André Luis
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CBHSF inicia processo eleitoral de renovação do seu colegiado
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, por meio da sua agência delegatária, AGB Peixe Vivo, elegeu a empresa Instituto Gesois como executora da mobilização social para o processo eleitoral de renovação do colegiado do comitê federal, que se dará em agosto de 2016. Os trabalhos, que se iniciam neste mês de março, terão duração de três meses.
Os interessados em participar do processo de renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco têm o prazo até 31 de maio para efetuarem suas inscrições. Ao todo, serão renovados os 62 membros que compõem o colegiado, sendo eles responsáveis pelo debate sobre o melhor uso das águas do rio São Francisco.
A empresa contratada realizará a mobilização social visitando e convidando para participar do processo as entidades e instituições relacionadas à gestão de recursos hídricos e gestão ambiental nos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Dois encontros regionais acontecerão em cada estado, além das 20 plenárias eleitorais setoriais previstas. O objetivo é divulgar não só as atividades do CBHSF, mas, também, os projetos executados com os recursos da cobrança pelo uso da água do São Francisco.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.
Rodrigo Novaes defende a proibição de cobrança de tarifa mínima de consumo por fornecedoras de água e energia
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) usou a tribuna na tarde desta última terça-feira, (15), para falar sobre o Projeto de Lei nº 712/2016, de sua autoria, que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo ou práticas similares pelas prestadoras de serviços de água e energia elétrica.
Novaes disse que não acha justo que o que o morador mesmo não consumindo a água ou energia elétrica, no final do mês seja obrigado a pagar uma taxa mínima. “Às vezes a pessoa abandona sua casa, passa tempo fora, viaja, se muda e quando volta toma conhecimento de uma divida grande perante as empresas de água e energia elétrica”.
Rodrigo finalizou dizendo que a previsão de que as pessoas não paguem por aquilo que não consomem está presente no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil, e não é correta a cobrança dessa taxa. “Ninguém pode pagar por aquilo que não consome, não é justo. A aprovação desse projeto será uma vitória para o povo de Pernambuco”, finalizou.
O projeto tramita na Comissão de Justiça.
Planalto anuncia Lula como novo ministro da Casa Civil
Anúncio foi feito depois de reunião do ex-presidente com Dilma Rousseff.
Agora, investigações sobre Lula na Justiça ficarão com o Supremo.
Do G1
O Palácio do Planalto anunciou nesta quarta-feira (16) a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner, que será deslocado para a chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff.
O anúncio foi feito depois de reuniões de Dilma e Lula na noite da terça-feira (15) e na manhã desta quarta.
Nos últimos dias, ministros do núcleo político do governo têm repetido que o objetivo da ida de Lula para o ministério seria ajudar a presidente da República a recompor a base política no Congresso Nacional e tentar barrar o processo de impeachment.
A consequência prática mais imediata da nomeação de Lula para um ministério, no entanto, é que o ex-presidente sai do alcance do juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.
Todos os ministros de estado têm foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF. Assim, o comando das investigações sobre Lula sairá de Curitiba e passará a ser do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Já o juiz do caso passará a ser o ministro do Supremo Teori Zavascki.
O ex-presidente da República chegou a Brasília na tarde de terça e, poucas horas depois, iniciou uma reunião com Dilma por volta das 19h na residência oficial da Presidência.
O encontro durou mais de quatro horas, mas terminou sem uma definição sobre a ida de Lula para o ministério. Ele e Dilma, então, decidiram continuar a conversa na manhã do dia seguinte.
Investigações
A nomeação de Lula para ocupar um cargo no governo se dá em meio a investigações conduzidas pela Justiça Federal para apurar se o ex-presidente recebeu vantagens indevidas do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
O ex-presidente também é investigado por, supostamente, ter omitido das autoridades ser o dono de um apartamento triplex em Guarujá (SP) e de um sítio em Atibaia (SP), o que a defesa dele nega.
Em razão das suspeitas, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva de Lula na semana passada. Na segunda-feira (14), a juíza Maria Priscila Oliveira remeteu o pedido ao juiz federal Sérgio Moro.
Leia a íntegra da nota divulgada pelo Palácio do Planalto:
Nota à Imprensa
A Presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República.
Assumirá o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Assumirá, ainda, o cargo de ministro de Estado Chefe Secretaria de Aviação Civil, o Deputado Federal Mauro Ribeiro Lopes.
A presidenta da República presta homenagem e agradecimento ao Dr. Guilherme Walder Mora Ramalho pela sua dedicação.
Veja a reação no meio político à indicação de Lula para ministro
Segundo governo, ex-presidente ajudará na superação da crise.
Oposição diz que objetivo é blindá-lo de investigações da Lava Jato.
Do G1
Após muitas horas de reunião, a presidente Dilma Rousseff decidiu na manhã desta quarta-feira (16) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ocupar o ministério da Casa Civil, posto chave no governo. O atual ministro da pasta, Jaques Wagner, passará a ser chefe de gabinete da Presidência.
Enquanto o governo afirma que a nomeação é uma medida para conter a crise política, a oposição diz ser uma forma de blindar o ex-presidente de investigações da Operação Lava Jato e do Ministério Público de São Paulo.
Como ministro, Lula passa a ter foro privilegiado e só pode ser investigado com aval do Supremo Tribunal Federal.
Veja o que disseram políticos governistas e de oposição:
Afonso Florence (PT-BA), deputado, líder do PT na Câmara
“O presidente Lula vai para a Casa Civil para ajudar na saída da crise. Ele veio na hora certa que o Brasil precisa. O compromisso do presidente Lula ao assumir a Casa Civil se restringe especificamente à contribuição que ele poderá dar ao Brasil para ajudar o país a sair da crise política e da crise econômica. E há a nossa solidariedade e apoio a esse compromisso do presidente Lula ao assumir o convite da presidente Dilma. Sem dúvida, é uma boa notícia pra o povo brasileiro.”
Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado
“Não dá para fazer essa avaliação se ele teria ou não condição de resolver a crise. Seria muito essa projeção, mas ele tem boa relação com o Congresso e eu torço que o Brasil melhore, que as coisas comecem a dar certo.”
Ronaldo Caiado (DEM/GO), líder do DEM no Senado
“Isso é uma fuga e não prestação de serviços à população brasileira. Ele não tem nada a contribuir nesTe momento em que ele está envolvido em todos os escândalos que causavam perplexidade no país. [Lula ministro] Não vai minimizar a crise, não vamos perder o foco. Vamos dar atenção àquilo que foi a mensagem das ruas ao Congresso: focar o impeachment. Em momento de desespero as pessoas tomam essas atitudes irresponsáveis, ilegais e afrontosas pra todos os brasileiros. Eles não merecem mais aquilo que tiveram, como votos, credenciais e eleições. É um momento de decepção, perda de confiança, ele não vai recuperar porque pode falar com um senador ou deputado federal.”
Pauderney Avelino (DEM-AM), líder do DEM na Câmara
“Esperamos que um juiz de primeira instância nos conceda uma liminar suspendendo a nomeação do Lula. A Casa Civil é um lugar onde os ministros que entram lá saem queimados. O Lula já chega queimado. A presidente Dilma renuncia o seu mandato de presidente e o entrega ao Lula porque a Casa Civil é o ministério mais importante do governo. A presidente comete desvio de finalidade porque está se utilizando de um ato ilícito para promover um ato lícito apenas para blindá-lo, além de fraude à lei. Pelo que tenho ouvido, as mudanças fazem parte da nova matriz econômica do PT para usar as reservas para movimentar a economia. É um erro grave.”
Rubens Bueno (PPS-PR), líder do PPS na Câmara
“A Casa Civil nos governos do PT se transformou nos capitães do time da fraude e da mentira, com José Dirceu, Antônio Palocci e Erenice Guerra. É o pior exemplo que o PT pode dar. De outro lado, a presidente está dizendo que não quer mais governar porque não tem mais apoio e que agora o Lula vai tentar sair da situação delicada em que o governo se encontra. Uma decisão desta é para fraudar a lei e tirar Lula do caminho da polícia e da justiça de primeira instância e vai ter uma reação muito forte por parte da população que disse muito claro agora nas ruas que não quer mais o PT.”
Sílvio Costa (PTdoB-PE), deputado, vice-líder do governo na Câmara
“Estou muito feliz com a nomeação do ex-presidente Lula para um ministério. O Brasil está muito maior hoje. O discurso da oposição de que ele assumiu para ter foro privilegiado é irresponsável porque, se assim fosse, ele poderia ter assumido desde o ano passado.”
Lula vai assumir Casa Civil, diz líder do PT na Câmara
Da Agência Brasil
O líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), anunciou há pouco que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assumir a Casa Civil da Presidência da República, no lugar de Jaques Wagner.
Ontem (15), Lula se reuniu, no Palácio da Alvorada, por mais de quatro horas com a presidenta Dilma Rousseff e na manhã de hoje voltou ao palácio, por volta das 9h. Também estão no Alvorada os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Educação, Aloizio Mercadante.
Desde ontem, a possibilidade de Lula ser nomeado ministro de Dilma repercute entre deputados favoráveis e contrários ao governo. Os petistas apoiam a iniciativa por conta da habilidade política do ex-presidente, enquanto os oposicionistas classificam a hipótese como tentativa de blindá-lo das investigações da Operação Lava Jato.
Deputado Fernando Filho destina emenda de R$ 300 mil para Parque da Feira do Gado de Tabira
O anúncio foi feito ontem ao programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, pelo Presidente da Câmara de Tabira, vereador Marcos Crente (PSB).
Por Anchietas Santos
Através da Codevasf, o Deputado Federal Fernando Filho destinou uma emenda de R$ 300 mil reais para a construção do Parque da Feira do Gado de Tabira. Recurso que vai se juntar a emenda do Deputado Tadeu Alencar, no valor de R$ 250 mil e mais R$ 1,5 milhão do Governo do Estado.
Marcos se mostrou otimista com a possibilidade do Parque está construído até o final do Governo Paulo Câmara, depois que a Comissão da Câmara se reuniu na última 4ª feira com o Secretário Nilton Mota de agricultura.
Sobre a multa do TCE contra o Prefeito Sebastião Dias(PTB) pela não execução do convênio para construção do Campo de Futebol, Marcos Crente disse que o poder legislativo já tinha o mesmo entendimento que vale também para outras obras onde o sistema não foi alimentado, os prazos não foram prorrogados, por falha do governo do Poeta que perdeu também recursos para calçamentos, saneamento, e o Parque da Feira do Gado, se aproximando de um total de R$ 2 milhões de reais.
Prefeito Patriota inaugura hoje a Unidade Básica de Saúde do São Braz
Por Anchieta Santos
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugura hoje a Nova Unidade Básica de Saúde do Bairro São Braz.
A Unidade contará com dois médicos, dois enfermeiros, dois técnicos de enfermagem, um dentista e doze agentes comunitários de saúde.
Para atender as comunidades do São Braz e Laura Ramos, a Unidade que receberá o nome de Orisvaldo Inácio, conta com dois Consultórios Médicos, sala de Curativo, Sala de Vacina e Consultório Odontológico. O Prefeito Patriota e equipe de Governo farão a inauguração ás 7 da noite.
Maioria no STF vota pelo impedimento do novo ministro da Justiça
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
Nove ministros do Supremo entenderam que membros do Ministério Público não devem atuar no Executivo; decisão pode agravar ainda mais a crise no Palácio do Planalto
Do IG
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deu parecer favorável nesta quarta-feira (9) à ação que pede o impedimento do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.
Até o momento, nove integrantes da Corte aceitaram as alegações apresentadas pelo PPS, incluindo o relator da ação, ministro Gilmar Mendes. Os demais votos foram proferidos pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Celso de Mello.
