Trabalhadores da Compesa aprovam greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira

Na expectativa da inauguração oficial do comitê de campanha de Sandrinho Palmeira, militantes da Frente Popular participaram da motorata e do Adesivaço com os materiais de campanha dele e do candidato a vice,  Daniel Valadares.

“Foi um momento importante de falar com as pessoas, abraçar os amigos queridos e sentir a energia e a alegria da nossa militância, do nosso povo querido de Afogados, que tem reconhecido o nosso trabalho e que sabe que estamos prontos pra fazer ainda mais do que já fizemos,” destacou Sandrinho.

À noite, houve a inauguração do Comitê da Frente Popular

que estava acompanhado do seu vice, Daniel Valadares, e de diversos candidatos e candidatas a uma vaga na câmara de vereadores.

A pentatleta olímpica Yane Marques acompanhou todo o trajeto, do campo do nascente ao comitê na avenida Rio Branco, ao lado de Sandrinho e Daniel. Já no palco, montado em frente ao comitê, Yane discursou.

“Essa é uma gestão humana e sensível, estou com esse time que faz as coisas acontecerem em afogados. Afogados vai continuar nessa curva ascendente de desenvolvimento e de progresso,” avaliou Yane.

O ex-prefeito Totonho destacou que o povo afogadense sempre impulsiona seus gestores a fazerem o melhor pela cidade.

O vice-prefeito Daniel Valadares destacou ações desse ciclo de gestão,  a exemplo do anel viário, da revitalização da Rio Branco, do IFPE, da Ponte Antônio Mariano, da nova Faculdade de Medicina, dentre outras ações.

“Essa é uma história de muitas conquistas, de muita dedicação, de muito trabalho, e que nós estamos dando continuidade”, afirmou Daniel.

Presente à inauguração, o Deputado Federal Carlos Veras destacou o apoio  do Presidente Lula. “Nós temos uma aliança nacional com o PSB, uma aliança estratégica que gera desenvolvimento e progresso para o Brasil e para Pernambuco, e que se repete aqui em Afogados. Já temos uma creche, uma escola em tempo integral, uma UBS, com recursos de Lula pra Sandrinho construir. Aqui em afogados o palanque do presidente Lula é Sandrinho e Daniel,” afirmou Carlos Veras.

O último a discursar foi o Prefeito Sandrinho . “Quero agradecer a presença desse multidão que veio celebrar hoje conosco, agradecer o reconhecimento do que temos feito. Ano passado entregamos uma obra por semana, esse ano já inauguramos tantas outras. Na parceria com o Presidente Lula já são mais de 10 milhões de reais captados em obras novas, que vão sair do papel, como uma nova escola em tempo integral, uma clínica de próteses ortopédicas, uma nova UBS para o bairro da Ponte. Trouxemos a faculdade de medicina, garantindo bolsas gratuitas para alunos carentes. Mas a faculdade de medicina também trará cursos de psicologia, de medicina veterinária, de radiologia. Conto com vocês para construirmos uma grande vitória, estamos prontos, preparados para fazer muito mais por afogados da Ingazeira,” afirmou Sandrinho.

Ao final do comício, Sandrinho e Daniel desceram para cumprimentar o Deputado José Patriota, que por recomendação médica, assistiu à inauguração de dentro do carro.

Às 10h desta terça-feira (26), serão inaugurados a 2ª Vara Única e o prédio reformado do Fórum de Justiça de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. O empreendimento visa agilizar os processos e serviços judiciários.

Na ocasião, estarão presentes o prefeito da cidade, Marcílio Cavalcanti, presidente do TJPE, Leopoldo Raposo, o desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, além de magistrados, secretários e servidores da região.

A expectativa do Tribunal de Justiça é de que a reforma e a criação da 2ª Vara tragam benefícios para o município, já que atualmente tramitam cerca de 8,3 mil processos no Fórum Doutor Antônio de Novaes Mello e Avelino.

Para o prefeito Marcílio Cavalcanti, a ampliação da Comarca em Cabrobó certifica a garantia do direito do cidadão. “A 2ª Vara, além de ajudar a desafogar a quantidade de processos existentes na, até então, Vara Única, vem somar esforços para nosso município, no sentido de atender as demandas e direitos básicos da população de maneira mais célere e eficiente”, salienta.

