Amupe e TCE-PE discutem critérios de contratações e uso dos recursos do Fundeb
Por André Luis
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia participou nesta terça-feira (25) de reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal. O encontro tratou da aplicação da Resolução nº 296/2024, que aborda o limite de 30% de contratação de servidores em relação ao total de efetivos e contratados, e também de entendimentos recentes sobre o uso de recursos do Fundeb para pagamento de encargos sociais.
No diálogo, foram discutidos os impactos da resolução para municípios de pequeno porte, já que o dispositivo do percentual não está previsto em lei e pode gerar inconsistências na análise das contas. “O objetivo é garantir parâmetros que considerem a realidade municipal e permitam segurança jurídica na gestão de pessoal, com a avaliação caso a caso e a devida justificativa quando houver percentual superior a 30%”, afirmou o presidente do TCE.
Outro ponto tratado foi o entendimento apresentado em consultas recentes que indicavam impedimento do uso de recursos do Fundeb para pagamento de encargos sociais do próprio pessoal da educação. Durante a reunião, o TCE informou que o tema já está sendo revisto e que uma nova resolução deve ser publicada no dia 10 de dezembro, adequando o entendimento à legislação vigente.
No caso da Resolução nº 296/2024, o TCE/PE informou que enviará a relação de servidores por município para, junto com a Amupe, ajustar os critérios de aplicação das medidas previstas, ressaltando que cada situação será analisada individualmente. Sobre o Fundeb, o presidente Valdecir Pascoal afirmou que os relatores revisaram o entendimento e reconheceram a possibilidade de usar os recursos para o pagamento de encargos sociais. Também informou que uma nova resolução sobre o tema será publicada em 10 de dezembro.
Em tom de agradecimento, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, afirmou que “os municípios pernambucanos são gratos pela sensibilidade do presidente do TCE/PE em considerar as dificuldades apresentadas pelas gestões municipais. A posição do Tribunal em ajustar as definições da resolução às diferentes realidades municipais contribui para que os gestores possam atuar com segurança e alinhamento às normas vigentes”, concluiu.
A já tradicional cantata natalina de Afogados da Ingazeira acontece na próxima segunda-feira, às 19h, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Na ocasião, a Prefeitura também vai inaugurar a iluminação natalina da nossa belíssima catedral. A cantata é realizada por professores e alunos da escola de música Bernardo Delvanir Ferreira, numa […]
A já tradicional cantata natalina de Afogados da Ingazeira acontece na próxima segunda-feira, às 19h, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Na ocasião, a Prefeitura também vai inaugurar a iluminação natalina da nossa belíssima catedral.
A cantata é realizada por professores e alunos da escola de música Bernardo Delvanir Ferreira, numa organização conjunta das secretarias municipais de educação e de cultura e esportes.
Além da banda da escola de música, o público que for à praça Arruda Câmara vai poder conferir apresentações do músico Fábio Luiz e banda Trilhas do Tempo, da cantora Karliany Medeiros, do Balé Semear e do Balé Cultural Sanfonar.
A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) participou de mais um giro de atividades políticas no Agreste de Pernambuco nesta sexta-feira (19). A parlamentar esteve nas cidades de Caruaru, Tacaimbó e São Caetano e completou mais uma semana de compromissos por Pernambuco. Marília começou a sexta-feira em Caruaru concedendo entrevistas às Rádios Jornal e Cultura. Acompanhada […]
A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) participou de mais um giro de atividades políticas no Agreste de Pernambuco nesta sexta-feira (19).
A parlamentar esteve nas cidades de Caruaru, Tacaimbó e São Caetano e completou mais uma semana de compromissos por Pernambuco.
Marília começou a sexta-feira em Caruaru concedendo entrevistas às Rádios Jornal e Cultura. Acompanhada de Victor Fialho, coordenador de seu mandato, a deputada reforçou a importância de percorrer o estado e sempre estar à disposição de ouvir as pessoas.
“Hoje foi mais uma oportunidade para andar por Pernambuco. Dessa vez, aqui em Caruaru, tivemos a chance de conversar e ouvir o que o povo do Agreste espera para o estado”, afirma.
Ainda em Caruaru, Marília esteve no Diretório Municipal do partido, onde foi recebida por Leo Bulhões, presidente do PT da cidade, pelo ex-vereador Daniel Finizola e por correligionários.
A deputada também participou de uma reunião com Flávio Rosendo, presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (SindacsPE).
Em Tacaimbó, Marília foi recebida pelo prefeito Álvaro Marques (PT) e pela equipe que atua na prefeitura. Já em São Caetano, a deputada esteve com João Leal, que foi candidato a prefeito da cidade em 2020, e importantes lideranças políticas da cidade e região.
