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Partido Patriotas promove mais uma reunião em Afogados da Ingazeira

Por Nill Júnior

Na noite desta quarta-feira (16), o Partido Patriotas realizou mais uma reunião na chácara Cassimiro, em Afogados da Ingazeira, como informa em nota ao blog. Na pauta, o fortalecimento do partido visando às eleições municipais de 2020 e a discussão da nova lei eleitoral para o próximo pleito de outubro de 2020.

Segundo o presidente do partido, Felipe Cassimiro Xavier, a reunião foi muito produtiva, contando com a participação dos vereadores Sargento Argemiro e Augusto Martins, do simpatizante André da UPA, ainda dos suplentes de vereador Douglas Eletricista, Cicera do Leite, Clerio Alberto, Piaba da Ponte e Isaías Lourenço.

Ainda participaram o Líder comunitário Naldo do Laura Ramos, Thiago Santana, Lau Silva, Professora Rosa, Luciano Pires, Lena Braz, Núbia do Miguel Arraes, Clovinho (filho do advogado Clovis Lira), sendo todos pré-candidato às eleições de 2020.

Outras Notícias

Tecnicamente, nível de Rosário chega a 0%. Resta um pouco do volume morto

A informação foi confirmada por Washington Jordão, da Compesa: tecnicamente, a Barragem de Rosário zerou seu volume de água. Ou seja, está a 0% de sua capacidade. Ainda assim, a empresa está conseguindo resgatar a pouca água que resta no chamado volume morto. “A eminência é de colapso”, diz Washington, sem prever a data de […]

Rosário, em foto de maio tirada por Sérgio Coelho. Quadro hoje é muito pior.
Rosário, em foto de maio tirada por Sérgio Coelho. Quadro hoje é muito pior.

A informação foi confirmada por Washington Jordão, da Compesa: tecnicamente, a Barragem de Rosário zerou seu volume de água. Ou seja, está a 0% de sua capacidade. Ainda assim, a empresa está conseguindo resgatar a pouca água que resta no chamado volume morto.

“A eminência é de colapso”, diz Washington, sem prever a data de fim da água que resta. Ele informou que apesar disso, a água que chega às torneiras em Iguaracy, Jabitacá, São José, Ingazeira e Tuparetama tem qualidade garantida. “Estamos tendo o trabalho de engenheiros químicos e laboratoristas. A água atende os padrões de qualidade”.

O racionamento tem sido severo e infelizmente tende a piorar. Em Tuparetama o rodízio tem cinco dias com água e treze sem. São José do Egito, onze com dois sem. E Iguaracy três com água e quatro sem. Ingazeira e Jabitacá, dois com água e quatro sem.

Considere-se que nos dias em que há água nestas cidades, a distribuição é setorizada, não indo para toda a cidade ao mesmo tempo. Por isso, em algumas páreas o rodízio pode ser maior.

Procon Afogados se manifesta por ausência em debate sobre alta dos combustíveis

A Coluna do Domingão noticiou que a advogada e coordenadora do Procon, Giselly Marques, recusou vir à Rádio Pajeú para responder às inúmeras queixas sobre o papel do órgão no combate aos eventuais abusos de postos de combustíveis e comércio na onda da alta dessa semana. Segundo a Coluna, nem a Ascom teve poder para […]

A Coluna do Domingão noticiou que a advogada e coordenadora do Procon, Giselly Marques, recusou vir à Rádio Pajeú para responder às inúmeras queixas sobre o papel do órgão no combate aos eventuais abusos de postos de combustíveis e comércio na onda da alta dessa semana.

Segundo a Coluna, nem a Ascom teve poder para convencê-la. “Se em um momento desse se furta, imagina quando chamada a enfrentar essas empresas”, disse a Coluna.

A advogada afirmou em nota que “não são verdadeiras as afirmativas, eis que não houve recusa em ir à rádio, e sim incompatibilidade de horário devido às audiências agendadas no Procon municipal”. A nota disse que essa informação foi repassada à secretária da rádio bem como à Ascom, capitaneada por Rodrigo Lima, que também apelou para a importância da participação, sem sucesso.

A advogada aproveitou para informar que o consumidor que perceber o aumento indevido nos preços de combustíveis pode comunicar o fato ao Procon, ou à Delegacia de polícia para que se constate o flagrante.

“Cabe ainda esclarecer que outra forma de denunciar é entrar em contato com a Agência Nacional de petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que pode acontecer por meio do Fale Conosco do site da ANP”. Ao final, lamentou a divulgação que segundo ela não condiz com a realidade dos fatos, eis que já esteve participando de debates da Rádio Pajeú quatro vezes.

O que a emissora buscou argumentar é que a população demandou à rádio e à produção do programa Manhã Total a participação do órgão. Que a repercussão de determinados temas tem “timing”, pelo que apelou para a possibilidade de alteração a agenda excepcionalmente, já que audiências de conciliação não sofreriam prejuízo com a presença no debate.

À Ascom, argumentou que poderia haver a participação na primeira meia hora, mas sem sucesso. Também que a ausência causaria questionamentos no momento em que há mais busca pelo papel do órgão nesse momento, independente de participações anteriores. Apesar do insucesso, a produção do programa respeita o direito de ausência e convidou o advogado especialista em Direito do Consumidor Airton Tavares, solicitando desconvidar a coordenadora.

