TCE julga acúmulo de vínculos públicos de médico junto à Prefeitura de Custódia
Por Nill Júnior
Por Juliana Lima
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), na sessão ordinária desta quinta-feira (25), julgou irregular por unanimidade o objeto da Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Custódia, relativa ao exercício financeiro de 2014.
O Processo TCE-PE Nº 1728950-6 trata de acúmulo ilegal de vínculos públicos de profissional médico, incompatibilidade de honorários e indícios de remuneração sem a devida prestação de serviços ao Município.
O Relatório da Auditoria Especial alega acumulação de mais de dois vínculos privativos de profissional de saúde com a Administração do médico José Joelson Alves de Lima Júnior, com indícios de incompatibilidade de jornada de trabalho realizada na Unidade Mista Elizabeth Barbosa da Prefeitura de Custódia (foto), em 2014. Desta forma, o relatório imputou a devolução dos valores pagos pelo Município de Custódia, totalizando o valor de R$ 72.000,00.
No Acórdão Nº 1692/2021, o TCE considerou desproporcional a devolução integral da remuneração anual do servidor, uma vez que foi apresentada nos autos documentação comprobatória de atendimento ambulatorial e frequência mensal do profissional na unidade de saúde. No entanto, determinou que o atual prefeito Manuca ou quem vier a sucedê-lo instaure procedimento administrativo para verificar a eventual ocorrência de não cumprimento da carga horária contratada pela rede pública com o referido servidor, a fim de apurar o valor da remuneração indevida relativa ao exercício de 2014, para o ressarcimento aos cofres do município, com as devidas atualizações.
Determina, ainda, a instauração de imediato controle interno sobre a jornada de trabalho dos servidores do Poder Executivo local, a fim de se monitorar a devida contraprestação de serviços e se demonstrar, por documentação idônea, o cumprimento integral e efetivo da jornada trabalho, bem como adotar de forma tempestiva medidas administrativas cabíveis em caso de descumprimento.
Devidamente notificados à época, o ex-prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz, o ex-secretário de Saúde, Bruno Luiz Gaudêncio de Queiroz, e o médico José Joelson Alves de Lima Júnior não apresentaram defesa, segundo o TCE. A relatora foi a conselheira Teresa Duere.
Caro Nill Júnior, Em relação às notícias veiculas sobre minha exoneração do cargo de Gerente Técnico da Secretaria da Casa Civil do Governo do estado de Pernambuco, venho tornar públicas as seguintes ponderações: Sou filiado ao (PSB) desde 2005, levado pelas mãos do meu amigo, companheiro e líder político Eduardo Campos, a quem realmente me […]
Em relação às notícias veiculas sobre minha exoneração do cargo de Gerente Técnico da Secretaria da Casa Civil do Governo do estado de Pernambuco, venho tornar públicas as seguintes ponderações:
Sou filiado ao (PSB) desde 2005, levado pelas mãos do meu amigo, companheiro e líder político Eduardo Campos, a quem realmente me ensinou como trilhar os caminhos da política;
Continuo fiel e sou um soldado do PSB, reafirmando minha lealdade ao nosso Governador Paulo Câmara, homem correto e competente, escolhido por Eduardo Campos para continuar o legado de desenvolvimento que Pernambuco vivenciou nestes últimos anos e que mesmo nos momentos de crise, como a que vivemos, conduz com sagacidade e equilíbrio os destinos do nosso grande estado de Pernambuco;
Nunca fui não sou e não serei apegado a cargos, e milito no PSB por convicção e por lealdade aos seus ideais, os cargos são passageiros, os ideais são eternos;
No PSB cumpri missões dadas por Eduardo Campos, nunca me escondi ou as neguei, estive juntos nas grandes vitórias e jamais o abandonei nas derrotas, e assim continuarei;
Sou um homem que realmente acredita na democracia, graças a Deus não possuo inimizades nem políticas ou pessoais tive adversários políticos jamais inimigos, minha família e eu respeitamos a todas correntes políticas, respeitamos as pessoas de Dr. Fonseca, Dr. Nena, Deputado Estadual Augusto César, Prefeito Luciano Duque, Ex Prefeito Geni Pereira e o maior líder político que Serra Talhada tem o eterno Deputado Federal Inocêncio Oliveira, com quem divergi em certo momento, e depois estava certo, pois os que ficaram ao seu lado, logo depois o abandonaram;
