Congresso da UVP marcado por troca de farpas

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta quarta-feira (14), da videoconferência Fala Pernambuco – Edição Sertões do Moxotó, Pajeú, Central e Itaparica, projeto da Assembleia Legislativa (Alepe) em parceria com o Sebrae.

A iniciativa tem como objetivo  elencar as ações necessárias para alavancar a economia da região, por meio da escuta e coleta de demandas dos pequenos empreendedores.  

A metodologia do projeto inclui escutas prévias, nas quais são sistematizadas as demandas das entidades empresariais e organizações do terceiro setor, sendo escolhidas prioridades por segmento: indústria, comércio, cultura/turismo, agronegócio, meio ambiente, saúde e educação.

Na ocasião, a prefeita Márcia Conrado foi escolhida para representar os prefeitos do Sertão de Pernambuco no debate, evidenciando a importância estratégica de Serra Talhada frente à temática do desenvolvimento no pós-pandemia. 

“Essa é uma iniciativa muito importante da Assembleia Legislativa e do Sebrae, no sentido de apoiar e fortalecer os micro e pequenos empreendedores da nossa região, setor que foi durante atingido nessa crise e que é indispensável para a retomada da economia e geração de empregos”, comentou a prefeita.

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou que o advogado Cristiano Zanin será sabatinado na comissão no dia 21 de junho.

Zanin é o indicado do presidente Lula ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.

O relator da indicação será o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), adiantou Alcolumbre.

No mesmo dia, a indicação (MSF 34/2023) poderá ser votada no Plenário, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunir-se com Alcolumbre e Zanin nesta segunda-feira (12).

“Recebi, nesta segunda-feira, em Brasília, a visita do advogado Cristiano Zanin, que me apresentou seu histórico profissional e sua disposição de integrar o Supremo Tribunal Federal. Acompanhou-me no encontro o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre, que definiu para o próximo dia 21 a sabatina na comissão. Tão logo finalizadas a sabatina e a votação na CCJ, darei encaminhamento ao Plenário do Senado na mesma data”, afirmou Pacheco.

Na última quinta-feira (03.09), durante a Reunião Plenária, os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) discutiram e votaram uma lista de proposições – a chamada Ordem do Dia. Esse é o momento da sessão em que as matérias são avaliadas em primeiro e segundo turnos, em redação final ou, ainda, em votação única, como é o caso dos projetos de resolução e das indicações.

Dentre as proposições, foi acatada em Segunda Discussão, a proposta que institui a cobrança a presos ou apenados pelo uso de tornozeleira eletrônica em Pernambuco. 

O texto é resultado de um substitutivo da Comissão de Administração Pública aos Projetos de Lei (PLs) nº 394/2019 e nº 439/2019, apresentados, respectivamente, pelos deputados Gustavo Gouveia (DEM) e Delegado Erick Lessa (PP). 

A matéria recebeu votos contrários dos deputados Aluísio Lessa (PSB), Isaltino Nascimento (PSB), João Paulo (PCdoB), José Queiroz (PDT), Juntas (PSOL), Roberta Arraes (PP), Simone Santana (PSB), Teresa Leitão (PT), Tony Gel (MDB) e Waldemar Borges (PSB).

A iniciativa prevê ressarcimento ao Poder Público pelo tempo de uso do equipamento, inclusive permitindo que esse valor seja descontado da remuneração paga pelo trabalho do apenado. 

A quantia cobrada será repassada ao Fundo Penitenciário de Pernambuco (Funpepe). 

Com relação aos presos provisórios, caso haja absolvição ao final do processo, o recurso desembolsado pela manutenção das tornozeleiras terá que ser devolvido pelo Estado.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, assinou nesta quarta-feira (01.02), o contrato de repasse (Convênio Federal), no valor de R$ 1 milhão para a construção do novo Mercado Público Municipal.

Valadares esteve com a gerente de Convênios da Caixa Econômica Federal, Ana Cristina Trocolli, em João Pessoa.

O valor partiu de emenda parlamentar do senador Efraim Filho no final de dezembro de 2022, quando ainda era deputado federal.

Augusto garante que o novo Mercado Público Municipal será “um local moderno e amplo, dando condições para que os comerciantes locais possam comercializar os seus produtos da melhor forma possível”.

Posse parlamentar – Augusto aproveitou sua ida à capital para prestigiar a posse do deputado estadual Wilson Santiago Filho. 

Reeleito, o parlamentar obteve, em Ouro Velho, 60,24%, ou 1.412 votos, se tornando o deputado estadual mais votado na história do município.

Governador também comunicou que, a partir do próximo sábado, o gás natural canalizado terá redução de até 16% no preço final

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (29.07), importantes novidades para o setor econômico de Pernambuco. Entre elas, a informação que a Agência de Empreendedorismo do Estado (AGE) atingiu o patamar de R$ 13,5 milhões em novos negócios. 

Ao todo, mais de seis mil pessoas foram beneficiadas por empréstimos com os menores juros do mercado. Além disso, o chefe do Executivo estadual também informou que, a partir do próximo sábado, 1º de agosto, o gás canalizado em Pernambuco terá uma redução entre 9% e 16% no preço final, de acordo com o tipo de serviço.

“Esse apoio tem sido importante para os microempresários do nosso polo de confecções, salões de beleza, clínicas de estética e outros milhares de empreendedores que voltaram a negociar após a flexibilização das atividades econômicas”, afirmou Paulo Câmara. “É dinheiro sem burocracia para o capital de giro dos empreendedores já estabelecidos e para os trabalhadores que estão iniciando um novo negócio”, completou.

Com relação ao gás natural, a maior redução será no segmento industrial, de 16,2%. Na cogeração, a redução média foi de 12,2%. Já as tarifas para o comércio diminuíram 11,7%, em média. No segmento residencial, a diminuição foi em torno de 9%, enquanto a tarifa do Gás Natural Veicular (GNV) sofreu um arrefecimento de 10,3%. “Quem consome o gás veicular, por exemplo, vai perceber uma queda de R$ 2,65 para R$ 2,49 no preço do metro cúbico do combustível”, explicou.

ATENDE EM CASA – Nesta quarta-feira também foi registrada a marca de 100 mil usuários cadastrados na plataforma Atende em Casa. O serviço de teleatendimento para as pessoas com suspeita de Covid-19 passou a fazer a marcação dos exames também para pessoas que estejam apresentando sintomas da doença. Para utilizar o serviço, basta acessar atendeemcasa.pe.gov.br e agendar o teste em uma unidade de saúde mais próxima.