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Primeira mão

O Diário Oficial do Estado de Pernambuco desta terça-feira (14) trouxe mudanças no comando da Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Alto Pajeú, sediada em Afogados da Ingazeira. A governadora Raquel Lyra dispensou Israel Alves da Silveira da função de gerente regional e designou Edjane Gomes dos Santos Almeida para responder pelo expediente da unidade.

A alteração ocorre poucos dias depois de Danilo Simões e Edson Henrique, candidatos nas eleições municipais de 2024 em Afogados da Ingazeira, entregarem seus cargos de assessores especiais na Casa Civil do Estado alegando falta de reciprocidade da governadora.

Segundo a publicação, Israel Alves deixa o cargo a partir de 14 de outubro de 2025, conforme o ato nº 6880. No ato nº 6889, a professora Edjane Almeida é oficialmente designada para a função.

Edjane é servidora concursada da Secretaria de Educação de Pernambuco e natural de Afogados da Ingazeira. Já atuou na rede estadual. A nova gestora tem dois vínculos com o Estado — sendo aposentada em um deles — e é irmã do ex-vereador Renon.

Aliada política de Danilo Simões, Edjane foi indicada ao cargo numa clara sinalização do Palácio à oposição de Afogados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 119 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma concluídas nos dias 06, 14, 24 e 30 de junho, e no dia 5 de agosto.

Para os 41 que participaram da invasão e depredação do Palácio do Planalto e das sedes do Congresso Nacional e do STF, na Praça dos Três Poderes, ou que atuaram como financiadores ou captaram recursos para aluguel de ônibus manutenção do acampamento, as penas foram mais severas: 14 anos de prisão para 20 pessoas; 17 anos para 10, 13 anos e 6 meses para oito, 13 anos e 8 meses para duas e 12 anos de prisão para um réu.

Das 78 pessoas que cometeram crimes de menor gravidade, 70 tiveram as penas fixadas em um ano de detenção e substituídas por restrição de direitos. Por descumprimento das medidas cautelares, como uso de tornozeleira ou comparecimento em juízo, os demais oito foram sentenciados a dois anos e cinco meses de detenção.

Autoria coletiva

Em todas as ações penais, prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que o grupo do qual os réus faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Ele observou que, conforme argumentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ocorreu um crime de autoria coletiva em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

As defesas alegavam, entre outros pontos, que os atos não teriam eficácia para concretizar o crime de golpe de Estado e que os acusados pretendiam participar de um ato pacífico. Negaram, ainda, o contexto de crimes de autoria coletiva.

Provas explícitas

Contudo, segundo o relator, a PGR apresentou provas explícitas produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais. Há também registros internos de câmeras do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF e provas com base em vestígios de DNA encontrados nesses locais, além de depoimentos de testemunhas.

O relator explicou que a PGR também demonstrou que o grupo que permaneceu no acampamento era extremamente organizado e com tarefas bem definidas, incitou a prática de crimes por outras pessoas, assim como a animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes republicanos devidamente constituídos, configurando os delitos de associação criminosa e incitação ao crime.

Recusa a acordo que evitaria condenação

Entre os sentenciados por crimes de menor gravidade, 70 rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela PGR, o que evitaria a continuidade da ação penal. Além da pena de um ano de detenção pelo crime de associação criminosa, substituída por restrição de direitos, eles terão de pagar multa de 10 salários mínimos pelo delito de incitação ao crime, por terem estimulado as Forças Armadas a tomar o poder sob a alegação de fraude eleitoral.

Outros oito réus também cometeram crimes menos graves, mas por terem descumprido as medidas cautelares estabelecidas anteriormente, como comparecimento em juízo e uso de tornozeleira eletrônica, foram condenados a dois anos e cinco meses de detenção. Todos os 78 sentenciados por crimes menos graves terão de pagar uma indenização no valor de R$ 5 milhões, a ser dividida com os outros condenados pelos mesmos delitos.

Perda de primariedade

Mesmo com a substituição da pena de detenção, os envolvidos deixarão de ser réus primários quando se encerrar a possibilidade de recurso e a decisão se tornar definitiva (trânsito em julgado). O ministro Alexandre de Moraes reiterou que mais de 500 pessoas em situação idêntica optaram por confessar a prática dos crimes e firmar o ANPP.

