Archive for outubro, 2021
Prefeitura de Calumbi interdita Mercado Público sem comunicação prévia, reclamam feirantes
O prefeito do munícipio de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson, interditou na tarde desta terça (26) o Mercado Público da cidade, localizado na praça central, sem nenhum comunicado aos marchantes e donos de boxes que trabalham no local.
“Foi um desrespeito total. Até o presente momento não fomos informados do motivo da interdição”, diz um marchante ao blog.
A prefeitura tem o dever de comunicar a medida antecipadamente aos comerciantes, bem como à população, reclamam. Cabe ainda ao poder público municipal, em caso de interdição, alocar esse grupo em outros locais. Se o fechamento ocorre para a realização de reforma, como o mercado tem duas partes, poderia ser fechada uma parte para reforma enquanto se fazia a reforma da parte interditada e assim consequentemente. Mas até o momento ninguém sabe se a razão do lacre é administrativa ou por perseguição politica.
As consequências dessa medida repentina e injustificada é a impossibilidade de os trabalhadores comercializarem seus produtos, gerando grande prejuízo financeiro, ainda mais impactantes em tempo de expressivo desemprego, empobrecimento da população e elevada inflação.
Os comerciantes exigem do governo municipal as devidas explicações para a tomada dessa medida extrema, bem como providências imediatas para salvaguardar os feirantes e seus familiares, que dependem de seu trabalho no mercado público para sobreviver.
CPI da Covid aprova relatório final e atribui nove crimes a Bolsonaro
A CPI da Covid aprovou nesta terça-feira (26), por 7 votos a 4, o relatório final elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Com a aprovação, a comissão de inquérito criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia encerra os seis meses de trabalhos pedindo o indiciamento de 78 pessoas e duas empresas. Veja lista.
O relatório aprovado pelos senadores tem 1.289 mil páginas e responsabiliza o presidente Jair Bolsonaro por considerar que ele cometeu pelo menos nove crimes.
Há, também, pedidos de indiciamento de ministros, ex-ministros, três filhos do presidente, deputados federais, médicos, empresários e um governador – o do Amazonas, Wilson Lima.
Duas empresas que firmaram contrato com o Ministério da Saúde – a Precisa Medicamentos e a VTCLog – também foram responsabilizadas.
Rádio Salgueiro FM adere a projeto de energia solar
Seguindo uma tendência mundial, de vanguarda e em defesa do meio ambiente, a Salgueiro FM, emissora integrante da Rede Brasil de Comunicações, através do seu diretor, Gennedy Patriota, contratou a empresa MDE Solar.
A empresa, do engenheiro Renato Saraiva, irá atuar na instalação de painéis solares que alimentarão toda energia a ser consumida pelo transmissor (sistema irradiante) e demais equipamentos da rádio.
A partir de dezembro próximo, o seu som chegará até os ouvintes através de energia solar, captada por meio de placas fotovoltaicas, não poluente, fonte limpa, segura e renovável.
A Salgueiro FM será umas das primeiras empresas de comunicação do Nordeste a funcionar 100% através de energia solar.
“Estou muito feliz com esse investimento, que trará a nossa rádio para um eixo de ainda mais modernidade, vanguardismo e tecnologia de ponta, e em breve levaremos a energia solar para as demais emissoras do grupo”, destacou Gennedy Patriota.
Eduino Filho confirma pré-candidatura a Estadual
Em entrevista ao jornalista Dárcio Rabelo, na Rádio Independente FM, o ex-candidato a vice-prefeito nas eleições de 2020, Eduino Filho, confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições de 2022.
Seu nome será colocado independente da decisão do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, que também teria anunciado sua pré-candidatura em roda de amigos.
Apesar de correr em faixa própria, o jovem Eduino Filho disse que espera ser acompanhado pelo grupo ao qual sempre foi fiel e pregou a união.
“Nas conversas de 2020, ficou claro que esse grupo não lançaria candidato a deputado estadual. Por isso uma parte do grupo foi apoiar um deputado de fora, talvez pela demora das decisões. Sempre fui fiel ao grupo, mas acredito que chegou a hora de colocar nosso nome. Acredito que não exista motivo algum para o grupo não seguir minha pré-candidatura”, afirmou.
Morre cartunista Lailson, por complicações da Covid
Artista recusou-se a tomar a vacina contra a doença
O cartunista, chargista, desenhista e músico Lailson de Holanda faleceu, na tarde de hoje, por complicações decorrentes da Covid-19.
O artista estava internado em um hospital particular do Recife e chegou a ser intubado na Unidade de Terapia Semi-intensiva, mas não resistiu. As informações são do Diário de Pernambuco.
Após ter melhoras em seu quadro respiratório, ele apresentou uma piora nas funções renais no último final de semana. Ele não havia tomado as duas doses da vacina para a Covid-19.
Desde a última terça-feira (19), Isabela Holanda, filha de Lailson, vinha atualizando seu estado de saúde por meio das redes sociais do cartunista. O artista nos deixa aos 68 anos.
Lailson de Holanda Cavalcanti foi um dos mais notórios humoristas gráficos brasileiros, atuando não só como artista, mas também como curador e pesquisador.
Já adaptou clássicos da literatura brasileira e portuguesa para os quadrinhos. Em Pernambuco, foi um dos fundadores do Papa-Figo, além de ter publicado charges no Diário de Pernambuco.
Também trabalhou em títulos como O Pasquim e a edição brasileira da revista Mad, sendo vencedor de prêmios importantes, como o Salão Internacional do Humor de Piracicaba e cinco HQMix por seu trabalho como curador.
