André Luis

Duque e Patriota disputam a paternidade da obra da PE-350

Por André Luis

Na quinta-feira (13), o deputado estadual José Patriota (PSB) comemorou, em suas redes sociais e em nota enviada à imprensa, o início das obras de recuperação da PE-350, também conhecida como Serra de Triunfo ou Serra do Brocotó.

Em sua postagem, Patriota destacou que essa conquista “foi resultado de um esforço conjunto entre seu mandato, o prefeito Luciano Bonfim e os turistas que reconheceram a necessidade de melhorias no acesso à região, que possui grande potencial turístico”.

Já o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) não ficou para trás e, no sábado (15), publicou em suas redes sociais que seu mandato está atento às demandas dos municípios e aos anseios do povo. “Reivindicar ações ao governo do estado, como melhorias na estrada do Brocotó, em Triunfo, também é nosso papel”, destacou Duque.

Duque também recuperou um print de um veículo de imprensa datado de 4 de maio de 2023, no qual há um trecho de uma fala sua informando que cobrou a ação durante uma reunião com a governadora Raquel Lyra.

Deixando de lado a disputa pela paternidade da obra, o que realmente importa é que ela está sendo realizada. O povo de Triunfo e os turistas que sobem a serra para conhecer o “Oásis do Sertão” são os verdadeiros beneficiados.

Blog detalha prisão do padre Airton Freire

A Coluna do domingão publicada no blog, discutiu a prisão preventiva do padre Airton Freire, idealizador da Fundação Terra, em decorrência de acusações de assédio e estupro. 

A Coluna chama a atenção para o fato de que: prisão é exceção, não regra. É excepcionalidade no universo penal. Imagine a prisão preventiva de alguém tão poderoso como o padre Airton Freire, idealizador da Fundação Terra. Só teria justificativa, dada sua influência, se muito bem materializada. E foi isso que fez o Ministério Público, amparado por cinco inquéritos da Polícia Civil envolvendo casos de assédio e estupro com o Padre Airton como elemento central,  ao pedir a prisão, e o judiciário, ao reconhecer provas robustas e determinar seu recolhimento.

Segundo explicado na Coluna: a prisão preventiva é aquela em que o acusado ainda não tem uma sentença transitada em julgado nesse momento, mas existem provas do delito e indícios de autoria. Então, decreta-se a prisão como forma de proteger a sociedade. Pois entende-se que o acusado solto, incorreria na mesma prática delituosa. Ou ainda para evitar que ele prejudique a persecução penal, destruindo provas ou ameaçando testemunhas, por exemplo. Cabem perfeitamente no caso do sacerdote.

A Coluna chama a atenção para o fato de não fácil para quem conduz a investigação. Basta dizer que a operação que prenderia o padre, mais seu motorista e outro colaborador, vazou. Com isso, houve tempo de orientar a fuga dos dois últimos. O padre, com ar de vitimização, usando a idade, aos 67 anos, como álibi para sensibilizar parte da opinião pública, apresentou-se voluntariamente na Delegacia de Arcoverde. Quis criar embaraço para os investigadores. Mas à medida que as informações foram sendo divulgadas, inclusive com a nota do MP, ficou a imagem do lobo na pele de cordeiro.

Ainda segundo a Coluna: o blog apurou que dos cinco inquéritos, quatro envolvem mulheres e um deles, um homem. É isso que parte da imprensa demorou a relatar ou omitiu. A narrativa de alguns veículos ainda lembrava de um único caso, o envolvendo a personal stylist Sílvia Tavares. Mas já são cinco, relativamente recentes, com no máximo três anos de registro.

Uma das informações no texto da Coluna do Domingão foi de que: Somando relatos velados em Arcoverde e elementos colhidos das investigações, há muitos outros casos que podem surgir. Daí a importância de Sílvia Tavares. A partir dela, outras pessoas começaram a relatar abusos. Os relatos são impactantes, segundo apurou-se. E outras mais deverão fazer o mesmo. Uma certeza é de que havia aliciamento de mulheres e de homens, esses últimos muitas vezes entre a infância e a adolescência, parte assistida pelos programas da Fundação Terra. Se aproveitava da fragilidade social para crimes sexuais. Problema é que quando adultos, homens evitam denunciar se comparados às mulheres. Adultos héteros, não querem associar sua imagem a esses episódios. Há possibilidade real de que alguns tenham sido extorquidos para voto de silêncio. Vulneráveis socialmente, caso ameaçassem denunciar, eram criminalizados. Há rumores de que em um dos casos, uma vítima pode ter sido denunciada por furto, dentro dessa estratégia.

Também chamou a atenção para outro dado é o de que é boato a informação de apreensão de aparelho celular do padre Airton, o que revelaria outros crimes. Quem conhece o padre diz que ele tinha como estratégia o hábito de mudar frequentemente de número de celular, chip, operadora.  O que socialmente era justificado como uma medida de segurança e por alta procura de pessoas querendo uma ajuda, pode ser encarado como estratégia para driblar investigações e não deixar vestígios. Um dos modus operandi do sacerdote era o de pedir nudes, um fetiche sexual que chegou com as multiplataformas e redes.

A Coluna também relatou que: nenhum veículo de imprensa divulgou o nome da operação que prendeu o padre. Foi batizada de Amnon, personagem nascido mil anos antes de Cristo, príncipe de Israel, sendo filho de Davi, lembrado pelo estupro de sua meia-irmã Tamar, que era uma adolescente. Davi não reagiu em favor de Tamar, falhando como pai e como rei. A atitude de Davi é comparada aos que acobertaram ou apoiaram os episódios envolvendo o padre Airton.

Outro fato é o de que, à medida que os crimes estão sendo relevados, apoiar o padre com manifestações ou declarações públicas ou representa ignorância, ou conluio. Isso não tem relação com a defesa jurídica do sacerdote, um direito pleno. Aliás, há de se aguardar se conseguirão um habeas corpus nos próximos dias. Pode se desenhar um embate com algumas reviravoltas até uma decisão definitiva.

Por tudo que se noticiou até agora, já há quem compare o caso de Airton Freire com o de João de Deus, autoproclamado médium curandeiro, empresário, escritor e criminoso sexual condenado pelo estupro em série de centenas de mulheres em Abadiânia, Goiás. Em se tratando de número, ainda não há como comparar um caso com o outro. Mas, dada a confiança que se depositava em um e no outro, a notícia tem o mesmo impacto. Aí, não é pecado compará-los.

A Coluna também aproveitou para cobrar onde estão agora nomes como Madalena Britto, o deputado Clodoaldo Magalhães, o vereador João Taxista e outros que, antes da conclusão do inquérito, abriram a boca para defesa escancarada do padre Airton Freire? Deveriam ter a mesma iniciativa para pedir desculpas às vítimas. E espera-se ao menos a decência de que não haja tentativa de interferência política ou econômica nas investigações.

