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Amupe e TCE-PE discutem critérios de contratações e uso dos recursos do Fundeb

Por André Luis

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia participou nesta terça-feira (25) de reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal. O encontro tratou da aplicação da Resolução nº 296/2024, que aborda o limite de 30% de contratação de servidores em relação ao total de efetivos e contratados, e também de entendimentos recentes sobre o uso de recursos do Fundeb para pagamento de encargos sociais.

No diálogo, foram discutidos os impactos da resolução para municípios de pequeno porte, já que o dispositivo do percentual não está previsto em lei e pode gerar inconsistências na análise das contas. “O objetivo é garantir parâmetros que considerem a realidade municipal e permitam segurança jurídica na gestão de pessoal, com a avaliação caso a caso e a devida justificativa quando houver percentual superior a 30%”, afirmou o presidente do TCE.

Outro ponto tratado foi o entendimento apresentado em consultas recentes que indicavam impedimento do uso de recursos do Fundeb para pagamento de encargos sociais do próprio pessoal da educação. Durante a reunião, o TCE informou que o tema já está sendo revisto e que uma nova resolução deve ser publicada no dia 10 de dezembro, adequando o entendimento à legislação vigente.

No caso da Resolução nº 296/2024, o TCE/PE informou que enviará a relação de servidores por município para, junto com a Amupe, ajustar os critérios de aplicação das medidas previstas, ressaltando que cada situação será analisada individualmente. Sobre o Fundeb, o presidente Valdecir Pascoal afirmou que os relatores revisaram o entendimento e reconheceram a possibilidade de usar os recursos para o pagamento de encargos sociais. Também informou que uma nova resolução sobre o tema será publicada em 10 de dezembro.

Em tom de agradecimento, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, afirmou que “os municípios pernambucanos são gratos pela sensibilidade do presidente do TCE/PE em considerar as dificuldades apresentadas pelas gestões municipais. A posição do Tribunal em ajustar as definições da resolução às diferentes realidades municipais contribui para que os gestores possam atuar com segurança e alinhamento às normas vigentes”, concluiu.

Outras Notícias

Raquel Lyra e João Campos em agendas pelo interior

Governadora e prefeito do Recife reforçam suas articulações nos municípios do estado Do blog da Folha Faltando pouco mais de um ano para a eleição, a governadora Raquel Lyra (PSD) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), intensificam suas agendas pelo estado. Nos próximos 45 dias, a gestora deve visitar 90 municípios do estado, […]

Governadora e prefeito do Recife reforçam suas articulações nos municípios do estado

Do blog da Folha

Faltando pouco mais de um ano para a eleição, a governadora Raquel Lyra (PSD) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), intensificam suas agendas pelo estado. Nos próximos 45 dias, a gestora deve visitar 90 municípios do estado, a começar por Ibimirim, neste domingo. Já o socialista colocou o pé na estrada ainda na sexta-feira. Ele visita quatro cidades do Agreste pernambucano, base eleitoral da pessedista e sua família.

Numa estratégia para marcar presença em todo o estado, a governadora Raquel Lyra quer ir aos municípios ainda não visitados por ela. Desde que assumiu o comando do estado, passou por 94 dos 180 municípios, sendo 19 deles somente durante as edições do programa Ouvir para Mudar e do Festival Pernambuco Meu País, realizados este ano.

Na nova rodada de compromissos, Raquel contará com a aprovação de um novo empréstimo na Alepe para reforçar as entregas e ações do governo do estado. Em Ibimirim, ao lado do prefeito aliado Welinton Siqueira (PSDB), a governadora assina a ordem de serviço para a construção de uma creche e entrega uma nova sala de raio-x, entre outros investimentos.

Agreste

Mesmo sem assumir a pré-candidatura ao governo estadual em 2026, João Campos mantém uma agenda de movimentações pelo interior. Ele deve reunir dois pré-candidatos ao Senado Federal que disputam espaço na possível chapa do gestor recifense: o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), e o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (UB). Os gestores participam da 23ª Missa do Vaqueiro em Canhotinho, terra governada por Sandra Paes (Republicanos), esposa do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), opositor de Raquel Lyra.

