Serra: anunciada programação do 9º Encontro de Culturas Populares e Tradicionais

O professor Tavares Melo, radicado em Arcoverde e que por muitos anos coordenou os Jogos Escolares de Afogados da Ingazeira recebeu uma justa homenagem.

Neste dia 23, é agraciado pelo Panatlhon Recife, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente, pelos serviços prestados ao desporto internacional e nacional.

No caso de Tavanes, é o único do interior com serviços prestados ao Desporto Escolar há exatos 44 anos.

Ele ainda atuou por 32 anos coordenando os Jogos da Fraternidade da Paróquia do Livramento, em Arcoverde.

Tavanes dará nome a uma Jaguarana no Jardim Botânico do Recife, que foi recentemente requalificado e recebe visitantes de várias cidades do Brasil.

A implantação do Bosque da Fama data de 2016 e é uma parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife e a Panathlon Club do Recife. Instituição de caráter universal que reúne ex-atletas de todas as modalidades esportivas, a Panathlon selecionou e convidou os homenageados. A maioria nasceu ou iniciou a carreira em Pernambuco.

O Bosque da Fama ocupa uma antiga trilha. “É mais um atrativo do Jardim Botânico, onde os visitantes poderão se informar sobre os atletas e seus feitos e conhecer mais sobre a Mata Atlântica”, destaca a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, Cida Pedrosa.

Para isso, cada muda plantada na lateral da trilha é identificada. A placa contém o nome do atleta ou desportista e seus principais títulos ou feitos, além da denominação científica e vulgar da planta.

Prefeita de Serra Talhada disse que prioridade é reeleição, mas que não costuma fugir de tarefas dadas

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), admitiu nesta quarta-feira (25), durante entrevista ao programa Frente a Frente com Magno Martins, que se houver consenso em torno de seu nome, ela pode sim disputar a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

No início da segunda quinzena de janeiro, o blog já havia cantado essa bola e também que outro nome que poderia disputar é o do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Ao Frente a Frente, Márcia afirmou que no momento a sua prioridade é a reeleição. Ela afirmou que os próximos dois anos não serão suficientes para que possa colocar em prática os projetos que deseja. “Eu tenho muito mais pra trabalhar para a minha população de Serra Talhada”, comentou.

Ela destacou a gestão de José Patriota – ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, deputado estadual diplomado e atual presidente da Amupe e afirmou que o próximo a gerir a associação terá que trabalhar dobrado “para representar e dar continuidade a tudo que ele plantou”.

Dizendo que não costuma fugir de nenhuma tarefa, Márcia afirmou: “se realmente a Amupe e os 184 prefeitos acharem que sou um bom nome para gerenciar, pode ter certeza que, como tudo que faço na minha vida, eu vou procurar fazer da melhor forma possível”, destacou.

Márcia ganhou notoriedade e força política nas eleições de 2022. Dos prefeitos do Sertão do Pajeú, foi o nome mais vinculado ao do presidente Lula (PT) e teve o apoio disputado tanto no primeiro, como no segundo turno.

No primeiro turno apoiou o candidato governista, Danilo Cabral (PSB), que não teve bom desempenho nas urnas. Já no segundo, Márcia apoiou Raquel Lyra (PSDB), que venceu a corrida eleitoral pelo Governo de Pernambuco.

Foi muita citada por Raquel, principalmente para se defender das acusações de ser ligada ao bolsonarismo.

Se Márcia for o nome de consenso, o Sertão do Pajeú continuará no comando da associação. O atual presidente é o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e deputado estadual eleito, José Patriota (PSB).

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira, o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na ação sobre o tríplex do Guarujá do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por 7 votos a 4, o plenário decidiu manter a decisão da Segunda Turma que declarou que Moro atuou de maneira parcial no processo.

O julgamento começou em abril, quando já se formou maioria pela suspeição do ex-juiz, mas a análise foi interrompida por um pedido de vista e retomada nesta quarta.

