Arcoverde: Neryanne ataca gestão Madalena nas inserções do PTB

Segundo José Patriota, problema não é por onde comprar, mas onde, de quem e quando receber as vacinas.

Por André Luis

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, na última sexta-feira (26), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, disse não ter entendido anuncio da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), na última terça-feira (23), sobre liderar a criação de um consórcio público com a finalidade específica de comprar vacinas contra Covid-19.

A FNP fez o anúncio em seu Twitter, após o Supremo Tribunal Federal decidir liberar à estados e municípios a importação e distribuição de vacinas contra Covid registradas por órgãos reguladores estrangeiros previstos em lei caso a Anvisa não avalie um eventual pedido apresentado no Brasil em até 72 horas.

Para Patriota, a iniciativa da FNP é louvável, mas acredita que o processo pode ser realizado usando os meios que já existem, sem a necessidade de se criar mais um consórcio, o que pode ajudar a acelerar o processo. 

Para José Patriota, o grande questionamento a ser feito é onde, de quem e quando receber as vacinas. “O que tem de prefeitura e governo de estado disposto a entrar na cota e comprar mais vacina… todo mundo está disposto, o problema não é nem por onde comprar, nos temos instrumentos. O problema é ter fornecedor, o mundo está procurando a mesma coisa”, destacou.

Patriota lembrou que o processo é demorado. “Isso demora. Tanto a negociação como a entrega. Tudo tem que ser feito com muita antecedência, que é o que Ministério da Saúde deveria ter feito quanto antes e no volume adequado pela população brasileira”, lembrou.

O presidente da Amupe destacou que, grandes e médias empresas estão dispostas a adquirir vacinas e pagar. “O problema é que não tem fornecedor suficiente para entregar agora, mas toda a inciativa nesse sentido é louvável”, afirmou. 

Ele afirmou que Pernambuco está com tudo pronto para vacinar a população. “Nós temos capacidade, hoje, aqui em Pernambuco, de aplicar 1 milhão de doses por mês. As prefeituras estão preparadas para fazer essa vacinação, o problema é que não tem o principal que é a vacina”, afirmou Patriota.

O presidente da Amupe acredita que pode ter uma acelerada na disponibilização de vacinas e voltou a comentar o anúncio da FNP. “ A decisão é de querer fazer isso é louvável. Nós estamos estudando, se for necessário se tiver espaço para a aquisição… estamos pesquisando, conversando com governadores do Nordeste, de outros estados no Brasil todo, em busca de soluções”, afirmou.

Reunião com presidente do Senado – Na última quinta-feira (25), Patriota participou de uma reunião por videoconferência com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). 

Segundo ele, o senador causou boa impressão. “Nós ficamos com uma boa impressão do novo presidente do Senado Federal, nos atendeu muito bem, eu tive a oportunidade de falar com ele, de dizer do desespero que nós estamos por conta disso tudo. Ele também está muito preocupado e tem colocado a vacina como a preocupação número 1 do Brasil, para a economia, para a saúde, para a vida e para que voltemos a normalidade”, pontuou.

Corrida por vacina – No Pajeú, o município de Carnaíba saiu na frente e encaminhou oficios com intenção de compra de vacinas para três farmacêuticas: Pfizer, fabricante da vacina Pfizer/BioNTech; Johnson & Johnson, fabricante da vacina de mesmo nome e a União Química, fabricante da vacina Sputnik V.

Neste domingo, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou que iniciou o processo de negociação para a compra de vacinas com a União Química, fabricante da Sputnik V.

O laboratório protocolou na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),  o pedido para uso emergencial no Brasil de 10 milhões de doses da vacina. A iniciativa é uma ação conjunta do Fórum de Governadores do Brasil.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, vistoriou esta semana a obra de pavimentação da Rua Laura Mariano, no Bairro São Brás. A obra foi concluída pela Secretaria de Infraestrutura utilizando a matéria-prima produzida na usina de asfalto do município.

Foram pavimentados todos os 260 metros de extensão da via, com seis metros de largura. O Prefeito mostrou-se satisfeito com a qualidade do trabalho realizado.

“Exemplo disso são as ruas já pavimentadas, que se encontram em perfeito estado de uso e conservação,” afirmou Patriota, referindo-se às ruas do entorno da Igreja do bairro São Francisco, Projetada 6 (Miguel Arraes) e Terezinha dos Santos Marques (ao lado do 23º BPM), dentre outras.

A pavimentação da Rua Terezinha dos Santos Marques possibilitou a retirada do tráfego de veículos pesados, sobretudo dos ônibus da Progresso, de frente da FAFOPAI e da Escola Dom Mota.

A Prefeitura de Afogados já pavimentou 47 ruas em toda a cidade. Com usina de asfalto ou calçamento, já foram pavimentados mais de 40 mil metros quadrados de ruas cujos moradores se livraram da convivência com a poeira constante ou com a lama nos tempos de chuva.

No próximo sábado, a Assessoria de Comunicação informa que o Prefeito irá inaugurar mais três novas ruas pavimentadas. Dessa vez, no São Francisco, bairro que possui o maior número de ruas sem pavimentação, segundo levantamento recente feito pela Prefeitura de Afogados.

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão de pessoal da Prefeitura Municipal de Belo Jardim nos exercícios de 2023 e 2024, ao identificar práticas reiteradas de burla ao concurso público. A decisão consta do Acórdão nº 2642/2025, aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara da Corte, sob relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes, no âmbito de uma Auditoria Especial de Conformidade.

