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Maioria no STF vota pelo impedimento do novo ministro da Justiça

Por André Luis
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Nove ministros do Supremo entenderam que membros do Ministério Público não devem atuar no Executivo; decisão pode agravar ainda mais a crise no Palácio do Planalto

Do IG

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deu parecer favorável nesta quarta-feira (9) à ação que pede o impedimento do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.

Até o momento, nove integrantes da Corte aceitaram as alegações apresentadas pelo PPS, incluindo o relator da ação, ministro Gilmar Mendes. Os demais votos foram proferidos pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Celso de Mello.

O ministro foi Marco Aurélio foi o único a votar pela permanência do procurador no comando do Ministério da Justiça. O presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, encerra a votação neste momento com a leitura do seu voto.

A maioria do Supremo entendeu que integrantes do Ministério Público, como Wellington César, não podem ocupar posições no Poder Executivo. De acordo com os votos proferidos, Wellington César Lima e Silva e os promotores ou procuradores que atuam como secretários nos governos estaduais deverão deixar os cargos em até 20 dias.

Atualmente, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), 22 membros do MP estão afastados das funções para exercer atividades em secretarias de governo.

A questão chegou ao STF após a nomeação de Wellington César para substitur o então ministro José Eduardo Cardozo, que assumiu a Advocacia Geral da União.

Na última sexta-feira (4), a juíza Solange Salgado de Vasconcelos, da 1ª Vara Federal de Brasília, atendeu a uma ação do deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) e suspendeu a nomeação do ministro.

Após a decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro, atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar.

Diante da polêmica sobre sua nomeação, o ministro pediu exoneração da função de procurador-geral de Justiça adjunto do MP-BA, mas se manteve no cargo vitalício de procurador.

O texto constitucional prevê que os membros do Ministério Público podem exercer “outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas”.

O artigo também foi usado pela AGU para embasar o pedido de suspensão da liminar que impediu a posse do novo ministro da Justiça.

*Com informações da Agência Brasil

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira: 78,4% dos casos positivos já estão recuperados

Município atingiu a marca de 1.402 pessoas testados. Detentos da Cadeia Pública foram testados nesta quarta. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira atingiu, nesta quarta-feira (22), a marca de 1.402 pessoas testadas no município. Segundo o Secretário municipal de saúde, Artur Amorim, com a aquisição de novos lotes de testes e a parceria com a […]

Município atingiu a marca de 1.402 pessoas testados.

Detentos da Cadeia Pública foram testados nesta quarta.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira atingiu, nesta quarta-feira (22), a marca de 1.402 pessoas testadas no município. Segundo o Secretário municipal de saúde, Artur Amorim, com a aquisição de novos lotes de testes e a parceria com a UFPE, a tendência é de que a testagem seja ainda mais ampliada em Afogados, garantindo um raio-x mais próximo da real evolução da pandemia no município.

Outro dado positivo é que, dos 167 casos positivos para covid-19 confirmados em Afogados da Ingazeira, 131 pacientes já estão recuperados, após avaliação médica e epidemiológica, o que representa 78,4% do total de casos positivos. 

“Esse é um dado importante, pois mostra que a esmagadora maioria dos nossos casos aqui já estão recuperados e não transmitem mais a doença para outras pessoas,” avaliou Artur, informando que atualmente existem apenas 31 casos ativos da doença no município. Todos eles monitorados pelas equipes da atenção básica e da vigilância em saúde da Prefeitura.

Nesta quarta-feira, em parceria com o Tribunal de Justiça – comarca local e a pastoral carcerária da diocese de Afogados, a Prefeitura levou a testagem para os 42 detentos da cadeia pública. Todos testaram negativo para covid-19. 

“Quero também agradecer aos profissionais de segurança, da polícia militar e polícia penal, que contribuíram para que essa testagem fosse realizada,” finalizou Artur Amorim.

Emendas de Danilo Cabral para LDO priorizam saúde e educação

O prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 encerra hoje (4). O deputado Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou 15 emendas – três para o anexo de metas e prioridades do governo no próximo ano e 12 ao texto da proposição. A maior parte delas é voltada para […]

Foto: Chico Ferreira

O prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 encerra hoje (4). O deputado Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou 15 emendas – três para o anexo de metas e prioridades do governo no próximo ano e 12 ao texto da proposição. A maior parte delas é voltada para a área de educação, prioridade do mandato do parlamentar.