O ministro foi Marco Aurélio foi o único a votar pela permanência do procurador no comando do Ministério da Justiça. O presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, encerra a votação neste momento com a leitura do seu voto.
A maioria do Supremo entendeu que integrantes do Ministério Público, como Wellington César, não podem ocupar posições no Poder Executivo. De acordo com os votos proferidos, Wellington César Lima e Silva e os promotores ou procuradores que atuam como secretários nos governos estaduais deverão deixar os cargos em até 20 dias.
Atualmente, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), 22 membros do MP estão afastados das funções para exercer atividades em secretarias de governo.
A questão chegou ao STF após a nomeação de Wellington César para substitur o então ministro José Eduardo Cardozo, que assumiu a Advocacia Geral da União.
Na última sexta-feira (4), a juíza Solange Salgado de Vasconcelos, da 1ª Vara Federal de Brasília, atendeu a uma ação do deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) e suspendeu a nomeação do ministro.
Após a decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro, atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar.
Diante da polêmica sobre sua nomeação, o ministro pediu exoneração da função de procurador-geral de Justiça adjunto do MP-BA, mas se manteve no cargo vitalício de procurador.
O texto constitucional prevê que os membros do Ministério Público podem exercer “outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas”.
O artigo também foi usado pela AGU para embasar o pedido de suspensão da liminar que impediu a posse do novo ministro da Justiça.
*Com informações da Agência Brasil
Azul descarta a inclusão de novos voos em Serra Talhada e Caruaru
Por enquanto, Azul descartou novos voos partindo das cidades de Caruaru e Serra Talhada, mas estuda alternativas. Foto: Gianfranco Panda Beting
Confirmação veio após alguns blogs noticiarem que a empresa estaria disposta a acrescentar as duas cidades ao já anunciado aumento na oferta de voos
Do Diário de Pernambuco
A companhia Azul Linhas Aéreas confirmou, na manhã desta terça-feira, que não há previsão de oferta de novos voos em Pernambuco incluindo partidas e chegadas nas cidades de Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão pernambuco. A confirmação veio após alguns blogs do interior do estado noticiarem que a empresa estaria disposta a acrescentar as duas cidades ao já anunciado aumento na oferta de voos após a implantação do centro de conexões (hub) da empresa.
Em nota enviada na manhã de hoje, a companhia informou o seguinte conteúdo: “A Azul Linhas Aéreas Brasileiras informa que sempre estuda novas possibilidades de operação, mas no momento não há novidades sobre oferta de voos da companhia em Caruaru ou Serra Talhada”. Dessa forma, a companhia ressalta, oficialmente, que novos voos para tais municípios, por hora, estão descartados. Após formalizar a implantação de um hub junto ao Governo de Pernambuco, no mês passado, a Azul já realizou o voo inaugural de ampliação na oferta de destinos, através do centro de conexões, que partiu do Recife para João Pessoa, capital da Paraíba.
O calendário de partidas da Azul passa a vigorar a partir do dia 15 de março, operando os destinos diretos para Brasília, Belém, Juazeiro do Norte, Petrolina, Ilhéus, Goiânia e Curitiba. Depois, será a vez de Porto Seguro e São Paulo (terminal de Congonhas). A partir do dia 7 de maio partirão voos com destino a Presidente Prudente (SP), fechando o cronograma dos 12 novos destinos diretos do Recife. Com a implantação do centro, serão nove aeronaves Azul no pátio durante a semana e 12 nos fins de semana. Além disso, a Agência Azul Viagem vai mobilizar os agentes para vender o destino Nordeste a outras regiões e gerar demanda para os voos.
A formalização da implantação do hub foi a parte final do processo administrativo para fixar o centro de conexões na capital pernambucana. Com o empreendimento, a Azul passará a operar 32 conexões diárias para 24 cidades – atualmente são 24 voos para 12 bases por dia. Com o Hub, Recife será a única capital do Nordeste conectada por voos diretos a todas as outras da região. Segundo a Azul, haverá o aumento da malha da empresa na cidade, passando de 46 para 66 voos diários.
Beto Accioly anuncia saída do Solidariedade
Foto: Roberto Soares/Alepe
O deputado estadual Beto Accioly confirmou, na tarde desta sexta-feira (26), sua saída do Solidariedade. O parlamentar comunicou pessoalmente o presidente estadual da legenda, o deputado federal Augusto Coutinho, durante encontro em seu escritório político, na cidade do Recife.
“Quero gradecer aos membros do Solidariedade pela relação de respeito e pelas parcerias, em especial ao deputado federal Augusto Coutinho. Deixo o partido motivado para assumir uma nova missão, respeitando todos os compromissos já assumidos anteriormente com os pernambucanos”, disse.
Pai pela terceira vez, o deputado tem aproveitado o curto período de licença paternidade para se dedicar a sua filha Isabela Accioly, nascida na última segunda-feira (22), e a sua família. Com retorno marcado para a próxima segunda (29), Beto Accioly informou que conversará com o seu grupo e anunciará o novo partido.
Emídio Vasconcelos é o pré-candidato do PT em Afogados
Em reunião ontem à noite na casa de Jair Almeida, o PT de Afogados da Ingazeira definiu o nome de Emídio Vasconcelos como pré-candidato para as eleições municipais.
Candidato em 2012, Jair Almeida retirou seu nome da majoritária e será pré-candidato a vereador.
“O PT não vai sair sozinho dessa vez, vamos indicar um nome do nosso partido para ser avaliado pelo grupo de oposição, queremos somar”, disse Jair Almeida. A informação é do blog Juliana Lima.
Anchieta Patriota não deve disputar Prefeitura de Carnaíba, diz Folha de Pernambuco
Por Anchieta Santos
Assessor da Casa Civil, o ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), recebe pressão dos correligionários para ser candidato mais uma vez, mas não quer. Vai indicar a mulher, Cecília, dirigente da Geres em Afogados da Ingazeira, em lugar do prefeito José Mário, que não se candidatará à reeleição.
