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Governo de Pernambuco regulamenta pagamento do Bônus Livro para professores da Rede Estadual

Por André Luis

Analistas e assistentes da Educação receberão R$ 500 destinados à compra de livros

Com o objetivo de fomentar a formação continuada e melhorar a qualidade do ensino na Rede Estadual, a governadora Raquel Lyra assinou o decreto Nº 56.274, que regulamenta os critérios do Bônus Livro. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (15). 

O benefício é destinado à aquisição de livros e de material didático-pedagógico por servidores efetivos e contratados que estejam em pleno exercício de suas funções na Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE). O bônus, que será pago uma vez por ano, corresponde ao valor de R$ 1.000 para os professores e R$ 500 para analistas e assistentes.

“Em mais uma ação do programa Juntos pela Educação, que vai investir mais de cinco bilhões no setor até 2026, estamos fazendo o aporte de cerca de trinta e cinco milhões para que os nossos servidores da Educação possam utilizar esse recurso em feiras de livros que sejam apoiadas pela secretaria. Queremos, cada vez mais, melhorar a qualidade do ensino público, também valorizando os professores da rede estadual que tanto se empenham para que possamos construir um futuro melhor para as nossas crianças e jovens”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, chamou atenção para os benefícios que a iniciativa vai proporcionar aos profissionais da Rede. “A gente segue trabalhando firme para que a educação de Pernambuco continue alcançando resultados expressivos. Oportunizar um aprendizado continuado para os nossos servidores gera transformação positiva e imediata no chão da escola. Do Litoral ao Sertão, toda a comunidade escolar é beneficiada com o Bônus Livro em feiras literárias apoiadas pela Secretaria de Educação”, reforçou.

Para a secretária executiva de Gestão de Pessoas da SEE, Rafaela Ramos, o Bônus Livro oportuniza aos servidores um aprendizado continuado. “Ele vai ajudar na melhoria do processo de ensino e aprendizagem, em alinhamento ao Plano Nacional de Educação. O benefício ainda proporciona um impacto positivo na economia local”, pontuou.

O bônus ficará disponível em um cartão magnético, intransferível e personalizado com a identificação do servidor. A utilização do cartão será limitada ao local da feira, durante o período de realização do evento, e permitida apenas para os fins definidos pela iniciativa.

O servidor que não constar na folha de pagamento de pessoal do mês anterior à realização da feira de livros poderá comprovar que se encontra no regular desempenho de suas funções, até essa data, através da Comunicação de Exercício expedida por sua Unidade de Trabalho. Não têm direito ao benefício servidores que estejam em gozo de licença sem vencimento ou à disposição de outros órgãos ou entes públicos, de qualquer esfera ou poder. 

Instituído pela Lei nº 18.410, de 22 de dezembro de 2023, o Bônus Livro é uma política de qualificação à formação docente idealizada pela SEE. “Cada professor e professora, a partir de suas expectativas e interesses formativos, alinhados também ao tema do ano letivo, poderá fazer a escolha do repertório que lhe interessa, considerando o seu contexto regional e a comunidade em que se insere”, explica Tarcia Silva, secretária executiva de Desenvolvimento da Educação do Estado.

Outras Notícias

Mulher que sobreviveu a acidente com moto é operada no Hospital da Restauração

Passou por cirurgia no Hospital da Restauração Diolândia da Silva Cândido, Nanda Cândido, sobrevivente do acidente da noite de sábado na Rua Manoel Francisco da Silva, s/n, Padre Pedro Pereira, em Afogados da Ingazeira. O estado dela é grave. Um irmão de Nanda foi acompanhá-la em Recife mas não tem mais informações pelas restrições impostas pela pandemia […]

Passou por cirurgia no Hospital da Restauração Diolândia da Silva Cândido, Nanda Cândido, sobrevivente do acidente da noite de sábado na Rua Manoel Francisco da Silva, s/n, Padre Pedro Pereira, em Afogados da Ingazeira.

O estado dela é grave. Um irmão de Nanda foi acompanhá-la em Recife mas não tem mais informações pelas restrições impostas pela pandemia devendo visitá-la só hoje a tarde.

