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Tribunal de Contas de Pernambuco emprega parentes de Desembargadores

Por Nill Júnior

João Valadares – Folha de São Paulo

Cunhada de governador do PSB também exerce cargo comissionado

Sem necessidade de concurso público e com salário bruto médio de R$ 13,7 mil, a relação de nomeados engloba ainda uma cunhada do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e a neta do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchôa (PSC).

Os nomes constam no Portal da Transparência do TCE. Na lista, há parentes de pelo menos seis desembargadores.

O TCE argumenta que não existe legislação específica que regulamente a nomeação de cargos comissionados no tribunal, que são de livre escolha dos conselheiros. Todos os nomeados, diz o órgão, têm nível superior e foram convocados por terem qualificação profissional comprovada.

No gabinete do conselheiro do TCE Dirceu Rodolfo, por exemplo, está lotada, desde dezembro de 2014, Natália Azevedo Paes Barreto Morais. Ela é filha do desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto.

No gabinete da Presidência do TCE, Zalmara Rodrigues de Oliveira, cunhada do mesmo desembargador, também ganhou um cargo comissionado.

Casada com o irmão do magistrado, foi nomeada em 2011. Paes Barreto tomou posse como desembargador em 2005.

Desde janeiro, o advogado André Gomes Ferreira de Lima, filho do desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, recebe R$ 12.571 de salário bruto por desempenhar função comissionada no TCE.

Eduardo Porto Carreiro Neves, que é filho do desembargador Frederico Neves, ganhou emprego na Ouvidoria do TCE há cinco anos.

A mulher e a nora do desembargador Leopoldo Raposo, ex-presidente do TJ, também foram contratadas sob o mesmo regime.

Maria Ismênia Leite Padilha, casada com o magistrado, foi nomeada em 2016. A exemplo de Zalmara Rodrigues, ela exerce o cargo no gabinete da presidência do TCE.

Em novembro de 2010, após denúncia de nepotismo cruzado, Ismênia havia sido exonerada do cargo comissionado que tinha na presidência do TJ pernambucano por determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Danielle da Costa Bezerra Raposo, nora de Raposo, está empregada no TCE desde abril de 2016.

Oriundo do Ministério Público de Pernambuco, Waldemir Tavares de Albuquerque Filho tomou posse como desembargador em abril de 2015. Um mês depois, a esposa do magistrado, Marcella Barros de Oliveira Lima Albuquerque, obteve um cargo comissionado no Tribunal de Contas. Ela trabalha no gabinete do conselheiro-substituto Adriano Cisneiros.

No loteamento de cargos no TCE, há também parente de magistrado que já se aposentou. É o caso de Júlio Queiroz Mesquita. Nomeado em 2012, ele é enteado do desembargador aposentado Sílvio Beltrão.

Cecília Figueiredo Wanderley Câmara é cunhada do governador Paulo Câmara, eleito em 2014. Em dezembro do mesmo ano, ela foi nomeada para trabalhar no gabinete do conselheiro João Campos, irmão da sogra de Câmara.

Em 2011, João Campos foi indicado para o cargo de conselheiro do TCE pelo seu primo, o então governador Eduardo Campos, que morreu em acidente aéreo em 2014.

Cecília havia ocupado um cargo no TCE, também no gabinete de João Campos, entre abril de 2011 e julho de 2014. Neste período, Câmara era secretário estadual da Fazenda.

Evalúcia Góes Uchôa, neta do presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa, no comando da Casa pela sexta vez consecutiva, foi nomeada em 2013. Aos 26 anos, ela recebeu em maio o valor bruto de R$ 19.783. Evalúcia está lotada no gabinete do conselheiro Ranilson Ramos, ex-deputado estadual.

Outro lado

Por meio de sua assessoria, o Tribunal de Contas de Pernambuco disse que existem 57 pessoas com cargos comissionados e que isso representa apenas 6% do quadro total de 950 servidores. Ressaltou ainda que o TCE-PE é uma das instituições com menor índice de cargos comissionados em todo país.

O desembargador Frederico Neves declarou que não teve qualquer interferência na nomeação do filho. Ricardo Paes Barreto disse que caberia ao TCE se posicionar. A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco, respondendo em nome dos demais magistrados citados, informou que eles não iriam falar sobre o assunto.

O Governo de Pernambuco afirmou que Cecília Câmara “é uma profissional qualificada e tem um currículo que permitiria a ela exercer funções de comando tanto no setor privado quanto no serviço público”.

Disse também que “Cecilia trabalha no TCE desde 2012, com uma breve interrupção em 2014, portanto antes de Paulo Câmara assumir o governo”.

Guilherme Uchôa não quis se pronunciar.

