Oposição de Santa Terezinha declara apoio a Paulo Jucá

*Por Inácio Feitosa

Com mais de 85% dos municípios brasileiros integrados a algum consórcio público, o modelo de cooperação intermunicipal já se consolidou como um dos caminhos mais eficientes para enfrentar desafios estruturais da gestão pública. Em um cenário de demandas crescentes e recursos limitados, os consórcios surgem como alternativa capaz de ampliar serviços, reduzir custos e oferecer soluções que, isoladamente, seriam inviáveis para a grande maioria das cidades. 

Regulamentados pela Lei nº 11.107/2005, eles permitem que municípios unam esforços para áreas como saúde, resíduos sólidos, saneamento básico, meio ambiente, turismo, compras compartilhadas e desenvolvimento regional. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o país conta atualmente com 723 consórcios ativos, reunindo 4.783 cidades — um dado que traduz a força e a maturidade do modelo. É nesse contexto que ganha destaque a figura do chamado “superprefeito”, o gestor eleito pelos demais chefes do Executivo para representar institucionalmente o consórcio e conduzir projetos que ultrapassam os limites geográficos de seu município. 

Presidir ou dirigir um consórcio público é muito mais do que assumir uma função administrativa. É coordenar interesses políticos, técnicos e operacionais de múltiplas cidades, todas com necessidades e capacidades distintas. A tarefa, muitas vezes extenuante, exige habilidade de negociação, firmeza decisória, gestão de conflitos e visão regional. Os presidentes e diretores executivos desses arranjos lidam com pressões constantes por resultados, mantêm articulação com governos estaduais e federal, dialogam com órgãos de controle e administram uma estrutura que precisa funcionar com eficiência e transparência. A entrega de resultados — e, sobretudo, a manutenção da coesão entre os municípios consorciados — depende da compreensão de que o sucesso do consórcio exige apoio político, corresponsabilidade e confiança mútua entre os prefeitos participantes.

A formação de um consórcio começa pelo protocolo de intenções, documento que estabelece regras, objetivos e responsabilidades. Cada município precisa aprovar esse protocolo por meio de lei específica, garantindo segurança jurídica ao arranjo. Somente após essa etapa é celebrado o contrato do consórcio e eleita a sua liderança. Esse processo evidencia que os consórcios não são estruturas improvisadas, mas organizações planejadas, com governança própria e sustentação legal sólida.

Na prática, os consórcios avançam de maneira mais consistente em áreas onde os municípios enfrentam maiores limitações individuais, especialmente na saúde. Unidades regionais, contratação conjunta de especialistas, aquisição de equipamentos e organização de redes de atendimento transformaram a realidade de regiões inteiras. Cidades que antes não tinham acesso a exames de alta complexidade passaram a contar com serviços integrados, diminuindo filas, ampliando diagnósticos e fortalecendo o SUS. Além da saúde, áreas como meio ambiente, resíduos sólidos, turismo, agricultura e segurança pública também registram avanço expressivo dentro do modelo.

Os resultados são mensuráveis. Estudos indicam que municípios consorciados podem reduzir em até 5% suas despesas correntes per capita, sem prejuízo da qualidade dos serviços. A economia de escala gerada pelas compras compartilhadas, a otimização de equipes técnicas e a eliminação de duplicidades contratuais fortalecem a capacidade do poder público de investir melhor e entregar mais. Em muitas regiões, a formação de consórcios permitiu que pequenas cidades alcançassem padrões de gestão que antes eram possíveis apenas em grandes centros urbanos.

Esse avanço, entretanto, exige capacitação constante dos gestores. Para atender essa demanda, o Instituto Igeduc realizará no Recife um curso executivo sobre consórcios públicos, reunindo especialistas nacionais para discutir modelo jurídico, governança, sustentabilidade financeira, prestação de contas e desafios operacionais. A proposta é preparar prefeitos, secretários e equipes técnicas para liderarem arranjos cooperativos com eficiência e responsabilidade, fortalecendo ainda mais esse instrumento de desenvolvimento regional.

O “superprefeito” não é alguém com superpoderes, mas um gestor com visão ampliada, capaz de perceber que administrar uma cidade hoje significa compreender que problemas, soluções e oportunidades não respeitam fronteiras municipais. Os consórcios públicos representam essa nova lógica: colaborativa, técnica, econômica e orientada a resultados. Com quase todos os municípios brasileiros já integrados a algum arranjo cooperativo, o futuro da gestão pública no país é, inevitavelmente, interligado — e cresce na velocidade em que prefeitos entendem que, juntos, avançam mais.

*Inácio Feitosa é advogado, escritor e Fundador do Instituto IGEDUC ([email protected]).

Por André Luis

Em um período onde estamos vivendo a pandemia do novo coronavírus, que ao pulos vem se alastrando por todos os estados do Brasil e as medidas dos órgãos de saúde, além de alertar para a importância do isolamento social, propagam a necessidade de se evitar as aglomerações, a Caixa Econômica Federal de Afogados da Ingazeira dificulta a vida daquelas pessoas que tentam cumprir as regras.

