Tribunal de Contas de Pernambuco emprega parentes de Desembargadores

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta sexta-feira (14) que recebe com “serenidade e tranquilidade” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder um habeas corpus para o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. 

Com a decisão, o general, que foi titular da pasta da Saúde por 9 meses, terá de comparecer à CPI, mas poderá ficar em silêncio e não responder às perguntas dos senadores em seu depoimento, marcado para a próxima quarta-feira (19). A liminar do STF também garante que Pazuello não será preso na comissão.

Randolfe disse que a CPI respeita as decisões judiciais, mesmo quando elas “contrariam a nossa vontade”, pois é assim que “deve funcionar uma democracia”. Ele lamentou que “Pazuello se esconda atrás de habeas corpus”, mas disse respeitar o direito do ex-ministro. 

O senador ressaltou, no entanto, que o depoimento de Pazuello não é o único meio de buscar a verdade e a CPI vai continuar seu trabalho de investigação.

“É a mínima satisfação que podemos dar às mais de 430 mil famílias brasileiras que estão despedaçadas pelo coronavírus”, concluiu Randolfe.

Silêncio – Eduardo Pazuello entrou com um pedido de habeas corpus no STF para poder ficar em silêncio na CPI na hora em que julgar necessário. Além do pedido do próprio ex-ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) também apresentou um habeas corpus em favor de Pazuello no STF no mesmo sentido. Antes, Pazuello já tinha pedido à CPI o adiamento de seu depoimento, alegando ter tido contado com pessoas infectadas com o coronavírus.

Na decisão desta sexta-feira (14), o ministro Ricardo Lewandowski, que concedeu o habeas corpus, afirmou que, além da garantia de não ser preso na comissão, há farta jurisprudência no STF para garantir a possibilidade de silêncio de Pazuello na CPI. 

O texto também ressalta que o ex-ministro tem o direito de não produzir provas contra si. Nos últimos 20 anos, o Supremo garantiu o mesmo direito a pelo menos 12 alvos de CPIs.

Foi o que ocorreu em 2012, na CPI do Cachoeira. O empresário Adir Assad permaneceu em silêncio porque obteve do STF um habeas nesse sentido. 

Aredes Correia Pires, ex-corregedor-geral da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, e Jayme Rincón, então presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras, também conseguiram o recurso no Supremo.

Fonte: Agência Senado

Pela primeira vez na história na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Comissão de Finanças será comandada por uma mulher. Débora Almeida (PSDB) foi prefeita do município de São Bento do Una (Agreste Central) por dois mandatos e já atuou como procuradora federal. 

“Estou muito feliz pela confiança dos nossos pares e por poder trazer para o colegiado um bom debate. A prioridade é dar as condições para que as políticas públicas venham a ser implementadas na vida das pessoas pernambucanas por meio da execução do orçamento”, destacou a parlamentar.

A Comissão de Finanças é responsável por analisar as proposições referentes as matérias financeira e orçamentária, emitindo parecer sobre a compatibilidade e adequação dos projetos de lei com as metas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Blogueiro coloca decisão na conta de Gleybson Martins, agradece Nêudo e diz que já houve conversas com governistas. “Tenho afinidade com Júnior de Mocinha”

O Blogueiro Cauê Rodrigues acabou deixando o cargo de Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores de Carnaíba. Segundo informações o agora ex -assessor oficializou sua saída já na manhã nesta segunda-feira, 22.

Fora de Pernambuco por estar realizando tratamento em São Paulo, Cauê Rodrigues confirmou a sua saída do cargo e também do grupo de oposição. Lamentou a decisão mas afirmou que seria por motivos de saúde e que enfrentou muitos problemas devido estar á frente de apresentação e defesa do grupo.

Para ele, os dois anos e sete meses na responsabilidade de Imprensa da Câmara foi de aprendizado e de fardo pesado, pois politica inteligente se faz com compromissos e articulações e não com agressões. Agradeceu ao vereador Neudo da Itã e o reconhece como um parlamentar que honra seus compromissos e que se preocupa com o futuro de Carnaíba.

A decisão foi acatada pelo Presidente Gleybson Martins mesmo sem diálogo com o grupo que desaprovou a saída do Blogueiro. Com a saída, o grupo que já andava cambaleando sem rumo, perde de vez o seu maior publicitário que sempre mostrou apenas o lado do bom do grupo. O caso Cauê aparentemente estaria expondo uma divisão entre Gleybson e Nêudo.

