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Pernambuco recupera credibilidade fiscal e alcança nota B+ na Avaliação da Capacidade de Pagamento

Por André Luis

O Estado de Pernambuco recebeu, nesta quinta-feira (14), uma avaliação fiscal positiva da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), obtendo a nota B+ na Capacidade de Pagamento (Capag), referente ao exercício de 2023. Esse avanço reflete o compromisso do governo estadual com o equilíbrio das contas públicas, permitindo ao Estado uma maior flexibilidade financeira para realizar investimentos estratégicos.

“Estamos colhendo os frutos de uma das primeiras medidas tomadas, ainda na primeira semana de Governo, que foi a elaboração de um Plano de Qualidade de Gasto, com o objetivo de arrumar as contas do Estado. Com esse plano, conseguimos reduzir gastos e reverter o déficit. Uma vez que recuperamos a credibilidade fiscal, poderemos ampliar os investimentos no Estado e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da população”, comemorou a governadora Raquel Lyra.

Há pouco mais de um ano, na análise fiscal das contas de 2022, a STN havia rebaixado a Capag de Pernambuco para a nota C. Esse rebaixamento limitava as operações de crédito do Estado com garantias da União, o que restringia a capacidade de financiamento para novos projetos de infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento econômico. Desde então, a gestão da governadora Raquel Lyra priorizou uma série de medidas para recuperação das contas públicas, buscando fortalecer a saúde fiscal do Estado.

A elevação para B+ pelo Tesouro Nacional foi obtida por meio da avaliação de três variáveis que representam a execução fiscal do Estado: poupança corrente, índice de liquidez e o endividamento, onde Pernambuco obteve as notas B,B e A, respectivamente. O “mais” atribuído ao B é um adicional dado aos estados que perfazem, pelo menos, 95% de cumprimento dos requisitos da Excelência Contábil.

“É com orgulho que Pernambuco conquista a nota B+ na Capacidade de Pagamento (Capag) pela Secretaria do Tesouro Nacional. Esse resultado reflete o compromisso do Estado com a responsabilidade fiscal e social e a gestão eficiente dos recursos públicos, garantindo equilíbrio e mais investimentos para o futuro de todos os pernambucanos”, diz o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.

Com uma classificação elevada, Pernambuco volta a ter a possibilidade de captar recursos com melhores condições, incluindo juros mais baixos e prazos mais longos, além de ampliar o acesso a parcerias e financiamentos de organismos nacionais e internacionais. Esse cenário favorece a execução de projetos que contribuem para o crescimento sustentável, a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida para a população pernambucana.

A conquista da nota B+ também simboliza um marco de credibilidade e responsabilidade fiscal, sinalizando ao mercado e a investidores que Pernambuco está comprometido com uma gestão eficiente e transparente. Esse resultado fortalece as expectativas para o próximo exercício fiscal, com a perspectiva de que o Estado continue avançando na classificação e consolidando sua posição como um modelo de gestão responsável na região Nordeste.

Outras Notícias

TCE aprova contas de 2021 da gestão Delson Lustosa

Na manhã desta terça (22), a Primeira Câmara do TCE, julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha. As contas são relativas ao exercício financeiro de 2021, tendo como interessados o gestor Adeilson Lustosa da Silva, o Delson Lustosa. A informação é do Afogados On Line. No julgamento, a Primeira […]

Na manhã desta terça (22), a Primeira Câmara do TCE, julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha.

As contas são relativas ao exercício financeiro de 2021, tendo como interessados o gestor Adeilson Lustosa da Silva, o Delson Lustosa. A informação é do Afogados On Line.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Santa Terezinha a aprovação com ressalvas das referidas contas do gestor, relativas ao exercício financeiro de 2021.

Prefeitura de Sertânia não aplicou doses da Coronavac que estavam em lotes suspensos pela Anvisa

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Saúde, informa que não aplicou nenhuma dose da vacina Coronavac pertencente aos lotes interditados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No sábado (04/09), a Anvisa proibiu a distribuição e uso dessas doses por elas terem sido envasadas em um local de fabricação ainda não aprovado […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Saúde, informa que não aplicou nenhuma dose da vacina Coronavac pertencente aos lotes interditados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No sábado (04/09), a Anvisa proibiu a distribuição e uso dessas doses por elas terem sido envasadas em um local de fabricação ainda não aprovado pelo órgão.

A Prefeitura de Sertânia recebeu na última sexta-feira (03/09), 1.170 doses da vacina Coronavac do lote 202107101 H. A Secretaria de Saúde de Sertânia aguarda orientações do Ministério da Saúde, da Anvisa e do Governo do Estado de Pernambuco para saber como proceder com esses imunizantes que seguem armazenados.

A campanha de vacinação seguirá normalmente no município com as doses liberadas pelos órgãos competentes.

