São José do Egito respira poesia

Nesta terça-feira (14), mais de 170 prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais empossados no início deste mês de janeiro participaram da primeira Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

A pauta do encontro, comandada pelo presidente Marcelo Gouveia, tratou de temas ligados ao fortalecimento das gestões municipais no Estado como saneamento básico, distribuição de energia elétrica e turismo.

Na assembleia, representantes do Governo do Estado trouxeram temas de grande relevância para os municípios como: o projeto de concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário, que teve participação do secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Almir Cirilo e do secretário de projetos estratégicos, Rodrigo Queiroz.

“Estamos aqui de forma transparente para apresentar o que estamos construindo e ouvir sugestões de melhorias, a fim de fortalecer nossos projetos com a ajuda dos prefeitos”, falou Rodrigo Queiroz.

O presidente da Empresa Pernambucana de Turismo, Eduardo Loyo, falou sobre o desenvolvimento do novo inventário da oferta turística de Pernambuco, que está sendo elaborado pelo Governo do Estado para funcionar como uma espécie de censo das atrações turísticas de todos os municípios pernambucanos. 

Ao final das apresentações os prefeitos e prefeitas tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre os projetos discutidos e fazer sugestões diretamente com os representantes do Governo do Estado.

Na sequência, o ex-prefeito de Paudalho e atual presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, apresentou aos prefeitos proposta para a criação de um setor de engenharia para prestar auxílio especializado aos municípios, sobretudo os de menor porte, na elaboração de projetos para execução de obras públicas. A escolha pela criação do setor será corroborada pelos prefeitos na próxima assembleia.  

O evento contou também com a participação da Neoenergia. O gerente de relações institucionais, Rafael Mota, falou aos prefeitos e prefeitas sobre o plano de investimentos da companhia que prevê o aporte de R$ 5,1 bilhões em Pernambuco até 2028. 

Outro ponto importante para a arrecadação dos municípios foi a apresentação do projeto (ainda em estudo) que propõe a cobrança da taxa de geração de resíduos sólidos diretamente na fatura de energia.

Na ocasião foi escolhida a comissão responsável pelas eleições para a presidência da Amupe, que acontecerão em fevereiro. O grupo será composto pelos prefeitos José Martins, de João Alfredo; Lula Cabral, do Cabo de Santo Agostinho e Joel Gonzaga, de Feira Nova.

do Diário de Pernambuco

A pesquisa de intenções de voto do Instituto Sensus, divulgada no portal da revista Istoé, mostra Aécio Neves (PSDB) quase 13 pontos à frente da candidada à reeleição Dilma Rousseff (PT). No universo de votos válidos, o tucano aparece com 56,4% contra 43,6% da presidente. Se fossem considerados os votos totais, Aécio teria 49,7%, Dilma, 38,4%, e 12% dos eleitores ainda se manifestam indecisos ou dispostos a votar em branco ou nulo.

Na sondagem espontânea, Aécio também tem a vantagem, sendo citado por 48,7% dos entrevistados, enquanto Dilma é a predileta de 37,8%.

O levantamento ouviu 2.000 eleitores de 136 municípios do país distribuídos em 24 estados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01094/2014.

Programas dos três candidatos à Presidência incluem mudanças na Previdência, relações de trabalho, segurança, saúde, educação e política externa.

Os candidatos à Presidência Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão) apresentaram programas de governo com propostas que envolvem mudanças na economia, na segurança pública, na Previdência e na organização dos serviços oferecidos pelo Estado.

No programa de Romeu Zema, uma das propostas é retirar o Brasil do Brics e priorizar a entrada do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O candidato também defende transformar o Mercosul em uma zona de livre comércio.

Na economia, Zema propõe reduzir impostos sobre operações financeiras, diminuir o Imposto de Renda das empresas e buscar a redução das taxas de juros a partir de um ajuste fiscal. O programa também prevê privatização das empresas estatais e venda de imóveis públicos sem uso.

Na área trabalhista, o candidato do Novo defende a criação de um regime alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no qual empregados e empregadores poderiam negociar regras relacionadas a jornada, férias e pagamentos.

Zema também propõe acabar com supersalários no serviço público, reduzir a maioridade penal para 16 anos ou menos em determinados casos e classificar facções criminosas como organizações terroristas.

Já Ronaldo Caiado apresenta um programa baseado no que chama de reformas estruturais e cooperação entre os Poderes. Na segurança pública, o candidato propõe criar o Ministério da Segurança Pública e enquadrar organizações criminosas e milícias como grupos terroristas domésticos.

Caiado também defende reduzir a maioridade penal para 16 anos em crimes graves e permitir o emprego das Forças Armadas contra organizações criminosas em determinadas situações.

Na economia, o candidato do PSD propõe elevar os investimentos no país dos atuais cerca de 17% do Produto Interno Bruto para aproximadamente 25%, com participação de recursos públicos e privados.

