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Maioria no STF vota pelo impedimento do novo ministro da Justiça

Por André Luis
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Nove ministros do Supremo entenderam que membros do Ministério Público não devem atuar no Executivo; decisão pode agravar ainda mais a crise no Palácio do Planalto

Do IG

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deu parecer favorável nesta quarta-feira (9) à ação que pede o impedimento do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.

Até o momento, nove integrantes da Corte aceitaram as alegações apresentadas pelo PPS, incluindo o relator da ação, ministro Gilmar Mendes. Os demais votos foram proferidos pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Celso de Mello.

O ministro foi Marco Aurélio foi o único a votar pela permanência do procurador no comando do Ministério da Justiça. O presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, encerra a votação neste momento com a leitura do seu voto.

A maioria do Supremo entendeu que integrantes do Ministério Público, como Wellington César, não podem ocupar posições no Poder Executivo. De acordo com os votos proferidos, Wellington César Lima e Silva e os promotores ou procuradores que atuam como secretários nos governos estaduais deverão deixar os cargos em até 20 dias.

Atualmente, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), 22 membros do MP estão afastados das funções para exercer atividades em secretarias de governo.

A questão chegou ao STF após a nomeação de Wellington César para substitur o então ministro José Eduardo Cardozo, que assumiu a Advocacia Geral da União.

Na última sexta-feira (4), a juíza Solange Salgado de Vasconcelos, da 1ª Vara Federal de Brasília, atendeu a uma ação do deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) e suspendeu a nomeação do ministro.

Após a decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro, atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar.

Diante da polêmica sobre sua nomeação, o ministro pediu exoneração da função de procurador-geral de Justiça adjunto do MP-BA, mas se manteve no cargo vitalício de procurador.

O texto constitucional prevê que os membros do Ministério Público podem exercer “outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas”.

O artigo também foi usado pela AGU para embasar o pedido de suspensão da liminar que impediu a posse do novo ministro da Justiça.

*Com informações da Agência Brasil

Outras Notícias

Morgan Stanley rebaixa recomendação do Brasil para ‘underweight’

Do DP O banco Morgan Stanley rebaixou a sua recomendação do Brasil para “underweight” (desempenho abaixo da média para o mercado). Segundo o banco, o rebaixamento ocorre por causa de uma “surpreendente” redução da meta de superávit primário no período entre 2015 e 2018. Pesou ainda sobre a decisão, segundo o Morgan Stanley, o aumento […]

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Do DP

O banco Morgan Stanley rebaixou a sua recomendação do Brasil para “underweight” (desempenho abaixo da média para o mercado). Segundo o banco, o rebaixamento ocorre por causa de uma “surpreendente” redução da meta de superávit primário no período entre 2015 e 2018. Pesou ainda sobre a decisão, segundo o Morgan Stanley, o aumento da inflação até 2016 e a trajetória de alta dos juros.

Além disso, a instituição diz que o desempenho fiscal “fraco” deve limitar o ritmo de crescimento econômico do País ao longo dos próximos anos.

Ao mesmo tempo, o banco também elevou a recomendação para o Chile para “overweight” (desempenho acima da média para o mercado), citando “valution” em nível atraente e a expectativa de retomada do crescimento econômico.

Portfólio para o Brasil
O banco recomenda que investidores repensem suas posições em ações domésticas cíclicas. Consequentemente, em seu portfólio para o Brasil, a equipe de análise reduziu “substancialmente” a posição em BRMalls e Kroton, ao mesmo tempo que excluiu Iochpe-Maxion e Gerdau.

“As duas ações foram retiradas em função do ajuste fiscal mais fraco, que pode limitar o espaço para relaxamento monetário e enfraquecer o consumo doméstico em 2016. Além disso, o real potencialmente mais fraco deve elevar o custo dos seus passivos financeiros em dólar”, justificam os analistas do Morgan Stanley.

Ao mesmo tempo, foi elevada a posição em empresas defensivas. Os papéis favoritos do Morgan Stanley são Ambev, Cielo e BR Foods. Por fim, o banco também aumentou o peso de companhias que tendem a se beneficiar da valorização do dólar ante o real, como Embraer e Suzano.

Diante das alterações nas metas fiscais deste ano e dos próximos e da conjuntura para a economia brasileira, outras alterações que feitas foram os cortes dos pesos de Petrobras, de 9,4% para 5,6%, e Bradesco, de 10,1% para 8,9%. Por outro lado, nessa alocação, a exposição à Vale foi elevada de 2% para 3,7%.