Pessoas com a intenção de evitar aglomerações que deixaram para usar o autoatendimento do banco no final de semana, mais uma vez, foram frustrados nas suas tentativas. A Caixa não reabasteceu a unidade com envelopes para deposito.

Quem procurou a unidade logo nas primeiras horas desta segunda-feira (30), com a mesma intenção, também não conseguiu realizar a operação de deposito, pois a unidade ainda continuava sem os envelopes.

Como perguntar não ofende. Ate quando a Caixa Econômica Federal de Afogados da Ingazeira vai continuar dificultando a vida de seus usuários? Com a palavra a diretoria do banco e as autoridades competentes.

A Prefeitura de Sertânia continua reforçando a saúde do município para enfrentar a pandemia da Covid-19. Esta semana, Sertânia recebeu quatro ventiladores pulmonares portáteis, que já estão no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette e servirão também para transporte de pacientes em ambulâncias. A aquisição representa um investimento de R$ 100 mil, em recursos próprios.

Os respiradores estão entre os equipamentos mais importantes para enfrentamento da Covid-19, já que em alguns casos, a doença pode causar, de forma grave, falta de ar no paciente, levando-o a precisar dos ventiladores pulmonares para receber suporte respiratório.

A Secretária de Saúde, Mariana Araújo falou sobre a importância dessa aquisição, “Essa é mais uma resposta do Município no combate ao novo coronavírus, com esse equipamento, teremos melhores condições e maior eficiência no atendimento aos pacientes com Covid-19 e outras enfermidades que causam insuficiência respiratória”.

Já havia sido adquirido este ano um respirador fixo para o centro cirúrgico do hospital.

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações da Prefeitura de Sertânia para garantir aos sertanienses todos os atendimentos possíveis em caso de necessidade. A gestão adquiriu diversos outros itens durante esta pandemia do novo coronavírus, como as quatro ambulâncias que foram compradas, para atender a demanda de transporte de pacientes, que custaram mais de R$ 450 mil. A administração municipal está adquirindo, ainda, mais 6 ambulâncias.

O Prefeito Ângelo Ferreira também destacou o quanto tem sido significante essas intervenções feitas na saúde do município, não apenas neste período de pandemia. “Seguimos investindo nossos recursos para fortalecer a rede de saúde. A compra dos respiradores reflete todo o esforço da administração municipal para oferecer um bom atendimento aos sertanienses e fazem parte dos investimentos que a Prefeitura tem feito desde 2017 nesta área”.

Com informações da Rádio Jornal

O governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB-PE) participou, nesta quinta-feira (10), do debate da Super Manhã da Rádio Jornal para fazer o balanço do seu primeiro ano de mandato e discutir o cenário político nacional. Participaram da conversa, que girou em torno do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o comunicador Geraldo Freire e os jornalistas do Jornal do Commercio Giovanni Sandes e Saulo Moreira.

Paulo Câmara foi bem claro ao afirmar que o processo de impeachment da presidente Dilma precisa acontecer da maneira mais segura e rápida possível. “Impeachment não é golpe. Mas entendemos que o processo está sendo conduzido pela forma da chantagem”, disse. Para isso, seria preferível até a suspensão do recesso de fim de ano, tanto na Câmara quanto no Senado. “O Brasil só vai melhorar quando resolver se a presidente sai ou fica”, completou.

O socialista foi enfático ao afirmar que não acredita que na existência de nenhum motivo que justifique a criminalização da presidente Dilma.“Se aparecer algum fato contra a presidente, nós defenderemos o impeachment sem nenhum problema”, completou. Mas afirmou que não tem controle sobre os votos da bancada do PSB no Congresso. “Os governadores não têm poder sobre os deputados federais”, justificou.

Sobre o prazo para homologação da Lei que autoriza a venda e o consumo de bebidas alcóolicas nos estádios, Paulo Câmara disse que não tem prazo. “Ainda não recebi projeto aprovado na Alepe que libera bebidas nos estádios. Vou analisar”, disse.

Sobre a promessa de campanha de dobrar os salários dos professores da rede pública, o socialista afirmou ter sido mal interpretado. “Quando eu prometi que ia dobrar os salários dos professores, eu disse em relação às escolas que melhorassem o desempenho”, afirmou.

Paulo Câmara ainda falou sobre o aumento de casos suspeitos de microcefalia em Pernambuco, que já chegou a 804 notificações. “A relação entre Zika e microcefalia é grave e podemos estar diante de um dos maiores problemas de saúde do Brasil”, completou.

A edição de maio do projeto Quinta Cultural, que acontece hoje (25), será uma prévia com cheiro, gosto e som de São João. 

A festa terá início às 19h, no palco montado pela Secretaria de Cultura e Esportes na Praça Padre Carlos Cottart, ao lado da área dos quiosques. 

A apresentação cultural ficará por conta da quadrilha junina Sanfonar, que trará para o evento trechos do espetáculo que encenará durante o período junino. 

A Secretaria de Cultura irá anunciar os músicos e artistas selecionados na chamada pública que irão animar os bairros no projeto Arraial do meu bairro. Eles irão se apresentar na Quinta Cultural, que contará ainda com a participação especial do Padre Luizinho, pároco da Igreja de São Francisco, grande defensor e entusiasta da cultura nordestina.