Convenção da oposição também é questionada em Custódia

Por Heitor Scalambrini Costa

O termo factoide diz respeito ao fato ou notícia forjada, falsa, com o intuito de atrair a atenção da opinião pública.

Uma das características do atual desgoverno federal, não é governar, mas sim confundir, criar falsas notícias, deturpar fatos reais, gerar tensões na sociedade. Este comportamento só ratifica a falta de políticas públicas para áreas realmente que importam: saúde, educação, meio ambiente, geração de emprego e renda.

O constatado é que o presidente se tornou um especialista em terceirizar os problemas que lhe cabe apontar as soluções, como autoridade máxima de nosso país, chefe do Executivo. Ao invés, cria factoides, não trabalha.

Hoje a população brasileira, em sua grande maioria, sofre as consequências de ter eleito alguém incapaz de construir, de entender e atender os anseios de uma população que sofre diante de sua inoperância. O que se verifica de fato é o aumento da insegurança alimentar que bate à porta de grande parcela da população, 33,1 milhões de brasileiros passam fome hoje no país, o equivalente a 15,5% da população; o desemprego que atinge níveis insuportáveis, acima dos 11% da população ativa; o crescimento mensal da inflação, que é a maior dos últimos 27 anos, bem acima das metas; o grau de endividamento das famílias é assustador (de cada 100 famílias, 77 estão endividadas); a estagnação da produção; e a tarifas/preços controlados pelo governo escandalosamente altos para o bolso do consumidor brasileiro.

Para lidar com os aumentos frequentes dos combustíveis derivados do petróleo, a gasolina, diesel e o gás GLP (botijão de gás), a estratégia adotada foi atacar, desacreditar, desmoralizar, responsabilizar a Petrobras e seus funcionários pelo cumprimento da lei vigente. Neste “jogo de cena” armado pelo desgoverno Bolsonaro, já foram demitidos 3 presidentes da empresa, desde sua posse na presidência. Além da queda do almirante Bento Junior, ex-ministro de Minas e Energia.

Destaca-se que quem controla o preço dos combustíveis é a Petrobras, que fixa os valores pagos pelo consumidor. É uma empresa de economia mista que tem o governo federal como acionista majoritário. O presidente é quem indica o presidente e tem maioria no Conselho de Administração da empresa. Portanto, o controlador majoritário, decidindo modificar a atual política de preços dos combustíveis, teria todos os instrumentos para fazê-lo.

Lembrando que a atual política de preços da Petrobras foi adotada no governo Temer (de triste memória), em 2016. Desde então, foi imposto à população uma política de preços extorsivos dos combustíveis, dependente do preço do petróleo a nível internacional, e do câmbio. A Petrobras, tendo como presidente Pedro Parente (velho conhecido dos brasileiros), é quem instituiu o Preço de Paridade de Importação (PPI). Baseada na lógica econômica de maximizar o lucro da empresa, e entregar dividendos milionários aos seus acionistas, inclusive ao Estado brasileiro. Tudo isso sem importar as consequências nefastas desta política de preços, que tanto massacra, faz sofrer e passar fome o povo brasileiro.

Tivemos três anos e meio de desgoverno, e nada foi feito. Ao contrário, os preços dispararam. Na posse do atual presidente, em janeiro de 2019, os valores médios do litro da gasolina custavam R$ 4,27; o litro de diesel R$ 3,54; e o botijão de GLP de 13 kg, R$ 69,26. Em maio de 2022, os preços médios eram de R$ R$ 7,25; R$ 6,94 e R$ 113,54; respectivamente para a gasolina, diesel, e botijão de gás.

Sem dúvida, a alta carga tributária, que varia de estado para estado, também encarece o preço final dos combustíveis. A proposta governamental foi limitar entre 17% e 18%, a alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), imposto estadual. Os governadores alegam perda de arrecadação que avaliam, entre 60 a 100 bilhões de reais anuais.

A fixação de um valor máximo para a alíquota do ICMS resultará, segundo fontes oficiais, em conjunto com outras medidas (impostos federais zerados sobre o diesel e o gás de cozinha, com um custo de cerca de R$ 20 bilhões), uma redução entre R$ 1,65 a R$ 2,00 por litro no preço final da gasolina, é de R$ 0,76 a R$ 1,00 no preço do diesel. Valores estes estimados antes do último reajuste (5/6/2022), que aumentou em 5,18% o litro da gasolina e de 14,26% o litro do diesel.

