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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a crise envolvendo o Tribunal Constitucional da Polônia representa um alerta para o Brasil e outras democracias. A declaração foi feita à jornalista Miriam Leitão, em mensagem publicada neste sábado (31), em sua coluna no jornal O Globo.

A preocupação do ministro está relacionada às disputas pelo comando da Corte polonesa, em meio a questionamentos sobre a nomeação e a permanência de magistrados. O conflito envolve o governo do primeiro-ministro Donald Tusk, o presidente Karol Nawrocki e integrantes do partido de oposição Lei e Justiça (PiS).

“É um alerta polonês para o Brasil e o mundo”, declarou Fachin à jornalista.

Na avaliação do presidente do STF, interferências indevidas no funcionamento dos tribunais podem comprometer a separação dos Poderes, enfraquecer os mecanismos de controle e colocar em risco direitos e liberdades individuais.

Segundo a reportagem de Miriam Leitão, a crise se intensificou após a juíza Anna Korwin-Piotrowska anunciar que assumiria interinamente a presidência do Tribunal Constitucional, depois da suspensão do presidente da Corte, Bogdan Swieczkowski.

A medida é contestada por integrantes do tribunal e pela oposição. O governo de Donald Tusk sustenta que suas ações buscam restabelecer o Estado de Direito, enquanto o presidente Karol Nawrocki e representantes do PiS acusam o Executivo de interferência política no Judiciário.

A disputa provocou manifestações diante da sede do tribunal, em Varsóvia, e levou Nawrocki a interromper uma viagem ao Senegal para retornar à Polônia. O presidente também convocou reuniões de emergência com representantes dos partidos políticos.

O conflito tem origem em divergências sobre a composição da Corte. Durante o governo do PiS, entre 2015 e 2023, a União Europeia questionou a independência de instituições judiciais polonesas e apontou problemas na relação entre o Judiciário e o poder político.

Desde que assumiu o governo, Tusk tenta promover mudanças na estrutura judicial, mas enfrenta resistência de magistrados ligados à administração anterior e do presidente da República.

Em sua manifestação à jornalista Miriam Leitão, Fachin destacou que ameaças à independência judicial exigem vigilância e responsabilidade institucional. Para ele, a preservação da democracia depende da capacidade das instituições de reagir a pressões que comprometam suas garantias fundamentais.

O ministro também divulgou uma nota informando que acompanha a crise por meio de contatos com a Embaixada do Brasil em Varsóvia. Fachin defendeu cautela na avaliação dos acontecimentos, sem antecipar conclusões sobre questões que poderão ser examinadas por tribunais europeus.

A mensagem enviada à jornalista não aponta um episódio específico do cenário político brasileiro, mas apresenta a situação polonesa como advertência sobre os riscos decorrentes de interferências na atuação dos tribunais constitucionais.

Fonte: O Globo, coluna de Miriam Leitão
Foto: Reprodução

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou participação na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), que será realizada entre 9 e 20 de novembro, em Antália, na Turquia. A presença do brasileiro na cúpula de chefes de Estado, marcada para os dias 11 e 12, foi confirmada pelo governo federal.

Lula deverá chegar à Turquia no dia 10 de novembro. Durante o encontro, o Brasil fará a transferência da presidência da conferência para o país anfitrião, após ter sediado a COP30, realizada em Belém, no Pará, em 2025.

Nesta edição, a Turquia ficará responsável pela presidência da COP31, enquanto a Austrália coordenará as negociações diplomáticas entre os países participantes.

Um dos principais desafios da conferência será avançar nas discussões sobre a redução da dependência dos combustíveis fósseis. Na COP30, realizada no Brasil, os países não chegaram a um acordo sobre metas e prazos obrigatórios para a eliminação gradual do uso de carvão, petróleo e gás.

Entre as prioridades apresentadas pela presidência turca está a proposta de ampliar para 35% a participação da eletricidade no consumo energético mundial até 2035. Atualmente, esse percentual está em aproximadamente 23%, segundo os dados apresentados pela organização do evento.

De acordo com informações divulgadas pela Presidência da República, 77 chefes de Estado e de governo já confirmaram presença na conferência, incluindo representantes da China, do Reino Unido e da União Europeia.

Após participar da cúpula climática, Lula deverá seguir para as Filipinas no dia 13 de novembro, onde participará de um encontro da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), além de cumprir uma agenda bilateral.

A possibilidade de um novo encontro entre Lula e o presidente norte-americano Donald Trump durante a reunião da Asean dependerá da coincidência das agendas dos dois líderes. Não há reunião bilateral confirmada.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Ricardo Stuckert/PR

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O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, negou neste sábado (31) que o governo norte-americano tenha participado da organização da fuga de Flávio Bolsonaro (PL) do Brasil. O senador chegou a Miami na quarta-feira (28), após deixar o país em meio a uma determinação judicial que restringia sua saída do território nacional.

Durante entrevista coletiva em Atlanta, onde participou de reuniões relacionadas ao G20, Rubio afirmou que o governo de Donald Trump não organizou o deslocamento do parlamentar brasileiro.

“Não facilitamos nada”, declarou o secretário, ao ser questionado sobre o possível envolvimento das autoridades norte-americanas na viagem.

Rubio explicou, entretanto, que o presidente Donald Trump autorizou pessoalmente a entrada de Flávio nos Estados Unidos. Segundo ele, o senador já possuía visto e recebeu uma autorização migratória temporária, conhecida como parole, ao chegar ao país.

