Beto Accioly anuncia saída do Solidariedade

Agricultura também doou mais de 400 mudas de plantas do Projeto Semear para a Univasf

A Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada realizou, nesta terça-feira (22), na Sala da Cidadania, a entrega de mais 68 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) aos agricultores familiares assentados rurais. 

A entrega das documentações  contemplou cinco Assentamentos rurais: Ivan Souto de Oliveira (34), Paraíso (09), João Pedro Teixeira (05), Lajinha (10) e Gilvan Santos (10).

Através de parceria com o INCRA, a atual gestão municipal já efetivou a entrega de 211 DAPs aos agricultores assentados desde 2021. 

“As DAPs garantem aos agricultores a regularização de suas propriedades, habilitando o acesso à diversas políticas públicas para o desenvolvimento de suas atividades rurais. É uma conquista muito grande para essas famílias, que a partir de agora poderão acessar recursos, participar de programas sociais e melhorar a produção, gerando mais renda e qualidade de vida”, destacou o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira.

Doação de mudas – A Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, realizou, nesta terça-feira (22), a doação de 400 mudas de plantas do Projeto Semear para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). 

Foram doadas à universidade mudas de pau ferro (157), aroeira (200), mulungu (35), sabonete (3) e umburana (10), todas produzidas na Sementeira Municipal.

As mudas serão utilizadas na recuperação de áreas degradadas pelo Projeto de Transposição do São Francisco. 

“Essa é uma parceria da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos com a Univasf, onde fazemos uma troca de doações. Eles nos doam sementes e em troca doamos 20% de cada plantio das mudas cultivadas na Sementeira Municipal. Nós doamos as mudas e desta vez recebemos a doação de sementes de mulungu, ipê roxo, juazeiro, caraibeiras e oiticica”, explicou o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira.

A subcomissão vinculada à Comissão de Educação (CE) do Senado Federal, que debate saídas para a crise que atingiu o setor a partir da pandemia voltará a se reunir na segunda-feira (21), às 10h. 

Na pauta, uma audiência pública com especialistas e representantes da sociedade civil sobre como incrementar o orçamento da educação a partir de 2023.

Segundo o presidente da subcomissão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), é preciso elevar substancialmente os investimentos educacionais nos próximos anos, “considerando que a execução orçamentária na Educação tem sofrido severos cortes nos últimos exercícios”.

A audiência terá participação de representantes do Ministério da Educação, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. 

O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. 

O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. As informações são da Agência Senado.

O prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson, disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que os números recentes de Covid no município de cerca de 6 mil habitantes o obrigou a decretar lockdown no município.

“De 150 testes, 63 deram positivo. Foi uma questão que nos preocupou muito. Já perdemos três pessoas no município e não gostaríamos de aumentar esse número. É uma atitude para diminuir essa situação. Há muitos casos na zona rural, por exemplo”.

Segundo o prefeito, como em outras cidades, chama atenção o número de pessoas sem máscara, desrespeitando as normas, chácaras funcionando e positivados enfrentando as restrições e indo às ruas.

“Os jovens podem não ter nada e levam pra casa e contaminam todo mundo. Estamos realizando mutirão de testagem, que não era feito antes”.  Outra preocupação é a pressão sobre as unidades de saúde. “Tivemos pacientes que tiveram que aguardar vaga porque não tinha no Eduardo Campos e que depois surgiu. Não queremos isso com os munícipes”.

O prefeito teve a doença e quase foi intubado. “Passei por uma situação muito ruim, de achar que não voltava pra casa, com saturação baixa, oxigenação em torno de 60 e quase fui intubado, mas reagi. Ainda passei 6 dias. É triste ver pessoas que sabe que estão com a doença e na rua. Você não tem como amarrar em casa. Muitas vezes tem que chamar a polícia”.

Nas últimas horas, Calumbi  registrou 33 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 548 casos confirmados, 494 recuperados, 3 óbitos e 51 casos ativos da doença. A medida restritiva vai até dia 11.

Previsão é de que as águas do ‘Velho Chico’ cheguem ao Ceará ainda em 2017 

As obras remanescentes da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco podem ser retomadas já na próxima semana. O Ministério da Integração Nacional assinou nesta quinta-feira (20) contrato com o Consórcio Emsa-Siton, que apresentou a melhor proposta no processo de licitação RDC 7/2016-MI. A previsão é de que as águas do rio São Francisco corram pelas estruturas físicas de todo o Eixo Norte e cheguem ao Ceará até o final de 2017. Esse trecho foi projetado para beneficiar mais de 7 milhões de pessoas no estado e também no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba.