Na atual conjuntura o barril do petróleo continua subindo, e o dólar se valorizando em relação ao real. Logo, os reajustes frequentes nos derivados de petróleo são realizados segundo a atual política de preços adotada pela Petrobras. Assim, verifica-se que a redução prevista para o consumidor final pelo corte de impostos, diminuiu e mesmo pode ser anulada.

A conclusão é que a lambança nas decisões tomadas pelo desgoverno atende somente interesses político-eleitorais, mas que não resolve o problema. Puro factóide adotado para uma plateia que quer mais. Os ataques promovidos contra a Petrobras, atende à estratégia de enfraquecimento da empresa, com vistas à sua privatização.

É tempo de derrotar no voto, quem nos mata.

Heitor Scalambrini Costa é Professor associado da Universidade Federal de Pernambuco (aposentado).

A gestão do Governo Municipal de Sertânia apresentou, nesta segunda-feira (17), no auditório da Central de Oportunidades (COPE), para pais e responsáveis os detalhes da lei que institui a Carteira do Autista.

O documento será concedido à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para garantir pronto atendimento e prioridade no acesso a serviços públicos e privados no âmbito do município. A ação faz parte da programação do Abril Azul.

Para solicitar a carteira do autista, o usuário deve acessar o link para inscrição no site da prefeitura. Ou comparecer presencialmente para fazer a solicitação no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que fica na Rua Maria dos Anjos, 120 – Centro.

Esteve presente, além dos representantes das pastas envolvidas no projeto, o secretário de Desenvolvimento e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira.

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (5) um encontro com todos os gestores da Rede Municipal de Ensino de Carnaíba. 

Em pauta, orientações administrativas e pedagógicas para encerramento do ano letivo e organização do ano letivo de 2023. 

A secretária Cecília Patriota coordenou a reunião, que teve também uma palavra do prefeito Anchieta Patriota.

Foi também o último momento da formação continuada para gestores escolares, que aconteceu no ano de 2022, com carga horária de 20 horas e a entrega de certificados. 

Neste último momento da formação, foi visto gestão de resultados da aprendizagem, proficiência, formas de avaliações diagnósticas em grande escala, indicadores e índices de avaliação (SAEB/SAEPE), entre outros. 

A formação foi realizada por Magdalha Gonçalves, da equipe de coordenação da Secretaria de Educação.

A Justiça Federal negou recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve para a quarta-feira, em Curitiba, o depoimento do petista ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância. O interrogatório será no âmbito da ação que Lula é réu por suposto recebimento de propinas da Odebrecht.

A defesa pedia o adiamento até que fossem juntados nos autos elementos sobre os sistemas My Web Day e Drousys, usados para a distribuição de propinas, segundo investigadores.

Os dados sobre o sistema My Web Day estavam na Suíça e foram enviados pela Odebrecht ao Ministério Público Federal em agosto. O relator do processo, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, disse que o pedido não tem previsão legal.

Na quarta, será a segunda vez que Lula ficará diante do juiz Sérgio Moro. O primeiro foi em maio, na ação referente ao triplex do Guarujá. A militância petista já organiza atos em Curitiba como os do primeiro depoimento.

Líder do PR vai buscar conversa com liderança nacional do partido para evitar debandada. Já Sebá diz que “não é hora” de analisar convite do PSB

O grupo de Inocêncio Oliveira reforçou o apoio a Aécio Neves, desfazendo qualquer impressão de que o cacique teria se abatido após ter sido destituído da presidência do PR em Pernambuco.

O republicano, como sabemos, foi ‘castigado’ pela Executiva Nacional por ter declarado apoio ao presidenciável Aécio Neves (PSDB). Mas, segundo o deputado Sebastião Oliveira, Inocêncio está em plena atividade e segue, neste sábado, até Serra Talhada para fazer uma carreata em defesa do candidato tucano.

“Conversei com Inocêncio e ele propôs esta carreata em Serra Talhada. Ele está muito empolgado nesta reta final. Mantivemos contato com os vereadores e lideranças políticas do nosso grupo político. Estamos realizando esta carreata para Aécio em nossa terra”, informou Sebastião Oliveira.

Segundo Sebá, haverá uma visita ao senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), para fazer uma última tentativa de diálogo para evitar uma ação judicial e a debandada dos políticos pernambucanos ligados ao PR. Sobre o convite recebido para ingressar no PSB, Sebastião foi taxativo: “não é hora de pensar nisso agora”.