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) também aprovou uma emenda do deputado, que visa assegurar o aumento da oferta de água à população, em quantidade e qualidade, de forma sustentável. “Essa emenda é de extrema relevância, especialmente para a população nordestina, que carece da oferta de água em algumas regiões”, explica Danilo Cabral.

As emendas destinadas ao texto do projeto buscam assegurar melhoria na educação. Uma das emendas estabelece a implantação do Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi), previsto no Plano Nacional de Educação (PNE); outra emenda pede a garantia do aumento das bolsas de pós graduação. “A educação, como sempre pregamos em nosso mandato, deve ser uma área prioritária. Dessa forma, apresentamos também uma emenda que constitui que os recursos destinados ao Ministério da Educação não poderão ser inferior ao valor pago 2019. O desmonte da educação pública brasileira precisa acabar”, reforça o parlamentar.

No âmbito da saúde, Danilo Cabral apresentou uma emenda que inclui como prioridade as metas para medicamentos de apoio financeiro para aquisição e distribuição de medicamentos para tratamento de doenças raras.

“A LDO norteia o orçamento do governo federal para 2020, é o primeiro passo para a definição de onde serão gastos os recursos, que será estabelecido na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA)”, lembra Danilo Cabral. Para as metas, as emendas do deputado requisitam apoio à Infraestrutura para a Educação Básica; aquisição de 2 mil veículos para o transporte escolar da educação básica e uma nova implantação da 2ª etapa da Adutora do Pajeú, obra da transposição do São Francisco. A implementação das obras levará aumento da oferta de água para os municípios de Betânia, Ingazeira, Tabira, Tuparetama, Afogados da Ingazeira, Flores, Carnaíba, Serra Talhada, entre outros.

Pelas regras da Comissão de Orçamento, o relatório final só pode ser votado três dias úteis após a disponibilização do texto. Depois da Comissão, o texto precisa ser votado no Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de deputados e senadores).

Solidão: Prefeitura emite nota sobre o estado de saúde de Djalma Alves

Por André Luis A assessoria de comunicação da Prefeitura de Solidão emitiu uma nota na noite desta segunda-feira (7), para informar a população sobre o estado de saúde do prefeito Djalma Alves. Segundo o boletim médico divulgado no início da noite, o quadro de saúde do Prefeito Djalma Alves encontra-se estável, com uma evolução positiva […]

Por André Luis

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Solidão emitiu uma nota na noite desta segunda-feira (7), para informar a população sobre o estado de saúde do prefeito Djalma Alves.

Segundo o boletim médico divulgado no início da noite, o quadro de saúde do Prefeito Djalma Alves encontra-se estável, com uma evolução positiva em constante crescimento. O prefeito está sob cuidados médicos e seu estado é monitorado de perto pela equipe médica.

“Na parte da manhã, Djalma Alves foi submetido a uma abrangente bateria de exames, incluindo uma tomografia para uma análise detalhada de seu quadro clínico. Os resultados dos exames foram avaliados como satisfatórios pelos profissionais de saúde”, informa a nota.

A nota é assinada pela primeira dama do município, Irene Espinhara, que esteve visitando o marido e disse que ele pediu para transmitir o recado de que está bem.

Djalma se envolveu em um acidente no final da tarde do sábado (4) nas imediações do Sítio Poço Dantas, município de Tabira.

Ele conduzia um veículo D-20 que se chocou com uma Hilux na PE 309 entre Solidão e Tabira. As informações dão conta de que ao ser socorrido, Djalma reclamava de muitas dores.

O motorista que guiava a Hillux envolvida no acidente que quase tira a vida do prefeito de Solidão foi identificado.

É Rildo Barros, irmão do ex-vereador Rogério Barros e de Rivaldo do Posto.

A perícia vai definir as causas do acidente,  mas testemunhas relataram que, antes de um sonorizador na PE 309, ele foi fazer um desvio e perdeu o controle do carro, atingindo a D20 em que seguia Djalma Alves.