Raquel Lyra participa de eventos sobre ferrovia e gestão da água

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participa nesta segunda-feira (17) de dois eventos importantes para o estado. Pela manhã, ela estará no Auditório da FIEPE, em Recife, para um evento de apoio à construção do ramal Salgueiro-Suape da Ferrovia Transnordestina. Na tarde, ela assinará o termo de adesão ao Pacto Pela Governança da Água, no Palácio do Campo das Princesas.

O ramal Salgueiro-Suape da Ferrovia Transnordestina é um projeto que está há anos em discussão e que, se concretizado, terá um impacto significativo para o desenvolvimento de Pernambuco. A ferrovia vai ligar o porto de Suape, no litoral, à cidade de Salgueiro, no interior do estado. Isso vai facilitar o escoamento da produção agrícola e industrial do interior para o mercado externo.

O Pacto Pela Governança da Água é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) que tem como objetivo melhorar a gestão dos recursos hídricos em todo o mundo. Pernambuco é um dos estados que assinarão o pacto e, com isso, se compromete a adotar medidas para melhorar o uso da água, a proteção dos recursos hídricos e a participação da sociedade na gestão da água.

É preciso combater o bolsonarismo

Por André Luis

Em um episódio lamentável, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes foi vítima de uma agressão por parte de três brasileiros no aeroporto de Roma, na Itália. O fato aconteceu no dia 14 de julho de 2023. 

Alexandre Moraes estava em viagem com sua família e foi alvo de ofensas e ameaças pelos brasileiros. A Polícia Federal identificou os três agressores: uma mulher, identificada como Andreia Mantovani, e dois homens, identificados como Roberto Mantovani Filho e Alex Zanatta. Roberto Mantovani, chegou a atacar fisicamente o filho do ministro. 

Esta não é a primeira vez que o ódio bolsonarista agride, ameaça e encurrala alguém. Cenas como está se espalharam e se tornaram corriqueiras desde que Bolsonaro assumiu o poder. Porém, se intensificaram durante a campanha política de 2022.

Cobertos com o véu fino do falso cristianismo e sobre o lema: Deus, pátria e família, pregam o ódio e a destruição dos rivais, destroem reputações por meio de mentiras e com um entendimento distorcido de versículos bíblicos destilam ódio por onde quer que passem.

O bolsonarismo é uma ideologia política de extrema direita caracterizado por sua defesa do autoritarismo, do nacionalismo e da ultraconservação. O bolsonarismo também é conhecido por suas posições anti-imigração, anti-LGBTQIAP+ e anti-ambientalismo. O movimento foi fundado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que assumiu o poder em 2019.

O bolsonarismo é caracterizado por seu discurso de ódio e violência, bem como por seu ataque às instituições democráticas. O movimento também é responsável por uma série de ataques a minorias, como indígenas, negros e LGBTQIAP+.

Existem uma série de maneiras de combater o bolsonarismo. Uma delas é através da educação. É importante que as pessoas sejam informadas sobre os perigos do bolsonarismo e sobre os valores democráticos. Outra forma de combater o bolsonarismo é através da organização política. É importante que as pessoas se organizem para defender a democracia e os direitos humanos.

O combate ao bolsonarismo é um desafio, mas é essencial para o futuro do Brasil. O movimento representa uma ameaça à democracia e aos direitos humanos, e precisa ser combatido.

Fundação Terra nega irregularidades em obras sociais

Por André Luis

Em nota assinada pela assessoria de imprensa, a Fundação Terra negou as insinuações de que suas obras sociais tenham irregularidades ou que explorem financeiramente a fé das pessoas. Também afirmou que já está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para buscar reparação pelas inverdades publicadas, tanto na esfera cível quanto criminal. A organização também disse que todos os serviços prestados anualmente a milhares de pessoas em Pernambuco e Ceará são auditados periodicamente, em conformidade com as boas práticas de governança e compliance.

Ainda segundo a nota todas as doações para a organização são destinadas em função da vulnerabilidade social das mais de 900 crianças atendidas diariamente, a dezenas de idosos em situação de abandono e a mais de 1.500 famílias em situação de pobreza. Além disso, a organização disse que serve mais de 900 pratos de comida diariamente aos mais necessitados.

A Fundação Terra afirmou que causa indignação as citações injuriosas eivadas de motivações para arranhar o trabalho de uma obra social que está há quase quatro décadas a serviço dos mais pobres. Apesar disso, a organização disse que os trabalhos sociais da Fundação Terra continuarão normalmente. Leia abaixo a íntegra da nota:

São totalmente irreais e irresponsáveis as insinuações de que as obras sociais da Fundação Terra tenham irregularidades ou a exploração financeira da fé das pessoas.

A Fundação Terra já está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para buscar reparação pelas inverdades publicadas, tanto na esfera cível quanto criminal.

Todos os serviços prestados anualmente a milhares de pessoas em Pernambuco e Ceará (incluir mais localidades) são auditados periodicamente, em conformidade com as boas práticas de governança e compliance.

Todas as doações destinadas para a Fundação Terra são destinadas em função da vulnerabilidade social das mais de 900 crianças atendidas diariamente,  a dezenas de idosos em situação de abandono e a mais de 1.500 famílias em situação de pobreza. E mais de 900 pratos de comida servidos diariamente aos mais necessitados. 

Causa indignação citações injuriosas eivadas de motivações para arranhar o trabalho de uma Obra Social que está há quase quatro décadas a serviço dos mais pobres.

Apesar disso, os trabalhos sociais da Fundação Terra continuarão normalmente. Os mais pobres não podem esperar. Jamais.

Assessoria de imprensa da Fundação Terra

Faltam serviços de alta complexidade em saúde no Pajeú

Por André Luis

Na noite da última sexta-feira (14), o Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, localizado em Carnaíba, vivenciou uma situação delicada que expôs um problema recorrente no Sertão do Pajeú: a falta de atendimento de alta complexidade.

Um paciente internado no hospital teve complicações em seu quadro clínico e precisou ser transferido para a UTI do Hospital de Limoeiro. Porém, a transferência exigiu a presença do médico de plantão, resultando em horas de ausência de atendimento médico no local.

Joelma Clementino, diretora administrativa do hospital, esclareceu em nota que a ausência do médico não se deu por falta de planejamento ou indisponibilidade do profissional, mas sim pela necessidade de transferir um paciente com risco de morte para uma unidade hospitalar de maior porte, capaz de oferecer os cuidados necessários. Ela também destacou a dificuldade em encontrar médicos substitutos na região, especialmente durante o período noturno.

Essa situação, ocorrida em Carnaíba, não é um caso isolado, mas sim um reflexo da realidade enfrentada pela saúde no interior de Pernambuco quando há a demanda por atendimentos de alta complexidade. 

A região do Sertão do Pajeú, composta por 17 municípios, conta com dois hospitais regionais: o Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, e o recentemente inaugurado Eduardo Campos, em Serra Talhada, que começa a oferecer alguns serviços de alta complexidade. No entanto, é necessário investir mais para que a população sertaneja seja melhor atendida e sofra menos com a conhecida “ambulancioterapia”.

