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Radar/VEJA

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação acusando a empresa Engelplan Construções e Locações de corrupção empresarial, fraude em licitação e superfaturamento em obras públicas no município de Patos (PB), governado pelo prefeito Nabor Wanderley Filho, pai do presidente da Câmara, Hugo Motta, e pré-candidato ao Senado em 2026.

Na ação, o MPF pede a indisponibilidade de bens da empresa e sua condenação a sanções como a perda dos valores obtidos de forma ilícita e a proibição de receber recursos públicos. A procuradoria afirma que busca reparar os prejuízos causados aos cofres públicos e responsabilizar os envolvidos nas irregularidades investigadas pela Operação Outside.

O contrato entre a Prefeitura e a Engelplan foi firmado um dia antes de o pai de Motta assumir o cargo.

Patos é, há muitas décadas, um reduto eleitoral da família do presidente da Câmara. Seu avô paterno, Nabor Wanderley, foi prefeito da cidade de 1956 a 1959. Já sua avó materna, Francisca Motta, governou o município de 2013 a 2016. Seu pai chegou à Prefeitura em 2020 e foi reeleito em 2024.

Neste momento, Motta está pressionado pela oposição a pautar para votação no plenário da Câmara o projeto de lei da anistia “ampla, geral e irrestrita” aos acusados pela PGR no Supremo pela trama golpista, caso sejam condenados.

Segundo o MPF, as apurações revelaram um esquema ilegal que envolvia agentes públicos e empresários durante a licitação e a execução da restauração das avenidas Alça Sudeste e Manoel Mota (Alça Sudoeste) em Patos.

As obras foram financiadas por contrato de repasse firmado entre o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, por meio da Caixa Econômica Federal, e o município de Patos.

De acordo com o MPF, servidores públicos teriam incluído cláusulas restritivas no edital e fornecido informações privilegiadas ao grupo, para beneficiar a Engelplan. A procuradoria também afirma que “pagamentos de propina eram feitos de forma sistemática, utilizando codinomes, em valores fixos a cada medição da obra”.

“As investigações também apontam superfaturamento milionário por meio de aditivos e alterações técnicas no projeto. Entre as irregularidades estão: ‘jogo de planilha’, que acrescentou 796.000 reais ao contrato; reajuste irregular que aumentou em 153.000 reais o valor da obra; uso de materiais abaixo das especificações, que comprometeu a durabilidade da pavimentação”, diz a procuradoria.

O dano direto aos cofres públicos foi estimado pelo MPF em mais de 1,3 milhão de reais, além de valores ainda em apuração, referentes à baixa qualidade da execução.

O estudante Júlio Cézar, aluno da Escola Cônego Luiz Muniz do Amaral, Povoado de Borborema, em Tabira, esteve entre os 501 alunos que participaram da cerimônia de entrega da medalha de ouro na 12ª Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Públicas (Obmep).

A prova foi realizada em 2016, mas a cerimônia de entrega da honraria foi nesta terça-feira (14) no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. A olimpíada estudantil nacional é destinada a alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, reunindo candidatos de 99,6% dos municípios brasileiros. Além das medalhas de ouro, outros 1.500 alunos conquistaram prata, e 4.500 de bronze.

“É um orgulho muito grande participar de um evento como esse onde tem um tabirense de origem humilde elevando o nome da nossa cidade aos patamares mais altos. Isso prova que valeu e está valendo muito a pena todos os investimentos que fizemos em Educação no município de Tabira”, comemorou o prefeito Sebastião Dias que também estava no Rio de Janeiro prestigiando o evento.

Também prestigiaram a entrega da honraria ao aluno a secretária de Educação Aracélis acompanhada de sua equipe gestora Cida Souza, Jacyra Ramos e Lúcia Santos, além da diretora da Escola Cônego Luiz, Valquíria.

