Partido Patriotas promove mais uma reunião em Afogados da Ingazeira

O Pleno do TRE julgou nesta segunda (7) os Embargos de Declaração do ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa.

Trata-se de recurso contra expedição de diploma impetrado para a cassação do diploma conferido a Domingos Sávio da Costa Torres, prefeito eleito de Tuparetama no último pleito, pelo que, em razão da unicidade da chapa majoritária, indica, como litisconsorte passivo necessário, Sebastião Nunes de Sales, vice-prefeito (eleições 2016). A informação é do Afogados On Line.

O recorrente (Dêva), em suma, diz que o primeiro recorrido incorre em inelegibilidade infraconstitucional superveniente ao período de impugnação a requerimento de registro de candidatura, mas, anterior à data do aludido certame (Súmula n. 47 do Tribunal Superior Eleitoral).

Sustentou que, embora o demandado, em sede de mandado de segurança n. 0000393-54.2016.8.17.1540, tenha, de início, notadamente em vinte de setembro de 2016, obtido tutela de urgência suspendendo os efeitos da decisão da Câmara Municipal de Tuparetama (Decreto Legislativo n. 09, de 2016), que, com esteio em Auditoria Especial (Proc. 0802494-5, do Tribunal de Contas – Decisão TC n. 0458/2010: irregulares as contas do Fundo de Previdência do Município de Tuparetama – FUNPRETU), rejeitara contas relativas ao exercício financeiro de 2006, período em que o primeiro demandado esteve como gestor da edilidade (legislatura 2005 – 2012).

A defesa de Sávio alegou que não houve ato de improbidade. “O TRE-PE em decisão acachapante manteve a validade do diploma e, consequentemente, o resultado das eleições municipais de 2016 que deu o terceiro mandato de prefeito a Sávio Torres”, disse a assessoria de Torres em nota de 5 de junho.

Portanto, o TRE já havia julgado improcedente o pedido feito por Dêva, o mesmo recorreu da decisão, e nesta segunda, julgou improcedente os referidos embargos, mantendo a decisão pró Sávio. O último capítulo do embate será travado no TSE.

Na manhã desta terça-feira (21), o deputado estadual Luciano Duque subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para prestar uma emocionante homenagem ao ex-prefeito de Serra Talhada, Nildo Pereira de Menezes, que faleceu na madrugada de hoje.

“Subo à tribuna para falar da minha terra Serra Talhada e de um filho ilustre que se despediu hoje, o ex-prefeito do município Nildo Pereira de Menezes, um grande homem político apaixonado por sua terra. Nildo nunca mudou seu estilo íntegro de convivência com os demais, mantendo uma postura firme em suas falas e um enorme orgulho de ser um sertanejo autêntico. Filho do ex-deputado Admiro Pereira, Nildo nasceu em uma das famílias mais tradicionais da política pernambucana”, declarou Luciano Duque.

Nildo Pereira também era conhecido por sua paixão pelo futebol, tendo jogado pelo time Comercial de Serra Talhada e pelo time júnior do Náutico. Uma de suas realizações mais marcantes como prefeito foi a construção do Estádio Nildo Pereira de Menezes, popularmente conhecido como “Pereirão”, uma obra que imortalizou seu nome na história do município.

Em uma entrevista ao site Farol de Notícias, Nildo contou como nasceu a ideia de construir o estádio, motivado por sua ligação com o futebol e pelos pedidos de muitos atletas locais.

A construção do estádio, localizada no bairro Várzea, levou quase cinco anos, financiada em grande parte por recursos próprios e verbas obtidas com a venda de ações da Petrobras pertencentes ao município. O estádio foi inaugurado em 21 de janeiro de 1973, com uma partida onde o Santa Cruz venceu o Sport por 3 a 0.

“Deixo aqui minhas condolências à família, especialmente à sua esposa Leuza e aos seus filhos Josiana, Nildo Ricardo, Nildinho e Taciana, bem como a todos os serra-talhadenses. Que Deus possa confortá-los nesse momento de saudade”, finalizou Luciano Duque.

Operação ocorreu em 180 municípios e realizou quase 500 prisões por violência doméstica. 

A Polícia Civil de Pernambuco, por meio do Departamento de Polícia da Mulher (DPMUL), vinculado à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, participou da Operação Maria da Penha, coordenada nacionalmente pela Secretaria de Operações Integrada (SEOPI), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em Pernambuco, a operação é coordenada pela Secretaria de Defesa Social, conduzida no âmbito da Polícia Civil pelo DPMUL. A Operação iniciou no dia 29 de agosto e terminou na última terça-feira (27), sendo uma ação integrada nacionalmente na prevenção aos crimes contra às mulheres vítimas de violência doméstica.

