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Rodovias do Agreste recebem vistoria do Estado

Por Nill Júnior

As PEs 166, em Belo Jardim, e a 158, em Panelas, serão vistoriadas pela Secretaria de Infraestrutura nesta quinta (6/8) e sexta-feira (7/8)

Em agenda pelo Agreste do Estado, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, vistoria ações de melhoria na malha viária da região.

Nesta quinta-feira (6/8) de manhã, a gestora confere o andamento dos serviços de pavimentação na PE-166, no município de Belo Jardim, que é uma das obras prioritárias para administração estadual. Já na sexta-feira (7/8), a visita será no canteiro da PE-158, na cidade de Panelas.

As intervenções na PE-166 são divididas em dois trechos. O primeiro corresponde a restauração de 16,6 km da rodovia, no segmento que vai do entroncamento com a BR-232, em Belo Jardim, até o distrito de Serra dos Ventos. O trabalho foi iniciado em março pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), mas devido à pandemia da Covid-19, o cronograma precisou ser reajustado, sendo retomado na última segunda-feira (3/8). Atualmente, o percentual de execução da obra é de 25%. A previsão é que ações sejam concluídas dentro de quatro meses.

Já o segundo trecho dessa rodovia, onde será implantado a pavimentação, tem 13,4 km e vai de Serra dos Ventos até o entroncamento com a PE-145, já em Barra de Farias, na cidade de Brejo da Madre de Deus. A expectativa da Secretaria de Infraestrutura é que a obra total seja finalizada em 2021. “A restauração da PE-166 é um das metas assumidas pelo Governo de Pernambuco. O Estado está investindo R$ 23 milhões nas obras dessa via, que é uma das principais do Agreste, e que beneficiará diretamente mais de 126 mil pernambucanos que residem na região”, afirma a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Já com 59,90 km de extensão, a PE-158 está recebendo os serviços de manutenção asfáltica, limpeza dos dispositivos de drenagem e roço do Programa Caminhos de Pernambuco. As ações foram iniciadas essa semana e devem ser concluídas dentro de três meses.

Outras Notícias

Desembargador que mandou soltar Lula já é alvo de 6 pedidos de providência no CNJ

G1 O Desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvaneste domingo (8) é alvo de seis pedidos de providência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os pedidos foram apresentados a partir da decisão de Favreto. Advogados, políticos e membros do Ministério Público […]

G1

O Desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvaneste domingo (8) é alvo de seis pedidos de providência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os pedidos foram apresentados a partir da decisão de Favreto. Advogados, políticos e membros do Ministério Público pedem a apuração de possível infração disciplinar do desembargador. A decisão de Favreto foi derrubada pelo presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores.

Um dos pedidos apresentados ao CNJ é assinado por 100 promotores e procuradores da República. Eles afirmam que a decisão de Favreto “viola flagrantemente o princípio da colegialidade, e, por conseguinte a ordem jurídica e o Estado Democrático de Direito”.

“A quebra da unidade do direito, sem a adequada fundamentação, redunda em ativismo judicial pernicioso e arbitrário, principalmente quando desembargadores e/ou ministros vencidos ou em plantão, não aplicam as decisões firmadas por órgão colegiado do tribunal”, afirmam os membros do MP no pedido.

O grupo quer o “afastamento liminar do citado desembargador federal, haja vista a ordem ilegal decretada em afronta à decisão unânime do TRF-4, referendado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”.

Também foram apresentadas reclamações pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB) e pelo Partido Novo.

A íntegra dos demais pedidos não está disponível no site do CNJ.

Favreto concedeu habeas corpus a Lula alegando que um fato novo, a pré-candidatura à Presidência da República, o autorizava a tomar uma decisão durante o plantão judiciário.

Desembargador plantonista, Favreto decidiu no lugar do relator dos casos da Lava Jato na segunda instância, o também desembargador João Pedro Gebran Neto.

Gebran chegou a determinar que a decisão não fosse cumprida, mas a palavra final, após uma guerra de decisões, foi do presidente do TRF-4, Thompson Flores, que decidiu manter a prisão, afirmando que a pré-candidatura de Lula já era fato público e notório, por isso, não havia questão nova a ser decidida pelo plantonista.

