Quaest governo de PE: João Campos tem 42% e Raquel Lyra, 34%

JC Online

Antes prevista para junho e depois para julho, a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Pernambuco agora tem nova previsão para ocorrer: em agosto. 

O adiamento se deu porque o líder petista quer aproveitar o mês de julho junto aos familiares. 

Outro fator que influenciou na decisão de adiar é que Lula quer vir para mais de um estado do Nordeste na viagem e vai levar em conta, segundo interlocutores, a situação da pandemia. 

Pernambuco é um dos que é dado como certo no giro pela região. O petista também deve passar por pelo menos outro estado. Lula pretende ter agendas com lideranças políticas locais e grupos sociais com o objetivo de estreitar laços antes da disputa eleitoral de 2022. 

No radar do ex-presidente está uma agenda com a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) e com o governador Paulo Câmara, do PSB, partido que está na mira do PT para a coligação de 2022. 

O chefe do Poder Executivo Estadual já teve reunião virtual com Lula após a retomada da elegibilidade do petista, depois da anulação das condenações na Operação Lava Jato por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e da decretação da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex do Guarujá. 

Além disso, o líder petista deseja conversas com membros do PT de Pernambuco para tentar buscar a unidade na sigla no âmbito local. O partido está tenso e com disputas internas nos últimos anos. 

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu na tarde desta segunda-feira, 15 de abril, dentro do 7° Congresso Pernambucano de Municípios uma reunião da bancada federal pernambucana com prefeitos e prefeitas. 

O principal pleito discutido foi o apoio dos parlamentares à pauta municipalista, no tocante aos projetos de Lei N° 1207/24, que trata da reoneração da folha de pagamento, além dos PLP N° 98/2023 da Terceirização no gasto do pessoal, e a PEC 25/2022 que trata sobre o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para o presidente da Amupe, são muitos os desafios enfrentados pelos municípios, principalmente do ponto de vista fiscal. No entanto, hoje, o que os municípios desejam é serem ouvidos. “Queremos a possibilidade de que todos os municípios, por menor que seja, possam sentar à mesa para colocar nossas angústias e procurar as melhores soluções para suprirem nossos desafios”, frisou Marcelo.

O líder da bancada pernambucana em Brasília, deputado Augusto Coutinho reafirmou o compromisso dos parlamentares em prol dos municípios pernambucanos. “Nós somos solidários a esses três pontos. Estamos aqui, pessoalmente, perante os prefeitos e a Amupe para afirmar a nossa posição a favor dos 184 municípios pernambucanos”, afirmou o deputado.

“Não há nenhum ponto que o governo federal se negue a discutir. Precisamos sentar para ver uma alternativa de onde tirar os recursos”, informou aos prefeitos o secretário especial de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano. Além do deputado Augusto Coutinho, participaram da reunião os deputados federais Fernando Monteiro, Pedro Campos, Mendonça Filho, Isa Arruda e Eriberto Medeiros.

G1

Pelo menos 154 ações são movidas na Justiça por 194 médicos de Cuba que vieram ao Brasil pelo programa Mais Médicos, de acordo com o Ministério da Saúde. Eles pedem para permanecer no país e receber o valor integral do salário que, pelo acordo estabelecido no programa, era transferido ao governo cubano e repassado apenas parcialmente aos profissionais.

As ações na Justiça são contra a Organização Panamericana de Saúde (Opas), intermediária do convênio, a União Federal e/ou o governo de Cuba. O caso foi publicado pelo jornal “The New York Times”.

O advogado André Santana Correa, que com dois sócios representa parte dos médicos em ações na Justiça Federal do Distrito Federal, diz que os cubanos alegam falta de igualdade de condições em relação aos brasileiros e estrangeiros, como os argentinos, ao não conseguir renovar por mais três anos a participação no programa.

O G1 teve acesso a dois processos em que o juiz decide a favor dos médicos, exigindo o restabelecimento no Mais Médicos e a continuidade do visto no Brasil.

O Ministério da Saúde informa que parte dos médicos cubanos consegue renovação, mas que isso fica a critério do governo de Cuba. Afirma ainda que os “profissionais [de Cuba] mantêm o vínculo de trabalho com seu país de origem. Assim, os médicos cubanos, pela cooperação, estão em missão no país — diferente dos demais participantes que entraram no programa por meio de uma seleção via edital, e cujo vínculo é direto com o Ministério da Saúde do Brasil”.

No acordo que trouxe os cubanos ao Brasil, ficou estabelecido que o governo brasileiro deve pagar os salários deles à Opas, que então os repassa ao governo de Cuba, que é responsável pelo contrato com os médicos.

