Prefeitura de Calumbi interdita Mercado Público sem comunicação prévia, reclamam feirantes

Do Blog de Dárcio Rabelo

Um verdadeiro terremoto político sacudiu Arcoverde nesta semana. O vereador Claudelino Costa foi denunciado oficialmente por, supostamente, usar cargos comissionados da Câmara Municipal como moeda de pagamento para quitar uma dívida particular.

Segundo a denúncia feita pelo empresário Micael Lopes de Gois, por meio de seu advogado Lucas Wesley, o parlamentar teria oferecido dois cargos públicos para saldar dívida pessoal.

A suposta proposta, registrado em gravações e reforçado por testemunhas, revelaria uma proposta de esquema de“rachadinha” — onde parte ou todo o salário de servidores é desviada para beneficiar o político.

O caso teria ocorrido no dia 14 de junho deste ano. Ainda de acordo com o documento, mesmo após a recusa inicial do empresário, o vereador teria insistido na proposta, misturando interesses privados com o dinheiro e a estrutura do povo.

A denúncia é dura: acusa o vereador de “atentar contra a moralidade, a legalidade e a impessoalidade” e de transformar a Câmara Municipal em um “balcão de negócios” para resolver pendências pessoais. Além disso, aponta possíveis crimes como corrupção passiva e prevaricação, que podem levar não só à perda do mandato, mas também a processos na Justiça. O pedido feito à Câmara é claro: abrir imediatamente um processo disciplinar e cassar o mandato do vereador. “Ele traiu a confiança do eleitor e desmoralizou a instituição legislativa”, diz o texto da denúncia. Um vídeo mostra o vereador tratando da negociata:

 

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Rateio do FUNDEB foi anunciado para dezembro, já o reajuste de 12,84% será em janeiro  

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, anunciou na tarde desta terça-feira (7), o pagamento do rateio dos 70% dos recursos do FUNDEB para os professores da ativa até o dia 30 de dezembro, além da atualização do piso salarial em 12,84%, referente ao ano de 2020, a partir de primeiro de janeiro de 2022. Lembrando que o décimo terceiro salário da categoria será pago em 14 de dezembro, e o salário de dezembro no dia 20, já com o 1/3 de férias. 

A portaria que estabelece o valor de atualização do piso para 2022 ainda não foi publicada, mas será enviada à câmara de vereadores, junto com a lei do abono salarial para o rateio do FUNDEB. 

A demora no anúncio se deu por conta da preocupação com a legalidade dos atos. A Prefeitura fez uma consulta formal ao Tribunal de Contas do Estado, buscando orientação para o cumprimento do que hoje foi anunciado. Vale ressaltar que, em decorrência da Lei Complementar 173, limitou a geração de despesas fixas dos municípios no período da pandemia. 

“Quero destacar que o investimento na carreira docente é a principal estratégia na valorização do professor de nossa rede pública. Estamos investindo na melhor estruturação das escolas, nas condições de aprendizado e ensino, e vamos também priorizar a valorização dos profissionais da educação. Esse é um dos compromissos que assumi e do qual não abro mão,” destacou Alessandro Palmeira. 

Quanto à consulta feita por esta Prefeitura, o TCE foi enfático ao recomendar o cumprimento do rateio dos 70% do FUNDEB através do pagamento de abono, frisando ser essa uma medida pontual e provisória. 

A orientação do Prefeito é que, quando for publicada a nova portaria com o valor do piso, a Secretária de Educação, Wivianne Fonseca reúna-se com os profissionais da educação para planejar de imediato a atualização total do piso salarial, ficando a Prefeitura em dia com essa questão.

Marquinhos Dantas declarou  R$ 170 mil. Márcia Conrado, R$ 85 mil e Socorro Brito, nenhum bem. Victor Oliveira ainda não declarou

Os critérios de aferição da declaração de bens dos candidatos pela Justiça Eleitoral é tão frágil que gera gozações nas redes sociais.

Um exemplo é Serra  Talhada.  Lá o candidato do PRTB, Marquinhos Dantas declarou R$ 170 mil em bens, uma chácara e uma casa em construção.  Talvez o que mais se aproximou da realidade.

Márcia Conrado , do PT, declarou apenas um automóvel Jeep Compass avaliado em R$ 85 mil. E Socorro Brito, do Avante, não declarou bens.

Nas redes sociais, as duas tem sido questionadas por declarar, ou melhor, não declarar patrimônio real.  Victor Oliveira ainda não atualizou sua declaração de bens.

Essa defasagem evidente nas declarações não é ilegal, mas é favorecida pela falta de regras.

A Lei Eleitoral determina que todos os candidatos entreguem uma lista de seus bens, mas não obriga a informar valores atualizados.

Em geral, a maioria dos candidatos prefere preencher a relação usando como base alguns dados das suas declarações do imposto de renda, mesmo que isso não seja atualmente exigido pela Justiça Eleitoral.

Nada impede que eles indiquem o valor atualizado do seu patrimônio. Mas a regra quase sempre é omitir

Em nota assinada pelo jornalista João Carlos Silveira, a Prefeitura de São José do Egito rebateu o questionamento do vereador Beto de Marreco, que a acusou de corte no transporte escolar. Veja nota :