Antes, o prefeito visita Panelas e Altinho, cidades governadas pelos correligionários Ruben Lima e Marivaldo Pena, respectivamente.  “Vamos passar em algumas cidades que amigos convidaram para conhecer manifestações locais específicas da cultura de cada cidade. A maior parte delas, eu já estive, conheço e tenho amigos”, declarou João Campos.

Menina de 11 anos morre com suspeita de meningite em Petrolina

Uma menina de 11 anos morreu com suspeita de meningite em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Secretaria de Saúde da cidade, o óbito ocorreu no dia 6 de janeiro. Exames laboratoriais foram realizados para confirmar a causa da morte e estão sendo analisados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) de […]

Foto: Google Maps

Uma menina de 11 anos morreu com suspeita de meningite em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Secretaria de Saúde da cidade, o óbito ocorreu no dia 6 de janeiro.

Exames laboratoriais foram realizados para confirmar a causa da morte e estão sendo analisados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) de Pernambuco, no Recife. Ainda não há previsão para divulgação do resultado.

Ainda segundo a secretaria de saúde, a menina que morava no centro de Petrolina, pelas características clínicas, não teria apresentado o tipo grave da doença. Ela teve um quadro clínico anterior de otite, uma inflamação no ouvido, ou seja, uma infecção que pode também causar a inflamação das meninges.

A Vigilância Epidemiológica informou que está tomando todas medidas necessárias e não existe necessidade de pânico.

Iguaracy: prefeitura suspende feriado e define expediente normal entre 15 e 17 de fevereiro

A prefeitura de  Iguaracy anunciou que o expediente será normal nas repartições públicas municipais nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, inicialmente destinados ao feriado de carnaval. De acordo com o governo municipal, a decisão foi tomada com base nas medidas anunciadas pelos governos municipal, estadual e federal, para evitar que, no feriado prolongado, […]

A prefeitura de  Iguaracy anunciou que o expediente será normal nas repartições públicas municipais nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, inicialmente destinados ao feriado de carnaval.

De acordo com o governo municipal, a decisão foi tomada com base nas medidas anunciadas pelos governos municipal, estadual e federal, para evitar que, no feriado prolongado, haja grande circulação de pessoas e aglomerações.

Na avaliação da prefeitura, isso poderia elevar o número de casos e, consequentemente, sobrecarregar os serviços de saúde. Ficam ainda proibidas todas as atividades carnavalescas nesse período.

O Decreto 009/2021 foi assinado neste dia 9 pelo prefeito Zeinha Torres (PSB). O decreto considera que o Estado de Pernambuco cancelou todos os pontos facultativos durante o período de carnaval deste ano.

CDL e SINDCOM de Serra Talhada lançam 21°Exposerra

A Câmara de Dirigentes Logistas -CDL e o Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços realizaram na noite desta quinta-feira (5), na Churrascaria Espettus na Brasa, o lançamento da 21° Exposerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços em Serra Talhada. O evento reuniu expositores dos segmentos que compõem a Feira, organizadores e […]

A Câmara de Dirigentes Logistas -CDL e o Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços realizaram na noite desta quinta-feira (5), na Churrascaria Espettus na Brasa, o lançamento da 21° Exposerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços em Serra Talhada. O evento reuniu expositores dos segmentos que compõem a Feira, organizadores e a imprensa local para conferirem as novidades da 21ª edição.

De acordo com o presidente da CDL, Marcus Godoy, a principal inovação que os visitantes podem aguardar é a consolidação da Arena da Moda e Beleza, lançado ano passado e que será coordenada pelo SENAC.

Ainda segundo Godoy, estima-se que a Exposerra continue atraindo novos investimentos para a cidade “Apesar dos desafios, temos a expectativa de trazer novos empreendedores para Serra Talhada. A exposição vem crescendo cada vez mais e tem cumprido seu papel de atrair negócios”, comentou.

