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Decisão da ministra Rosa Weber facilita instalação de usina nuclear em Itacuruba

Por André Luis

JC Oline

Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade do inteiro teor do art. 216 da Constituição do Estado de Pernambuco. O artigo proíbe a instalação de usinas nucleares no estado. Isso acontece num momento em que forças políticas tentam viabilizar a instalação de uma unidade do tipo em Itacuruba.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras. No artigo 216 da Constituição do Estado de Pernambuco, declara-se: “Fica proibida a instalação de usinas nucleares no território do Estado de Pernambuco enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e oriunda de outras fontes”.

Em 2011, foi realizado um estudo pela Eletronuclear (subsidiária da Eletrobras). Nele, apontou-se  Itacuruba, localizada no Sertão pernambucano, como possível local para instalação de uma nova central nuclear. Isso acontece por causa da densidade populacional e da proximidade do rio São Francisco, cujas águas poderiam ser usadas para resfriar os reatores nucleares. Críticos ao projeto, porém, apontam possíveis danos ambientais e prejuízos às comunidades indígenas e quilombolas da região.

Para a decisão, a relatora recordou que, sobre as ADI’s 330/RS e 4.973/SE, concordou que tais dispositivos das Constituições estaduais impugnadas dizem respeito a matéria de competência concorrente. Na ocasião, contudo, foi vencida junto com os ministros Edson Fachin e Marco Aurélio na votação no Plenário.

Com relação aos dispositivos impugnados das constituições de Sergipe e do Rio Grande Sul, muito próximas ao caso pernambucano, o ministro Celso de Mello entendeu pela competência privativa da União Federal para dispor sobre atividades vinculadas ao setor nuclear. Neste ano, o STF também derrubou norma da constituição da Paraíba que proibia usinas nucleares.

“É por isso que o Supremo Tribunal Federal, já sob a vigência do novo ordenamento constitucional , veio a reafirmar sua jurisprudência constitucional no sentido de reconhecer a falta de competência dos Estados membros para legislar sobre atividades nucleares, inclusive quanto à implantação de instalações industriais destinadas à produção de energia nuclear no âmbito espacial do território estadual”, diz a decisão, assinada em 2020 por Celso de Mello.

PTB foi ao STF para viabilizar usina nuclear em Itacuruba

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6933) contra o artigo 216 da Constituição de Pernambuco, que proíbe a instalação de usinas nucleares no território do estado enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e oriunda de outras fontes.

A legenda afirma que o dispositivo contraria artigos da Constituição Federal que preveem a competência privativa da União para legislar sobre atividades nucleares (artigos 22, inciso XXVI; 21, inciso XXIII; 177, inciso V e parágrafo 3º e 225, parágrafo 6º).

Segundo a ação, diante do momento vivido pelo Brasil, em que vários estados enfrentam uma das piores secas das últimas décadas, é preciso discutir alternativas energéticas para possibilitar o pleno desenvolvimento do país.

E alerta que a crise hídrica pode obrigar a nação a ativar usinas termoelétricas, energia poluidora e de custo elevado.

O partido registra, ainda, que há no Estado de Pernambuco estudos para instalação de uma usina nuclear no município de Itacuruba (extremo sertão), com condições ideais para abrigar uma central nuclear com a capacidade de geração de energia equivalente à da Companhia Hidroelétrica de São Francisco.

Por fim, afirma que tal fato justifica a declaração de inconstitucionalidade do artigo 216 da Constituição de Pernambuco.

Outras Notícias

Polícia Federal erradica cerca de 531 mil pés de maconha no Sertão de Pernambuco

Uma operação da Polícia Federal erradicou cerca de 531 mil pés de maconha, no Sertão de Pernambuco, entre os dias 20 e 29 de abril. De acordo com o órgão, também foram apreendidos 287 kg da droga pronta para consumo, destruídos 154 plantios, além de 140 mil mudas. A ação, que ocorreu em diversos municípios […]

Uma operação da Polícia Federal erradicou cerca de 531 mil pés de maconha, no Sertão de Pernambuco, entre os dias 20 e 29 de abril.

De acordo com o órgão, também foram apreendidos 287 kg da droga pronta para consumo, destruídos 154 plantios, além de 140 mil mudas.

