Quaest governo de PE: João Campos tem 42% e Raquel Lyra, 34%

De 16 a 20 de maio serão realizado os Encontro Nacional dos Estudantes de Engenharia de Pesca e a V Semana de Engenharia de Pesca da UAST/UFRPE. Os eventos acontecem simultaneamente, no campus da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST).

Os interessados em submeter trabalhos nos eventos têm até o dia 14 de abril para confirmar a inscrição. Ouvintes podem se inscrever até o início do evento (ver detalhes no sitehttp://www.eneep2016.com.br/).

Os eventos terão como tema “O olhar da Engenharia de Pesca frente à degradação ambiental e à escassez dos recursos hídricos”.

O Encontro Nacional visa à integração dos estudantes de Engenharia de Pesca, apresentando perspectivas relacionadas à profissão, aprimorando conhecimentos técnico-científicos e experimentais, com necessidade de buscar soluções plausíveis e sustentáveis para os diversos ramos da profissão e suas debilidades além de discutir politicamente a situação da formação acadêmica constituída não somente dentro da instituição de ensino.

O evento também tem o objetivo de reunir estudantes de Engenharia de Pesca dos 21 cursos de graduação, distribuídos em 16 Estados do Brasil para debaterem o rumo da formação acadêmica e da atuação profissional dos egressos do curso com uma consciência profissional qualificada e responsável, através do manejo dos recursos pesqueiros e hídricos, e buscar o incentivo do ensino de Engenharia de Pesca de qualidade.

Informações: http://www.eneep2016.com.br/

O ex-deputado estadual assume, 20 anos depois de seu primeiro mandato, a Prefeitura do município.

Eleito com 10.846 votos no último pleito do dia 02 de outubro, Ângelo Ferreira foi empossado como prefeito, neste primeiro de janeiro, na Câmara de Vereadores de Sertânia. É a terceira vez que o ex-deputado estadual e ex-secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária assume o comando da gestão do município. Em seu discurso, o político reafirmou o compromisso com a população para promover mudanças significativas nas diversas localidades da cidade, que está entre os maiores municípios em extensão territorial do Estado. “É neste momento que mudamos o rumo da história política da nossa cidade e começamos a construir um novo futuro”, afirmou.

Após a solenidade na Câmara Municipal, o prefeito eleito foi conduzido pelo povo à Praça João Vale, em frente à sede da Prefeitura. Na sacada do prédio, Ângelo discursou sobre as primeiras ações deste governo, como a limpeza de açudes, pediu unidade e compromisso dos funcionários municipais de todas as áreas e comentou recente contato com o governador Paulo Câmara, para cobrar o direcionamento de investimentos ao município.

O vice-prefeito empossado, Toinho Almeida, também participou do evento e falou ao público presente sobre seu compromisso com o município. O agrônomo atuará como secretário na pasta de Agricultura e Meio Ambiente. “Melhoria da qualidade de vida do nosso povo vai ser o principal compromisso meu e do nosso do grupo político que Sertânia elegeu”, comentou.

Na manhã desta segunda (02), os secretários nomeados para assumir as pastas do município serão empossados. Em breve, a Prefeitura divulgará também a nova comunicação visual que será utilizada nos próximos quatro anos, além de sua nova página nas redes sociais, no Facebook e Instagram.

Eleição na Câmara – Foram empossados também, neste primeiro de janeiro de 2017, os vereadores eleitos no último pleito, no município de Sertânia. O vereador Antônio Henrique Fiapo, que atuou durante os últimos quatro anos como líder da oposição, será o novo presidente da Câmara Municipal. A decisão foi tomada durante sessão, logo após a posse dos políticos, por meio de votação. O resultado foi obtido com 7 votos a 6.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a a 28ª Vara Federal em Arcoverde o Inquérito 4236, que investigava o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB). Esta decisão é mais uma decorrente do novo entendimento do STF, em maio, sobre foro privilegiado.

Com a restrição, o STF não julga mais crimes de deputados e senadores que não tenham relação com o mandato.

Zeca Cavalcanti era investigado no STF por supostos crimes de responsabilidade praticados quando era prefeito de Arcoverde, no Sertão, entre 2005 e 2012.

O pedido para a investigação de Zeca Cavalcanti ir para a primeira instância foi feito pela procuradora geral da República, Raquel Dodge.

“Verifico que os fatos ilícitos sob apuração não se relacionam as atividades desempenhadas no exercício do cargo de parlamentar pelo deputado federal investigado. Na sessão de 03 de maio de 2018, o Plenário do Supremo Tribunal Federal resolveu a Questão de Ordem na Ação Penal n. 937, decidindo que o foro por prerrogativa de função de deputados federais e senadores da república abrange crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao seu exercício. Nos demais casos, a competência é da primeira instância judicial. Diante deste precedente, investigação que ora tramita sob a supervisão desta Corte Suprema deve ser remetida à primeira instância, pois imputa ao investigado José Cavalcanti Alves Júnior crime praticado anteriormente à atual legislatura e manifestamente apartado da condição de parlamentar. Ante o exposto, em razão da incompetência superveniente do Supremo Tribunal Federal, requeiro a remessa dos autos à 28ª Vara Federal em Arcoverde/PE, competente para processar e julgar o objeto do presente apuratório”, defendeu Raquel Dodge.

O pedido da procuradora foi acatado pelo relator do processo, ministro Luiz Fux.

