Em Brasília, Amupe reúne prefeitos em Seminário de Novos Gestores da CNM
Por André Luis
Cerca de 106 prefeitos pernambucanos estão inscritos no Seminário de Novos Gestores promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília. O evento acontece desta segunda-feira (18) até amanhã (19) no auditório do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e tem por objetivo promover uma gestão eficiente por parte dos novos governantes eleitos, compartilhando conhecimento por meio de intercâmbio de informações e experiências.
Durante a abertura do Seminário, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, destacou a relevância da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no fortalecimento da gestão pública municipal. “A CNM é a voz dos municípios em todo o Brasil. O movimento municipalista está muito bem representado, e é fundamental que nós, prefeitos e prefeitas, estejamos unidos para fortalecer nossas cidades e garantir melhores condições de vida para a população”, afirmou Gouveia.
Durante os dois dias, serão apresentadas técnicas e exemplos de boas práticas de governança municipal, o que possibilitará ao prefeito eleito melhores meios de prestação de serviço à população, que culmina no desenvolvimento de cada um dos 184 municípios pernambucanos e nas mais de 5,5 mil cidades brasileiras.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressaltou a importância do evento para os novos gestores municipais. “Este é um momento estratégico para que os prefeitos e prefeitas iniciem seus mandatos com o pé direito. A CNM, como a maior entidade municipalista da América Latina, estará ao lado de todos e todas, trabalhando para fortalecer os municípios e promover uma melhor qualidade de vida para a população”, concluiu Ziulkoski.
Do site Asserpe Radiodifusores de todo o Estado participaram da 117ª Reunião Setorial da Asserpe, na sede da Rádio Cidade FM, escolhida por ser o mais novo prefixo de Caruaru filiado à Asserpe. Antes da reunião, radiodifusores conheceram a estrutura da emissora, que já está no ar no projeto de multiplataforma, com TV ao vivo […]
Radiodifusores de todo o Estado participaram da 117ª Reunião Setorial da Asserpe, na sede da Rádio Cidade FM, escolhida por ser o mais novo prefixo de Caruaru filiado à Asserpe.
Antes da reunião, radiodifusores conheceram a estrutura da emissora, que já está no ar no projeto de multiplataforma, com TV ao vivo e interação mas redes sociais. A Cidade adquiriu os direitos de concessão da Liberdade AM e se prepara para migrar para FM.
A estrutura da emissora foi apresentada pelos jornalistas Mário Flávio e renata Torres. O anfitrião da reunião foi Rodolfo Silva, proprietário do prefixo e Diretor da Empresa Coletivo Transportes.
O primeiro painel tratou do papel da Radiodifusão na valorização da cultura. Juntas, duas gerações na defesa dos valores culturais do estado. Onildo Almeida, autor de “Feira de Caruaru”, gravada por Luiz Gonzaga e tantos outros sucessos, mais o trio Armandinho do Acordeon, Pingo Barros e Thiago Muriê trataram do tema.
Onildo contou a história da música “A Feira de Caruaru” e destacou o papel das emissoras de rádio na difusão do sucesso. Armandinho do Acordeon destacou que, com as novas tecnologias e plataformas, o rádio continua tendo protagonismo no papel de difundir a cultura pernambucana. Ele destacou que desde o início da banda, antes mesmo de vencer o Pop Star, teve contribuição determinante na construção do sucesso que é hoje. Ele aproveitou para agradecer às emissoras de rádio e TV pelas portas abertas para o grupo.
Na Reunião Setorial, vários temas foram debatidos. Houve avaliação positiva da Campanha de Valorização do Rádio e da TV apresentada pela Asserpe. Com o título “No Rádio e na TV você encontra o verdadeiro Pernambuco”, a campanha foi ao ar nos prefixos em janeiro. Houve uma avaliação de que a campanha teve excelente repercussão. A observação foi de que nas próximas campanhas é determinante o envolvimento de mais emissoras de rádio também na capital Pernambucana. A ASSERPE vai preparar um novo material, agora tendo por base a pesquisa Kantar Ibope que mostra a força do veículo rádio, específica para esse segmento.
Dentre os informes, o de reuniões na Secretaria de comunicação do Governo Federal – SECOM em março, com associações estaduais e articulação para uma frente nordestina da radiodifusão, fortalecendo a discussão no meio.
