Voo experimental da Azul atende expectativas, avalia Secretaria de Transportes

Em Iguaracy a Secretaria de Administração através de Marcos Melo, adiantou o pagamento ontem mesmo dia 30 de outubro dos salários de todos os funcionários efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas.

No município de Brejinho a Prefeita Tânia Maria revela que para hoje (31/10), o dinheiro estará na conta dos funcionários da Saúde, Educação, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar e FunpreBre (inativos e pensionistas).

Já em Solidão, o prefeito Djalma Alves informa que o cronograma de pagamento para os servidores ativos, inativos e contratados segue até o dia 10 de novembro.

Cumprindo a nova tabela de repasses mensais, modelo lançado pelo ministro da Educação Mendonça Filho em dezembro de 2016, a parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativa a fevereiro está disponível a partir desta quarta-feira, 22.

Para Pernambuco, do total de R$ 43,9 milhões repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, R$ 4,8 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério.

“Como se trata de recursos para complementação do pagamento do salário do professor, que é devido mensalmente, essa prática de pagamento adotada no passado vinha causando sérios transtornos ao caixa dos estados e municípios, que vêm enfrentando dificuldades para honrar o pagamento da folha de salário dos professores”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03 e os estados que recebem a complementação são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Piso – Até 2015, os repasses da complementação da União para o piso do magistério eram feitos no ano posterior ao de competência. Ou seja, a transferência referente a 2015 foi feita apenas em 2016. No fim do ano passado, porém, o MEC mudou essa regra e antecipou o repasse referente a 2016, além de definir que, a partir deste ano, as transferências referentes ao piso dos professores serão feitas mensalmente.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

“Num cenário de crise e dificuldades não é fácil conquistar R$ 3 milhões para a construção do Parque da Feira de Gado de Tabira”. A declaração é  do deputado federal Tadeu Alencar durante entrevista, ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Tadeu disse que é compromisso de seu mandato e do governo Paulo Câmara trabalhar pela execução da obra. Ele informou que o Secretário Estadual de Agricultura Nilton Mota que já participou de audiência Pública em Tabira para debater a execução da obra, tem hoje em suas mãos o Projeto que a Prefeitura demorou para devolver.

O próximo passo será a licitação. Com R$ 1,5 milhão do Governo de Pernambuco, uma parte do Parque será construída e a outra Tadeu Alencar se comprometeu conversar com os parlamentares votados no município para apresentar emendas e concluir a importante obra.

Tadeu disse que apresentou uma emenda de R$ 400 mil reais para o Parque, em seguida o Governo federal por contingenciamento cortou 11% e em seguida mais 17,8% e o recurso ficou em R$ 250 mil.

Através do Ministério das Cidades os R$ 250 mil serão liberados para construção do acesso do Parque até o final deste ano, pelo Governo do Estado.

Marconi Santana, Prefeito de Flores esteve reunido nesta quarta-feira (08), na sede do Comitê Extraordinário de Contingência a COVID -19, onde traçou um plano operacional para o retorno parcial da feira livre que acontece tradicionalmente às segundas-feiras.

Durante duas semanas o serviço esteve suspenso, como medida preventiva ao avanço da COVID – 19, o novo Coronavírus. Através de um novo decreto a administração municipal resolveu pelo o retorno do funcionamento da feira com algumas restrições, que foram explicadas pelo gestor.

“Demos conhecimento ao novo decreto que trata do funcionamento da feira livre, exclusivamente de gêneros alimentícios e para os feirantes do município de Flores, com distanciamento de três metros entre as bancas e observando as recomendações sanitárias, como a utilização de álcool gel 70% e distância mínima de segurança entre funcionários e consumidores de um metro e meio”, detalhou o prefeito.

A fala explicativa de Marconi Santana foi completada com o pedido de apoio direcionado à polícia civil e militar.

“A gente precisa de mais apoio e que nos ajude a manter a ordem. A lei e os decretos precisam ser cumpridos…é melhor viver ou morrer”? Lançou a interrogação em tom de preocupação.

O Major Nunes do 14 º BPM, que participava da reunião, como também, dois agentes da Polícia Civil de Flores garantiu mais rigidez no trabalho diário junto à população e comerciantes, que possivelmente venham a descumprir as medidas sanitárias.

“Vamos ser mais rígidos. Descumpriu vai para delegacia. O povo quer pagar para ver”, alertou o militar.

Marconi ainda ressaltou que, “nossa preocupação é continuar ofertando os serviços para população, sem deixar de cumprir as orientações sanitárias e proporcionar aos feirantes e consumidores oportunidade de compra e venda de forma segura, sem que demos abertura para uma possível transmissão do Coronavírus em nosso município.

Além dos agentes da Polícia Civil e do Major Nunes participaram da reunião, o Secretária de Saúde – Adriano Vieira; o Secretário de Infraestrutura – Júnior Campos e o Procurador Jurídico do Município – Rivaldo Rodrigues.