Na última semana, o município de Triunfo vivenciou dias que entraram para a história da cultura da cidade, com realização da 14ª edição do Festival de Cinema de Triunfo, promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Celebrando a diversidade […]
Na última semana, o município de Triunfo vivenciou dias que entraram para a história da cultura da cidade, com realização da 14ª edição do Festival de Cinema de Triunfo, promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).
Celebrando a diversidade em um amplo espectro, ao longo do festival, foram exibidos gratuitamente dezenas de filmes, tanto os das mostras oferecidas pelo Sesc (CineSesc e Judith Quinto), quanto os 42 vindos de 11 estados do País nas mostras competitivas de curtas, longas e infanto-juvenil.
Questões de gênero, pertencimento, territorialidade, ancestralidade e questionamentos sobre o mundo contemporâneo permearam a programação.
A culminância aconteceu neste sábado (2), com a solenidade de encerramento do festival e exibição dos curtas realizados durante a Oficina Outros Sertão e o Minuto, além da entrega do troféu oficial, o Troféu Caretas, concedido aos filmes escolhidos pelos júris oficial e popular. Clique aqui e confira as imagens da premiação.
O encerramento da programação teve ainda outras atividades ao longo do dia, como o debate com os realizadores dos filmes exibidos na noite desta sexta-feira (1º), e uma visita guiada no Theatro Cinema Guarany realizada pelo Cine Rua PE.
Nesta última noite do evento, Triunfo recebeu a presença de diversas autoridades, como a secretária Estadual de Cultura, Cacau de Paula, representando o Governo de Pernambuco; Carla Pereira, gerente de Produção da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), representando a instituição; Milena Evangelista, gerente de Políticas Culturais da Secult-PE; Martin Palacios, coordenador do Festival de Cinema de Triunfo; Luciano Bonfim, prefeito de Triunfo; Lisandra Ferreira, gerente do Sesc-Triunfo; e Rogério Pinto, presidente da Associação dos Comerciantes do Município de Triunfo.
“Essa é a minha primeira agenda fora da capital, e estou muito feliz de poder estar hoje aqui no Theatro Cinema Guarany depois de uma semana de tantas atividades muito bem conduzidas. Quero agradecer a parceria da prefeitura e do Sesc porque só juntos a gente consegue criar esse momento. O 15º já está garantido e o que a gente tem que pensar é como podemos tornar o festival cada vez maior e trazer cada vez mais turistas para a cidade porque este é um evento que está no calendário do cinema brasileiro”, disse Carla de Paula, secretária de Cultura de Pernambuco.
Para Carla Pereira, o cinema dá a possibilidade de viver a magia da arte e ao mesmo refletir sobre algumas realidades necessárias. “Quero agradecer a todos os fazedores desse processo que aparecem na tela e principalmente aqueles que estão sempre nos bastidores fazendo com que toda a ação aconteça. E quero fazer um agradecimento em especial a Renata Borba, presidente da Fundarpe, que não pôde estar aqui, mas que foi uma peça fundamental para que a gente estivesse vivendo esse momento”, destacou a gestora.
Segundo Milena Evangelista, gerente de Políticas Culturais da Secult-PE, o Theatro Cinema Guarany é um dos equipamentos do Governo de Pernambuco que vai ser contemplado com os recursos da Lei Paulo Gustavo, dando mais força ao festival.
“A ideia deste evento é descentralizar as políticas públicas voltadas para o audiovisual. Hoje o evento tem um histórico muito relevante quando a gente pensa sobre as políticas culturais de Pernambuco. Algumas instituições importantes para o cenário audiovisual nasceram aqui, como a Federação Pernambucana de Cineclubes.
HOMENAGEADOS – O festival homenageou nesta edição a camareira, figurinista e atriz Mauricea Conceição, o lendário programador do Cinema São Luiz Geraldo Pinho (in memoriam) e o músico, ator e compositor Jr. Black (in memoriam). Suas trajetórias e contribuições para a cena audiovisual foram celebradas no encerramento do festival, com a entrega do troféu Caretas e presentes por parte da coordenação do evento, da prefeitura e da Associação dos Comerciantes do Município de Triunfo.
Para Mauricea Conceição, a homenagem é importante, principalmente quando se pensa no coletivo dos colegas de profissão. “A gente trabalha muito, com muito amor, e às vezes não somos reconhecidos. Mas é uma homenagem muito importante e eu fiquei muito feliz e envaidecida, porque não passava pela minha cabeça receber isso. E levar uma classe junto comigo é maravilhoso, é importantíssimo. E é uma coisa que fica. O que eu gosto do cinema é isso, que você faz o trabalho e o trabalho fica para o resto da sua vida”, celebrou a homenageada.
PARCERIA COM O SESC – O Sesc-Triunfo, parceiro do festival, realizou a segunda edição da Mostra Judith Quinto de Curtas. Com o tema: “Memória, Patrimônio e Pertencimento”, foram apresentadas quatro produções de realizadores e realizadoras de Triunfo.
