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Juiz federal do DF suspende posse de Lula na Casa Civil

Por Nill Júnior

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Do G1

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil.

A decisão foi tomada em ação popular movida por um advogado, mas ainda recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

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A Advocacia Geral da União (AGU), que defende o governo na Justiça, já informou que vai recorrer ainda nesta quinta para tentar derrubar a liminar.

Lula foi empossado na pasta em uma cerimônica realizada na manhã desta quinta no Palácio do Planalto. Com seu ingresso no primeiro escalão, o ex-presidente volta a ter direito ao foro privilegiado.

Na mesma decisão liminar, o juiz determinou que a presidente Dilma Rousseff seja intimada para imediato cumprimento da decisão. Segundo Catta Preta, a posse de Lula pode representar uma intervenção indevida na atividade policial, no Ministério Público e no Judiciário.

“Em vista do risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da autuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, defiro o pedido de liminar para sustar o ato de nomeação do sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, ou qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro”, escreveu o magistrado no despacho.

Catta Preta também destacou na decisão que a situação envolvendo Lula – gravado nesta quarta-feira (16) pela Polícia Federal (PF) em uma conversa com Dilma na qual eles tratam da entrega do termo de posse na Casa Civil – é “complexa e grave”.

Outras Notícias

Serra: anunciada programação do 9º Encontro de Culturas Populares e Tradicionais

Pela primeira vez realizado na região Nordeste, o 9º Encontro de Culturas Populares e Tradicionais lançou a programação oficial do evento nesta sexta-feira em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, cidade sede do projeto em Pernambuco. Aguardada com grande ansiedade pelos sertanejos, a diversidade de manifestações culturais será a grande marca do encontro que acorre […]

Secretário de Cultura - Anildomá
Secretário Anildomá William, fazendo anúncio da programação

Pela primeira vez realizado na região Nordeste, o 9º Encontro de Culturas Populares e Tradicionais lançou a programação oficial do evento nesta sexta-feira em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, cidade sede do projeto em Pernambuco.

Aguardada com grande ansiedade pelos sertanejos, a diversidade de manifestações culturais será a grande marca do encontro que acorre entre os dias 20 e 29 de novembro com a estimativa de atrair quase 3 mil artistas de todo o país e movimentar cerca de R$ 4 milhões em serviços, transformando a terra de Lampião na capital cultural do Brasil nos próximos dias.

A cerimônia que tornou público o conteúdo da mega mostra cultural contou com a presença do prefeito do município, Luciano Duque (PT), que enfatizou a quebra de barreiras que Serra Talhada, cidade com pouco mais de 80 mil habitantes, está conseguindo realizar com a atração de um evento de porte nacional.

O 9º Encontro de Culturas Populares e Tradicionais deve receber cerca de 75 grupos culturais de diversas regiões brasileiras. “Esse é um momento histórico para Serra Talhada, porque as oito primeiras edições ocorreram em capitais e isso mostra, por si só, a tenacidade e a capacidade da nossa cidade de construir um evento vitorioso. Vamos fazer bonito. Serra Talhada vai se transformar a capital cultural do país”, comemorou o prefeito.

A ligação com Virgulino Ferreira, o Lampião, e a rica produção cultural sertaneja foram alguns dos motivos principais para que Serra Talhada se torne o centro do 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais. O encontro tem como principal objetivo fortalecer a cultura popular como arte, o exercício dos direitos culturais, a atuação em rede e o diálogo entre a sociedade civil, gestores e instâncias de participação social em favor da diversidade cultural. O secretário municipal de Cultura, Anildomá de Souza, considerou a chegada do evento em Serra Talhada como a consagração de um cenário fértil artisticamente que o município tem vivenciado nos últimos anos.

Prefeito Luciano Duque durante anúncio
Prefeito Luciano Duque durante anúncio

“Serra Talhada nunca viveu um clima tão forte de efervescência cultural como se vive hoje, são momentos como esse que marcam a identidade da cidade. Todas as linguagens artísticas do país entraram nesta programação. E essa revolução vai acontecer às margens do Rio Pajeú”, exaltou Anildomá, avaliando o encontro como um marco na construção e fortalecimento da política cultural em Serra Talhada e no país. Dentro da programação, está prevista, numa roda de conversas, a participação do Ministro da Cultura, Juca Ferreira.

A programação anunciada nesta sexta-feira (12) é o reflexo da diversidade cultural brasileira e afirma as várias estéticas da cultura popular como o Fandango, Samba, Maracatu, Capoeira, Aboio, Reisado, Chegança, Boi, Cavalo Marinho, Carimbó, Samba de Roda, Quadrilha, Caretas, Bicharada, Folia, Embolada, Cantoria, Burra, Boi de Caboclinho, Coco de Roda, Samba de Bumbo, Congo, Forró, Xaxado, São Gonçalo, Frevo, Hip Hop e Mamulengo.