A ação, que ocorreu em diversos municípios da região, incluindo Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco e Floresta, identifica e erradica os plantios de maconha. Segundo a PF, ainda existem pontos de plantios que serão erradicados nos municípios de Mata Grande e Canapi, no estado de Alagoas.

“Assim, com essas operações consecutivas, a Polícia Federal contribui significativamente para o desabastecimento dos pontos de venda de droga em nosso estado como também em outros estados da região nordeste, evitando a escalada da violência urbana. Cada ponto de venda de droga desabastecido, significa um foco a menos de criminalidade”, disse a PF.

Segundo a polícia, os plantios foram localizados através de levantamentos realizados abrangeu diversos municípios próximos ao Rio São Francisco. A ação, intitulada “Operação Fusarium II”, contou com duas aeronaves da Coordenação de Aviação Operacional (CAOP) da Polícia Federal.

“Tais medidas fazem parte das estratégias adotadas pela Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (CGPRE), Órgão Central da Polícia Federal em Brasília, com o objetivo de reduzir a produção e oferta de maconha na região”, explicou. Alguns municípios do Sertão Central, como Carnaubeira da Penha, Mirandiba, Terra Nova e Salgueiro, também receberão a ação.

A Polícia Federal também informou que a operação se estendeu pelo Sertão do Moxotó, nos municípios de Serra Talhada, Custódia, Ibimirim, Inajá e Manari. A região do Araripe também abrange a zona rural dos municípios de Santa Filomena, Santa Cruz de Malta, Ouricuri e Dormentes.

As ações da operação da Polícia Federal em Pernambuco, ocorreram através de Delegacia em Salgueiro, e contou com a parceria com órgãos de Segurança Pública (SDS-PE) e do Exército Brasileiro.

Coluna do Domingão: Dom Limacêdo não abre da parada

O Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio da Silva esteve esta semana no Debate das Dez do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú. Falou sobre a Quaresma e também sobre a Campanha da Fraternidade desse ano, com o tema “Fraternidade e Moradia”, discutindo várias questões relacionadas a moradia digna no país. Claro,  oportunidade para que eu […]

O Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio da Silva esteve esta semana no Debate das Dez do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú. Falou sobre a Quaresma e também sobre a Campanha da Fraternidade desse ano, com o tema “Fraternidade e Moradia”, discutindo várias questões relacionadas a moradia digna no país.

Claro,  oportunidade para que eu perguntasse sobre a polêmica gerada  torno de sua homilia do dia 24 de dezembro,  quando defendeu a democracia no país e condenou os que praticaram os atos antidemocráticos.

“Pessoas que atentaram contra a democracia têm que responder pelo que fizeram, pela Justiça, pelo que fizeram com os prédios que representam a nossa democracia. Essas pessoas não podem ficar imunes. Não pode”, afirmou em 24 de dezembro.

O bispo também alertou para os riscos da inversão de valores. “Porque, se isso acontecer, a verdade passa a ser mentira e a mentira torna-se verdade”, disse.

Dom Limacêdo destacou ainda que a fé cristã não pode estar distante da vida cotidiana. Segundo ele, a vivência da fé também passa pelo compromisso com a realidade social e política. “Coloco essa situação porque a fé não pode ser distante da prática do dia a dia. A fé tem que estar ligada à nossa existência. E a nossa existência também passa pelo campo da política”, afirmou.

Na Rádio Pajeú,  perguntei se toda a repercussão o intimidava ou o encorajava a manter seus posicionamentos. Em um momento,  Dom Limacêdo disse que “a história dizer quem estava certo”.

“Se fosse pra isso (se sentir intimidado) eu não teria tido os posicionamentos que tive no passado. Eu sou eu, minha história é essa, vocês estão começando a me conhecer. É um livro aberto,  não tem o que esconder. Fiz e faria tudo de novo. E vou continuar fazendo,  e a gente não vai se sentir intimidado”, acrescentou.

É isso. Em um mundo onde o mal se traveste do bem, em que as fake news correm em uma velocidade muito maior que a verdade, a ponto de ver pessoas,  nomes da religião e da política relativizando a tentativa de golpe que vivemos em 2023, é fundamental ter vozes como a de Dom Limacêdo,  apoiá-lo e, com ele, não ter medo.