Último a votar, o presidente do STF, Luiz Fux, se juntou à ala vencida e fez uma defesa da Operação Lava-Jato. Antes dele, o ministro Marco Aurélio Mello se manifestou no mesmo sentido. Somente os dois votaram nesta quarta.

O presidente da Corte pediu ainda para que os colegas refletissem sobre o fato de a Segunda Turma ter dado continuidade ao julgamento mesmo após o relator, Edson Fachin, ter declarado a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para os casos envolvendo Lula e decidido pela perda de objeto do habeas corpus da suspeição.

Antes do pedido de vista, havia se formado maioria para a manutenção da suspeição com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Na ocasião, ficaram vencidos Fachin e Luís Roberto Barroso.

JC Online

Subiu para 132 o número de vítimas das chuvas em Pernambuco desde o último dia 25 de maio. A 132ª pessoa morta em consequência das enchentes foi o agricultor Elísio Corrêia Costa, 64 anos.

Ele morava em Iati, no Agreste do Estado. Morreu domingo passado (03). Segundo testemunhas, foi desobstruir os bueiros de uma ponte no Sítio Trapiá, na zona rural, e acabou arrastado pela correnteza. O corpo foi encontrado cerca de dois quilômetros do local onde ele estava.

Na manhã desta terça-feira (05) foi achado o corpo do funcionário público Alex Fernando Silva, 20 anos, em Jaqueira, na Zona da Mata Sul. Ele estava desaparecido desde sábado (02). Como no caso de Iati. Alex teria sido arrastado pela correnteza. A suspeita é que antes tenha levado um choque elétrico.

Uma terceira vítima ainda está sendo procurada no município de Catende, Mata Sul. Identificado como José Roberto da Silva, 34 anos, ele pulou de uma ponte no sábado à tarde e segue desaparecido. O Corpo de Bombeiros está realizando buscas na tentativa de achá-lo.

Conforme a Secretaria de Defesa Social, em decorrência das chuvas no Estado, iniciadas em 25 de maio, foram 132 óbitos. Do total, 64 foram em ocorrências em Jaboatão dos Guararapes; 50 faleceram no Recife; 7 mortes foram registradas em Camaragibe, 6 em Olinda e uma em Paulista, todas cidades da Região Metropolitana.

No interior houve mortes em Limoeiro (1), Bom Conselho (1), Jaqueira (1) e Iati (1).

Mais de 10 mil tiveram que sair de casa por causa das chuvas em Pernambuco

Mais de 10 mil pessoas estão desalojadas ou desabrigadas em Pernambuco por causa das fortes chuvas que caíram na Zona da Mata e Agreste do Estado no último fim de semana. Balanço mais recente da Secretaria Executiva de Defesa Civil do Estado, divulgado às 17h desta terça-feira (05), informa que são 1.446 desabrigados e 8.640 desalojados.

Conforme o governo estadual, as prefeituras que registraram danos e prejuízos foram: Águas Belas, Água Preta, Altinho, Angelim, Barreiros, Belém de Maria, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Capoeiras, Canhotinho, Catende, Correntes, Cortês, Escada, Gameleira, Garanhuns, Iati e Itaíba.

Integram a lista ainda Jaqueira, Jucati, Jurema, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Maraial, Palmares, Palmerina, Panelas, Paranatama, Quipapá, Rio Formoso, Saloá, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São Joaquim do Monte, São João, São José da Coroa Grande, Tamandaré, Terezinha e Xexéu.

Ainda conforme a Defesa Civil de Pernambuco, dessas cidades, 38 já encaminharam os Decretos Municipais de Situação de Emergência ao governo estadual. Faltam os municípios de Escada, Palmares e São Bento do Una.

Por Mariana Telles*

O universo do Direito costuma acompanhar os fatos sociais e só depois repercuti-los no sistema jurídico, logo, não é de hoje a discussão sobre Compliance e Programas de Integridade no Brasil. O que de fato emerge com mais urgência nos últimos dias são as reais feições que os institutos normativos vêm tomando com o tempo e com o esboço fático de um país que grita dentro e fora da lei por mais integridade.

A Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) aduz mais enfaticamente acerca dos programas de integridade e medidas de governança que devem ser adotadas imperiosamente pelas empresas, sobretudo as que contratam ou que se comunicam de alguma forma com o poder público.

Em um Brasil que a relação público x privado é revestida de uma promiscuidade quase que institucionalizada, os elementos normativos que surgem são apenas sinais de uma cultura que decreta falência na aplicabilidade dos princípios nucleares da administração pública.

Os programas de Compliance adentram na realidade brasileira, adotados inicialmente por instituições financeiras, seguindo uma tendência mundial, mais precisamente após a Operação Lava Jato, como estratégia de inteligência para mitigação de riscos e soluções de crises. Mundialmente, a ferramenta guarda estreita ligação com a legislação americana FCPA (Foreing Corrupt Practices Act), de 1977, mas somente a partir dos anos 2000 e sintonizada com as reverberações do sistema financeiro, as noções de governança se incorporaram ao nosso cotidiano, acompanhando também o modelo gerencial de estado adotado após a reforma administrativa proposto na EC 19/1998.

Os holofotes das academias, da advocacia e das corporações convergiram para o tema após as regulações mais recentes, a exemplo da Lei das Estatais (13.303/2016) e do Decreto Federal 9.203/2017, além da portaria 1089/2019 da CGU que trata especificamente da materialização dos programas e a urgência de sua aplicabilidade no setor público.

Assim sendo, surgem questionamentos acerca dos custos e benefícios da implantação de um programa de Compliance nas instituições que merecem um enfoque objetivo por parte dos aplicadores, no sentido de que a verdadeira urgência é a atuação como reais transformadores da cultura organizacional, catalisadores de uma gestão de riscos eficiente, uma comunicação estratégica e, por fim, um passo muito além da transparência, tão reconhecida pelos órgãos de controle e tão pouco efetivada pelos organismos controlados.

Para além de reforçar o controle, a transparência, a integridade e todos os outros elementos que, em regra, não deveriam soar estranhos à realidade de nenhuma instituição, um programa de integridade vem consolidar e comunicar os valores internos, garantindo conformidade com a legislação e as disposições normativas, bem como aplicando um consistente código de conduta e uma matriz de políticas institucionais, os quais, atuando em conjunto, servirão de elementos para fortalecer a organização e os seus valores intangíveis. Cumprindo muito além do que se exige na conformidade legal, estará sendo elaborada uma ferramenta de gestão que irá, de maneira indubitável, gerar eficiência e economicidade, entregando resultados e edificando um ambiente de trabalho para além do “to comply”, modificando cultura e cumprindo normas.

O Compliance não pode ser visto apenas como uma ferramenta do combate à corrupção ou mais um caminho de burocratização de práticas, devendo ser considerado como uma estratégia inteligente para a real mudança que as instituições e empresas precisam efetivar para se ajustarem aos anseios normativos e sociais. É controle e é prevenção. É legislação e é cultura. É transparência e é economia.

O preço de prevenir é muito menor do que o que pagamos coletivamente pelos danos causados na má gestão do dinheiro público.

Incorporar a cultura de conformidade (ou compliance) ao nosso sistema é um desafio gigante, mas não maior do que a necessidade de romper com os paradigmas que nos empurraram até o Brasil das falências institucionais e dos escândalos com reflexos de todas as ordens.

As soluções estratégicas estão sendo apontadas, o ordenamento jurídico incorporando os primeiros brados, resta apenas aos organismos públicos e privados reconhecerem a necessidade de modernização, onde o conceito de moderno tem nesse mesmo contexto a acepção de correto, transparente, íntegro e alinhado a uma tendência para além de gestão e direito, mas uma tendência humana de mais integridade.

*Mariana Teles é Advogada, Master of Law em Direito Empresarial pela FGV com extensão em Compliance para o Setor Público pelo INSPER SP.