EPTI Itinerante estreia com sucesso no Sertão

Sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou regular, com ressalvas, o objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 21100926-0) realizada no município de Flores para avaliar se o antigo lixão da localidade continuava ativo, após inspeções feitas no local.

De acordo com o relatório de auditoria, o município firmou um Convênio de Cooperação Técnica para uso compartilhado do aterro sanitário da cidade de Salgueiro, mas as quantidades ali depositadas (0,45 kg/hab.dia) em julho de 2021 eram inferiores à média per capita dos demais municípios de mesmo porte populacional (1,08 kg/hab.dia). Isso sugeria, segundo a equipe do TCE, irregularidades no manejo e deposição irregular do lixo.

A defesa da prefeitura alegou que o destino final do lixo é o aterro de Salgueiro, mas que moradores residentes no entorno do lixão da cidade continuavam jogando seus resíduos domiciliares no local, mesmo após a colocação de uma placa de proibição pela prefeitura.

Em outra vistoria feita em agosto de 2021, a equipe do TCE identificou um aumento de 30% na quantidade do lixo depositado no aterro de Salgueiro, equivalente a 40,67 toneladas, significando que a prefeitura de Flores tomou providências para regularizar a deposição final do lixo em local adequado e encerrou as atividades no antigo lixão da cidade. Em nova visita feita ao local, no dia 13 de outubro do ano passado, a auditoria verificou que o lixão da cidade havia sido desativado.

O relator do processo levou em conta que as diferenças de quantidades depositadas no aterro de Salgueiro refletem a necessidade de uma melhor fiscalização por parte da prefeitura da etapa de operação, mas que isso não demonstra gravidade em relação ao cumprimento da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A partir de agora, de acordo com o voto do relator, os atuais gestores da cidade, ou quem vier a sucedê-los, deverão eliminar e recuperar a área de descargas de resíduos sólidos a céu aberto e organizar e gerenciar os sistemas de segregação, destinação e deposição final do lixo. Eles também terão que elaborar e implantar o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos e adotar procedimentos para reaproveitar o lixo reciclável decorrente da limpeza urbana e do manejo dos resíduos.

Por fim, o município deverá estabelecer um sistema de coleta seletiva e articular com agentes econômicos e sociais as medidas para viabilizar a estrutura. O voto foi acompanhado pela conselheira Teresa Duere e pelo conselheiro substituto Ricardo Rios, que representou o conselheiro Dirceu Rodolfo na sessão, realizada no último dia 29 de setembro. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Maria Nilda.

Evento será na terça-feira, dia 16

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove na próxima terça-feira, 16, a partir das 10h, no auditório Ênio Guerra, audiência pública para debater propostas de enfrentamento da crise no sistema de assistência à saúde aos servidores do estado de Pernambuco, o Sassepe.

 De acordo com William Brigido (Republicanos), a solicitação foi feita à Comissão de Administração Pública que acatou o pedido. “Agradeço ao colegiado por ter agilizado esta audiência, pois precisamos encontrar as soluções de curto, médio e longo prazos para o Sassepe”, disse o deputado.

Ainda segundo William Brigido, são cerca de 180 mil servidores conveniados ao sistema, que pagam mensalmente pelo serviço. Mesmo assim, “as denúncias que nos chegam comprometem o atendimento em todo o estado. Os débitos ultrapassam 200 milhões de reais, as estruturas estão precárias e, além das cirurgias, o Sassepe enfrenta dificuldades para realizar exames e consultas.

“Convido a todos para esta audiência pública, tenho certeza que encontraremos soluções, o Sassepe existe há 22 anos e é vinculado ao governo de Pernambuco. Esta audiência é justamente para buscar alternativas junto à sociedade”, afirmou o deputado William Brigido.

O estupro coletivo de uma copeira de 29 anos da cidade de Flores vai muito além da repercussão policial, geralmente rasteira, sem aprofundar os temas que cercam o caso.

O caso ganhou repercussão em vários veículos do estado.  Um deles, com maior viralização, do site Marco Zero, com o título “Mulheres de Flores vão às ruas pedir prisão de três homens que doparam e estupraram copeira”.