Bancada

O presidente do PSB, deputado Sileno Guedes, declarou que o partido estará empenhado na eleição de uma bancada que garanta governabilidade ao próximo chefe do Executivo estadual. Segundo o dirigente, o prefeito João Campos, nome defendido pela sigla para disputar o cargo de governador, tem tido governabilidade com maioria na Câmara do Recife e vai precisar ter a mesma realidade (se eleito) na ALEPE. O PSB elegeu 13 deputados estaduais em 2022.

Candidato pelo PL

O Partido Liberal realizou nesta sexta-feira (20), em Petrolina, o ato oficial de filiação do jornalista Carlos Britto ao partido e o lançamento da “Dobradinha do Sertão”, com Britto como pré-candidato a deputado federal e Lara Cavalcanti como pré-candidata a deputada estadual.

Na pauta

Passado o carnaval, o TCE-PE volta a julgar processos relevantes envolvendo municípios do Sertão do Pajeú. Entre os casos em pauta, para a próxima terça-feira (24) estão auditoria especial sobre resíduos sólidos em Tabira, prestação de contas de governo em Flores e auditoria de conformidade em Ingazeira. As informações são do blogueiro Júnior Campos.

Lixo na gestão Nicinha

O Processo TC nº 24100053-1 trata de Auditoria Especial na Prefeitura Municipal de Tabira, referente aos exercícios de 2021, 2022 e 2023, período correspondente à gestão da ex-prefeita Nicinha de Dinca. A relatoria é do conselheiro Dirceu Rodolfo. O portal Júnior Campos, apurou que foram apontadas duas principais irregularidades: Licença de Operação da Estação de Triagem e Transbordo vencida; Possível superfaturamento de quantidade na destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

Flores

Também entra em pauta o processo de Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Flores, referente ao exercício de 2024, último ano da gestão Marconi Santana, sob relatoria do conselheiro Ranilson Ramos.

Ingazeira

Já no caso da Prefeitura Municipal de Ingazeira, do prefeito Luciano Torres, o Processo nº 25100490-9 trata de Auditoria Especial de Conformidade referente aos exercícios de 2024 e 2025, sob relatoria do conselheiro Ranilson Ramos. Num primeiro momento,  Entre os achados de fiscalização, foi apontado o não cumprimento da obrigação nº 03, que previa a construção de banheiros exclusivos para alunos nas unidades escolares da rede municipal.

Bolsonaristas se pegando 

No plano nacional,  Eduardo Bolsonaro,  Nikolas Ferreira e Michelle Bolsonaro têm se desentendido.  Em Pernambuco,  o presidente do PL, Anderson Ferreira, disse que Gilson Machado traiu Flávio Bolsonaro e vai ajudar a eleger deputados ligados à esquerda no Podemos de Marcelo Gouveia. “É um desertor. Foi para um partido, o Podemos, que é ligado ao ministério de Lula e com deputados que apoiam Lula”, criticou.

Relação não correspondida

O Deputado Sebastião Oliveira disse ao blogueiro Júnior Campos que entende como um “esquecimento” o fato de a prefeita Márcia Conrado ter dito em Santa Rita que era “a primeira vez que o distrito via um Deputado Federal”, referência a Fernando Monteiro. E também que segue esperando que ela cumpra o prometido no acordo de 2024. “Nós construímos uma aliança que eu espero que dure. Depende muito mais dela do que de mim. Eu cumpri 102% e espero que ela cumpra comigo”.

Raquel modo ataque

Raquel Lyra defendeu seu modo de governar em um post na sua rede social e cutucou: “pegamos escolas abandonadas, hospitais sucateados, estradas esburacadas, cidades há anos sem água e obras paradas que viraram símbolo de descaso”. E afirmou: “Eu faço. Eu entrego”.

 

Frase da semana:

“A paz é fruto da justiça”.

De Dom Limacêdo Antônio,  parafraseando o profeta Isaías. A frase “O fruto da justiça será paz” provém de Isaías 32:17. O versículo destaca que a verdadeira tranquilidade, segurança e paz duradouras são resultados diretos da aplicação da justiça e da retidão, promovendo um ambiente seguro e estável.

