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Amupe e TCE-PE discutem critérios de contratações e uso dos recursos do Fundeb

Por André Luis

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia participou nesta terça-feira (25) de reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal. O encontro tratou da aplicação da Resolução nº 296/2024, que aborda o limite de 30% de contratação de servidores em relação ao total de efetivos e contratados, e também de entendimentos recentes sobre o uso de recursos do Fundeb para pagamento de encargos sociais.

No diálogo, foram discutidos os impactos da resolução para municípios de pequeno porte, já que o dispositivo do percentual não está previsto em lei e pode gerar inconsistências na análise das contas. “O objetivo é garantir parâmetros que considerem a realidade municipal e permitam segurança jurídica na gestão de pessoal, com a avaliação caso a caso e a devida justificativa quando houver percentual superior a 30%”, afirmou o presidente do TCE.

Outro ponto tratado foi o entendimento apresentado em consultas recentes que indicavam impedimento do uso de recursos do Fundeb para pagamento de encargos sociais do próprio pessoal da educação. Durante a reunião, o TCE informou que o tema já está sendo revisto e que uma nova resolução deve ser publicada no dia 10 de dezembro, adequando o entendimento à legislação vigente.

No caso da Resolução nº 296/2024, o TCE/PE informou que enviará a relação de servidores por município para, junto com a Amupe, ajustar os critérios de aplicação das medidas previstas, ressaltando que cada situação será analisada individualmente. Sobre o Fundeb, o presidente Valdecir Pascoal afirmou que os relatores revisaram o entendimento e reconheceram a possibilidade de usar os recursos para o pagamento de encargos sociais. Também informou que uma nova resolução sobre o tema será publicada em 10 de dezembro.

Em tom de agradecimento, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, afirmou que “os municípios pernambucanos são gratos pela sensibilidade do presidente do TCE/PE em considerar as dificuldades apresentadas pelas gestões municipais. A posição do Tribunal em ajustar as definições da resolução às diferentes realidades municipais contribui para que os gestores possam atuar com segurança e alinhamento às normas vigentes”, concluiu.

Outras Notícias

Marconi Santana amplia agendas políticas no Sertão com vistas à Alepe

O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, intensificou sua presença no Sertão de Pernambuco nos últimos dias, em uma série de encontros com lideranças políticas e comunitárias. Os compromissos ocorreram em Santa Cruz, Araripina, Lagoa Grande, Santa Filomena, Petrolina e Pesqueira, municípios considerados estratégicos no interior do Estado. Em Lagoa Grande, Santana esteve com Padre Bida, […]

O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, intensificou sua presença no Sertão de Pernambuco nos últimos dias, em uma série de encontros com lideranças políticas e comunitárias. Os compromissos ocorreram em Santa Cruz, Araripina, Lagoa Grande, Santa Filomena, Petrolina e Pesqueira, municípios considerados estratégicos no interior do Estado.

Em Lagoa Grande, Santana esteve com Padre Bida, Leonildo, Cícero, Ronaldo, Zé Filho, Assudo, Thiago e Vando do Mercado. Na ocasião, destacou: “É com união, diálogo e muito trabalho que seguimos construindo caminhos para um Sertão cada vez mais forte”.

No município de Santa Filomena, o ex-prefeito participou da entrega de ônibus escolares, creche e tratores agrícolas, em evento articulado com a governadora Raquel Lyra, o prefeito Gildevan Melo, o vice-prefeito Rivaldinho Reis e vereadores locais.

Em Petrolina, reuniu-se com apoiadores, entre eles Cival, Edilson, Mário, Paulo, Givanaldo, Flávio, Peixoto, Cícero, Expedito e Josélia. Também recebeu a visita da conterrânea Ildilene Medeiros, acompanhada do filho Samuel e do afilhado Ênio Medeiros, ao lado de Gilberto Ribeiro.