No estado, a Operação ocorreu em 180 municípios com a realização de 397 prisões por Violência Doméstica e Familiar (VDF), 10 prisões em flagrante por crime de feminicídio, 49 prisões por descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência e outras cautelares relacionadas à VDF, 33 prisões preventivas representadas em razão do cometimento de crimes VDF contra a mulher, cinco prisões preventivas representadas em razão do cometimento de crime de feminicídio. Ainda foram apreendidas 24 armas em atendimento de VDF contra a mulher.

Foram registradas 384 denúncias no Disque 100/Ligue 180 que foram encaminhadas para 14 unidades de delegacias especializadas no atendimento à mulher ou às delegacias circunscricionais, onde não tem
especializada, realizada triagem e atendimentos.

Participaram da operação, 1.115 Policiais Civis, entre delegados, escrivães e agentes de todas as diretorias operacionais da PCPE: DIM, DINTER 1, DINTER 2 e DIRESP.

Segundo informações iniciais, ele teria sofrido uma queda e batido a cabeça. Em maio, ele passou por cirurgia.

G1 SP e TV Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, foi internado neste domingo (19) em um hospital em São Paulo.

Segundo informações iniciais, ele teria sofrido uma queda e batido a cabeça. Toffoli está internado no hospital Vila Nova Star, na Vila Nova Conceição, Zona Sul da capital paulista.

Em 23 de maio, Toffoli foi internado para passar por uma cirurgia para drenagem de abscesso. Abscessos são coleções de material purulento (pus). Segundo o site da Sociedade Brasileira de Dermatologia, embora normalmente decorram de infecções bacterianas, abscessos podem, em alguns casos, serem manifestação de outras doenças cutâneas.

O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou nesta quarta-feira (7) a reprovação das contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Em decisão unânime, oito ministros votaram pela rejeição das contas da petista. O parecer pela reprovação não significa que as contas foram reprovadas. Elas ainda precisam ser julgadas pelo Poder Legislativo.

A decisão foi recebida com fogos de artifício do lado de fora do tribunal. A oposição planeja usar o parecer como embasamento de um pedido de impeachment de Dilma.

Agora, o parecer pela rejeição das contas de Dilma deve ser encaminhado à Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Lá, deputados e senadores irão avaliar o parecer e votar um relatório que deverá ser posto em votação no Congresso. Ainda não há consenso se a votação das contas acontecerá em sessões separadas da Câmara dos Deputados e do Senado ou em uma sessão conjunta do Congresso Nacional. A CMO tem, em média, 82 dias para avaliar o parecer do TCU.

Esta é a segunda vez que o TCU recomenda a reprovação das contas de um presidente desde que o órgão foi criado, em 1890.  Em 1937, o tribunal aprovou um parecer prévio pela reprovação das contas do governo de Getúlio Vargas.

Os oito ministros que votaram pela reprovação das contas do governo Dilma de 2014 foram: Augusto Nardes (relator do processo), Walton Alencar, Benjamin Zymler, Raimundo Carreiro, José Múcio Monteiro, Ana Arraes, Bruno Dantas e Vital do Rego. Só o presidente da Corte, Aroldo Cedraz, não votou e apenas proclamou o resultado.

A sessão desta quarta-feira foi marcada por muita polêmica. Líderes da oposição como os deputados federais Mendonça Filho (DEM-PE), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Izalci (PSDB-GO) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) estiveram presentes à sessão. O parecer do TCU deve ser usado pela oposição para embasar pedidos de impeachment de Dilma.

Desde o último domingo (4), o governo vinha tentando suspender a sessão que analisaria as contas da presidente Dilma. A AGU (Advocacia Geral da União) fez um pedido de suspeição contra Nardes argumentando que ele teria se pronunciado sobre seu voto antes do julgamento e que essa conduta feria a Lei Orgânica da Magistratura.

Na prática, o recurso pedia que Nardes fosse afastado da relatoria das contas do governo e que o julgamento fosse suspenso até que um novo relator fosse designado. Com base no mesmo argumento, o governo ingressou com um recurso junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas o ministro Luiz Fux rejeitou o pedido do governo alegando que a simples manifestação de Nardes sobre o processo não era motivo suficiente para que ele fosse considerado “suspeito”. (Uol)