Descreve a matéria, assinada por Géssica Amorim: a informação de que uma mulher havia sido estuprada por três homens, um deles filho de uma vereadora, espalhou-se rapidamente por Flores, município de 23 mil habitantes no sertão do Pajeú, a 391 quilômetros do Recife.

Na terça-feira, 21 de dezembro, dezenas de mulheres precisaram apenas de algumas horas para organizar uma passeata pelas ruas da cidade para exigir justiça para a copeira de 29 anos que, na noite do domingo, dia 19, foi dopada, levada para um motel da cidade e estuprada várias vezes.

De acordo com informações oficiais da Polícia Civil, até o momento, três homens foram apontados como suspeitos do crime. Dois dos acusados são considerados foragidos pela polícia: Heitor Santana, filho da vereadora Flávia Santana (PSB) e João Victor Alves, ambos de 18 anos.

O terceiro acusado, Josélio Siqueira, de 61 anos, foi preso e encaminhado para audiência de custódia na manhã desta quarta-feira, 22. A delegada Jessica Bezerra de Almeida comanda a busca dos dois fugitivos.

A copeira é funcionária da Câmara de Vereadores do município. Segundo informações fornecidas por sua irmã, ela chegou a ser babá de Heitor, que, na noite do crime, a encontrou casualmente e a convidou para tomar uma cerveja, enquanto ela saía do local onde fazia a prova de um concurso público.

“Ela trabalhou muitos anos na casa dele como doméstica e babá. Ele a convidou para sair depois do concurso e ela foi. Confiou nele”, conta a irmã mais nova da vítima – cujo nome também será omitido para evitar que a família seja exposta.

Os homens gravaram os sucessivos estupros no quarto do motel e compartilharam os vídeos. No dia seguinte, perderam o controle da situação. Os vídeos viralizaram no Whatsapp por Flores e pelos municípios vizinhos.

De acordo com a irmã da copeira, um dos rapazes chegou a procurar a vítima para oferecer dinheiro para que ela saísse da cidade. A moça não aceitou e contou aos seus familiares o que lembrava sobre a noite em que foi estuprada.

Em nota publicada em seu perfis nas redes sociais, o prefeito Marconi Santana afirmou que é “contra qualquer ato de violência contra mulher, seja ele físico, psicológico e ou sexual”. O político assegurou que sua família “não comunga com o ato praticado e que cabe às autoridades competentes a aplicação da norma jurídica para a matéria”.

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, na manhã desta quarta-feira (6), a 56ª Operação de Repressão Qualificada do ano, batizada de “Argos”. A ação, ligada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), foi conduzida pela Delegacia de Polícia de Repressão ao Estelionato (DPRE), unidade integrante do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (DEPATRI), sob a presidência das delegadas Viviane Santa Cruz, Stephanie Almeida e Lígia Cardoso.

A investigação teve início em julho de 2022 e visa desarticular uma associação criminosa especializada em fraudes bancárias. O grupo é acusado de atuar em crimes de furto mediante fraude e lavagem de dinheiro, manipulando boletos bancários por meio de um sistema conhecido como “Argos”, que deu nome à operação. Segundo a Polícia Civil, o esquema criminoso adulterava o sistema para realizar fraudes financeiras, desviando valores significativos.

Nesta quarta-feira, foram cumpridos dois mandados de prisão e oito mandados de busca e apreensão em Recife, Olinda e Paulista. Além disso, a operação incluiu medidas judiciais para indisponibilizar bens móveis e imóveis dos investigados, além do bloqueio de ativos financeiros no valor superior a R$ 5,8 milhões, expedidos pelo Juízo da Terceira Vara Criminal da Comarca de Olinda.

Para a execução da operação, 60 policiais civis, incluindo delegados, agentes e escrivães, foram mobilizados. As investigações contaram com o apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (DINTEL) e do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB/LD), além da colaboração operacional do Comando de Operações e Recursos Especiais (CORE/PCPE).