Nos últimos seis anos, a saúde na região apresentou melhorias significativas após a Organização Social Hospital do Tricentenário assumir a administração do Hospital Regional Emília Câmara. A inauguração do Hospital Eduardo Campos também traz esperanças para um futuro mais promissor na saúde local, mas é preciso direcionar mais investimentos para os hospitais municipais.

O atendimento de alta complexidade engloba um conjunto de serviços médicos especializados necessários para o tratamento de doenças graves ou crônicas, como cirurgias, quimioterapia, radioterapia e transplantes. A falta de acesso a esses serviços leva a situações como a ocorrida no Hospital Municipal de Carnaíba.

O aumento na oferta de atendimentos de alta complexidade no Sertão do Pajeú é essencial para melhorar a qualidade de vida da população local e trazer uma série de benefícios, incluindo a redução de transferências para unidades distantes. Além disso, é importante considerar que pacientes com recursos econômicos limitados enfrentam enormes dificuldades ao serem transferidos, especialmente quando o acompanhamento familiar é comprometido.

A falta de atendimento de alta complexidade no Sertão do Pajeú é um problema antigo, resultante de diversos fatores, como a escassez de recursos financeiros, a falta de profissionais qualificados e a insuficiente infraestrutura disponível.

Para solucionar esse problema, é necessário adotar medidas efetivas. Entre as possíveis soluções estão o aumento dos investimentos do governo estadual na saúde da região, a atração de profissionais qualificados para atuar na região e a construção de novos hospitais e clínicas equipados com tecnologia de ponta, além do fortalecimento das instituições de saúde já existentes. A busca por parcerias público-privadas também pode ser uma alternativa viável para ampliar a oferta de serviços de alta complexidade no Sertão do Pajeú.

Artista de Sertânia participa do maior festival de Forró Pé de Serra do mundo

César Amaral, natural de Sertânia-PE, alto Sertão Pernambucano músico, intérprete, compositor, sete Cds, e um EP, o mais recente, intitulado Forró Pé De César Amaral que está disponível em todas as plataformas digitais e mídias sociais, e dois Dvds, o primeiro gravado em Pernambuco e outro em Berlin/Alemanha.

Apresenta em sua trajetória um vasto caminho de conquistas no cenário musical: vencedor de vários festivais, em destaque o ForroFest o maior Festival de Música Autoral da Paraíba com a canção “Mulher de Invernia”; Pré-Selecionado ao Prêmio da Música Nacional com o álbum “Arranchado”, Vencedor do Prêmio da Música Pernambucana, pela ACINPE, na categoria de melhor Dvd de Pernambuco, intitulado “Floraçâo”. Dentre os Festivais que o artista participou, destacam-se o Psiu! Forró Festival na Cidade de Berlin-Alemanha, em 2018 e 2020, e o Forró Lisboa, Portugal, em 2018, levando assim, a arte do forró ao velho mundo em uma performance poético-musical autêntica, tradicional e contemporânea ao mesmo tempo.

O artista também tem registros de apresentações em diversos projetos culturais em todo país, como Ciclos Juninos, Ciclos Carnavalescos, SESCs, Teatros, Feiras, e em grandes eventos desenvolvidos nas esferas Municipal, Estadual, Federal e Internacional. Traz em seu repertório a versatilidade e a diversidade poético-musical da identidade do seu povo, em que o mesmo traduz na oralidade e nos ritmos mais genuínos, que se manifestam no forró, xote, xaxado, baião e coco, e que se entrelaçam na musicalidade universal contemporânea sem perder a sua originalidade. 

O artista nesse momento apresenta o Novo Projeto que é o Forró Pé de César Amaral, tendo como foco as autênticas bases da música regional pernambucana e dos seus significantes e significados construídos pelo imaginário popular. É sabido que este tipo de ação é importante para manter a nossa música regional com o espírito festivo das populações contempladas pelo projeto e também para reafirmar a importante porção simbólica que está reservada à nossa musicalidade dentro da diversidade cultural pernambucana.

Para tal empreitada sonora, constituiu-se uma banda composta por violão de 7 cordas, Cavaquinho, Sanfona, violão, Zabumba e percussão rítmica e de efeito, o que cria uma atmosfera sonora que remete ao pé de serra e a toda grandeza da reinvenção da nossa música contemporânea.

Do projeto Forró Pé De César já foram gravadas seis músicas as quais compõe o EP, que será disponibilizado por completo nas redes sociais em breve. Já se encontraram disponíveis, desse álbum, nas plataformas digitais duas canções, que são: Aninhar de sua autoria, e Jeito Louco que tem como autores ( Ítalo Costa/Marcos César/George Souza). O EP foi gravado em Recife, no Eloy Studio, mixado por Eloy e Dei de Monteiro, arranjado por Luizinho De Serra e Lucão Cordeiro, os quais gravaram as Sanfonas S, Zabumba( Eloy), Triângulo( Eloy), Pandeiro( Pedro Simões), Violão de 7 Cordas (Alex) e Cavaquinho ( Lucas César).

No momento o artista está de partida para Itaúnas- Espirito Santo, para o maior festival de Forró Pé De Serra do Mundo, O FENFIT, que acontecerá nas datas 15/07 a 23/07, o mesmo concorrerá com a canção Floresceu, de autoria sua e de Rogerio Rangel.

Momento importante pra carreira do mesmo, pois o festival é de grande projeção, tanto no âmbito Nacional como Internacional, e o mesmo será o representante do nosso Sertão, acompanhado do também sertaniense Lucão Cordeiro (Sanfona), Hugão (Zabumba), Pedro Simões (Pandeiro), levando a concepção de nosso forró para outros terreiros. Terreiros estes que estão promovendo e fortalecendo a cultura do forró  de forma primorosa, dando espaço ao mesmo, como muito respeito de dedicação.

Acompanhe e prestigie o trabalho do artista: https://www.youtube.com/watch?v=OZw11mMJjHA – Música de Trabalho, JEITO LOUCO

Redes Socais: @cesaramaralrel

Vicentinho admite que vaga de vice possa ser degrau para voos mais altos

Por André Luis

O vereador Vicentinho afirmou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú na semana passada que deseja ser prefeito de Afogados da Ingazeira. Ele lembrou que em 2016 quase conseguiu emplacar seu nome na cabeça de chapa da oposição, mas acabou derrotado por Emídio Vasconcelos.

No entanto, Vicentinho afirmou que não desistiu do sonho de ser prefeito. Ele argumentou que, se conseguisse a posição de vice nas próximas eleições, poderia fortalecer sua imagem política e adquirir experiência para um futuro desafio como prefeito.

“Quem não quer ser prefeito de Afogados? Quem nunca, na política, imaginou ser prefeito? É difícil, não é como alguns que têm sorte de chegar lá facilmente. Mas nunca devemos desistir, sempre devemos ter esperança, talvez em algum momento surja uma oportunidade e possamos aproveitá-la”, destacou.