Indagado sobre supostamente ir para o grupo de Anchieta Patriota, Cauê Rodrigues confirmou que em janeiro houve articulações, mas acabou assumindo seu compromisso com Gleybson Martins na Câmara. “Politica se faz com articulações a exemplo das ações de Eduardo Campos que levou para seu grupo seus maiores adversários políticos”. Disse que com Anchieta não tem afinidade, mas tem muita aproximação com o vice Junior de Mocinha.

A manhã da terça-feira (27), foi de bastante movimento no diretório estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). O presidente da legenda em Pernambuco, Fred Loyo, recebeu, na sede do partido, que fica localizada no Centro do Recife, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos de seis cidades.

O destaque do dia foi para a comitiva do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, que esteve acompanhado do presidente da Câmara, Bruno Lambreta, e dos representantes da nova executiva municipal. Após muita articulação e diálogo com a governadora Raquel Lyra e com o presidente Fred Loyo, o gestor da Capital do Forró confirmou que disputará a reeleição no time tucano.

Além da composição do diretório municipal, que terá como novo presidente Pedro Augusto, secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa do município, Luana Marabuco, que segue na vice, e o presidente da Fundação de Cultura, Hérlon Cavalcanti, que será o secretário-geral. Ellen Lemoine continua na tesouraria. 

Na ocasião, também foi feito o acerto para o evento de divulgação e apresentação da chapa de vereadores do PSDB em Caruaru, com data já confirmada em meados de março, a ser divulgada posteriormente. 

“Desde que assumi a presidência do partido, que eu vinha conversando com o Rodrigo no sentido de ele construir a reeleição conosco, e hoje se consolida isso. É uma cidade importante, é a cidade da governadora Raquel Lyra, é uma cidade que Rodrigo ajudou a governar enquanto vice e está dando continuidade como prefeito. Considero muito simbólico para todos nós, do PSDB, termos Rodrigo candidato pelo nosso partido, não só ele como a maior parte dos vereadores. Vamos fazer uma bela campanha em Caruaru este ano”, ressaltou Fred Loyo.

Já o gestor caruaruense ressaltou a importância de trabalhar em harmonia com a governadora Raquel Lyra e com o partido para além da reeleição. “É necessário dar continuidade aos projetos iniciados durante a nossa gestão e buscar novas oportunidades de crescimento para a cidade e seus moradores”, ressaltou Rodrigo.

Base forte no Agreste

Fred Loyo também recebeu e filiou toda a base da atual gestão em Salgadinho: o atual prefeito, Zé de Veva, o vice-prefeito, Gervandro Pires, e o pré-candidato à sucessão do Executivo Municipal, Jeosadaque, mais conhecido como Joia. Sete dos nove vereadores do município compõem a base do atual prefeito e aguardam a janela de filiação, que se inicia no dia 06 de março, para oficializar as filiações ao time tucano. 

A prefeita e pré-candidata à reeleição por Ibirajuba, Maria Izalta, também visitou a sede do partido e se filiou ao PSDB terça-feira. Esta série de encontros reitera a consolidação que vem sendo feita pelo partido no Agreste, berço político da governadora Raquel Lyra. 

Representantes de outros três municípios também foram recebidos na sede do partido nesta terça. 

A visita da comitiva da atual gestão de Jaqueira, liderada pela prefeita Ridete Pellegrino também foi muito produtiva. Em articulação com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, a chapa majoritária conta agora com um representante tucano. O atual vice-prefeito e pré-candidato à reeleição, José Eudo, embarcou no PSDB. Também participarão da composição da chapa do partido em Jaqueira três vereadores com mandato no município: Gilson do Posto, Paulo Enfermeiro e Val de Corubas, que aguardam a abertura da janela de filiação para se juntar ao ninho tucano. 

Outro município que contará com protagonismo tucano na eleição é Tuparetama, com a oficialização do vice-prefeito atual e pré-candidato à prefeitura, Diógenes Patriota, que já é filiado ao PSDB. 

Para finalizar o dia, Fred Loyo recebeu o assessor especial da governadora Raquel Lyra, ex-prefeito de Petrolina e ex-deputado federal, Guilherme Coelho, importante nome do partido. 

O ex-gestor, que preside o diretório municipal do PSDB em Petrolina, trouxe um panorama geral com estratégias para as eleições municipais não só do município, mas de todo o Sertão pernambucano.  dia movimentado na sede do nosso partido mostra, mais uma vez, que estamos no caminho certo para fazer uma excelente eleição neste ano de 2024”, comentou Fred Loyo. As informações são do blog Elielson Lima.