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Notícias

TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2019 de Dr Manoel em Carnaubeira da Penha

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE, em sessão nesta segunda-feira (25), recomendou à Câmara Municipal de Vereadores de Carnaubeira da Penha, a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Dr Manoel, relativas ao exercício de 2019, mediante o Acórdão Nº 1696/2021.

Na ocasião, o TCE deu provimento parcial ao Recurso Ordinário impetrado pela defesa do ex-prefeito, reformando, em parte, o Parecer Prévio proferido pela Primeira Câmara da Corte de Contas, recomendando a aprovação das referidas contas com ressalvas, nos autos do Processo TCE-PE nº 20100260-7.

No Acórdão, o Pleno considerou que o não recolhimento, no exercício de 2019, de contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, nos montantes de R$ 53.539,35 (descontadas dos servidores) e R$ 358.903,44 (parte patronal), foi a única irregularidade relevante na análise das contas de governo relativas ao exercício financeiro de 2019. Considerando, ainda, o cumprimento dos limites constitucionais e legais relativos às áreas de Educação, Saúde e endividamento público; cabendo, portanto, a aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos. O relator foi o conselheiro Marcos Loreto. Os conselheiros Carlos Porto, Valdecir Pascoal e Carlos Neves acompanharam o voto do relator, enquanto a conselheira Teresa Duere divergiu.

Dr Manoel (PL)  foi candidato à reeleição nas últimas eleições em Carnaubeira da Penha, obtendo 49,04% dos votos. Ele foi derrotado pelo candidato da oposição, Elizinho (MDB), que conquistou 50,96% dos votos válidos da cidade de pouco mais de 13 mil habitantes no Sertão de Itaparica.

Outras Notícias

PSB convoca diretório para expulsar governistas do partido

Do Blog do Camarotti O presidente do PSB, Carlos Siqueira, convocou para a próxima segunda-feira (16) o Diretório Nacional do partido para discutir a expulsão de deputados governistas filiados à sigla, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews. Serão julgados os processos disciplinares contra a atual líder do partido na Câmara, Tereza Cristina, o ministro […]

Do Blog do Camarotti

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, convocou para a próxima segunda-feira (16) o Diretório Nacional do partido para discutir a expulsão de deputados governistas filiados à sigla, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.

Serão julgados os processos disciplinares contra a atual líder do partido na Câmara, Tereza Cristina, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e os deputados Fábio Garcia e Danilo Forte.

Todos eles estão negociando a saída do PSB, mas ainda esperam a janela partidária do ano que vem para concretizar a decisão. Cerca de dez deputados governistas do partido já dão como certa a ida ao DEM.

Diante da divisão da bancada, o presidente do PSB já admite iniciar conversas para uma saída negociada com esses parlamentares. Se eles resistirem e quiserem continuar no partido, mesmo com posições completamente contrárias ao do diretório, devem ser expulsos.

“Não vamos permitir que o partido seja desmoralizado. Chegamos ao limite, a tolerância já está esgotada. A janela está muito distante, eles já não têm razão para ficar no PSB”, afirmou Siqueira.

A tensão entre as alas do PSB ficou irremediável depois que a executiva ordenou que os parlamentares votassem pela continuação da segunda denúncia e recebeu a sinalização de que nem a líder cumpriria a ordem.

Hoje o partido tem quatro cadeiras na Comissão de Constituição e Justiça, e as principais lideranças do PSB não abrem mão de garantir todos os votos pelo prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer.

“O PSB já esgotou todas as possibilidades com esses deputados governistas. Ou eles seguem o partido ou pegam o boné e vão embora. A relação está se esgotando”, arremata o vice-presidente do partido, Beto Albuquerque.