As oposições, capitaneadas pelo ex-prefeito José Francisco (“Didi”), vão encomendar uma pesquisa. O 1º lugar será o candidato. A nota está na Coluna do Jornalista Inaldo Sampaio de hoje na Folha de Pernambuco.
Edgley nega que será candidato de qualquer jeito em Tabira
Por Anchieta Santos
Falando ontem a Rádio Cidade FM, Edgley Freitas, pré-candidato do PRB demonstrou preocupação com a notícia de que a aliança de seu partido no Recife com o PTB, poderia inviabilizar uma possível coligação com PSB, PR e outras siglas do palanque do governador Paulo Câmara.
Freitas disse que de imediato manteria contato com a direção estadual para deixar claro em que campo está militando o partido em Tabira. Freitas negou que sua candidatura será imposta sem ouvir os demais grupos da oposição.
Água do São Francisco chegará a mais duas cidades do Sertão do Pajeú
Do blog do Inaldo Sampaio
O governador Paulo Câmara e o presidente da Compesa, Roberto Tavares, assinam hoje sábado (27) a ordem de serviço para execução da obra que levará água do rio São Francisco, através da Adutora do Pajeú, para mais duas cidades da região: Ingazeira e Iguaracy, além do distrito de Jabitacá.
Segundo a Compesa, serão investidos R$ 418 mil na obra que irá transportar a água para uma adutora já existente até a barragem do Rosário, que entrou em colapso em novembro de 2015. O projeto visa à interligação da Adutora do Pajeú, partindo de Tuparetama, até o sistema adutor da barragem do Rosário.
Com capacidade para armazenar 34 milhões de metros cúbicos d’água, a barragem do Rosário secou completamente em decorrência da seca que castiga a Pernambuco. Como a Adutora do Pajeú começou a atender Tuparetama desde dezembro de 2015, a Compesa vislumbrou a possibilidade de estender a cobertura a essas duas cidades, aproveitando o sistema já existente.
Saiba mais detalhes do acidente com familiares de Tote Marques
Por André Luis com informações de Anchieta Santos
O pré-candidato a prefeitura de Tabira o advogado Tote Marques, contou ao comunicador Anchieta Santos, como foi o acidente envolvendo a sua mãe e outros familiares:
“No carro vinha a minha mãe, meu compadre Betão, minha prima Leila, e meu primo-irmão que foi criado na minha casa Pedro. O carro estourou um pneu após bater num buraco da pista entre Cruzeiro do Nordeste e Sertânia, uns 10km antes de chegar em Sertânia e capotou.
Minha mãe, minha prima Leila e meu Compadre Betão saíram ilesos, somente com hematomas e escoriações. Meu primo-irmão Pedro foi removido para a cidade do Recife, pro Hospital Otávio de Freitas e deve passar por procedimento cirúrgico, inicialmente suspeitavam de hemorragia interna, mas graças a Deus foi uma fratura na bacia.”
Tote disse ainda que apesar da gravidade da lesão, Pedro seu primo-irmão se encontra orientado e lúcido e que está neste momento aguardando uma tomografia da bacia para avaliarem se vai ou não ser preciso realizar um procedimento cirúrgico.
Tote falou também que a sua prima e seu compadre, voltaram para o Recife e que sua mãe está internada desde ontem na Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura em Afogados da Ingazeira, para observação, porque está sentindo muitas dores na costela.
Tote agradeceu a todos os amigos e amigas que enviaram mensagens de força e orações e disse que manterá à todos informados.
Prefeitura e Perpart promovem regularização imobiliária em Afogados
Durante praticamente toda semana, uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados e a PERPART – Pernambuco Participações – trouxe para o município o projeto “Perpart Itinerante”. Mais de 300 famílias, mutuárias da antiga COHAB e do extinto BNH, puderam participar de um mutirão para regularização dos seus imóveis.
O mutirão foi solicitado pelo Prefeito José Patriota, atendendo a um requerimento proposto pelo Vereador Augusto Martins. O atendimento aconteceu na Escola Municipal Petronila de Siqueira, no bairro Sobreira, nos últimos dias 23, 24 e 25 de Fevereiro.
Além da regularização, os mutuários também receberam orientações jurídicas e apoio especializado para a resolução de pendências documentais. O prazo para a entrega das escrituras definitivas é de 15 a 20 dias.
A Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana Darc, coordenadora da atividade pelo município, avaliou a ação como positiva. “As famílias há muito tempo aguardavam uma ação como essa. Muitas já haviam perdido as esperanças. Mas fomos atrás da parceria e encontramos todo o apoio jurídico e logístico da Perpart. Os técnicos estão de parabéns pelo atendimento humanizado. Esta ação vai garantir segurança jurídica aos proprietários,” afirmou Joana.
Presidente da AMB visita desembargadores do TJPE
O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), desembargador Bartolomeu Bueno, recebeu nessa quinta-feira (25/02), no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a visita do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa. Ele também foi recepcionado pelos desembargadores Eduardo Sertório e Itabira Brito, além dos juízes Evandro Melo, Mozart Valadares e Emanuel Bonfim.
Durante o encontro com os magistrados, Bartolomeu Bueno destacou a importância dessa aproximação: “É preciso estar sempre aberto ao diálogo, para construirmos as melhores soluções de interesse da maioria”. Dentre os temas discutidos estão as ações que estão sendo tomadas para atender os anseios dos magistrados de primeiro e segundo graus.
Audiência – Na ocasião, o desembargador Bartolomeu Bueno confirmou sua participação na 10ª Reunião do Conselho de Representantes da AMB, que irá acontecer no próximo dia 01 de março, em Brasília.
Bomba! Agentes de saúde e de endemias ameaçam entrar em greve
Em plena gerra contra o mosquito Aedes Aegypti, agentes comunitários de saúde e agentes de endemias ameaçam paralisar as atividades em vários estados do país.