Também houve a comunicação de que as emissoras deverão assinar uma carta de representação com Tabela Única, para evitar distorções na negociação com as agências. Ainda o debate sobre as campanhas de mídia do Governo do Estado e ALEPE.
O Diretor Financeiro, Tony Almeida, falou sobre o impasse de emissão da Nota Fiscal Modelo 21. A Asserpe formalizou solicitação de que haja atenção às emissoras que fazem a emissão, cujo processo tem sido complexo e em desacordo com a legislação, pois não atende os veículos. A Secretaria da Fazenda emitiu ofício com um tutorial de emissão, mas na prática ele continua não atendendo os prefixos. Uma reunião será provocada para desfazer o impasse.
O Presidente da Asserpe comunicou que tem acompanhado de perto o processo de migração de emissoras que ainda aguardam passos técnicos no Ministério das Comunicações, dando como exemplo a recente migração da Rádio Olinda, assinada esta semana.
Na reta final do encontro, o diálogo foi direcionado para a responsabilidade em torno da produção de conteúdo e os cuidados que as emissoras de rádio e TV devem ter nos seus espaços jornalísticos.
O Instituto Ação trouxe palestra com o tema “Liberdade de imprensa e crimes contra a honra”. O debate foi coordenado pelos advogados Jonas Cassino, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e e Tassiana Bezerra, mestra em Direito, também pela Universidade Federal de Pernambuco, membro do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife.
Radiodifusores tiraram várias dúvidas para esclarecer temas comuns na pauta jornalística. O cuidado na exposição de imagens de presos em flagrante por exemplo deve sempre ser tomado para evitar complicações jurídicas.
Outro tema bastante abordado foi o Direito de resposta antes e durante o período eleitoral. Para as emissoras é fundamental garanti-lo, independente da provocação judicial. O Direito de Resposta deve ser oferecido no mesmo espaço, horário e com o mesmo tempo da ofensa. Importante também, destacaram os advogados é que o direito de resposta não seja “Direito de Ofensa”, evitando réplicas a tréplicas.
A Próxima reunião dia 23 de abril 2020 na sede da Asserpe, em Recife.
Não se brinca com a democracia A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, de punir com penas exemplares Jair Bolsonaro, Walter Braga Neto, Anderson Torres, Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem tem uma mensagem muito direta: não se pode atentar contra o Estado Democrático de Direito. Democracia a gente vive, […]
A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, de punir com penas exemplares Jair Bolsonaro, Walter Braga Neto, Anderson Torres, Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem tem uma mensagem muito direta: não se pode atentar contra o Estado Democrático de Direito.
Democracia a gente vive, respeita, protege na nossa diversidade. Não se trata do debate entre direita, centro, esquerda, mas do nosso compromisso com um sistema que respeita um princípio essencial: todos somos iguais no direito à escolha dos nossos representantes. Aliás, é esse princípio que parte das elites odeia.
Não são poucos os que rechaçam a ideia de que um homem simples do campo, um gari, uma doméstica, um trabalhador tenha o mesmo peso que um empresário do Agronegócio, um desembargador, um militar de quatro estrelas, um dono de banco, um Ministro do Supremo. As eleições no Brasil nos tornam a cada dois anos, iguais.
Por isso aqui acolá, alguém tenta atacar esse modelo de várias formas. Com poderio econômico, se valem disso e se infiltram na Câmara, no Senado, ocupam setores da mídia, tentam ocupar cada vez mais espaços de poder.
Nesse processo que teve ontem um final para seus executores, esses mesmos setores quiseram virar a mesa depois da derrota de Bolsonaro, mantendo acampamentos, buscando o caos social que culminou no 8 de janeiro, com apoio de um braço minoritário das forças armadas e de alguns aloprados golpistas. Deu no que deu. As instituições funcionaram e os traidores da pátria se encontraram com a justiça.
Fica uma lição para os que ainda teimam em propagar ideias de afronta ao nosso regramento constitucional, muitos daqueles que em nossas cidades ficaram fazendo plantão em portas de quarteis, insuflando o caos nas redes, alguns em espaços de poder.
No Brasil, quem quiser governar, legislar, assumir posições de destaque na nossa estrutura de Estado tem que submeter ao julgamento do povo. Derrotados devem respeitar os vencedores e fazer vigilância na oposição. Vencedores precisam obedecer a constituição, sob pena de serem julgados à sua luz. Que bom que é assim. Nossa jovem democracia aprendeu com a história: golpistas não mais passarão.
