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TCE julga acúmulo de vínculos públicos de médico junto à Prefeitura de Custódia

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), na sessão ordinária desta quinta-feira (25), julgou irregular por unanimidade o objeto da Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Custódia, relativa ao exercício financeiro de 2014.

O Processo TCE-PE Nº 1728950-6 trata de acúmulo ilegal de vínculos públicos de profissional médico, incompatibilidade de honorários e indícios de remuneração sem a devida prestação de serviços ao Município.

O Relatório da Auditoria Especial alega acumulação de mais de dois vínculos privativos de profissional de saúde com a Administração do médico José Joelson Alves de Lima Júnior, com indícios de incompatibilidade de jornada de trabalho realizada na Unidade Mista Elizabeth Barbosa da Prefeitura de Custódia (foto), em 2014. Desta forma, o relatório imputou a devolução dos valores pagos pelo Município de Custódia, totalizando o valor de R$ 72.000,00.

No Acórdão Nº 1692/2021, o TCE considerou desproporcional a devolução integral da remuneração anual do servidor, uma vez que foi apresentada nos autos documentação comprobatória de atendimento ambulatorial e frequência mensal do profissional na unidade de saúde. No entanto, determinou que o atual prefeito Manuca ou quem vier a sucedê-lo instaure procedimento administrativo para verificar a eventual ocorrência de não cumprimento da carga horária contratada pela rede pública com o referido servidor, a fim de apurar o valor da remuneração indevida relativa ao exercício de 2014, para o ressarcimento aos cofres do município, com as devidas atualizações.

Determina, ainda, a instauração de imediato controle interno sobre a jornada de trabalho dos servidores do Poder Executivo local, a fim de se monitorar a devida contraprestação de serviços e se demonstrar, por documentação idônea, o cumprimento integral e efetivo da jornada trabalho, bem como adotar de forma tempestiva medidas administrativas cabíveis em caso de descumprimento.

Devidamente notificados à época, o ex-prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz, o ex-secretário de Saúde, Bruno Luiz Gaudêncio de Queiroz, e o médico José Joelson Alves de Lima Júnior não apresentaram defesa, segundo o TCE. A relatora foi a conselheira Teresa Duere.

Outras Notícias

Pesquisadores da UFPE dão início ao mapeamento genético do novo coronavírus no estado

Foto: UFPE/Divulgação Nas primeiras ações, equipe identificou sete cepas em circulação em Pernambuco e sabe que elas tiveram mutações. Por G1 PE Pesquisadores da Universidade federal de Pernambuco (UFPE) deram início ao mapeamento genético do novo coronavírus no estado. Em uma etapa do estudo epidemiológico da Covid-19, a equipe conseguiu, a partir das primeiras fases […]

Foto: UFPE/Divulgação

Nas primeiras ações, equipe identificou sete cepas em circulação em Pernambuco e sabe que elas tiveram mutações.

Por G1 PE

Pesquisadores da Universidade federal de Pernambuco (UFPE) deram início ao mapeamento genético do novo coronavírus no estado. Em uma etapa do estudo epidemiológico da Covid-19, a equipe conseguiu, a partir das primeiras fases do sequenciamento dos genomas, identificar sete cepas em circulação no estado e mostrar que elas tiveram mutações.

Segundo a UFPE, foram obtidas as sequências genômicas de cepas do vírus, provenientes de Recife e Caruaru. A partir da próxima semana, a equipe vai trabalhar com mais 70 amostras.

A equipe destacou que os resultados obtidos mostraram que as cepas circulantes no estado apresentam níveis reduzidos de “variabilidade genética”. Isso, segundo os pesquisadores, vem sendo observado em outros estados e em outros países.

O grupo é capitaneado pelo professor Valdir de Queiroz Balbino, do Laboratório de Bioinformática e Biologia Evolutiva (Labbe) do Departamento de Genética.

Ele explica que, à medida que forem sendo produzidas novas sequências genômicas, será possível determinar as prováveis origens das cepas virais que circulam em Pernambuco.

“Identificamos sítios mutacionais em 29 cepas já estudadas. Algumas delas têm relação com outras já descobertas em países da América do Sul e outras exclusivas de Pernambuco”, afirmou Valdir.

De acordo com o professor, os resultados da pesquisa podem ser ainda mais abrangentes. “Poderemos também viabilizará a compreensão do modo de disseminação da doença”, declarou.

Balbino disse que as bibliotecas estão sendo preparadas com kits específicos que permitem a amplificação e o sequenciamento em um curto intervalo de tempo.

Nas próximas fases, informa, serão incluídas amostras representativas de outros municípios pernambucanos, a fim de se obter uma melhor representação da diversidade genéticas das cepas virais circulantes no estado.