Por André Luis
Segundo informações passadas por um agente de saúde de Afogados da Ingazeira à redação do Portal Pajeú Rádioweb (www.radiopajeu.com.br), está havendo uma movimentação nacional da categoria, que luta por melhorias nas condições de trabalho, reajuste do piso e pagamentos de direitos como insalubridade e o plano de cargos e carreiras.
Segundo relatos da fonte, em Afogados da Ingazeira, os agentes já recebem o piso, mas os outros benefícios não. Ainda segundo a fonte, todos os sindicatos do país estariam alinhados nessa luta.
Arcoverde: Novo Pátio da Feira do São Cristóvão já conta com seus feirantes organizados
Durante todo o dia desta quinta-feira (25) a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realizou o sorteio dos locais de cada feirante que vai comercializar no Pátio Lídio Cordeiro Maciel, no bairro do São Cristóvão.
“Para dar maior lisura a todo o processo de distribuição dos locais no novo pátio nós chamamos todos os grupos para pessoalmente acompanhar o sorteio do seu local”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Wellington Araújo.
Essa etapa de sorteio faz parte de um conjunto de reuniões que aconteceram com os cerca de 500 feirantes que irão trabalhar no novo Pátio da Feira do São Cristovão. Os feirantes foram distribuídos em onze grupos que vão desde a fruta e verdura até o pessoal que vende confecção e calçados.
“A nossa intenção sempre foi buscar o melhor para o nosso povo. Buscamos dar melhor qualidade para quem vende e também para quem compra e neste novo local todos contarão com banheiros, segurança e um grande espaço arejado e coberto para fazer as suas compras”, destacou a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, afirmando que os moradores do entorno da Praça do São Cristóvão pediam há muito tempo a saída da feira daquele local.
Prefeitura de Itapetim realiza mais uma audiência de prestação de contas da saúde
A Prefeitura de Itapetim realizou a VIII Audiência Pública da Saúde, que aconteceu no plenário da Câmara Municipal e que contou com a participação de autoridades municipais e da população em geral.
Segundo a secretária de Saúde, Jussara Araújo, na ocasião foi apresentado o balanço financeiro das receitas e despesas da pasta referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. “Além de cumprir exigência da Lei Complementar nº 141, a audiência é um importante estímulo para que a população participe de forma mais efetiva das discussões relacionadas à saúde”, ressaltou.
Jussara também aproveitou a audiência para parabenizar o prefeito Arquimedes Machado por conquistas importantes na área da saúde, com destaque para a construção de cinco modernas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs). “A gente fica feliz em saber que temos um gestor comprometido com a saúde e que está sempre buscando o melhor para nossa população”, frisou.
Ao final da audiência, os participantes elogiaram a iniciativa e tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas.
Exclusivo: Familiares de Tote Marques sofrem acidente próximo a Sertânia
Por André Luis
O radialista Anchieta Santos em contato com a redação do blog informou agora pouco que o pré-candidato a Prefeitura de Tabira, Tote Marques lhe informou que a sua mãe, que vinha junto com uma prima irmã e um primo-irmão de Recife para as comemorações de seu aniversário que aconteceria neste sábado (27), sofreram um acidente a uns 10 km antes de chegar em Sertânia-PE.
Não se tem informações da causa do acidente, apenas que o carro capotou, ninguém morreu, os ocupantes sofreram ferimentos, onde parece que o caso mais grave é do primo-irmão de Tote. As comemorações do aniversário de Tote Marques foram canceladas. Mais informações em instantes.
Tuparetama: agentes de saúde recebem tablets
Em evento realizado no Centro de Convivência João Gomes de Araújo (Casa da 3ª Idade) o prefeito Dêva Pessoa entregou aparelhos eletrônicos aos ACS (Agentes Comunitários de Saúde). Os tablets serão usados agentes com o objetivo de potencializar o acompanhamento da saúde do Tuparetamense. O treinamento para utilização do programa foi realizado também esta semana com os agentes e técnicos.
O sistema informatizado – MAS- apresenta todas as fichas cadastrais e de trabalho solicitadas pelo Ministério da Saúde. Isso possibilitará um monitoramento em tempo real das ações destes profissionais. O MAS é uma plataforma que auxilia e otimiza a gestão pública. Composto por 3 módulos, o MAS aprimora o trabalho dos agentes comunitários de saúde, agiliza processos dos gestores com relatórios em tempo real e exporta os dados para o Ministério da Saúde de maneira simples e ágil.
O aplicativo MAS, idealizado para tablets Android, contém todas as fichas do E-SUS, novo modelo implantado pelo Ministério da Saúde em 2014. A partir de agora os Agentes de Saúde preenchem as fichas através do aplicativo de maneira prática e sem erros. Com o aplicativo, o ACS tem maior controle das fichas e não há perda dos dados cadastrados, pois são sincronizados e enviados para o banco de dados. Através do Painel, os gestores acompanham o dia-a-dia dos agentes de saúde, podendo visualizar os dados coletados e sincronizados pelos agentes através do tablet.
No encontro com os agentes de saúde para a entrega dos tablets, o prefeito Dêva Pessoa fez questão de destacar a importância do projeto pioneiro na região. “Estamos sempre em busca de soluções criativas e eficientes para nossa gestão, que resultem na melhoria dos serviços prestados à comunidade. Parabenizo o esforço e a dedicação da nossa equipe de agentes de saúde que sempre fez um grande trabalho, mas com certeza essa nova ferramenta trará resultados ainda melhores para todos nós”. A Secretária Vanda Lúcia Cavalgando também participou da solenidade.
O tablet substituirá as inúmeras fichas impressas que os Agentes utilizavam, diminuindo dessa forma a grande quantidade de papel gasta para confeccionar essas fichas, o que mostra também a preocupação da gestão com economia e com o meio ambiente.
Campanha da Fraternidade Ecumênica: Tema deste ano coincide com momento atual do País
Por André Luis
Foi lançada no dia 10 de fevereiro, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016. O tema deste ano é Casa Comum, Nossa Responsabilidade e o lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”, com foco no saneamento básico, no desenvolvimento, na saúde integral e na qualidade de vida.