Os materiais apreendidos e os detidos estão sendo encaminhados ao DEPATRI para os devidos procedimentos legais. Mais informações sobre a operação “Argos” serão divulgadas em momento oportuno pela Assessoria de Comunicação da Polícia Civil.

Do Diário

O silêncio guardado durante nove meses foi quebrado pelo próprio governador João Lyra Neto (PSB) minutos antes de encerrar a entrevista de balanço de mandato, que concedeu ao Diario. Pela primeira vez, ele falou abertamente sobre o dia em que recebeu a notícia de que não seria o candidato do então governador Eduardo Campos à sucessão. “A forma de eu vir a saber apenas no dia do anúncio foi equivocada. Se ele fez isso com os outros, eu não sei. Comigo foi o que aconteceu. E eu disse a ele no mesmo dia, aqui no Palácio”, relatou, deixando de lado dados e estatísticas para falar de relacionamentos. Essa insatisfação foi expressa na ocasião ao ex-governador Eduardo Campos (PSB), que faleceu vítima de acidente aéreo em agosto. Mas, como Lyra relatou, “ele não disse nada”.

Com Paulo Câmara eleito, iniciou-se um processo de transição no qual, mesmo atual e futuro governadores pertencendo ao mesmo grupo político, as conversas ficaram restritas ao necessário. Para o novo secretariado, ninguém da equipe de Lyra foi escolhido. “Poderia até ter discordâncias, mas respeito a decisão dele. Ele é que tem que justificar para ele a decisão. E ele disse, não foi? ‘Quem define o secretariado é o governador Paulo Câmara’”, observou Lyra. Na entrevista que segue, o governador fala ainda sobre a saúde fiscal do estado, as obras que ficaram pendentes, a ajuda do governo federal e o desejo de permanecer na política. Confira a entrevista abaixo:

Que avaliação faz dos seus nove meses de governo? 

Não posso analisar nove meses. É preciso avaliar oito anos. Eu não só afirmei como pratiquei que não tinha governo João Lyra, mas uma continuidade de Eduardo Campos. O planejamento estratégico foi feito desde 2006, renovado em 2010. E nós executamos esse planejamento. Encerramos um ciclo de oito anos. Cumprimos todas as metas a que nos comprometemos. Houve uma decisão política do governador Eduardo Campos em fazer um planejamento estratégico em todas as áreas, inclusive na área de desenvolvimento econômico. Teve uma participação muito forte da União com o presidente Lula nos investimentos, especialmente em Suape. E com o crescimento do Nordeste, do mercado consumidor do Nordeste, e Pernambuco tendo uma posição estratégica, faltavam investimentos e estabelecermos uma política de logística para que Pernambuco voltasse a ser o centro abastecedor do Nordeste. E Suape foi instrumento para isso, trouxe grandes empresas que  fizeram o estado ter um crescimento do PIB acima da média.

Mas o senhor é o governador hoje. Qual marca a marca de João Lyra?
A minha marca principal como gestor durante nove meses será a conclusão de um mandato construído. O governo de Paulo Câmara, a partir do dia 1º de janeiro, será um governo de continuidade sob o ponto de vista estratégico e no sentido de melhoria da qualidade dos serviços. Mas ele vai iniciar um novo ciclo.

Quando o senhor assumiu era esperada uma série entregas de obras já iniciadas. No entanto só foram feitas três entregas (um hospital e duas unidades de atendimento dentro dos Postos Cidadãos. A gente chega ao final desse mandato, por exemplo, sem a entrega dos BRTs. O que faltou? Dinheiro, vontade política…?
O programado para a participação da União em convênio e verbas foi liberado. Mas vamos pegar, por exemplo, o (corredor) Norte-Sul. São 30 km de transporte público. Fazer essas obras em uma cidade pronta é muito difícil. As desapropriações são lentas. É um problema de projeto, consequência de uma falta de planejamento anterior, porque cada prefeito, ao longo da história, não teve um planejamento estratégico de longo prazo. Apresentamos agora um estudo, Pernambuco 2035, que servirá para balizar os próximos governadores.

