Sertanejo toma posse como juiz no Ceará

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, enviou Ofício Circular a todos os prefeitos de Pernambuco alertando-os para a obrigatoriedade do cumprimento do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Este dispositivo estabelece que se ao final de um bimestre a receita não comportar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, os Poderes e o Ministério Público deverão promover, nos 30 dias subsequentes, por ato próprio e no montante necessário, a limitação de empenho e movimentação financeira.

A decisão de enviar este “Alerta” aos prefeitos foi aprovada, pela unanimidade dos conselheiros, na sessão administrativa de 24 de julho deste ano, acolhendo sugestão feita pela chefe do Departamento de Controle Municipal (DCM), Maria Elza da Silveira Galliza.

Segundo ela, a não adoção das “medidas corretivas” previstas na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal são “condutas gravíssimas”, sujeitando o gestor ao pagamento de multa no valor de 30% dos vencimentos anuais do agente que lhe der causa, conforme prevê a Lei dos Crimes Fiscais (Lei nº 10.028/2000).

Além disso, acrescentou, omissão do prefeito em praticar ato de sua competência pode caracterizar “infração político-administrativa”, sujeita inclusive à cassação de mandato, por parte da Câmara de Vereadores, consoante o Decreto-Lei nº 201/1967.

INFORMAÇÕES – De acordo com o Ofício Circular encaminhado aos prefeitos, eles têm o prazo de 15 dias, a partir do seu recebimento, para informar ao TCE dados relativos às metas de arrecadação das receitas bimestrais, de janeiro a dezembro deste ano.

Ainda, deverão informar também o nome da empresa responsável pela contabilidade da prefeitura, incluindo CNPJ, endereço, telefone para contato e o nome completo do funcionário encarregado de prestar as informações ao Tribunal, juntamente com CPF, número da matrícula, telefone e e-mail.

Por André Luis

Na noite desta quarta-feira (22), a cidade de Serra Talhada, localizada no Sertão do Pajeú, foi palco de um trágico homicídio que vitimou Jorge Gonçalves Ferraz, de 39 anos. O crime ocorreu em um estabelecimento comercial, onde Jorge foi alvejado por disparos de arma de fogo.

As circunstâncias que levaram ao ataque ainda estão sendo investigadas, e até o momento, não há informações sobre a autoria ou a motivação do crime. A Polícia Civil está trabalhando para reunir detalhes e esclarecer o ocorrido.

Segundo relatos de testemunhas, foram ouvidos ao menos oito disparos de arma de fogo.

A Polícia Civil incentiva qualquer pessoa que tenha informações relevantes sobre o caso a colaborar com as investigações, mantendo a confidencialidade e contribuindo para a elucidação do ocorrido.

Segundo Mário Viana Filho, alguns trechos já foram concluídos e a operação vai seguir até Serra Talhada

Por André Luis

Nesta quinta-feira (17), o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, recebeu o Coordenador de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, para falar sobre as ações do governo Raquel Lyra na região do Pajeú. 

Desde o início da gestão, cobranças têm sido feitas em relação às ações do governo Raquel Lyra, tanto por parte da comunidade quanto da população. Mário Viana Filho destacou que compreende a legitimidade dessas cobranças, desde que tenham a intenção de contribuir efetivamente para a melhoria da região. No entanto, ele ressaltou que algumas cobranças tendem a exagerar e a culpar unicamente a Governadora por todos os desafios enfrentados.

Durante a entrevista, Mário compartilhou sua perspectiva sobre as expectativas da população em relação à resolução rápida de problemas complexos. Ele enfatizou que muitos dos desafios enfrentados pelo governo têm raízes que se estendem por décadas, o que exige um esforço contínuo para sua resolução. “Algumas pessoas têm a expectativa de que a governadora deveria ter resolvido tudo até agora. Essa é uma visão que algumas pessoas não conseguem entender”, afirmou Mário.

Um dos problemas graves da região é o estado precário das estradas, e Mário citou um exemplo para ilustrar o desafio enfrentado pelo governo. Ele disse que conversou com o Secretário de Infraestrutura, Evandro Avelar, que revelou que seriam necessários R$ 7 bilhões para resolver completamente a situação das estradas de Pernambuco.

Mário informou que acompanhou nesta quarta-feira (16), a visita do engenheiro do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernajbuco (DER-PE), Luís Castro, no início do serviço de tapa-buracos na PE-320, que liga Tabira a Afogados da Ingazeira. .“Após essa etapa, seguirão para Serra Talhada para a conclusão da estrada até lá, abrangendo todo o trecho da PE-320. Vistoriamos também na PE-320 o trecho que liga São José do Egito a Tabira que já foi concluído”, informou. Ainda informou que fizeram uma visita a PE-304, que liga a cidade de Tabira a Água Branca, na Paraíba, para análise do engenheiro e solicitação de reparo na via.

Mário também informou que a operação tapa-buracos já foi realizada em Santa Terezinha e Ingazeira. Quanto à PE-309 que liga Tabira a Solidão, estou feliz em informar que a equipe do DER. Já está analisando os custos para o início dos trabalhos de recuperação e tapa-buracos nessa estrada”, informou.

Ele destacou a complexidade de iniciar e concluir obras públicas em nível estadual ou federal. Ele compartilhou detalhes sobre a Estrada de Ibitiranga, que demandaria R$ 17 milhões para a conclusão, sendo que apenas uma pequena parte desses recursos foi efetivamente alocada. Ele enfatizou a importância da priorização, dado o orçamento limitado disponível para as várias obras e ações necessárias.