Erro no ICMS encarece conta de luz em Pernambuco

Duas taxas estariam incluídas incorretamente na cobrança do tributo na tarifa da energia elétrica. TJPE solicitou correção. Secretaria da Fazenda nega prática Do Diário de Pernambuco O consumidor de Pernambuco pode pedir a revisão da cobrança da conta de energia para reduzir a despesa com o serviço. Trata-se de um erro na conta, em que […]

A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Duas taxas estariam incluídas incorretamente na cobrança do tributo na tarifa da energia elétrica. TJPE solicitou correção. Secretaria da Fazenda nega prática

Do Diário de Pernambuco

O consumidor de Pernambuco pode pedir a revisão da cobrança da conta de energia para reduzir a despesa com o serviço. Trata-se de um erro na conta, em que o governo do estado inclui duas taxas federais na base de cálculo para aplicar o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso quer dizer que o imposto estadual, que incide sobre produtos, estaria sendo cobrado sobre a energia, acrescida das taxas de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD).

A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. A correção já foi solicitada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em nove processos, com decisão liminar que garante a restituição dos últimos cinco anos do que foi cobrado irregularmente. Em um deles, de uma indústria, o ajuste de cálculo vai gerar uma economia mensal de R$ 79 mil e direito à recuperação de quase R$ 3 milhões. A Secretaria da Fazenda nega haver irregularidade.

Outro exemplo de vitória na Justiça estadual é o Centro de Estudos Fernando Beltrão. De acordo com o sócio do cursinho, Júnior Beltrão, é um erro a cobrança por parte do estado e a correção é importante por questão de Justiça. “Não tem o menor cabimento a gente ter uma tributação nas alturas, de todos os lados, e ainda ter que pagar imposto sobre um outro tributo. Não existe”, destacou. Com o ajuste no cálculo, a conta dele vai cair R$ 1,7 mil por mês e ainda terá direito a uma restituição de R$ 98 mil, referente aos últimos cinco anos. “Eu já tenho empresa há 30 anos e, conversando com o jurídico, descobri que paguei errado esse tempo todo. A revisão do cálculo é uma correção de injustiça. Já que só dá para recuperar parte do que paguei errado. Vai valer para o futuro”, pontua.
O advogado da causa é Lucas Braga, especialista em direito tributário do escritório Braga Advogados. Ele explica que a tributação do estado não pode incidir sobre toda a operação. “A súmula 391 do STJ (Superior Tribunal de Justiça), firmada em 2013, destaca que o ICMS deve incidir sobre o valor da tarifa de energia a demanda de potência efetivamente utilizada. As taxas estão fora disso, porque são tributos federais para a União investir no próprio sistema. Não se pode aplicar um tributo sobre elas”, explicou.
Braga afirma que o trâmite agora segue justamente para o STJ, que já tem entendimento da ilegalidade e já julga irregular a cobrança em outros estados. “É notório o entendimento de que há irregularidade no cálculo e que precisará ser corrigido, além da restituição do que foi pago ‘extra’. Não cabendo mais recurso, o reembolso do governo pode ser com compensação, no caso de quem paga ICMS”, complementou.
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco respondeu por nota que “entende que o preço da energia consumida é um todo indissociável, que reflete, única e integralmente, o preço da operação final de entrega da mercadoria. Não há de se falar, portanto, em ilegalidade na inclusão dos valores cobrados pela transmissão (TUST) e distribuição (TUSD) de energia elétrica na base de cálculo do ICMS.”
Adelmo Moura declara apoio a Marília Arraes

Por André Luis O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), divulgou em suas redes sociais na noite desta segunda-feira (10), que vai seguir a indicação do partido e vai apoiar a candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, no segundo turno. Adelmo informou que participou de uma reunião com a cúpula do PSB, no Recife, […]

Por André Luis

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), divulgou em suas redes sociais na noite desta segunda-feira (10), que vai seguir a indicação do partido e vai apoiar a candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, no segundo turno.

Adelmo informou que participou de uma reunião com a cúpula do PSB, no Recife, que tratou do apoio do partido no segundo turno.

“A pedido do presidente Lula ficou decidido que o PSB de Pernambuco e o PSB de Itapetim vão apoiar a candidata Marília Arraes”, informou Adelmo.

Reitero que o nosso compromisso é com aquele projeto que atenda as demandas do povo e nos ajude a continuar melhorando a vida dos itapetinenses. Estamos com Marília e com Lula para o trabalho seguir em frente. Conto mais uma vez com o apoio de todos neste segundo turno, assim como no primeiro, onde conseguimos dar uma estrondosa votação aos nossos candidatos. Obrigado, um abraço e vamos à vitória”, completou o prefeito.

Afogados: Geruza do São Francisco é a homenageada do Carnaval 2019

O anúncio foi feito por César Tenório ao programa Sábado Livre, da Rádio Pajeú. Ela obteve uma votação média de 80% dos votos. Só na Pajeú foram 91,2% dos votos válidos. “Foram mais de 60 nomes citados. Achamos melhor não dar sugestões e deixar o cidadão livre para votar em quem quisesse”. A Lei que […]

Gerusa comemora falando ao radialista Aldo Vidal

O anúncio foi feito por César Tenório ao programa Sábado Livre, da Rádio Pajeú. Ela obteve uma votação média de 80% dos votos.

Só na Pajeú foram 91,2% dos votos válidos. “Foram mais de 60 nomes citados. Achamos melhor não dar sugestões e deixar o cidadão livre para votar em quem quisesse”. A Lei que escolhe o nome do(a) homenageado(a) é de 2001.

Geruza Maria Batista de Lima tem 70 anos e três filhos. É foliã desde criança. “Até fugi pra brincar o carnaval. Tenho saudades dos carnavais como o do ACAI e de rua, época do lança perfume, talco, mela-mela”, disse.

Ela garante estar disposta para fazer o carnaval e participar das atividades. Segundo ela, impressionou a mobilização em torno do seu nome. “Parecia que eu era candidata a prefeita pela campanha”.