Bomba! Agentes de saúde e de endemias ameaçam entrar em greve

Uma semana após duas fugas em massa em presídios do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) instala nesta sexta-feira (29) um grupo de trabalho para debater e elaborar propostas que ajudem a resolver os problemas no sistema prisional estadual.

A nova Comissão do Sistema Penitenciário e Execução Penal será presidida por João Olímpio Mendonça, que em 2014 coordenou uma série de vistorias realizadas pela OAB em unidades de detenção pernambucanas. O relatório, apontando casos de superlotação e falta de atendimento médico aos detentos, fez com que a entidade entrasse com uma ação civil pública contra o Estado que corre na Justiça Federal.

“O objetivo da comissão é apresentar sugestões práticas e efetivas de planejamento com o apoio de profissionais de outras formações, sobretudo gestores, para que a solução definitiva do problema possa ser pensada a médio e longo prazo”, explicou o presidente da OAB, Ronnie Duarte, durante visita ao Jornal do Commercio.

Ronnie disse não ver a saída do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, como solução da crise nos presídios porque o problema é crônico. Ele também lembrou que o acúmulo de processos nas Varas de Execuções Penais inibe a progressão de regime, que ajudaria a desafogar o sistema.

Impeachment – Após a eleição da nova diretoria nacional da OAB, neste domingo (31), a entidade deve retomar a discussão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “Essa é uma questão que precisa ser tratada de maneira técnica e desapaixonada, sem impregnação ideológica”, defendeu Ronnie. Três advogados pernambucanos participam do Conselho Federal.

Para confrontar argumentos de que é ilegal a nomeação de familiares para funções como a de Secretários municipais, por exemplo, prefeitos tem recorrido a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para definir de uma vez por todas, com repercussão geral reconhecida para as demais instâncias, que não configura nepotismo – e portanto não se choca com a Súmula Vinculante nº 13 da Corte – a nomeação de parentes próximos de chefes do Poder Executivo para cargos públicos de natureza política.

A maioria da 2ª Turma do STF sinalizou ontem que é a favor da nomeação nesses casos. Por 4 votos a 1, o colegiado anulou a condenação por improbidade administrativa (nepotismo) da ex-prefeita Janete Pedrina Paes, que nomeou o marido como secretário de Gabinete, Segurança Pública e Trânsito em sua gestão (2013-2016) à frente do município de Pilar do Sul (SP).

Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski julgaram procedente a reclamação (RCL 22.339) apresentada pela defesa da reclamante contra a sentença do juiz da Vara Única da Comarca de Pilar do Sul, mantida pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo e – em grau de recurso – pelo Superior Tribunal de Justiça.

O caso começou com ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Na região do Pajeú, o tema chegou a ganhar força no ano de 2006, por exemplo. Em setembro daquele ano, o blog noticiou que o MP lançou no o estado uma campanha que visa combater a contratação de parentes em até terceiro grau. No Pajeú, Josete Amaral (Tabira) e José Veras (Ingazeira) estavam entre alvos da campanha.

Mas em setembro de 2018, a maioria dos ministros da 2ª Turma reforçou o entendimento já predominante nos dois colegiados de cinco integrantes cada, na linha de que o enunciado sumulado não se aplicava ao caso por se tratar de “cargo de confiança”, sim, mas de natureza “política”.

Por André Luis

A Prefeitura de Salgueiro informou por meio das redes sociais, que nesta segunda-feira (16), equipes da administração municipal estão trabalhando no recolhimento do excesso de lixo e outros resíduos deixados pela ventania que acompanhou as fortes chuvas que causaram estragos na cidade na tarde deste domingo (15).

“Às famílias atingidas que sofreram algum prejuízo material, expressamos aqui nossa solidariedade e nos colocamos à disposição para ajudar com o que for possível”, destacou a Prefeitura.

A Prefeitura também pede para que aquelas pessoas que tiveram a sua rua atingida, para entrar em contato com a Ouvidoria Municipal pelos telefones: (87) 988242702 e (87) 38717074.

Neste domingo, uma chuva forte acompanhada de rajadas de ventos assustou moradores e causou estragos na cidade. 

Imagens que circulam nas redes mostram o rastro de destruição causado pela tempestade: muros caídos, placas de lojas arrancadas e casas destelhadas.

Não houve, até o momento, registro de pessoas feridas.

O fornecimento de água em diversas cidades da região do Pajeú sofreu uma interrupção nesta terça-feira (27) devido a um rompimento na Adutora do Pajeú. O gerente regional da Compesa, Caio Maracajá, detalhou a situação e as medidas tomadas para mitigar o impacto nas comunidades atingidas durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Segundo Maracajá, dois vazamentos foram identificados na segunda-feira, inclusive com o auxílio de alertas de moradores. A equipe técnica optou por monitorar os pontos inicialmente, adiando o corte para garantir que as reservações locais fossem abastecidas antes da manutenção necessária.

“A previsão é que os serviços sejam concluídos por volta das 14h”, afirmou o gerente, explicando que a suspensão total ocorreu apenas nas primeiras horas desta terça. Em Afogados da Ingazeira, o sistema de Brotas foi acionado estrategicamente para manter o fluxo em áreas essenciais, como o hospital e o centro comercial.

A retomada do abastecimento ocorrerá de forma gradativa após o religamento da adutora, seguindo os protocolos de segurança do sistema.