Outras Notícias

Eleição da UVP confirmada para dia 18

Primeira mão Foi confirmada para o domingo, dia 18, a eleição da UVP, União dos Vereadores de Pernambuco. A escolha se dará na Escola Modelo de Gaibú, no Loteamento Enseada dos Corais, de 8h às 17h. A eleição tem novo local e horário para atender a solicitação após suspensão provisória anunciada pelo Governo de Pernambuco, assinada […]

Primeira mão

Foi confirmada para o domingo, dia 18, a eleição da UVP, União dos Vereadores de Pernambuco. A escolha se dará na Escola Modelo de Gaibú, no Loteamento Enseada dos Corais, de 8h às 17h.

A eleição tem novo local e horário para atender a solicitação após suspensão provisória anunciada pelo Governo de Pernambuco, assinada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

O secretário argumentou que o pleito causaria grande aglomeração, desrespeitando o protocolo vigente durante a pandemia. “Eventos públicos ou privados em espaços de qualquer natureza, incluindo hotéis encontram-se terminantemente proibidos pelo Artigo 6o do Decreto Estadual 50.470/2021”. Ele oficiou o atual presidente,  Josinaldo Barbosa e o Hotel Canarius de Gaibu.

Os dois principais nomes são Léo do Ar, apoiado pelo atual presidente e Zé Raimundo, do grupo de João Batista. Corre por fora Welber Santana, de Carnaubeira da Penha.

Final das prévias do PSDB é adiado para as 18h

Congresso em Foco As prévias contaram com o registro de 91% dos membros do partido para a votação, mas muitos alegaram estar com dificuldades seja para votar presencialmente em Brasília, seja pelo sistema virtual nas demais cidades.  Por consequência, a cúpula do PSDB optou por adiar o fim da votação para as 18h, dando três […]

Congresso em Foco

As prévias contaram com o registro de 91% dos membros do partido para a votação, mas muitos alegaram estar com dificuldades seja para votar presencialmente em Brasília, seja pelo sistema virtual nas demais cidades. 

Por consequência, a cúpula do PSDB optou por adiar o fim da votação para as 18h, dando três horas a mais aos eleitores. 

Dória comentou o ocorrido. “Queremos um resultado transparente para que, até o final, tenhamos um resultado pelo voto direto”.

Os dois principais pré-candidatos que disputam às prévias do PSDB já chegaram para votar no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O primeiro a chegar foi o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Cerca de meia hora depois, chegou o governador de São Paulo, João Doria. 

Os dois polarizam a disputa, que tem também como pré-candidato o ex-prefeito de Manaus e ex-senador Arthur Virgílio Neto. 

Avaliação feita pelo ex-deputado Marcus Pestana, veterano tucano que apoia Doria, ao Congresso em Foco, é de que a prévia será apertada, e que o vencedor terá uma vantagem de 3% a 5% sobre o perdedor.

“Fizemos uma campanha bonita, com a participação de militantes de todo o Brasil. Estamos bastante confiantes na vitória”, declarou Eduardo Leite, ao chegar.

João Dória chegou depois, parando para tirar fotos enquanto atravessava o centro de convenções. Sobre suas expectativas, afirmou esperar “que se faça democracia e que se respeite a liberdade de cada brasileiro de fazer o seu voto”. O candidato compareceu acompanhado da deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP), que se juntou ao partido para apoiar o governador paulista. “Acredito na vitória total. A meta é mudar o Brasil sem Lula, sem Bolsonaro e com a terceira via”, declarou.

Arthur Virgílio, terceiro candidato das prévias, também falou ao público. “Isso não é um quadro de derrota, é um quadro de recomeço. Eu me lembro da última eleição, e era um momento de pena por um partido que parecia estar indo ao cemitério. Temos que nos concentrar agora na nossa unidade”. O ex-prefeito de Manaus afirmou acreditar na dedicação dos demais candidatos ao partido.

Outro membro de destaque da sigla que chegou ao local foi o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Ao Congresso em Foco, afirmou estar confiante na vitória de seu candidato. “Será Dória. Minha expectativa é que ele vença com 60% dos votos”.

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, se pronunciou após a chegada dos candidatos. Araújo explicou que desde 2018 o partido procura estabelecer uma estratégia capaz de compensar o baixo desempenho nas eleições presidenciais, e que a ideia das prévias surgiu durante a pandemia em 2020. Em seguida, prestou homenagem ao ex-prefeito de São Paulo Bruno Covas e ao ex-prefeito de Teresina Firmino Filho. Ambos faleceram este ano.