O evento terá ainda cortejos, shows de palco, espetáculos na feira e no terreiro de Pai Hebert, nos Engenhos. Grupos de renome nacional garantem presença como a Velha Guarda da Mangueira, Cabras de Lampião, Mestres do Carimbó, Maracatu Estrela de Ouro de Aliança, Pereira da Viola, Mestres do Fandango do Paraná, Coco Raízes de Arcoverde, Os Nonatos, Josildo Sá, Quinteto Violado, Oliveira de Panelas e Jomacir Dantas, além de uma grande homenagem ao Rei do Baião, Luiz Gonzaga, pelo sanfoneiro Cezzinha e a cantora Nádia Maia. Além de tudo isso, a programação ainda terá mostras de cinema, fóruns, oficinas e seminários com foco no estímulo à produção cultural.

O 9º Encontro de Culturas Populares e Tradicionais é idealizado pela Rede das Culturas Populares, articulado em Pernambuco pela Conexão Pontos de Cultura, Fundação Cabras de Lampião em parceria com o Ponto de Cultura Invenção Brasileira de Brasília. Na execução, estão à frente a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Cultura, Funarte e o Ministério da Cultura com o apoio de instituições públicas e privadas como IPHAN, Fundarpe, Fundação Cultural Palmares, Universidade do Estado da Bahia, Fundação Joaquim Nabuco, Maracatu Estrela de Ouro de Aliança, AFAV e Cinema de Animação.

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Concurso de professor da educação básica com 2.907 vagas terá provas em Afogados da Ingazeira

As inscrições para o concurso de professor da educação básica de Pernambuco foram abertas na quinta-feira (23). Ao todo, são oferecidas 2.907 vagas, com salários de até R$ 3,9 mil. Professores de 13 disciplinas podem se candidatar. As inscrições custam R$ 130 e podem ser feitas até o dia 18 de julho, às 18h. Para […]

As inscrições para o concurso de professor da educação básica de Pernambuco foram abertas na quinta-feira (23). Ao todo, são oferecidas 2.907 vagas, com salários de até R$ 3,9 mil. Professores de 13 disciplinas podem se candidatar.

As inscrições custam R$ 130 e podem ser feitas até o dia 18 de julho, às 18h. Para se cadastrar, é preciso acessar o site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que organiza o concurso.

As provas são aplicadas no dia 21 de agosto em 13 cidades: Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Caruaru, Floresta, Garanhuns, Limoeiro, Nazaré da Mata, Palmares, Petrolina, Recife, Salgueiro e Vitória de Santo Antão. É nesses municípios que funcionam as Gerências Regionais de Educação (GRE).

O edital, lançado pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco no dia 1º de junho, está disponível na internet. Os últimos concursos para professor no estado foram realizados em 2015.

O governo informou que também pretende abrir inscrições para preencher vagas em cargos de analista em gestão educacional, assistente administrativo educacional e professor do Conservatório de Música e da educação profissional e especial. Estão previstas duas seleções, totalizando 3.714 vagas.

Vagas para professores da educação básica:

Língua portuguesa: 601 vagas; Matemática: 502 vagas; Biologia: 334 vagas; História: 285 vagas; Geografia: 221 vagas; Educação física: 218 vagas; Química: 199 vagas; Física: 192 vagas; Língua Inglesa: 134 vagas; Filosofia: 76 vagas; Artes: 63 vagas; Língua espanhola: 43 vagas; e Sociologia: 39 vagas.

Humberto é o campeão de gastos públicos no Congresso

O senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, é o parlamentar federal com os maiores gastos públicos do Congresso em 2019. O gabinete do petista teve despesas de R$ 607,4 mil para custear suas atividades. Os valores gastos pelo gabinete de Humberto Costa incluem as verbas da cota para o exercício para atividade […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

O senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, é o parlamentar federal com os maiores gastos públicos do Congresso em 2019. O gabinete do petista teve despesas de R$ 607,4 mil para custear suas atividades.

Os valores gastos pelo gabinete de Humberto Costa incluem as verbas da cota para o exercício para atividade parlamentar – o chamado “cotão” (que custeia aluguel de escritório, passagens aéreas, serviços de apoio e outros gastos) – e o que o Senado chama de “gastos não inclusos nas cotas para exercício da atividade parlamentar”. Essa última rubrica engloba despesas, dentre outros, com serviços de correios.

Já na Câmara, o deputado que mais gastou o “cotão”, em valores absolutos, foi Vinícius Gurgel (PL-AP). O parlamentar, que atualmente está afastado do cargo por licença médica, utilizou R$ 481,97 mil ao longo de 2019.

O valor gasto pelo parlamentar do Amapá, porém, não é o maior em termos proporcionais, levando em consideração as verbas que cada parlamentar teria à disposição. Nesse critério, a primeira posição ficou com Professor Alcides (PP-GO), que consumiu 99,79% da verba a que teve acesso em 2019.