“No entanto, temos duas boas novidades em relação à obra de Ibitiranga. A primeira é o resultado de nossa perseverança, com todos os pedidos e conversas realizados. Inclusive, dialogamos com a própria governadora e com o Secretário de Infraestrutura, além do Prefeito Sandrinho e o Ministério Público, encabeçado pelo Dr. Lúcio. Graças a esses esforços, conseguimos a novidade de que a Estrada de Ibitiranga está entre as primeiras obras a serem retomadas com urgência”, informou Mário.

“Agora, sobre o trecho e os detalhes da obra, posso compartilhar o que sei. O projeto envolve a conclusão do primeiro trecho até Ibitiranga, com um investimento estimado de R$ 5 milhões. Inicialmente, a ideia é finalizar essa parte da estrada até a ponte em Ibitiranga. Posteriormente, continuaremos a lutar para estender a obra até Novo Pernambuco”, completou.

Mário também abordou o projeto “Janelas para o Rio Pajeú”. Ele explicou que o projeto já passou por diversas etapas, incluindo visitas de engenheiros e avaliações, e agora aguarda a aprovação do Banco Mundial. O projeto, com um valor estimado em mais de R$ 8 milhões, trará benefícios significativos para a população de Afogados da Ingazeira.

O ex-candidato a vereador de Arcoverde, André Paulo (PDT), que obteve 1.353 votos nas últimas eleições, afirmou ao blog que entrou com uma ação judicial para questionar a composição da Câmara Municipal da cidade.

Segundo André, Arcoverde, que atualmente conta com apenas dez vereadores, deveria ter, conforme a base de cálculo populacional, quinze representantes no legislativo.

André argumenta que a redução no número de cadeiras não só infringe a Lei Orgânica do município, mas também favorece vereadores que já possuem muitos mandatos, consolidando ainda mais suas posições e concentrando recursos públicos em menos mãos. 

“É uma questão de representatividade e de justiça. Arcoverde, uma cidade importante e crescente, está ficando atrás de municípios menores em termos de representação legislativa”, afirmou o político.

A ação movida por André Paulo visa garantir uma Câmara que, segundo ele, reflita melhor o perfil populacional de Arcoverde, promovendo maior representatividade e distribuição equitativa de recursos entre os parlamentares.

Do Farol de Notícias

O assunto do momento em Serra Talhada é a divulgação de vídeos das dançarinas do balé do cantor sertanejo Leonardo, que fará um show no Arraial da Juventude, nesta quarta-feira (28). A repercussão tem gerado muita polêmica após declarações compartilhadas nas redes sociais das dançarinas e que foram apontadas por setores da mídia e pela população como xenofóbicas, de caráter preconceituoso com a Capital do Xaxado.

Os vídeos que viralizaram nas redes sociais mostram as integrantes comentando sobre a chegada na cidade, a pousada que ficaram instaladas e ainda comendo munguzá na rodoviária local. Em resposta, a população também expressou sua opinião sobre os vídeos, e alguns comentários apresentaram conteúdo machista, homofóbico e de violência sexual. Acompanhadas dos produtores da festa e da banda, duas das dançarinas concederam uma entrevista exclusiva ao FAROL DE NOTÍCIAS, e comentaram o caso.

Monique Souza, de 31 anos, é bailarina de Leonardo há 4 anos. A paulista é formada em Administração de empresas, mas trocou os escritórios para se dedicar a dança profissionalmente há seis anos. Segundo ela, os vídeos foram gravados por volta das 15h do domingo (25), no momento em que saíram da pousada para almoçar.

“Nós chegamos em torno de 14h ou 15h e fomos procurar um restaurante, até então não fomos de ônibus procurando o restaurante a pé mesmo. Geralmente em dia de domingo, não só aqui, mas em outros lugares tem muito lugar que é fechado. A maneira que eu falei não foi para falar mal da cidade, eu quis dizer que não tinha aberto e que a gente teve que andar para procurar. Isso gerou um mal entendido sobre a gente. Chegamos ontem porque estamos de folga, viemos para aproveitar mesmo a cidade e conhecer os lugares também”, relatou Monique.

Paula Mota, 34 anos, também é natural de São Paulo e dança desde os 3 anos, mas profissionalmente já tem 19 anos de carreira. Em conversa com o FAROL, Paula afirmou retornou há um mês para o balé de Leonardo, tinha se afastado para ser mãe. De acordo com ela, os vídeos foram gravados em momentos de descontração entre as dançarinas e não tiveram intenção de reforçar preconceitos contra a cidade ou região.

“A gente sempre brinca, somos alegres e é o nosso jeito de ser. Morei em Porto Seguro por três anos, aprendi muito com eles. A gente brinca sempre, falei que o povo é solidário por provas mesmo, estávamos na rua e uma senhora nos chamou para comer um feijão com um sorriso de orelha a orelha. Sobre o chuveiro, tem água quente sim no banheiro do hotel, mas a Monique não sabia ligar e eu achei engraçado e gravei o vídeo. Se alguém se chateou pelo vídeo, eu peço um milhão de desculpas. Meu marido é nordestino, eu já morei no nordeste e amo”, afirmou.

Ainda de acordo com as dançarinas, os comentários machistas foram de mal gosto. Paula e Monique também enfatizaram que vieram a cidade para trazer alegria e divertir os espectadores junto com o cantor Leonardo. “Ao invés das pessoas darem importância a isso, porque eu sou muito feminista, defendo muito as mulheres, deram importância para momentos de descontração do que a comentários que não deve acontecer. Nós esperamos que todo mundo curta, estamos aqui para trazer alegria e queremos ver isso de vocês”, finalizou Paula.