Maioria no STF vota pelo impedimento do novo ministro da Justiça
Por André Luis
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
Nove ministros do Supremo entenderam que membros do Ministério Público não devem atuar no Executivo; decisão pode agravar ainda mais a crise no Palácio do Planalto
Do IG
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deu parecer favorável nesta quarta-feira (9) à ação que pede o impedimento do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.
Até o momento, nove integrantes da Corte aceitaram as alegações apresentadas pelo PPS, incluindo o relator da ação, ministro Gilmar Mendes. Os demais votos foram proferidos pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Celso de Mello.
O ministro foi Marco Aurélio foi o único a votar pela permanência do procurador no comando do Ministério da Justiça. O presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, encerra a votação neste momento com a leitura do seu voto.
A maioria do Supremo entendeu que integrantes do Ministério Público, como Wellington César, não podem ocupar posições no Poder Executivo. De acordo com os votos proferidos, Wellington César Lima e Silva e os promotores ou procuradores que atuam como secretários nos governos estaduais deverão deixar os cargos em até 20 dias.
Atualmente, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), 22 membros do MP estão afastados das funções para exercer atividades em secretarias de governo.
A questão chegou ao STF após a nomeação de Wellington César para substitur o então ministro José Eduardo Cardozo, que assumiu a Advocacia Geral da União.
Na última sexta-feira (4), a juíza Solange Salgado de Vasconcelos, da 1ª Vara Federal de Brasília, atendeu a uma ação do deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) e suspendeu a nomeação do ministro.
Após a decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro, atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar.
Diante da polêmica sobre sua nomeação, o ministro pediu exoneração da função de procurador-geral de Justiça adjunto do MP-BA, mas se manteve no cargo vitalício de procurador.
O texto constitucional prevê que os membros do Ministério Público podem exercer “outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas”.
O artigo também foi usado pela AGU para embasar o pedido de suspensão da liminar que impediu a posse do novo ministro da Justiça.
A declaração foi feita ao vivo, na noite deste sábado (10), ao empresário Sílvio Santos, que conduzia o Teleton O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que tem intenção de fazer com que todos vivam bem e em harmonia no Brasil. Segundo ele, é preciso “transformar o nosso país” em um local onde todos consigam conviver […]
A declaração foi feita ao vivo, na noite deste sábado (10), ao empresário Sílvio Santos, que conduzia o Teleton
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que tem intenção de fazer com que todos vivam bem e em harmonia no Brasil. Segundo ele, é preciso “transformar o nosso país” em um local onde todos consigam conviver mais felizes. O esforço, de acordo com Bolsonaro, é conjunto de todos aqueles que contribuem para o governo eleito. As informações são da Agência Brasil.
“Tem como transformar o nosso país. Mas não só habitável, mas [um lugar em] que as pessoas possam viver em harmonia e mais felizes.” Bolsonaro surpreendeu neste sábado (10) à noite o empresário Silvio Santos, que conduzia o Teleton, uma campanha do SBT em favor de ajuda financeira para a Associação Brasileira de Assistência para a Criança Brasileira (AACB). O presidente eleito ligou direto para o apresentador para pedir doações.
“Sou um fã teu. Tenho acompanhado o Teleton à medida do possível, realmente há um reconhecimento muito grande por parte da sociedade”, disse. “A grande contribuição não é minha. É pedir, respeitosamente, para quem votou em mim ou não, mas é fã do Silvio Santos, que faça uma doação que seja de R$ 5.”
Elogios
Por pouco mais de seis minutos, Silvio Santos conversou, por telefone ao vivo, com Bolsonaro. Fez elogios especialmente à escolha do juiz federal Sergio Moro para o Ministério da Justiça (que agregará a Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf).
“O mérito é dele [Sergio Moro], de atacar o crime organizado”, destacou o presidente eleito. “O homem que nos deu esperança de viver em um país sem corrupção ou com menos corrupção e que possa atacar o crime organizado”, acrescentou. Silvio Santos agradeceu a Bolsonaro e fez questão de dizer que não o conhece pessoalmente, mas tem uma impressão positiva sobre ele. “A impressão que eu tenho é que é um carioca risonho e brincalhão.”
O empresário afirmou ainda que foi a primeira vez que um presidente da República ligou para ele durante o Teleton e pediu que Bolsonaro não anunciasse publicamente o valor da sua doação. “É a primeira vez que um presidente me dá este prazer e teve a gentileza de ligar para mim. Gostaria de parabenizá-lo, sei que o Brasil não é um peso leve”, disse Silvio Santos.
O ano de 2017 não foi fácil para o setor industrial pernambucano. Isso porque, apesar de a expectativa de crescimento ser satisfatória em função do bom desempenho da inflação (2,8%, no acumulado dos últimos 12 meses) e dos juros (7% ao ano – a menor taxa da história), o segmento ainda não viu sua taxa […]
O ano de 2017 não foi fácil para o setor industrial pernambucano. Isso porque, apesar de a expectativa de crescimento ser satisfatória em função do bom desempenho da inflação (2,8%, no acumulado dos últimos 12 meses) e dos juros (7% ao ano – a menor taxa da história), o segmento ainda não viu sua taxa de desemprego arrefecer mesmo diante de uma previsão de crescimento de 0,7% para o Produto Interno Bruto (PIB) do País. A expectativa, contudo, é que o quadro local comece a reagir em 2018, quando se espera que pautas como as das reformas da Previdência e Tributária saiam do papel e a flexibilização das leis trabalhistas comece a fazer efeito na geração de novos empregos.
