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Juiz federal do DF suspende posse de Lula na Casa Civil

Por Nill Júnior

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Do G1

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil.

A decisão foi tomada em ação popular movida por um advogado, mas ainda recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

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A Advocacia Geral da União (AGU), que defende o governo na Justiça, já informou que vai recorrer ainda nesta quinta para tentar derrubar a liminar.

Lula foi empossado na pasta em uma cerimônica realizada na manhã desta quinta no Palácio do Planalto. Com seu ingresso no primeiro escalão, o ex-presidente volta a ter direito ao foro privilegiado.

Na mesma decisão liminar, o juiz determinou que a presidente Dilma Rousseff seja intimada para imediato cumprimento da decisão. Segundo Catta Preta, a posse de Lula pode representar uma intervenção indevida na atividade policial, no Ministério Público e no Judiciário.

“Em vista do risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da autuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, defiro o pedido de liminar para sustar o ato de nomeação do sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, ou qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro”, escreveu o magistrado no despacho.

Catta Preta também destacou na decisão que a situação envolvendo Lula – gravado nesta quarta-feira (16) pela Polícia Federal (PF) em uma conversa com Dilma na qual eles tratam da entrega do termo de posse na Casa Civil – é “complexa e grave”.

Outras Notícias

Em Serra Talhada campanha diz que ato de Duque teve 30 mil pessoas

Luciano Duque e Márcio Oliveira candidato a prefeito e vice pela coligação “O Trabalho vai continuar”, puxaram nesta quarta-feira (28), a maior caminhada já realizada na história política de Serra Talhada. É o que diz a sua Coligação em nota ao blog. “Cerca de 30 mil pessoas partiram da Avenida Afonso Magalhães até o Bom […]

mg_1993-1024x683Luciano Duque e Márcio Oliveira candidato a prefeito e vice pela coligação “O Trabalho vai continuar”, puxaram nesta quarta-feira (28), a maior caminhada já realizada na história política de Serra Talhada. É o que diz a sua Coligação em nota ao blog.

“Cerca de 30 mil pessoas partiram da Avenida Afonso Magalhães até o Bom Jesus. Durante todo o trajeto centenas de pessoas foram ao encontro de Luciano e Márcio; registraram fotos, abraçaram, cantaram e coreografaram os jingles de campanha. Antes dos discursos foram exibidos no telão de led, vídeos emocionais; um deles com o depoimento do empresário João Duque, pai de Luciano”, diz a nota.

“Quero agradecer ao meu Deus, pela harmonia e paz nesta campanha, embora uma coisa minha causa estranheza, é os opositores que com tanta perseguição, com tanta calúnia, sequela que joga pra cima do meu filho; mas Deus é testemunha do seu procedimento e de sua conduta”, disse o Sr. João na gravação. Detalhe é que o irmão de Luciano, o João Duque Filho, Duquinho, está no palanque de Victor Oliveira.

Já o senador da república, Humberto Costa (PT)  enalteceu o modelo de gestão de Luciano, destacando que “essa administração não tem uma denúncia se quer que seja, de qualquer aplicação indevida de recursos de corrupção, do que quer que seja”, discursou Humberto.

“Nós temos verdadeiramente um projeto político, que começou em 2012 que representou a libertação do povo da minha terra, e continuaremos cada vez mais unidos e trazendo investimentos para melhorar a vida do cidadão da cidade e do homem do campo. Aqui está a verdadeira representação política do povo pobre de Serra Talhada”, registrou em um dos trechos do discurso.

TSE começa a julgar nesta terça ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer

Do G1 Os 7 ministros da Corte irão analisar, a partir das 9h, denúncia apresentada pelo PSDB após eleição de 2014. Tribunal preparou megaestrutura e reservou, inicialmente, 4 sessões para julgar o caso. sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começam a julgar na manhã desta terça-feira (4), a partir das 9h, a ação que […]

Na foto, Dilma recebe a faixa presidencial na cerimônia de posse de 1º de janeiro de 2015; à frente, o então vice Michel Temer (Foto: José Cruz/ABr)

Do G1

Os 7 ministros da Corte irão analisar, a partir das 9h, denúncia apresentada pelo PSDB após eleição de 2014. Tribunal preparou megaestrutura e reservou, inicialmente, 4 sessões para julgar o caso.

sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começam a julgar na manhã desta terça-feira (4), a partir das 9h, a ação que pede a cassação da chapa montada, em 2014, por Dilma Rousseff e Michel Temer para disputar a reeleição ao Palácio do Planalto. A análise do caso no plenário da Corte eleitoral ocorre dois anos e cinco meses depois da vitória de Dilma e Temer nas urnas.

Se ao final do julgamento a chapa for condenada, Temer pode ser afastado da Presidência e Dilma poderá ficar inelegível por oito anos. Apesar de a petista ter sido destituída do comando do país no ano passado por um processo de impeachment, os senadores mantiveram os direitos políticos dela.

Se Dilma for considerada culpada pelos supostos abusos na campanha de 2014, ela poderá, desta vez, ficar impedida de ocupar cargos públicos e disputar eleições.

A possibilidade de uma nova reviravolta na chefia do Palácio do Planalto vai atrair, nos próximos dias, as atenções do país para a sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Para dar conta da multidão que tentará acompanhar o julgamento, o tribunal montou uma megaestrutura de logística e segurança e reservou, previamente, quatro sessões para analisar a ação.

Os autores do processo são o diretório nacional do PSDB e a coligação Muda Brasil, que foi encabeçada, na última eleição presidencial, pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP). A chapa tucana foi derrotada por Dilma e Temer no segundo turno da corrida ao Palácio do Planalto.

