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Tribunal de Contas de Pernambuco emprega parentes de Desembargadores

Por Nill Júnior

João Valadares – Folha de São Paulo

Cunhada de governador do PSB também exerce cargo comissionado

Sem necessidade de concurso público e com salário bruto médio de R$ 13,7 mil, a relação de nomeados engloba ainda uma cunhada do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e a neta do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchôa (PSC).

Os nomes constam no Portal da Transparência do TCE. Na lista, há parentes de pelo menos seis desembargadores.

O TCE argumenta que não existe legislação específica que regulamente a nomeação de cargos comissionados no tribunal, que são de livre escolha dos conselheiros. Todos os nomeados, diz o órgão, têm nível superior e foram convocados por terem qualificação profissional comprovada.

No gabinete do conselheiro do TCE Dirceu Rodolfo, por exemplo, está lotada, desde dezembro de 2014, Natália Azevedo Paes Barreto Morais. Ela é filha do desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto.

No gabinete da Presidência do TCE, Zalmara Rodrigues de Oliveira, cunhada do mesmo desembargador, também ganhou um cargo comissionado.

Casada com o irmão do magistrado, foi nomeada em 2011. Paes Barreto tomou posse como desembargador em 2005.

Desde janeiro, o advogado André Gomes Ferreira de Lima, filho do desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, recebe R$ 12.571 de salário bruto por desempenhar função comissionada no TCE.

Eduardo Porto Carreiro Neves, que é filho do desembargador Frederico Neves, ganhou emprego na Ouvidoria do TCE há cinco anos.

A mulher e a nora do desembargador Leopoldo Raposo, ex-presidente do TJ, também foram contratadas sob o mesmo regime.

Maria Ismênia Leite Padilha, casada com o magistrado, foi nomeada em 2016. A exemplo de Zalmara Rodrigues, ela exerce o cargo no gabinete da presidência do TCE.

Em novembro de 2010, após denúncia de nepotismo cruzado, Ismênia havia sido exonerada do cargo comissionado que tinha na presidência do TJ pernambucano por determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Danielle da Costa Bezerra Raposo, nora de Raposo, está empregada no TCE desde abril de 2016.

Oriundo do Ministério Público de Pernambuco, Waldemir Tavares de Albuquerque Filho tomou posse como desembargador em abril de 2015. Um mês depois, a esposa do magistrado, Marcella Barros de Oliveira Lima Albuquerque, obteve um cargo comissionado no Tribunal de Contas. Ela trabalha no gabinete do conselheiro-substituto Adriano Cisneiros.

No loteamento de cargos no TCE, há também parente de magistrado que já se aposentou. É o caso de Júlio Queiroz Mesquita. Nomeado em 2012, ele é enteado do desembargador aposentado Sílvio Beltrão.

Cecília Figueiredo Wanderley Câmara é cunhada do governador Paulo Câmara, eleito em 2014. Em dezembro do mesmo ano, ela foi nomeada para trabalhar no gabinete do conselheiro João Campos, irmão da sogra de Câmara.

Em 2011, João Campos foi indicado para o cargo de conselheiro do TCE pelo seu primo, o então governador Eduardo Campos, que morreu em acidente aéreo em 2014.

Cecília havia ocupado um cargo no TCE, também no gabinete de João Campos, entre abril de 2011 e julho de 2014. Neste período, Câmara era secretário estadual da Fazenda.

Evalúcia Góes Uchôa, neta do presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa, no comando da Casa pela sexta vez consecutiva, foi nomeada em 2013. Aos 26 anos, ela recebeu em maio o valor bruto de R$ 19.783. Evalúcia está lotada no gabinete do conselheiro Ranilson Ramos, ex-deputado estadual.

Outro lado

Por meio de sua assessoria, o Tribunal de Contas de Pernambuco disse que existem 57 pessoas com cargos comissionados e que isso representa apenas 6% do quadro total de 950 servidores. Ressaltou ainda que o TCE-PE é uma das instituições com menor índice de cargos comissionados em todo país.

O desembargador Frederico Neves declarou que não teve qualquer interferência na nomeação do filho. Ricardo Paes Barreto disse que caberia ao TCE se posicionar. A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco, respondendo em nome dos demais magistrados citados, informou que eles não iriam falar sobre o assunto.

O Governo de Pernambuco afirmou que Cecília Câmara “é uma profissional qualificada e tem um currículo que permitiria a ela exercer funções de comando tanto no setor privado quanto no serviço público”.