Dados divulgados pelo Conic mostram que, mesmo figurando entre as maiores economias do mundo, o Brasil tem mais de 100 milhões de pessoas sem saneamento básico. Segundo informações da CNBB, o Estado brasileiro tem deficiência na prestação de serviços relacionados ao tratamento da água e do esgoto e da coleta de lixo.
No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quinta-feira (25), Padre Luizinho Marques e o vereador Augusto Martins, que são membros do grupo Fé e Política, falaram sobre o tema da Campanha da Fraternidade Ecumênica deste ano, que chama a atenção para o saneamento básico no Brasil, a sua importância para garantir o desenvolvimento, a saúde integral e a qualidade de vidas para todos.
Padre Luizinho lembrou que o tema da Campanha da Fraternidade ecumênica deste ano, coincidentemente trata de assunto no qual a diocese de Afogados da Ingazeira há tempos se preocupa. “O tema da Campanha deste ano coincidentemente caiu justamente naquilo que a gente tem alertado há muito tempo, há tempos a Diocese de Afogados da Ingazeira tem se preocupado com tudo aquilo que fala do meio ambiente,” disse. Outra coincidência citada por Padre Luizinho é o fato de também a campanha ter relação com o que está acontecendo hoje no Brasil, que são as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, que tem ligação direta com o tema.
Para Padre Luizinho, a Campanha destaca-se por ser ecumênica, o que faz com que não fique restrita a igreja católica. “Acho que a importância da Campanha é que é ecumênica, ela não é uma campanha que se fecha para igreja católica, mas para todas as igrejas de outras denominações que querem fazer este trabalho e também não é apenas um trabalho de cristãos, mas de todas as pessoas do mundo, é um trabalho humanitário.
Para Augusto Martins o tema da Campanha da Fraternidade Ecumênica deste ano é presente no dia a dia de todos. “O nosso dia a dia está relacionado diretamente a esse tema do saneamento básico, saneamento básico, alias que não é só tratamento de esgoto, como vem em nossa mente. Quando se fala em saneamento básico se pensa logo no esgoto correndo a céu aberto, não isto, é muito mais, é um tema amplo demais que mexe praticamente com tudo da vida da gente,” disse.
Augusto disse ainda que atrelado ao saneamento estão a educação, a saúde, a infraestrutura, o lixo, o abastecimento d’água desde a captação, o tratamento e a distribuição nas residências, a medição desse consumo “que as vezes não é justo, muitas vezes você paga pelo que não consumiu”, a tarifa que é cobrada também, o esgoto sanitário, “esse é o grande problema, porque a maioria de nossas cidades pode ter até a coleta, mas não tem o tratamento, joga o bruto, o que é coletado das residências diariamente na parte mais baixa da cidade que ocasionalmente é o nosso Rio Pajeú.
Augusto inclui também a questão da drenagem, o tratamento das águas de chuva, a limpeza urbana da cidade, o controle dos reservatórios e o cuidado com os agentes transmissores de doenças, que é citado na lei 11.445. “É uma Campanha importantíssima que não deve ficar somente no debate, na propagação do tema, mas que possa acontecer ações concretas, não só do estado, que deve fazer a sua parte, mas de todas as pessoas,” disse Augusto.
Sertanejo toma posse como juiz no Ceará
Já podem chamá-lo de Meritíssimo: o sertanejo de Afogados da Ingazeira André Arruda Veras, 32 anos, tomou posse esta manhã como um dos novos juízes do Ceará em solenidade na capital, Fortaleza.
Como o nosso blog noticiou em maio, André foi aprovado com louvor para a nova missão.
Na posse, claro, os pais orgulhosos Maria Valério Arruda Veras e Edson Morais Veras, o Tom Veras. Também compareceram o irmão, advogado Paulo Arruda Veras, Ney Quidute e Ana Tereza, o juiz afogadense Willer Sóstenes e outros familiares.
Ele vai atuar na Comarca de Quiterianópolis, na fronteira com o Piauí. Como o blog já fez, desejamos uma bela carreira na magistratura, sempre na defesa de justiça para os injustiçados desse pedaço do Brasil. Parabéns!!
Estelionatário procurado em cinco estados foi preso em São José do Egito
Foto: Marcelo Patriota
O suspeito era procurado em Pernambuco, Maranhão, Bahia, Ceará e Paraíba
Por André Luis
Policiais Civis de São José do Egito, prenderam na madrugada desta quinta-feira (25), Rodrigo Vinícius Santos Gusmão. Rodrigo era procurado em cinco estados, suspeito de estelionato e estava vivendo em São José do Egito, ostentando luxo e praticando golpes na região.
Foto: Marcelo Patriota
Rodrigo oferecia serviços a empresários e dava golpes com cheques sem fundo. Com ele a polícia encontrou em sua casa alugada, dinheiro, cheques, cartões, relógios, celulares, vários chips de operadoras diferentes, carros e roupas de marca.
O suspeito e o material apreendido vão ser encaminhados para a Polícia Civil.
Cunha prolonga votações no plenário, e Conselho tem de suspender sessão
Conselho de Ética tentará retomar sessão após ordem do dia no plenário.
Aliados de Cunha tentam postergar análise de processo que pode cassá-lo.
Do G1
Por causa do início das votações no plenário da Câmara, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), suspendeu a reunião desta quarta-feira (24) destinada a votar o parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade do processo de cassação do presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Pelo regimento interno, comissões não podem funcionar quando há a chamada “ordem do dia” no plenário. Cunha marcou para 9h as votações desta quarta, e a sessão do plenário se estendeu pela tarde.
Normalmente, às quartas-feiras, as votações do plenário são marcadas para 14h30 e só começam efetivamente após as 17h. No entanto, Eduardo Cunha resolveu antecipar a sessão, alegando que queria viabilizar a aprovação de propostas de emenda à Constituição, o que impediu o funcionamento do Conselho de Ética, que já tinha reunião agendada para 14h30.
O presidente do Conselho de Ética disse que tentará retomar a reunião do órgão após as votações.