Qual o maior desafio dele?
Fazer um planejamento estratégico que atenda à política de investimentos implantada nos oito anos e à sociedade pernambucana nas suas ações básicas. Ele foi eleito com essa mensagem da mesma forma que nós fomos eleitos em 2006 com a perspectiva de construirmos um novo Pernambuco.

O senhor tem falado que vai entregar o estado em plena saúde fiscal. Como Paulo Câmara recebe esse governo financeiramente falando e quais desafios econômicos?
Vamos entregar o estado cumprindo a legislação fiscal (Lei de Responsabilidade Fiscal). Para isso, não se pode deixar uma ação reconhecida sem pagamento ou sem reserva de pagamento. Mas alguns financiamentos não pudemos fazer, porque dentro do investimento nosso de R$ 3 bilhões tinha mais de R$ 1,5 bilhão de financiamento. Por uma estratégia da União, não foi renovado o PAF (Plano de Ajuste Fiscal). Pernambuco cumpre todos os indicadores, mas a decisão da União foi não fazer o PAF. Já mandamos solicitar de novo, porque isso habilita o estado a contrair empréstimos para o ano. No nosso orçamento de 2015 tem uma previsão de R$ 3,7 bilhões dos quais R$ 3 bilhões são de financiamentos, e esses financiamentos já estão sendo discutidos e possivelmente alguns serão assinados no primeiro trimestre de 2015. Aí você me perguntou antes por que algumas obras não foram inauguradas. Porque houve uma redução dos investimentos. Porque se não houvesse essa redução de investimentos não teríamos cumprido a lei. O popular pé no freio, que é uma redução do investimento para que nós não desobedecêssemos à lei. Eu criei as condições independentemente de quem fosse o sucessor. Sendo de continuidade, o entendimento é melhor.

Como estão suas relações com Paulo Câmara e o processo de transição?
Todos os governadores anteriores ou haviam sido vice-governadores ou prefeitos do Recife. Não é coincidência, é uma trajetória. O único que não seguiu foi Eduardo Campos, mas também foi ministro de estado e ele foi um dos maiores líderes da nossa política contemporânea. Mas para ele ser líder, ele passou 30 anos atuando na vida pública. Foram 30 anos. Ele foi chefe de gabinete aqui neste Palácio, deputado estadual, secretário de Governo e Fazenda, deputado federal e, finalmente, governador do estado e presidente (nacional) do partido. Essa trajetória o qualificou e deu referências para ele ocupar o governo e ter o êxito que teve. Então Pernambuco vai experimentar um governador que tem uma trajetória técnica importante, uma qualificação muito boa, uma pessoa honesta, mas que não tem experiência na gestão pública como governante.

O senhor acha que ser mais difícil para ele?
Acho que nós vamos acompanhar esse desenvolvimento. Dizem que Eduardo foi eleito com 42 anos. Mas Eduardo com 42 anos já tinha sido tudo isso que eu falei há pouco, e Paulo Câmara apenas foi técnico do TCE e secretário de estado. Então ele vai exercer a liderança pela primeira vez como governador do estado. Não tem tarefa fácil aqui. Como eu tinha experiência nas duas áreas, a política e a administrativa, fui prefeito oito anos e deputado estadual, conhecia o Executivo e o Legislativo, e saí com alta aprovação. Por isso me credenciei para ocupar outros cargos. São missões diferentes, a administrativa e a política, mas são bastante complexas, e é preciso, em todos os momentos, conciliar os interesses políticos e da sociedade. Como o estado já vivenciou uma experiência de planejamento estratégico, está mais fácil para ele do que em 2006. Falo sobre a mudança de modelo de gestão.

Pelo fato de Eduardo não estar mais aqui, o governo de Paulo pode ganhar um perfil diferente do que era inicialmente esperado?
Completamente diferente. Pernambuco perdeu tragicamente o seu maior líder. Faz 20 anos que o PSB nacional era dirigido por Arraes (Miguel, ex-governador e avô de Eduardo) e Eduardo. Os dois desapareceram, e isso criou um vácuo muito grande. O PSB tem que se reconstruir nacionalmente e, quando um partido tem a necessidade de uma reconstrução nacional, tem consequência nos estados. Há um novo presidente (Carlos Siqueira). Neste momento, ele foi a melhor pessoa para ocupar o cargo, mas este é um momento de transição para que o PSB ressurja, se reconstrua e reapareça.