Após a inauguração, Marcílio levará o desembargador e presidente do TJPE, Leopoldo Raposo, para conhecer o terreno doado pela prefeitura com o objetivo de viabilizar a construção da nova sede do Fórum de Cabrobó. Seguindo a agenda no município, Raposo ainda deve receber o título de Cidadão Cabroboense da Câmara de Vereadores, em cerimônia solene.

O Partido dos Trabalhadores – PT de Calumbi oficializou  os nomes de Sandra Magalhães (PT) e Gustavo Melo (PSD), para prefeito e vice do mesmo município. O ato intrapartidário foi prestigiado de forma virtual pelos Deputados Federais André de Paula (PSD) e Fernando Monteiro (PP), além do Presidente Estadual do PT-PE Doriel Barros e do Senador Humberto Costa (PT).

Segundo o blogueiro Júnior Campos evento que formalizou a chapa governista ( Sandra e Gustavo), ainda ganhou o reforço dos prefeitos Luciano Duque de Serra Talhada e Marconi Santana de Flores, que deram a entonação da campanha. No caso de Serra, a ida de Duque foi uma extensão da disputa entre o prefeito e Sebastião Oliveira, que na cidade apoia o adversário Joelson.

“Eu passei pelos os mesmos problemas e dificuldades Sandra. O primeiro mandato foi de arrumação e não é possível apenas em um mandato realizar o que a gente projeta para uma cidade. Eu tenho certeza absoluta que Calumbi, não irá lhe faltar e você vai imprimir uma marca de um trabalho com o olhar para o futuro”, enfatizou Luciano Duque.

Já Marconi Santana de Flores, destacou o a capacidade que Gustavo Melo tem de juntar e lembrou das dificuldades enfrentadas por Sandra para tocar o primeiro mandato.

“Gustavo Melo vem agregar valor da juventude. Calumbi a partir da eleição de Sandra lá atrás começou uma longa mudança, uma mudança que evidentemente se evidencia ainda, por que o estrago foi muito grande. Em Quatro anos, as coisas não dão para se fazer.  Vamos mostrar o bem querer e razão que vocês têm por Calumbi, tanto você [Sandra], quanto Gustavo Melo e deixo aqui minhas palavras de amizade”.

Defensor de uma aliança entre PT e PSB em Pernambuco, o senador Humberto Costa (PT) revelou, na manhã desta segunda-feira (7), que o partido está realizando uma pesquisa com o instituto Vox Populi para avaliar os melhores cenários eleitorais para os petistas.

O apoio à reeleição Paulo Câmara surgiu abertamente há poucas semanas e ainda divide opiniões na legenda, onde uma parte considerável defende a candidatura própria, encabeçada pela vereadora Marília Arraes. As informações são do Blog da Folha.

As declarações do senador petista foram dadas durante a segunda reunião extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em que uma fatia da bancada pernambucana do Congresso Federal esteve presente. “Estamos tendo uma conversa inicial entre PT e PSB nacional, qualquer coisa aqui em Pernambuco é muito preliminar”, advertiu, relembrando que a prioridade é a candidatura do ex-presidente Lula ou “quem ele indicar”.

Humberto destacou que a possível candidatura presidencial do ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, pelo PSB geraria dificuldades, mas esclareceu que as alianças no nível regional podem se dar informalmente.

“Isso vai ser equacionado dentro do próprio diretório nacional, não seremos nós a resolver essa questão”, afirmou o senador, que pretende disputar a reeleição e enxerga na aliança com o PSB uma alternativa mais viável para o seu projeto individual.

Indagado sobre a viabilidade da candidatura de Marília, Humberto frisou que “chapas solteiras” (sem coligar com outros partidos) normalmente não elegem senadores.

“Nós não podemos partir do pressuposto de que está tudo bem. Nós temos que iniciar um processo de reconstrução do partido e pra reconstruir o PT, nós temos que ter uma estratégia eleitoral que seja melhor quem sabe para elegermos um senador, elegermos uns três deputados federais, pelo menos uns cinco deputados estaduais”, pontuou, completando que há uma pesquisa de cenário para abalizar as decisões.

Reunião na AMUPE: Humberto Costa participou de reunião nesta segunda-feira (07), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), com a bancada federal pernambucana e prefeitos do estado. “Estou à disposição para ajudar lá no Senado. Tenho conversado muito com os prefeitos e prefeitas e participo sempre das reuniões da associação por saber da importância desse diálogo contínuo com os gestores”, afirmou o parlamentar, único senador pernambucano a participar da reunião.