Deputada briga com presidente estadual

As prévias do PSDB não ocorreram de forma totalmente pacífica no encontro nacional do partido em Brasília. Ao longo das votações, uma briga entre a deputada federal Mara Rocha (PSDB-AC) e o presidente do diretório do PSDB no Acre, Manoel Gomes, chamou a atenção da multidão que se reuniu ao redor da cabine de votação de parlamentares. Ao fim, a deputada declarou que pretende sair do partido.

A briga começou quando o presidente filmou a deputada chegando ao local. Enquanto gravava, afirmou: “Vejam uma bolsonarista vindo interferir no PSDB”. Mara Rocha se enfureceu, e chamou Manoel Gomes de traidor, e que o partido teria sabotado sua campanha para prefeita em 2020. Ao fim, declarou: que, de fato, apoia o presidente Jair Bolsonaro: “Sou Bolsonaro mesmo. E vou sair desse partido, não tem mais condição. Vou para o PL”. Acusou também o governador João Dória, um dos candidatos nas prévias, de tentar comprar seu voto.

Afogados vai a 18 casos de Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que hoje foram confirmados dois novos casos no município, após testagem rápida em unidade de campanha. Trata-se de uma criança de cinco anos, sexo feminino, filha de um dos casos positivos anunciados na semana passada. “A criança passa bem, sem apresentar sintomas, e a família encontra-se […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que hoje foram confirmados dois novos casos no município, após testagem rápida em unidade de campanha.

Trata-se de uma criança de cinco anos, sexo feminino, filha de um dos casos positivos anunciados na semana passada. “A criança passa bem, sem apresentar sintomas, e a família encontra-se em quarentena domiciliar monitorada”.

O outro caso é o de um comerciante, 61 anos, que teve contato com um paciente positivo para covid-19. Assintomático, o teste do paciente apresentou IGG positivo, indicando que o mesmo já teve covid-19 mas não tem mais.

São quatro novos casos em investigação:

1. Profissional de saúde, sexo feminino, 25 anos, apresentou sintomas sugestivos para covid-19 e fez a coleta de swab pela equipe da nossa Unidade de Campanha.

2. Profissional de saúde, sexo feminino, 48 anos, apresentou sintomas sugestivos para covid-19 e fez coleta de Swab pela equipe da nossa Unidade de Campanha.

“As pacientes acima estão sendo monitoradas pelas nossas equipes da atenção básica e da vigilância em saúde. Todos estão cumprindo isolamento domiciliar”.

3. Paciente do sexo masculino, 06 meses, apresentou sintomas sugestivos para covid-19 e fez a coleta de swab no Hospital Regional Emília Câmara. O mesmo encontra-se internado em leito de isolamento no referido hospital.

4. Paciente do sexo masculino, 66 anos, deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara com histórico de AVC e foi transferido para o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, onde se encontra internado há alguns dias. A equipe do hospital em questão resolveu colher amostra de swab para investigar covid-19.

Hoje foram realizados 24 testes rápidos na unidade de campanha que deram negativo para covid-19.

“Por último, informamos que três pacientes positivos para covid-19 evoluíram para a cura no dia de hoje, após avaliação médica”.

Reforma previdenciária não pode ser submetida a rolo compressor, diz Danilo Cabral

O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, reuniu parlamentares na manhã desta segunda-feira (21) para debater a reforma da Previdência. Apesar de o Governo Federal ainda não ter apresentado a proposta, o encontro, realizado na Cúria Metropolitana, teve como objetivo iniciar as discussões sobre o assunto no Estado. O arcebispo metropolitano expressou a […]

thumbnail_arquidioceseO arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, reuniu parlamentares na manhã desta segunda-feira (21) para debater a reforma da Previdência. Apesar de o Governo Federal ainda não ter apresentado a proposta, o encontro, realizado na Cúria Metropolitana, teve como objetivo iniciar as discussões sobre o assunto no Estado.

O arcebispo metropolitano expressou a sua preocupação com a manutenção dos direitos sociais da população brasileira, especialmente da população mais pobre.

Presente à reunião, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) elogiou a disposição da Arquidiocese em participar do debate sobre a reforma previdenciária e destacou a importância de ter como horizonte da reforma a busca do equilíbrio das contas públicas e a preservação das conquistas sociais. “Para isso, precisamos aprofundar o diálogo, sem maniqueísmos, envolvendo toda a sociedade”, afirmou.

O deputado ressaltou que a discussão sobre a reforma da Previdência não deve repetir o formato da análise da PEC 241, do teto dos gastos públicos, que agora tramita no Senado, e da MP do Ensino Médio. “Pelo que vimos até aqui, o Congresso está submetido ao rolo compressor do Governo Federal. A reforma da Previdência é uma discussão para a qual não cabe qualquer tipo de ‘trator’”.