O 14º Festival de Cinema de Triunfo também atuou na formação de público, com a presença de estudantes e de realizadores do Sertão do Pajeú em sessões especiais. Um dos parceiros neste sentido é o Sesc, que neste ano levou ao festival duas atividades. Uma delas foi a Mostra CineSesc, realizada na terça-feira (29) e quarta-feira (30), com a presença de dezenas de alunos da região.
A outra foi a Mostra Judith Quinto, que aconteceu neste sábado (2), 18h30, com filmes produzidos por cineastas de Triunfo: “Theatro Cinema Guarany: Uma longa história”, documentário produzido em 2011 pelo Cineclube Caretas; “Ser Mais que Cinza”, ficção de Daniel Figueiredo e Cineclube Caretas; “Quadrado”, documentário produzido coletivamente pelo Projeto Documentando, coordenado por Marlom Meirelles, em 2014; “Cambindas”, documentário de João Bosco Jr. do ano de 2021.
Risco de paralisação das obras da Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira na pauta Diante da eminência de paralisação das obras de Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira, por falta de repasses do Governo Federal, ficou definida na reunião do Ministério Público com prefeitos do Pajeú a redação de um documento conjunto demandando […]
Risco de paralisação das obras da Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira na pauta
Diante da eminência de paralisação das obras de Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira, por falta de repasses do Governo Federal, ficou definida na reunião do Ministério Público com prefeitos do Pajeú a redação de um documento conjunto demandando audiência com os Ministros da Integração e da Casa Civil da Presidência da República.
O documento solicita a audiência para levar aos Ministérios comandados por Gilberto Occhi e Aluízio Mercadante a realidade das duas obras, tidas como determinantes para a segurança hídrica de parte importante do semi-árido nordestino.
A informação de contingenciamento foi confirmada pelo promotor Lúcio Almeida, coordenador da 3ª Circunscrição do MP, após contato com o Dnocs em Pernambuco. Ele repassou o quadro relatado pelo próprio Dnocs aos prefeitos da região.
No caso da Adutora do Pajeú são três meses de atraso no repasse do pagamento à empresa MRN, que executa a obra. O valor em atraso já chega a R$ 6 milhões. No caso da Barragem da Ingazeira, a situação é ainda pior.
Outro encaminhamento é o de articulação dos prefeitos e lideranças com Deputados e Senadores votados na região. Nomes como os Senadores Humberto Costa e Fernando Bezerra Coelho, o Ministro Armando Monteiro, além de Deputados Federais, independente de partido, devem ajudar na pressão para evitar que haja contingenciamento das duas obras.
Paulo Câmara participou da posse do conselheiro Carlos Porto, que assumiu a presidência do órgão pela quarta vez Na posse do conselheiro Carlos Porto como presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), nesta quinta-feira (07.01), o governador Paulo Câmara destacou a importância do órgão para o desenvolvimento do Estado e o bom andamento da […]
Paulo Câmara participou da posse do conselheiro Carlos Porto, que assumiu a presidência do órgão pela quarta vez
Na posse do conselheiro Carlos Porto como presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), nesta quinta-feira (07.01), o governador Paulo Câmara destacou a importância do órgão para o desenvolvimento do Estado e o bom andamento da gestão pública. Em uma sessão solene na sede da instituição, o chefe do Executivo estadual afirmou que o Tribunal deve agir com rigor na fiscalização dos gastos públicos.
“O Tribunal de Contas tem feito um trabalho importante. É uma instituição relativamente nova, mas que tem dado uma contribuição importante para o desenvolvimento de Pernambuco e do País. Cabe agora continuar esse trabalho”, afirmou o governador, frisando ainda as qualidades do novo gestor: “O presidente Carlos Porto é um gestor experiente. Ele assumiu essa Corte em outras oportunidades e tem a sensibilidade necessária para conduzir, novamente, este tribunal de maneira excelente”.
Carlos Porto comanda o Tribunal no biênio 2016-2017, substituindo Valdecir Pascoal, que concluiu o mandato em dezembro de 2015. Na cerimônia, também foi empossada a nova mesa diretora do órgão. Marcos Loreto assumiu a vice-presidência, Dirceu Rodolfo a Corregedoria, João Campos a Escola de Contas e Ranilson Ramos a Ouvidoria. Teresa Duere e Valdecir Pascoal assumiram, respectivamente, a presidência da Primeira e Segunda Câmaras do TCE.
Ao destacar os seus novos desafios à frente da instituição, o novo presidente garantiu que vai usar toda a bagagem adquirida no órgão para desempenhar a sua função. “Na minha quarta passagem pela presidência, vou procurar fazer uso da minha experiência para manter o Tribunal de Contas de Pernambuco, na posição de destaque em que se encontra”, assegurou Porto, enfatizando que a instituição é um instrumento para o exercício da cidadania.
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