Nordeste tem opções mais baratas que energia nuclear

Caro Nill Junior,

Em relação a matéria veiculada com assinatura do comunicador Anchieta Santos, acho prudente e responsável de parte de nossa gestão apresentar a realidade dos fatos ocorridos no último dia 24 em nossa unidade mista de saúde.

1. O hospital de Tuparetama, mesmo no contexto da precariedade de recursos e ainda se recuperando do sucateamento que encontrou da gestão anterior, vem funcionando com presteza para a população. Acolhimento, médicos e enfermeiros e voltando a realizar os procedimentos cirúrgicos que passaram o mandato anterior sem realizar. O centro cirúrgico na gestão 2012/2016 só acumulou poeira.

2. O episódio do dia 24 de dezembro, véspera de feriado de Natal, realmente entristece nossa gestão nas eventuais falhas de assistência que todo o serviço público está vulnerável a ter. Mesmo assim, a paciente em questão não ficou um momento sem ser assistida e sua transferência foi providenciada através do nosso empenho. Estamos ainda acompanhando todo processo e nosso mandato à disposição para ajudar no necessário.

É válido ainda, lembrar que estamos para receber mais duas novas ambulâncias, fruto das emendas dos nossos deputados, justamente para tentar amenizar as deficiências que recebemos da gestão anterior. Nosso compromisso é com a saúde, a verdade e a boa política.

Talvez se melhorar a fonte de informações dessa coluna, a população do Pajeú poderá ler conteúdos mais aproximados da imparcialidade e do trabalho responsável. Com menos política e mais serviço público.

Os serviços essenciais de saúde estão sendo executados com compromisso e responsabilidade. Só temos motivos a comemorar esse primeiro ano.

Sávio Torres
Prefeito de Tuparetama
Vice Presidente do Cimpajeu

Cerca de 5 mil famílias serão estruturadas com tratores e implementos agrícolas para produzir em meio à seca

A agricultura familiar no semiárido pernambucano tem sido fortalecida pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Até o final de 2017, a Companhia vai investir cerca de R$ 5 milhões em 62 tratores e implementos agrícolas para estruturar famílias e associações rurais no estado.

Em julho, duas novas instituições foram beneficiadas com a entrega de trator agrícola, grade aradora, sulcador e carreta agrícola: a Associação dos Produtores Rurais da Fazendo Chocalho e Adjacências, do município de Serra Talhada, e a Associação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Cachoeira Grande, em Tabira.

O superintendente regional da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro, explica que a empresa tem atuado para estruturar a agricultura familiar. “O valor total investido nos dois tratores e nos implementos foi de R$ 207 mil. Estamos investindo por volta de R$ 5 milhões na estruturação dos agricultores do semiárido no estado”, informou.

Um dos mais de 30 produtores rurais da Associação de Serra Talhada, o agricultor familiar Francisco de Assis Pereira diz que, até então, era muito difícil manter a produção com a falta de máquinas e o alto custo do aluguel. “Eu chegava a gastar uns R$ 300 por mês só com aluguel de trator, e alguns trabalhadores daqui gastavam mais. Agora, com esse trator, a gente vai ter um trator nosso e não vamos precisar pagar pra ficar uma hora só. Vai melhorar muito. É uma bênção pra nossa comunidade”, comemorou.

Casado, pai de dois filhos e avô de dois netos, Francisco Pereira planta milho e feijão para conseguir o sustento da família. “Esse ano estamos tendo um inverno melhor que ano passado, esse trator chegou em boa hora e acho que vai ajudar muito minha família”, disse.

Os recursos que garantem a ação executada pela 3ª Superintendência Regional da Codevasf, com sede em Petrolina, são do Orçamento Geral da União destinados à Companhia por meio de emendas parlamentares.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que devolveu ao Executivo a Medida Provisória (MP) 1068/2021, que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais. 

Com a decisão de Pacheco, as regras previstas na MP deixam de valer e não serão analisadas pelo Congresso Nacional. Ele disse considerar que as previsões da MP são contrárias à Constituição de 1988 e às leis, caracterizando exercício abusivo do Executivo, além de trazer insegurança jurídica.

“Há situações em que a mera edição de Medida Provisória é suficiente para atingir a funcionalidade da atividade legiferante do Congresso Nacional e o ordenamento jurídico brasileiro”, apontou Pacheco, durante a ordem do dia desta terça-feira (14).

De acordo com o presidente Pacheco, a MP traz dispositivos que atingem o processo eleitoral e afetam o uso de redes sociais. Ele destacou que parte da matéria já é tratada no PL 2630/2020, que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade e Transparência na Internet. A matéria já foi aprovada no Senado, em junho do ano passado, e agora está em análise na Câmara dos Deputados.

A MP cria novas regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais, estabelecendo garantias aos usuários e dificultando a remoção de publicações ou a suspensão de contas. 

Um dos pontos mais polêmicos é a necessidade de sempre haver justa causa e motivação para que ocorra cancelamento ou suspensão de funcionalidades de contas ou perfis nas redes sociais pelas plataformas ou provedores. A previsão, em tese, dificultaria a remoção de informações falsas da internet.

Constituição

 Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a decisão de Pacheco é uma “resposta à altura” ao teor da MP. Antonio Anastasia (PSD-MG) afirmou que a devolução de uma MP não é uma decisão “singela”, mas apontou que a matéria é inconstitucional. Ele classificou a decisão como correta e tecnicamente perfeita. Álvaro Dias (Podemos-PR) e Izalci Lucas (PSDB-DF) destacaram que a decisão preserva as prerrogativas do Congresso.