Em ponto alto da Emancipação, inaugurado Hospital Municipal de Sertânia

A inauguração da reforma e ampliação do Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, foi um misto de participações de socialistas e petebistas ao lado do prefeito Guga Lins, que foi questionado durante a semana por supostamente omitir a origem de recursos do FEM, Fundo Estadual dos Municípios. Os aliados Zeca e Júlio Cavalcanti, o vice-prefeito […]

INAUGURAÇÃO HOSPITAL (23)

A inauguração da reforma e ampliação do Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, foi um misto de participações de socialistas e petebistas ao lado do prefeito Guga Lins, que foi questionado durante a semana por supostamente omitir a origem de recursos do FEM, Fundo Estadual dos Municípios.

Os aliados Zeca e Júlio Cavalcanti, o vice-prefeito Sinval Siqueira, o prefeito de Quixaba, José Pretinho e o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, participaram do evento, além de outras lideranças. O Deputado Ângelo Ferreira, adversário político de Guga, não foi convidado ou decidiu não ir (a Assessoria não deixou claro).

INAUGURAÇÃO HOSPITAL (33)

“Independente de cor partidária, estou aqui para parabenizar o prefeito Guga Lins pela grande obra que ele está entregando ao povo de Sertânia. Ele teve a sensibilidade de investir todo o recurso do FEM 1 numa área de extrema necessidade para o povo, que é a saúde”, disse Patriota. A presença dele foi muito evidenciada pela Assessoria de Guga. Do mesmo bloco político de Ângelo, sua ida foi comemorada.

Para a segunda etapa, que é a de equipar a unidade, Júlio Cavalcanti afirmou ter destinado através de Emenda parlamentar R$ 200 mil para o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette.

Foto: Júnior Finfa
Foto: Júnior Finfa

Zeca Cavalcanti, também garantiu a destinação de recursos para equipar o hospital municipal. ” Vamos destinar recursos para o hospital porque queremos uma unidade equipada para atender com conforto e qualidade a população de Sertânia”.

Guga Lins afirmou que o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, quando recebido da gestão Cleide Ferreira, “era um caos”.

Pedro Eurico é denunciado por estupro, perseguição e violência psicológica contra ex-mulher

Segundo MPPE, denúncia é referente a fatos que aconteceram no Recife. Em dezembro, ex-gestor foi denunciado por violência psicológica, perseguição e descumprimento de medida protetiva, em Olinda. g1 PE O ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco Pedro Eurico Barros e Silva foi denunciado pelo Ministério Público (MPPE) por estupro, perseguição e violência psicológica […]

Segundo MPPE, denúncia é referente a fatos que aconteceram no Recife. Em dezembro, ex-gestor foi denunciado por violência psicológica, perseguição e descumprimento de medida protetiva, em Olinda.

g1 PE

O ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco Pedro Eurico Barros e Silva foi denunciado pelo Ministério Público (MPPE) por estupro, perseguição e violência psicológica e contra mulher. O caso veio à tona no fim de 2021, a partir de depoimentos prestados pela ex-esposa do ex-gestor, a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho.

Em entrevista à TV Globo, a vítima relatou ter registrado, ao longo dos anos, dez boletins de ocorrência, sendo o primeiro deles no ano 2000, e afirmou, ainda, que ele costumava bater e até cuspir nela.

Essa é a segunda vez que Pedro Eurico é denunciado (veja vídeo abaixo). Em dezembro, o MPPE enviou ao Judiciário por violência psicológica, perseguição e descumprimento de medida protetiva.

Segundo o MPPE, essa nova denúncia é referente aos fatos ocorridos no Recife. A denúncia anterior trata de procedimentos abertos para apurar crimes relatados em Olinda.

A nova denúncia foi enviada à Justiça pela 26ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, na sexta (28) e divulgada, nesta segunda (31), por meio de nota enviada pelo MPPE. Ela foi recebida pela 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife.

Segundo o Ministério Público, há a previsão de aumento de pena devido uma vez que o caso envolve uma denúncia contra o cônjuge da vítima. Pedro Eurico também está sujeito a punições previstas na Lei Maria da Penha. Somadas, as penas podem chegar a 14 anos.

A primeira denúncia foi feita pela 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Olinda à Vara de Violência Doméstica de Olinda, em 17 de dezembro.