Na música, foi responsável, ao lado de Lula Côrtes, pelo disco Satwa, lenda da música psicodélica pernambucana.
Em Brasília, presidente da Amupe coordena reunião com parlamentares
Nesta terça-feira (26/10), em Brasília, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou um café da manhã com os deputados e senadores para assegurar prioridades nas pautas municipalistas.
A cerimônia foi coordenada por José Patriota, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1º secretário da CNM.
Deputados e senadores estiveram presentes, dentre eles o líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros. Ao todo foram discutidas 16 pautas que tramitam na Câmara e no Senado. Os gestores comemoraram a aprovação do projeto de lei de improbidade para garantir melhores condições de governança.
Na segunda-feira (25/10), Patriota participou da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios, ao lado do presidente Paulo Ziulkoski, e demais autoridades municipalistas.
Já na quarta-feira (27/10), o presidente da Amupe participa da cerimônia de promulgação do 1% do FPM de setembro, na Câmara Federal. A estimativa da CNM é que Pernambuco receba, a partir de 2022, R$ 68.895.374 milhões de reais com a medida.
TCE julga acúmulo de vínculos públicos de médico junto à Prefeitura de Custódia
Por Juliana Lima
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), na sessão ordinária desta quinta-feira (25), julgou irregular por unanimidade o objeto da Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Custódia, relativa ao exercício financeiro de 2014.
O Processo TCE-PE Nº 1728950-6 trata de acúmulo ilegal de vínculos públicos de profissional médico, incompatibilidade de honorários e indícios de remuneração sem a devida prestação de serviços ao Município.
O Relatório da Auditoria Especial alega acumulação de mais de dois vínculos privativos de profissional de saúde com a Administração do médico José Joelson Alves de Lima Júnior, com indícios de incompatibilidade de jornada de trabalho realizada na Unidade Mista Elizabeth Barbosa da Prefeitura de Custódia (foto), em 2014. Desta forma, o relatório imputou a devolução dos valores pagos pelo Município de Custódia, totalizando o valor de R$ 72.000,00.
No Acórdão Nº 1692/2021, o TCE considerou desproporcional a devolução integral da remuneração anual do servidor, uma vez que foi apresentada nos autos documentação comprobatória de atendimento ambulatorial e frequência mensal do profissional na unidade de saúde. No entanto, determinou que o atual prefeito Manuca ou quem vier a sucedê-lo instaure procedimento administrativo para verificar a eventual ocorrência de não cumprimento da carga horária contratada pela rede pública com o referido servidor, a fim de apurar o valor da remuneração indevida relativa ao exercício de 2014, para o ressarcimento aos cofres do município, com as devidas atualizações.
Determina, ainda, a instauração de imediato controle interno sobre a jornada de trabalho dos servidores do Poder Executivo local, a fim de se monitorar a devida contraprestação de serviços e se demonstrar, por documentação idônea, o cumprimento integral e efetivo da jornada trabalho, bem como adotar de forma tempestiva medidas administrativas cabíveis em caso de descumprimento.
Devidamente notificados à época, o ex-prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz, o ex-secretário de Saúde, Bruno Luiz Gaudêncio de Queiroz, e o médico José Joelson Alves de Lima Júnior não apresentaram defesa, segundo o TCE. A relatora foi a conselheira Teresa Duere.
Serra Talhada realiza nesta quarta (27) a 1ª Feira de Segurança Alimentar
A Prefeitura de Serra Talhada realiza, nesta quarta-feira (27), a 1ª Feira de Segurança Alimentar do Município, a partir das 17h30, na Praça do Bairro Vila Bela. A feira é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos; do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Cidadania; e do Conselho de Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável de Serra Talhada – CMDRUS.
“A feira é focada em abordar o direito à alimentação segura e de qualidade para todos. O objetivo principal é celebrar e fortalecer as lutas coletivas de combate à fome no Brasil e também denunciar que a fome não é somente fruto da pandemia da Covid-19. A fome tem cor, classe e gênero. É uma questão histórica que tem raízes nas desigualdades e que impede a nossa sociedade de brilhar. Por isso, precisamos fortalecer a nossa luta política pelo direito humano a uma alimentação adequada, apoio e fortalecimento da nossa agricultura familiar”, diz o coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional, José Paulo Rosa de Oliveira.
SERVIÇO
1ª Feira de Segurança Alimentar
Data: Quarta-feira, 27 de outubro de 2021
Local: Praça do Vila Bela
Horário: 17h30
Erickson Torres apoia Rubinho do São João
O atual Presidente e candidato a reeleição Rubinho do São João conta com mais um voto.
Trata-se do vereador Erikson Torres (PSD) que declarou seu apoio na manhã desta 3ª feira (26).
“A forma como Rubinho vem conduzindo a Câmara me faz dar um voto de confiança ao seu trabalho, não só pela condução das sessões, mas no dia a dia, a forma como tem atuado junto aos parlamentares”, disse Erikson.
O parlamentar disse ver com bons olhos a forma como Rubinho vem conduzindo a casa. “Ele está trabalhando certo e não vejo motivo para não votar nele”, afirmou.
TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2019 de Dr Manoel em Carnaubeira da Penha
Por Juliana Lima
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE, em sessão nesta segunda-feira (25), recomendou à Câmara Municipal de Vereadores de Carnaubeira da Penha, a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Dr Manoel, relativas ao exercício de 2019, mediante o Acórdão Nº 1696/2021.
