Folha: Patrimônio de candidatos a governador quase dobra

Luciano Duque foi à sua rede dizer que 70% da obra andou com ele.

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado, inaugurou ao lado de aliados o Parque dos Ipês Padre Afonso Carvalho,  no IPSEP.

O equipamento teve investimento de R$ 2,5 milhões e tem pista de skate, espaço de convivência,  área de caminhada, pista de bicicross, academia, espaço para fotos e piquenique.

Mais uma vez, a entrega não teve a presença do Deputado Estadual Luciano Duque.  Ele, que já havia voltado de Salvador,  esteve na região,  inclusive tendo participado mais cedo de uma partida entre radialistas e secretários em São José do Belmonte,  pelo aniversário do prefeito Romonilson Mariano, mas não foi ao ato.

Luciano foi à sua rede social dizer que a obra ficou 70% concluída em sua gestão. Ele gravou antes no local, citando a arquiteta Ingrid de Carvalho,  que projetou o espaço. Disse ainda que o IPSEP foi beneficiado na sua gestão com escola, posto de saúde e outras ações.

Nas redes, deu burburinho.  “Já que a prefeita esqueceu de citar que o Parque dos Ipês é uma obra da gestão de Luciano Duque, a gente relembra a ela. Ela está inaugurando, mas a obra é uma conquista do governo Duque. Não custava ela reconhecer quem tanto a ajudou, e principalmente reconhecer quem tanto fez por Serra Talhada”, disse numa rede social o vereador Vandinho da Saúde,  lembrando matérias da época.

“O vereador acordou atordoado com a linda demonstração de força política que hoje a prefeita teve e a beleza da maior praça de Serra Talhada executada e entregue pela prefeita Marcia Conrado”, respondeu de pronto o aliado César Kayke.

Essa manhã,  Márcia Conrado postou outra nota informando que a assinatura da ordem de serviço ocorreu em 21 de janeiro de 2021, mais uma afirmação para dizer que é dela a responsabilidade total pela obra.

Mais uma vez,  uma das estrelas da entrega, além,  claro, da prefeita Márcia Conrado,  foi o ex-prefeito Carlos Evandro,  que discursou e foi bastante ciceroneado por aliados da gestora.

Ainda participaram o vice-prefeito Márcio Oliveira, o odontólogo Breno Araújo,  marido de Márcia,  vereadores como Manoel Enfermeiro,  Alice Conrado, Antonio Rodrigues,  Agenor de Melo, Zé Raimundo,  China Menezes, Rosimério de Cuca,  Nailson Gomes e líderes comunitários.

O ex-presidente Lula falou há pouco à Super Manhã, com o comunicador Geraldo Freire. Dentre os questionamentos, como trata a briga pelo uso da sua imagem entre Danilo Cabral (PSB) e Marília Arraes (SD).

“Eu lamentei a saída da Marília do PT. O Humberto era na minha opinião a pessoa que deveria ser candidato. Retirou a candidatura para o PSB indicar o nome. Indicaram o Danilo e a Marília era preferida para Senado. Mas ela saiu do PT. Ao sair do PT, a Marília criou uma situação com o PSB. Meu candidato é o Danilo, não é um acordo apenas em Pernambuco, é um acordo nacional”.

Lula citou no alinhamento de Geraldo Alckmin e Flávio Dino no PSB. “Para nós essa aliança é muito importante. Embora mantenha relação de respeito com a Marília vou trabalhar para que o Danilo seja o governador. Esse é meu compromisso com o PSB”.

Sobre o uso da sua imagem por Marilia Arraes, Lula disse não ter como proibir. “Eu não vou criar nenhum problema porque em outros estados apoio outro candidato e tem candidato do PSB que vai usar minha foto. Algumas vezes vários partidos estiveram me apoiando mesmo eu tendo candidato.  Eu apoiei em Pernambuco Eduardo e Humberto. Eu pedia voto pros dois e dizia quem for pro segundo turno ia apoiar. Outros partidos até mais conservadores vão querer trabalhar minha candidatura. Não vou brigar com ninguém. Quanto mais votos, melhor. Mas oficialmente, meu candidato é Danilo”.

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, acionaram nesta sexta-feira (3) a terceira e última estação de bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, localizada em Salgueiro, no sertão.

A partir do funcionamento de mais essa estrutura, as águas do ‘Velho Chico’ continuarão o trajeto por gravidade por canais e reservatórios até o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A oferta hídrica chegará a mais de 7,1 milhões de habitantes em 223 cidades nesses estados.

A terceira estação (EBI-3) vai bombear o Rio São Francisco a 90 metros de altura – o equivalente a um edifício de 30 andares. Essa era a última etapa de maior complexidade do primeiro trecho (1N) do Eixo Norte.