Na época, o MPPE explicou que, inicialmente, o inquérito policial da Delegacia da Mulher de Paulista tinha sido encaminhado, por engano, à Central de Inquéritos de Paulista, sendo distribuído para a 7ª Promotoria de Justiça Criminal da cidade, segundo o MPPE.

Ao perceber o equívoco, ainda de acordo com o Ministério Público de Pernambuco, a 7ª Promotoria encaminhou o caso à Central de Inquéritos de Olinda, já que nenhum crime ocorreu em Paulista.

Foi em Olinda, inclusive, que aconteceu o descumprimento da medida protetiva, a perseguição e o delito de violência psicológica.

O g1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça (TJPE) para saber como está a tramitação da denúncia, mas não recebeu a resposta até a última atualização desta reportagem.

O advogado Márcio Jatobá, que defende Maria Eduarda, diz que, agora, será possível começar a ação penal. “Para o responsável ser devidamente punido”, afirmou.

Lá vem pesquisa Datafolha

Do Blog Júnior Campos O cenário político de Pernambuco pode ganhar um novo capítulo nos próximos dias. Após a divulgação da pesquisa Múltipla, que apontou uma mudança importante na disputa pelo Governo do Estado, uma nova pesquisa eleitoral foi oficialmente registrada na Justiça Eleitoral. O levantamento foi protocolado sob o número PE-07888/2026, registrado pelo Datafolha […]

Do Blog Júnior Campos

O cenário político de Pernambuco pode ganhar um novo capítulo nos próximos dias. Após a divulgação da pesquisa Múltipla, que apontou uma mudança importante na disputa pelo Governo do Estado, uma nova pesquisa eleitoral foi oficialmente registrada na Justiça Eleitoral.

O levantamento foi protocolado sob o número PE-07888/2026, registrado pelo Datafolha Instituto de Pesquisas Ltda., contratado pela Nassau Editora Rádio e TV Ltda., empresa ligada ao grupo responsável pela Rede Tribuna. O registro foi realizado no sistema da Justiça Eleitoral em 22 de maio de 2026, conforme estabelece a legislação eleitoral.

A expectativa em torno do novo levantamento aumenta porque ele surge logo após a pesquisa Múltipla, indicar pela primeira vez uma liderança matemática da governadora Raquel Lyra sobre João Campos.

No levantamento estimulado, Raquel apareceu com 43% das intenções de voto, contra 39% de João Campos. Ivan Moraes surgiu com 2%. Indecisos somaram 8%, enquanto 7% disseram votar em branco ou nulo.

Apesar da diferença numérica, considerando a margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, o cenário ainda configura empate técnico. A governadora poderia variar entre 40% e 46%, enquanto João Campos ficaria entre 36% e 42%.

A comparação com pesquisas anteriores também chamou atenção. Em fevereiro, João Campos aparecia com 42%, enquanto Raquel tinha 29%. Com os números atuais, a governadora apresentou crescimento de 14 pontos percentuais, enquanto o pré-candidato do PSB registrou queda de 3 pontos.

A divulgação do levantamento é aguardada para medir se a tendência apontada pela pesquisa Múltipla será confirmada ou se haverá mudanças no quadro da corrida pelo Palácio do Campo das Princesas.

Lula sobre conquistas da gestão: colheita vai ser uma supersafra

Presidente lista avanços na economia, no combate às desigualdades e na retomada e consolidação de programas sociais durante entrevista à TV Liberal (PA) Ajuste histórico na tabela do Imposto de Renda, saída do Mapa da Fome, programas que garantem luz e gás gratuito a quem mais precisa, ações que agilizam consulta a especialistas na área […]

Presidente lista avanços na economia, no combate às desigualdades e na retomada e consolidação de programas sociais durante entrevista à TV Liberal (PA)

Ajuste histórico na tabela do Imposto de Renda, saída do Mapa da Fome, programas que garantem luz e gás gratuito a quem mais precisa, ações que agilizam consulta a especialistas na área de saúde, economia com a menor taxa de desemprego da série histórica e aumento do poder de compra do salário mínimo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva listou, em entrevista à TV Liberal (PA) nesta sexta-feira, 3 de outubro, alguns dos motivos que avalia serem resultado da “colheita” dos investimentos e iniciativas do Governo do Brasil desde o início da gestão em 2023. 

