Afogados: COMPESA lidera queixas na Rádio Pajeú

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), recepcionou radialistas e jornalistas da cidade para um café da manhã no Serra Grill, na Capital do Xaxado. O evento serviu na verdade para uma prestação de contas de Luciano e mais detalhes dos atos ligados à programação da emancipação política da cidade.

Em um discurso relativamente longo, Duque fez uma defesa enfática do se mandato. “Só faltou pedir o voto”, brincou um profissional de imprensa no local.

Dentre os destaques anunciados por ele, o Plano de Mobilidade Urbana entregue à Câmara e o programa Mais Pavimentação, com investimento inicial na ordem R$ 3 milhões para pavimentação 45 ruas novas. Em ano pré-eleitoral, Luciano pretende acelerar as ações da gestão.

Duque lançou esta manhã no rádio o Programa “Prefeitura em Ação”. Neste domingo, dia 3, haverá a Caravana da Cidadania, às 8h, no Avanju, Bairro Bom Jesus. Às 16h30, inauguração da Academia da Saúde, bairro Mutirão.

Na segunda (04), entrega de 195 casas no bairro Vila Bela, às 8h. No dia 5, terça, prestação de Contas 2014, às 19h, na Maria’s Recepções.

Dia 05 (terça-feira), às 23h, se apresentarão na Praça Sérgio Magalhães Luan e Forró Estilizado e Ewerton Lima. E na quarta-feira, dia 06, Desfile Cívico e Corte do Bolo, às 7h30, na Rua Enock Inácio de Oliveira. Às 19h30, acontece a abertura da Feira Literária, na Estação do Forró. A programação da feira tem sequência dias 7, 8 e 9 de maio.

Cerca de 250 pessoas, entre prefeitos, assessores e presidentes de Câmaras de Vereadores, acompanharam, nesta quarta-feira (03), o primeiro dia do V Seminário para os Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado.

O evento, transmitido ao vivo pelo YouTube, através do canal da TV Escola TCE-PE, começou com as boas-vindas do conselheiro Valdecir Pascoal, diretor da Escola, que destacou a importância do encontro e a dedicação do presidente Dirceu Rodolfo na realização do seminário. “Sem o seu direcionamento, o evento não teria uma programação tão rica e diversa”, afirmou Pascoal.

O presidente Dirceu Rodolfo não pode participar do seminário, pois está de licença médica.

“Este encontro se tornou uma tradição. A cada início de um novo mandato, promovemos o seminário para ajudar os gestores a trilhar o caminho da legalidade, da responsabilidade e da boa gestão. Nosso trabalho é garantir a transformação social e a eficiência das políticas públicas, pois elas existem para transformar a realidade na área da saúde, da educação, da assistência social, do meio ambiente”, disse Pascoal. 

“As políticas públicas devem melhorar a vida do cidadão nessa realidade ainda cruel em muitos aspectos, não obstante todos os avanços já conquistados nas últimas décadas”, completou.

A abertura contou, também, com a presença do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, que enalteceu a realização do encontro. “Vemos o Tribunal de Contas, o MPCO e os demais órgãos de controle como nossos colaboradores e orientadores. Eles podem ajudar o gestor público a cometer cada vez menos erros, atendendo à legislação e aos interesses do povo com transparência e qualidade no gasto público”, afirmou Patriota.

O presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa que também parabenizou o Tribunal de Contas pela promoção e realização de cursos, oficinas e workshops para os vereadores, contribuindo para a instrução do Poder Legislativo. 

“Neste momento de renovação, nosso papel, além de legislar e fiscalizar, é promover a harmonia entre os poderes. O momento difícil que passamos exige união e respeito”, lembrou Barbosa em seu discurso.

O tema abordado neste quinto ano de seminário é “Gestão Pública Responsável, Eficiente e de Transformação Social”. A finalidade do encontro é orientar e fazer um apanhado geral dos pontos relevantes para uma gestão pública de qualidade, além de promover a interação entre representantes do Controle Externo e prefeitos, presidentes de câmaras municipais e assessores municipais.

PALESTRAS – O ciclo de quatro palestras do primeiro dia de seminário foi iniciado pela apresentação “Vacinas para uma Boa Gestão e Superação de Crises”, ministrada pelo conselheiro Valdecir Pascoal, que enfatizou a importância da estruturação do controle interno e do planejamento governamental, sobretudo na hora de escolher as políticas públicas prioritárias. 