Na ocasião, o TCE deu provimento parcial ao Recurso Ordinário impetrado pela defesa do ex-prefeito, reformando, em parte, o Parecer Prévio proferido pela Primeira Câmara da Corte de Contas, recomendando a aprovação das referidas contas com ressalvas, nos autos do Processo TCE-PE nº 20100260-7.
No Acórdão, o Pleno considerou que o não recolhimento, no exercício de 2019, de contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, nos montantes de R$ 53.539,35 (descontadas dos servidores) e R$ 358.903,44 (parte patronal), foi a única irregularidade relevante na análise das contas de governo relativas ao exercício financeiro de 2019. Considerando, ainda, o cumprimento dos limites constitucionais e legais relativos às áreas de Educação, Saúde e endividamento público; cabendo, portanto, a aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
A sessão foi presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos. O relator foi o conselheiro Marcos Loreto. Os conselheiros Carlos Porto, Valdecir Pascoal e Carlos Neves acompanharam o voto do relator, enquanto a conselheira Teresa Duere divergiu.
Dr Manoel (PL) foi candidato à reeleição nas últimas eleições em Carnaubeira da Penha, obtendo 49,04% dos votos. Ele foi derrotado pelo candidato da oposição, Elizinho (MDB), que conquistou 50,96% dos votos válidos da cidade de pouco mais de 13 mil habitantes no Sertão de Itaparica.
TCE julga regulares com ressalvas contas de 2012 de Júlio Lóssio em Petrolina
Por Juliana Lima
Nesta segunda-feira (25), os conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, julgaram regulares com ressalvas as contas do ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, relativas ao exercício de 2012, de acordo com o Acórdão T.C. Nº 1694 /2021.
Nas ressalvas, o TCE-PE considerou o Parecer nº 258/2017 do MPCO e o repasse parcial ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), referente às contribuições retidas dos servidores e patronal em 2012.
Em contrapartida, o tribunal julgou irregulares as contas relativas ao exercício de 2012 dos ex-secretários municipais da gestão Lóssio, Luis Cláudio Dias Santos (Desenvolvimento Econômico e Eventos); Nadja de Araújo Batista (Turismo), Mário Ferreira Cavalcanti Filho (coordenador de Turismo), Alvanilson Reis Pires (Finanças), Tereza Virginia Coelho Bezerra de Carvalho (Desenvolvimento Social e Trabalho) e Maria Adinai Diniz Viana Barbosa (Desenvolvimento Social e Trabalho), além de Valdiney Vital Guedes, imputando aos mesmos débitos de mais de R$ 900 mil que deverão ser ressarcidos aos cofres públicos no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado deste Acórdão. Não foram aplicadas multas.
A auditoria aponta irregularidades e superfaturamento na contratação de atrações artísticas, no montante de R$ 35.160,00; prejuízo ao Município decorrente de preço superfaturado na locação de banheiros químicos, no montante de R$ 19.599,00; pagamento indevido de honorários ad exitum, no montante de R$ 88.638,00; ausência de prestação de contas dos convênios celebrados entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos e a Associação Cultural Danado de Bom da Vila Mocó, no total de R$ 427.560,00; e ausência de prestação de contas do auxílio financeiro concedido a entidade desportiva profissional, no montante de R$ 300.000,00. O relator foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega.
Cimpajeú tenta destravar recursos do Ministério da Saúde para o SAMU
Em contato com o blogueiro Júnior Finfa o Presidente do CIMPAJEÚ e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, confirmou que nesta quarta-feira (27), terá um audiência no Ministério da Saúde em Brasília.
Na pauta a apresentação dos trabalhos realizados pelo SAMU da III Macrorregião durante estes primeiros 30 dias, além da liberação dos recursos do Ministério ajudar na gestão do serviço. A Empresa gestora contratada é a IGTM, juntamente com a equipe técnica do CIMPAJEÚ.
Luciano Torres está acompanhado da Secretária do Cimpajeú, Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, José Patriota, Presidente da Amupe, representantes da Empresa IGTM e técnicos do Consórcio.
“Esperamos que tudo seja resolvido, para que os trabalhos do Samu na III Macrorregião, continue sendo executados”, disse Luciano Torres. O vice-presidente do Consórcio e prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, em virtude de agenda administrativa não poderá comparecer.
Oposição de Santa Terezinha declara apoio a Paulo Jucá
Lideranças da oposição de Santa Terezinha decidiram nesta segunda-feira, dia 25 de outubro, declarar apoio a pré-candidatura a deputado estadual do Secretário de Saúde e Planejamento de São José do Egito, Paulo Jucá.
Estiveram presentes Neguinho de Danda, filho do ex-prefeito Danda Martins, vereador mais votado do último pleito, o advogado Lucas Martins, filho do ex-prefeito Vaninho de Danda e outros familiares.
A oposição foi o responsável na última eleição por mais de 1.800 votos na época ao deputado Rogério Leão. Também estiveram presentes na reunião o vereador licenciado Henrique Marinho e o vereador Maurício Mendes. A informação foi do Blog Marcelo Patriota.
Afogadense assume Coordenação do DNOCs em Pernambuco
Primeira mão
O sertanejo de Afogados da Ingazeira, Décio Petrônio Campos Florentino foi confirmado através da portaria 287, de ontem 25 de outubro, como novo Coordenador Estadual do DNOCS em Pernambuco.
A portaria foi assinada pelo Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão. Décio é advogado com atuação no estado.
Detalhe é que Petrônio já se preparava para retornar a Afogados da Ingazeira. A indicação teria partido de Fernando Monteiro, com suporte de lideranças com ligação sertaneja.