Mozart Sales, Secretário-Geral da Presidência, visita Fredson Brito

O Secretário-Geral da Presidência da República, Mozart Sales, esteve em São José do Egito após um convite do prefeito Fredson Brito, resultado de uma agenda em Brasília logo após as eleições. Mozart foi recepcionado pelo prefeito, pelo vice-prefeito Zé Marcos, e pelos vereadores, Aldo da Clipsi, Daniel Siqueira, Tadeu Gomes, Gerson Souza, Patrícia de Bacana […]

O Secretário-Geral da Presidência da República, Mozart Sales, esteve em São José do Egito após um convite do prefeito Fredson Brito, resultado de uma agenda em Brasília logo após as eleições.

Mozart foi recepcionado pelo prefeito, pelo vice-prefeito Zé Marcos, e pelos vereadores, Aldo da Clipsi, Daniel Siqueira, Tadeu Gomes, Gerson Souza, Patrícia de Bacana e Vicente de Vevéi. Secretários municipais e diretores também participaram do encontro.

Durante a visita, Mozart demonstrou atenção à área da Saúde. Acompanhando Fredson e os vereadores da situação em uma visita ao Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira, o secretário destacou a importância de fortalecer o atendimento à população e reiterou que o Governo Federal está à disposição de São José do Egito em todas as áreas prioritárias.

Mozart solicitou ao prefeito Fredson um relatório detalhado sobre a situação do município, buscando compreender os desafios enfrentados pela gestão. Fredson aproveitou a oportunidade para apresentar diversas solicitações, especialmente voltadas à Saúde, mas destacou a urgência de resolver problemas históricos de saneamento básico, com foco nos canais dos bairros Ipiranga e São Borja, que afetam diretamente a qualidade de vida da população.

Delcídio cita Renan Calheiros e Aécio Neves em delação, diz jornal

A delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS) contém referências a parlamentares integrantes das cúpulas de PMDB, PSDB e PT, segundo informações obtidas pelo jornal Folha de S.Paulo. Entre os nomes estariam o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Edison Lobão (PMDB-BA), Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO) — todos já investigados em inquéritos […]

Antigo líder do governo (E) ficou quase 90 dias e deixou a carceragem no último dia 18 Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Antigo líder do governo (E) ficou quase 90 dias e deixou a carceragem no último dia 18
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS) contém referências a parlamentares integrantes das cúpulas de PMDB, PSDB e PT, segundo informações obtidas pelo jornal Folha de S.Paulo. Entre os nomes estariam o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Edison Lobão (PMDB-BA), Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO) — todos já investigados em inquéritos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

Delcídio teria feito também referências ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), já citado pelo doleiro Alberto Yousseff e pelo transportador de valores Carlos Alexandre Rocha, o Ceará, mas os procedimentos com menções ao presidente do PSDB foram arquivados.

Segundo a Folha, a reportagem não teve acesso ao contexto do suposto envolvimento dos políticos mencionados. Investigadores da Lava-Jato devem analisar, a partir de agora, se os fatos atribuídos aos senadores têm indícios mínimos para justificar a abertura de um inquérito.

Na semana passada, a revista IstoÉ publicou trechos do depoimento de Delcídio em que o petista afirma a investigadores que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — alvo da 24ª fase da Lava-Jato na última sexta-feira— e a presidente Dilma Rousseff se envolveram diretamente em tratativas para atrapalhar o andamento das investigações sobre desvios na Petrobras.

O depoimento do senador ainda está na Procuradoria-Geral da República (PGR), aguardando um ajuste solicitado pelo relator dos processos da Operação Lava-Jato no STF, ministro Teori Zavascki, que deverá homologar a delação premiada de Delcídio.

Delcídio Amaral foi preso sob acusação de tentar obstruir as investigações da Lava-Jato. Ele ofereceu R$ 50 mil por mês e um plano de fuga para que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fechasse acordo de colaboração com o Ministério Público. O filho de Cerveró gravou a conversa e entregou o áudio à Justiça, o que resultou na prisão em flagrante do senador. Segundo a reportagem da revista IstoÉ, Delcídio teria dito que tomou a iniciativa a pedido do ex-presidente Lula.