Encerrando a agenda, em Pesqueira, Marconi participou de encontro com Daniel Bezerra, Daniel Neto e Danilton. Em sua fala, afirmou: “Cada encontro, cada conversa, cada gesto de confiança nos lembra que juntos podemos transformar sonhos em realidade”.

Os movimentos recentes reforçam a projeção de Marconi Santana no cenário político estadual, com seu nome já citado em discussões sobre as eleições de 2026 para a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Governadores cobram cronograma de vacinação

Governadores de diferentes estados se reuniram por teleconferência, hoje, com o secretário de vigilância do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, para cobrar um plano, um cronograma de vacinação contra a Covid-19 para todo o país. As informações são do Blog da Andréia Sadi. Contudo, não obtiveram uma data após a conversa. A informação foi dada […]

Governadores de diferentes estados se reuniram por teleconferência, hoje, com o secretário de vigilância do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, para cobrar um plano, um cronograma de vacinação contra a Covid-19 para todo o país. As informações são do Blog da Andréia Sadi.

Contudo, não obtiveram uma data após a conversa. A informação foi dada pelo governador do Piauí, Wellington Dias.

“Nossa expectativa era de que houvesse alguma definição. A reunião foi até estressante. Cobramos uma data e não nos foi fornecida. Quando chegam os insumos? Quando começa a vacinação? O secretário disse que iria levar nossa demanda ao ministro Pazuello”.

Além de Dias, participaram da reunião Ronaldo Caiado (Goiás), Helder Barbalho (Pará), Waldez Goes (Amapá) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul).

Wellington Dias disse que propôs para a próxima segunda-feira (11) uma agenda conjunta entre os três Poderes – cúpula do Congresso, do STF e o ministério da Saúde – para discutir com as fabricantes e a Anvisa um calendário nacional de vacinação. “O Brasil está ficando no final da fila. Há um atraso inexplicável”.

Ele disse que conversou pela manhã com o governador João Doria (São Paulo) e que o plano para o início da vacinação no Estado de São Paulo está mantido para o dia 25 de janeiro.

Belmonte: TCE julga irregulares contas de 2013 de Marcelo Pereira

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas de 2013 do prefeito de São José do Belmonte,  Marcelo Pereira, e aplicou multa ao gestor. Segundo o Afogados On Line, ainda, julgou regulares as contas de  Eliane Sobreira de Lima Lins e  João Antônio Sobreira de Lima, ambos Ordenadores de […]

Marcelo-PereiraA Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas de 2013 do prefeito de São José do Belmonte,  Marcelo Pereira, e aplicou multa ao gestor.

Segundo o Afogados On Line, ainda, julgou regulares as contas de  Eliane Sobreira de Lima Lins e  João Antônio Sobreira de Lima, ambos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, relativas ao exercício de 2013.

O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. O processo tem o número 14501673. cabe recurso da decisão.

Escola de Ouricuri conquista Brasileiro Escolar e vai disputar Mundial na China

O Colégio Don Idílio, de Ouricuri, no Interior de Pernambuco, foi o campeão masculino do Campeonato Brasileiro de Atletismo Escolar, realizado neste final de semana, na pista do Centro Esportivo Santos Dumont, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. A equipe chegou ao título após ficar com três medalhas de ouro (800m, arremesso de peso […]

Escola Ouricuri - Foto Nielson Silva

O Colégio Don Idílio, de Ouricuri, no Interior de Pernambuco, foi o campeão masculino do Campeonato Brasileiro de Atletismo Escolar, realizado neste final de semana, na pista do Centro Esportivo Santos Dumont, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife.

A equipe chegou ao título após ficar com três medalhas de ouro (800m, arremesso de peso e salto triplo), quatro pratas (lançamento de disco e dardo, 300m com barreiras e medley) e três bronzes (salto em distância, lançamento de dardo e 100m). Com esse resultado, o grupo comandado pelo professor Emerson Pereira se classificou para disputar o Campeonato Mundial de Atletismo Escolar, entre os meses de junho e julho, na China. No feminino, o campeão foi o São Paulo, que também se garantiu na competição internacional. Pernambuco ficou em quarto.