Na ação apresentada à Justiça eleitoral em dezembro de 2014 – dois meses depois da derrota nas urnas –, o PSDB acusou a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder político e econômico, recebido dinheiro de propina e se beneficiado do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

A defesa dos tucanos pediu, na ocasião em que protocolou o processo, que o TSE cassasse a chapa do PT e do PMDB e empossasse Aécio como presidente da República e Aloysio, como vice. Atualmente, o PSDB integra o governo do presidente Michel Temer e detém o comando de quatro ministérios (Relações Exteriores, Cidades, Secretaria de Governo e Direitos Humanos).

Os ministros do TSE que vão julgar a ação:

  • Herman Benjamin, corregedor-geral do TSE, ministro do STJ e relator do caso
  • Napoleão Nunes Maia Filho, também ministro do STJ
  • Henrique Neves
  • Luciana Lóssio
  • Luiz Fux, vice-presidente do TSE e também ministro do STF
  • Rosa Weber, também ministra do STF
  • Gilmar Mendes, presidente do TSE e também ministro do STF
Amupe pede mediação do TCE para resolver conflito com a Celpe

A diretoria da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) esteve hoje (2/3) no Tribunal de Contas para dialogar com o presidente do órgão, conselheiro Valdecir Pascoal, sobre a Resolução Normativa nº 414 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que obriga as distribuidoras de energia elétrica a repassarem para os municípios a responsabilidade pela iluminação pública. A […]

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A diretoria da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) esteve hoje (2/3) no Tribunal de Contas para dialogar com o presidente do órgão, conselheiro Valdecir Pascoal, sobre a Resolução Normativa nº 414 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que obriga as distribuidoras de energia elétrica a repassarem para os municípios a responsabilidade pela iluminação pública. A informaão é do blogueiro Inaldo Sampaio.

O prazo para que as prefeituras assumissem os ativos expirou no dia 31 de dezembro, mas ele foi descumprido em Pernambuco por falta de entendimento com a Celpe. Segundo o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), a maioria dos prefeitos pernambucanos se nega a assumir essa responsabilidade porque a Celpe quer fazer a entrega dos ativos nas mesmas condições em que hoje se encontram.

As prefeituras concordam em recebê-los, garante Patriota, desde que sejam entregues em perfeito estado de funcionamento: posteação e luminárias em ordem, substituição dos equipamentos danificados, etc.

A Amupe pediu a interferência do TCE na mediação do conflito e obteve do presidente a garantia de que, após ouvir também a diretoria da Celpe, cuja audiência está marcada para esta terça-feira (dia 3), reunirá a área técnica do Tribunal para avaliar uma maneira de inseri-lo no processo.

Senac Serra Talhada leva serviços à 22ª Exposerra

O Senac Serra Talhada vai marcar presença na 22ª edição da ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços em Serra Talhada, que acontecerá nos dias 14, 15 e 16 de julho, no Armazém Social do Sesc. Com o tema Conectada com o Desenvolvimento, a feira volta a movimentar a região do Pajeú após dois […]

O Senac Serra Talhada vai marcar presença na 22ª edição da ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços em Serra Talhada, que acontecerá nos dias 14, 15 e 16 de julho, no Armazém Social do Sesc. Com o tema Conectada com o Desenvolvimento, a feira volta a movimentar a região do Pajeú após dois anos devido a pandemia da Covid-19.

No estande do Senac, o público poderá conhecer a programação da unidade, participar de promoções exclusivas para matriculas  em cursos, especialmente  nas áreas de gestão e idiomas. 

Também vai conferir o projeto da nova unidade da instituição que está sendo construída na cidade. No espaço, promotores irão apresentar e firmar parcerias para o Cartão do Empresário, produto da Fecomércio-PE que oferece benefícios exclusivos do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac e seus parceiros.

Nos dias 15 e 16, o Senac vai atuar como apoiador na Arena da Moda, espaço dedicado ao setor, produzindo as modelos que desfilarão para as empresas participantes. Durante o desfile,  a professora do Curso de Design de Moda na Faculdade Senac de Pernambuco, unidade Caruaru, Irís Brenda Mendes, também baterá um papo com as apresentadoras sobre as principais tendências de Moda demonstradas no evento.

Serviço: Senac Pernambuco na 22ª Exposerra

Dias 14, 15, 16 e 17 de julho

Local: Sesc Serra Talhada (Avenida Vicente Inácio de Oliveira, Bom Jesus)

COMPESA incentiva doação na conta de água para projetos sociais

A Compesa inicia  uma nova fase da parceria com entidades organizadas  da sociedade civil para captar recursos financeiros para a execução de projetos sociais  em Pernambuco. Captação é feita por meio de doações mensais dos clientes da Compesa, que variam de R$ 1,00 a R$ 10,00, nas faturas de água. O lançamento da nova campanha […]

Fundação Terra, do Padre Ayrton Freire, é uma das beneficiadas

A Compesa inicia  uma nova fase da parceria com entidades organizadas  da sociedade civil para captar recursos financeiros para a execução de projetos sociais  em Pernambuco.

Captação é feita por meio de doações mensais dos clientes da Compesa, que variam de R$ 1,00 a R$ 10,00, nas faturas de água.

O lançamento da nova campanha do projeto, que agora recebe o nome de Campanha Conta Comigo, será amanhã, às  09h, no  Centro Administrativo Eduardo Campos ( nova sede da Compesa), no bairro de Santo Amaro.

O evento contará com a participação dos representantes do Hospital do Câncer, Movimento Pró-Criança e Fundação Terra, as entidades atualmente beneficiadas com o projeto.