Vicentinho também ressaltou que a cidade de Afogados da Ingazeira está em constante evolução política, afirmando que novas lideranças poderão surgir no futuro. Ele destacou a importância de um cenário político diversificado e acredita que outros nomes, como o seu próprio, poderão se destacar e contribuir para o desenvolvimento da região.

A fala de Vicentinho repercutiu e mostrou quais as suas reais intenções e o porquê de estar sendo tão incisivo, direcionando falas duras contra o atual vice-prefeito, Daniel Valadares. Os comentários são de ele esteja sondando o terreno, fazendo uma espécie de teste para ver a aceitação de seu nome para uma possível candidatura futura.

COBH/Pajeú busca promover o desenvolvimento sustentável da região do Rio Pajeú

Por André Luis

Na última quarta-feira (12), ocorreu a 2ª Assembleia Extraordinária de 2023 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú (COBH/Pajeú) na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A assembleia contou com a participação da Promotoria de Justiça da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco, fortalecendo o diálogo entre as instituições em relação à gestão hídrica da região.

No programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, da última sexta-feira (14), a presidenta do COBH/Pajeú, Ita Porto, fez um balanço da plenária e apresentou os encaminhamentos das denúncias e cobranças feitas. 

Ita mencionou algumas das denúncias que foram apresentadas durante a plenária. Ela destacou que foram apresentadas denúncias de várias intensidades, incluindo a necessidade de revitalização das nascentes do Rio Pajeú e a contaminação dos grandes reservatórios, como o caso de Serrinha 2 em Serra Talhada. 

Ita Porto mencionou que os comitês de bacia não têm autonomia jurídica e dependem de organismos para funcionar. No caso de Pernambuco, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) desempenha esse papel, e a partir das denúncias identificadas, foi realizado um controle da quantidade de cianobactérias nos reservatórios.

Ela também destacou a importância da recuperação das nascentes do Rio Pajeú e a necessidade de os municípios elaborarem e implementarem seus planos municipais de saneamento, para evitar a contaminação da água consumida pela população. Ela ressaltou que a falta desses planos impede os municípios de acessar investimentos importantes.

Outro ponto discutido foi a implementação de energias renováveis na região, como os parques solares e as partes eólicas, e a preocupação com a possível instalação de uma usina nuclear em Itacuruba. Foi mencionada a necessidade de estudos, consultas públicas e decisões tomadas em conjunto para evitar impactos ambientais e sociais negativos.

“As denúncias que foram apresentadas na plenária tiveram encaminhamentos. O comitê contou com o apoio do Ministério Público Estadual, na pessoa  do Dr. Lúcio, para investigar as denúncias e buscar soluções. A Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, juntamente com a Apac, também se comprometeu a analisar as denúncias e tomar medidas para resolvê-las. O comitê também identificou a necessidade de o poder público dar sequência a iniciativas do ano passado, como o chamamento de um edital para recuperação de nascentes. O comitê está comprometido em trabalhar para proteger o Rio Pajeú e garantir a qualidade da água para a população”, pontuou Ita.

Túlio Carvalho se reúne com Pedro Campos e José Patriota em Afogados da Ingazeira

Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota

O médico brejinhense Túlio Carvalho foi recebido pelos deputados Pedro Campos (Federal) e José Patriota (Estadual) nesta sexta-feira (14). A reunião do trio socialista aconteceu em Afogados da Ingazeira.

Túlio, que está buscando fortalecer o nome para as eleições de 2024 é filho do ex-prefeito de Brejinho, José Vanderlei Carvalho, e neto de João Pedro Carvalho, que também foi prefeito da cidade.

Além de tratar sobre as próximas eleições, a reunião também discutiu ações para o município de Brejinho.

“Como disse antes a construção do nome de Túlio de Vanderlei continua forte. Um jovem médico, político nato e filho e neto de pessoas importantes no desenvolvimento de Brejinho, Seu João Pedro e José Vanderlei. O nome é bom e estamos na luta”, declarou José Patriota ao blogueiro Marcello Patriota.

Desmatamento pode ser causa de invasão de marimbondos em Triunfo

Por André Luis

Em nota divulgada nas redes sociais neste sábado (15), a Prefeitura de Triunfo, por meio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, informou que está investigando a invasão de marimbondos na cidade.

Segundo a nota a equipe da secretaria está trabalhando para identificar a espécie de marimbondo que está causando a invasão. “Após a identificação da espécie, serão iniciados estudos para detectar quais fatores estão ocasionando tais infestações”, informou.

Na nota, a Prefeitura informa ainda que “em contato com especialista na área de Apicultura da Universidade Federal Rural de Pernambuco, foram identificadas possíveis causas como, desmatamento da Caatinga e fatores climáticos, como baixas temperaturas”.

A Caatinga é um bioma muito rico em biodiversidade e o desmatamento pode estar destruindo o habitat natural dos marimbondos.

Os marimbondos são insetos sociais que vivem em colônias. As colônias podem ter milhares de indivíduos e podem ser muito agressivas. Eles podem picar pessoas e animais e as picadas podem ser muito dolorosas e até fatais.

Nesta sexta-feira (14), a Prefeitura já havia emitido nota informando sobre a suspensão temporária dos serviços do  Pico do Papagaio, um dos pontos turísticos da cidade onde está ocorrendo a incidência do inseto.

Carnaíba: Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho esclarece ausência de médico

A diretora administrativa do Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho em Carnaíba, Joelma Clementino, esclareceu em nota divulgada nas redes sociais da Prefeitura sobre os fatos que ocorreram na noite desta sexta-feira (14).

Segundo a nota, o hospital tem dois médicos de plantão, sendo um com carga horária de 12 horas e outro de 24 horas. Caso algum dos pacientes atendidos necessitem de algum procedimento/intervenção de maior complexidade, é solicitado senha a central de regulação da Secretaria Estadual de Saúde e realizado transferência para uma unidade de saúde de maior porte.

Dependendo do estado do paciente, torna-se obrigatório o médico acompanhar o mesmo na transferência. Nesse caso, o profissional tem que sair do plantão para assistir o doente durante todo percurso.

O que aconteceu ontem foi exatamente isso. Um paciente internado em nossa unidade hospitalar apresentou complicação em seu quadro clínico e teve que ser transferido para UTI do hospital de Limoeiro e, devido gravidade o médico teve que acompanhar o mesmo.

Vale destacar que estamos em uma região onde não é fácil encontrar médico para substituição, principalmente no horário da noite. Então a ausência de médico não ocorreu por falta de planejamento ou falta do profissional no serviço, e sim pela transferência de um paciente com risco de morte que necessitava de cuidados ofertados por unidades hospitalares de maior porte.

Esse fato é imprevisível e poderá acontecer em qualquer unidade hospitalar municipal ou até mesmo estadual.

Lula destaca grandeza do Mais Médicos

Presidente sancionou lei que institui Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Mais Médicos

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (14) a lei que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Mais Médicos.

