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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso apresentado pelos procuradores da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba e manteve válido o compartilhamento das mensagens da Operação Spoofing com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O placar foi de 4 a 1.

Os ministros Nunes Marques, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votaram para referendar a decisão do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que autorizou o acesso dos advogados ao material. Ficou vencido apenas o ministro Edson Fachin, responsável pela maior parte dos casos da Lava-Jato no STF.

Durante o julgamento, o colegiado não entrou no mérito sobre a licitude do material como prova, mas alguns ministros não deixaram de comentar sobre a “gravidade” dos diálogos interceptados por um grupo de hackers em 2019, ao invadir os celulares de diversas autoridades.

As mensagens indicam que o coordenador da força-tarefa, procurador Deltan Dallagnol, e o então juiz Sergio Moro, consultavam um ao outro nos atos processuais das ações penais envolvendo Lula, o que comprometeria as atuações independentes que, por lei, seriam obrigados a adotar.

Os advogados de Lula analisam os diálogos desde o início do ano. A defesa deve utilizar as mensagens no habeas corpus (HC) em que pede ao STF o reconhecimento da suspeição de Moro. Há expectativa de que esse julgamento ocorra ainda neste semestre.

Ao votar, Lewandowski disse que apenas concedeu à defesa acesso a elementos de convicção que estavam em poder do Estado. “É extremamente impactante o que veio à tona e causa perplexidade em todos aqueles com o mínimo conhecimento do que seja o devido processo legal”, disse.

“A amostra do material já se afigura apta a evidenciar, ao menos em tese, uma parceria indevida entre órgão julgador e acusação, além de trazer à lume tratativas internacionais, com autoridades estrangeiras intervindo nas investigações aparentemente à revelia dos trâmites legais”, continuou.

Em seguida, em um voto breve, Marques votou pela manutenção do compartilhamento das mensagens por uma questão preliminar técnica: ele entendeu que os procuradores do MPF de Curitiba não tinham legitimidade para apresentar o recurso.

“Não estou fazendo qualquer juízo de mérito acerca da validade ou autenticidade do material coletado na operação. Limito-me, portanto, nos precisos termos do voto do ministro relator, a conferir acesso à defesa do reclamante ao referido material, permitindo, assim, o fiel cumprimento da decisão”, disse.

Durante o julgamento, o voto de Cármen foi o que mais surpreendeu. Em geral, nos processos envolvendo Lula, ela tem ficado na ala pró-Lava-Jato. “Se a Polícia Federal (PF) tem acesso, se os procuradores têm acesso, e isso não representa risco, por que o réu não poderia ter?”, questionou.

O voto mais duro foi o de Gilmar. Para o ministro, as mensagens são capazes de comprometer a integridade da própria PGR. “Se os diálogos não existiram, os hackers são notáveis ficcionistas, dignos de um prêmio Nobel de literatura. Se existiram, é o maior escândalo judicial da humanidade.”

Fachin foi o único a divergir. O ministro disse que, embora a estratégia de defesa de Lula tenha sido impetrar uma reclamação sorteada ao ministro Lewandowski, deveria ser ele próprio a decidir sobre questões relacionadas às ações penais da Lava-Jato.

Na noite desta quarta-feira (03.03), o deputado Waldemar Borges anunciou, ao lado do prefeito de Gravatá, Padre Joselito, que o Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa receberá 10 leitos de UTI para atender pacientes de Covid-19, com apoio do Governo do Estado. O anúncio foi feito durante visita técnica à unidade de saúde. 

Gravatá é a segunda cidade de Pernambuco (a primeira foi Recife) a contar com esse tipo de parceria para abrir leitos de terapia intensiva para atuar no enfrentamento ao novo coronavírus. 

“No momento que a pandemia se agrava, Gravatá dá essa resposta, instalando em seu hospital leitos de UTI”, disse o parlamentar durante a visita ao hospital. Também participaram da vistoria, o secretário municipal de Saúde, Dr. Edson Sousa, o diretor da OSS Tricentenário, Dr. Gil Brasileiro, o engenheiro do Tricentenário, Ricardo Júnior, como também funcionários do hospital.

O anúncio da instalação dos leitos de UTI aconteceu dias após o deputado também ter anunciado a retomada do processo para entrega da UPA de Gravatá. 