Os participantes da 21° Exposerra contarão ainda com inovações que serão feitas nas instalações. “Anualmente buscamos inovar na forma como nos apresentamos, nunca uma exposição é igual a outra. Nessa edição vamos trazer uma nova visão de mercado que o empresariado local ainda não vislumbrou”, promete o gerente do SEBRAE, Henrique Malaquias, um dos parceiros do evento.

O SEBRAE tratá uma nova arena de negócios, que já não contará apenas com palestras e seminários. Já para os visitantes, os espaços físicos serão ampliados para acolher um número maior de pessoas. “Em 2019 foram montados 240 stands, já nessa edição teremos um aumento. Somente a área do SEBRAE será ampliada em cerca de 30%. Nossa expectativa é superar os negócios do ano passado”, confirmou Marcus Godoy.

Quem procura a exposição, além de ter acesso a uma diversidade de serviços e oportunidades de empreender, pode conferir as atrações musicais incluídas na programação, na noite de encerramento . Em 2020, a empresa M2 Shows e Eventos se somou a parceria para promover os shows que animam o público. Apesar de não ter confirmado o nome de nenhum artista, a proposta da organização é inserir atrações nacionais.

A Exposerra é uma das maiores Feiras de Negócios de Pernambuco, e a 21ª edição acontecerá de 09 a 11 de julho, em Serra Talhada.

Paulo Câmara discute propostas com representantes da construção civil

No encontro, socialista voltou a falar na duplicação da BR 232 até Arcoverde O governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) debateu, na tarde desta quarta-feira (19), propostas com representantes da construção civil em Pernambuco. O encontro foi organizado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (ADEMI) […]

No encontro, socialista voltou a falar na duplicação da BR 232 até Arcoverde

O governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) debateu, na tarde desta quarta-feira (19), propostas com representantes da construção civil em Pernambuco.

O encontro foi organizado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (ADEMI) e Sindicato das Empresas de Compra e Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios (Secovi). Na ocasião, além de receber do socialista um balanço da atual gestão, a categoria apresentou sugestões para os próximos quatro anos.

Durante o debate, Paulo reforçou o compromisso com as obras de infraestrutura em Pernambuco. Entre as intervenções, o socialista destacou a importância da construção miniarco, em Abreu e Lima, com o objetivo desafogar o trânsito da BR-101. A duplicação da BR-232 até Arcoverde, no Sertão, a sua triplicação, na saída do Recife, e as melhorias das PEs 45 e 90 também foram enfatizadas pelo governador Paulo Câmara como ações primordiais para a melhoria da infraestrutura rodoviária do Estado.

“Também temos a requalificação dos aeroportos regionais, o de Araripina e Caruaru. A questão da água continuará sendo prioridade. Vamos fazer obras que não concluímos por causa da crise e continuar sendo eficientes. Pernambuco foi considerado pela Folha de São Paulo o 4º estado em eficiência, o que mostra que a gente conseguiu, a partir do nosso modelo de gestão, fazer mais com menos”, declarou. Na ocasião, a autonomia do Porto Suape voltou a ser defendida pelo governador.

Na apresentação feita, o governador destacou que, apesar da crise financeira vivenciada no país desde 2015, foi possível avançar em Pernambuco. Nos quatro anos de gestão, os investimentos totalizam mais de R$ 6 bilhões. Citou as obras da Adutora do Agreste, Paulo também tirou do papel as adutoras do Pirangi e Sirigi e está fazendo Serro Azul e Alto Capibaribe.

Presidente do Sinduscon, José Antônio Simon, agradeceu a participação do candidato e destacou que o encontro, sempre realizado nas últimas eleições, cumpriu o objetivo. “Acredito que todos ficaram satisfeitos, nós que organizamos, o governador que participou como candidato e a plateia, que deu para tirar dúvidas, consolidar conceitos e passar a imagem do que tem pela frente para o futuro do nosso Estado”, destacou.