“Vejo o papel institucional para nossa região e estado”, disse ao blog. Ele deve tomar pé da entidade e seus desafios para traçar o planejamento e posteriormente falar à imprensa. No plano regional, Petrônio é ligado à ex-vereadora do Recife, Aline Mariano. Inclusive esteve com ela em recente homenagem na Capital Pernambucana.
Água começa a chegar em Itapetim
Já Brejinho ainda não teve o fornecimento restabelecido
A água começou a chegar em Itapetim. A informação foi confirmada a pouco ao blog.
Segundo a COMPESA, após nota no blog questionando o abastecimento, no último sábado (23), durante intervenções que estavam em andamento na Estação Elevatória 9, que manda água para Itapetim e Brejinho, foi verificado um novo vazamento na unidade.
A equipe técnica isolou parte desta tubulação para voltar o abastecimento ainda no sábado, conforme previsto. Porém, após o retorno da operação do Sistema, as tubulações de recalque começaram a vibrar de maneira excessiva, impedindo o pleno funcionamento do sistema.
Na manhã de ontem segunda (25) foram executadas novas intervenções, com a colocação de blocos de ancoragem de concreto usinado para apoiar a tubulação e o problema de vez. A previsão é de que em até 72 horas o fornecimento de água seja totalmente regularizado.
Já o município de Brejinho ainda não teve o fornecimento restabelecido pelo que apurou o blog. Uma das possibilidades é de que haja ar na rede no Ambó. Ainda que o volume de água e pressão são poucos, não permitindo que a água chegue. O município está sem água a 23 dias.
Webnário relança cartilha Caatinga Guardiã das Águas e pretende atingir 10 mil no Pajeú
A transmissão acontece no canal do Youtube do Centro Sabiá, nas páginas do Facebook do Centro Sabiá e da Rádio Pajeú, além da própria emissora.
Hoje acontece o lançamento virtual da 2ª edição da cartilha Caatinga Guardiã das Águas, com o Webnário Água e Caatinga – Por uma pedagogia ecológica frente a degradação ambiental no Pajeú e as Mudanças Climáticas.
A transmissão acontece no canal do Youtube do Centro Sabiá, nas páginas do Facebook do Centro Sabiá e da Rádio Pajeú. O Webnário é voltado a gestores e gestoras de educação, professores e professoras das redes municipal e estadual da região do Pajeú, e toda sociedade.
Serão distribuídas gratuitamente 10 mil exemplares da cartilha com professoras, professores, sindicatos, paróquias e estudantes da UFRPE. O objetivo é chegar a 4 mil professores e professoras da rede municipal de educação de 20 municípios da Bacia do Rio Pajeú e 1.800 docentes de 42 escolas da rede estadual da região.
A cartilha é uma iniciativa do Grupo Fé e Política da Diocese de Afogados da Ingazeira, em parceria com a UAST/UFRPE, o Centro Sabiá e a ASA Pernambuco, que tem como finalidade contribuir para uma prática pedagógica que sensibilize crianças, adolescentes e jovens dos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú, sobre os cuidados e a importância da preservação da Caatinga, para a garantia das nossas fontes de água, da biodiversidade, no combate à desertificação e equilíbrio ambiental.
Preservar a Caatinga e as fontes de água no Pajeú é uma condição fundamental para combater a pobreza, as desigualdades e os efeitos que as mudanças climáticas causam à nossa população.
Haverá participação de Maria Cristina Aureliano (Coordenação Centro Sabiá), Dom Egídio Bisol (Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira), Rivaneide Almeida (Engenheira Agrônoma e Técnica de Campo do Sabiá), Genival Barros (Engenheiro Agronômo e Professor da UFRPE/UAST), Elaine França (Educadora de São José do Egito), Padre Luizinho (Coordenador das Pastorais da Diocese e Pároco do São Francisco), e Alexandre Pires (Biólogo, Integrante da Coordenação Executivo da ASA e Coordenador Geral do Centro Sabiá).
Ieda Dias ganha assessoria no gabinete de Antonio Moraes
Ex-secretária de Desenvolvimento Social e Primeira Dama no governo do marido Sebastião Dias, Ieda Maria Guedes de Melo e Dias foi efetivada como assessora do Gabinete do Deputado Antonio Moraes.
A informação consta do site oficial da Assembleia Legislativa. O valor pago pela assessoria não é disponibilizado. Assessorias de gabinete na Alepe e nos gabinetes de Deputados Federais costumam abrigar aliados.
Sebastião Dias foi prefeito de Tabira de 2013 a 2020, sendo o primeiro gestor a ser reeleito na cidade. Ieda foi pela maioria do mandato Secretária de Desenvolvimento Social, onde realizou um bom trabalho.
A ex-primeira dama continua residindo na Praça Gonçalo Gomes, em Tabira, onde é vista diariamente.
Temos um delinquente contumaz na Presidência da República, diz Randolfe Rodrigues
Por André Luis
O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), chamou o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) de delinquente.
O senador usou a sua conta no Twitter, para questionar a mentira divulgada por Bolsonaro. Durante uma live em suas redes sociais na última quinta-feira (21), Bolsonaro citou inexistentes “relatórios oficiais” no Reino Unido para afirmar que vacinados têm mais facilidade para desenvolver síndrome de imunodeficiência adquirida (Aids). Ontem, o Facebook e o Instagram retiraram o vídeo da transmissão do ar.
“Temos um delinquente contumaz na Presidência da República”, tuitou Randolfe, completando que a CPI vai incluir “a fala mentirosa e absurda de Bolsonaro associando a vacina contra a COVID-19 à AIDS”, no relatório da Comissão.
