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Maioria no STF vota pelo impedimento do novo ministro da Justiça

Por André Luis
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Nove ministros do Supremo entenderam que membros do Ministério Público não devem atuar no Executivo; decisão pode agravar ainda mais a crise no Palácio do Planalto

Do IG

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deu parecer favorável nesta quarta-feira (9) à ação que pede o impedimento do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.

Até o momento, nove integrantes da Corte aceitaram as alegações apresentadas pelo PPS, incluindo o relator da ação, ministro Gilmar Mendes. Os demais votos foram proferidos pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Celso de Mello.

O ministro foi Marco Aurélio foi o único a votar pela permanência do procurador no comando do Ministério da Justiça. O presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, encerra a votação neste momento com a leitura do seu voto.

A maioria do Supremo entendeu que integrantes do Ministério Público, como Wellington César, não podem ocupar posições no Poder Executivo. De acordo com os votos proferidos, Wellington César Lima e Silva e os promotores ou procuradores que atuam como secretários nos governos estaduais deverão deixar os cargos em até 20 dias.

Atualmente, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), 22 membros do MP estão afastados das funções para exercer atividades em secretarias de governo.

A questão chegou ao STF após a nomeação de Wellington César para substitur o então ministro José Eduardo Cardozo, que assumiu a Advocacia Geral da União.

Na última sexta-feira (4), a juíza Solange Salgado de Vasconcelos, da 1ª Vara Federal de Brasília, atendeu a uma ação do deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) e suspendeu a nomeação do ministro.

Após a decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro, atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar.

Diante da polêmica sobre sua nomeação, o ministro pediu exoneração da função de procurador-geral de Justiça adjunto do MP-BA, mas se manteve no cargo vitalício de procurador.

O texto constitucional prevê que os membros do Ministério Público podem exercer “outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas”.

O artigo também foi usado pela AGU para embasar o pedido de suspensão da liminar que impediu a posse do novo ministro da Justiça.

*Com informações da Agência Brasil

Outras Notícias

Tribunal de Contas de Pernambuco emprega parentes de Desembargadores

João Valadares – Folha de São Paulo Cunhada de governador do PSB também exerce cargo comissionado Sem necessidade de concurso público e com salário bruto médio de R$ 13,7 mil, a relação de nomeados engloba ainda uma cunhada do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e a neta do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchôa (PSC). Os […]

João Valadares – Folha de São Paulo

Cunhada de governador do PSB também exerce cargo comissionado

Sem necessidade de concurso público e com salário bruto médio de R$ 13,7 mil, a relação de nomeados engloba ainda uma cunhada do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e a neta do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchôa (PSC).

Os nomes constam no Portal da Transparência do TCE. Na lista, há parentes de pelo menos seis desembargadores.

O TCE argumenta que não existe legislação específica que regulamente a nomeação de cargos comissionados no tribunal, que são de livre escolha dos conselheiros. Todos os nomeados, diz o órgão, têm nível superior e foram convocados por terem qualificação profissional comprovada.

No gabinete do conselheiro do TCE Dirceu Rodolfo, por exemplo, está lotada, desde dezembro de 2014, Natália Azevedo Paes Barreto Morais. Ela é filha do desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto.

No gabinete da Presidência do TCE, Zalmara Rodrigues de Oliveira, cunhada do mesmo desembargador, também ganhou um cargo comissionado.

Casada com o irmão do magistrado, foi nomeada em 2011. Paes Barreto tomou posse como desembargador em 2005.

Desde janeiro, o advogado André Gomes Ferreira de Lima, filho do desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, recebe R$ 12.571 de salário bruto por desempenhar função comissionada no TCE.

Eduardo Porto Carreiro Neves, que é filho do desembargador Frederico Neves, ganhou emprego na Ouvidoria do TCE há cinco anos.

A mulher e a nora do desembargador Leopoldo Raposo, ex-presidente do TJ, também foram contratadas sob o mesmo regime.

Maria Ismênia Leite Padilha, casada com o magistrado, foi nomeada em 2016. A exemplo de Zalmara Rodrigues, ela exerce o cargo no gabinete da presidência do TCE.