A lei prevê o aumento do número de vagas para cursos de especialização em saúde, com o objetivo de formar profissionais qualificados para atuar nas áreas remotas do país.

Em seu discurso, Lula afirmou que o Mais Médicos é um programa que leva cidadania aos chamados rincões do país e o direito de todos os cidadãos serem atendidos de forma decente por profissionais de saúde. Ele também lembrou de sua experiência pessoal de não ter se consultado com médico até os dez anos e de precisar recorrer a soluções caseiras para resolver questões como dor de dente e outros problemas de saúde.

“O Mais Médicos é uma ‘inversão saudável’ que faz com que as pessoas comecem a se preocupar em ter visão social no cuidado do pobre”, disse Lula. 

O presidente ainda disse que recursos destinados à Saúde devem ser vistos como investimentos e não gastos. Ele afirmou que é o médico que deve ir aonde o povo está, e não o contrário. “Essa é a grandeza do Mais Médicos”, destacou o presidente.

O Mais Médicos é um programa do governo federal que envia médicos para trabalhar em áreas remotas do país. O programa foi criado em 2013 pelo governo Dilma Rousseff e foi suspenso pelo governo Jair Bolsonaro em 2019. Em 2023, Lula retomou o programa.

O Mais Médicos é um programa importante porque ajuda a garantir o acesso à saúde a pessoas que vivem em áreas remotas do país. O programa também ajuda a reduzir as desigualdades sociais no Brasil.

A lei que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Mais Médicos é um importante passo para a consolidação do programa. A lei prevê o aumento do número de vagas para cursos de especialização em saúde, com o objetivo de formar profissionais qualificados para atuar nas áreas remotas do país.

Ataque de marimbondos suspende visitação ao Pico do Papagaio

A Prefeitura de Triunfo, através das Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura e da Secretaria de Turismo, suspendeu temporariamente a partir desta sexta-feira (14), os serviços e atividades de visitação públicas no atrativo turístico Pico do Papagaio.

A medida foi adotada após relatos de ataques de maribondos naquela localidade e por recomendação de pesquisadores e do Corpo de Bombeiros, os quais estão em parceria com a gestão municipal, analisando a situação.

Por questão de segurança, a Prefeitura Municipal de Triunfo, informa a toda população e turistas que neste momento não recomenda a visita ao atrativo Pico do Papagaio e não se responsabiliza por qualquer acidente que houver nas dependências do espaço, caso alguém resolva seguir por conta própria até o local.

A suspensão dos serviços e a orientação permanecem até que seja normalizada a situação.

A Prefeitura de Triunfo pede a compreensão da população e turistas para que a medida seja respeitada.

João Paulo afirma que o PT tem o sonho de querer voltar a governar a cidade do Recife

O deputado estadual João Paulo (PT) revelou que o seu partido sonha em voltar a disputar a Prefeitura do Recife. No entanto, ele pondera que a decisão sobre a disputa passa pela direção nacional da agremiação e por entendimentos relacionados ao pleito de 2026. As declarações foram dadas aos âncoras Jota Batista e Patrícia Breda em entrevista ao programa Folha Política da Rádio Folha FM, 96,7, nesta sexta (14).

Sua atuação no cenário eleitoral de 2024 foi um dos assuntos abordados durante a entrevista. Perguntado sobre o assunto, o deputado ponderou que o comando das decisões está nas mãos do presidente Lula. Em sua opinião, o partido já teve que tomar decisões muito sofridas quando, na eleição passada, retirou a candidatura de Humberto Costa (PT) para apoiar Danilo Cabral (PSB) e no apoio dado à reeleição de Paulo Câmara (PSB), em 2018.

“O PT tem o sonho de querer voltar a governar a cidade do Recife, mas a decisão passa pela Nacional e por entendimentos que possam haver para as eleições de 2026 para governador”, disse. Ainda sobre o pleito do próximo ano, João Paulo afirmou que uma parte do partido defende candidatura própria, e que há setores que defendem uma composição, no entanto não há nenhuma decisão tomada até o momento.

O parlamentar acredita que toda e qualquer decisão deveria passar pela consulta à base do partido, por aqueles que não estão em cargos comissionados, ou em cargos de direção. Deveria passar por consultas à militância de base, que a seu ver, não apoiou a candidatura de Danilo Cabral (PSB). “Não adianta fazer um improviso que não convença politicamente nossas bases partidárias, porque isso não vai dar certo,” afirmou.

O nome do deputado vem sendo cogitado para disputas nas cidades do Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Cabo de Santo Agostinho e Goiana e apesar de afirmar que está preparado para voltar a administrar uma cidade, o parlamentar afirmou que não sente nenhuma ansiedade em disputar eleição, a não ser por uma determinação partidária ou estratégia política. Apesar dos convites feitos, se fosse por decisão própria, ele afirma que disputaria em Recife.

Maria Arraes presta contas dos seis meses de mandato no Araripe 

Em novo giro pelo Sertão de Pernambuco, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) esteve nesta sexta-feira em Araripina, Trindade e Bodocó, iniciando a jornada de prestação de contas dos seis primeiros meses de mandato. 

A agenda teve início no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araripina, onde a parlamentar esteve ao lado da liderança Paulo de Zé de Senhor e conversou com agricultores do Sítio Santana e do Assentamento da Serra do Rancho, entre outras localidades. “Desde o início, o nosso mandato é feito junto ao povo, ouvindo as demandas e agora voltando para mostrar as realizações e promover uma nova rodada de escuta. Seguiremos fazendo essa política de diálogo para representar nosso povo da melhor forma em Brasília”, destacou Maria Arraes.

A deputada falou sobre as mais de 240 propostas legislativas que já protocolou na Câmara e dos projetos aprovados, como a emenda que garante adicional de R$ 50 no Bolsa Família para pessoas que amamentam. 

Maria Arraes também se colocou à disposição para lutar por iniciativas essenciais para a cidade, como a Adutora de Negreiros, que tem o intuito de levar água da Transposição do Rio São Francisco, em Salgueiro (Sertão Central), para o Araripe, reforçando o Sistema Adutor do Oeste. 

Esteve ainda em pauta o Hospital de Câncer, que garantirá tratamento local à população sertaneja, evitando o deslocamento para o Recife. A deputada se comprometeu a destinar emendas que ajudem a viabilizar a construção da unidade de saúde. 

Outros projetos que trarão desenvolvimento ao Araripe e ao polo gesseiro da região, como a Transnordestina, foram tema de entrevista à Rádio Grande Serra, onde Maria Arraes tratou dos esforços para destravar a ferrovia e garantir a inclusão do trecho pernambucano Salgueiro-Suape no seu traçado. 

Dando sequência aos compromissos, Maria Arraes se reuniu com o Conselheiro Tutelar Gilvan Andrade dos Santos e lideranças da cidade de Trindade, onde a parlamentar ressaltou as conquistas recentes do governo Lula, do qual é vice-líder. “Em pouco mais de seis meses, já retomamos políticas públicas fundamentais, como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e o Mais Médicos. Também garantimos salário igual para homens e mulheres e muitos outros direitos da população”, ressaltou. 