Favreto é desembargador plantonista e já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

Em setembro de 2016, durante votação da Corte Especial do TRF-4, ele foi o único que votou a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra Moro e por seu afastamento cautelar da jurisdição, até a conclusão da investigação.

Favreto também já teve uma reclamação arquivada pelo CNJ em junho de 2017. O autor afirmava que o desembargador havia utilizado um blog para fazer críticas à atuação do juiz federal Sérgio Moro na condução dos processos da Operação Lava Jato.

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que o autor não conseguiu comprovar sua alegação.

Secretaria de Planejamento divulga balanço do Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada

O Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada cadastrou 9.934 trabalhadores rurais nos sete municípios – Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém de São Francisco e Petrolândia – que são atendidos pelo programa no Sertão do Estado. As inscrições foram finalizadas na última sexta-feira (22) nos 14 pontos de atendimento instalados […]

Foto: Douglas Fagner
Foto: Douglas Fagner

O Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada cadastrou 9.934 trabalhadores rurais nos sete municípios – Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém de São Francisco e Petrolândia – que são atendidos pelo programa no Sertão do Estado. As inscrições foram finalizadas na última sexta-feira (22) nos 14 pontos de atendimento instalados na região.

O coordenador do programa, coronel Humberto Viana, faz um balanço positivo sobre o cadastramento. “Nossa avaliação é de que todo o processo aconteceu de forma tranquila, atendendo a todos os trabalhadores que procuraram os locais de cadastramento”, afirma. Ele destaca a parceria realizada entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Petrolina, município que conta com o maior número de inscritos.

“A Prefeitura foi um importante parceiro nessa etapa de cadastramento, ajudando com a infraestrutura e, principalmente, com a ação paralela de combate ao Aedes Aegypti”, comenta. O coordenador também ressalta que foram gerados cerca de 200 empregos temporários para o atendimento dos trabalhadores.

A primeira parcela do benefício será paga em março. Cada trabalhador receberá quatro parcelas de até R$ 246,45 complementares ao Bolsa Família. Além disso, os cadastrados participarão de cursos de qualificação profissional, que devem ter início a partir de março. Os cursos são realizados numa parceria entre a Secretaria de Planejamento e Gestão e as Secretarias da Mulher, de Educação, da Agricultura e Reforma Agrária, de Meio Ambiente e de Trabalho e Qualificação Profissional.

O Chapéu de Palha atua em três frentes: Fruticultura Irrigada, Zona Canavieira e Pesca Artesanal. Ainda neste semestre,  será dado o início para o cadastramento dos trabalhadores da palha da cana da Zona da Mata e dos pescadores de todo o Estado no programa.

Padre Aderlan Siqueira Campos assume paróquia de São Sebastião em Brejinho

Na última sexta-feira (7), a cidade de Brejinho recepcionou o novo pároco da Paróquia de São Sebastião, Padre Aderlan Siqueira Campos. A chegada do sacerdote foi marcada por uma multidão fiéis que o aguardava na entrada da cidade para acompanhá-lo em uma procissão até a igreja local. O evento contou com a presença do bispo […]

Na última sexta-feira (7), a cidade de Brejinho recepcionou o novo pároco da Paróquia de São Sebastião, Padre Aderlan Siqueira Campos. A chegada do sacerdote foi marcada por uma multidão fiéis que o aguardava na entrada da cidade para acompanhá-lo em uma procissão até a igreja local.

O evento contou com a presença do bispo diocesano, Dom Limacêdo Antônio, do prefeito Gilson Bento, do vice Naldo de Valdin, que, ao lado de secretários municipais, vereadores e da comunidade brejinhense, fizeram questão de dar as boas-vindas ao novo líder religioso. Além disso, prestigiaram a recepção o prefeito da cidade vizinha de Solidão, Maycom Pablo Santos, e o ex-prefeito Djalma, reforçando a importância desse momento para toda a região.

Durante a acolhida, Gilson Bento destacou a relevância do trabalho pastoral na vida da comunidade e desejou sucesso ao Padre Aderlan em sua missão de evangelização. “Que essa nova jornada seja de bênçãos e fortalecimento da fé para todos nós. Reafirmamos nosso compromisso de apoiar a igreja e contribuir para o bem-estar espiritual da população brejinhense”, afirmou o prefeito.