“Não temos palavras para expressar tanta felicidade. Estamos no caminho certo e esses alunos vitoriosos da nossa Rede Municipal nos provam isso a cada dia. Através deles e de tantas outras conquistas a gente tem muito o que comemorar na Educação municipal de Tabira”, vibrou a secretária Aracélis.

A Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Públicas (Obmep) é realizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e promovida com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e do Ministério da Educação (MEC), com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM).

Criada em 2005 pelo Impa, a Obmep tem como metas estimular o estudo da Matemática e revelar talentos, promovendo a inclusão social pela difusão do conhecimento. A olimpíada de 2017 já está em andamento, mas a premiação será somente em 2018.

Durante o 14º Congresso Estadual do Partido Socialista Brasileiro, realizado neste domingo (27), o deputado estadual Diogo Moraes foi novamente eleito integrante da Executiva regional do PSB. Assim como em 2014, Diogo será Secretário de Ação Parlamentar durante o triênio 2017-2020.

O socialista integra o colegiado da legenda desde 2011, quando assumiu seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A Executiva estadual tem a missão de discutir e deliberar sobre os processos internos do partido, trabalhando para o fortalecimento da sigla em Pernambuco.

Ainda durante o Congresso, o presidente Sileno Guedes foi reconduzido à presidência e Adilson Gomes foi renovado como Secretário-geral.

Além da missão no PSB pernambucano, neste mês de agosto Diogo também foi renovado como presidente da comissão provisória do PSB de Santa Cruz do Capibaribe.

A Prefeitura de Serra Talhada informou em nota que para realização da Festa de Setembro 2022, de 04 a 07 de setembro, na Lagoa Maria Timóteo, foi adotado um novo formato, “seguindo o padrão dos grandes eventos do país”.

“Com o objetivo de oferecer à população a maior Festa de Setembro de todos os tempos e ainda economizar recursos públicos, a prefeitura abriu Chamada Pública para concessão do uso temporário do espaço do evento, onde a empresa licitante fornecerá toda a estrutura física gratuita ao município, tendo em contrapartida a exclusividade da comercialização no local”, diz a nota da gestão Márcia Conrado,  do PT.

Segundo a nota, a vencedora da Chamada Pública n° 001/2022, após concorrência existente no certame, foi a empresa J I Barros Eireli EPP (JIB SOM), que será responsável pela montagem da estrutura do evento, áreas de bares, direito de exploração do lounge e distribuição para fornecimento exclusivo de bebidas.

A prefeitura diz que com esse novo modelo de concessão, a prefeitura irá economizar, em valores estimados, a quantia de pouco mais de R$ 2 milhões referentes a sonorização,  iluminação, painel de LED, sistema de geração de energia, palco, camarim,  house mix, fechamento, tenda bar, barricada de contenção, truss, banheiros químicos, rádio comunicador, tenda, tenda camarote, piso easyfloor, cadeiras e mesas plásticas, produção geral,  assistência de produção, promotores, segurança, equipe de apoio, agentes de portaria, fiscais, vigilantes e agentes de limpeza.

A prefeitura reitera que a festividade é pública e democrática, com diversos espaços distintos para atender todos os públicos, não havendo cobrança de ingressos para o público em geral, com exceção das áreas de camarotes e lounge. Esclarece ainda que é permitida a entrada com comida no local e está mantida a isenção de cobrança de taxa para ambulantes.

“Entretanto, diante da concessão do espaço público nos moldes acima tratados, está proibido o ingresso de bebidas em todos os espaços da festa, bem como a comercialização das mesmas em recipientes de vidro. Quanto aos adquirentes dos camarotes, será fornecido um voucher diário para recebimento de um kit de bebida para cada camarote”.

A Prefeitura de Serra Talhada reforça que essa é a 232ª Festa de Setembro, e apesar de sempre ter sido executada pelos cofres municipais, há a necessidade de ser reinventada, a fim de continuar tendo a importância que sempre teve sem sobrecarregar as finanças públicas, principalmente em eventos dessa envergadura.