A ronda no Araripe terminou em Bodocó, também com encontro de lideranças, para discutir melhorias para o município e a região. 

Bejinho tem plano de ação da Lei Paulo Gustavo aprovado

Município receberá R$ 84.859,25 para fortalecimento da cultura local

Por André Luis

O Ministério da Cultura aprovou o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo para Brejinho, que receberá um investimento de R$ 84.859,25. Os recursos serão destinados pela Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Cultura, para o fortalecimento e desenvolvimento da cultura local.

O Plano de Ação prevê a realização de diversas atividades, como: festival de música; mostra de cinema; espetáculos de teatro; oficinas de dança e música; ações de formação e capacitação para artistas e agentes culturais; e apoio a projetos culturais de artistas locais.

Os recursos serão utilizados para custear a produção, a divulgação e a realização das atividades culturais. 

A Prefeitura de Brejinho espera que o Plano de Ação contribua para o desenvolvimento da cultura local, gerando oportunidades para artistas e agentes culturais, e promovendo a fruição cultural para a população.

O Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo é uma iniciativa do Governo Federal para o fortalecimento da cultura brasileira. A Lei Paulo Gustavo foi sancionada em dezembro de 2021, em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em decorrência da Covid-19. A lei prevê o repasse de recursos federais para os estados, municípios e Distrito Federal para o financiamento de atividades culturais.

Salgueiro: Vereador esclarece derrota de Marcondes Sá na Câmara

Executivo solicitava autorização para empréstimo de R$ 30 milhões

Nesta última quarta-feira (12), a Comissão de Justiça da Câmara de Vereadores de Salgueiro arquivou um projeto de lei do Poder Executivo que solicitava autorização para contrair um empréstimo de R$ 30 milhões junto à Caixa Econômica Federal por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e falta de informações sobre a forma de pagamento.

Em meio a esse cenário, o vereador Léo Parente se pronunciou através das suas redes sociais para esclarecer sua posição em relação ao projeto de empréstimo e a votação que ocorreu na Câmara de Vereadores. 

Léo destacou que, como presidente da Comissão de Justiça, foi responsável por analisar o projeto e identificar as ilegalidades presentes nele. O vereador ressaltou que, mesmo reconhecendo a importância do empréstimo, não poderia apoiar um projeto que não estava de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o vereador, o projeto não apresentava as formas e meios de pagamento necessários, o que vai contra as exigências legais. Além disso, Salgueiro já está com os gastos com pessoal acima do limite estabelecido pela LRF, o que impede a obtenção do crédito. 

Léo Parente enfatizou que todos os vereadores fizeram um juramento de cumprir as leis e as legislações vigentes, e como representante da população, ele não pode ser irresponsável com a função que lhe foi concedida.

É importante ressaltar que a decisão de arquivar o projeto não foi exclusivamente do vereador, mas sim da Comissão de Justiça e Redação de Leis, que agiu de acordo com a análise técnica e jurídica. O parecer da comissão apontou as irregularidades presentes no projeto, o que levou ao seu arquivamento.

A atuação do vereador Léo Parente reforça a importância do papel dos legisladores na fiscalização e garantia da conformidade das ações do Poder Executivo, sempre em busca do interesse público e da legalidade. As informações são do blog Edenevaldo Alves.

Defesa do Padre Airton alega que prisão é contrária às condições previstas em lei

Por André Luis

Em nota divulgada para a imprensa, a defesa do padre Airton Freire disse ter se surpreendido com a sua prisão preventiva. “O feito é totalmente contrário às condições previstas em lei e será tratado em habeas corpus a ser impetrado pela defesa. O padre, um homem de 67 anos, sofre sérias restrições de saúde”, alegou.

Ainda segundo a defesa, a decisão ignora que o padre havia se afastado das funções eclesiásticas e da presidência da Fundação Terra.

Também que o padre agiu de boa-fé ao concordar em se apresentar espontaneamente à Justiça após a decretação da prisão.

Por fim, a nota destaca que a defesa do padre Airton alega que sua prisão preventiva é ilegal e desnecessária. Eles pedem que o habeas corpus seja concedido para que ele seja libertado imediatamente. 

Leia abaixo a íntegra da nota:

Surpreendeu a defesa do padre Airton Freire a decisão de decretar a prisão preventiva do sacerdote. O feito é totalmente contrário às condições previstas em lei e será tratado em habeas corpus a ser impetrado pela defesa. Importante lembrar que o padre, um homem de 67 anos, sofre sérias restrições de saúde.

A decisão ignora que o padre havia se afastado das funções eclesiásticas e da presidência da Fundação Terra, onde desenvolve um trabalho social que atendeu milhares de pessoas nos últimos 40 anos. Depois do afastamento, ficou isolado em sua residência – que é fixa, onde ele pode ser encontrado a qualquer momento –, de forma a não interferir nas investigações.

Apesar de todo o apoio que tem recebido de milhares de pessoas na internet e em manifestações públicas nas ruas de Arcoverde (PE), o padre jamais estimulou ou insuflou movimentos, de modo a não causar comoção social ou desordem pública. E mais: agiu de boa-fé ao concordar em se apresentar espontaneamente à Justiça após a decretação da prisão, sem criar mecanismos de retardamento do cumprimento da ordem legal.

Defesa do Padre Airton Freire

Fiscalização ajuda a manter a qualidade de alimentos e bebidas comercializadas na Expoagro 

A reunião prévia com os barranqueiros realizada pela Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira, onde foram repassadas dicas e orientações, e onde foram distribuídos itens de proteção para manipulação de alimentos, surtiu o efeito desejado. O trabalho da vigilância sanitária tem sido tranquilo nesses primeiros dias de Expoagro.

Todos os dias as equipes da vigilância vistoriam as quinze barracas e mais de cinquenta estabelecimentos, entre quiosques, espetinhos, trailers e isopores avulsos, sem nenhuma ocorrência mais grave. 

“Não tivemos nenhuma ocorrência grave, graças a Deus. O evento que foi realizado no cinema sobre Boas Práticas de Manipulação deu muito certo. Os barraqueiros estão seguindo as orientações. Estamos fiscalizando alimentos, bebidas além da parte interna das barracas e os itens de preparação de alimentos,” afirmou Aline Alves, coordenadora da Vigilância Sanitária.

OAB-PE identifica falha relevante no PJe e pede correção

A OAB-PE enviou um ofício ao presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Isaías Andrade Lins Neto, solicitando uma correção no sistema. O problema está relacionado à alteração no número de identificação (IDs) dos documentos anexados aos processos eletrônicos em 1º grau, quando iniciam a tramitação na 2ª Instância.

Embora tenha sido informada anteriormente sobre a correção do problema, a OAB-PE constatou recentemente que os números de identificação atribuídos aos documentos anexados aos processos em 1º grau continuam sendo substituídos por novos números ao migrarem para a base de 2º grau. 