Desde a abertura do processo que investiga o presidente da Câmara, em novembro, passaram-se 50 dias úteis, sem que sequer o parecer preliminar tenha sido votado.
O presidente do Conselho de Ética atribui a demora a manobras de Cunha e aliados, que conseguiram trocar o relator inicial, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), anular a votação do parecer de Marcos Rogério, atual relator, e fazer com que o processo retornasse, com isso, à estaca zero.
Já o presidente da Câmara argumenta que tem direito de se defender no curso do processo e acusa José Carlos Araújo de violar regras regimentais no decorrer das investigações.
“Acho que a ordem do dia deve acabar às 19h, e a gente vem para cá”, disse o deputado Júlio Delgado (PMDB-MG).
Mais de vinte deputados estavam inscritos para discursos no Conselho de Ética, o que deve impedir que o parecer pela continuidade das investigações seja votado ainda nesta quarta. Cada parlamentar tem o direito de falar por dez minutos.
Nesta terça (23), após três horas de uma reunião arrastada por questionamentos de aliados do presidente da Câmara, o Conselho de Ética também foi obrigado a encerrar a sessão sem votar o parecer de Marcos Rogério.
Deputados de partidos como PMDB, PSC e PR apresentaram reiteradas questões de ordem ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), o que impediu o início da votação.
No final do ano passado, o Conselho de Ética aprovou, por 11 votos a 9, parecer do mesmo deputado, mas o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou a votação alegando que o colegiado deveria ter concedido pedido de vista (mais tempo para analisar o documento) feito por aliados de Cunha.
Devido a essa decisão, Marcos Rogério teve que reapresentar o relatório, o que ocorreu na semana passada.
Em Paudalho, Governo de Pernambuco inaugura 30º Escola Técnica Estadual
Foto: Wagner Ramos/Sei
A unidade será a terceira da Mata Norte, fortalecendo o ensino profissional em 17 municípios da região
O governador Paulo Câmara entregou, na manhã desta quarta-feira (24.02), a 30° unidade de ensino técnico de Pernambuco. Localizada no município de Paudalho, na Mata Norte, a escola também vai fortalecer a rede pública profissional na região, que já conta com outras duas unidades – uma em Goiana e a outra em Timbaúba. Além de atender os moradores de Paudalho, a Escola Técnica Estadual (ETE) Senador Wilson Campos vai beneficiar estudantes de outros 16 municípios. Erguido a partir de uma aporte de R$ 8,9 milhões, o novo prédio tem capacidade para 1,3 mil alunos. Pernambuco tem 32 mil estudantes matriculados no ensino técnico.
“Estamos, hoje, inaugurando a 30ª Escola Técnica de Pernambuco. Em breve, nós vamos chegar a ter 40 unidades no Estado. E, com certeza, vamos passar desse número porque o ensino profissionalizante é uma necessidade. É uma forma de termos pessoas qualificadas para um conjunto de oportunidades que vão surgir no Estado. Os nossos jovens terão a oportunidade de encontrar bons empregos, e, com isso, constituírem suas famílias e um futuro”, avaliou o chefe do Executivo estadual, salientando: “Só vamos avançar se tivermos condições de ter uma educação que forme cidadãos.”
Foto: Wagner Ramos/Sei
A grade curricular da ETE foi desenvolvida para consolidar o arranjo produtivo local, que é marcado pela cultura canavieira e pelo setor de serviços. Inicialmente, a unidade ofertará formação profissional nas áreas de Administração, Redes de Computadores, Técnico em Enfermagem e Análises Clínicas. O início das aulas para cada curso disponível será distribuído em etapas, de acordo com plano pedagógico da instituição. Na próxima semana, os primeiros 169 alunos selecionados começam a estudar Administração e Redes. Os interessados em cursar Enfermagem e Análises Clínicas devem realizar a inscrição em julho.
Matriculado no curso de Administração, João Victor disse que o incentivo pela carreira veio da família e garantiu que a futura profissão proporcionará uma vida mais tranquila.”Tenho certeza que, a partir de agora, o meu futuro será melhor. Como minha mãe sempre falou: o futuro do pobre se faz com estudo”, pontuou o estudante, que tem apenas 14 anos. Naira Camila, que é colega de turma de João, ficou impressionada com a estrutura da ETE de Paudalho. “O prédio parece uma universidade. Eu tenho orgulho de estar matriculada aqui”, completou a estudante.
A gestora da ETE, Maria Anita Cantarelli, assegurou que o prédio está em boas mãos e que os alunos estão recebendo uma oportunidade ímpar. Ela pontuou ainda que o conhecimento repassado vai muito além do lado profissional, pois será um ensinamento para a vida. “Essa comunidade vai se tornar cada vez mais cidadã e profissional”, garantiu a gestora, que tem 37 anos de experiência na gestão de escolas públicas.
Foto: Wagner Ramos/Sei
Construído para atender 1,3 mil alunos, o prédio segue o padrão das unidades já entregues pelo Executivo estadual. A escola tem 12 salas de aula, biblioteca, auditório para 200 pessoas, oito laboratórios e quadra poliesportiva. Além disso, o local dispõe de uma ampla área de convivência e refeitórios. Para concorrer a um vaga em uma das 30ª escolas técnicas do Estado, é preciso participar da seleção feita pela secretaria de Educação.
O prefeito do município, José Pereira, pontuou que a entrega da ETE destaca o esforço realizado pela administração estadual para garantir mais oportunidades a todos os pernambucanos. “A escola é diferenciada e garante mais condições de nossos estudantes brigarem por vagas qualificadas no mercado de trabalho”, observou.
Ao destacar os esforços do Governo do Estado para manter os investimentos no setor, o secretário de Educação, Frederico Amâncio, adiantou que outras cinco ETEs serão entregues até o fim de março. E que, além disso, outras cinco terão sua construção iniciada já no segundo semestre deste ano. “Todo o nosso trabalho é focado no bem-estar dos estudantes. Essa inauguração é apenas mais um degrau que nós subimos na educação”, afirmou Frederico.
