Afogados: secretário confirma pagamento de servidores a partir de hoje

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu uma nota técnica apontando irregularidades na desapropriação de terrenos realizada pelo prefeito da Pedra, Junior Vaz. 

O processo, que visava a construção de unidades educacionais e de saúde, apresentou supervalorização dos imóveis em quase R$ 100 mil e contradições nos laudos apresentados. 

O TCE solicitou novos laudos, que não comprovaram a aquisição vantajosa para o município. O valor superestimado foi calculado em R$ 96.268,64. 

A vereadora Cleyde Braz e a bancada da oposição entraram com um mandado de segurança para a instalação de uma CPI. O Ministério Público também está analisando o caso. Leia aqui a íntegra da nota.

Cerca de 13 mil pessoas, segundo a organização em nota, participaram da inauguração do comitê do candidato à Prefeitura de Bodocó, Túlio Alves (DEM) nessa sexta-feira (9).

Junto ao seu vice Edmilson Alencar (PRTB), ao ex prefeito de Bodocó e seu pai, Brivaldo Alves (DEM), a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL), aos candidatos a vereadores da coligação “Unidos por um Bodocó melhor” e lideranças locais.

O evento teve início com uma grande motocada e carreata que percorreu as principais ruas e avenidas da cidade.

“Túlio é jovem na idade, mas é um guerreiro que tem toda capacidade para administrar Bodocó, ao lado de seu pai, Brivaldo, que foi o melhor prefeito da história de Bodocó.  Por isso, reitero meu apoio a Túlio”, disse a Deputada Socorro Pimentel.

Túlio falou sobre pontos críticos da atual gestão municipal, com destaque para as áreas da saúde, educação, cultura e segurança pública.

“Nos postos de saúde de Bodocó não têm medicamentos básicos. Quem precisa tomar remédio controlado, precisa comprar porque o município não disponibiliza e isso é direito de todo cidadão.” O candidato criticou também a retirada de ambulâncias das vilas de Cacimba Nova e Feitoria.

Sobre segurança, afirmou: “Hoje Bodocó conta com apenas dois policiais para atender as necessidades de todo o município. Os índices de assalto e de violência aumentam a cada dia.  A Patrulha Rural que proporcionava mais segurança à zona rural do município foi acabada.”

Sem a presidente Cleonice Maria,  a plenária do PT em Serra Talhada não teve tensão alguma.

Cleonice havia criticado a prefeita do partido que preside, Márcia Conrado,  e entrou em uma rota de colisão com o presidente estadual da legenda,  Doriel Barros, quando se lançou pré-candidata à prefeitura. Doriel chegou a falar em expulsão.

Pelo contrário,  sem ela, foi um ato que reforçou o nome da atual prefeita, Márcia Conrado,  à reeleição.

Além do presidente do PT,  Doriel Barros,  participaram a Senadora Teresa Leitão,  o Deputado Federal Carlos Veras,  os estaduais João Paulo, Rosa Amorim, Cícera Maria,  presidente da FETAPE,  e outros nomes. O Senador Humberto Costa não apareceu.

Na coletiva, Doriel Barros reforçou a prioridade do PT estadual em reeleger a prefeita Márcia Conrado.  Ele chegou a dizer que sua reeleição era também prioridade do PT nacional e do presidente Lula.

Também reforçou que a arrumação de 2024 é um passo no caminho de 2026, quando o partido terá candidatura própria ao Governo de Pernambuco.

Barros não quis declarar o PT adversário aberto da governadora Raquel Lyra e disse que a disposição é contribuir. Também que no momento adequado se posicionará politicamente em relação à gestão do PSDB.

Questionada na coletiva sobre os questionamentos quanto a falta de diálogo apontada por nomes do PT como Cleonice Maria e Luciano Duque, Márcia disse que defende a discussão ampla e negou que tenha se fechado.

Sobre o nome do vice e a quantidade de pretendentes, defendeu o início dessa discussão em março do ano que vem. Ainda que Luciano Duque não externou interesse em indicar um vice.

Ausência de Cleonice Maria: o blog perguntou à presidente do PT,  Cleonice Maria,  porque não compareceu ao encontro.

“Estou em Recife a trabalho e comuniquei à executiva estadual minha ausência. Essa plenária foi marcada hoje pela terceira vez. Eu tinha comunicado que nessa data infelizmente eu iria estar com meu grupo em apresentação na programação do São João do Recife”.

Da Coluna do Domingão 

A sociedade brasileira foi induzida a erro por parte da imprensa quando foi divulgado erroneamente que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 849, o STF teria retirado das Câmaras Municipais a prerrogativa de julgar essas contas. Isso já foi profundamente discutido e pacificado. A bola continua com as Câmaras.

Mas, registre-se, a própria reação popular ao saber tratar-se de uma inverdade e erro de interpretação, foi de lamento. Da mesma forma, a sociedade comemorou a fake news e acreditou como um sopro de esperança: o de que as contas de gestores tivessem análise cada vez mais técnica e menos política.

O caso da vez para expor essa percepção vem de Serra Talhada. No próximo dia 8, a Câmara de Vereadores de uma das cidades mais importantes do Estado julgará as contas referentes ao ano de 2019 do ex-prefeito e, hoje, deputado estadual, Luciano Duque.

No dia 13 de dezembro do ano passado, o Diário Oficial do TCE publicou o resultado da 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal, realizada no dia 29 de outubro de 2024. Foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito.

O relator do processo, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, destacou que, apesar de irregularidades pontuais, o contexto geral das contas permite a aprovação com ressalvas.