Disse também que “Cecilia trabalha no TCE desde 2012, com uma breve interrupção em 2014, portanto antes de Paulo Câmara assumir o governo”.

Guilherme Uchôa não quis se pronunciar.

Outras Notícias

Paulo e Geraldo depositam flores nos túmulos de Eduardo, Arraes e Percol

O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, depositaram flores, na manhã desta quinta-feira (13), nos túmulos dos ex-governadores Eduardo Campos e Miguel Arraes, e do jornalista Carlos Percol, no cemitério de Santo Amaro, na capital pernambucana. Hoje fez um ano que Eduardo, Percol e outras cinco pessoas faleceram em um acidente […]

IMG_9841RETRATISTA -- ROBERTO PEREIRA

O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, depositaram flores, na manhã desta quinta-feira (13), nos túmulos dos ex-governadores Eduardo Campos e Miguel Arraes, e do jornalista Carlos Percol, no cemitério de Santo Amaro, na capital pernambucana. Hoje fez um ano que Eduardo, Percol e outras cinco pessoas faleceram em um acidente aéreo durante a campanha presidencial. Neste mesmo dia, há dez anos, falecia Arraes.

Após fazer uma oração nos túmulos dos ex-governadores, Paulo Câmara comentou que os eventos ocorridos em 13 de agosto de 2014 ainda estão muito vivos em sua memória. “Hoje é um dia de refletirmos sobre tudo que aconteceu. Temos que refletir, ainda, sobre o que Eduardo e Arraes queriam que fizéssemos pelo nosso Estado. Em um momento tão difícil para o Brasil, é importante lembrarmos dessas duas pessoas, que tanto trabalharam e que nos inspiram a continuar trabalhando por um Pernambuco melhor”, pontuou.

“Hoje também é um dia de homenagens a Eduardo e Arraes, e eu queria esse momento mais tranquilo e sereno para rezar por eles e por todos nós. A nossa lembrança está muito viva; tudo aquilo que Eduardo queria para o Brasil continua nos inspirando e nos emocionando. Eduardo era um grande amigo, uma grande pessoa e a saudade é muito grande. Mas a vontade de acertar é maior ainda”, destacou Paulo Câmara.

Geraldo Julio ressaltou a forte liderança que Eduardo e Arraes exerceram. “Pessoas que nos ensinaram a fazer política de verdade; uma política de frente para o povo e com o povo. Uma política que olha sempre para os que mais precisam, de forma honrada. Eles concentraram todas as suas energias para construir um mundo mais justo e com menos desigualdade. Também estou aqui como amigo dos dois”, salientou o gestor.

As homenagens a Eduardo, Arraes e Percol seguirão durante todo o dia. Às 16h, no Palácio do Campo das Princesas, Paulo assinará decreto dando o nome de Eduardo Campos ao Instituto de Gestão de Pernambuco. Na ocasião, será afixada uma placa fazendo referência ao dia em que Campos deixou o Governo de Pernambuco para concorrer ao Palácio do Planalto. Às 20h, o chefe do Executivo pernambucano estará na missa em memória de Eduardo e Arraes, na paróquia de Casa Forte.

Antes, às 19h, o governador e o prefeito cumprimentam a família de Carlos Percol, na Igreja dos Manguinhos, nas Graças, onde será rezada uma missa também às 20h. “Temos um grande carinho por Percol, uma figura amiga e muito admirada por todo mundo que o conheceu. Quem teve a oportunidade de conviver com ele, sabe que Percol era uma figura humana destacada. Todos os amigos dele se reúnem e nós estamos presentes”, lembrou Geraldo Julio, de quem Percol foi secretário de Imprensa.

Acompanharam Paulo e Geraldo na visita ao cemitério os secretários estaduais Danilo Cabral (Planejamento e Gestão) e Mário Cavalcanti (Casa Militar), além do secretário de Governo do Recife e presidente estadual do PSB, Sileno Guedes.

Anchieta Patriota emite nota de pesar por morte de Marisa Letícia e decreta luto em Carnaíba

O prefeito da cidade de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, Anchieta Patriota (PSB), emitiu uma nota de pesar lamentando a morte da ex-primeira-dama, Maria Letícia Lula da Silva, ocorrida nesta quinta-feira (02/02). “Dona Marisa foi uma guerreira que dedicou a sua vida ao ex-presidente, Lula. Mulher de fibra e batalhadora, Marisa contribuiu com a transformação […]

O prefeito da cidade de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, Anchieta Patriota (PSB), emitiu uma nota de pesar lamentando a morte da ex-primeira-dama, Maria Letícia Lula da Silva, ocorrida nesta quinta-feira (02/02).