Na educação, o plano prevê um pacto nacional para que as crianças sejam alfabetizadas e dominem conhecimentos básicos de matemática até o final do segundo ano do ensino fundamental. Na saúde, Caiado afirma que pretende preservar os princípios do SUS, mas ampliar ações de prevenção e modificar critérios das filas para priorizar casos mais graves.

Renan Santos, por sua vez, apresenta um programa com forte ênfase no ajuste das contas públicas. O candidato do Missão calcula que as medidas propostas poderiam gerar economia de R$ 1,1 trilhão até 2031.

Entre as medidas estão a desvinculação dos benefícios previdenciários e assistenciais do aumento real do salário mínimo, uma reforma da Previdência, revisão do abono salarial e redução de renúncias fiscais.

Renan também propõe desvincular os pisos mínimos de saúde e educação da receita corrente líquida da União. Atualmente, os percentuais mínimos são de 15% para a saúde e 18% para a educação.

Outra proposta é encerrar o Bolsa Família e substituí-lo pelas chamadas “Frentes Cidadãs”, modelo no qual os beneficiários receberiam remuneração por trabalhos prestados à comunidade.

O programa prevê ainda ampliação de escolas cívico-militares, fim das cotas na educação, mudanças na autonomia das universidades federais e criação de critérios que permitiriam intervenção federal na administração de municípios considerados ineficientes.

Na segurança, Renan defende medidas específicas contra organizações criminosas, incluindo federalização de processos envolvendo facções e criação de tribunais especializados.

Os três programas apresentam diferenças sobre o papel do Estado, política econômica, relações de trabalho e políticas sociais. As propostas dependem, em diferentes casos, de aprovação pelo Congresso Nacional, alterações constitucionais ou regulamentações para serem implementadas.

Fonte: Agência Brasil

Fotos: Paulo Pinto/Agência Brasil e Rovena Rosa

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A Prefeitura de Serra Talhada, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-PE) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para garantir a organização, a infraestrutura e a segurança da festa da padroeira do município, Nossa Senhora da Penha, iniciada no último dia 29 de agosto e que se estenderá até o próximo dia 08 de setembro.

A 234ª Festa de Nossa Senhora da Penha é uma tradição que ocorre desde 1790 e atrai milhares de fiéis católicos de Serra Talhada e de outros municípios da região. Este ano, a festa terá 11 dias. Pela grandiosidade do evento, a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada considerou a necessidade da assinatura do TAC para a adoção de medidas mais eficientes por parte dos organizadores.

O Promotor de Justiça de Serra Talhada, Vandeci Sousa Leite, levou em consideração que em eventos desta natureza quase sempre ocorrem situações de risco, por diversos fatores, tais como a localização inadequada dos polos de animação, a falta de controle em relação ao horário de encerramento dos shows, a prática de excessos e atos de violência decorrentes do consumo excessivo de bebidas alcoólicas, razão pela qual a preocupação com a segurança pública deve ser reforçada.

Responsabilidades

No documento foram definidas e distribuídas as atribuições de cada um dos órgãos envolvidos na realização e na segurança do evento. No TAC também foram definidos os horários de início e encerramento da festa, tanto no Polo Cultural (Praça Sérgio Magalhães), quanto no Polo Nacional (Lagoa Maria Timóteo), durante os 11 dias de comemorações.

De acordo com o Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, os horários estabelecidos servem apenas como mecanismo para tentar reduzir o número de ocorrências policiais e não como marco para a retirada do policiamento ostensivo das ruas.

A Prefeitura está orientando os vendedores ambulantes, barraqueiros, proprietários de carroças de churrasquinhos e similares para que comercializem apenas nos locais previamente estabelecidos pela organização do evento. Com o apoio da PMPE irá fiscalizar e coibir infrações como o uso e ocultação de armas brancas e de fogo; fiscalizar os vendedores de bebidas e os consumidores quanto ao uso de copos descartáveis e a não comercialização e utilização em vasilhames de vidro, bem como para encerrarem as atividades após o término dos shows.

Os proprietários dos parques de diversões e comerciantes em geral estão sendo orientados sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas, cigarros e produtos ofensivos à saúde das crianças e adolescentes; bem como a proibição do trabalho infantil, com a contratação de crianças e adolescentes.

Entre outras, o Corpo de Bombeiros deverá fiscalizar, com 24 horas antes do início dos eventos, a estrutura dos palcos de eventos com o objetivo de verificar os itens de segurança e o uso indevido de botijões de gás nas barracas. A PMPE deverá auxiliar a Prefeitura no cumprimento dos horários de encerramento dos shows; prestar segurança nos polos de animação e pontos de concentração na cidade, independentemente do horário de encerramento da festa.

A íntegra do TAC está disponível na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE, publicado em 2 de setembro de 2024.