Secretários de Saúde falam sobre a situação da covid-19 na região do Pajeú

Com momento estável, São José do Egito inicia processo de flexibilização maior a partir de outubro. Por André Luis No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta terça-feira (29), os secretários de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Armorim, de Iguaracy, Joudenyr Cavalcante e de São José do Egito, Paulo Jucá, falaram sobre a atual […]

Com momento estável, São José do Egito inicia processo de flexibilização maior a partir de outubro.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta terça-feira (29), os secretários de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Armorim, de Iguaracy, Joudenyr Cavalcante e de São José do Egito, Paulo Jucá, falaram sobre a atual situação da pandemia do novo coronavírus na região. 

A impressão que passa, a medida que os protocolos vão avançando é que se está chegando a quase uma normalidade em relação ao funcionamento dos setores. Na Europa, por exemplo, as notícias dão conta de uma possível segunda onda de casos, como na Espanha e França.

Questionado se essa abertura gradual que tem acontecido não preocupa e se não estamos abrindo demais, Artur Amorim disse que vem sendo analisado numa linha de mais de seis meses o comportamento dos números no Brasil.

“De fato, a covid-19, como algumas pessoas fazem questionamentos, se já acabou. Não acabou. Está aí presente, circulando no nosso meio, na nossa população. É importante dizer que a própria covid ainda mata pessoas e isso nos preocupa muito. Ainda tem pessoas precisando de leitos de UTI, ainda tem pessoas precisando de leitos de enfermaria, ainda temos pessoas em Afogados que estão cumprindo, por exemplo, o isolamento, por estar ativo com a covid, então, a gente precisa estar sempre relembrando às pessoas que este mal ainda não se foi, ele está presente”, destacou Artur.

Para Artur, esse tipo de onda que vem acontecendo em outras partes do mundo, ajuda a observar o perigo e a eminência de acontecer por aqui também em momento breve e isso tem preocupado muito as autoridades sanitárias.

Ele chamou a atenção para a importância da testagens de contatos de pessoas positivas. Artur informou que teve momentos, em Afogados da Ingazeira, em que 50% do total de casos positivos, eram justamente de contatos de pessoas positivas.

Ele também destacou que o monitoramento das semanas epidemiológicas, tem mostrado queda no número de infectados em Afogados da Ingazeira.

O secretário informou ainda, que a situação de momento envolve até esta segunda-feira (28), 4.202 pessoas testadas no município, o que dá mais de 11% da população afogadense, segundo o IBGE. A meta é testar 25% até o final do ano.

A secretária de Saúde de Iguaracy, Joudenyr Cavalcante, também destacou queda na curva de contaminação da última semana epidemiológica no município em comparação com duas semanas anteriores. 

“Com relação aos casos que aumentam, mostrados no boletim diário, é exatamente por conta da testagem de contatos de pessoas positivas. Estas, são as pessoas, os familiares que tiveram contato com caso positivo e consequentemente, um ou dois na residência, também testa positivo devido a esse contato. Mas no resumo epidemiológico, nós estamos caindo também”, destacou Joudenyr.

Ela disse que o município continua realizando, através da Vigilância Sanitária, as fiscalizações, principalmente em bares, restaurantes e similares e ainda estão dando continuidade as barreiras sanitárias.

Já Paulo Jucá, secretário de Saúde de São José do Egito, falou que o município atingiu o pico em setembro. “Realmente, das três maiores semanas de casos confirmados que nós tivemos aqui, duas semanas foram no mês de setembro e a maior até agora, foi a última semana do mês de agosto”, explicou.

Paulo acredita que o município está agora vivenciando um período de estabilidade “sendo que uma semana sobe um pouco mais, outra cai um pouco mais, mas se mantendo numa média estável de números confirmados”.

Jucá também destacou a ampliação da testagem dos contatos de casos positivos, o que pra ele é muito importante “porque podemos diagnosticar um caso ainda assintomático, na fase inicial da doença, que vai permitir que façamos o isolamento dessa pessoa evitando assim, que ela não seja um fator de disseminação desse vírus que a gente tem tanto lutado”, destacou. 