Com o acionamento da EBI-3, a previsão é que a água já chegue ao túnel Milagres, em Penaforte, no Ceará, em setembro deste ano. De lá, seguirá para atender também a população da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Para chegar à terceira elevatória (EBI-3), em Salgueiro, as águas do São Francisco percorreram 80 quilômetros da etapa 1N, desde a captação do rio em Cabrobó. Nesta fase de pré-operação são verificados o funcionamento e eficiência de equipamentos hidromecânicos e das estruturas que conduzem as águas.

Ao todo, o trecho 1N possui 140 quilômetros, onde estão distribuídas as três estações de bombeamento (EBI-1, 2 e3). Em fevereiro deste ano, o Governo Federal acionou EBI-2, situada em Terra Nova (PE), município que já conta com o ‘Velho Chico’ para o abastecimento de 9,2 mil moradores. Além disso, outros 3,2 mil agricultores de Cabrobó (PE) também são beneficiados.

A Fiocruz divulgou, nesta sexta-feira (24), uma nota técnica sobre a manutenção das atividades presenciais nas escolas diante de um contexto que ainda é de pandemia. 

O grupo de trabalho (GT) formado por pesquisadores da Fundação que elaborou a nota técnica reitera a importância da manutenção de aulas presenciais, resguardado o afastamento de casos positivos e de sintomáticos respiratórios, enfatiza que é necessário ter disponibilidade de testes para Covid-19 na comunidade escolar e recomenda que seja dada prioridade à vacinação (doses de reforço) aos trabalhadores da educação. 

Ainda de acordo com o documento, situações identificadas como agravos associados à Covid-19 devem ser referenciadas para as equipes de atenção primária à saúde, vinculadas a unidades básicas de saúde. Os pesquisadores ressaltam que as escolas são equipamentos seguros e essenciais, por serem promotoras e protetoras da saúde. 

“Decorrido todo este tempo de convivência com períodos de maior ou menor transmissão do Sars-CoV-2, pode-se afirmar que as atividades presenciais nas escolas não têm sido associadas a eventos de maior transmissão do vírus”, afirmam os pesquisadores. Segundo o GT, “a detecção de casos nas escolas não significa necessariamente que a transmissão ocorreu nas escolas. Em sua maioria os casos são adquiridos nos territórios e levados para o ambiente escolar. Nesse sentido, a experiência atual, comprovada por estudos científicos de relevância, revela disseminação limitada da Covid-19 nas escolas”.

De acordo com a nota, pelas características da doença, padrão de disseminação nas diferentes faixas etárias e efeitos da vacinação, é possível afirmar que a transmissão de trabalhadores para trabalhadores é mais frequente do que a transmissão de alunos para trabalhadores, trabalhadores para alunos ou alunos para alunos. 

Portanto, aconselham os pesquisadores, medidas de proteção devem ser adotadas em todos os ambientes escolares, com priorização das estratégias direcionadas à redução da transmissão entre trabalhadores (por exemplo: espaços de convívio e ênfase no rastreio de casos e contatos).

A nota destaca que foi identificado um maior uso de autotestes após a liberação no Brasil. No entanto, chama a atenção para o difícil controle de sua execução correta, bem como as dificuldades de notificação, embora reconheça que os autotestes têm sido importantes para o isolamento precoce dos casos.

O documento lembra que o controle da pandemia resultou, em 2022, na retomada plena das atividades presenciais nas escolas, constatando as consequências e prejuízos pedagógicos e psicossociais da pandemia Covid-19. 

Assim, é imperativo buscar reconstruir as rotinas escolares e seus projetos pedagógicos. A nota afirma que, no atual momento epidemiológico, não são recomendadas novas interrupções das atividades escolares.

Os pesquisadores sublinham, porém, que “com o inverno, as viroses respiratórias têm sua incidência aumentada. É necessário rever os protocolos para melhor gerenciar os riscos. Assim, atenção especial à ventilação dos ambientes, higiene das mãos e uso de máscara nos sintomáticos leves devem ser incentivados. Essas medidas são importantes para todas as viroses respiratórias”.

O documento informa que em 21 de junho o Brasil apresentava 77,8% com ciclo completo de vacinação da população total e 85,5% para a população elegível acima de 5 anos. No entanto, somente 46% com ciclo completo (todas as doses de reforço) da população total e 55% da população vacinável com reforço acima de 12 anos. 

Na faixa etária entre 5 e 11 anos há 13.056.571 (63,69%) de crianças com a primeira dose e somente 7.967.345 (38,86%) com a segunda dose, números aquém do necessário para uma imunização coletiva completa. Segundo os pesquisadores, essas informações revelam um maior risco para internação, gravidade e morte relacionadas aos não vacinados completamente.