Quais são os nomes que podem tomar a frente para ser um novo líder?
Em toda atividade humana tem que ter um que lider, e hoje não tem essa liderança nacional nem estadual. O cargo dá certas credenciais, mas não define liderança. Doutor Arraes foi governador e deputado, mas era um líder do PSB, assim como Eduardo foi. Estamos vivenciando esse vácuo de liderança estadual e nacional. Tem nomes no estado, mas para que eles se tornem líderes tem um caminho a se percorrer. Não existe liderança por indicação. Isso tem que ser construído.

O que achou da nota de FBC e como está sua relação com Paulo Câmara?
Eu não conversei com ele. Vi apenas pelos jornais a transcrissão da carta. Conversei algumas vezes com Paulo Câmara sobre a minha visão de governo e me coloquei à disposição do governo dele. Conversei pouco, muito pouco. Não participei, a não ser em poucos momentos em relação ao secretariado. Discuti muito mais estratégia administrativa do que nomes para o governo.

O senhor então não indicou ninguém?
Ninguém.

Como vê o fato de nenhum dos atuais nomes da sua equipe permanecer?
Recebi isso com respeito. Poderia até ter discordâncias, mas respeito a decisão dele. Ele é que tem que justificar para ele a decisão. E ele disse não, foi? “Quem define o secretariado é o governador Paulo Câmara”. E ele está certo. Agora, o procedimento e a forma de fazer vai ser avaliada por todos. E essa divergência que houve do senador eu soube pela imprensa. Agora, com certeza vem uma pergunta aí sobre a escolha do candidato (ao governo). Eu nunca me coloquei como pré-candidato. Evidentemente que o vice-governador tem a oportunidade de ser o candidato. O que eu achei estranho e não concordei foi a forma como foi feito. Eu vim saber através de Eduardo Campos no dia do anúncio da candidatura de Paulo Câmara. O resto era imprensa e especulação. Como eu tenho um senso muito forte em relação a fofocas, sempre agi com muita filtragem, nunca disse nada. Mas a forma foi equivocada, de eu vir a saber apenas no dia do anúncio. Se ele fez isso com os outros, eu não sei. Comigo foi o que aconteceu. E eu disse a ele no mesmo dia, aqui no Palácio. Mesmo assim, disse que estaria solidário com a proposta, que a liderança era dele. E nós fomos para a campanha. Ele não disse nada. Tivemos uma convivência de muita cumplicidade, mas de minha parte e da dele de muita independência, porque eu tenho a prevenção e tenho muito cuidado com duas coisas: com o bajulador, que só faz atrapalhar, e com o chantagista, que só faz se beneficiar. Então eu tive muito cuidado nessa convivência. Tive algumas divergências dele, claro, mas sempre respeitei, porque ele era o governador. Às vezes, ele decidia por ser o governador, e outras vezes, ele ajustou-se a propostas minhas.

Futuro político? Permanece no PSB?
Permaneço no PSB, vou acompanhar e participar daquilo que for necessário. Volto à minha atividade empresarial, após alguns dias de descanso, e quero permanecer na vida pública, mesmo sem mandato. Participar dos movimentos partidários, da sociedade, das discussões setoriais e implantar o Instituto Fernando Lyra.

Vai para a posse de Dilma ou transmite o cargo?
Conversei com Paulo e disse que ele decidisse a hora que quisesse, e eu iria para a posse da presidente como qualquer outro governante. Mas vou transmitir o cargo a ele. Recebi o convite da presidente na semana passada. Tenho uma boa relação com ela. Uma relação muito respeitosa. Em todos os momentos que precisei dela, ela foi extremamente solidária. Não tenho nenhuma queixa da presidente Dilma e vou esperar que ela tenha a capacidade de fazer um governo que atenda às expectativas do povo brasileiro. Vou torcer para dar certo.