Por seu um democrata e acreditar na democracia, acreditando que os tempos dos coronéis políticos passaram, é que recebi a notícia que pessoas de minha família decidiram apoiar a reeleição do Prefeito Luciano Duque, inclusive iriam ocupar cargos na Administração municipal, e disse – lhes que não podia impedi – lós, uma vez que eram maiores, vacinados e acima de tudo como democrata não podia lhes impor minha vontade, porém ressaltei que por ser militante do PSB, esperaria a tomada de decisão do meu partido nas eleições municipais de 2016;
Alias estou esperando a presente data a decisão do PSB sobre os rumos das eleições municipais de 2016, uma vez que esta decisão está atrelada a liderança do Deputado Federal Sebastião Oliveira (PR), atual Secretário dos Transportes do estado de Pernambuco, em que por 04 (quatro) eleições fui fiel, votei e trabalhei diuturnamente para se eleger, estive junto nas derrotas e nas vitórias, lembrando até um fato que numa de suas eleições ao dizer a minha mãe que iria pintar o muro da sua residência com propaganda política partidária, ela disse sim pode, porém ressaltou que apenas dois nomes poderiam aparecer o de Eduardo Campos e do Deputado Federal Sebastião Oliveira, há quem ela muito admirava, por ser o sucessor de Inocêncio Oliveira;
Quem não se lembra da eleição de 2012, quando o Deputado Sebastião Oliveira foi candidato a Prefeito do nosso município, candidatura que sempre defendi, por entender naquele momento era o melhor para Serra Talhada, fui às ruas, coordenei, trabalhei e suei com minha família, e mesmo na derrota continuei junto com minha família, a seguir sua liderança;
Porém é certo que muitos que lutaram pelo nome de Sebastião Oliveira em 2012 e 2014, quando se elegeu Deputado Federal, seu grande sonho, hoje não mais seguem sua liderança quando o assunto é eleição municipal de 2016, como os meus amigos e Vereadores Márcio Oliveira e Paulo Melo, Faeca Melo, Marcos Oliveira, Dr. Barbosa e muitas outras lideranças e amigos que se afastaram, e será que foi apenas para ocupar cargos na Administração municipal, ou ocorreu algo mais, ou foi falta de liderança na condução do processo eleitoral, repito até apresente data não sei quem é o candidato que o PSB apoiará no nosso município;
Quero ainda ressaltar que dentro do PR em Serra Talhada, muitos advogaram a aliança com Luciano Duque, inclusive com relatos pela imprensa que um dos maiores defensores desta ideia é meu amigo Valdemar Oliveira, cotado inclusive para ocupar na condição de Vice Prefeito na chapa, irmão do Deputado Federal Sebastião Oliveira, ou seja, não são apenas pessoas de minha família que rumaram para o apoio ao Prefeito Luciano Duque, apoio este que respeito, pois vivemos numa democracia;
Por fim quero ressaltar que sei das pressões sofridas pelos representantes do meu partido e do governo do estado de Pernambuco, para minha exoneração, e a acato com a maior tranquilidade, equilíbrio e lealdade.
É o jogo da política, e sou apenas um único membro de um todo, e se minha exoneração vai aplacar vaidades, irá diminuir gritos e evitar murros na mesa, e acima de tudo, de alguma forma vai contribuir para o PSB ter tranquilidade para as conduções políticas das eleições municipais, junto a partidos da base de sustentação.
Não é um cargo que irá me fazer desistir do legado e das ideias do PSB de Pernambuco, herdadas de Eduardo Campos, pelo contrário continuarei militando no PSB, como sempre fiz, sou um soldado, e sei que daqui a alguns dias, meses e anos, estarei no PSB, ao contrário de alguns que não mais estarão, pois as conveniências não mais existirão, sei que líder já nasce pronto, não se precisa se impor, é da natureza.
Líder é o que junta e jamais aquele que desagrega, é aquele que está presente junto aos seus liderados e que a eles dedica as vitórias e assume pra si as derrotas, mais reorganiza, junta os cacos, mantém os liderados fieis, os ouve, e acima de tudo não os trata como inimigos e por fim meu agradecimento ao Secretário Antônio Figueira e ao nosso líder maior o Governador Paulo Câmara, pela confiança em mim depositada.
