Adelmo Moura acompanha visita de Temer ao Pajeú

Gestores dos municípios pernambucanos devem competir entre si na categoria estadual. Os vencedores vão concorrer com prefeitos de todo o Brasil.

O prêmio Prefeito Empreendedor, que deita luzes sobre o reconhecimento de gestões municipais que desenvolvem políticas de apoio às micro e pequenas empresas, está com inscrições abertas para sua fase estadual em Pernambuco. Todos os prefeitos podem participar, com projetos que incentivem a atividade empreendedora em suas cidades. A intenção do prêmio é reconhecer e valorizar os gestores que, ao apoiarem as atividades dos pequenos negócios, desenvolvem seus municípios.

Aplicar no âmbito do município a legislação nacional que institui o tratamento diferenciado para micro e pequenos empreendedores, assim como reduzir a burocracia para os empresários, são algumas das formas de abrir os caminhos para o desenvolvimento.

De acordo com Priscila Lapa, analista da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, o prêmio é uma ação de referência, pela seriedade do processo e pelo estímulo que representa para a melhoria da gestão pública. “O Prêmio Sebrae para o Prefeito Empreendedor está em sua décima edição e tem como proposta difundir a cultura empreendedora, com foco no desenvolvimento local, destacando em âmbito nacional as boas práticas da gestão municipal”, afirma.

“O Sebrae não apenas mobiliza as Prefeituras para concorrerem, como também oferece consultoria aos municípios para que possam avançar na implantação de políticas de desenvolvimento com foco no apoio às micro e pequenas empresas e ao empreendedorismo”, reforça Priscila.

Neste ano, os prefeitos vão poder se inscrever até o mês de maio com seus projetos e concorrer em 8 categorias: Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico; Compras Governamentais de Pequenos Negócios; Pequenos negócios no campo; Inovação e Sustentabilidade; Empreendedorismo nas escolas; Desburocratização e Implementação da Redesimples; e Inclusão Produtiva e apoio ao Microempreendedor Individual (MEI).

SERVIÇO

Inscrições para o prêmio: www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br

Prazo: Até o fim de maio

O deputado federal eleito Silvio Costa Filho (PRB), vai propor na Câmara dos Deputados, a criação de uma Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo. O objetivo do parlamentar, é criar uma frente envolvendo deputados e senadores para que a Câmara e o Senado possam discutir e debater o tema. Silvio vai apresentar a proposta em fevereiro, quando inicia seu mandato de deputado federal. Além disso, o parlamentar vai visitar o ministro da economia, Paulo Guedes, para discutir o tema, por entender que a pauta é fundamental para o desenvolvimento do País.

Para Silvio,  o Pacto Federativo é fundamental para o fortalecimento dos estados e municípios. “Entendo que precisamos de menos Brasília e mais Brasil. Antes da constituição de 1989, 70% do que se arrecadava no País ficava nas mãos dos estados e municípios, mas hoje essa pirâmide inverteu, ficando agora quase 70% nas mãos da União e pouco mais de 30% com os governos estaduais e municipais. É preciso que o Governo Federal faça uma divisão de parte dessas receitas com os entes da federação, fazendo com que eles ampliem a capacidade de investimentos. Fui vereador do Recife, deputado estadual e entendo que os maiores problemas estão nos estados e municípios, como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, entre outros. Por isso defendo que possa haver a ampliação desses recursos. Os governos estaduais e municipais podem atacar de forma mais célere os problemas sociais”, garante.

Atualmente, os estados têm como fonte principal de dinheiro o IPVA e o ICMS. Os municípios têm o IPTU e o ISS. E a União tem o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados, além de outros. “Os estados e municípios do País estão perdendo, cada vez mais, a capacidade de investimentos. Sobretudo a maioria dos municípios, que viraram meros administradores de folha de pagamento. Pude observar nas propostas do ministro Paulo Guedes, que ele também defende e sabe da importância do Pacto para o Brasil. Vamos trabalhar, no Congresso Nacional, para que esse tema entre na ordem do dia do País. É fundamental que prefeitos e governadores participem, de forma permanente, da construção de um novo Pacto Federativo. Esse é um tema que precisa unir a todos nós”, pontuou.

O parlamentar vai procurar os líderes de partidos, deputados e senadores a partir do início de fevereiro para apresentar a proposta. Para que seja constituída, a frente precisa da assinatura de um terço dos membros do Poder Legislativo.

Emoção e alívio marcaram a chegada da vacina contra a Covid-19 em Tuparetama, na tarde desta terça-feira (19). Com a presença do prefeito Sávio Torres e da secretária de Saúde, Elizabeth Gomes, a primeira dose foi aplicada na enfermeira Josefa Jorge, e em seguida, nos profissionais de saúde que estão de plantão no hospital municipal.

A Gerência Regional de Saúde  destinou 178 unidades do imunizante Sinovac/Butantan, correspondendo a 89 pessoas que serão imunizadas em duas etapas, conforme orientação do Ministério da Saúde. Inicialmente serão aplicadas nos profissionais que estão na linha de frente da pandemia. 

“É um momento histórico a primeira aplicação da vacina que vai salvar muitas vidas no município. Estamos na torcida para que o Ministério da Saúde envie uma maior quantidade de doses e  possamos ampliar a vacinação para todos os cidadãos.”, comemorou Sávio.

De acordo com Elizabeth Gomes, o município vai seguir o plano estadual, contemplando inicialmente o grupo prioritário de trabalhadores da saúde que atuam no combate à Covid-19. “Os demais grupos como idosos em instituições de longa permanência, aguardaremos a segunda remessa para seguirmos com a com as demais etapas.”, finalizou.

O senador eleito por Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB), foi recebido na manhã desta terça-feira (23) pelos presidentes dos tribunais de Justiça (TJPE), Frederico Neves, e de Contas do Estado (TCE), Valdecir Pascoal. Nas visitas de cortesia, além de desejar boas festas de Natal e fim de ano, Fernando reafirmou o compromisso de lutar para que Pernambuco continue no caminho do crescimento e por um novo pacto federativo.

“Estou muito otimista. Acho que teremos um ano muito promissor, com o início de grandes operações como a Fiat e a refinaria, que irão dinamizar ainda mais a economia de Pernambuco”, disse Fernando ao presidente do TJPE. Após a conversa com o desembargador Frederico Neves, o senador eleito fez questão de cumprimentar os funcionários da casa, que aproveitaram para tirar fotos ao lado dele.

Na sequencia, Fernando foi ao TCE, sendo recebido pelo presidente Valdecir Pascoal. Eles conversaram sobre a necessidade de um novo pacto federativo para o Brasil, afinal hoje a União concentra perto de 66% dos tributos arrecadados, deixando estados e municípios com pouca capacidade para investimentos.

Fernando também deixou clara a disposição de colaborar para o fortalecimento dos mecanismos de controle externo. Eles conversaram sobre a possibilidade de realizar um seminário para debater estas questões. Além de Pascoal, participaram da conversa os conselheiros Ranílson Ramos e Dirceu Rodolfo.