Um ano sem Patriota
Dia 17, próxima quarta-feira, fará um ano da morte do ex-prefeito e ex-deputado Estadual José Patriota, maior presidente da história da AMUPE e liderança sindical marcante. Sete da noite, haverá missa na matriz de São Francisco presidida pelo padre Luis Marques Siqueira, com familiares e amigos. A morte de Patriota, de tão impactante, parou a disputa eleitoral entre Sandrinho Palmeira e Danilo Simões.
Álibi
Em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado já tem um álibi para justificar o apoio ao marido Breno Araújo no lugar de Sebastião Oliveira, em quem prometeu votar em troca do apoio à sua reeleição. A decisão de Sebá de trocar o palanque de João Campos pelo de Raquel Lyra.
Histórico
Desde sua eleição, Márcia coleciona rompimentos: foi assim com Luciano Duque, na sua “emancipação política”, com Marília Arraes, que queria seu apoio em 2022, mas a viu apoiar Raquel Lyra, com quem rompeu para seguir João Campos e agora com Sebastião e Waldemar Oliveira, em nome de seu apoio para Breno Araújo.
Ataca de novo
É sutil, mas está nos detalhes a falta de entrega de aliados da governadora Raquel Lyra em evidenciar seu nome nas ações, quando ela precisa de empenho. Assim como costumava fazer com Paulo Câmara, Sebastião Oliveira puxou pra si os louros de uma das ações cuja governadora mais invoca seu DNA: a Carreta da Mulher. Ao anunciá-la na região, a manchete distribuída por sua assessoria com uma foto sem a governadora: “Sebastião Oliveira anuncia a chegada da Carreta da Mulher para Triunfo e Serra Talhada”.
Repercussão
Os vídeos e posts de alunos da rede estadual no Pajeú cobrando melhoria na merenda escolar ganhou repercussão estadual. Em um dos posts, o Deputado Waldemar Borges reagiu: “governadora, não deixe a incompetência e a falta de compromisso do seu governo acabarem com a educação do nosso Estado. Nós melhoramos muito nos últimos governos graças ao trabalho sério de muita gente”.
Dia do fico
A prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu, foi corajosa ao peitar o promotor André Jacinto de Almeida Neto, na defesa do Secretário Maurício de Siqueira Silva, acusado de acúmulo de funções incompatível com a função de Secretário. O promotor tem convicção de afronta ao art. 37 da Constituição da República. Mas a gestão já avisou que não entende assim e, salvo decisão judicial, Maurício fica.
“Absurdo”
Gerou revolta foi taxada de absurda a decisão da justiça que liberou o motorista que, sob efeito de álcool, atingiu e matou duas mulheres em uma moto na BR 232, em Arcoverde, mesmo diante das evidências, com laudo da Polícia Federal, e pedido de prisão preventiva do Ministério Público. Morreram Maria Hortência da Silva, de Pesqueira, e Geovana Vanessa, de Tacaimbó, ambas com 23 anos.
Frase da semana:
“A responsabilização adequada e nos termos da lei dos agentes que buscam a ruptura institucional é elemento fundamental para a pacificação social e consolidação do Estado democrático Direito.”
Do Ministro do Supremo, Cristiano Zanin, no quarto voto pela condenação de Bolsonaro e sua Trupe golpista. Resumindo: a paz vem pela justiça.
por Anchieta Santos O Líder da oposição Marcos Crente(PSB) e o líder governista Aristóteles Monteiro(PT) formam ao lado da vereadora Maria Nelly a chapa da situação para a eleição da Câmara de Tabira. Pela rivalidade da política tabirense, uma composição heterogênea difícil de ser admitida em outros tempos. A eleição vai acontecer no dia 15 […]
O Líder da oposição Marcos Crente(PSB) e o líder governista Aristóteles Monteiro(PT) formam ao lado da vereadora Maria Nelly a chapa da situação para a eleição da Câmara de Tabira. Pela rivalidade da política tabirense, uma composição heterogênea difícil de ser admitida em outros tempos. A eleição vai acontecer no dia 15 de dezembro.