Ela estava na motocicleta Kawasaki Ninja, placa ELE-3E59, verde, guiada pelo marido Fábio José Gama Vieira Junior, de apenas 20 anos. Fábio desviou de um animal e se chocou contra um Uno verde.

Eles foram socorridos pelo Corpo de Bombeiro para o Hospital Regional Emília Câmara, onde Fábio veio a óbito. Diolândia foi transferida para o Hospital da Restauração devido à gravidade dos ferimentos.  A polícia não identificou a motorista do Uno.

João Fernando diz que Secretários candidatos atrapalham governo Câmara

Federal desconversa sobre aproximação com FBC mas afirma que governador tem que dar equilíbrio a processo. “Tem Secretário onde você vai despachar e ele pergunta logo em quem vota” O Deputado Federal João Fernando Coutinho (PSB) não deixou de externar insatisfação com o que chamou de “um governo de ilhas” puxado por Secretários candidatos, que […]

Federal desconversa sobre aproximação com FBC mas afirma que governador tem que dar equilíbrio a processo. “Tem Secretário onde você vai despachar e ele pergunta logo em quem vota”

O Deputado Federal João Fernando Coutinho (PSB) não deixou de externar insatisfação com o que chamou de “um governo de ilhas” puxado por Secretários candidatos, que segundo o Deputado, tem desequilibrado o ambiente competitivo para 2018.

Ele foi perguntado pelo comunicador Anchieta Santos no programa institucional da Prefeitura de Iguaracy, transmitido pelas Rádios Cidade FM e Pajeú, para o qual foi convidado, se procedem os rumores de aproximação com o Senador Fernando Bezerra Coelho.

“Tenho 22 anos de historia no PSB. Entrei para ajudar Arraes e Eduardo a estruturar o partido. Ajudamos a eleger vários candidatos, como Humberto, Armando e Fernando. Criei uma relação de proximidade com Fernando Filho”, admitiu. Quanto ao Senador, fez elogios. “É natural relações de amizade e temos consciência desses atores na cena politica pernambucana. Fernando Bezerra tem desenvoltura e dinamismo na politica nacional”.

Seguiu dizendo entretanto ser um parlamentar do PSB, sem deixar de externar críticas. “ Com a morte de Eduardo PSB tem passado por processo de reanálise e carência por uma liderança que leve os rumos. Acho Paulo Câmara um gestor eficiente e espero que ele possa equacionar as forças politicas de Pernambuco e criar ambiente mais favorável, competitivo de igual para igual”.

E criticou: “vemos ilhas dentro do governo que contestamos. Tem Secretário onde você vai despachar e ele pergunta logo em quem vota. ‘Se você quiser votar em mim eu lhe atendo’, costumam dizer. Isso atrapalha a relação de forças da Frente Popular em Pernambuco. Queremos entrar em 2018 com condição de igualdade entre quem disputa os mandatos”.

Ao final, ele disse reconhecer os inúmeros questionamentos a Temer, mas chegou a fazer elogio. “Não sou árduo defensor mas reconheço que ele tem atendido na medida do possível nossos pleitos, inclusive na questão hídrica”.

Sistema de abastecimento executado pelo ProRural é inaugurado em Carnaíba

A obra foi realizada em parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura municipal Na última terça-feira (11), a Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, inaugurou oficialmente um sistema de abastecimento de água para atendimento às comunidades de Catolé, Chico Pereira e Tamboril. As obras foram iniciadas e executadas pelo ProRural, vinculado à […]

A obra foi realizada em parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura municipal

Na última terça-feira (11), a Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, inaugurou oficialmente um sistema de abastecimento de água para atendimento às comunidades de Catolé, Chico Pereira e Tamboril.

As obras foram iniciadas e executadas pelo ProRural, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), sendo finalizadas pela prefeitura, por meio de parceria firmada entre os entes.

A inauguração do sistema foi realizada pelo prefeito Anchieta Patriota (PSB), durante agenda administrativa na zona rural do município, onde entregou ações à população. Na ocasião, estiveram presentes representantes da Unidade de Gestão Territorial (UGT) do ProRural em Carnaíba.