Ainda segundo Randolfe, um ofício será encaminhado ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pedindo que Bolsonaro seja investigado por esse absurdo no âmbito do inquérito das notícias falsas e recomendaremos às plataformas de redes sociais a suspensão e / ou o banimento do Presidente”, pontuou Randolfe.
EPTI Itinerante estreia com sucesso no Sertão
As primeiras edições do EPTI Itinerante, realizadas em Serra Talhada e Cabrobó, dois importantes municípios do Sertão pernambucano, foram um sucesso.
O intuito da iniciativa inédita de agilizar o atendimento e aproximar mais ainda a empresa da população, por meio do acesso facilitado a importantes serviços, como vistoria, cadastramento, regularização de veículos e empresas, além da emissão de taxas, foi atingido. No total, foram realizados 250 atendimentos e assinados 220 contratos.
“A experiência do EPTI Itinerante superou as nossas expectativas. O nosso objetivo é prestar um serviço ágil e de qualidade. Indo até os municípios facilitamos a vida dos usuários, que economizam tempo e dinheiro com deslocamento, alimentação e hospedagem, além disso, evitamos a circulação de pessoas, contribuindo com os esforços do Governo do Estado no combate à pandemia. Todo esse conjunto de esforços prioriza reforçar a segurança dos nossos passageiros”, ressaltou o diretor presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI -, Antônio Júnior.
Manoel Barbosa foi um dos atendidos e elogiou a ideia: “Agradecemos a EPTI pelo excelente e sério trabalho que vem realizando. O EPTI Itinerante conta com a mossa aprovação e apoio”, destacou o Cigano dos Transportes, da Associação do Transporte Alternativo de Exu. Já Fabiano Conserva, da Cooperativa de Transporte Complementar de Sertão de Pernambuco, advertiu sobre a importância da legalização: “A EPTI oferece todas as condições para os trabalhadores se legalizem. É importante aproveitar as oportunidades, para que possamos oferecer um serviço cada vez mais seguro”.
“Já fomos procurados por várias prefeituras que querem receber a ação. A próxima parada será em Petrolina”, concluiu Roberta Meneses, diretora de Operações da EPTI.
Agentes Populares de Saúde são diplomados em Afogados da Ingazeira
Por André Luis
No último sábado (23), aconteceu na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, a diplomação de Agentes Populares de Saúde para atuarem em suas comunidades no combate a disseminação do vírus da Covid-19 e de informações falsas a respeito da pandemia.
O projeto é uma experiência que surgiu dentro da campanha Mãos Solidárias, em março de 2020 no Recife, com o projeto Marmita Solidária, onde ainda hoje é organizado a distribuição de marmitas para pessoas em situação de rua.
Os Agentes Populares, atuam em cinco frentes: saúde, trabalho, renda, direitos, comunicação e educação.
Nesta segunda-feira (25), uma das coordenadoras do programa, Neidjane Cordeiro e a agente, Lucineide Marinho, explicaram, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o que é o projeto, como funciona e como será a atuação dos agentes em suas comunidades.
Segundo Neidjane, cerca de 70 agentes iniciaram a formação, mas apenas 53 concluíram e foram diplomados pela Fiocruz e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
“Temos Agentes Populares de Saúde formados tanto na zona urbana como rural. Em Afogados da Ingazeira e outros municípios do Pajeú, como Tabira e Iguaracy. Os Agentes Populares têm a tarefa de acompanhar as famílias do bairro que residem e também viabilizar outras ações pensando no melhoramento da saúde da comunidade onde vivem. Uma das ações é a construção de farmácias vivas nos terrenos das comunidades”, esclareceu Neidjane.
Elas consideram que o projeto é um grande instrumento de defesa da vida no período da pandemia.
Para Lucineide Marinho, é muito gratificante. “É um projeto que vem trazendo a importância de cuidar. A pandemia não acabou. Então é uma forma de orientar as comunidades para continuar os cuidados preventivos contra a Covid-19”, destacou.
Elas informaram que nas comunidades onde foram feitos os acompanhamentos dos Agentes Populares de Saúde, não foram mais registrados casos da doença.
Se você quiser e puder ajudar o projeto, basta procurar os coordenadores, nos telefones: (87) 9.9983-2530 (Neidjane Cordeiro), ou (87) 9.9964-3438 (Denis Venceslau).
Decisão da ministra Rosa Weber facilita instalação de usina nuclear em Itacuruba
JC Oline
Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade do inteiro teor do art. 216 da Constituição do Estado de Pernambuco. O artigo proíbe a instalação de usinas nucleares no estado. Isso acontece num momento em que forças políticas tentam viabilizar a instalação de uma unidade do tipo em Itacuruba.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras. No artigo 216 da Constituição do Estado de Pernambuco, declara-se: “Fica proibida a instalação de usinas nucleares no território do Estado de Pernambuco enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e oriunda de outras fontes”.
Em 2011, foi realizado um estudo pela Eletronuclear (subsidiária da Eletrobras). Nele, apontou-se Itacuruba, localizada no Sertão pernambucano, como possível local para instalação de uma nova central nuclear. Isso acontece por causa da densidade populacional e da proximidade do rio São Francisco, cujas águas poderiam ser usadas para resfriar os reatores nucleares. Críticos ao projeto, porém, apontam possíveis danos ambientais e prejuízos às comunidades indígenas e quilombolas da região.