Em novembro de 2010, após denúncia de nepotismo cruzado, Ismênia havia sido exonerada do cargo comissionado que tinha na presidência do TJ pernambucano por determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Danielle da Costa Bezerra Raposo, nora de Raposo, está empregada no TCE desde abril de 2016.

Oriundo do Ministério Público de Pernambuco, Waldemir Tavares de Albuquerque Filho tomou posse como desembargador em abril de 2015. Um mês depois, a esposa do magistrado, Marcella Barros de Oliveira Lima Albuquerque, obteve um cargo comissionado no Tribunal de Contas. Ela trabalha no gabinete do conselheiro-substituto Adriano Cisneiros.

No loteamento de cargos no TCE, há também parente de magistrado que já se aposentou. É o caso de Júlio Queiroz Mesquita. Nomeado em 2012, ele é enteado do desembargador aposentado Sílvio Beltrão.

Cecília Figueiredo Wanderley Câmara é cunhada do governador Paulo Câmara, eleito em 2014. Em dezembro do mesmo ano, ela foi nomeada para trabalhar no gabinete do conselheiro João Campos, irmão da sogra de Câmara.

Em 2011, João Campos foi indicado para o cargo de conselheiro do TCE pelo seu primo, o então governador Eduardo Campos, que morreu em acidente aéreo em 2014.

Cecília havia ocupado um cargo no TCE, também no gabinete de João Campos, entre abril de 2011 e julho de 2014. Neste período, Câmara era secretário estadual da Fazenda.

Evalúcia Góes Uchôa, neta do presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa, no comando da Casa pela sexta vez consecutiva, foi nomeada em 2013. Aos 26 anos, ela recebeu em maio o valor bruto de R$ 19.783. Evalúcia está lotada no gabinete do conselheiro Ranilson Ramos, ex-deputado estadual.

Outro lado

Por meio de sua assessoria, o Tribunal de Contas de Pernambuco disse que existem 57 pessoas com cargos comissionados e que isso representa apenas 6% do quadro total de 950 servidores. Ressaltou ainda que o TCE-PE é uma das instituições com menor índice de cargos comissionados em todo país.

O desembargador Frederico Neves declarou que não teve qualquer interferência na nomeação do filho. Ricardo Paes Barreto disse que caberia ao TCE se posicionar. A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco, respondendo em nome dos demais magistrados citados, informou que eles não iriam falar sobre o assunto.

O Governo de Pernambuco afirmou que Cecília Câmara “é uma profissional qualificada e tem um currículo que permitiria a ela exercer funções de comando tanto no setor privado quanto no serviço público”.

Disse também que “Cecilia trabalha no TCE desde 2012, com uma breve interrupção em 2014, portanto antes de Paulo Câmara assumir o governo”.

Guilherme Uchôa não quis se pronunciar.

Júnior Duarte eleito presidente da CDL de Princesa Isabel

A posse será na próxima segunda-feira (03). Júnior Duarte é diretor das emissoras de rádio Princesa FM (Princesa Isabel) e Independente FM (Serra Branca). O empresário e comunicador Júnior Duarte foi eleito na última terça-feira (28), por unanimidade, à presidência da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Princesa Isabel para o biênio 2022/2023. A solenidade de […]

A posse será na próxima segunda-feira (03). Júnior Duarte é diretor das emissoras de rádio Princesa FM (Princesa Isabel) e Independente FM (Serra Branca).

O empresário e comunicador Júnior Duarte foi eleito na última terça-feira (28), por unanimidade, à presidência da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Princesa Isabel para o biênio 2022/2023. A solenidade de posse acontecerá na próxima segunda-feira, 03 de janeiro, na sede da entidade.

Entre as metas listadas por ele à frente da entidade, destaca-se a intenção de realizar a maior feira de negócios da história de Princesa Isabel, além da construção da sede própria da instituição, que abrange outros municípios.

“A ExpoPrincesa 2022 será lançada solenemente no dia de 19 de janeiro. Nosso objetivo é fazer a maior edição do evento, ano que vem. A CDL, por ser uma entidade classista, da iniciativa privada, que também atua com associados de Manaíra, Juru, Tavares, Água Branca e São José de Princesa, carece de uma sede apropriada, pertencente à instituição, Vamos dar ênfase também à ampliação do quadro de associados em todos os municípios integrantes da CDL local”, destacou Duarte.

O prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira (Cidadania), prestigiou a escolha do novo dirigente da entidade. Atualmente, Júnior Duarte exerce a diretoria executiva das emissoras de rádio Princesa FM (Princesa Isabel) e Independente FM (Serra Branca).

Zeca destaca avanços da gestão, parcerias e planejamento para o futuro de Arcoverde

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, participou neste sábado (8) de entrevista à Rádio Independente, onde apresentou um balanço das principais ações realizadas pela gestão e destacou os investimentos em áreas estratégicas, além das parcerias para a atração de recursos e novos projetos para o município. Zeca ressaltou o Pernambuco Meu País que está acontecendo […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, participou neste sábado (8) de entrevista à Rádio Independente, onde apresentou um balanço das principais ações realizadas pela gestão e destacou os investimentos em áreas estratégicas, além das parcerias para a atração de recursos e novos projetos para o município.

Zeca ressaltou o Pernambuco Meu País que está acontecendo na cidade, que movimenta a economia e fortalece Arcoverde como destino turístico e cultural, com expectativa de gerar mais de R$ 20 milhões em movimentação econômica.

Na educação, destacou o programa Educa Arcoverde, com mais de R$ 15 milhões para a requalificação de 25 escolas, além da retomada das obras da creche do Jardim Petrópolis e da escola de Caraíbas. Também citou a entrega da Escola Gumercindo Cavalcanti e dos fardamentos para cerca de 7.500 estudantes, que vai acontecer no próximo da 11 de agosto, Dia do Estudante.

Na infraestrutura, o prefeito apresentou o Pavimenta Arcoverde, com mais de R$ 24 milhões em investimentos e obras que deverão beneficiar mais de 100 ruas, além da retomada da Praça da Juventude, no São Cristóvão, que terá sua ordem de serviço no próximo dia 12, quarta-feira.

Na saúde, destacou a implantação do SAMU, a chegada de novas ambulâncias, incluindo duas UTIs móveis, reformas de UBS e a entrega do Centro Veterinário. Ele ainda destacou o Programa Alimenta Arcoverde, na Assistência Social, que foi apresentado em Brasília-DF a convite do Governo Federal para servir de modelo.

Durante a entrevista, O prefeito citou a parceria com a governadora Raquel Lyra e destacou a atuação do deputado Gustavo Gouveia e Marcelo Gouveia na busca por recursos, projetos e investimentos para o município.

“Ninguém transforma uma cidade sozinho. Temos buscado construir parcerias, dialogar com a governadora, com os deputados e com todas as instituições que possam ajudar Arcoverde. Gustavo Gouveia e Marcelo Gouveia têm sido parceiros importantes nessa caminhada. Cada recurso conquistado representa mais capacidade de investir e acelerar as transformações que a cidade precisa”, destacou.

Ao longo da entrevista, Zeca reforçou que os investimentos em andamento fazem parte de um planejamento que busca combinar melhorias imediatas com projetos estruturantes.

“Arcoverde tem um potencial enorme. Nosso compromisso é cuidar da cidade no presente e, ao mesmo tempo, pensar no Arcoverde que queremos daqui a 10, 15, 20 anos. É com planejamento, trabalho e parcerias que vamos continuar avançando”, concluiu.

Hospital Regional Emília Câmara amplia serviços com foco na saúde da mulher

Exames de histeroscopia passam a integrar os atendimentos ambulatoriais da unidade Com foco no bem-estar das pacientes sertanejas, o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, passou a ofertar em seu ambulatório, nesta quarta-feira (10/07), avaliações e procedimentos de Histeroscopia. O exame proporciona uma visão detalhada do interior do útero, auxiliando no diagnóstico […]

Exames de histeroscopia passam a integrar os atendimentos ambulatoriais da unidade

Com foco no bem-estar das pacientes sertanejas, o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, passou a ofertar em seu ambulatório, nesta quarta-feira (10/07), avaliações e procedimentos de Histeroscopia.

O exame proporciona uma visão detalhada do interior do útero, auxiliando no diagnóstico de diversos problemas na saúde feminina, como pólipos e sangramentos uterinos.

Entre os principais diagnósticos que a histeroscopia ajuda a identificar estão sangramentos sem causa aparente; pólipos uterinos, ou seja, crescimento anormal do tecido do útero; malformação uterina; mioma uterino; inflamações e /ou infecções; problemas de fertilidade e Aderências uterinas.