“É necessário um avanço nas taxas de vacinação, para que possamos proteger toda população e tentar reduzir a taxa de transmissão. Alguns países iniciaram a vacinação para crianças a partir do sexto mês de idade e, com isso, aumentam a cobertura vacinal, principalmente em bebês e crianças como população fortemente carreadora do vírus Sars-CoV-2. Apesar de a vacina não ser esterilizante, no sentido de eliminar o vírus completamente, além de proteger o vacinado contra as formas graves da doença ela reduz a carga viral do contaminado. O Brasil precisa avançar na vacinação para as doses de reforço para as populações mais vulnerabilizadas e definir a vacinação para a faixa etária acima dos seis meses, como forma de reduzir a carga viral circulantes nas escolas e em outros ambientes”, reforça a nota técnica.

O GT da Fiocruz é um grupo constituído em setembro de 2020 com o objetivo de orientar o retorno, o mais seguro possível, às atividades escolares presenciais na condição da pandemia de Covid-19, sempre avaliando o contexto epidemiológico, o avanço da cobertura vacinal e priorizando a vigilância em saúde como tripé fundamental nessa orientação. 

Os diversos documentos publicados pelo grupo desde então refletem os diferentes momentos e contextos epidemiológicos enfrentados, desde a condição de não retorno presencial até o retorno integral proporcionado pela ampla cobertura vacinal, queda na mortalidade e redução no número de casos.

Do G1

Citada pela presidente Dilma Rousseff como parte da estratégia do governo para tirar o país da crise econômica, a segunda fase do Plano de Investimento em Logística (PIL), lançada há nove meses, só avançou no setor portuário.

Até agora, o governo federal só conseguiu leiloar três áreas para movimentação de cargas no porto de Santos (SP), o maior do país.

Além disso, deu anuência para a concessão de aeroportos regionais, administrados por Estados. Entre os projetos de rodovias, ferrovias ou aeroporto em capitais, nenhum saiu do papel.

O governo lançou o pacote de novas concessões em junho de 2015, momento em que a popularidade da presidente estava em queda. Juntas, as obras devem resultar em investimentos de R$ 198,4 bilhões.

Os leilões dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Fortaleza e Salvador estão entre os mais aguardados. A previsão inicial era que aconteceriam em março, mas acabaram adiados para junho.
O governo também reduziu a estimativa de investimentos para portos, de R$ 37,4 bilhões para 34,4 bilhões.

A segunda fase do PIL foi feita pelo então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, hoje ministro da Fazenda.
O plano de 2015 conta com vários projetos que já faziam parte da primeira fase do programa, anunciado em 2012.

Planejamento explica
Procurado pelo G1, o Ministério do Planejamento informou, em nota, que o processo de concessão em infraestrutura envolve etapas como desenvolvimento do projeto, consulta pública, análise dos estudos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e leilão.

“Neste sentido, o governo federal se empenha em ultrapassar cada fase e realizar os leilões previstos”, afirmou a pasta.

O ministério destacou que estão previstos para este ano a conclusão dos estudos de 12 trechos de rodovias (com leilão de seis desses trechos); o leilão de cinco trechos de ferrovias; e a concessão dos quatro aeroportos (BA, CE, RS e SC).

Aeroportos
A previsão da Secretaria de Aviação Civil é que o leilão dos quatro aeroportos ocorra até o meio do ano. Neste momento, os projetos estão sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A SAC informou que os documentos foram enviados ao tribunal em 17 de dezembro.

O total de investimentos previstos nos quatro aeroportos é de R$ 7,1 bilhões. Nessa rodada, a Infraero não terá participação acionária – em leilões anteriores, a estatal ficou com 49% de participação nas concessões.

Para aumentar o compromisso dos grupos participantes, o governo informou que vai exigir a antecipação de 25% do valor de outorga já na assinatura do contrato. A estimativa geral das outorgas, de acordo com a SAC, é de R$ 3 bilhões para os quatro aeroportos.

A SAC informou que já concedeu anuência para a concessão de sete aeroportos regionais previstos no programa – Amarais, Araras, Bragança Paulista, Itanhaém, Jundiaí e Ubatuba, em São Paulo; Caldas Novas, em Goiás – e para outros quatro: Guarujá (SP), Zona da Mata (MG), Campos dos Goytacazes (RJ) e Comandatuba (BA).

Rodovias
De acordo com o Ministério dos Transportes, foram selecionados 15 trechos de rodovias pelo país para participar da segunda etapa do PIL. Desses, 11 ainda estão na fase de desenvolvimento do projeto.

Enquanto isso, um trecho (BR-163/PA) está em fase de consulta pública e outro (BR 364-060 GO/MT) à espera de ser enviado para análise do Tribunal de Contas da União.

Um projeto está sob avaliação do tribunal (BR 364-365 GO/MG). E outro (BR 476-153-282-480 PR/SC) foi liberado em fevereiro pelo TCU para ir a leilão, desde que feita uma série de ajustes.

