 10 em Triunfo. Durante os quatro dias de evento, um Toré de Abertura será apresentado pelo Grupo de Dança Pankararu Opará. Também será montada uma Feira de Artesanato Indígena, aberta durante toda a mostra.