“Dona Marisa foi uma guerreira que dedicou a sua vida ao ex-presidente, Lula. Mulher de fibra e batalhadora, Marisa contribuiu com a transformação do nosso país. Descanse em paz, Marisa!”

Em virtude do falecimento da mesma, o prefeito Anchieta Patriota decretou luto oficial de 03 dias em todo o território carnaibano.

Divulgada a Programação do Festival Danado de Bom

Começa no próximo, sábado (08) de agosto, a primeira edição do Festival Danado de Bom que vai celebrar a obra do cantor e compositor arcoverdense João Leocádio da Silva, o João Silva. O evento acontecerá no formato virtual e contará com apresentações musicais, depoimentos de produtores, artistas e pesquisadores, teatro, exibição dos filmes na Sala […]

Começa no próximo, sábado (08) de agosto, a primeira edição do Festival Danado de Bom que vai celebrar a obra do cantor e compositor arcoverdense João Leocádio da Silva, o João Silva.

O evento acontecerá no formato virtual e contará com apresentações musicais, depoimentos de produtores, artistas e pesquisadores, teatro, exibição dos filmes na Sala do Compositor João Silva e Danado de Bom, além de lives que vão debater a obra do compositor que saiu da cidade de Arcoverde e se tornou o maior parceiro musical de Luiz Gonzaga.

A programação conta com nomes como Anastácia, Chambinho do Acordeon, Geraldinho Lins, Zeca Baleiro, Banda Cabeça de Alho, Santanna o Cantador, João Cláudio Moreno, Forró Art Nordestina, Flávio José, Zé do Peba e entre outros.

O evento é uma realização do Blog Falando Francamente e do Coletivo Cultural de Arcoverde e conta com a produção de Amannda Oliveira e Rose Mary Gomes da Silva. Veja a programação completa:

Programação do Festival Danado de Bom

Candidatura “aguardando julgamento” gera dúvidas sobre quem vai ou não até o fim

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas A plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza dados dos candidatos declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes. O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a […]

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas

A plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza dados dos candidatos declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes.

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador).

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. Ontem, 26 de setembro, terminou o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Mas muita gente tem acompanhado o registro de algumas candidaturas acusadas de fichas sujas. As perguntas mais comuns são: porque o ficha suja registrou candidatura? E o que é candidatura “aguardando julgamento?”

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto” e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Filha de tabirense atingido por artefato junino cobra justiça e proibição de bombas

Pai está internado em Caruaru depois de ser atingido por uma bomba colocada na janela de sua casa O Programa Manhã Total da Rádio Pajeú ouviu Leônida Silva. ela é filha de José Cândido Silva,  atingido por uma bomba junina na véspera de São João. O episódio aconteceu na Rua Francisco Antonio da Rocha, no […]

Pai está internado em Caruaru depois de ser atingido por uma bomba colocada na janela de sua casa

O Programa Manhã Total da Rádio Pajeú ouviu Leônida Silva. ela é filha de José Cândido Silva,  atingido por uma bomba junina na véspera de São João. O episódio aconteceu na Rua Francisco Antonio da Rocha, no Bairro de Fátima II.

“Isso foi uma tentativa de homicídio”, disse. De fato, quem coloca um artefato junino numa janela de um quarto onde dorme o idoso, assume o risco de matar, cabendo até indiciamento por tentativa de homicídio com dolo eventual.

Ela diz que a bomba foi colocada no basculante do quarto em que o pai estava deitado. Com o barulho, ele foi observar, quando a bomba explodiu. Seu braço esquerdo foi muito ferido, com muita perda de sangue e rompimento dos tendões. Ele está no Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, e passará por uma segunda cirurgia terça-feira.

Ela se queixa, primeiro, da falta de uma apuração rigorosa. “Será que não era possível já ter ouvido testemunhas, checar câmeras de vigilância, apurar?” Depois, da venda desse tipo de artefato, proibido em muitas cidades. “É um absurdo que esse tipo de bomba seja permitida”, reclama, cobrando uma posição de polícias e MP.

De fato, há bombas que pelo potencial explosivo, não deveriam sequer ser comercializadas no Nordeste. “Continuam soltando bombas por aqui. Minha filha traumatizada com o que viu entrou em choque quando ouviu o barulho de uma outra bomba”, diz revoltada.