“Vivemos num contexto de crise sanitária e queda do Produto Interno Bruto, o que reflete na arrecadação dos municípios, gerando escassez de recursos para os gestores no dia a dia e aumentando a pobreza da população. Agora, mais do que nunca, o gestor precisa estar sintonizado com o TCE, atento a suas orientações, precedentes, decisões e capacitações da Escola de Contas. Nós não somos donos da verdade, mas lutamos para manter um quadro capacitado e ser o mais próximo possível daquilo que é legal e eficiente”, completou o conselheiro. 

Em seguida, foi o conselheiro Carlos Neves que usou a palavra para falar do tema “Medidas de urgência no âmbito do Controle Externo”, abordando as formas de atuação do Tribunal de Contas a partir da lógica da concomitância. 

“A atuação concomitante funciona na simultaneidade, quando o ato administrativo e o exercício da despesa estão acontecendo. É diferente da análise posterior, com possível aplicação de sanção”, explicou o conselheiro. Carlos Neves lembrou que, desde 2012, o TCE já garantiu benefícios em torno de R$ 2,5 bilhões a partir da atuação concomitante.

“Rui Barbosa, em 1890, já defendia que não basta uma função tutelar tardia do dinheiro público. As medidas de urgência, que buscam a proteção da prestação de contas evitando prejuízos à máquina pública, possuem diversos caminhos, como Auditorias Especiais, Termos de Ajustamento de Gestão, Alertas de Responsabilização e, principalmente, Medidas Cautelares. Por meio da impugnação de despesas, da redução de preços em processos licitatórios, da redução da tarifa pública, incrementa-se a economia e a eficiência”, afirmou Neves.

A terceira apresentação desta quarta-feira, “Orientações e Responsabilização dos Agentes Públicos na Qualidade de Prefeito e de Gestor Municipal”, foi conduzida pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano. Segundo ela, o seminário, além de ser uma ferramenta que auxilia na formação dos novos gestores municipais, reforça a importância dos órgãos de controle no Estado. 

“Uma das missões mais nobres e eficientes do Tribunal de Contas é a de orientar pedagogicamente, apresentar soluções, indicar caminhos possíveis, corrigir rumos e, com isso, aperfeiçoar a prestação de serviços públicos, colocando o Controle como protagonista da melhoria da gestão pública”, afirmou.

Para encerrar o primeiro dia, o procurador-jurídico do TCE, Aquiles Viana, fez uma palestra sobre “A importância das Procuradorias Jurídicas para gestão dos Municípios e a racionalização da recuperação dos créditos públicos”. 

“A nova legislação sobre licitações e contratos, que está para ser sancionada, amplia a importância das procuradorias jurídicas e traz para dentro da norma algumas consequências para o gestor que não cumprir as orientações”, disse. No decorrer da palestra, o procurador-chefe fez uma breve apresentação destas novas normas para os gestores e tirou dúvidas sobre a racionalização dos créditos públicos. 

SEGUNDO DIA – O evento segue nesta quinta-feira (4), com palestras sobre “Políticas Públicas: TCE e gestores construindo pontes para o fortalecimento da cidadania”, “Alfabetização e Educação Infantil no Estado de Pernambuco”, “Programa Nacional de Imunizações: desafios para uma gestão eficiente”, “Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos (ITMpe)” e “Resíduos Sólidos Urbanos em Pernambuco”. A conselheira Teresa Duere fará a mediação. As pessoas que não se inscreveram podem acompanhar o evento pelo YouTube, através do canal da TV Escola TCE-PE.

Por Heitor Scalambrini Costa*

O título em epigrafe foi dito pelo atual presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Alex Machado Campos, em entrevista concedida ao tomar posse em 1 de setembro de 2023. 

Também é de conhecimento público que a governadora de Pernambuco, em 3 de maio de 2023, assinou um contrato (de R$ 8.351.175,77) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que apresentasse propostas de participação de investimentos privados, ou seja, a concessão dos serviços específicos  de saneamento, água e esgoto, atualmente prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA). Este contrato teve a chancela do Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (CPPPE), vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão. 

Importante destacar que a promessa do presidente da COMPESA, ocorreu mesmo antes dos resultados do estudo apresentado pelo BNDES, que somente foram divulgados em 18 de março de 2024. No relatório final o BNDES apresentou 3 propostas. A de concessão total, a de concessão parcial, e a de conceder ao capital privado somente os serviços da coleta e tratamento de esgoto.