A PE 309 também é marcada pelas péssimas condições de trafegabilidade, com muitos buracos.

Abreu e Lima inicia serviço de telemedicina por especialidades a partir de setembro

Gestão Flávio Gadelha anuncia inauguração para esta sexta, dia 29 A Prefeitura de Abreu e Lima implantará, a partir de 1º de setembro, um serviço de telemedicina por especialidades para atender a população do município. A iniciativa busca reduzir a fila de espera por consultas no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão de implantar […]

Gestão Flávio Gadelha anuncia inauguração para esta sexta, dia 29

A Prefeitura de Abreu e Lima implantará, a partir de 1º de setembro, um serviço de telemedicina por especialidades para atender a população do município.

A iniciativa busca reduzir a fila de espera por consultas no Sistema Único de Saúde (SUS).

A decisão de implantar o serviço foi do prefeito Flávio Gadelha,  do PSB, após verificar a experiência exitosa em outras cidades. A vencedora da licitação e prestadora do serviço será a Tech Mais Saúde.

A empresa conta com mais de mil médicos especialistas associados, reduzindo a fila de espera por uma consulta e os custos com o tratamento fora do domicílio (TFD).

Os pacientes serão atendidos em uma clínica equipada para consultas online, com acompanhamento presencial de profissionais de saúde.

Segundo a gestão municipal, Abreu e Lima será a primeira cidade da Região Metropolitana a oferecer esse tipo de serviço em estrutura própria voltada para a telemedicina. 

“O projeto tem como objetivo ampliar o acesso da população a médicos especialistas sem a necessidade de deslocamento para outras localidades”, destaca o assessoria de comunicação.

A inauguração está marcada para esta sexta-feira,  dia 29, às 16 horas, na Avenida D,  436, Caetés.

Mendonça Filho defende Raquel

“A luta de Raquel será a nossa luta. Não há espaço para omissão. É preciso assumir posição política ao lado de um governo sério, responsável e comprometido com o povo”, cravou o deputado federal e ex-ministro Mendonça Filho, reafirmando seu apoio à governadora Raquel Lyra e sua posição política durante o evento em que ela […]

“A luta de Raquel será a nossa luta. Não há espaço para omissão. É preciso assumir posição política ao lado de um governo sério, responsável e comprometido com o povo”, cravou o deputado federal e ex-ministro Mendonça Filho, reafirmando seu apoio à governadora Raquel Lyra e sua posição política durante o evento em que ela anunciou um total de mais de cerca de  R$ 39 milhões em investimentos, somando obras de abastecimento de água e a construção de 144 moradias em Belo Jardim.

Mendonça ressaltou que, além das obras estaduais e federais já em andamento, é necessário mandar um recado político. “A gente precisa respaldar quem tem compromisso com Pernambuco, quem trabalha em favor de quem mais precisa. E está claro para mim que essa representação de seriedade e compromisso é o governo Raquel Lyra”, afirmou.

Ele acusou o grupo opositor de tentar travar a gestão. “A governadora enfrenta uma verdadeira blitz por parte da oposição do PSB, que todos os dias tenta botar uma pedra no caminho dela. O atual prefeito do Recife tem o sonho de ser governador. Qualquer pessoa pode ter esse desejo. Mas, o PSB não tem o direito de atrapalhar ações do Governo, que beneficiam a população mais carente. Esse grupo opositor precisa dar trégua e deixar Raquel trabalhar por Pernambuco”, criticou. 

Encerrando, o parlamentar reforçou sua posição política. “Eu não tenho duas palavras. Eu não fico em cima do muro. A luta de Raquel é a nossa luta. E não adianta gritaria por parte do PSB, não adianta choro. Nós vamos enfrentar a verdade com fé em Deus e com o trabalho de Raquel Lyra, que é uma das maiores e melhores governadoras do Brasil”.

Durante seu discurso, a governadora também fez questão de retribuir o gesto de apoio. “Quero agradecer muito a você, Mendonça, porque é um homem que eu aprendi a respeitar na minha vida, que tem trajetória, espírito público e está todo dia buscando fazer o bem para alguém, de uma cidade e apoiar a gente no estado. Então, minha gratidão aqui a você, amigo Mendonça Filho”.