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Amupe e TCE-PE discutem critérios de contratações e uso dos recursos do Fundeb

Por André Luis

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia participou nesta terça-feira (25) de reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal. O encontro tratou da aplicação da Resolução nº 296/2024, que aborda o limite de 30% de contratação de servidores em relação ao total de efetivos e contratados, e também de entendimentos recentes sobre o uso de recursos do Fundeb para pagamento de encargos sociais.

No diálogo, foram discutidos os impactos da resolução para municípios de pequeno porte, já que o dispositivo do percentual não está previsto em lei e pode gerar inconsistências na análise das contas. “O objetivo é garantir parâmetros que considerem a realidade municipal e permitam segurança jurídica na gestão de pessoal, com a avaliação caso a caso e a devida justificativa quando houver percentual superior a 30%”, afirmou o presidente do TCE.

Outro ponto tratado foi o entendimento apresentado em consultas recentes que indicavam impedimento do uso de recursos do Fundeb para pagamento de encargos sociais do próprio pessoal da educação. Durante a reunião, o TCE informou que o tema já está sendo revisto e que uma nova resolução deve ser publicada no dia 10 de dezembro, adequando o entendimento à legislação vigente.

No caso da Resolução nº 296/2024, o TCE/PE informou que enviará a relação de servidores por município para, junto com a Amupe, ajustar os critérios de aplicação das medidas previstas, ressaltando que cada situação será analisada individualmente. Sobre o Fundeb, o presidente Valdecir Pascoal afirmou que os relatores revisaram o entendimento e reconheceram a possibilidade de usar os recursos para o pagamento de encargos sociais. Também informou que uma nova resolução sobre o tema será publicada em 10 de dezembro.

Em tom de agradecimento, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, afirmou que “os municípios pernambucanos são gratos pela sensibilidade do presidente do TCE/PE em considerar as dificuldades apresentadas pelas gestões municipais. A posição do Tribunal em ajustar as definições da resolução às diferentes realidades municipais contribui para que os gestores possam atuar com segurança e alinhamento às normas vigentes”, concluiu.

Outras Notícias

Mesmo ligado a Tadeu, Paulo Jucá garante apoio a nome que Câmara indicar

Em entrevista a rede de rádios, pré-candidato falou sobre importância de interiorizar saúde no Estado O secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, falou em entrevista a Rede Pernambuco de Rádios, sobre a sua pré-candidatura a deputado estadual. Paulo atua há mais de vinte anos no serviço público e pela primeira vez […]

Em entrevista a rede de rádios, pré-candidato falou sobre importância de interiorizar saúde no Estado

O secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, falou em entrevista a Rede Pernambuco de Rádios, sobre a sua pré-candidatura a deputado estadual.

Paulo atua há mais de vinte anos no serviço público e pela primeira vez irá concorrer a um cargo político.

“Precisamos fortalecer o nosso sistema de saúde, principalmente no que diz respeito a interiorização. Eu quero representar a região para que a gente possa crescer com isso”, destacou Paulo, mostrando que a saúde deve ser uma de suas bandeiras.

Ele conta, entre outros, com o apoio do prefeito Evandro Valadares (PSB), com quem já esteve no Palácio do Campo das Princesas, onde ser reuniram com o governador Paulo Câmara, levados pelo deputado federal Tadeu Alencar. Na ocasião, Jucá recebeu sinal verde do governador para continuar costurando apoios para o seu projeto.

Ainda durante a entrevista, Paulo Jucá avaliou que Paulo Câmara possui as credenciais para conduzir o processo de escolha do candidato da Frente Popular na chapa majoritária do Estado. 

“Temos a certeza e a convicção de que o nome que ele escolher vai ser bem recebido pelos pernambucanos e [será] eleito Governador de Pernambuco”, concluiu.

Flores iniciará construção da nova sede da Secretaria de Educação

A cidade de Flores dará início à construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação, um projeto que visa aprimorar a infraestrutura educacional do município. O prefeito Gilberto Ribeiro, junto ao Secretário de Governo, Marconi Santana, e o Secretário de Infraestrutura, Xande Lima, realizaram uma visita técnica ao local, marcado para ser o novo […]

A cidade de Flores dará início à construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação, um projeto que visa aprimorar a infraestrutura educacional do município. O prefeito Gilberto Ribeiro, junto ao Secretário de Governo, Marconi Santana, e o Secretário de Infraestrutura, Xande Lima, realizaram uma visita técnica ao local, marcado para ser o novo espaço da gestão educacional da cidade.

“A nova sede da Secretaria Municipal de Educação representa um avanço significativo para a gestão e para a comunidade. A criação de um espaço funcional reflete o compromisso com a melhoria contínua da educação”, declarou o prefeito.

A construção ocorrerá em um terreno doado por João do Boi, que foi reconhecido pelos gestores pelo apoio à iniciativa. “Agradecemos ao João do Boi pela contribuição, que é um passo importante para o desenvolvimento da educação em Flores. Este terreno é fundamental para a concretização do projeto”, afirmou Marconi Santana, Secretário de Governo.

O projeto inclui um prédio moderno com auditório, estacionamento amplo e espaço para a frota de ônibus escolares, além de melhorar as condições administrativas da Secretaria de Educação.