“O Sertão beneficiado com um exame tão importante na saúde da mulher que é a histeroscopia, que dá o diagnóstico, inclusive das doenças do endométrio, e que a gente sabe que possibilita acesso a tantas mulheres a ter um diagnóstico e o tratamento das doenças ginecológicas. Então, que bom que o Sertão hoje conta com a oportunidade de aumentar a oferta de exames de histeroscopia”, ressalta a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

As vagas já estão sendo liberadas pela equipe da X Gerência Regional de Saúde (Geres), de acordo com as demandas e listas de espera, com marcações realizadas por meio do sistema da Central de Marcação de Consultas e Exames (CMCE).

“Com a chegada do novo serviço, não será mais necessário realizar a transferências para outras cidades para a realização do exame”, comemora o gestor geral do HREC, Sebastião Duque.

Em vídeos, Lula e Dilma reconhecem dificuldades e prometem crescimento

G1 A presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, reconhecem, em vídeos de 30 segundos da propaganda do Partido dos Trabalhadores, que começam a ser veiculados neste sábado (22), que há dificuldades na economia, mas prometem melhora do quadro e retorno do crescimento econômico. “Sei que muita coisa precisa melhorar. Tem […]

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G1

A presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, reconhecem, em vídeos de 30 segundos da propaganda do Partido dos Trabalhadores, que começam a ser veiculados neste sábado (22), que há dificuldades na economia, mas prometem melhora do quadro e retorno do crescimento econômico.

“Sei que muita coisa precisa melhorar. Tem muito brasileiro sofrendo. Mas juntos vamos sair desta. Estamos em um ano de travessia e essa travessia vai levar o Brasil a um lugar melhor. Estamos atualizando as bases da economia e vamos voltar a crescer com todo nosso potencial. Tenho o ouvido e o coração dos que mais precisam e do que vivem do suor do seu trabalho. Esse é o meu caminho. Por ele seguirei”, declara a presidente Dilma Rousseff.

Lula, por sua vez, reconhece que “a situação não está fácil”, mas avalia que o Brasil é “muito grande para ficar assustado com uma crise econômica, por mais grave que seja”. E completa: “Já tivemos muitas crises, algumas bem piores do que a atual, e o povo brasileiro sempre soube vencê-las. Não tenho a menor dúvida de que venceremos mais essa. Com o esforço e a luta de todos, vamos controlar a inflação, gerar empregos e derrotar o pessimismo. Podem ter certeza, o brasil vai voltar a crescer”, afirmou ele.

Indicadores econômicos ruins
Nesta última semana, foram divulgados vários indicadores econômicos, todos eles ruins. Na quarta-feira passada (19), o Banco Central divulgou a chamada “prévia” do PIB, que mostrou uma retração de 1,89% no segundo trimestre deste ano, após um recuo de 0,88% nos três meses de 2015 – o que aponta para um cenário que os economistas classificam de “recessão técnica”. O mercado financeiro, por sua vez, prevê retração da economia também em 2016.

Nesta sexta-feira (21), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a prévia da inflação oficial ficou em 0,43% em agosto, após avançar 0,59% no mês anterior. Apesar da desaceleração de julho para agosto, esse foi o índice mais alto para o mês desde 2004, quando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) chegou a 0,79%. Em 12 meses, a inflação somou 9,57% – o maior valor desde dezembro de 2003.

A arrecadação de impostos e contribuições federais, segundo dados oficiais do Fisco, continuou sofrendo, em julho, os efeitos da crise econômica e do baixo nível de atividade e teve queda – apesar do aumento de vários tributos autorizado no começo deste ano. Em julho, teve o pior desempenho, para este mês, desde 2010.

Com dificuldades no fluxo de caixa, o Tesouro Nacional informou que não realizará a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas em agosto – algo que acontecia desde 2006. O governo dividirá essa antecipação em dois meses – em setembro e outubro.

Além disso, o Brasil seguiu perdendo vagas com carteira assinada em julho. No mês passado, as demissões superaram as contratações em 157.905, segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgadas nesta sexta-feira (21). O resultado de julho foi o pior para este mês desde o início da série histórica do Ministério do Trabalho para este indicador, em 1992.