Essa forma de pagamento é alvo de outro pedido nos processos movidos pelos cubanos. Eles querem o recebimento do valor integral pago pelo governo brasileiro. Desde o início do programa, o Ministério da Saúde transfere à Opas o valor de R$ 10.570, reajustado neste ano para R$ 11.520. Os profissionais cubanos então recebem cerca de R$ 3 mil — o resto fica com o governo de Cuba.

O critério de isonomia (igualdade de condições), de acordo com as ações, não é respeitado neste caso, já que os médicos estrangeiros de outras nacionalidades, sem estarem no acordo de cooperação, recebem o valor integral. O Ministério da Saúde afirma que isso é uma interlocução dos cubanos com o governo de seu país.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) propõe ações emergenciais ao governador Paulo Câmara (PSB).

O parlamentar entregou, na última sexta-feira (03), um ofício ao gestor do estado, no qual sugere a promoção dos atuais sargentos e subtenentes, além da convocação de todos os aprovados nos exames médicos e de aptidão física do concurso para Policiais Militares (PM) e Bombeiros (BM).

Patriota voltou a falar sobre sua proposta em discurso nesta sexta-feira (10), na Câmara. “Com todo respeito aos concurseiros, que sempre os apoiei, como por exemplo, com a PEC nº 02/03, de minha autoria, que é para obrigar o servidor público que está à disposição de outro órgão, faça a opção, ficando onde está ou retornar ao órgão de origem, para abrir sua vaga para mais um profissional. Mas não dá para aceitar um Estado que não faça o que estamos propondo: a progressão do seu servidor. O governador  mandou a proposta ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da PMPE. É uma promoção por merecimento. E seguir nessa progressão até virar Coronel”, explicou o parlamentar.

Além de sugerir a inserção desse “plano de cargos” dentro da corporação, Gonzaga aconselha à formação de mais oficiais. Ele alega que a quantidade atual de concursados a ser convocada para iniciar o Curso de Formação de Oficiais 2017, que inicia em 27 de novembro deste ano é “insuficiente para atender às necessidades de ambas as instituições e, por consequência, da sociedade pernambucana”.

Foram ofertadas no atual processo interno de preenchimento dos quadros de oficiais, 194 vagas para a PM, sendo 97 destinadas ao critério de merecimento para preenchimento mediante concurso e, outras 97 pelo critério de antiguidade, pelo qual, os subtenentes mais antigos serão convocados, sem a necessidade de se submeterem ao referido processo de seleção interna. A mesma regra se aplica aos Bombeiros. Serão 30 vagas pelo critério de merecimento e 30 pelo critério de antiguidade. Totalizando, assim, 60 vagas.

“Porém serão chamados 194 candidatos a PM e 60 pleiteantes a Bombeiros, para realização dos exames médicos e de aptidão física, sendo selecionados apenas a metade. Minha proposta é que todos os que forem aprovados nesses exames e ficarão como suplentes sejam convocados, ainda que ultrapasse a cota”, disse Gonzaga Patriota.

Apesar de ter feito o ofício para que o governador enviasse à ALEPE, o legislador alega que fará um projeto em nível nacional para promover melhorias nas corporações em todo o país.

Pagamento, antes programado para o dia 28, será feito no dia 21; medida beneficia 253 mil servidores

O Governo do Estado anunciou, nesta quinta-feira (6), a antecipação do pagamento do salário do mês de junho para servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas.

O pagamento, que seria realizado no dia 28 de junho, foi antecipado para o dia 21 do mesmo mês – três dias antes do São João -, que será ponto facultativo no Estado, transferido do Corpus Christi. A medida vai garantir a injeção de R$ 1,47 bilhão na economia de Pernambuco.

“Depois de antecipar o salário de maio em dois dias, desta vez vamos antecipar o salário de junho em sete dias, em um dos períodos mais importantes para a economia e o turismo do Estado, garantindo que os servidores possam aproveitar a tradição dos festejos juninos da melhor maneira possível”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A antecipação do salário de junho beneficia 253 mil servidores de todo o Estado. Na data do pagamento, 21, estarão em funcionamento, nos órgãos e entidades da administração estadual, apenas serviços indispensáveis.

De acordo com o secretário da Fazenda (Sefaz-PE), Wilson José de Paula “a trajetória alcançada até o momento, na busca da sustentabilidade fiscal do Estado de Pernambuco, possibilitou o espaço financeiro suficiente para a antecipação, excepcional, do pagamento da folha para o dia 21 junho”, explicou.

Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, a antecipação salarial demonstra que a atual gestão reconhece a dedicação dos servidores públicos no desempenho de suas atividades. “Entendemos que essa ação é um incentivo para que os profissionais continuem a entregar mais serviços e de melhor qualidade à sociedade”, registrou.