Para a decisão, a relatora recordou que, sobre as ADI’s 330/RS e 4.973/SE, concordou que tais dispositivos das Constituições estaduais impugnadas dizem respeito a matéria de competência concorrente. Na ocasião, contudo, foi vencida junto com os ministros Edson Fachin e Marco Aurélio na votação no Plenário.
Com relação aos dispositivos impugnados das constituições de Sergipe e do Rio Grande Sul, muito próximas ao caso pernambucano, o ministro Celso de Mello entendeu pela competência privativa da União Federal para dispor sobre atividades vinculadas ao setor nuclear. Neste ano, o STF também derrubou norma da constituição da Paraíba que proibia usinas nucleares.
“É por isso que o Supremo Tribunal Federal, já sob a vigência do novo ordenamento constitucional , veio a reafirmar sua jurisprudência constitucional no sentido de reconhecer a falta de competência dos Estados membros para legislar sobre atividades nucleares, inclusive quanto à implantação de instalações industriais destinadas à produção de energia nuclear no âmbito espacial do território estadual”, diz a decisão, assinada em 2020 por Celso de Mello.
PTB foi ao STF para viabilizar usina nuclear em Itacuruba
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6933) contra o artigo 216 da Constituição de Pernambuco, que proíbe a instalação de usinas nucleares no território do estado enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e oriunda de outras fontes.
A legenda afirma que o dispositivo contraria artigos da Constituição Federal que preveem a competência privativa da União para legislar sobre atividades nucleares (artigos 22, inciso XXVI; 21, inciso XXIII; 177, inciso V e parágrafo 3º e 225, parágrafo 6º).
Segundo a ação, diante do momento vivido pelo Brasil, em que vários estados enfrentam uma das piores secas das últimas décadas, é preciso discutir alternativas energéticas para possibilitar o pleno desenvolvimento do país.
E alerta que a crise hídrica pode obrigar a nação a ativar usinas termoelétricas, energia poluidora e de custo elevado.
O partido registra, ainda, que há no Estado de Pernambuco estudos para instalação de uma usina nuclear no município de Itacuruba (extremo sertão), com condições ideais para abrigar uma central nuclear com a capacidade de geração de energia equivalente à da Companhia Hidroelétrica de São Francisco.
Por fim, afirma que tal fato justifica a declaração de inconstitucionalidade do artigo 216 da Constituição de Pernambuco.
Iguaracy: Sítio Juá recebe o programa Governo Itinerante na quarta-feira
Por André Luis
Nesta quarta-feira (27), o Governo Municipal de Iguaracy estará realizando mais uma edição do Programa Governo Itinerante, desta vez no Sítio Juá.
Os atendimentos serão iniciados a partir das 08:00 horas, no Grupo Escolar da comunidade, Escola Elpidio Leandro da Silva. A gestão lembra que é obrigatório o uso de máscara.
Está será a quarta vez, este ano, que o programa será realizado após a sua volta em 1º de setembro no Distrito de Jabitacá. A segunda ação aconteceu na comunidade de Caantigueira no dia 16 de setembro e terceira, no dia 1º de outubro, na Escola Municipal José Luiz de França do Sítio Lagoa Nova.
Governo aumenta preço da gasolina pela segunda vez este mês
Aumento no valor dos combustíveis foi anunciado nesta segunda-feira (25) e já passa a valer a partir da terça-feira (26)
Rádio Jornal
O governo federal, por meio da Petrobras, anunciou nesta segunda-feira (25) um novo aumento nos preços da gasolina e do diesel. A gasolina sofrerá um ajuste de 7%, enquanto o diesel, 9%. No caso da gasolina, essa é a segunda vez, em 17 dias, que o preço é modificado.
Com a alta, o preço médio da comercialização da gasolina vai passar dos R$ 3, nas refinarias. Antes, o combustível era comercializado, em média, por R$ 2,98 e, agora, passa a ser de R$ 3,19 – o litro. O aumento é de 21 centavos.
Nos postos de gasolina, os motoristas vão sentir a diferença. Na semana passada, a gasolina era encontrada, em média, por R$ 6,36, podendo chegar a até R$ 7,46 em alguns postos, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Oposição vai ao MPF e PF contra “Escândalo da Gorjeta” na aquisição de combustível em Tabira
O advogado Flávio Marques (PT) afirmou, durante pronunciamento nas redes sociais nesta segunda-feira (25), que os partidos de oposição se organizaram para pedir a abertura de inquérito na Procuradoria da República em Serra Talhada e na Polícia Federal em Caruaru para apurar a denúncia de superfaturamento na compra de combustíveis pelo Fundo Municipal de Saúde, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
A denúncia de superfaturamento, chamada de “Escândalo da Gorjeta” pela oposição, consiste no acréscimo em nota de 10% (dez por cento) na gasolina e 11,65% (onze vírgula sessenta e cinco por cento) no diesel, realizado pelos veículos no posto. Além disso, vários carros de servidores que ocupam cargos e funções na secretaria estariam abastecendo na conta do Fundo Municipal de Saúde.
“A prefeita fez escola com seu esposo. Tabira lembra que o Tribunal de Contas apontou nas prestações de contas do ex-prefeito, notas fiscais com pagamento de frango enviado para sua casa e os seus “vales” de bebidas alcoólicas na churrascaria”, lembrou Flávio.
Na representação, aparece um dos 127 (cento e vinte e sete) cupons fiscais, juntados pela oposição, mencionando que no dia 28 de maio de 2021, às 12h22min, a assistente de saúde, Elis Carvalho, filha do ex-prefeito e enteada da atual prefeita, efetuou o abastecimento do veículo Gol, placa OYT 4959, como sendo da frota da Saúde, o que não é verdade após consulta no DETRAN-PE, no valor de R$ 135,88 com acréscimos de 10%, o valor pago pelo Fundo Municipal de Saúde foi de 150,00.