O passo seguinte do processo será a publicação do Extrato de Contrato entre o ministério e o consórcio no Diário Oficial da União. Após essa formalização, será assinada a Ordem de Serviço para início das obras remanescentes já na próxima semana. O valor pactuado é de R$ 516,84 milhões. Os pagamentos dos recursos federais às construtoras são realizados conforme o andamento da obra, após apresentação das medições e apurações mensais de serviços pela equipe técnica do ministério.

“O Projeto São Francisco é uma prioridade do Governo Federal tendo em vista a crise hídrica no Nordeste. O Eixo Norte não estava parado. As obras do Eixo Norte são divididas em três etapas. A meta 1N estava em licitação. As metas 2N e 3N estão em fase de conclusão”, explicou Antônio Luitgards Moura, diretor de Projetos Estratégicos do ministério. Moura coordena a equipe técnica de engenheiros e fiscais responsáveis pela execução do empreendimento.

LICITAÇÃO

Em respeito ao compromisso de cumprir a legislação e desempenhar o processo com toda a transparência, o Ministério da Integração Nacional analisou, escolheu e desenvolveu o modelo de licitação em parceria constante com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU). A seleção das construtoras foi realizada por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – de acordo com a Lei nº 12.462, de agosto de 2011.

Nesta quarta-feira (19), a Justiça Federal concedeu decisão, em caráter liminar, favorável à licitação por verificar que foram seguidos todos os procedimentos legais. Os esclarecimentos apresentados pelo Ministério da Integração Nacional foram analisados e acolhidos.

A Comissão de Licitação da Pasta realizou a seleção de acordo com regras claras de qualificação técnica sobre bombas e capacidade de vazão exigidas no Edital RDC 7/2016-MI e não apenas pelo critério de maior desconto. “Para executar uma obra relevante como o Projeto São Francisco é necessário atender exigência de experiência técnica, como: instalação, montagem e testes de estações de bombeamento com pelo menos um conjunto de motobomba com vazão unitária maior ou igual a 7,0 m³/ s”, disse o diretor.

SUBSTITUIÇÃO

A substituição da Mendes Júnior, anteriormente responsável por esse trecho, foi iniciada em junho de 2016, depois que a construtora comunicou ao Governo Federal a incapacidade técnica e financeira de concluir os serviços. A primeira meta do Eixo Norte (1N), trecho licitado, é responsável por dar funcionalidade a todo esse eixo da obra, sendo fundamental para garantir a chegada da água do Rio São Francisco aos quatro estados: Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A estimativa é de que mais de 5,2 milhões de pessoas sejam beneficiadas somente pela meta 1N.

COLAPSO EM FORTALEZA

Essa meta fará a água do ‘Velho Chico’ chegar à Região Metropolitana de Fortaleza (CE), que possui uma população estimada em 4 milhões de habitantes, evitando assim o colapso no abastecimento. De acordo com as previsões da Agência Nacional de Águas (ANA), mantidas as precipitações muito abaixo da média histórica, a capital cearense deverá ter suas reservas hídricas esgotadas ainda no final de 2017. “Iremos agilizar o Eixo Norte, como fizemos com o Leste, para que possamos atender a região até o fim deste ano”, garantiu Luitgards.

94,63% DE EXECUÇÃO

Com a contratação do consórcio vencedor, a previsão é de que cerca de quatro mil novos empregos sejam gerados. Com 260 quilômetros de extensão, as obras nesse trecho apresentam 94,63% de execução. A expectativa é de que a água do Velho Chico chegue ao reservatório de Jati (CE) e à Região Metropolitana de Fortaleza após a entrega das obras no final de 2017.

SOBRE O PISF

O Projeto de Integração do Rio São Francisco possui 477 quilômetros de extensão, divididos em eixos Norte e Leste, e beneficiará 12 milhões de pessoas no Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. Hoje a região de Campina Grande e a cidade de Monteiro (PB), além de Sertânia (PE) já recebem as águas do ‘Velho Chico’.

Uma carreta desgovernada invadiu uma casa no município de Flores na tarde deste sábado (15). Segundo relato dos moradores,  o motorista teria perdido o controle do veículo, por falta de freios.

A ocorrência foi registrada por Policiais Militares da Guarnição Tática – GT e por agentes da Defesa Civil da Prefeitura, que fez o isolamento do local, orientou os moradores e acionou Corpo de Bombeiros e Celpe.

O condutor do veículo e as duas vítimas (mãe e filho) foram retirados dos escombros e levados para unidade de saúde local. A informação é do blog do Júnior Campos.