Nesta quinta (30) no Programa Cidade Alerta tanto Dra. Nely como Aristóteles confirmaram para a Rádio Cidade FM que estão firmes com Marcos Crente, mesmo diante da proposta do vereador Djalma das Almofadas de que um deles pudesse liderar outra chapa. Votam na chapa de situação os vereadores: Jose de Bira, Marcos Crente, Dra. Nely, Edmundo Barros, Aristóteles Monteiro, Didi e Sebastião Ribeiro.
Por Magno Martins Num tempo em que as fotos são feitas em modernos celulares e postadas automaticamente nas redes sociais para o mundo, que tal recordar como se fotografava nos anos 70 e 80? Havia as fotos tradicionais em papel preto, mas chic mesmo eram os binóculos, um bichinho pequeno que a gente tinha que […]
Num tempo em que as fotos são feitas em modernos celulares e postadas automaticamente nas redes sociais para o mundo, que tal recordar como se fotografava nos anos 70 e 80?
Havia as fotos tradicionais em papel preto, mas chic mesmo eram os binóculos, um bichinho pequeno que a gente tinha que enfiar os olhos numa entrada que aproximava a imagem. Diferente das máquinas quatro por três, a imagem já vinha colorida.
Era um sucesso. Em Afogados da Ingazeira, onde vivi meus anos dourados, o rei do pedaço era Zé Barros, que monopolizava o mercado até enfrentar a concorrência de Zé Pedra, que cobria os bailes da época clicando personagens sem pedir licença.
No dia seguinte, ele era visto rondando a casa de todo mundo para entregar o binóculo. Mas ninguém era obrigado a comprar, até mesmo porque muitas vezes a foto ficava torta. E o engraçado era que Zé Pedra, que era alto, não molhava o bico nem com cerveja.
Em nota, o Governo de Pernambuco informou que decidiu rescindir o contrato de concessão com a Arena Pernambuco Negócios e Participações. Segundo a nota, a Arena Pernambuco foi entregue em junho de 2013 e custou R$ 479.000.000,00 (base maio de 2009), tendo 75% da sua construção financiada pelo BNDES e “sendo a mais barata entre as arenas […]
Em nota, o Governo de Pernambuco informou que decidiu rescindir o contrato de concessão com a Arena Pernambuco Negócios e Participações. Segundo a nota, a Arena Pernambuco foi entregue em junho de 2013 e custou R$ 479.000.000,00 (base maio de 2009), tendo 75% da sua construção financiada pelo BNDES e “sendo a mais barata entre as arenas construídas no Brasil, levando em conta a capacidade instalada”.
Após a realização da Copa das Confederações, a Arena começou a ser operada pela concessionária Arena Pernambuco Negócios e Participações, a quem cabe a obrigação de explorar economicamente o empreendimento.
“Nesse período de exploração da Arena, o Governo do Estado de Pernambuco constatou que as receitas projetadas pela Concessionária não se confirmaram. Diante da diferença entre as receitas estimadas e as realizadas, o Governo do Estado decidiu fazer uso do mecanismo de revisão contratual e encomendou à Fundação Getúlio Vargas (FGV) a análise do aspecto econômico do contrato, seus custos, suas receitas, apontando caminhos para a execução ou rescisão contratual, sempre com vistas a se obter a solução mais vantajosa ao interesse público”.
Segundo o Governo, o estudo da FGV sinalizou o que a equipe técnica do Governo do Estado já tinha constatado: que a frustração de receitas decorreu da subutilização do equipamento. Diante disso, o Governo decidiu rescindir o contrato. “Pela lei, o contratado deve ser ressarcido do saldo devedor da obra, uma vez que o equipamento foi efetivamente construído, está em funcionamento e pertence a Pernambuco”.
Segundo a nota, no entanto, enquanto não houver uma decisão definitiva dos órgãos de controle quanto ao valor total da obra, o Governo do Estado não efetuará nenhum pagamento. “O Governo do Estado abrirá uma concorrência internacional para contratar uma nova empresa para a operação da Arena Pernambuco”, acrescenta.
A gestão conclui alegando que o contrato de concessão foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na decisão de n.o 0101011/2011; Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e BNDES. Diz por fim que a análise encomendada pelo Governo do Estado de Pernambuco à Fundação Getúlio Vargas estará, a partir deste sábado, disponível no Portal da Transparência no http://www.transparencia.pe.gov.br .
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