A diretora do ProRural, Lílian Costa, destacou a importância da entrega do sistema para a comunidade. “A obra, que custou R$ 229.449,05, vai garantir água nas torneiras de 79 famílias. O sistema é composto de perfuração e instalação do poço tubular, rede adutora com distribuição para um chafariz comunitário e para as residências através de um reservatório elevado de 20 mil litros”, explicou. A Prefeitura de Carnaíba concluiu a instalação elétrica, deixando o sistema de abastecimento apto para funcionar.

O projeto de execução de sistemas faz parte do Pernambuco Rural Sustentável (PRS), executado pela SDA por meio do ProRural, através de acordo de empréstimo entre o Banco Mundial e o Governo de Pernambuco.

Janot recomenda ao STF anular nomeação de Lula

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Em parecer, o procurador disse ver elementos de “desvio de finalidade” da presidente Dilma Rousseff na escolha do petista para assumir o ministério, que teria a intenção de […]

Rodrigo-JanotO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Em parecer, o procurador disse ver elementos de “desvio de finalidade” da presidente Dilma Rousseff na escolha do petista para assumir o ministério, que teria a intenção de tumultuar as investigações da Operação Lava Jato.

No último dia 28 de março, Janot havia se manifestado a favor da nomeação de Lula, mas pela manutenção das investigações com o juiz Sérgio Moro. No novo parecer, contudo, ele diz que mudou sua posição a partir do exame de “elementos mais amplos” nas investigações.

O documento foi enviado ao STF para instruir duas ações sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que, no último dia 18 de março, suspendeu a nomeação de Lula. Com o parecer da PGR, o ministro poderá agora levar o caso para uma decisão definitiva do plenário da Corte, formado por 11 ministros. Logo após o envio do parecer, Mendes liberou seu voto para inclusão na pauta do plenário, decisão que caberá agora ao presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

Segundo a assessoria do STF, a previsão é que o julgamento ocorra no próximo dia 20 de abril, para cumprir prazos processuais.

No parecer, Janot considerou haver “atuação fortemente inusual” da Presidência da República na nomeação. “O momento da nomeação, a inesperada antecipação da posse e a circunstância muito incomum de remessa de um termo de posse não havida à sua residência reforçam a percepção de desvio de finalidade”, escreveu.

O procurador faz referência à gravação autorizada e divulgada pelo juiz Sérgio Moroxde uma conversa entre Lula e Dilma na véspera da posse. No diálogo, a presidente diz que enviaria a Lula um “termo de posse”, para ser usado só “em caso de necessidade”. Investigadores suspeitam que o documento foi enviado às pressas, junto com a nomeação em edição extra do “Diário Oficial da União”, para evitar uma eventual prisão do ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro, o que poderia configurar crime de obstrução da Justiça.

Para Janot, apesar de aparentar legalidade, o ato poderia revelar desvio de finalidade, que é quando uma autoridade toma decisão sob sua competência, mas buscando propósito diverso do previsto em lei.

Programa do PSDB endurece críticas a Dilma e ao PT

Em  programa partidário que deverá ir ao ar na noite desta segunda-feira (27) em cadeia nacional de televisão, o PSDB endurecerá o tom de crítica ao governo da presidente Dilma Rousseff e ao PT. A informação é do Blog do Camarotti. Em trechos do vídeo, antecipado pela GloboNews, os tucanos unificam discurso de explorar contradições […]

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Em  programa partidário que deverá ir ao ar na noite desta segunda-feira (27) em cadeia nacional de televisão, o PSDB endurecerá o tom de crítica ao governo da presidente Dilma Rousseff e ao PT. A informação é do Blog do Camarotti.

Em trechos do vídeo, antecipado pela GloboNews, os tucanos unificam discurso de explorar contradições das promessas de campanha de Dilma Rousseff em 2014 com a atual realidade do país. Os tucanos Aécio Neves, Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Geraldo Alckmin abordam temas como a criação de impostos, citando a nova CPMF, aumento da taxa de juros e o agravamento do quadro econômico como um todo.

Em 2014, durante a campanha eleitoral, Dilma negava crise na economia, e chegou a afirmar que não iria recriar a CPMF. Uma das falas mais contundentes do programa é a do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando dá o ultimato a Dilma para que ela pense mais no Brasil e menos no Brasil.

“Está na hora da presidente ter grandeza, e pensar no que é melhor para o país, e não para o PT”, diz FHC.