Se o compromisso assumido pelo presidente da COMPESA for referendado pela governadora, que também tem afirmado ser contra a privatização total da empresa, somente duas propostas serão analisadas. A de concessão parcial dos serviços a iniciativa privada (uma privatização parcial) no saneamento, água e esgoto. E a outra proposta seria a transferência para o setor privado somente dos serviços de coleta e tratamento dos esgotos. O modelo de privatização será tornado público, no mês de abril corrente, conforme declaração recente da governadora.

A discussão sobre privatização (transferência dos ativos da empresa pública para a iniciativa privada, alienação dos bens) voltou à tona em Pernambuco com mais intensidade no atual governo de Raquel Lyra (PSDB). E assim, depois da privatização da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), no ano 2000, outra grande empresa estatal, patrimônio do povo pernambucano, está na mira da privatização.

As experiências privatistas iniciadas nos anos 1990, como a das privatizações das distribuidoras de energia elétrica, serviram para demonstrar que esse não foi um bom caminho adotado pelo país. A realidade pós-privatização acabou provocando um grande pesadelo nos consumidores de energia elétrica. O que era (e é) propagandeado como benefícios da privatização não ocorreram, como a modicidade tarifária, a melhoria na qualidade dos serviços prestados com investimentos em tecnologia, inovação, e uma eficiente gestão empresarial da empresa. 

Nestes 24 anos, desde a privatização da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), suas tarifas explodiram, e a qualidade dos serviços prestados, despencaram, segundo indicadores da própria Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Diante deste contexto, deveria existir um cuidado especial do governo estadual ao falar em privatização, principalmente pelo que ocorreu com a CELPE privatizada. 

A população pernambucana tem sofrido com as consequências de um processo que só tem beneficiado aos investidores privados, cujo compromisso é somente com o lucro. E não beneficiar o povo e sua soberania. E agora, diante de argumentos semelhantes que motivaram a privatização da energia, a história se repete, com acenos a população da universalização do acesso (água) e ao esgotamento sanitário até 2033, que chegaria a beneficiar quase 8 milhões de pessoas, segundo o governo estadual. 

O sinal de alerta foi aceso. Os processos de privatização ocorridos no setor elétrico seguiram o modus operandi no contexto reinante da lógica “sucatear para privatizar”. Assim para ludibriar, enganar as pessoas e convencê-las de que a única saída para os problemas nos serviços públicos e nas empresas estatais seria privatizar; começam a cortar os recursos financeiros, os orçamentos minguam, os investimentos são insuficientes, redução do pessoal. Intencionalmente e propositalmente, os governantes comprometidos em vender empresas estratégicas, reduzem a qualidade dos serviços públicos, descredibilizando as empresas e seus funcionários junto a seus clientes. Acabam facilitando a aceitação da privatização pela população. Mesmo caminho segue a privatização da água e do saneamento.

No mundo, segundo um levantamento do banco de dados Public Futures (publicfutures.org), coordenado pelo Instituto Transnacional (TNI) da Holanda, e pela Universidade de Glasgow, privatizações realizadas nos serviços de água e esgoto, foram revertidas em 37 países, devido a piora nos serviços de água e esgoto. Essas reversões foram motivadas pela medíocre qualidade dos serviços prestados, pelas tarifas abusivas cobradas, falta de transparência, dificuldade em fiscalizar os operadores privados e investimentos insuficientes. Exemplos não faltam. Por exemplo em Paris (França), as tarifas de água aumentaram 174% com a privatização; Berlim, subiram 24%; e Jacarta, capital da Indonésia, a tarifa triplicou.

A privatização (sob que forma for) da COMPESA é um projeto que vai na contramão do mundo. Será ruim para a população, para os trabalhadores (as) da empresa, e para o meio ambiente. 

Resta a sociedade, os consumidores/eleitores assumirem o papel de resistência as propostas contrarias ao interesse público, ao interesse coletivo. Diga NÃO à privatização da COMPESA. Não acredite em falsas soluções, nas falácias dos entreguistas do patrimônio público à iniciativa privada. Água é um direito não é mercadoria.

*Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Uma redução de 201 pacientes internados em cinco dias na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista. Esse é o saldo da primeira semana de intervenção na crise de desassistência em saúde para os povos da etnia Yanomami. O número, levantado pelo coordenador de saúde da Casai, Rednaj Santos, mostra a efetividade da ação.