Pesou positivamente que o município respeitou limites constitucionais e legais, incluindo repasse de duodécimos ao Poder Legislativo; aplicação mínima de recursos em saúde (16,27% da receita vinculável) e cumprimento das alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Além disso, foi observado que o nível de endividamento do município esteve dentro dos limites permitidos.

De irregularidades apontadas, falhas de planejamento e execução orçamentária, incluindo gastos com pessoal acima do limite legal, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); aplicação insuficiente de recursos em educação, mesmo que apenas 0,33% aquém do mínimo de 25%; recursos do Fundeb para a remuneração de profissionais do magistério, 2,53% abaixo do mínimo de 60%; atrasos nos repasses ao Legislativo, embora sem prejuízos diretos à Câmara e falhas no controle contábil e fiscal: incluindo subdimensionamento de despesas com pessoal e falta de organização na contabilidade para atender às normas vigentes. Resumindo, nada que indicasse dolo, desvio ou mal feito.

A notícia que repercute em Serra Talhada é a de que – apesar da recomendação de aprovação, em uma ação articulada – os vereadores alinhados à prefeita Márcia Conrado, adversária de Luciano, votarão pela rejeição das contas. A finalidade: deixar Luciano Duque inelegível já em 2026, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter contas reprovadas por colegiado.

Impressiona a riqueza de detalhes que vazam na imprensa evidenciando a arrumação para enterrar eleitoralmente o ex-aliado da gestora. À exceção da própria prefeita, que não fala publicamente sobre o assunto, os vereadores a cada momento dão mais informações para enlouquecer calculadoras de um lado ou de outro. Duque precisa de seis dos dezessete votos para escapar da degola.

Essa análise não quer defender Luciano. Longe disso. Quer evidenciar a pobreza do debate nas nossas Câmaras. Nenhum vereador procurado ou provocado tem debatido tecnicamente o parecer do Tribunal. Dá pra apostar que alguns sequer conhecem os argumentos do TCE. Daí, não é o parecer que está em questão. É se vão votar alinhados com Márcia ou com Luciano. Quanta pobreza, limitação, má fé com abertura a conluios, semi ou total ignorância, claro, salvo exceções.

Já vimos Câmaras salvando prefeitos que tiveram recomendação de rejeição pelo mesmo critério. E assim a vida vai seguindo, empobrecendo a percepção da opinião pública sobre o papel de representação das Câmaras de Vereadores. Isso nada tem a ver com Duque ou Márcia: tem a ver com o exercício do mandato pautado no preparo, na ética e na decência, aparentemente valores que têm cada vez mais dificuldade de encontrar guarita em parte da atividade legislativa. Que pena…

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

UOL

A Comissão de Ética da CBF determinou neste domingo o afastamento do presidente da entidade, Rogério Caboclo.

Os membros da Comissão de Ética enviaram a ordem à diretoria da CBF para que o dirigente fique fora do cargo por pelo menos 30 dias — com possibilidade de prorrogação — para se defender devidamente da denúncia de assédio moral e sexual, protocolada por uma funcionária da CBF na última sexta-feira, como informado primeiramente pelo GE.

Com o espaço vago, quem volta ao comando da CBF, no papel, é o vice-presidente mais velho da entidade, Antônio Carlos Nunes, o Coronel Nunes. Caboclo e a CBF já foram notificados da decisão.

Esse era o movimento da Comissão de Ética já era esperado pela diretoria da CBF, que se uniu para apoiar a saída de Caboclo do poder neste momento e instou o órgão a se manifestar. A articulação recente envolveu cinco dos oito vices da entidade. O agora presidente afastado tentou resistir enquanto pôde e se viu contrariado. Mas deu sinais de que continuará lutando para ficar no cargo.

A diretoria da CBF tem o poder de executar o afastamento com base no artigo 143 do Estatuto da CBF: “Nos casos de urgência comprovada, a Diretoria da CBF poderá afastar, em caráter preventivo, qualquer pessoa física ou jurídica direta ou indiretamente vinculada à CBF que infrinja ou tolere que sejam infringidas as normas constantes deste Estatuto ou do Estatuto da FIFA ou da CONMEBOL, bem como as normas contidas na legislação desportiva e nos regulamentos da CBF”.

Em carta enviada no sábado, o diretor de Governança e Conformidade da CBF, André Megale, enviou uma carta a Caboclo na qual recomenda que o presidente se licencie por tempo determinado. Megale argumentou que seria uma forma de preservar “todos os envolvidos na denúncia, permitindo que a CBF possa continuar a desempenhar suas atividades, em benefício de toda comunidade do futebol brasileiro”.

A defesa de Rogério Caboclo responde que “ele nunca cometeu nenhum tipo de assédio e vai provar isso na investigação da Comissão de Ética”.

A troca na presidência da CBF se dá às vésperas de uma Copa América trazida para o Brasil após o “sim” dado por Caboclo à Conmebol. O dirigente se aliou ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para organizar o torneiro em solo brasileiro. Mas o modus operandi dessa confirmação trouxe um problema dentro da própria seleção brasileira, a ponto de jogadores e comissão técnica demonstrarem diretamente a Caboclo a insatisfação com o cenário.

Com a saída de Caboclo, a expectativa de quem fica à frente da CBF é apaziguar os ânimos na seleção, especialmente com o técnico Tite, para que a disputa da Copa América avance com menos problemas.

O afastamento de Caboclo aumentará a lista de presidentes da CBF que, por motivos diversos, não cumpriram seu mandatos por completo. Envolvido em denúncias de corrupção, Ricardo Teixeira renunciou em 2012. Preso no Fifagate, José Maria Marin foi banido pela Fifa em 2015. Esse foi o mesmo destino que Marco Polo Del Nero: depois de um afastamento temporário em 2017, o banimento veio em 2018.