“Pretendemos chegar a 400 cepas de todas as regiões. Para se ter uma ideia, no mundo, já foram identificadas 48 mil. No Brasil, são 589, em números desta sexta-feira, e 19 no Brasil. As sete cepas que identificamos ainda serão contabilizadas”, comentou o professor Valdir.

O estudo prevê também a verificação do grau de diversidade genética deste vírus, contribuindo para o esforço internacional que busca identificar as regiões genômicas mais informativas para o desenvolvimento de vacinas de ampla abrangência e de produtos terapêuticos específicos para o tratamento da Covid-19.

A pesquisa está senda realizado na Plataforma Multiusuários de Genômica e Transcriptômica do Centro de Biociências (CB). A equipe conta com 30 pessoas e utiliza um sequenciado do modelo Miseq Illumina) adquirido pela Universidade foi instalado e validado no final da primeira quinzena deste mês.

Fazem parte do grupo médicos, biólogos, biomédicos e profissionais de informática da UFPE, Unidade Acadêmica de Serra Talhada (Uast) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

As professoras Maira Galdino da Rocha Pitta e Michelly Pereira, do Núcleo de Pesquisa em Inovação Terapêutica Suely Galdino (Nupit-SG), são responsáveis pelo fornecimento das amostras de SARS-CoV-2 a serem sequenciadas.

O trabalho inclui procedimentos de extração do material genético do vírus, preparação das bibliotecas, amplificação, sequenciamento e análise por métodos de bioinformática das sequências nucleotídicas geradas.

Relevância

Para Balbino, a realização deste projeto consolidará a UFPE como referência regional e nacional no sequenciamento do SARS-CoV-2, resultando na formação de recursos humanos capacitados nas áreas de virologia, genética e epidemiologia molecular, genômica e bioinformática.

“Poderemos gerar informações que sirvam para embasar a tomada de decisões, por parte dos órgãos de saúde municipais e estaduais, sobre a adoção de medidas que minimizem a disseminação da doença”, ressalta.

Ele destacou, ainda, que os mesmos equipamentos utilizados durante a pandemia servirão para a realização de projetos institucionais que tenham como objeto de interesse o sequenciamento de organismos de interesse médico, veterinário e agronômico, colocando a UFPE em evidência como um dos mais importantes centros de sequenciamento genômico do Nordeste.

Prefeitura de Afogados reúne empresários para debater futuro do lar do idoso

Colaborou Rodrigo Lima A Prefeitura Municipal de Afogados e o grupo de voluntários que compõe a ASAVAP – Associação de Saúde do Vale do Pajeú – reuniram empresários e comerciantes na noite desta terça (23) para discutir ações conjuntas que viabilizem a conclusão do lar do idoso, cuja construção se arrasta há cerca de dez […]

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Colaborou Rodrigo Lima

A Prefeitura Municipal de Afogados e o grupo de voluntários que compõe a ASAVAP – Associação de Saúde do Vale do Pajeú – reuniram empresários e comerciantes na noite desta terça (23) para discutir ações conjuntas que viabilizem a conclusão do lar do idoso, cuja construção se arrasta há cerca de dez anos.

O pontapé inicial foi dado com a doação do terreno pela Prefeitura de Afogados, na gestão do ex-prefeito Totonho Valadares. De lá para cá, com o apoio e a doação de muitos Afogadenses, a obra vem se arrastando. A base principal já está de pé, mas ainda falta muita coisa para que os idosos possam ter um novo e mais confortável endereço.

O Prefeito José Patriota criou um grupo de trabalho no início de Novembro para discutir e planejar iniciativas que pudessem agilizar o término das obras. Técnicos e gestores municipais de várias secretarias estão, de forma voluntária, dando a sua contribuição. A equipe de engenheiros da Secretaria de Infraestrutura fez um levantamento minucioso de tudo o que falta para terminar a obra e elaborou uma planilha de custos.

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A agricultura estuda perfurar um poço para tornar o espaço autossuficiente na questão do abastecimento de água. A reunião de ontem foi planejada para envolver a sociedade civil. A assessoria de imprensa produziu um vídeo de sensibilização que contou com a locução do renomado radialista Bob Floriano, voz padrão dos comerciais das Casas Bahia. Ele gravou abrindo mão dos seus honorários por entender a importância da iniciativa. O contato com Bob foi feito pelo produtor musical Neto Spinelly, radicado em Afogados da Ingazeira.

Durante o encontro, o grupo de teatro da Secretaria de Cultura apresentou uma peça mostrando as dificuldades e limitações que todos nós vivenciaremos durante a velhice. Apesar de não poder estar presente devido a tradicional festa do padroeiro, o Padre Josenildo Nunes enviou uma carta, lida pelo locutor Evandro Lira, se solidarizando e aplaudindo a iniciativa. O melhor da noite foi o amplo e completo engajamento do público presente.