O Ministério dos Transportes informou que a expectativa é que esses dois últimos trechos de rodovias sejam concedidos ainda no primeiro semestre de 2016, enquanto os demais devem ficar para o próximo semestre.

Segundo a pasta, a nova etapa do PIL prevê a concessão de cerca de 7 mil quilômetros e os investimentos devem girar em torno dos R$ 66 bilhões, “focando na ampliação de capacidade e na melhoria das condições e aumento da segurança das rodovias”.

Ferrovias
A concessão de ferrovias já estava prevista na primeira etapa do PIL, lançada em 2012, mas jamais saiu do papel.

O projeto mais adiantado é o da ferrovia que vai ligar os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Lançado na primeira etapa do PIL, ainda está em fase de consulta pública (ou seja, sequer foi enviado para análise do TCU). Segundo o Ministério dos Transportes, as contribuições recebidas nas audiências ainda estão em fase de “consolidação”.

Outros três projetos já foram elaborados, mas ainda não foram encaminhados para consulta pública: trecho 1 – Anápolis (GO) – Estrela D’Oeste (SP) – Três Lagoas (MS); 2 – Palmas (TO) – Anápolis (GO) / Barcarena (PA) – Açailândia (MA); 3 – Lucas do Rio Verde (MT) – Miritituba (PA)

Já a Ferrovia Bioceânica (que ligará Lucas do Rio Verde-MT ao Peru) ainda está em fase de elaboração.

O Ministério dos Transportes informou que, como todos os projetos ainda estão em fase de estudo, ainda não há previsão de quando ocorrerão as licitações das ferrovias.

Quando o governo lançou no ano passado a nova etapa do PIL, anunciou que a previsão de investimento nas ferrovias girava em torno de R$ 86,5 bilhões.

Portos
Na área de portos, o governo revisou para baixo a estimativa de investimentos. Quando foi lançado, o pacote previa R$ 37,4 bilhões, que foram reduzidos para R$ 34,4 bilhões. O motivo rearranjo das obras, com a inabilitação de alguns projetos, segundo a Secretaria de Portos.

Até agora, 11 autorizações para portos privados foram assinadas, o que, de acordo com a pasta, representam investimentos de R$ 3,89 bilhões. Ainda estão sob análise 63 terminais.

No caso dos portos públicos, a previsão é que 93 áreas sejam licitadas, alcançando R$ 16,23 bilhões em investimentos. Segundo a pasta, das 50 áreas inicialmente previstas, apenas três, no porto de Santos (SP), foram licitadas até agora. Outras seis, no Pará, vão a leilão em 31 de março.

A Secretaria de Portos informou que pretende lançar mais 20 áreas ainda neste semestre e outras 21 até o fim do ano.

Ambição
O coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, afirmou ao G1 que a segunda fase do PIL foi “extremamente ambiciosa” em relação ao tempo previsto para apresentação dos projetos de concessão e análise pelos investidores.

“O programa não andou. Desde o anúncio, nada foi feito. Nós tivemos algum movimento na área de portos, mas absolutamente insignificante diante do total de investimentos anunciado”, afirmou.

Segundo com ele, “é muito difícil” que projetos saiam do papel ainda neste ano. Até 2018, na avaliação do professor, devem ser realizadas as concessões de três aeroportos, duas rodovias e duas ferrovias. “É muito pouco em relação ao que foi previsto”, concluiu.

Para Resende, a perda pelo Brasil do grau de investimento nas agências internacionais de avaliação de risco “trava” os investidores internacionais por aqui.

“Concessões é algo que não tem a menor condição de fazer e ter sucesso pleno se você viver uma crise econômica no país”, avaliou.

‘Pé no chão’
O presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra), Rodolpho Salomão, avalia que o plano anunciado pelo governo é “pé no chão”.

A entidade reúne servidores públicos federais de 30 órgãos diferentes, a maioria em ministérios da área de infraestrutura, como Minas e Energia, Transportes, Portos e Aviação Civil.

“A segunda fase do PIL, que foi lançada no primeiro semestre do ano passado, se você analisar bem, é todo um plano muito pé no chão. Não tinha promessa de político. Isso era muito a cara do Nelson Barbosa enquanto ministro do Planejamento”, afirmou.

Salomão disse que o PIL não tem “grandes ousadias” e que é “até conservador”.

Ele ponderou, no entanto, que algumas fases do cronograma são mais difíceis de serem concluídas no tempo previsto pelo governo, como a análise pelo TCU – que não depende de calendário do Executivo – e a análise ambiental, nos casos em que é necessária.

Para ele, o que dependia dos ministérios foi feito. A associação ainda não tem, segundo Salomão, um balanço da realização dos projetos anunciados na segunda fase do PIL.