Depois de passar por exames, Totonho Valadares já está em casa

Um início de rebelião foi registrado hoje no fim da manhã na Cadeia Pública de São José do Egito. Segundo Marcelo Patriota, falando ao programa A Tarde É Sua, com Michelli Martins, na Rádio Pajeú 104,9 FM, os detentos reclamaram das condições da carceragem.

São quase 50 presos em um espaço onde a capacidade é bem menor. Policiais militares e policiais a paisana conseguiram conter o início de tumulto. Não houve queima de colchões ou danos ao edifício, muito menos feridos.

Até o início da tarde o clima era de relativa tensão com os familiares de detentos querendo mais informações.  Segundo a Secretaria de Ressocialização, detentos que provocaram a confusão foram transferidos para o Presídio Brito Alves, em Arcoverde. “A situação está controlada”, informou em nota.

O prédio tem mais de 50 anos e há mais de 25 anos não teve melhorias. Fica no centro da cidade e tem vigilância de dois ou três PMs por turnos.

 O MP tem acompanhado a situação das carceragens no Alto Pajeú. Em outubro do ano passado, a promotora de justiça da Comarca de Itapetim, Lorena de Medeiros Santos, fez uma recomendação ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, para que seja realizada em caráter de urgência uma reforma na Cadeia Pública de Itapetim. Três das seis celas estão desativadas. As outras três abrigam, 29 detentos.

Alex Tajra, Nathan Lopes e Vinicius Konchinski/Do UOL, em São Paulo, e colaboração para o UOL, em Curitiba

A Justiça autorizou a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da prisão. Com a decisão, o petista pode deixar a Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba.

A decisão coube ao juiz Danilo Pereira Jr., que substitui Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba. Lebbos, que está em férias, é a responsável pela execução da pena de Lula.

“Determino, em face das situações já verificadas no curso do processo, que as autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública”, escreveu o juiz em seu despacho.

O magistrado citou o “efeito vinculante” da decisão do STF. “Observa-se que a presente execução iniciou-se exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas.”, afirmou Pereira Jr. na decisão.

Após protocolar o pedido, Zanin foi à sede da Justiça Federal em Curitiba para falar com o juiz.

O ex-presidente estava preso na capital paranaense desde abril de 2018 em razão da sentença que recebeu no processo do tríplex, derivado da Operação Lava Jato. A condenação foi confirmada pelo STJ (Superior do Tribunal de Justiça), uma espécie de terceira instância. O caso ainda será encaminhado ao STF.

Com a saída da prisão, o plano de Lula é falar com os militantes que ficam na vigília “Lula livre”, instalada em um terreno na frente da PF em Curitiba. Na sequência, ele viaja para São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo.

No dia seguinte, ele participará de um ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo. No local, ele deverá fazer um pronunciamento.

Por Tiago Areias – Assessoria Deputado

O Deputado Federal Ricardo Teobaldo visitou na tarde desta sexta-feira (31), durante agenda administrativa no Sertão do Pajeú, as obras da Barragem de Ingazeira. Na ocasião, Teobaldo garantiu a continuidade das obras da barragem.

Participaram da visita Sebastião Dias (Prefeito de Tabira), Sávio Torres (Ex-Prefeito de Tuparetama) e Mário Viana (liderança Local). A Barragem de Ingazeira situa-se entre os municípios de Ingazeira e Tuparetama e beneficiará cerca de 36 mil habitantes.

Durante a visita Teobaldo foi enfático ao garantir a execução da obra. “A obra continua. Estive com o Ministro da Integração, Gilberto Occhi, no mês passado e hoje falei novamente com ele ao telefone. A obra vai continuar. A Barragem de Ingazeira é fundamental para a região do alto pajeú e sua continuidade está assegurada”, frisou.

Ricardo também destacou que além de garantir a melhoria de vida para a população a Barragem da Ingazeira tem um alto potencial econômico.  “Com a barragem teremos uma melhora significativa na qualidade de vida da população, promovendo um maior desenvolvimento local. Além disso coloca a região em outro patamar econômico”, destacou Ricardo Teobaldo.

A Barragem de Ingazeira vai acumular um volume de água de 48,7 milhões de metros cúbicos. Com investimentos da ordem de R$42 milhões, o projeto vai levar água para consumo, irrigação, turismo e piscicultura às famílias dos municípios de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama.

Só na piscicultura estima-se a produção de pescado da ordem de 150 toneladas por ano. Também haverá um aumento no potencial de irrigação da região em mais 522 hectares, o que deve gerar cerca mil empregos diretos e três mil empregos indiretos

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, cobrou, nesta quarta-feira (21), no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a conclusão das ações para evitar novas tragédias na Zona da Mata Sul, prometidas após as enchentes de 2010 e renovadas, pelo governador Paulo Câmara, após as chuvas de 2017.

Para o líder da Oposição na Alepe, as ações do Governo do Estado não podem se limitar à assistência às vítimas, que é importante, mas não evita novas tragédias. “Depois das chuvas de maio do ano passado, o governador instalou gabinete de crise, reuniu deputados estaduais, deputados federais, fez foto no Palácio, andou de helicóptero, prometeu destravar as barragens, mas nada avançou”, destacou o parlamentar.