“Conclui-se que os fatos não foram praticados no exercício do mandato de Deputado Federal nem estão a ele relacionados, razão pela qual não incide a competência constitucional do Supremo Tribunal Federal para seu processo e julgamento. Tampouco se encontra o processamento do feito na fase de julgamento, que determinaria a perpetuatio jurisdictionis, nos termos do entendimento firmado pelo Tribunal Pleno”, decidiu Fux.

Líder político na região de Arcoverde, Zeca é um dos principais aliados do senador Armando Monteiro (PTB) no Estado.

Ex-prefeito de Arcoverde por dois mandatos, elegeu sua sucessora Madalena Britto em 2012. A nova prefeita, já no primeiro mandato, rompeu com Zeca e se filiou ao PSB, apoiando Paulo Câmara nas eleições de 2014.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023), por 17 votos a 7, após cerca de seis horas de debate. 

A proposta segue para votação no Plenário ainda hoje. O texto altera critérios de fixação e execução de penas para crimes contra o Estado democrático de direito, com impacto sobre condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.

O projeto prevê redução de pena quando os crimes forem praticados em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado ou exercido liderança, além de facilitar a progressão de regime, com cumprimento mínimo de 16,6% da pena. Também veda a soma de penas nesses crimes e permite remição por trabalho em prisão domiciliar. Emenda do senador Sergio Moro restringiu os efeitos a crimes contra o Estado democrático de direito.

Durante a discussão, houve divergências sobre o alcance da proposta e seus efeitos sobre decisões do Supremo Tribunal Federal. Senadores favoráveis defenderam a revisão da dosimetria aplicada, enquanto críticos apontaram risco de interferência em sentenças e sinalização institucional. 

A CCJ aprovou requerimento para que, se aprovado em Plenário, o texto siga direto para sanção presidencial, embora haja controvérsia sobre a natureza da emenda e a necessidade de retorno à Câmara.

DataTrends reverte decisão e pesquisa sai neste sábado 

Pesquisa do Exatta que sairia no Diário de Pernambuco ainda segue suspensa, mas Instituto deve recorrer

O Instituto DataTrends reverteu junto ao Colegiado do TRE a decisão que suspendia a divulgação da pesquisa PE-00165/2024, com levantamento da cidade de Sertânia.

Mais cedo, a Coligação Frente Popular, de Rita Rodrigues, havia divulgado a decisão do Juiz Eleitoral Gustavo Silva Hora, que havia impugnado  a divulgação sob alegação de que “além da antecipação da divulgação do resultado em palanque pela candidata adversária, Pollyana Abreu, ela contaria com indícios de irregularidade”. A queixa é de que em um bate papo, Pollyana disse que “sábado teria notícia boa e que daria uma lapada” em Rita.

Agora, sob relatoria da desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim, o plano do TRE atendeu mandado de segurança do próprio DataTrends, que defendeu ter cumprido todas as exigências da Resolução TSE nº 23.600/2019, argumentando.

Argumentou que “a Resolução TSE nº 23.600/2019 não especifica se a coleta de dados deve ocorrer antes ou durante o registro da pesquisa, sendo a obrigatoriedade do registro exclusivamente para fins de divulgação dos resultados”. Ainda que “não há evidências que comprovem a existência de um grupo econômico familiar entre contratante e contratado, e não há proibição legal sobre esse ponto, pois a existência de vínculos familiares não invalida a pesquisa”.

“Estando o instituto de pesquisa registrado e regular, não há limitação, na legislação referente ao registro das pesquisas, quanto às relações entre o responsável pela empresa realizadora e seu contratante, seja ela familiar, de amizade ou profissional”, diz a decisão.

Ainda que não vislumbrou nenhuma irregularidade na pesquisa registrada, uma vez que a legislação eleitoral não prevê lapso temporal adequado para a coleta de dados.

“Dessa forma, acaso seja constatada irregularidade na origem dos recursos utilizados para financiamento da pesquisa, podem ser propostas as ações pertinentes e o Ministério Público pode proceder à competente apuração a fim de verificação e responsabilização por suposto cometimento do delito previsto no art. 33, § 4.º, da Lei n.º 9.504/97, em sede de ação penal pública”, diz ainda.

“Destarte, defiro a liminar pleiteada, para suspender a decisão proferida pelo juízo da 62ª Zona Eleitoral, viabilizando a divulgação da pesquisa eleitoral”, decide. Assim, a DataTrends sai amanhã.

Pesquisa Exatta segue suspensa, mas também deve recorrer

O mesmo juiz eleitoral de Sertânia também proibiu a divulgação da pesquisa do Instituto Exatta, programada para sair domingo no Diário de Pernambuco. Dessa vez, a ação foi da Coligação de pollyana Abreu, alegando irregularidade dos padrões de renda apresentados na pesquisa, manipulação dos dados contidos nos qustionários e ausência de detalhamento de bairros e distritos entrevistados. O Exatta, assim como o Datatrends, deve recorrer da deciisão ao TRE.

O curioso ambiente em Sertânia com as pesquisas

Na cidade, aliados de Rita Rodrigues e Pollyana Abreu chegam, a tratar as duas pesquisas como de um grupo e do outro, mesmo que, tecnicamente estejam registradas pelos institutos.

O grupo de Pollyana comemorou a liberação da Datatrends. “A nossa pesquisa está de pé”, disse um aliado em mensagem compartilhada via WhattsApp. Da mesma forma, aliados de Rita Rodrigues se apegam ao resultado da Exatta, dizendo que ela “rebaterá o resultado da DataTrends”. Um fusuê sem tamanho…