O “cotão” tem valores diferentes de acordo com o estado dos deputados, em razão dos preços distintos das passagens aéreas. Os deputados de Roraima são os que dispõem das maiores verbas (R$ 45.612,53 mensais) e os do Distrito Federal, as menores (R$ 30.788,66). Clique aqui e confira a lista dos parlamentares e quanto cada um gastou em 2019. As informações são da Gazeta do Povo.

Carlos Veras diz que nomes que o apoiam defendem Dilma e Lula

O pré-candidato a Federal pelo PT Carlos Veras, disse que, apesar de estarem em legendas alinhadas com o impeachment de Dilma Roussef, os candidatos que sinalizaram apoio à sua candidatura tem tido postura de defesa de Lula. “Os companheiros sempre votaram no PT. Inclusive temos um pedido para eles virem ao partido. São contra o […]

O pré-candidato a Federal pelo PT Carlos Veras, disse que, apesar de estarem em legendas alinhadas com o impeachment de Dilma Roussef, os candidatos que sinalizaram apoio à sua candidatura tem tido postura de defesa de Lula.

“Os companheiros sempre votaram no PT. Inclusive temos um pedido para eles virem ao partido. São contra o golpe. Estiveram nos atos em defesa de Dilma”, acrescenta Veras em sua argumentação.

Ele nega que o partido em Tabira através de Aristóteles Monteiro vá apoiar Paulinho Tomé. “Parte da direção do PT apoia Doriel Barros, outra parte, Tereza Leitão. A base do Sindicato em sua maioria apoia Doriel”.

Ele disse ainda que Paulinho Tome tem defendido Lula e Marília. “O fato dele estar conosco é ter apoiado os candidatos do PT na última eleição. Agora, de novo apoiando nosso nome para Federal. Não tem relação, acordo com Câmara, nada disso”.

O comunicador Anchieta Santos noticiou mais cedo que Veras (PT) foi buscar no palanque adversário do ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) os votos de dois vereadores,  Aldo Santana e Djalma das Almofadas, de partidos pró impeachment. Também que o o deputado Paulinho Tomé será apoiado em Tabira também pelo vereador do PT Aristóteles Monteiro, cunhado de Carlos.

 

Bolsonaro corta o cabelo e encomenda terno da posse

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), recebeu na manhã desta sexta-feira (2) em sua casa na Barra da Tijuca o alfaiate Santino Gonçalves. Bolsonaro tirou as medidas para a confecção do terno que será usado na cerimônia da posse presidencial, em 1º de janeiro. Santino tem ateliê em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ele […]

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), recebeu na manhã desta sexta-feira (2) em sua casa na Barra da Tijuca o alfaiate Santino Gonçalves. Bolsonaro tirou as medidas para a confecção do terno que será usado na cerimônia da posse presidencial, em 1º de janeiro.

Santino tem ateliê em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ele disse que foi apresentado a Bolsonaro pelo cabeleireiro do presidente eleito. Ainda de acordo com o alfaiate, Bolsonaro pediu terno azul marinho e camisa branca.

“É a primeira vez que tenho contato com o presidente. Vim trazido pelo Max, que já corta o cabelo dele desde que ele entrou para a política. Ele pediu um termo clássico, azul marinho, de tecido italiano, fio 150. A camisa vai ser branca e a gravata é surpresa”, disse o alfaiate, que voltará para tirar novas medidas depois que o presidente retirar a bolsa de colostomia.

Bolsonaro aproveitou a manhã também para cortar o cabelo. Ele recebeu o cabeleireiro Maxwell Gerbatim, paraquedista da reserva. O profissional contou que cuida do cabelo do presidente eleito desde o início dele na política. “Tem muitos anos, desde que ele era vereador. Ele ia a Madureira, de vez em quando, para cortar o cabelo comigo. Viemos aqui dar um presente para o presidente”, disse Maxwell.

A equipe de Bolsonaro não divulgou o restante da agenda do presidente para o dia. O deputado e futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), entrou para uma reunião com Bolsonaro por volta de 9h. Até a última atualização desta reportagem, ele continuava reunido com o presidente eleito. Bolsonaro e Onyx têm se encontrado diariamente para definir a equipe que formará o próximo governo e nomes para o governo de transição, que passará a funcionar em Brasília a partir da próxima semana.

No início da manhã, o presidente eleito escreveu no Twitter que desautoriza qualquer informação atribuída à “equipe de Bolsonaro” e que, segundo ele, especule sobre temas como recriação da CPMF. Reportagem do jornal “O Globo” publicada nesta sexta-feira afirmou que a equipe econômica do presidente eleito quer criar um imposto sobre movimentações financeiras, semelhante à antiga CPMF.