“Essa situação tem gerado dificuldades na consulta e análise dos autos, prejudicando a remissão aos IDs realizada ao longo do trâmite processual em 1º grau”, destaca Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE, que esteve com o desembargador Isaías Neto na quarta (12), tratando da questão.

Frederico Duarte, presidente da Comissão de Acompanhamento do PJe da OAB-PE, destaca que a deficiência apontada “prejudica a análise dos autos pelas instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF)”. “Isso termina gerando confusão e dificuldades operacionais, além de aumentar consideravelmente o esforço necessário para análise dos processos, mesmo no âmbito do 2º grau”, afirma.

Apesar de ter sido noticiada a existência de uma tabela no PJe que estabelece a correspondência entre os IDs de 1º e 2º graus, a solução se mostra burocrática e de difícil manuseio quando da consulta aos autos e documentos do processo.

A OAB-PE compartilhou com o TJPE um modelo de solução desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região que evita o problema, mediante a criação de um padrão de numeração distinto entre as bases de 1º e 2º graus. A Seccional solicitou a análise e adoção das medidas necessárias para solucionar a questão, visando garantir uma prestação jurisdicional eficiente e adequada.

A Ordem pernambucana reitera seu compromisso em defender a qualidade e eficiência dos sistemas de tramitação processual eletrônica, buscando sempre contribuir para aprimorar o acesso à justiça e a segurança jurídica para a advocacia pernambucana e a sociedade em geral. As informações são do site da OAB-PE.

Waldemar Borges cumpre agenda em Iguaracy

Por André Luis

Nesta sexta-feira (14), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), recebeu a visita do deputado estadual Waldemar Borges (PSB). O parlamentar foi recebido na residência do prefeito onde participou de um café da manhã.

Além de Zeinha estavam presentes os secretários de governo da Prefeitura de Iguaracy.

Pelo que o blog apurou, tratou-se de uma visita de cortesia, mas Zeinha aproveitou a oportunidade para convidar o deputado para participar das próximas inaugurações que serão feitas no município em breve com datas ainda a serem anunciadas.

“Também foram alinhadas demandas sobre os recursos de emenda parlamentar de Waldemar Borges que foram destinadas ao município”, informou o secretário de Administração, Marcos Melo ao blog.

23ª ExpoSerra terá entrada solidária de 1kg de alimento

A ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, terá sua 23ª edição realizada na próxima semana, com abertura na quarta-feira, dia 19, se estendendo até o sábado, 22 de julho. 

Em meio às novidades da 23ª ExpoSerra está a entrada, que este ano não terá o valor simbólico das outras edições. Para ter acesso à feira, os visitantes precisarão levar apenas 1kg de alimento não perecível. 

Convém destacar que as doações serão direcionadas para o banco de alimentos do Sesc Serra Talhada e encaminhadas para outras instituições filantrópicas.

MPPE emite nota sobre prisão de Padre Airton Freire

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), emitiu, nesta sexta-feira (14), uma nota oficial onde esclarece sobre a prisão do Padre Airton Freire.

Segundo o MP está sendo feito um exame criterioso dos elementos de prova até então colhidos e pauta-se pelas normas internas e internacionais inseridas no sistema jurídico pátrio. Também que a adoção de medidas cautelares em procedimentos dessa natureza, especialmente com a elucidação de mais de um caso, na visão do Ministério Público, acolhida pelo Poder Judiciário, mostra-se necessária para garantir a continuidade do trabalho investigativo da Polícia, que está sendo acompanhado pelo MPPE.

Na nota, o MP informa ainda que a Promotoria de Justiça da Comarca de Buíque acrescenta que, no momento, há cinco inquéritos policiais instaurados, em razão da identificação de outras vítimas.

Por fim, segundo a nota o acompanhamento das investigações que estão a cargo da Política Civil estão sendo acompanhadas de perto pelo Ministério Público.

Leia abaixo a íntegra da nota oficial do Ministério Público de Pernambuco:

O Ministério Público do Estado de Pernambuco tem feito exame criterioso dos elementos de prova até então colhidos e pauta-se pelas normas internas e internacionais inseridas no sistema jurídico pátrio, preocupado principalmente com os direitos humanos e com as medidas necessárias para resguardar e evitar revitimizações das vítimas que buscaram o aparato estatal para relatarem violências sexuais que estão sob investigação.

A adoção de medidas cautelares em procedimentos dessa natureza, especialmente com a elucidação de mais de um caso, na visão do Ministério Público, acolhida pelo Poder Judiciário, mostra-se necessária para garantir a continuidade do trabalho investigativo da Polícia, que está sendo acompanhado pelo MPPE; afastar os riscos de reiteração delitiva; bem como assegurar proteção às vítimas que procuraram o Estado para relatarem fatos criminosos contra suas dignidades sexuais.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Buíque acrescenta que, no momento, há cinco inquéritos policiais instaurados, em razão da identificação de outras vítimas. Considerando a importância de uma análise célere e substancial de todos os fatos, a Procuradoria-Geral de Justiça designou mais três membros do Ministério Público para atuarem no caso.

No mais, o Ministério Público mantém o acompanhamento das investigações a cargo da Polícia Civil. Por se tratar de inquéritos sigilosos, não serão divulgadas, no momento, mais informações sobre o caso.

Suspeito de tráfico de drogas e homicídios em Serra Talhada é preso no Ceará

Por André Luis

Primeira mão

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) prendeu na manhã desta quarta-feira (14), em Juazeiro do Norte, Ceará, um homem suspeito de tráfico de drogas e homicídios em Serra Talhada. O suspeito, que não teve a identidade divulgada, foi localizado pela Equipe Malhas da Lei da 24ª DESEC de Araripina, sob a liderança do Delegado Seccional de Serra Talhada, George Dantas Saraiva, após levantamento de informações realizado pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil-DINTEL.

O suspeito é apontado como um dos principais traficantes de drogas de Serra Talhada e também é suspeito de envolvimento em vários homicídios na cidade. Ele foi preso em cumprimento a um mandado de prisão expedido pelo Juiz das Execuções Penais de Petrolina.

O suspeito foi apresentado à Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, onde aguarda a realização de audiência de custódia e determinação de recambeamento para presídio em Pernambuco.

“Com essa prisão, a PCPE retira de circulação indivíduo de alta periculosidade envolvido em vários ilícitos praticados em Serra Talhada”, informou o delegado.

Floresta: despesas com festividades juninas da Prefeitura em 2019 são julgadas irregulares

Ex-prefeito Ricardo Ferraz ainda foi multado pelo TCE-PE

Por André Luis

Em Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira (13), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), sob a relatoria do conselheiro substituto Carlos Pimentel, proferiu o julgamento da Auditoria Especial de Conformidade instaurada na Prefeitura Municipal de Floresta. O processo, de número 201000386, refere-se ao exercício financeiro de 2019 e teve como objetivo verificar o cumprimento da Recomendação Conjunta TCE/MPCO/MPPE nº 01/2019.