A conquista do Campeonato Brasileiro foi uma coroação do trabalho realizado no campo de areia há cerca de 10 anos, no Colégio Don Idílio. “Treinamos muito forte para conquistamos o título. É uma felicidade muito grande viajarmos cerca de 600km para o Recife e voltarmos com as malas cheias de medalhas e vários passaportes para serem feitos. Nenhum de nós sequer sonhávamos em disputar um Mundial na China. Agora vamos trabalhar ainda mais para trazermos medalhas de lá”, declarou o técnico da equipe. O destaque da equipe foi o atleta José Ítalo, que garantiu o ouro nos 800m e no arremesso de peso.

Podio Ouricuri - Nielson Silva

Além de ser campeão da categoria escolar masculina, Pernambuco também conquistou a primeira colocação na categoria Seleção masculina, que reúne os atletas de escolas diferentes do Estado para a disputa. O Estado anfitrião ficou em primeiro no masculino e em segundo no feminino, atrás apenas de São Paulo.

“Foi uma grande competição e Pernambuco foi o maior destaque. Isso mostra que o Estado está disputando os nacionais escolares em altíssimo nível. Fomos campeões no basquete com o Salesiano, que ficou em 13º lugar no Mundial, no último mês, e fomos campeões no atletismo masculino, garantindo vaga para a China. Isso é para ser bastante comemorado”, afirmou o presidente da Federação Pernambucana de Esporte Escolar (Fedepe), Ricardo Rocha.

No total foram mais de 160 atletas, de 13 estados, disputando medalhas durante o sábado e o domingo.

Humberto Costa defende oposição do PT ao governo Raquel Lyra

O senador Humberto Costa defendeu que haja um posicionamento do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco em relação ao governo de Raquel Lyra (PSDB). Durante entrevista aos comunicadores Tony Alencar e Juliana Lima na Rádio Cultura FM 92,9, o senador disse que o PT não pode abrir mão de ter uma posição política no estado, devendo […]

O senador Humberto Costa defendeu que haja um posicionamento do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco em relação ao governo de Raquel Lyra (PSDB). Durante entrevista aos comunicadores Tony Alencar e Juliana Lima na Rádio Cultura FM 92,9, o senador disse que o PT não pode abrir mão de ter uma posição política no estado, devendo permanecer no campo da oposição, porém com responsabilidade.

“Nenhum partido que tenha a feição que o PT tem pode abdicar de ter uma posição política sobre um governo estadual, municipal, nacional. E apesar de nós termos um bom relacionamento com a governadora, apesar de ter a parceria do governo Lula com o governo estadual, mas o partido precisa ter um posicionamento muito claro. Qual a avaliação que o PT faz sobre esses seis primeiros meses Raquel Lyra? Então eu concordo no sentido de que o partido precisa se posicionar e eu tenho convicção que vai se posicionar. […] O PT é um partido que nunca ficou em cima do muro, e não é bom para o próprio partido, para esse desejo de se colocar como alternativa ao governo do estado e ao Senado “, afirmou.

Perguntado se o PT deverá formalizar oposição ao governo Raquel ainda neste ano, Humberto disse que vem lutando por uma definição do partido. 

“Eu não somente acredito, como tenho lutado para isso. Eu tenho ouvido prefeitos do partido preocupados se o PT assumir essa posição será se não vai haver algum tipo de tratamento discriminatório por parte do governo do estado? Eu não acredito nisso, primeiro porque uma decisão do partido de ir para a oposição não significa qualquer tipo de proibição de os nossos prefeitos, os nossos parlamentares terem relação com o governo do estado. Segundo porque seria uma grande contradição com o que está acontecendo em nível nacional. Apesar da governadora ser de oposição ao presidente Lula, o presidente tem procurado fazer o maior número de parcerias com o governo Raquel”, acrescentou o senador. As informações são do Sertão Notícias PE.