De acordo com o TCE-PE, a prefeitura criou e utilizou cargos comissionados com atribuições técnicas, administrativas e burocráticas — funções que, segundo a Constituição Federal, deveriam ser ocupadas por servidores efetivos aprovados em concurso público. A auditoria também apontou contratações temporárias irregulares para o exercício de atividades permanentes da administração municipal, sem a caracterização de excepcionalidade, transitoriedade ou emergência.

O tribunal considerou ainda incompatível com o ordenamento constitucional a criação de cargos comissionados para áreas como coordenação pedagógica, gestão escolar, controladoria interna e assessoria jurídica, por se tratarem de funções que exigem qualificação técnica específica e independência funcional, não se enquadrando nas hipóteses de direção, chefia ou assessoramento previstas no artigo 37 da Constituição.

Em razão das irregularidades, o TCE-PE responsabilizou o prefeito Gilvandro Estrela aplicando-lhe multa no valor de R$ 11.013,85, a ser recolhida ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão.

Por outro lado, a Corte afastou a aplicação de penalidade em casos de acumulação irregular de cargos públicos que ocorreram por período aproximado de três meses, entre janeiro e abril de 2024. O entendimento foi de que houve regularização voluntária, ausência de dano ao erário e existência de parecer jurídico autorizativo, o que justificou a adoção dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Além da aplicação da multa, o TCE-PE expediu uma série de determinações ao atual gestor da Prefeitura de Belo Jardim, ou a quem vier a sucedê-lo. Entre as medidas, está a obrigação de encaminhar, no prazo de 90 dias, projeto de lei à Câmara Municipal para extinguir cargos comissionados que não atendam aos requisitos constitucionais.

A Corte também determinou efeito imediato para a suspensão da celebração e renovação de contratos temporários fora das hipóteses legais, bem como a realização de levantamentos internos, no prazo de 30 dias, para verificar a legalidade dos contratos temporários e dos cargos comissionados vigentes. Esses levantamentos deverão ser acompanhados de planos de ação visando à substituição de servidores irregulares por candidatos aprovados no concurso público em andamento, dentro do limite de vagas disponíveis.

Por fim, o Tribunal deu ciência formal à gestão municipal de que a inobservância ao princípio constitucional do concurso público para ingresso no serviço público contraria o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, advertindo que a repetição dessas práticas poderá caracterizar reincidência e ensejar sanções mais graves.

Apenas a bancada do Pará votou contra o apoio

Por André Luis

Nesta sexta-feira (18) em caráter extraordinário, o Conselho Pleno da OAB Nacional se reuniu para decidir o posicionamento da entidade em relação ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

A diretoria da entidade solicitou aos 27 presidentes de Seccionais que debatessem o tema com os conselheiros seccionais, para que a decisão fosse a mais democrática possível no âmbito da Ordem.

A maioria das bancadas estaduais da entidade aprovou relatório que aponta suposto cometimento de crime de responsabilidade pela petista no atual mandato.

Das 27 bancadas estaduais, somente a do Pará votou contra o apoio. Também votaram contra dois membros vitalícios do Conselho, Marcelo Lavenère e José Roberto Batochio.

Vale lembrar que a OAB foi a responsável por apresentar o pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Melo a época.

De acordo com a SES-PE, o uso no transporte público e farmácias será facultativo

O uso de máscara deixa de ser obrigatório em todas as escolas públicas e privadas de Pernambuco a partir de segunda-feira (19). Na data, o uso do item de proteção também passa a ser facultativo no transporte público e em farmácias, permanecendo obrigatório em hospitais e serviços de saúde.

A liberação foi anunciada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta sexta-feira (16), e será publicada na edição do Diario Oficial do sábado (17).

De acordo com a pasta, a decisão foi tomada após análise do atual cenário epidemiológico da Covid-19, que aponta queda de ocorrências e o fim do período sazonal das doenças respiratórias no Estado.

“Esta medida que anunciamos hoje é fruto, essencialmente, do avanço da vacinação, que tem trazido os indicadores da doença para patamares de controle. Também reforço que, mesmo com essa desobrigação, o uso de máscara ainda é fortemente recomendável para pessoas com sintomas gripais, mesmo que leves, pacientes imunossuprimidos e os idosos que ainda não tomaram todas as quatro doses da vacina”, afirmou o secretário André Longo.

Cenário epidemiológico

A SES informou que os indicadores da Covid-19 apontam para uma tendência geral de redução da circulação viral em Pernambuco e, consequentemente, queda da ocorrência de casos graves, óbitos e da demanda por leitos de internação. Os dados levam em consideração o fim do período sazonal da doenças respiratória que, geralmente tem início em fevereiro, podendo se estender até o fim do mês de agosto. Atualmente, a positividade para Covid-19 está menor que 1%.

Na última semana epidemiológica (SE 36), que compreende o período entre 04 e 10 de setembro, o estado registrou 190 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), o menor patamar em dois anos. O número representa uma queda de 21% em relação à semana 35 (239 casos de Srag) e de 34% em relação à SE 34 (286).

Já em relação às solicitações de internação em leitos de UTI, foram 124 na semana passada – uma redução 14% na comparação de uma semana, e de 41% em 15 dias. Na análise de leitos de UTI pediátricos, foram registradas 60 solicitações – uma queda de 15% em comparação à SE 35 e de 47% em relação à SE 34. As informações são da Folha de Pernambuco.