“É uma nova fase, um novo momento que o município vive. Estamos virando aquela página onde o hospital de Gravatá era apenas uma casa de passagem. Hoje, o serviço público de saúde de Gravatá começa a ser tratado com respeito e a população começa a receber o serviço digno que merece. É muito trabalho, foco, articulação e credibilidade da gestão para que a gente possa fazer essas parcerias”, ressaltou Waldemar Borges.

A Compesa informa que nesta segunda-feira (10), terá início a interligação da segunda etapa da Adutora do Pajeú, para o município de Itapetim, a partir da cidade de São José do Egito.

Assim, para a realização da intervenção, os bairros Centro (parte baixa), Novo Horizonte, Rita Viana e Antônio Marinho 2, localizados em São José do Egito, e o município de Tuparetama terão o abastecimento temporariamente suspenso durante a segunda-feira, retornando amanhã (11).

A interligação tem o objetivo de iniciar os testes da adutora para que o município de Itapetim passe a ser abastecido com a água do Rio São Francisco, reforçando a oferta de água para o município.

O blogueiro Marcelo Patriota esteve no local de onde a tubulação está sendo interligada. funcionários da Empresa MRM, responsável pela obra, informaram que os serviços estão dentro  do cronograma. Os testes do ramal deverão ocorrer até o final de agosto. Falta apenas a interligação de energização da CELPE na Estação Elevatória, na saída de São José do Egito, em frente à Faculdade Vale do Pajeú.

Num sábado de convenções eleitorais espalhadas pelo Brasil, a Rede Sustentabilidade aprovou por aclamação neste sábado (4) a candidatura de Marina Silva à Presidência da República. O partido confirmou o nome da ex-ministra do Meio Ambiente em convenção nacional em Brasília.

A Rede também confirmou Eduardo Jorge (PV) como candidato a vice na chapa. A aliança entre as legendas foi acertada na última quinta-feira (2).

Esta será a terceira vez que Marina Silva concorrerá ao Palácio do Planalto. Nas outras duas ocasiões, em 2010 e 2014, ficou em terceiro lugar.

A candidata foi uma das fundadoras da Rede Sustentabilidade, legenda que obteve o registro junto ao TSE em 2015.

Em discurso na convenção, Marina afirmou que a aliança com o PV é “programática, não pragmática”.

“A aliança é um encontro programático, não é de convencionais, não é de tempo de TV, não é para pagar marqueteiro. É uma aliança para ajudar a transformar o Brasil”, afirmou.

Outro partido que também fez a sua convecção neste sábado (4), foi o Podemos que confirmou em Curitiba, a escolha de Alvaro Dias, 73 anos, como candidato à Presidência da República. Ele está no quarto mandato de senador e é o atual líder do partido.

O vice da chapa de Alvaro Dias é o economista Paulo Rabello de Castro, do Partido Social Cristão (PSC). O PSC desistiu de ter candidato próprio e indicou o nome de Rabello na quarta-feira (1º). Além do PSC, o Podemos fechou coligação com o PRP e o PTC.

No primeiro discurso como candidato, Álvaro fez críticas ao atual sistema político e voltou a repetir o discurso de “refundar a República”, que defendeu nas entrevistas da pré-campanha eleitoral.

O candidato disse, ainda, que vai combater a corrupção e apoiar a continuidade da Operação Lava Jato, que, de acordo com ele, prendeu “os barões que assaltaram a República”. “A limpeza não terminou, a limpeza tem que continuar”, afirmou.

Alvaro Dias também revelou que pretende convidar o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, para assumir o Ministério da Justiça.

Para Alvaro Dias, Sérgio Moro é o “ícone da nova Justiça brasileira”. O candidato disse, porém, que ainda não conversou com o juiz federal sobre o convite.

No discurso, o senador também revelou que deseja que as mulheres sejam protagonistas no seu governo. “Nós do Podemos somos comandados por uma mulher e, certamente, elas comandarão setores do nosso governo porque são essenciais na refundação da República”, completou.

Paulo Rabello de Castro também falou em “refundar a República” e em reduzir os impostos, a burocracia e os juros altos; em legalizar a propriedade nas comunidades; em construir 500 centros de educação para o trabalho e em revisar a Constituição de 1988.

Com informações do G1

A Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) indicou o deputado Carlos Veras para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM).

A eleição e a instalação da comissão ocorrerão nesta quinta-feira (11), às 9h.

A CDHM é uma das principais comissões da Câmara dos Deputados. Entre suas atribuições estão receber, avaliar e investigar denúncias relativas à ameaça ou violação de direitos humanos.

Carlos integra a Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS. Tabirense, Carlos foi eleito em 2018 com 72.005 votos.