Na avaliação do governador Paulo Câmara, a educação é um desafio permanente e deve ser trabalhado diariamente. O gestor reiterou o compromisso do Governo de Pernambuco com o segmento e destacou a importância do fortalecimento das parcerias para a viabilização de projetos de interesse público. “A educação é um desafio que a gente não pode, de nenhuma maneira, deixar de pensar nela no dia a dia. Mesmo diante dos desafios, nós vamos concluir o que está em andamento. E trabalhar para que a gente possa trazer coisas novas. Ações em favor da melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, completou o chefe do Executivo estadual.
HOMENAGEM – Nascido em Brejo da Madre de Deus, no Agreste, em 24 de fevereiro de 1924, Wilson de Queirós Campos foi um político que dedicou sua vida à educação. Devido aos inúmeros projetos do parlamentar voltados para o segmento educacional, Câmara classificou como “justa” a homenagem. “Essa é uma homenagem a uma pessoa que sempre buscou na política uma maneira de transformar a vida das pessoas. E nada representa mais esse sentimento do que uma escola que será responsável por muitas transformações”, avaliou o governador. A escolha do dia para a entrega da ETE de Paudalho também é uma homenagem ao político recifense. Se estivesse vivo, o senador Wilson Campos completaria 92 anos nesta data.
Justiça aprova prioridade no atendimento de pessoas com deficiência nos serviços de saúde em Pernambuco
Foto: Roberto Soares/Alepe
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (23), projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência atendimento nos serviços de saúde do Estado sem exigências de marcação prévia ou limitação do número de atendimentos. A proposta é de autoria do deputado Beto Accioly.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que 10% da população mundial vive com algum tipo de deficiência, fazendo com que essas pessoas sejam obrigadas a recorrer com frequência aos serviços de saúde. As dificuldades se acentuam quando se conjugam com outras patologias, tendo o paciente que ser submetido a vários tipos de especialidades clínicas.
“O atendimento nos serviços de saúde pública, como sabemos, não está a contento. As filas e longas esperas são extremamente penosas, principalmente ao tratamento das pessoas com deficiência. O objetivo de nossa proposta é acabar com a espera no atendimento desta parcela da população”, explica Beto Accioly.
O texto acrescenta que nos casos em que haja necessidade de atendimento clínico em mais de uma especialidade existente no local, este será feito preferencialmente no mesmo turno de atendimento. A matéria ainda terá que passar pela análise de mais quatro Comissões.
Outra matéria – A Primeira Comissão aprovou também o projeto de lei que obriga as maternidades públicas e privadas de Pernambuco a oferecerem treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita aos pais ou responsáveis por recém-nascidos.
Sem esconder a felicidade pelo nascimento de sua terceira filha, Beto Accioly comentou a importância da proposição para as famílias. “O engasgo de recém-nascidos pode ocorrer de variadas formas, inclusive durante o aleitamento materno. A situação é assustadora para os pais ou responsáveis, principalmente pelo fato de que muitos não sabem como agir em tal situação”, alertou o parlamentar, lembrando também sobre os casos de morte súbita. “Sabe-se que o pico de incidência está entre dois e quatro meses de idade, e que é mais comum em crianças do sexo masculino. O conhecimento acerca dos métodos preventivos é imprescindível para que possamos evitar esses casos.”
Humberto comemora melhora na avaliação de Dilma
Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), comemorou a melhora na avaliação do governo Dilma Rousseff, bem como do desempenho pessoal da presidenta da República. Segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada nesta quarta-feira (24), 11,4% aprovam o governo, enquanto em outubro o número era de 9%. Outros 25,2% dos entrevistados julgam o governo Dilma regular. O levantamento também mostra que caiu de 70% para 62,4% a avaliação negativa.
“O que a gente vê é que a presidente tem buscado corrigir os rumos e criar uma pauta de interesse do país, afastando o coro daqueles que acham que quanto pior, melhor. Os brasileiros querem trabalho, estão fartos desse lenga-lenga da oposição, que estacionou em outubro de 2014. A pesquisa mostra que estamos no caminho certo, mas sabemos que ainda há um grande desafio pela frente e muito o que fazer”, garantiu o senador Humberto Costa.
A avaliação do desempenho pessoal da presidenta também melhorou e subiu cerca de seis pontos percentuais. A aprovação subiu de 15,9%, em outubro, para 21,8% este mês. Já a taxa de desaprovação de Dilma caiu de 80,7% para 73,9% no mesmo período.
A CNT entrevistou 2.002 pessoas, em 136 municípios, distribuídas nas cinco regiões do País. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.
Projeto de Lei do deputado Rogério Leão repercute na mídia
PL beneficia portadores de câncer com meia-entrada em espetáculos artísticos-culturais e esportivos.
O Projeto de Lei 125/2016, de autoria do deputado Rogério Leão, repercutiu na mídia estadual depois de aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (24). O PL concede o direito a meia-entrada para portadores de câncer em espetáculos artísticos-culturais e esportivos em Pernambuco.
No Diário Oficial, a matéria recebeu destaque na Capa da publicação.
O benefício valerá para o acesso dos pacientes a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses ou para qualquer evento esportivo, educativo e de lazer.
O JC Online destacou a extensão do benefício para os acompanhantes, desde que seja comprovada a necessidade da presença. O desconto não é cumulativo com outras promoções e não abarca serviços adicionais, como aqueles oferecidos em camarotes e áreas especiais.
Para fazer uso da meia-entrada, os pacientes teriam que apresentar um laudo médico, com validade de um ano, atestando a doença por meio do seu número na Classificação Internacional de Doenças (CID). O texto prevê que o governo crie uma carteirinha para os pacientes.
Se aprovado, o texto entraria em vigor 90 dias após a sua publicação no Diário Oficial. A proposta ainda passará por uma nova votação no plenário antes de seguir para a sanção do governador Paulo Câmara (PSB).