O parlamentar ficou quase 90 dias e foi solto no último dia 18, sob condição de fazer recolhimento domiciliar, podendo sair de casa apenas para trabalhar no Senado. Delcídio nem chegou a retornar à Casa legislativa, porque apresentou o pedido de licença médica logo em seguida. Na última sexta-feira, dia 4, ele pediu mais 15 dias de licença.

Contrapontos: De acordo com a Folha, a assessoria de Aécio Neves afirmou que não iria comentar a citação pela falta de “informação concreta” sobre o envolvimento do senador com Delcídio. Valdir Raupp afirmou que recebe com “estranheza” a informação de que teria sido citado. Os demais senadores, segundo a reportagem, não foram localizados e a assessoria do petista disse desconhecer a delação.

Com fortes dores no peito, ex-prefeito Carlos Evandro é encaminhado para o Recife

O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, encontra-se em observação no Hospital Santa Joana, em Recife. Ele teve que viajar às pressas após sentir fortes dores no peito. Mesmo afirmando estar bem de saúde, o médico da emergência do hospital só deve liberar o ex-prefeito após a realização de uma cintilografia, exame que avalia o […]

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O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, encontra-se em observação no Hospital Santa Joana, em Recife. Ele teve que viajar às pressas após sentir fortes dores no peito. Mesmo afirmando estar bem de saúde, o médico da emergência do hospital só deve liberar o ex-prefeito após a realização de uma cintilografia, exame que avalia o fluxo sanguíneo pelas artérias que nutrem o coração (coronárias) e sua distribuição no músculo cardíaco.

O procedimento é capaz de identificar eventos cardíacos graves, como o infarto, e é dividido em duas etapas: uma em repouso e a outra de esforço, físico ou farmacológico, a critério do médico. Carlos Evandro deve retornar a Serra Talhada somente no final da tarde deste sábado (4).

“Senti as dores e a família decidiu vir para  o Recife. Mas agora estou me sentido bem. A agonia é grande porque o médico quer fazer esta cintilografia e tenho quer ficar aqui até amanhã. Imagine a minha aflição de ter que ficar no Recife. Principalmente nesta reta final de campanha eleitoral”, disse Evandro. As informações são do site Farol de Notícias.

Afogados: Igor Mariano promete rever Regimento e Lei Orgânica

Por André Luis No primeiro Debate das Dez de 2017, o vereador reeleito Igor Sá Mariano (PSD), que foi eleito o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira na noite deste domingo (1), para o biênio 2017/2018, durante solenidade de posse no Cine Teatro São José. Igor venceu a eleição com 7 votos, […]

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Foto: André Luis

Por André Luis

No primeiro Debate das Dez de 2017, o vereador reeleito Igor Sá Mariano (PSD), que foi eleito o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira na noite deste domingo (1), para o biênio 2017/2018, durante solenidade de posse no Cine Teatro São José. Igor venceu a eleição com 7 votos, contra 6 do seu concorrente, Rubinho do São João (PEN).

Igor falou sobre a disputa, a expectativa para o resultado e da forma como deverá conduzir os trabalhos na Câmara.

Igor disse que eleição de mesa diretora sempre é difícil, ainda mais quando se faz parte de uma base ampla como a Frente Popular. Disse ainda que apesar de terem esgotado as discussões, não conseguiram chegar a um consenso, mas que o sentimento de todos os parlamentares com que conversou após as eleições mostra que o interesse de todos é defender o governo de José Patriota e isso é o que os une.

Perguntado se ouvira de algum vereador que não votaria nele de forma alguma, Igor disse que pessoalmente não, mas que houve muitos boatos durante as discussões do processo.

Igor também falou que a expectativa para o resultado foi grande. “Uma eleição dura, difícil, ganhamos com um voto de vantagem, a gente fica na ansiedade, na expectativa de que sejam apurados os votos e que seja resolvido o mais rápido possível”, disse.

Igor informou que pretende desenvolver um trabalho diferenciado a frente do poder legislativo. Destacou o compromisso público de reformar a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa e dar mais agilidade e dinamismo as informações da Câmara. Ele pretende até o final de janeiro, criar canais de comunicação nas redes sociais oficiais da Casa, como Facebook e WhastApp. “A gente sabe que a informação hoje é instantânea e em tempo real e a Câmara precisa dialogar mais próximo da sociedade ouvindo o povo, porque eu acredito que assim temos condições de errar menos”, informou.