Durante a reunião, o presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários – seção Pernambuco (IAPE), Ney Araújo, o presidente da Comissão de Direito de Seguridade Social da OAB, Alexandre Vasconcelos, e o diretor da IAPE Almir Reis fizeram explanações sobre o sistema previdenciário do Brasil. O representante da OAB destacou que 70% dos trabalhadores brasileiros ganham apenas um salário mínimo e é justamente esta camada da população que será mais impactada com uma possível reforma.

Também participaram da reunião os deputados federais Tadeu Alencar (PSB), Luciana Santos (PCdoB) e André de Paula (PSD), além dos estaduais Teresa Leitão (PT) e Ricardo Costa (PMDB).

O blog e a história: a novela do SAMU

O  SAMU Regional volta a ser notícia pelo risco de paralisação. O serviço começou a operar em toda a III Macrorregião, a partir de uma quinta-feira, 7 de outubro. A solenidade de lançamento do serviço ocorrerá na base de operações em Serra Talhada. Autoridades locais e regionais participam do ato. O Serviço de Atendimento Móvel […]

O  SAMU Regional volta a ser notícia pelo risco de paralisação.

O serviço começou a operar em toda a III Macrorregião, a partir de uma quinta-feira, 7 de outubro. A solenidade de lançamento do serviço ocorrerá na base de operações em Serra Talhada. Autoridades locais e regionais participam do ato.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras.

O SAMU 192 realiza os atendimentos em qualquer lugar e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas.

A cada sertanejo que será salvo pelo serviço na região,  a certeza de que foi uma árdua luta com a fiscalização da sociedade. Nenhum blog acompanhou tanto toda a odisseia para instalação do SAMU da III Macro Região.

A primeira notícia foi trazida em 19 de março de 2014, com a manchete “Ambulâncias do SAMU chegam a Serra Talhada”.

Dizia o texto: “Chegaram na  manhã desta quarta (19) vinte e duas ambulâncias do Samu que atenderão à população de Serra Talhada e região. A inauguração do Samu está prevista para a tarde desta quinta (20). O governador Eduardo Campos estará presente na solenidade junto com toda a sua comitiva”.

Após aquele momento, a novela foi da instalação da Central do SAMU em Serra Talhada. Em 26 de junho de 2014 o blog noticiou que a Central de Regulação seguia sem utilidade. Em 2015, em fevereiro, o MP cobrou celeridade para entrega da central à gestão Luciano Duque, ainda no primeiro mandato.

Em agosto de 2015, prefeitos do Cimpajeú chegaram a cobrar Serra Talhada pela Central de Regulação. O debate tinha relação com a escolha dos modelos de rádios para seu funcionamento. Em 2016, Duque perdeu a paciência e chegou a ventilar a criação de um SAMU municipal. Naquele ano, o blog fez o texto mais duro contra os gestores pela inércia de se instalar o serviço na região: “Incompetência e descaso: SAMU entra 2016 sem previsão de funcionar e deixa sem serviço milhares no Pajeú”.

Em março de 2017,  o prefeito Luciano Duque (PT) garantiu ter ouvido do Governador Paulo Câmara que a depender do Estado, a Central de Regulação do SAMU iniciaria as atividades em Serra Talhada em até 60 dias.

Depois disso, começou a se colocar de fato a real dificuldade para instalação em outros fatores: a dificuldade era de adesão de todos os municípios da III Macro, receio de não repasses dos governos Federal e do Estado e modelo a ser criado para o funcionamento.

Em maio de 2018, Secretários de Saúde da região do Pajeú mais uma representação do Cimpajeú estiveram conhecendo a experiência do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região Sul de Minas Gerais (CISSUL) que administra o SAMU na região.

A visita técnica contou também com a participação do Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira e Diretor Administrativo do CONSEMS – Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde Arthur Amorim, dos Secretários Executivo de Saúde de Serra Talhada, Aron Lourenço; Hilana Bezerra, representando o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) e Renata Souza e Silva, Coordenadora de Urgência e Emergência da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Em 5 de dezembro de 2019, houve assinatura da adesão ao SAMU Regional. Ao todo, 31 municípios ingressam no serviço. “É uma conquista do Sertão de Pernambuco. Será o primeiro SAMU consorciado do Nordeste. É mais um passo e o principal, prestar esse serviço à população”, disse o Presidente do Consórcio Emanuel Fernandez, o Manuca.

Mas houve gargalos por conta da não adesão de todos os municípios, o que se destravou em uma reunião naquele outubro de 2021 em Serra Talhada. Agora, a história parece ser reescrita, da pior forma possível.