Governador também foi cobrado por PE 380

O governador Paulo Câmara  foi cobrado por esse blogueiro sobre os problemas na execução da obra da PE 380, conhecida como Estrada de Ibitiranga. A empresa ESSE Engenharia, ganhadora da licitação, sublocou os serviços para a Construpav,  acusada de deixar um passivo sem andar com a obra e ainda débitos com comerciantes e fornecedores. “Fizemos […]

O governador Paulo Câmara  foi cobrado por esse blogueiro sobre os problemas na execução da obra da PE 380, conhecida como Estrada de Ibitiranga.

A empresa ESSE Engenharia, ganhadora da licitação, sublocou os serviços para a Construpav,  acusada de deixar um passivo sem andar com a obra e ainda débitos com comerciantes e fornecedores.

“Fizemos reuniões técnicas com a secretária Fernandha Batista e pelo que ela me passou já foi solucionado. Tá difícil também porque o aumento do preço da pavimentação está sendo muito grande em virtude da questão do petróleo, que é essa questão mundial, mas a gente vai regularizar o andamento da obra. Já conversamos com o prefeito Anchieta Patriota”, informou o governador.

Câmara ainda garantiu que todas as outras obras estão dentro do cronograma e que no Pajeú todas as estradas que estão pactuadas serão feitas. “Vai ajudar muito efetivamente aqui na mobilidade,  já recuperamos estradas importantes como a 275, estamos trabalhando na 265. E essas novas também até o final do ano todas vão estar prontas e entregues à população”, afirmou.

Sebastião Dias discute curral do gado com Nilton Mota e gerente da Adagro

O prefeito Sebastião dias esteve na capital pernambucana para um encontro com o secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, além de engenheiros da secretaria de Agricultura do Estado e da gerente da Adagro, Erivânia Camelo de Almeida. Sebastião Dias estava acompanhado do engenheiro Dr. Alexei Souza e mostrou-se otimista após o encontro, onde foi discutido […]

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O prefeito Sebastião dias esteve na capital pernambucana para um encontro com o secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, além de engenheiros da secretaria de Agricultura do Estado e da gerente da Adagro, Erivânia Camelo de Almeida.

Sebastião Dias estava acompanhado do engenheiro Dr. Alexei Souza e mostrou-se otimista após o encontro, onde foi discutido a construção do curral do gado. A obra está orçamentada em R$ 1,5 milhão e será executada em três etapas, sendo a 1ª etapa destinada à construção dos Currais, carregadeiras e um curral para leilão.

Os recursos para custear a obra serão todos públicos, sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) de contra partida do Estado, R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) do FEM 2015 (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios) e R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) do Governo Federal. O secretário pediu 15 dias para analisar o projeto e se comprometeu em marcar um novo encontro com o gestor tabirense.

Arcoverde: Prefeitura faz balanço positivo do Carnaval

Entre o sábado de Zé Pereira (25/02) e a terça-feira gorda(28/02), nos horários dos eventos públicos carnavalescos, Arcoverde não registrou ocorrências graves. De acordo com o 3º Batalhão de Polícia Militar foram registradas oito ocorrências, sendo cinco de apreensões de arma branca, duas de entorpecentes e uma de ameaça de agressão física. Outros acontecimentos foram […]

Entre o sábado de Zé Pereira (25/02) e a terça-feira gorda(28/02), nos horários dos eventos públicos carnavalescos, Arcoverde não registrou ocorrências graves.

De acordo com o 3º Batalhão de Polícia Militar foram registradas oito ocorrências, sendo cinco de apreensões de arma branca, duas de entorpecentes e uma de ameaça de agressão física.

Outros acontecimentos foram resolvidos no próprio local do evento, com a aprensão de indivíduos, que promoveram desordem do ambiente, e ficaram detidos no posto policial até o final da festa. A direção do Hospital Regional Ruy de Barros Correia informou, que as ocorrências foram relacionadas a acidentes de motos e carros, nada voltado aos polos de animação.

Num investimento de R$ 200 mil, entre R$130 mil do Governo do Estado (Fundarpe) e R$ 70 mil da Prefeitura de Arcoverde, a Folia dos Bois contou com um total de 50 atrações artísticas e culturais no polo central e nos pontos de animação “Realizamos um Carnaval, onde a alegria e a cultura falaram mais alto”, pontuou a prefeita Madalena Britto, que participou dos quatro dias do Reinado de Momo no município.

No caso do Estado, o investimento se deu em atrações como Mundo Livre S.A, Charles Theone, Geraldo Maia, Antúlio Madureira, Quinteto Violado, Nando Cordel e as manifestações culturais: Nação Camaleão do Recife, Caboclinhos Caetés de Goiana, Afoxé Oxum Pandá do Recife e Maracatu Beija-Flor de Aliança. Já a prefeitura ficou com estrutura de palco, som, luz, decoração e apoio as troças locais.

Segundo, a secretaria municipal de Turismo, a rede hoteleira apontou que, a ocupação média durante o período, foi de aproximadamente 50%, considerando também as hospedagens de pessoas que vieram a Arcoverde em busca dos retiros religiosos e outras atividades. Nos equipamentos de gastronomia em geral e toda rede de apoio ao turismo teve um incremento médio de aproximadamente 15% em relação ao mesmo período de 2016.