Indenização

Todos os 78 sentenciados por crimes menos graves, independentemente da pena, terão de pagar uma indenização no valor de R$ 5 milhões, a ser dividida com os outros condenados pelos mesmos delitos. Para os demais 41 condenados, a indenização por danos morais coletivos é de no mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será quitado de forma solidária por todos os condenados por crimes graves, independentemente do tamanho da pena.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Pernambuco (Sebrae/PE), promove de 17 a 26 de outubro o Curso de Comunicação na Era Digital para Municípios, parte integrante do projeto Desenvolve Pernambuco, realizado pelas duas organizações.

No Brasil, entre 2014 e 2022 o número de usuários de redes sociais dobrou e hoje existem 171,5 milhões de pessoas ativas nas redes. Esse número representa 79,9% da população brasileira.

Neste cenário, o curso visa capacitar os servidores municipais a fazer uso estratégico das redes, promovendo transparência e envolvimento do cidadão com o conteúdo institucional.

O curso será realizado em duas etapas, sendo a primeira online nos dias 17, 19, 24, 25 e 26 de outubro, das 14h às 16h, pela plataforma Zoom. A etapa presencial acontecerá nos meses posteriores, sendo necessária a participação prévia na etapa online.

Para se inscrever, basta acessar o link https://bit.ly/3rL8uSB

Cada município poderá inscrever dois profissionais de comunicação. Edmilson Duarte, coordenador do projeto Desenvolve Pernambuco, enfatiza que “este curso é uma oportunidade valiosa para aprimorar habilidades e alinhar estratégias de comunicação, essenciais na era digital”.

Em Carnaíba, muita emoção no adeus a  Manoel Alves Pereira, carinhosamente conhecido por “Manoelzinho Sanfoneiro”, que foi professor da Escola de Música Maestro Israel Gomes durante muitos anos, contribuindo com a formação de tantos bons sanfoneiros que honram a nossa terra da música.

Manoelzinho tinha 74 anos e morreu ontem de complicações na próstata em Caruaru, no Hospital Mestre Vitalino. Ele deixa um legado indiscutível na música carnaibana. Foi ganhador de uma das edições do Festival Nacional da Sanfona (Fersan), e participou do Grupo Chorões do Pajeú.

Quando alunos e professores da Escola de Música MaestroIsrael Gomes participaram de gravação de dvd no Teatro Santa Isabel, no Recife, lá estava ele, abrilhantando a todos com sua genialidade. Era um dos mais brilhantes músicos que representava a Cultura Popular.

Mais de vinte sanfoneiros carnaibanos homenagearam Manoelzinho no percurso fúnebre e sepultamento que ocorreu no cemitério local. Dentre eles, Genailson do Acordeon, Cícero Souza e muitos outros.  A morte foi uma celebração da vida do artista e de sua contribuição para a música do Pajeú. A Prefeitura já havia decretado luto oficial de três dias.

O Grupo Frente Jovem, responsável pela organização do Fersan, que tinha Manoelzinho como um dos ganhadores e também admiradores, tendo acompanhado vários anos, esteve no velório, no Conservatório de Música, também fez uma justa homenagem ao artista.

Lucas Ramos, deputado estadual eleito pelo PSB, participou ontem (23) de uma caminhada no Centro do Recife, em prol da candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República.

A caminhada, que começou na Praça Maciel Pinheiro e seguiu até a Praça da Independência, contou ainda com a participação do governador e do senador eleitos, Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho, do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, além de Renata Campos e seus filhos, João e Pedro.

No dia anterior, Lucas Ramos, Paulo Câmara, Fernando Bezerra Coelho e Geraldo Júlio já haviam se encontrado no Marco Zero, no Bairro do Recife, durante um ato público em defesa da eleição de Aécio Neves. “Vamos estar unidos! E domingo Pernambuco vai mostrar mais uma vez a sua força, vai mostrar que quer mudança”, afirmou Paulo Câmara.

“Aécio Neves representa a mudança que queremos para o Brasil. Um país com menos corrupção, que volte a se desenvolver e avance na melhoria da qualidade de vida das pessoas”, pontuou Lucas Ramos.