Cada grupo formado se encarregará de envolver mais gente e se responsabilizou por um determinado grupo de itens da obra. Paredes, painéis, divisórias, instalações hidráulicas, elétricas, esgotamento sanitário, cobertura, aquisição de portas e janelas, dente inúmeros outro. Os engenheiros da Secretaria de Infraestrutura estimaram em R$ 500.164,91 o custo para a conclusão e entrega do lar do idoso. A Prefeitura vai se responsabilizar pela compactação do terreno, limpeza e remoção de entulhos, além de outros itens da planilha.

Para dar mais agilidade ao trabalho, foi escolhido um líder, um articulador para cada grupo. São eles: Joseph e Maria do Carmo (Laboratório Maria do Carmo), Anchieta Mascena (BPM Serviços), Eraldo Feijó (CERALPA), Carlos Brito (Móveis São Carlos), Edu (Rotary Club), Simplício Sá (Hidro-Eletro), Zuquinha e Ademir Rodrigues (Casas Rodrigues), Vereadores Luiz Bizorão e Igor Mariano, e o ex-prefeito Totonho Valadares.

Todos juntos pelo lar do idoso – A associação de bombeiros civis do Sertão do Pajeú já está se mobilizando para organizar um grupo de pessoas (trabalhadores, profissionais liberais, pequenos comerciantes) para contribuir com a obra. O espaço do encontro de ontem também foi cedido, gratuitamente, pela direção da AABB em Afogados em solidariedade e apoio à iniciativa.

Obra de drenagem em frente ao Hospital de Tabira em fase de conclusão

Na manhã dessa segunda-feira, 18, o secretário de Obras, Cláudio Alves, visitou o andamento da construção da drenagem das águas pluviais, que está sendo realizada em frente ao Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto. “Antes de começarmos a obra, foi feito um trabalho técnico de topografia, de fluxo de água, de nível de […]

Na manhã dessa segunda-feira, 18, o secretário de Obras, Cláudio Alves, visitou o andamento da construção da drenagem das águas pluviais, que está sendo realizada em frente ao Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto.

“Antes de começarmos a obra, foi feito um trabalho técnico de topografia, de fluxo de água, de nível de curva, enfim, um projeto básico dessa obra, porque a equipe técnica já sabia que isso não era tão simples de ser feito, como podemos ver a dimensão desse canal e a dimensão das caixas”, disse o secretário de Obras, Cláudio Alves.

Com recursos próprios do Governo Municipal, o trabalho tem previsão de ser finalizado em pouco mais de uma semana. O serviço acabará definitivamente com o problema que ocorria nas proximidades do hospital e que incomodava os moradores, sobretudo no período das chuvas.

Pernambuco tem novo recorde com 508 casos de Covid-19

Pernambuco bateu novo recorde no boletim diário de Covid-19 com 508 novos casos de coronavírus e totaliza 4.507 infectados e 381 mortos. A informação foi passada a pouco no novo boletim diário da Secretaria de Saúde. Leia o boletim: Pernambuco confirmou, neste sábado (25.04), 508 novos casos da Covid-19, sendo 275 casos que se enquadram […]

Pernambuco bateu novo recorde no boletim diário de Covid-19 com 508 novos casos de coronavírus e totaliza 4.507 infectados e 381 mortos. A informação foi passada a pouco no novo boletim diário da Secretaria de Saúde. Leia o boletim:

Pernambuco confirmou, neste sábado (25.04), 508 novos casos da Covid-19, sendo 275 casos que se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), portanto internados e/ou mais graves, além de outros 233 casos leves. Agora, o Estado totaliza 4.507 casos confirmados (3.316 casos graves e 1.191 casos leves).

Também foram confirmados laboratorialmente 29 óbitos. Com isso, o Estado totaliza 381 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Solidão: prefeitura antecipa primeira parcela do 13º salário

A Prefeitura de Solidão pagou nesta sexta-feira (9), todos os servidores municipais efetivos, aposentados e pensionistas a primeira parcela do 13º salário de 2021. Devido a questões bancárias os servidores aposentados e pensionistas receberam na tarde desta sexta-feira. Já os efetivos neste sábado, 10 de julho, segundo a municipalidade. “A antecipação será possível porque temos […]

A Prefeitura de Solidão pagou nesta sexta-feira (9), todos os servidores municipais efetivos, aposentados e pensionistas a primeira parcela do 13º salário de 2021.

Devido a questões bancárias os servidores aposentados e pensionistas receberam na tarde desta sexta-feira. Já os efetivos neste sábado, 10 de julho, segundo a municipalidade.

“A antecipação será possível porque temos mantido o equilíbrio das contas desde que assumimos a administração municipal no ano de 2017”, diz o prefeito Djalma Alves.

Segundo ele o pagamento desta parte do benefício tem o objetivo de tranquilizar os servidores e fomentar a economia da cidade neste momento de pandemia.

“Valorizar o servidor municipal é um compromisso que venho honrando desde que assumi a gestão”, concluiu.