A chegada de Padre Aderlan Siqueira Campos representa um novo capítulo para a Paróquia de São Sebastião e para toda a cidade de Brejinho. A comunidade, que sempre demonstrou grande devoção e união, mostrou mais uma vez a sua receptividade ao acolher o novo pároco com fé, alegria e esperança de um caminho frutífero de evangelização e crescimento espiritual.

Risco sanitário: MPPE exige solução urgente para situação dos cemitérios no Cabo

Imagem ilustrativa O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação urgente à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho para que regularize a situação dos cemitérios públicos do município. O documento, assinado pela promotora Evânia Cíntian de Aguiar Pereira, foi formalizado no último dia 10 de novembro no âmbito do Procedimento Administrativo nº 02328.001.059/2021. A […]

Imagem ilustrativa

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação urgente à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho para que regularize a situação dos cemitérios públicos do município. O documento, assinado pela promotora Evânia Cíntian de Aguiar Pereira, foi formalizado no último dia 10 de novembro no âmbito do Procedimento Administrativo nº 02328.001.059/2021.

A medida foi tomada após denúncia encaminhada pela então vice-prefeita Edna Gomes, que apontou a falta de espaço para novos túmulos e outras irregularidades nos cemitérios municipais. Segundo o MPPE, a situação atual representa risco ambiental e sanitário.

Risco de contaminação

A promotoria destacou que cemitérios são atividades sujeitas a licenciamento ambiental obrigatório, conforme normas do CONAMA. A ausência de estrutura adequada pode gerar infiltração de substâncias da decomposição cadavérica, como o necrochorume, que contém microrganismos capazes de provocar doenças como hepatite A, leptospirose, escarlatina e tuberculose.

O MPPE alerta que muitos cemitérios são instalados em áreas sem estudos geológicos suficientes, o que amplia o risco de contaminação do solo e das águas.

O que o MPPE recomendou

A Prefeitura e as secretarias responsáveis receberam uma lista de medidas com prazos definidos. Entre elas:

Licença ambiental válida para o Cemitério de Ponte dos Carvalhos, no prazo de 270 dias;

Instalação de sistema de tratamento de necrochorume em até 180 dias;

Impermeabilização de novas sepulturas e adaptação das antigas, também em 180 dias;

Pavimentação, reorganização das quadras e drenagem superficial no mesmo prazo;

Plano de readequação dos ossuários em até 90 dias;

Reparo de muros, grades e portões em até 60 dias.

A promotoria também determinou que o município informe, em 10 dias, se acata a recomendação e apresente um cronograma detalhado. A ausência de resposta será tratada como recusa e poderá resultar em ação judicial.

A recomendação foi expedida pela 3ª Promotoria de Justiça de Cidadania do Cabo, que atua nas áreas de meio ambiente, urbanismo, idoso e segurança do trabalho.

Prefeitura de Belmonte atende 23 ruas de uma só vez com saneamento e calçamento

Mesmo concluindo o novo Hospital Municipal, construindo o portal da cidade, ganhando a duplicação da PE que corta a área urbana e beneficiando as praças da Terra da Pedra do Reino, o Governo Marcelo Pereira não tem descuidado da construção de saneamento e calçamento. Numa parceria com o governo do estado, a Prefeitura de São […]

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Por Anchieta Santos

Mesmo concluindo o novo Hospital Municipal, construindo o portal da cidade, ganhando a duplicação da PE que corta a área urbana e beneficiando as praças da Terra da Pedra do Reino, o Governo Marcelo Pereira não tem descuidado da construção de saneamento e calçamento.

Numa parceria com o governo do estado, a Prefeitura de São José do Belmonte está saneando e pavimentando 23 ruas ao mesmo tempo.

São cinco ruas no centro de São José do Belmonte, seis no Bairro de Cacimba Nova,  duas na Vila Delmiro,  uma na Vila Fortuna, três no Povoado do Jatobá,  cinco no Distrito do Carmo e uma rua no Distrito de Bom Nome.

Quase todas estão prontas para serem inauguradas.