“Hoje temos uma resposta de imediato. Eu tinha 777 pacientes há cinco dias hoje eu estou com 576, olha a diferença que nós temos em cinco dias. A celeridade do trabalho, uma logística funcionando de forma correta, os pacientes realmente regressando para suas comunidades rapidamente. É o que nós esperamos. Ao mesmo tempo, vários profissionais atuando, Força Nacional, exército, aeronáutica todo mundo em conjunto e faça o melhor possível e que nós diminuamos ao máximo a quantidade de indígenas aqui. O ideal seria, no mínimo, 200 indígenas aqui, no máximo 250”, detalha.

Só na quarta-feira (25), as equipes da Força Nacional do SUS (FN-SUS) atenderam 148 pacientes, 77 homens e 71 mulheres, todos adultos. As principais queixas seguiram como nos dias anteriores, quadros de diarreia, pneumonia, suspeitas de tuberculose, tudo agravado pelo alto grau de desnutrição.

Parte da rotina foi resguardada pra a definição de fluxo de atendimentos. É que o Hospital de Campanha montado pela Força Aérea Brasileira (FAB) começa a funcionar ainda nessa sexta-feira (27) dentro da Casai de Boa Vista. Nos últimos dias, alguns dos profissionais da FAB começaram a atender pacientes em atividade paralela à montagem do hospital, dentro das tendas levadas pelo Exército Brasileiro.

“Iniciamos a montagem na terça-feira e toda a equipe faz parte da montagem, inclusive médicos e enfermeiros, até para que seja montado o quanto antes”, explica. Ela conta como funcionam os hospitais de campanha da FAB. “Em momentos como esse, em momentos de crise, nós acionamos os membros que são todos voluntários pra que possam participar de operações humanitárias como essa. Todos eles estão muito engajados, muito felizes de estar aqui dando essa pronta resposta pra essa população tão carente de atendimento médico”, completa.

Nessa nova estrita, serão oferecidas as especialidades de clínica médica, ginecologia, obstetrícia, pediatria, neonatologia, ortopedia e radiologia. Além disso, serão realizados exames laboratoriais e de ultrassom. Segundo a nova organização, sempre que identificada a necessidade, os pacientes atendidos pela FN-SUS serão encaminhados ao Hospital de Campanha. A estratégia garante não só maior celeridade nos atendimentos dos indígenas, como também desafoga a rede hospitalar de Boa Vista.

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (22.01), a ordem de serviço para o início das obras de requalificação e complementação da rede coletora do sistema de esgotamento sanitário (SES) de Caruaru, município do Agreste Central do Estado.

A obra contará com um aporte de R$ 3 milhões e contemplará cerca de 90 mil habitantes, o equivalente a 30% da população urbana da cidade. Acompanhado de vários secretários estaduais e da prefeita Raquel Lyra, o governador destacou os esforços que vêm sendo realizados ao longo dos últimos anos na área de saneamento básico em Pernambuco e no próprio município.

A iniciativa faz parte do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca, desenvolvido com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que tem como objetivo sanear cidades situadas às margens da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca.

Em seguida, o governador fez uma visita técnica à obra de expansão do SES nos bairros do Alto do Moura e Rendeiras, que prevê a implantação de 51 km de tubulações que farão parte da rede coletora de esgotos, ramais de calçadas e emissários no município. Com valor estimado em R$ 30 milhões, o empreendimento beneficiará cerca de 30 mil pessoas.

Finalizando a visita a Caruaru, Paulo Câmara vistoriou o andamento da obra do Parque Janelas Para o Rio, equipamento que está sendo construído com o objetivo de proteger as margens do Rio Ipojuca, além de ser uma opção de lazer para a comunidade.

O parque começou a ser construído em setembro de 2019, no terreno da Escola Municipal Altair Nunes Porto, no bairro do Cedro. A expectativa é de que em nove meses a obra, que conta com R$ 6 milhões de investimento oriundos do Banco Interestadual de Desenvolvimento (BID), esteja concluída.

Já em Bezerros, o governador Paulo Câmara visitou as obras da implantação do SES na cidade. Com previsão de atender 19 mil habitantes, a primeira etapa do empreendimento contemplará os bairros de Centro, São Pedro, São Sebastião e Cruzeiro, todos pertencentes à Bacia D.

Atualmente, o município de Bezerros não conta com sistema de coleta e tratamento de esgoto. O valor estimado para a realização da obra é de R$ 43 milhões e a expectativa de conclusão é para o primeiro semestre de 2021.