Ronaldo Melo
Ex- Vereador de Serra Talhada e Militante do PSB / PE
A prefeitura de Arcoverde, por meio das Secretarias de Cultura e Comunicação e de Turismo e Eventos, lança, nesta quinta-feira (05), Edital de Chamamento Público para seleção de artistas, que queiram participar do São João 2018. O objetivo é compor a programação dos polos artísticos e culturais dos festejos juninos do município, que se realizará […]
A prefeitura de Arcoverde, por meio das Secretarias de Cultura e Comunicação e de Turismo e Eventos, lança, nesta quinta-feira (05), Edital de Chamamento Público para seleção de artistas, que queiram participar do São João 2018.
O objetivo é compor a programação dos polos artísticos e culturais dos festejos juninos do município, que se realizará entre os dias 22 e 30 de junho. “O edital é um instrumento que democratiza o acesso, fortalece a tradição junina e abre espaço para novos artistas.”, esclarece o diretor Executivo de Cultura, Vinícius Carvalho.
O caráter do Edital é de habilitação e tem como base os modelos mais eficientes do país nessa modalidade e cumpre todos os critérios legais. A inscrição e habilitação não garantem participação na programação do São João, mas tornam as propostas aptas para contratação.
De acordo com o Edital, serão aceitas propostas de todas as linguagens artísticas e culturais e as inscrições poderão ser realizadas de forma presencial ou por correio eletrônico, até às 23h59, do dia 23 de abril de 2018.
As inscrições presenciais deverão ser feitas nos dias úteis na sede da SECRETARIA DE CULTURA E COMUNICAÇÃO, Rua Germano Magalhães, 84, Centro, Arcoverde, CEP 56506-550, das 09h às 13h ou pelo email: [email protected]
A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu na noite deste sábado (24) um homem suspeito de montar um artefato explosivo nos arredores do aeroporto de Brasília, em um caminhão de combustível. Mais cedo, o objeto foi detonado pela Polícia Militar. Segundo informado pela Polícia Civil, o homem é um empresário bolsonarista, de 54 anos. O […]
A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu na noite deste sábado (24) um homem suspeito de montar um artefato explosivo nos arredores do aeroporto de Brasília, em um caminhão de combustível. Mais cedo, o objeto foi detonado pela Polícia Militar.
Segundo informado pela Polícia Civil, o homem é um empresário bolsonarista, de 54 anos. O delegado-geral da corporação, Robson Candido, informou em entrevista coletiva que ele veio do Pará a Brasília para participar das manifestações em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que ocorrem no quartel-general do Exército.
O delegado não informou o nome do suspeito. “Não, o nome a gente vai preservar. A gente não vai revelar agora, nem passar o nome dele”, disse. A TV Globo flagrou, em imagens exclusivas, o momento em que o homem chegou à 1ª Delegacia de Polícia, na Asa Sul.
“Ele é morador do Pará. E veio justamente para participar das manifestações lá no QG [do Exército], né, que assim eles intitulam. Ele faz parte desse movimento de apoio ao atual presidente. E eles estão aí nessa missão ideológica, mas que saiu do controle e as autoridades policiais, principalmente aqui em Brasília, nós iremos tomar todas as providências”, afirmou.
Segundo a investigação, a ideia inicial dos criminosos era que o explosivo fosse depositado próximo a um poste, para prejudicar a distribuição de energia elétrica na capital. Mas, de última hora, a decisão acabou sendo por colocar o objeto em uma caixa apoiada no caminhão de combustível, que estava carregado de querosene de aviação.
Com o suspeito, foi apreendido um arsenal com pelo menos duas espingardas, um fuzil, dois revólveres, três pistolas, centenas de munições e uniformes camuflados. No apartamento, foram encontradas outras cinco emulsões explosivas.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em vídeo postado em sua, que as ofensas contra o PT durante o processo eleitoral ajudaram a disseminar o ódio. “Você pode disseminar a divergência, é próprio da democracia. Você pode não gostar do PT, mas tem de respeitar o PT”, disse, no terceiro vídeo da série […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em vídeo postado em sua, que as ofensas contra o PT durante o processo eleitoral ajudaram a disseminar o ódio. “Você pode disseminar a divergência, é próprio da democracia. Você pode não gostar do PT, mas tem de respeitar o PT”, disse, no terceiro vídeo da série em que comenta as eleições 2014 e os rumos do Brasil a partir do próximo ano.