De acordo com o deputado, as agências de clima estão prevendo mais um inverno rigoroso este ano e as últimas chuvas na região, que provocou inundações em Barreiros, são uma prova de que existe risco de novas enchentes. “Segundo a Apac, temos previsão de um inverno rigoroso este ano e a população dos municípios da Mata Sul está apreensiva. Quando estivemos na região, com o Pernambuco de Verdade, encontramos uma série de obras paradas e promessas feitas ainda em 2010 e ainda não cumpridas. Também fomos procurados pelo movimento SOS Barragens, formado por empresários e comerciantes da região. Eles cobram a conclusão das barragens do sistema de contenção de enchentes na região, das quais apenas uma das cinco prometidas foi concluída”, relatou o parlamentar.

Segundo notícias divulgadas no ano passado, as quatro barragens do sistema de contenção de enchentes precisariam de R$ 383 milhões para serem concluídas. A mais avançadas delas, Panelas, em Cupira, que teve 50% das obras realizadas, precisa de R$ 62 milhões para ser finalizada. “Só com o que gastou no ano passado com a Arena Pernambuco, R$ 29,4 milhões, e com publicidade, R$ 48,9 milhões, daria para ter concluído essa obra”, comparou.

Silvio cobra do Governo do Estado o detalhamento da situação atual das barragens e a apresentação de um plano efetivo de prevenção de novas enchentes, a exemplo das ocorridas em 2010 e 2017. “Não dá para ficar com ações paliativas. A população precisa de um plano objetivo de prevenção de enchentes e não da estratégia da terceirização da culpa, como costuma fazer o governo do PSB para encobrir sua paralisia responsabilizando o Governo Federal”, cobrou o deputado, acrescentando que vai solicitar a realização de uma audiência pública na Alepe para que o governo do Estado apresente um plano efetivo de prevenção e o que está sendo feito para evitar novas tragédias.

Pernambuco encerrou o quarto bimestre deste ano com um superávit orçamentário de R$ 4 bilhões. O valor – que representa a diferença positiva entre as receitas e as despesas – foi apresentado à Comissão de Finanças da Alepe, nesta quarta (16), pelo secretário da Fazenda, Wilson José de Paula. Segundo ele, o montante é 2,91% superior ao registrado entre janeiro e agosto de 2023 e demonstra o compromisso da gestão estadual com a responsabilidade fiscal. 

“Este resultado não significa redução ou queda na prestação de serviços essenciais à população, e sim uma maior eficiência, transparência e qualidade no gasto dos recursos do contribuinte pernambucano”, afirmou. “Estamos no rumo certo, mas sabemos que ainda há muito trabalho para que a gente consolide os números”, acrescentou.

Receitas

De acordo com o relatório apresentado à comissão durante audiência pública – uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – a Receita Corrente Líquida (RCL) foi de R$ 42,49 bilhões, 9,7% acima do que foi registrado no ano anterior, descontada a inflação. O indicador representa a soma, nos últimos 12 meses (setembro/2023 a agosto/2024), da arrecadação tributária e das demais receitas correntes, deduzida das parcelas transferidas aos municípios.

Para o secretário, o incremento é resultado, também, do pacote fiscal denominado Descomplica PE, encaminhado pela gestão estadual e aprovado pela Alepe no ano passado. Com ele, a alíquota padrão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada em Pernambuco passou de 18% para 20,5%. Entre janeiro e agosto de 2024, a arrecadação desse imposto alcançou R$ 16,93 bilhões, um aumento de 20,1% em relação ao mesmo período de 2023.

Ainda segundo Wilson de Paula, o aumento do ICMS cobriu a redução no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), outra ação incluída no pacote fiscal. “Essa ação de gestão do Governo do Estado, aprimorada pelo Parlamento, repercutiu no aumento da receita transferida aos municípios”, pontuou.

Despesas

Quanto aos gastos, houve uma redução de 5,2% na despesa corrente com relação ao que foi registrado no ano anterior até o mês de agosto. O indicador envolve os gastos com manutenção e funcionamento dos serviços públicos em geral que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. 

Mesmo com esta redução, o Estado aumentou em 6,8% a despesa com pagamento de pessoal, comprometendo 40,85% da RCL. O índice está abaixo do limite de alerta (44,1%) imposto pela LRF e reflete uma parte dos reajustes concedidos aos servidores e o crescimento vegetativo da folha (como nos casos de novas contratações e progressões de carreira).

Os investimentos em saúde foram de 15,05% da RCL, acima dos 12% exigidos pela Constituição Federal. Já o gasto com educação foi de 23,83%, abaixo do mínimo constitucional de 25%. Wilson de Paula informou, entretanto, que o mínimo exigido deve ser alcançado até o final do ano fiscal. 

Já a Dívida Consolidada Líquida no período foi de R$ 8,89 bilhões, equivalente a 20,9% da RCL, patamar menor do que o do mesmo intervalo do ano anterior e bem abaixo do limite máximo de 200%.

Investimentos

O Estado investiu, até o fim de agosto, R$ 1,55 bilhão, montante 113,2% superior ao registrado no mesmo período de 2023. “Estamos trabalhando com a responsabilidade fiscal para permitir que Pernambuco faça cada vez mais investimentos com recursos próprios”, disse o secretário.

Membro do colegiado, o deputado Henrique Queiroz Filho (PP) elogiou a “responsabilidade da governadora” e disse estar confiante com o anúncio de novos investimentos até o fim deste ano. “Somos cobrados em nossas regiões por melhorias em saneamento e abastecimento. Também pedimos um olhar especial para nossas rodovias”, ressaltou. O deputado solicitou, ainda, que o Poder Executivo priorize o pagamento das emendas parlamentares, pleito assumido como compromisso por Wilson de Paula. 

Presidente da Comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) parabenizou  o gestor pelo trabalho. “Estes foram os melhores indicadores apresentados pela atual gestão estadual nestes quase dois anos”, avaliou.