De acordo com Flávio, a Prefeitura de Tabira já empenhou de janeiro a setembro de 2021, para a compra de combustíveis, o valor de R$ 1.065.810,00 (um milhão sessenta e cinco mil oitocentos e dez reais), dos quais já foram pagos R$ 1.063.631,08 (um milhão sessenta e três mil seiscentos e trinta e um reais e oito centavos).
“É triste saber que falta dinheiro para o transporte dos estudantes universitários e para o aluguel social, promessas de campanha da prefeita Nicinha Melo, mas que sobram recursos para os 10% e 11,65% da “gorjeta” da bomba do posto. Isso tem que ser investigado e precisamos saber quem tá recebendo esse dinheiro”, afirmou Marques.
Facebook tira do ar live de Bolsonaro com mentira sobre vacina da Covid e Aids
g1
O Facebook tirou do ar uma live de Jair Bolsonaro (sem partido) em que ele compartilhava uma mentira sobre a relação entre vacina contra a Covid e Aids.
O vídeo não está mais disponível nas contas do presidente no Facebook e também no Instagram, que pertence ao mesmo grupo.
“Nossas políticas não permitem alegações de que as vacinas de Covid-19 matam ou podem causar danos graves às pessoas”, disse um porta-voz do Facebook.
A live foi ao ar na quinta-feira (21). Nela, Bolsonaro mencionou uma notícia falsa que diz que relatórios oficiais do Reino Unido teriam sugerido que as pessoas totalmente vacinadas estariam desenvolvendo a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS) “muito mais rápido do que o previsto”.
“Só vou dar notícia, não vou comentar. Já falei sobre isso no passado, apanhei muito… Vamos lá: relatórios oficiais do governo do Reino Unido sugerem que os totalmente vacinados… Quem são os totalmente vacinados? Aqueles que depois da segunda dose né… 15 dias depois, 15 dias após a segunda dose, totalmente vacinados… Estão desenvolvendo Síndrome da Imunodeficiência Adquirida muito mais rápido do que o previsto. Portanto, leiam a matéria, não vou ler aqui porque posso ter problema com a minha live”, afirmou Bolsonaro durante a transmissão.
Banimento das redes
As falas do presidente Jair Bolsonaro sobre a vacina serão incluídas na CPI da Covid, declarou o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), à GloboNews na manhã desta segunda-feira (25).
“Vamos oficiar ao ministro Alexandre de Moraes a ocorrência reiterada de crime do presidente da República disseminando fake news sobretudo em relação à vacina”, disse.
Randolfe também afirmou que no ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal e no relatório da CPI as seguintes medidas serão solicitadas:
que o presidente se retrate em lives nas redes sociais sobre a vacina ter implicações relacionadas à Aids, sob pena de receber uma alta multa diária;
que o ministro Alexandre de Moraes avalie a possibilidade de suspensão ou banimento por tempo determinado ou indeterminado de Bolsonaro das redes sociais;
que o Facebook, Instagram, Twitter e Youtube analisem a suspensão ou banimento das contas do presidente pela prática reiterada de crimes.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também se manifestou sobre a fala do presidente. Ao ser questionado após um evento em São Paulo, disse: “Se ele não tiver nenhuma base científica para isso, ele evidentemente vai pagar pela sua declaração”.
Serra Talhada vacina quase 3 mil cães e gatos no Dia D contra a raiva
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou no último sábado (23/10) o Dia D de vacinação contra a raiva para cães e gatos nas unidades de saúde da área urbana do Município.
Foram vacinados 231 animais na AABB/Várzea, 447 no IPSEP I, 250 na Cohab I, 305 no Mutirão, 155 na Cagep, 67 no Borborema, 316 no Vila Bela, 381 no Bom Jesus, 134 na Caxixola, 215 no Alto da Conceição, 230 no São Cristóvão e 154 no Centro II. No total foram vacinados 845 gatos e 2.040 cães, somando 2.885 animais.
“Nosso mutirão de vacinação foi um sucesso, onde conseguimos atender quase três mil animais somente no último sábado nas unidades de saúde do centro e dos bairros de Serra Talhada. Uma campanha muito importante, uma vez que a raiva é uma doença infecciosa aguda, que pode acometer os animais gravemente levando a óbito, além de acometer o ser humano, por isso a vacinação é fundamental”, explica a secretária de Saúde, Lisbeth Lima.
Os animais que não tiverem sido vacinados no Dia D devem ser levados para o Hospital Veterinário Municipal, localizado no Centro de Zoonoses, às margens da BR 232, na saída para Santa Rita. O horário de vacinação é das 07h às 16h40 de segunda a quinta-feira e das 07h às 13h nas sextas-feiras.
Afogados da Ingazeira abre inscrições para curso de design de sobrancelhas
Dando sequência à programação de cursos de qualificação oferecidos à população, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira abre nesta segunda (25), inscrições gratuitas para o curso de design de sobrancelhas.
O curso é realizado em parceria com o Senac. Para se inscrever, é necessário ter idade mínima de 16 anos e, no mínimo, ensino fundamental incompleto. Os interessados precisam apresentar no ato da inscrição os seguintes documentos: RG, CPF, declaração ou histórico escolar e comprovante de residência.