Paulo também informou que devido à estabilidade vivida, o município começa um processo de flexibilização maior a partir do dia 1º de outubro. “Devemos estar editando esse novo decreto que deve seguir o posicionamento do Governo do Estado para a Regional (Geres), com a única diferença com relação ao protocolo dos bares, que devemos adotar o protocolo da Associação dos Bares e Restaurantes (Abrasel), por acreditar ser um protocolo mais seguro no que diz respeito ao funcionamento de bares”, pontuou.

Pedra: prefeito promete reconvocar concursados após liberação de TCE e MP

O prefeito da Pedra, Osório Filho, adiou a convocação dos aprovados no último concurso público realizado pelo município. As alegações, a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus e as limitações orçamentárias provocadas pelo combate ao Covid-19, aliada às restrições legais impostas pelos órgãos de controle, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado e […]

O prefeito da Pedra, Osório Filho, adiou a convocação dos aprovados no último concurso público realizado pelo município.

As alegações, a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus e as limitações orçamentárias provocadas pelo combate ao Covid-19, aliada às restrições legais impostas pelos órgãos de controle, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público.

Os detalhes foram divulgados numa nota oficial nas redes sociais da prefeitura.

O prefeito afirma na nota saber que tem a obrigação legal de fazer as convocações e em nenhum momento se opós a tal fato, tanto que teria iniciado a convocação, mas por motivos alheios elencados pelo TCE, MPPE e as restrições impostas pela Pandemia, teve que interromper o chamado.

“Queremos deixar claro que, assim que for possível, com o aval dos órgãos públicos responsáveis pelas recomendações e protocolos de combate ao COVID-19, estaremos retomando as convocações dos candidatos aprovados, de forma a suprir as necessidades da administração pública”, afirmou Osório Filho.

Na nota, destaca-se a situação da pandemia no município com referência aos casos confirmados e óbitos já registrados. Lembra que a convocação dos candidatos para que se apresentem neste momento de isolamento social recomendado por todas as autoridades de saúde seria um ato “irresponsável” já que muitos aprovados residem em cidades diferentes e teriam que se deslocar até o município colocando em risco sua saúde.

É ressaltado ainda que o município está em estado de calamidade pública por meio do Decreto Municipal nº 15/2020, o que contingência as finanças do município, além do que o Tribunal de Contas do Estado, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco, editaram recomendações para que a folha de pagamento dos municípios não sejam oneradas neste período. Entre a medidas de adequação das finanças públicas, o prefeito Osório Filho destaca a redução no seu salário e nos do vice-prefeito, secretários e cargos comissionados.

No momento, a Secretaria Municipal de Administração está funcionando no sistema Home Office, o que também inviabiliza operacionalizar a convocação dos candidatos aprovados no concurso, que deverão ser chamados assim que essas limitações e restrições forem encerradas.

Sertão do Pajeú fecha semana com 78 casos ativos de Covid

Região notificou apenas 108 novos casos nesta última semana A cada semana que passa, a pandemia vem perdendo força no Sertão do Pajeú. A terceira semana de março fechou com 108 novas notificações – 40 a menos que na semana anterior e 155 casos recuperados. O número de casos ativos fechou em 78 e 1 […]

Região notificou apenas 108 novos casos nesta última semana

A cada semana que passa, a pandemia vem perdendo força no Sertão do Pajeú. A terceira semana de março fechou com 108 novas notificações – 40 a menos que na semana anterior e 155 casos recuperados. O número de casos ativos fechou em 78 e 1 óbito foi confirmado.

Afogados da Ingazeira, notificou 10 novos casos durante toda a semana, em Brejinho foram 3, em Calumbi 2, Carnaíba 13, Flores 3, Iguaracy 14, Ingazeira 3, Santa Cruz da Baixa Verde 8, São José do Egito 8, Serra Talhada 29, Solidão 4, Tabira 4 e Triunfo 7.

Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha e Tuparetama não notificaram novos casos durante esta semana.

A região conta agora com 51.046 casos confirmados, 50.256 recuperados, 712 óbitos e 78 casos ativos da doença.