Marconi Santana também ressaltou os benefícios da nova sede para os servidores municipais e a gestão educacional: “Com a nova sede, vamos oferecer melhores condições de trabalho para os nossos servidores e garantir uma gestão ainda mais eficiente, próxima da população.”

“A educação é uma prioridade para a gestão, e estamos investindo para proporcionar um futuro melhor para a população de Flores”, concluiu o prefeito Gilberto Ribeiro.

Acidente na PE 239 mata jovem carnaibano

Um acidente na PE 239, entre Carnaíba e Quixaba, tirou a vida do jovem Wellington Cirino, idade não informada. As informações preliminares, repassadas por Júlio César, que tem uma página de Carnaíba no Facebook,  indicam que ele tombou na moto em que vinha, no sentido Quixaba-Carnaíba. Wellington é filho de Lucinha Cirino, do Bairro Carnaíba […]

Um acidente na PE 239, entre Carnaíba e Quixaba, tirou a vida do jovem Wellington Cirino, idade não informada.

As informações preliminares, repassadas por Júlio César, que tem uma página de Carnaíba no Facebook,  indicam que ele tombou na moto em que vinha, no sentido Quixaba-Carnaíba.

Wellington é filho de Lucinha Cirino, do Bairro Carnaíba velha, também da família do vice-prefeito Júnior de Mocinha. A morte comove os carnaibanos essa manhã.

A PE 239 é conhecida pelo grande número de curvas. Muito sinuosa em alguns trechos, já foi palco de várias mortes principalmente de jovens sobre duas rodas.

Duas mortes em Serra Talhada:  na Capital do Xaxado duas mortes foram registradas. José Ronaldo da Silva, de 45 anos seguia em uma moto que se chocou com uma Van próximo à Estação do Forró. A colisão foi frontal. Ele morreu praticamente na hora.

O outro caso foi de um jovem de apenas 15 anos que morreu na rodovia  PE 414, entre Serra Talhada e Bernardo Vieira. Ele estava em uma moto e de madrugada foi encontrado caído na rodovia.

Arcoverde: Prefeitura cancela autorização para “Jornada Pela Vida” para preservar estádio

A Prefeitura de Arcoverde, através da diretoria de Esportes, declara que a autorização para a realização da “Jornada de Juventude Pela Vida”, que aconteceria nesta quinta-feira (26), no Estádio Municipal Áureo Bradley, só foi consentida mediante informação de que o formato do evento não traria avarias ao gramado do campo. Diante das chuvas excessivas e […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da diretoria de Esportes, declara que a autorização para a realização da “Jornada de Juventude Pela Vida”, que aconteceria nesta quinta-feira (26), no Estádio Municipal Áureo Bradley, só foi consentida mediante informação de que o formato do evento não traria avarias ao gramado do campo.

Diante das chuvas excessivas e a exposição de ferragens e maquinários das montagens estruturais durante estes dias que antecedem a Jornada, ficou decidido que o evento não poderá mais ocorrer no Estádio. De acordo com organizadores da jornada, a previsão era receber um público com cerca de 10 mil pessoas de 16 cidades da região.

A Prefeitura esclarece ainda que ofereceu outros espaços públicos para a realização do evento, porém o espaço ainda será confirmado.

A diretoria de Esportes ressalta que o “Áureo Bradley” foi reformado no final de 2017, diante de muitos esforços da gestão municipal, para que o Flamengo de Arcoverde pudesse disputar o campeonato pernambucano em casa. Foram realizados reparos na grama, nas arquibancadas, alambrados, vestiários, sala de árbitros e cabines de imprensa. As dimensões do campo também foram alteradas e passaram para 105 m por 68m.

O próximo jogo do Flamengo de Arcoverde no Estádio será no dia 06 de maio contra o Campinense de Campina Grande-PB, mais uma partida da Série “D” do Campeonato Brasileiro.

Estado ganha mais 50 leitos de UTI a partir de hoje

Após reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, neste sábado (03.04), o governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento, a abertura de mais 50 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) até a próxima sexta-feira (09.04). Com as novas vagas, o Estado deve ultrapassar a marca de 1.600 leitos de UTI exclusivos para pacientes com […]

Após reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, neste sábado (03.04), o governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento, a abertura de mais 50 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) até a próxima sexta-feira (09.04). Com as novas vagas, o Estado deve ultrapassar a marca de 1.600 leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19, em 16 municípios do Litoral ao Sertão de Pernambuco.

Serão cinco unidades contempladas, recebendo 10 leitos cada: Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina; Hospital João Murilo de Oliveira, em Vitória de Santo Antão; Hospital Miguel Arraes, em Paulista; Centro de Educação Saúde Comunitário – Cesac Prado; e Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, ambos no Recife.

Além disso, Paulo Câmara destacou que o comitê continua monitorando os dados da pandemia, a distribuição das vacinas e avaliando o cumprimento das medidas restritivas em todo o Estado. “Nossa fiscalização tem trabalhado na observação das medidas restritivas e a avaliação, até agora, é de que a população vem colaborando com as orientações de evitar aglomerações”, ressaltou.

As 394 mil doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas na última quinta-feira (01.03) foram entregues às 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado até às 16h da sexta-feira. Os imunizantes estão sendo utilizados pelos municípios para dar continuidade à vacinação de idosos com mais de 65 anos de idade em todo o Estado.