“Este foi um ano particularmente difícil. Decepcionante, em vários momentos, por conhecidas e múltiplas razões. Entretanto, resistir foi a palavra de ordem do Sistema FIEPE durante todo o ano, em que vimos de perto a queda da economia, a contração da maioria das atividades industriais e o aumento de tributos”, diz o presidente do Sistema FIEPE, Ricardo Essinger.
Para o presidente, a insegurança jurídica que se estabeleceu no País apareceu também como um impasse, quando empresários, realizadores, produtores de riquezas, pagadores de impostos ficaram à mercê de decisões do Poder Público. “Deixando para nós o ônus da contratação de especialista para desvendar as decisões dos organismos tributários”, ressalta, destacando que os excessos burocráticos também contribuíram para a queda na economia.
“Esse declínio afetou gravemente as entidades associativas, diminuindo contribuições, provocando a revisão de programas e de projetos. A Federação das Indústrias de Pernambuco não passou invulnerável por esse processo”, destaca, reforçando que para equilibrar receitas e despesas foi necessário cortar custos, repercutindo na redução do quadro de funcionários do Sistema. Para se ter ideia, Pernambuco lidera o ranking com o maior índice de desempregados do País (18%).
Em função disso, e graças a uma administração voltada para o controle nas despesas em todos os organismos – FIEPE, SESI, SENAI, IEL e CIEPE –, a Casa da Indústria passou por uma completa reestruturação, ampliando e democratizando os espaços, sequenciando o trabalho de modernização iniciado nas gestões de Armando Monteiro Neto e Jorge Côrte Real.
Este ano foi crucial para a FIEPE, que realizou encontros e importantes eventos para o setor industrial, como l Encontro da Indústria. Foram mais de 60 expositores participando de rodadas de negócios, palestras, geração de negócios entre expositores e potenciais clientes. Devido ao sucesso da primeira edição, que contou com mais dois mil visitantes e 100 % de satisfação dos expositores presentes, o Encontro se repete em 2018.
Outro projeto importante foi o Mapeamento das Exportações, diagnóstico essencial para entender como se comportavam as exportações do Estado. A ideia, com isso, era provocar às indústrias a procurarem o mercado internacional. Também com foco na internacionalização, a FIEPE promoveu neste ano o Road Show de Londres, quando industriais locais mergulharam na economia do Reino Unido em busca de novos negócios.
Em capacitação, atendemos mais 3 mil pessoas nos cursos, workshops e seminários na sede e nas regionais, além de termos iniciado um projeto de articulação na área de mercado do Sistema e na área sindical, com apoio da CNI, a fim de promover os serviços do sistema dos sindicatos junto às indústrias do Estado.
Permanente escola de bem-estar social, o SESI também tem sido parceiro e incentivador de expressivas promoções em defesa do meio ambiente, através do Relix, de reciclagem do lixo; e de promoções culturais, criador de bibliotecas virtuais, com parceria internacional. A instituição é atualmente sinônimo de qualidade em soluções em segurança e saúde no trabalho e de capacitação profissional. Este ano, o SESI já realizou cerca de 500 mil atendimentos em saúde e segurança no trabalho, odontologia, atenção médica e ginástica laboral e vida saudável e a previsão para 2018 é de chegar a um milhão de atendimentos.
Já o SENAI, nos últimos anos, se transformou na maior rede escolar privada da educação profissional de Pernambuco. Em nível nacional, lidera o ranking em toda América Latina. Presente em nove municípios, a instituição conta com 11 escolas fixas, quatro móveis, dois Institutos de Tecnologia, um Instituto de Inovação para Tecnologias da Informação e Comunicação, uma Faculdade de Tecnologia e duas novas Unidades em construção em Goiana e Ipojuca.
De 1943 até 2017, qualificou mais 1,5 milhão de pessoas, número superior à população do município do Recife. Neste ano, cerca de 50 mil matrículas foram realizadas e a inserção dos egressos do SENAI, no mercado de trabalho, chega a 64%.
Para o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Essinger conta que está com nova estratégia na reformulação e profissionalização. Em 2018, está programado adotar condições adequadas para que a entidade amplie sua contribuição na preparação das empresas brasileiras com vistas a um ambiente de alta competitividade.
Sobre a FIEPE
Fundada em 1939, pelo industrial Joseph Tourton, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), é uma entidade representativa que tem como função promover o processo de desenvolvimento da indústria local, contribuindo para o aperfeiçoamento empresarial e para a melhoria das condições socioeconômicas regionais e nacionais. Composta por uma base sindical integrada por 36 sindicatos de diversos segmentos industriais, a Federação possui além da sede no Recife, três unidades regionais URSA, URSF, URA para dar assistência e promover ações de incentivo à competitividade industrial em todo o Estado. A entidade oferece aos sindicatos associados, serviços como: pesquisas técnicas, apoio jurídico, suporte para exportações e importação, intermediação de convênios internacionais, cursos de capacitação, entre outros.