As inscrições podem ser feitas de segunda à sexta, no horário das 8h às 14h, na secretaria de administração, desenvolvimento econômico e turismo, na Rua Roberto Nogueira Lima, 165, Centro. Maiores informações através do telefone/Zap (87) 9.9978 -1331.
Congresso da UVP marcado por troca de farpas
Teve discurso ácido de Josinaldo Barbosa contra Zé Raimundo e vereador de Flores com suposto ato de preconceito contra China Menezes
Na abertura do Congresso dos Vereadores de Pernambuco, chamou a atenção dos parlamentares presentes, o discurso do ex-presidente e vereador de Timbaúba, Josinaldo Barbosa, que fez severas críticas aos componentes da chapa derrotada, encabeçada pelo vereador Zé Raimundo (PSD), de Serra Talhada.
As críticas foram tidas como desnecessárias e descabidas. “Esse Josinaldo foi ridículo com nós vereadores. Pensava que iria ser perpétuo na UVP. Deveria ter mais educação e respeitar os colegas. A eleição passou”, disse um vereador em contato com o blogueiro Júnior Finfa.
Também no encontro, de acordo com o blogueiro, o Presidente da Câmara de Flores, vereador Luiz Heleno, estaria discriminando o vereador mais votado da cidade de Serra Talhada, China Menezes (PP). Segundo uma fonte, ele tratou o vereador campeão de votos da capital do Xaxado, de ‘pobrezinho’.
“Acho que o Presidente da Câmara de Flores, pensa porque estava compondo a mesa do Congresso da UVP, é algo que credite ele menosprezar colegas. Não sabe ele, que China obteve 2.020 votos no maior eleitorado do Pajeú, não é para qualquer pobrezinho, enquanto o vereador Luiz Heleno, obteve 778, sendo o quinto. Não dar para comparar”, disse a fonte ao blogueiro.
Crise hídrica em Itapetim: COMPESA emite nota
A COMPESA informa que, no último sábado (23), durante intervenções que estavam em andamento na Estação Elevatória 9, que manda água para Itapetim e Brejinho, foi verificado um novo vazamento na unidade.
A equipe técnica isolou parte desta tubulação para voltar o abastecimento ainda no sábado, conforme previsto.
Porém, após o retorno da operação do Sistema, as tubulações de recalque começaram a vibrar de maneira excessiva, impedindo o pleno funcionamento do sistema.
Na manhã desta segunda (25) serão executadas novas intervenções, com a colocação de blocos de ancoragem de concreto usinado para apoiar a tubulação e sanar este problema de vez. A previsão é de que em 72 horas o fornecimento de água seja regularizado nas duas localidades. Enquanto isso, a COMPESA vai enviar caminhões-pipa para atender os moradores.
Custódia: TCE-PE recomenda rejeição das contas de 2018 do prefeito Manuca
Por Juliana Lima
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Vereadores a rejeição das contas de governo, relativas ao exercício de 2018, do prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca, de acordo com o Processo TCE-PE N° 19100271-9.
O TCE-PE elenca uma série de irregularidades cometidas pela Prefeitura de Custódia no referido período, a exemplo do descumprimento do limite mínimo de aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino; a não aplicação do percentual mínimo estabelecido por lei em ações e serviços públicos de saúde; e a ausência de repasse e recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS, o que gera ônus ao município, referente aos juros e multas incidentes, e compromete gestões futuras, além poder configurar crime de apropriação indébita, nos termos da Súmula nº 12 do TCE-PE.
Na decisão, o tribunal considerou a aplicação equivalente a 24,38% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino, descumprindo o limite mínimo exigido pelo artigo 212 da Constituição Federal; a aplicação de recursos nas ações e serviços públicos de saúde equivalente a 14,30% da receita bruta de impostos vinculados à saúde, sendo descumprido o limite estabelecido no artigo 7º da Lei Complementar nº 141/2012; as contribuições patronais devidas ao RGPS e não recolhidas (R$ 2.436.292,02), representando 80,87% do montante devido (R$ 3.012.764,15); o repasse a menor ao RGPS das contribuições descontadas dos servidores, no valor de R$ 325.086,08, equivalente a 28,96% do total retido no exercício (R$ 1.122.604,28); e a realização de despesas com festividades e eventos comemorativos no valor de R$ 1.297.080,00 durante o exercício, em detrimento do recolhimento das contribuições previdenciárias, alegando que o Município apresenta baixa capacidade de honrar seus compromissos imediatamente ou no curto prazo.
Além de recomendar a rejeição das contas, o TCE-PE determina que a prefeitura evite a inclusão na Lei Orçamentária Anual de cláusulas que possibilitem a abertura excessiva de créditos suplementares diretamente pelo Poder Executivo; adote medidas para que os créditos da Dívida Ativa sejam classificados adequadamente; recolha integral e tempestivamente as contribuições previdenciárias e cumpra os acordos de parcelamento celebrados, zelando pela solidez dos regimes, de modo que ofereçam segurança jurídica ao conjunto dos segurados, garantindo ao município a ausência de formação de passivos futuros capazes de afetar o equilíbrio de suas contas e o cumprimento das metas fiscais; e que o Ministério Público de Contas tome providências junto ao MPPE e à Receita Federal, em cumprimento ao disposto na Súmula nº 12 deste TCE/PE, considerando a ausência de recolhimento de parcela significativa das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS, tanto a parte patronal quanto a descontada dos servidores.
O Parecer Prévio foi emitido à unanimidade após sessão ordinária da Segunda Câmara realizada na última quinta-feira (21/10). O relator do processo foi o conselheiro Carlos Porto.