Segundo o ex-presidente, no Brasil sem um governo petista “uma grande parcela da sociedade estaria marginalizada como sempre esteve”. “Toda vez que aparece alguém disposto de cuidar do mais marginalizado, tem gente que não gosta, que fica com certo ódio” afirmou.
Lula lembrou a história do partido e afirmou que se a parcela que critica o PT conhecesse um pouco mais a história do Brasil compreenderia a importância da sigla. “Essa gente tem de compreender o papel importante que o PT fez para a democracia brasileira”, ressaltou, apontando feitos do governo Lula-Dilma, como a inclusão de mais pobres nas universidades.
O ex-presidente voltou a dizer que o objetivo do governo petista não é “tirar nada de ninguém”. Ele ponderou, no entanto, que assim como os que “comem três vezes por dia, andam de avião e comem carne boa” o restante da sociedade brasileira também quer esses benefícios.
Repetindo a linha que adotou durante a campanha, Lula disse que tem gente que se incomoda com o fato de um filho de uma doméstica estar no ensino superior e que isso está enraizado na sociedade brasileira. “Estamos vencendo um preconceito histórico preconceitos crônicos, não é de hoje. São coisas que a elite disseminou há muito tempo.”
Sem citar o mensalão e o fato de ex-lideranças do partido estarem presas, Lula afirmou ainda que apesar de o PT ter “muito serviço prestado ao País”, o partido tem que punir quem comete erros. “O PT precisa saber, na hora que o PT comete erros, na hora que o PT se mete em coisa que não deva se meter, que no governo petista temos que ser mais sérios que no governo tucano, e que nós temos que investigar. E que se tiver que ser punido o petista, que seja punido o petista”, afirmou.
Em nota enviada a nossa redação, a assessoria de comunicação do atual prefeito de Carnaíba e candidato a reeleição, Anchieta Patriota (PSB), repudiou a fala do candidato da oposição, Gleybson Martins (Podemos), ao final do debate promovido pela Rádio Pajeú nesta quarta-feira (11). Nas considerações finais, Gleybson disse que Victor Patriota, filho de Anchieta, havia […]
Em nota enviada a nossa redação, a assessoria de comunicação do atual prefeito de Carnaíba e candidato a reeleição, Anchieta Patriota (PSB), repudiou a fala do candidato da oposição, Gleybson Martins (Podemos), ao final do debate promovido pela Rádio Pajeú nesta quarta-feira (11).
Nas considerações finais, Gleybson disse que Victor Patriota, filho de Anchieta, havia se afastado “por não ter aguentado a pressão do pai”. Leia a íntegra da nota.
Em primeiro lugar agradecemos a oportunidade que a Rádio Pajeú de forma democrática e transparente proporcionou nestas eleições: promovendo essa série de debates e dando a população a oportunidade de conhecer as propostas e escolher seus candidatos. Nos sentimos honrados pelo convite.
Mas não podemos deixar de expressar nosso repúdio ao ato covarde do candidato da oposição que, nas últimas considerações fez acusações graves e levianas, sabendo que não haveria mais tempo para resposta, atitude típica de quem foge do contraditório, do legítimo direito ao debate.
Minha vida política sempre foi pautada pela transparência e buscando sempre o consenso, assim também passei para meus filhos a mesma formação. Portanto, quando eleito, Victor Patriota cumpriu de forma irrepreensível seu mandato, legitimado pelos votos que recebeu da população, jamais a serviço de interesses pessoais.
Quem nos acompanha na vida política, que começou desde os anos 80, passando por diversos cargos públicos, até a primeira eleição como vereador em 2000, sabe que o bem comum sempre foi nossa bandeira.
Por motivos de saúde Victor Patriota decidiu se afastar, renunciando ao mandato. Utilizar de artimanhas e acusações infundadas para atingir nossa família é, no mínimo, uma atitude covarde e cabível de medidas judiciais que já estão sendo adotadas.
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