Falando de como decidiu lançar seu nome para concorrer à presidência da Câmara, Igor falou que o primeiro encaminhamento se deu dentro do seu partido o PSD e quando recebeu o apoio dos vereadores Cícero Miguel e Franklin Nazário, ambos do PSD para a disputa, começaram a se reunir com outros parlamentares.

“Procuramos conversar e apresentar aquilo que nós pensamos e enxergamos sobre o funcionamento do poder legislativo e graças a Deus conseguimos a maioria e vencer as eleições e vamos agora ser presidente dos doze. Quero estar com meu gabinete de portas abertas para todos os vereadores ajudando no que for possível, fortalecendo o papel do legislativo que muitas vezes é incompreendido e precisamos expor melhor o que o poder legislativo faz, a importância dele para a vida do nosso município”, disse.

Sobre boatos de que teria dito que votando nele teriam um concorrente a menos na Câmara, dando a entender que lançaria candidatura majoritária em 2020, Igor disse que conversou com todos os vereadores pessoalmente após as últimas eleições de outubro do ano passado. Confirmou que teria dito que não haveria mais interesse de sua parte concorrer a cargo legislativo, mas disse que ainda é cedo e que precisa amadurecer a ideia, pesar os prós e os contras, para tomar essa posição de forma mais segura.

“O legislativo desgasta muito, é uma eleição muito dura, difícil e a gente muitas vezes é mal compreendido, mas não podemos também tomar uma decisão dessa natureza com tanto tempo de antecedência e também sem escutar as pessoas, esse é um sentimento nosso, mas a gente precisar ouvir mais as pessoas, os amigos, o grupo político, para que a gente possa tomar uma decisão mais embasada”, informou.

Igor falou que já marcou reunião com o ex-presidente da Casa, Franklin Nazário, que agora passa a ser o primeiro secretário da Mesa Diretora, para saber em qual situação está a Câmara, “a reunião será amanhã (2) pra gente dar início à fase de transição”, informou.

Falando sobre se houve a participação do prefeito Patriota na discussão, Igor negou, disse que Patriota não interveio e que apenas recomendou que houvesse um consenso, e que o processo não fosse traumático, recomendando cuidado com a base.

Respondendo ao blogueiro Júnior Finfa, que perguntou se haveria algum tipo de incomodo por parte de Igor saber que existiam pessoas do governo Patriota que eram contrárias a sua candidatura, Igor disse que entende isso como natural. “Você está dentro de um grupo político como é a Frente Popular e ninguém tem unanimidade”.

Falando sobre a conquista do voto do vereador Zé Negão, que foi decisivo para a sua vitória, Igor disse que foi dentro da ideia que teve com os outros,  que ouviu do vereador que ele não tinha dificuldade em votar em nenhum dos parlamentares, mas que preferia alguém que tivesse um pouco mais de experiência na Casa.  “O vereador Rubinho do São João é um parlamentar preparado, jovem e inteligente, mas está no seu primeiro mandato, então acho que no caso do Zé pesou mais essa questão”, falou.

Falando sobre melhorias na Câmara, Igor disse que o mais urgente é revisar e discutir a Lei Orgânica e o regimento interno que segundo ele são leis que estão defasadas e precisam ser atualizadas.

Sobre como pretende atrair mais a participação do público nas sessões, Igor disse que com a efetivação da comunicação vai atrair mais o público, disse que é preciso tornar a pauta da Câmara mais pública, mais acessível ao povo, pois muitas vezes as pessoas não sabem o que está acontecendo na Câmara, porque historicamente a Casa tem falhado nessa questão.

Igor disse ainda que existe um projeto de criar o “Agenda Câmara” que terá a função de divulgar todos os trabalhos do legislativo, nas redes sociais, no site da Câmara e nos meios de comunicação e espera que com isso a população possa passar a participar mais das sessões e dos debates inclusive com opiniões.

Igor disse que a fiscalização do executivo continuara sendo feita da mesma forma, e que mesmo sendo aliado do governo a Câmara tem um poder independente e que é preciso legislar para o povo.

“A gente tem sido aliado, tem defendido o governo, mas quando é preciso pontuar, fazer algumas alterações em projetos, emendas, temos pontuado isso com o governo”. Igor disse que espera ter um relacionamento sincero, de companheirismo e de amigo com o prefeito José Patriota, e que tem certeza que contará com o apoio do mesmo.

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