Para Lula, a aprovação pela Câmara nesta semana, por unanimidade, do projeto do Governo do Brasil enviado ao parlamento para zerar o Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil é um dos marcos importantes, em especial por promover justiça tributária no país. 

O texto, que ainda passará pela apreciação do Senado, beneficia de forma direta 10 milhões de brasileiros, e outros cinco milhões com os descontos progressivos a quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil. Elas se juntam a outras 10 milhões de pessoas que já haviam sido contempladas com a isenção por mudanças na faixa do Imposto de Renda aplicadas desde o início da gestão, em 2023. 

“Ah, vai ser uma supersafra essa colheita. Anteontem foi aprovada no Congresso a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. É importante lembrar que desde que entrei a gente vem todo ano reajustando a tabela, porque quando não reajusta, vai aumentando o seu pagamento. Foi primeiro para quem ganha dois salários mínimos, depois para quem ganhava um pouco mais. E agora até R$ 5 mil. E quem ganha até sete mil e pouco vai ter um desconto”, afirmou o presidente, lembrando que entre 2016 e 2022 não houve qualquer reajuste na faixa de isenção do IR. A compensação da isenção aprovada agora virá com a cobrança de uma taxa de até 10% para quem recebe acima de R$ 50 mil (R$ 600 mil por ano), um público restrito estimado em 141 mil brasileiros. 

GÁS E LUZ – Outro programa citado pelo presidente foi o Gás do Povo, iniciativa para garantir o acesso gratuito ao botijão de gás para 17 milhões de famílias do CadÚnico, medida que promove a inclusão energética e combate os efeitos nocivos para a saúde do uso de lenha ou de outros combustíveis perigosos para cozinhar. “São 17 milhões de famílias que vão receber gás de graça”, sublinhou Lula, que também ressaltou a relevância do Luz do Povo, que garante gratuidade na conta de energia para integrantes do CadÚnico em maior condição de vulnerabilidade que consomem até 80 quilowatts.

AGORA TEM ESPECIALISTAS – No campo da saúde, que dobrou o número de integrantes do Mais Médicos, retomou o Brasil Sorridente e as campanhas de vacinação, Lula citou como destaque mais recente o programa Agora Tem Especialistas, criado para garantir que os pacientes do Sistema Único de Saúde tenham mais agilidade entre a consulta, a realização de exames e o atendimento com especialistas. “Vamos acabar com essa espera”, citou. 

EDUCAÇÃO – No recorte da educação, Lula citou especificamente o investimento em matrículas no ensino integral, que já beneficiou mais de um milhão de alunos, e a criação do Pé-de-Meia, programa que garante um incentivo para os estudantes permanecerem no ensino médio, com um valor de até R$ 9,2 mil para quem passa de ano nas três etapas e faz a o Exame Nacional do Ensino Médio. “Por que a gente fez isso? Porque descobrimos que 480 mil jovens desistiam da escola por ano no ensino médio para ajudar no orçamento familiar. Só aqui no Pará tem 270 mil pessoas recebendo o pé de meia”. 

ECONOMIA – O presidente celebrou ainda alguns indicadores econômicos, como o crescimento da renda do trabalhador, o investimento expressivo anunciado pelo setor automotivo, a inflação controlada e em viés de baixa. No último mês, o país atingiu o menor índice de desemprego da série histórica (5,6%) e, superou a marca de 1,5 milhão de empregos gerados com carteira assinada em 2025. São 4,6 milhões de novas vagas formais desde janeiro de 2023. “Então a colheita é extraordinária”, resumiu o presidente.