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Prefeitos e prefeitas de Pernambuco participaram nesta segunda-feira (12) do Encontro Municipalista aos novos parlamentares eleitos para cargos no legislativo.

A atividade acontece em Brasília, nos dias 12 e 13 de dezembro, na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e reúne prefeitos, prefeitas e membros das associações municipalistas dos estados, que hoje apresentaram o Movimento Municipalista para os deputados e deputadas eleitos.

A Amupe foi representada pelo presidente da associação, José Patriota, que também é deputado estadual eleito.

Do Sertão participaram os prefeitos Gilson Bento, de Brejinho; Rorró Maniçoba, de Floresta e Luciano Torres, de Ingazeira, presidente do Cimpajeú.

Além dele, participaram ainda os prefeitos e prefeitas Diogo Lima, de Barra de Guabiraba; Talita Fonseca, de Camutanga; Dona Graça, de Catende; Mariana Medeiros, de Cumaru; Professora Elcione Ramos, de Igarassu; Célia Sales, de Ipojuca; Edmilson Cupertino, de Moreno; Isabel Hacker, de Rio Formoso; e Romero Sales, de Vertentes.

Entretanto,  sua posição deve ser vencida por João Taxista e Luiza Margarida, defensores do prefeito

A vereadora Célia Galindo apresentou seu parecer pelo impeachment do prefito Wellington Maciel, diante da denúncia ofertada por Israel Rubis e Djnaldo Galindo.

Os dois argumentaram que o prefeito deve ser impedido de completar o mandato porque descumpriu emendas impositivas e o orçamento anual.

O pedido de impeachment destacou que o dispositivo da Emenda Impositiva foi criado com a entrada em vigor das Emendas Constitucionais 100/2019, 102/2019, 106/2020, 109/2021, e 126/2022, no capitulo relacionado ao Orçamento Público. Ele permite que os Poderes Legislativos indiquem como deve ser usado até 2% do orçamento. Em Arcoverde, os vereadores têm reclamado que suas emendas não estão sendo executadas.

Os autores do processo também acusam o gestor municipal de descumprir o orçamento, atrasando pagamentos de pessoas físicas e jurídicas, funcionários, servidores e fornecedores. Trabalhadores de empresas terceirizadas dizem, informalmente, que os atrasos passam de dois meses. A denúncia diz que a inexecução da Lei Orçamentária Anual (LOA) é um flagrante inconteste.

Após avaliar argumentos de defesa e acusação, o relatório de Célia foi por aceitar e votar pelo impeachment do prefeito Wellington Maciel. Célia reclama no seu voto da interferência do executivo da Cmissão, citando o epísódio evolvendo o procurador Edilson Xavier.

Aliados de LW alegam que o voto de Célia é político, dada sua condição como opositora. Céla defende o critério técnico do parecer. Entretanto, o voto de Célia causa desgaste, mas será derrubado pelo presidente, João Taxista e pela outra integrante, Luza Margarida, tidos como do time que defende Wellingtion a todo custo.

 

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Até o próximo dia 26 de Outubro, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira desenvolve ações de saúde direcionados ao funcionalismo público municipal, inseridas no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA.

A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde e tem o objetivo de promover ações de prevenção em saúde como palestras educativas, vacinação (Tétano, Hepatite, Gripe e Tríplice Viral) e atividades de ergonomia. As ações envolvem fisioterapeutas, educadores físicos, nutricionistas, enfermeiros, psicólogos, sanitaristas, dentre outros profissionais de saúde.

Já foram realizadas atividades com servidores das Secretarias de Educação, Infraestrutura, Agricultura e Cultura e Esportes. Nesta sexta (06), o programa chega à Secretaria de Administração, a partir das 8h. O calendário para a próxima semana envolverá servidores das Secretárias que funcionam no prédio sede da Prefeitura (09/10), Bolsa Família (10/10), CREAS (11/10) e CRAS (13/10).

Para a coordenadora da Vigilância em Saúde, Madalena Brito, “investir em prevenção é sempre uma decisão mais econômica e inteligente do que tratar da doença. Durante todo o mês estaremos realizando essas atividades em todos os setores da gestão municipal,” finalizou.

Prefeituras deverão cadastrar novas obras juntos ao Governo Federal em breve

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Márcia Conrado participou nesta segunda-feira (11/09) ao lado da governadora Raquel Lyra, do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, da Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos e do Ministro dos Transportes, Renan Filho do lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Recife, que vai investir R$ 1,7 trilhão, de investimentos público e privado, em todos os estados brasileiros. Pernambuco receberá cerca de R$ 92 bilhões.

A secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, frisou a importância da Amupe na consolidação do PAC nos municípios. A gestora informou que até o final do ano, o governo abrirá um espaço para os gestores cadastrarem as principais obras de seu município que precisam de conclusão, posteriormente estes investimentos serão selecionados. O governo federal reservou R$ 136 bilhões para este momento.

O montante total do PAC será aplicado em nove eixos de atuação como infraestrutura social e inclusiva, transporte eficiente e sustentável e cidades sustentáveis e resilientes. No Estado, o Programa será responsável pela conclusão da Ferrovia Transnordestina, no trecho que se estende de Salgueiro ao porto de Suape, que também será ampliado através de recuperação e novos investimentos.

Nas rodovias, estão previtas a recuperação e duplicação de trechos das BR 232, BR 408, BR 407, BR 423, dentre outras. O PAC também prevê a construção de um novo terminal de passageiros no aeroporto de Serra Talhada e investimentos na aviação regional de Pernambuco.

A presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, frisou o papel de Pernambuco no sucesso do novo Programa. “Pernambuco é um lugar de riqueza cultural, talento inigualável e um espírito empreendedor que é verdadeiramente inspirador. Em nossas cidades e municípios, testemunhamos o potencial ilimitado de nossos cidadãos. E agora, com o lançamento deste programa, estamos investindo nesse potencial e na garantia da qualidade de vida de todos os pernambucanos. Juntos, vamos construir um futuro mais brilhante e próspero para Pernambuco”, frisou Márcia.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) interditou nesta manhã o Lar Nossa Senhora da Conceição, em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) funcionava de forma precária.

Mais de 20 quilos de alimentos e remédios foram apreendidos pelo Procon/PE com prazo de validade vencidos.

No local, também foi constatada a presença de animais silvestres e profissionais atuando sem a capacitação necessária. A ação é realizada pela SJDH em parceria com o Ministério Público de Pernambuco, Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (CIAPPI), além de Vigilância Sanitária, CREAS e CRAS e do município.