Diretório do PT aprova GT para alinhar o partido às eleições de 2026

O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira (24).

Na sessão desta quinta-feira (18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento da Ação Penal (AP) 1025, em que o ex-senador Fernando Collor de Mello e outros dois réus respondem pela prática de crimes ligados a contratos entre a UTC Engenharia e a BR Distribuidora. Até o momento, há cinco votos para condenar o ex-parlamentar por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, um voto que apenas converte a imputação de organização criminosa em associação criminosa e outro pela total absolvição. Os demais votos serão colhidos na sessão da próxima quarta-feira (24).

Para o relator, ministro Edson Fachin, e o revisor, ministro Alexandre de Moraes, o conjunto de provas produzido nos autos comprova a tese da acusação de que, com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, Collor recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora.

Na sessão de hoje, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia acompanharam esse entendimento. A vantagem indevida, segundo Barroso, foi paga por meio de depósitos fracionados em contas pessoais e jurídicas do então parlamentar, para ocultar a origem ilícita. Ficou provado também, para o ministro, que os três denunciados constituíram organização criminosa com outros agentes na atuação estruturada para a prática dos crimes.

Associação

Neste ponto, o ministro André Mendonça divergiu. A seu ver, não é possível enquadrar os réus no delito de organização criminosa, que exige quatro ou mais integrantes, pois a acusação não comprovou a relação estável e permanente entre o grupo liderado por Collor e os demais núcleos já identificados em outros casos da operação Lava Jato. Diante disso, a seu ver, as condutas devem ser enquadradas como associação criminosa (artigo 288 do Código Penal).

Absolvição

O ministro Nunes Marques votou pela absolvição total dos três acusados, por entender que o conjunto probatório não apontou de forma conclusiva que eles teriam negociado a venda de apoio político para manter dirigentes na BR Distribuidora a fim de obter vantagens ilícitas. A seu ver, o relatório produzido pelo Grupo de Trabalho de Averiguação da UTC, que embasa a acusação, não tem informações sobre a maneira pela qual eles teriam interferido nas licitações para beneficiar a empreiteira.

Ainda segundo o ministro, a acusação se apoia apenas em depoimentos contraditórios e divergentes de colaboradores premiados, sem elementos externos de prova. E a ausência de provas do crime antecedente de corrupção passiva conduz à improcedência da denúncia quanto à lavagem de dinheiro.

A Polícia Militar de Pernambuco erradicou nesse sábado (1) um plantio de maconha com mais de 79 mil pés da erva na Zona Rural de Carnaubeira da Penha. A ação, que foi feita em conjunto com a Polícia Federal, foi denominada de ‘Operação Macambira 3’.

Durante a operação, além dos vários plantios localizados, que totalizaram cerca de 79.320 pés de maconha, também foram apreendidos 150 kg da erva pronta para consumo e 10kg de semente da droga. Toda erva e o plantio foram erradicados e incinerados no local. Ninguém foi capturado ou preso no local.

A operação contou com uma equipe do Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI) e da 2° Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). A ocorrência foi conduzida à Delegacia da Polícia Federal de Salgueiro para ser adotada as providências cabíveis.

da Folha 

A aprovação do governo Dilma oscilou dois pontos acima e atingiu 39%. É a melhor taxa de aprovação desde de fevereiro quando, quando alcançou 41%, e o segundo melhor após a queda depois de junho de 2013.

O patamar atual coincide com as intenções de votos em Dilma no primeiro turno, 40%, segundo a mesma pesquisa, valor alcançado após algumas semanas seguidas de oscilações positivas – Marina Silva (PSB) 25% e Aécio Neves (PSDB) tem  20%.

É razoável supor que a explicação para a tendência de melhoria do humor eleitorado com o governo esteja na propaganda eleitoral, espaço usado pela candidata para exaltar realizações de seu mandato. Em Julho, antes do inicio da propaganda a aprovação estava em 32%.

O valor já está creditado em conta e é destinado à compra de uma UTI Móvel e equipamentos hospitalares

O deputado estadual Rogério Leão, liberou os recursos de sua Emenda Parlamentar para o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães de Serra Talhada – HOSPAM, no montante de R$ 330 mil (trezentos e trinta mil reais). O valor já está creditado em conta e é destinado à compra de uma UTI Móvel e também de Equipamentos Hospitalares.

Segundo Rogério Leão, a importância da destinação de emenda para o hospital é gigantesca pois a unidade atende todos aqueles que precisam na região. “É uma unidade de atendimento hospitalar muito importante no Sertão. Sua localização possibilita o acesso aos serviços com qualidade e com a chegada de mais uma UTI Móvel e a compra de Respiradores Artificiais, as pessoas poderão ser atendidas com mais urgência”, lembrou o parlamentar.

Dos trezentos e trinta mil reais, R$ 230 mil serão para aquisição de um veículo tipo UTI Móvel que reforçará o atendimento emergencial, necessário para demanda local e regional. Já os outros R$ 100 mil vão para compra de Equipamentos Hospitalares.

O Hospam publicou em suas redes sociais que a nova UTI Móvel vem para atender as transferências e remoções de pacientes daquela unidade. “O recurso já encontra-se em conta e agora será iniciado a tramitação burocrática para aquisição do veículo. Em breve realizaremos a entrega para a população”, publicou o hospital.