O PSDB – PL – PSC e Cidadania realizam nesta quarta (22) mais um encontro do Movimento Levanta Pernambuco. Dessa vez o debate será realizado no espaço Lounge Music, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (Av. Bernardo Vieira de Melo, 1300, Piedade). O evento iniciará às 16h e marcará o encerramento da primeira […]
O PSDB – PL – PSC e Cidadania realizam nesta quarta (22) mais um encontro do Movimento Levanta Pernambuco.
Dessa vez o debate será realizado no espaço Lounge Music, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (Av. Bernardo Vieira de Melo, 1300, Piedade).
O evento iniciará às 16h e marcará o encerramento da primeira etapa do Movimento, que percorreu todo o Estado ouvindo os pleitos da população.
O presidente estadual do PL e prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, será o anfitrião do Movimento que contará com a presença da presidente do PSDB Pernambuco e prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, do deputado federal e presidente do PSC/PE, André Ferreira, do deputado federal e presidente do Cidadania/PE, Daniel Coelho, e de lideranças políticas de diversos partidos.
O SINTEPE disse em nota que ontem dia 28, ao todo cerca de 90% das Escolas da Rede Pública Estadual não funcionaram. “As escolas, por ordem do Governo, abriram, mas os estudantes em sua grande maioria não compareceram”, diz a nota. “Os Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação que moravam perto das unidades compareceram e a grande […]
O SINTEPE disse em nota que ontem dia 28, ao todo cerca de 90% das Escolas da Rede Pública Estadual não funcionaram. “As escolas, por ordem do Governo, abriram, mas os estudantes em sua grande maioria não compareceram”, diz a nota.
“Os Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação que moravam perto das unidades compareceram e a grande maioria não teve como se locomover ao local de trabalho. As escolas do centro do Recife não tiveram aula, apesar de abertas”.
Segundo a categoria, as pessoas não tinham como se locomover às escolas. “O Governo prometeu que a frota do transporte público estaria 100% disponível, mas isso não foi uma realidade”.
No interior, diz o SINTEPE, há uma questão mais grave que é a suspensão do transporte escolar pelas prefeituras, o que dificultou ainda mais o funcionamento das escolas. “As escolas que abriram funcionaram precariamente”.
“O Sintepe também afirma que a reposição das aulas será discutida com o governo após o término do movimento. E advoga que o Governo do Estado anuncie nesta terça-feira (29) a suspensão das atividades na Rede Pública Estadual até a completa normalização dos serviços públicos essenciais”.
Falando ao Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira Edgar Santos deu detalhes da programação de final de ano na cidade, que vive a Festa do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Edgar admitiu que as dificuldades financeiras até ameaçaram a contratação das atrações, e que a prefeitura […]
Falando ao Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira Edgar Santos deu detalhes da programação de final de ano na cidade, que vive a Festa do Senhor Bom Jesus dos Remédios.
Edgar admitiu que as dificuldades financeiras até ameaçaram a contratação das atrações, e que a prefeitura resolveu priorizar artistas locais. Edgar informou que chegou a pensar em não fazer a festa. “Esse era o primeiro pensamento. Essa situação que a gente vive hoje não é fácil.”
A programação será na Praça de Alimentação. Hoje, o parque de diversões já começa seu funcionamento. Hoje às 21h, Adelino do Acordeon, Nino do Acordeon, Nice e Júnior Galdino, Lucinha Amaral e Júlio e Paulo Márcio.
Sexta, dia 22, às 20h Sexteto de Sopro na Praça Arruda Câmara. Dia 23, 20h, a Cantata Natalina na Praça Arruda Câmara em frente à Catedral. Dia 24, Leandro do Acordeon com banda na Praça de Alimentação às 21h. Dia 25, o Papai Noel que atua no Shopping Recife, às 18h na Praça Arruda Câmara.
Dia 27, Cortejo Cultural, com concentração no Mercado Público às 18h, desfile pelas ruas até a Praça Arruda Câmara. Participação da Orquestra Show de Frevo, Balé Cultural, Capoeira Cordão de Ouro, Côco de Iguaracy, escritores, tabaqueiros, quadrilha Arrasta Chinela e Vaqueiros.
Dia 28, 21h, Igor Alves, o Tenor de Triunfo, na Praça de Alimentação. Dia 29, na Praça de Alimentação, apresentações culturais.
Dia 30, na Praça de Alimentação 21h, Quarteto do Samba, Gustavo Pinheiro e Banda. Dia 31, DJ W Rocha, 21h. À zero hora, show pirotécnico. Em seguida, Forró Blecaute.
A programação termina dia 1º de janeiro, 21h na Praça de Alimentação, Clara Mascena, Lindomar Souza e Júnior & Emanuel com banda.
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