Temas como consórcios públicos, resíduos sólidos, ICMS, Lei de Orçamento Anual (LOA) e até discussão sobre IPTU constaram na lista de discussões importantes para os prefeitos que estavam presentes à reunião com o petista e deputados federais.

Humberto lembrou a importância de inserir a discussão da PEC 95, a chamada PEC do Fim do Mundo. “Essa proposta trouxe inúmeros problemas aos municípios e, consequentemente, aos seus gestores. É um absurdo colocar um teto de gastos anual vinculado apenas ao aumento da inflação. Isso está acabando com os investimentos em áreas importantes como Saúde e Educação”, proferiu o senador.

Nota Técnica

O Ministério Público Eleitoral, presentado pelo Promotor de Justiça infrassignatário, vem a público esclarecer à população dos Municípios que compõem a 66ª Zona Eleitoral de Pernambuco (Afogados da Ingazeira e Iguaracy), considerando as reiteradas solicitações da população, via mídias sociais e rádios, no sentido de serem adotadas providências pelas autoridades acerca das chamadas “motocadas”, vem a público divulgar a seguinte nota técnica:

1) A realização de passeatas e carreatas, inclusive com a participação de motociclistas, é um direito político que pode ser exercido livremente pelos partidos, coligações e candidatos, com ampla participação popular, observadas as limitações dispostas pela legislação eleitoral, em especial a Lei nº 9.504, de 1997, e a Resolução TSE nº 23.457, de 2015.

2) A participação de motociclistas, apesar de livre e democrática, não significa que os proprietários de motocicletas estejam livres, em período eleitoral, para fazer modificações estruturais em seus veículos com a finalidade única de aumentar a sonorização e os ruídos produzidos pelos escapamentos, pois, dentre outros, os arts. 98, 106 e 124, incisos IV, V e X, da Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), exige prévia autorização da autoridade competente para fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica.

3) A emissão de sons e ruídos é limitada de acordo com a natureza da atividade (artística, profissional, industrial etc.) e os escapamentos de motocicletas são projetados para emitir o mínimo de ruído e de poluentes possível. A alteração das características da motocicleta e o uso do escapamento modificado, a depender do dolo do agente e das circunstâncias, pode caracterizar pelo menos duas modalidades delitos:

3. a) contravenção penal de perturbação ao sossego, prevista no art. 42, inciso III, do Decreto-Lei nº 3.688, cuja pena é de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa; ou
4. b) crime de poluição sonora, prevista no art. 54, da Lei nº 9.605, de 1998, cuja pena é de reclusão, de um a quatro anos, e multa.

4) As autoridades de trânsito dos Municípios são competentes para exercer a fiscalização de trânsito, inclusive apreender as motocicletas que estejam sendo usadas em manobras arriscadas (empinamento, arrancadas bruscas, derrapagens ou frenagens com deslizamentos ou arrastamentos de pneus), conforme autoriza, por exemplo, o art. 175, do Código de Trânsito Brasileiro.

5) Em caso de perturbação ao sossego ou polução sonora, compete à Polícia Militar efetuar a apreensão da motocicleta e conduzir o motociclista à Polícia Civil, para lavratura de TCO ou autuação em flagrante delito, conforme a situação, uma vez que a Polícia Militar exerce funções essenciais à segurança pública, que são o patrulhamento ostensivo e a preservação da ordem pública, conforme preceitua o art. 144, § 5º, da Constituição da República, com o dever fundamental de resguardar a incolumidade das pessoas e do patrimônio.

6) O exercício das atividades atribuídas por lei e o cumprimento dos deveres encartados na Constituição da República pela Polícia Militar e pelas autoridades públicas em geral independem de prévia autorização do Poder Judiciário e do Ministério Público, mas devem ser exercidos com zelo e respeito aos cidadãos, que, por sua vez, possuem o dever cívico de respeitar a paz de espírito e o sossego dos concidadãos, sobretudo das crianças e das pessoas idosas.

7) Na condição de defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, imbuído dos deveres de promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei e de zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia, bem como do exercício do controle externo da atividade policial (Constituição, arts. 127 e 129, incisos I, II e VII), o Ministério Público de Pernambuco estará sempre a serviço do cidadão.

Afogados da Ingazeira, 21 de setembro de 2016.

Aurinilton Leão Carlos Sobrinho

1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Ministerial – Afogados da Ingazeira

Promotor de Justiça Eleitoral