O secretário ressaltou que a decisão de permitir a entrada do parlamentar não significou participação do governo norte-americano nos preparativos para sua saída do Brasil.

A declaração ocorre após reportagens dos jornais The New York Times e The Wall Street Journal apontarem que Jason Miller, assessor de comunicação de Trump e integrante de seu círculo político, ajudou a organizar o avião particular utilizado por Flávio.

De acordo com as publicações, Miller participou das articulações para providenciar a aeronave que transportou o senador da Argentina até os Estados Unidos. O assessor teria mantido contato com Eduardo Bolsonaro durante os preparativos.

Miller também ocupa uma função temporária na estrutura do governo norte-americano, identificada como special government employee. Procurado pelo The New York Times para comentar sua participação na organização do voo, não respondeu aos questionamentos.

As informações divulgadas pelos jornais norte-americanos contrastam com a negativa de envolvimento direto do governo apresentada por Rubio. O secretário, porém, não comentou especificamente a atuação de Miller nos preparativos da viagem.

Flávio deixou o Brasil depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a entrega de seus passaportes e impôs restrições à sua saída do país, no âmbito de investigações conduzidas pela Polícia Federal.

O senador viajou por via terrestre até a Argentina e, posteriormente, embarcou em uma aeronave particular com destino aos Estados Unidos, fazendo escala no Equador.

A participação de autoridades norte-americanas na viagem também passou a ser questionada por parlamentares dos Estados Unidos. Integrantes do Congresso solicitaram esclarecimentos ao Departamento de Estado sobre a concessão de autorizações migratórias e o possível uso de recursos governamentais para facilitar o deslocamento de Flávio.

No mesmo encontro em Atlanta, Rubio confirmou que conversou com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e que os dois deverão se reunir novamente nas próximas semanas.

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

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O ex-prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, é considerado por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um nome praticamente certo para integrar o ministério do quarto mandato. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo neste sábado (31), em meio às articulações para a formação do próximo governo.

Segundo a reportagem, a expectativa de um auxiliar de Lula é que o nome de João Campos seja apresentado na primeira reunião formal entre o PSB e o presidente para discutir a participação do partido na nova composição ministerial.

Ainda não existe definição sobre qual pasta o ex-prefeito poderia assumir. Uma das possibilidades consideradas nos bastidores é o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, atualmente comandado pela pernambucana Luciana Santos (PCdoB).

O ministério também tem uma ligação com a trajetória política da família Campos. Eduardo Campos, pai de João, comandou a pasta entre 2004 e 2005, durante o primeiro governo Lula.

João Campos ficou sem mandato após ser derrotado pela governadora Raquel Lyra (PSD) na disputa pelo Governo de Pernambuco. No primeiro turno, Raquel foi reeleita com 53,27% dos votos válidos, enquanto o candidato do PSB recebeu 44,82%.

Mesmo depois da derrota estadual, João participou da campanha de Lula no segundo turno da eleição presidencial. O presidente do PSB esteve em agendas políticas e acompanhou a apuração dos votos ao lado do petista.

Na reta final da campanha, Lula também participou de um ato político com João Campos no Recife. Durante boa parte da disputa estadual, o presidente havia evitado agendas presenciais em Pernambuco, onde Raquel Lyra não declarou apoio a nenhum dos candidatos à Presidência.

O PSB integra a aliança política de Lula e abriga o vice-presidente Geraldo Alckmin, reeleito na chapa presidencial. A participação da legenda no próximo governo deverá ser discutida nas negociações sobre a distribuição dos ministérios.

De acordo com O Globo, aliados do presidente afirmam que Lula deverá começar a definir a composição ministerial somente depois de 16 de novembro, quando retornar de viagens internacionais à Turquia e às Filipinas.

Apesar de ser tratado como um nome certo por interlocutores do governo, João Campos ainda não recebeu uma indicação oficialmente anunciada. A eventual nomeação dependerá das decisões de Lula e das negociações com os partidos aliados.

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

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O deputado federal eleito por Pernambuco Gilson Machado Neto (Podemos), ex-ministro do Turismo, criticou as movimentações de setores da direita após a derrota de Flávio Bolsonaro (PL) na eleição presidencial. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele defendeu que Jair Bolsonaro continue sendo a principal referência política do grupo.

Na gravação, Gilson comentou a saída de Flávio Bolsonaro do Brasil, com destino aos Estados Unidos, e questionou a postura de pessoas que, segundo ele, estariam tentando assumir o protagonismo no campo conservador.

“Direita sem Bolsonaro é oportunismo”, afirmou o deputado federal eleito. Em seguida, reforçou sua posição: “Não existe direita sem Jair Messias Bolsonaro”.

Na legenda da publicação, Gilson também escreveu: “Direita sem Bolsonaro não é direita. Direita sem Bolsonaro é oportunismo”.

O ex-ministro utilizou ainda uma comparação para criticar as movimentações políticas. “Não deixaram nem o defunto esfriar e já querem a viúva. O detalhe é que todos ainda estão vivos”, publicou.

Embora tenha afirmado que seus seguidores saberiam a quem ele estava se referindo, Gilson não mencionou nomes de possíveis alvos das críticas.

Eleito deputado federal pelo Podemos nas eleições de outubro, Gilson Machado recebeu 156.754 votos em Pernambuco. Sua posse está prevista para fevereiro de 2027.

A manifestação ocorre em meio às discussões sobre a reorganização da direita após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Clique no link abaixo e confira, em nosso Instagram, o vídeo com as declarações de Gilson Machado Neto.

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Vídeo: Reprodução/Instagram