A recomendação orientava que o Poder Executivo local evitasse a realização de despesas com festividades juninas, especialmente shows, quando a folha de pagamento do município estivesse em atraso. O interessado no processo é o ex-prefeito Ricardo Ferraz, e o procurador habilitado foi Leonardo Barreto Ferraz Gominho. O advogado William de Carvalho Ferreira Lima Junior atuou em defesa do ex-prefeito.

Após análise minuciosa, a Segunda Câmara, por unanimidade, julgou irregular o objeto do presente processo de auditoria especial – conformidade, atribuindo a responsabilidade pelas irregularidades a Ricardo Ferraz. Além disso, foi aplicada uma multa, conforme o voto do relator. Leia abaixo a íntegra da decisão divulgada na Pauta Explicativa da Sessão:

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CARLOS PIMENTEL

Processo: 201000386 Auditoria Especial de Conformidade instaurada na Prefeitura Municipal de Floresta, exercício financeiro de 2019, destinada a verificar o cumprimento da Recomendação Conjunta TCE/MPCO/MPPE nº 01/2019, segundo a qual o Poder Executivo  local deveria evitar a realização de despesas com festividades juninas, especialmente shows, quando a folha de pessoal do Município estivesse em atraso, tendo como interessado o Sr. Ricardo Ferraz. (Procurador Habilitado: Leonardo Barreto Ferraz Gominho) (Adv. William de Carvalho Ferreira Lima Junior – OAB: 25464PE).

Julgamento: A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregular o objeto do presente processo de auditoria especial – conformidade, de responsabilidade do Sr. Ricardo Ferraz. Ainda, aplicou multa conforme o voto do relator.

Serra: MPPE instaura investigação para apurar irregularidades na seleção para a XI GERES

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, por meio do Promotor de Justiça, Vandeci Sousa Leite, anunciou a instauração de um procedimento administrativo para apurar supostas irregularidades na seleção simplificada para o cargo de gerente na XI Gerência Regional de Saúde (GERES) em Serra Talhada. A portaria de instauração, de número 02165.000.209/2023, foi emitida no dia 12 de julho de 2023 e publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco nesta quinta-feira (13).

A denúncia que motivou a investigação foi feita por uma candidata que não foi classificada na seleção. Ela afirmou que houve irregularidades na divulgação dos resultados da primeira fase da seleção, que foi composta por uma avaliação curricular e uma análise do plano de gestão. A candidata afirmou que a divulgação dos resultados não informou quais pontos correspondiam à avaliação curricular e ao plano de gestão.

O MPPE solicitou informações à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) sobre os fatos narrados na denúncia. A SES-PE informou que reavaliou as notas da primeira fase da seleção, mas que não apresentou as razões dos recursos dos candidatos e que não deu conhecimento ou publicidade ao provimento dos recursos.

O MPPE entendeu que havia necessidade de apurar os fatos narrados na denúncia e instaurou um procedimento administrativo para investigar as irregularidades. 

Baseado nestas denúncias o MPPE já havia feito uma recomendação na quarta-feira, para a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a anulação da seleção pública simplificada realizada no município.

Patriota destaca PL que propõe mudanças no IPVA de Pernambuco

Por André Luis

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e deputado estadual José Patriota (PSB) foi o entrevistado do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta quinta-feira (13). Ele falou sobre seus primeiros meses no cargo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), suas ações e as principais dificuldades encontradas até agora.

Entre as ações que Patriota destacou estão ter sido eleito presidente da Comissão de Assuntos Municipais. Nesta função, ele tem trabalhado para resolver conflitos de limites entre municípios e para melhorar a infraestrutura das cidades da região.

Também destacou a participação em diversas audiências públicas sobre diversos temas, como educação, saúde, transporte e segurança.

Patriota destacou ainda que apresentou seis projetos de lei, dos quais quatro já foram aprovados pela Assembleia Legislativa. Um desses projetos de lei reduz o valor do IPVA para veículos registrados em Pernambuco.

Uma das propostas apresentadas no projeto é a revisão do calendário de pagamento do IPVA. A intenção é retirar a primeira parcela, que atualmente é cobrada em janeiro, e postergá-la para meses posteriores. Essa medida visa aliviar a carga financeira enfrentada pelas famílias nesse período, que já é sobrecarregado com outras despesas.

Além disso, o projeto busca reduzir o valor do IPVA, tornando-o mais acessível para os contribuintes. Essa medida, por sua vez, não trará prejuízos para as contas públicas, uma vez que a expectativa é que a maioria dos recursos retornem ao estado à medida que a população encontre melhores condições financeiras.

Ao comparar o valor do IPVA em Pernambuco com outros estados, como a Paraíba e o Rio Grande do Norte, fica evidente a disparidade existente. 

“Pesquisamos o Brasil todo. Qual é a situação do IPVA em Pernambuco? Realmente está em desequilíbrio. Por isso muita gente está matriculando carro na Paraíba e no Rio Grande do Norte. Isso é porque o estado e o município estão perdendo 50% da receita do IPVA. Então, se você matricular seu carro na Paraíba, estará transferindo seu dinheiro do seu estado e do seu município para lá. Agora preciso que o estado também reveja isso”, afirmou o parlamentar.

A expectativa é de que, com o avanço desse projeto de lei, o IPVA em Pernambuco seja reajustado de forma justa e adequada, beneficiando diretamente os contribuintes e promovendo um ambiente fiscal mais equilibrado e favorável para todos.

Patriota também falou que está se familiarizando com o funcionamento da Casa, que é colegiada e as decisões são tomadas por maioria de votos. Ele também afirmou que está trabalhando para construir bons relacionamentos com os colegas deputados, a fim de conseguir aprovar suas propostas.

“São quarenta e nove deputados. Mesmo numa comissão temática permanente, que é prevista no Regimento Interno, eu sou presidente de uma delas. As decisões são colegiadas, você tem um poder maior ou menor de participação, mas no final o seu voto sozinho, muitas vezes não resolve. Você pode desempatar uma votação dura e apertada. Claro que você pode propor determinadas pautas que não são prioridade para um deputado, mas podem ser para o nosso mandato. Faz diferença, mas você tem que entender e para isso precisa ter um bom relacionamento com as demais colegas”, esclareceu.

Patriota também destacou a atuação na Frente Parlamentar da Transnordestina. Ainda que faz parte ativamente da Frente Parlamentar da Comissão de Ética da Alepe, onde tem se destacado como titular, a convite do presidente. Outra conquista mencionada pelo deputado foi a aprovação e sanção de uma lei que garante direitos aos deficientes.

Patriota ainda falou sobre a Estrada de Ibitiranga e a luta para que a obra seja retomada e da urgência em se resolver os problemas das buraqueiras nas estradas do Estado, principalmente a PE-320 e a rodovia que liga Tabira à Água Branca na Paraíba.