Jean Paul Prates (PT-RN) saudou “a grandeza e a firmeza do ato”, que reforçaria o papel do Senado e do seu presidente. Para o senador, a edição da matéria mostra “o uso abusivo e oportunista” do governo do recurso da MP. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Marcelo Castro (MDB-PI) e Fabiano Contarato (Rede-ES) elogiaram a postura do presidente Pacheco. Segundo Contarato, a liberdade não pode ser usada como desculpa para a prática de crimes.

“A democracia é o melhor terreno para semear e colher direitos. Não podemos admitir nenhum ataque”, registrou o senador.

Para o senador Esperidião Amin (PP-SC), a decisão é correta e a comunicação de Pacheco ao Congresso foi “serena”. Amin disse que o ato visa proibir transgressões ao texto da Constituição. Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou o zelo de Pacheco pela Constituição. Segundo a senadora, a MP dificultaria a investigação de fake news.

“Bolsonaro estava legislando em causa própria. O Brasil ganha e ganham aqueles que combatem as fake news”, comemorou a senadora.

Ofício e STF

Vários outros senadores já vinham se manifestando pela devolução da MP desde a semana passada. O senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPI das Fake News, enviou um ofício ao presidente do Senado, defendendo a devolução da MP. Otto Alencar (PSD-BA) e Zenaide Maia (Pros-RN) também cobraram a devolução da matéria. 

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), outro crítico da MP, chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão da vigência da norma.

“A liberdade de expressão não permite a divulgação de notícias falsas”, alertou Alessandro Vieira. A informação é da Agência Senado.

A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta quinta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente executivo da Iberdrola, Ignacio Galán, para debater a ampliação do uso de energias renováveis em Pernambuco.

A busca por investimentos em novas linhas de transmissão, junto ao Governo Federal, a mudança na matriz energética em Pernambuco – especialmente a ampliação do uso de energias de fontes renováveis como solar e eólica, também estiveram em pauta.

A mudança da matriz energética na Ilha de Fernando de Noronha, que teve ontem a celebração de um acordo para a ampliação da colaboração entre o Governo de Pernambuco e o Governo Federal, também foi tema do encontro.

Acordo este que, de acordo com as palavras do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pode servir como um novo paradigma para a gestão colaborativa de áreas de preservação entre governos Estaduais e a União.

A governadora falou sobre a importância da pauta para geração de empregos. “Pernambuco detém hoje três grandes fábricas de equipamentos para geração de energia eólica. O Estado conta, ainda, com várias empresas de menor porte que fabricam partes e componentes para as fábricas de maior porte. Ao contrário dos grandes parques eólicos e solares, cuja massa de empregos se dá apenas na fase de construção, os fabricantes de equipamento geram empregos diretos e indiretos de forma permanente”, ressaltou.

A Iberdrola é uma empresa espanhola com mais de 170 anos de história. Hoje é líder mundial em energia, a primeira geradora eólica, e uma das maiores empresas de eletricidade por capitalização de mercado do mundo. Ela atua na distribuição de gás natural e na geração e distribuição de energia elétrica. Em 2017, comprou 60% do grupo brasileiro de geração de energia eólica e hídrica, Neoenergia por 5,1 bilhões de reais.

“A Iberdrola e a Neoenergia são empresas comprometidas com a transição energética. A possibilidade de debater o assunto com o Governo de Pernambuco e saber que o estado também tem interesse em investir em matrizes sustentáveis de energia torna o objetivo mais acessível”, destacou o presidente executivo da Iberdrola.

Por sua vez, o CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, ressaltou que Fernando de Noronha é um exemplo do compromisso da Neoenergia com a descarbonização e sustentabilidade nos seus negócios. “Através do Programa Energia Sustentável Noronha, estamos desenvolvendo soluções energéticas renováveis e de estímulo à preservação do ecossistema na Ilha. Nos próximos anos, continuaremos investindo para tornar o arquipélago um exemplo de sustentabilidade para todo o mundo”, afirmou.

Também participaram da reunião a vice-governadora Priscila Krause, os secretários estaduais Fernando Holanda (chefe da Assessoria Especial), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico); o diretor-presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral; e a diretora-presidente adjunta da Neoenergia, Solange Ribeiro.

O Governo de Pernambuco publicou um decreto de emergência por causa da seca. A portaria nº 2.530, do Diário Oficial da União, de 25 de outubro, reconhece a situação crítica em 54 municípios do Agreste e do Sertão do estado.

O decreto é importante para que os municípios afetados recebam recursos emergenciais para a redução dos impactos da estiagem e para manutenção do programa de distribuição de água por carros-pipa.

Entre os municípios que em situação de emergência estão todos do Pajeú: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

Estes municípios já tiveram a situação de emergência reconhecida pelo estado em decretos anteriores. Mas como o prazo de validade é de 180 dias, o decreto é republicado ao final do prazo.

Segundo o doutor em meteorologia e analista da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Roberto Pereira, explica que o mês de novembro está dentro da estação seca, em que o volume de chuva é baixo. “O período chuvoso do Sertão é de quatro meses, de janeiro até abril. Até chegar dezembro, não são esperadas chuvas significativas no Sertão”.

De acordo com o meteorologista, o Sertão está vivendo o período mais seco no estado de Pernambuco. “São dias com valores de umidade críticos e que tem que se tomar cuidados com a saúde. As temperaturas são elevadas e alguns açudes sofrem neste período”, destaca.