Custódia: TCE-PE recomenda rejeição das contas de 2018 do prefeito Manuca

“Bora pra Frente” sai na terça de carnaval com Fulô de Mandacaru Elétrico, com direito a Sandrinho de Olinda

Exclusivo

Está confirmado. Segundo uma fonte ao blog, o Bloco de aliados do pré-candidato Alessandro Palmeira, o Sandrinho, vai fechar o carnaval de Afogados de Ingazeira na terça de momo.

Chamado “Bora pra Frente”, alusão indireta à perspectiva de candidatura de Alessandro pela Frente Popular de Afogados da Ingazeira, o bloco sairá com uma atração de peso: a Banda Fulô de Mandacaru Elétrico, em cima de um trio pelas ruas de Afogados.

Outra novidade é que o bloco também terá um boneco de Olinda, como já fizeram Totonho Valadares e José Patriota. O “Sandrinho de Olinda” já está em produção. Segundo a fonte, parceiros privados que apoiam o pré-candidato custearão o projeto.

A pergunta que fica é se o “Patriota de Olinda” sai junto no desfile, já que está praticamente descartada a presença do boneco ao lado do “Totonho de Olinda” do Tô na Folia, que sai na segunda de carnaval. Não ir pra um e ir ao outro, tanto pelo boneco quanto pelo gestor já sinalizaria apoio claro ao projeto do vice, pra muitos, já definido. A notícia mostra como o ambiente eleitoral afetará o carnaval de Afogados, por conta dos blocos políticos.

O Ministério  da Educação vai divulgar, nesta segunda-feira (15), o resultado da segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2015. No total, há 55.571 vagas em 72 instituições públicas de ensino superior, e pelo menos 1.095.050 candidatos se inscreveram para o processo seletivo.

As inscrições terminaram na quarta (10) e o resultado será aberto para consulta pelo site oficial do Sisu.

Segundo balanço parcial divulgado pelo MEC, até a manhã do último dia de inscrições, medicina era o curso mais procurado no Sisu. Até as 10h37 da quarta, 169.847 candidatos se inscreveram nos cursos de medicina. Na sequência estão direito (116.239), administração (79.723), engenharia civil (69.536) e pedagogia (57.466).

O Sisu é um processo seletivo que usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar estudantes em cursos de graduação de universidades federais e institutos tecnológicos de ensino superior. Para participar, é preciso ter feito o Enem em 2014 e obtido nota acima de zero na redação.

A segunda edição do Sisu 2015 selecionará alunos para 55.571 vagas em 72 instituições públicas de ensino superior. O Ministério da Educação abriu nesta terça-feira (2) a consulta de vagas.

A lista disponível na página do sistema aponta vagas em 234 cidades de 25 estados do país (não há vagas no Amazonas e no Mato Grosso). Serão selecionados estudantes para 298 carreiras em 1.564 cursos de graduação. Medicina, por exemplo, é oferecido em 24 universidades federais.

O número de vagas desta edição é maior que o da seleção de meio de ano de 2014, quando 67 instituições aderiram ao sistema e ofereceram 51.412 vagas. (G1)

Em resposta ao sagrado direito de defesa previsto na Constituição Federal e tendo em Vossa Senhoria a total confiança nas imparcialidades das informações jornalistas, venho por meio desta nota explicativa esclarecer verdadeiramente matéria postada em seu blog na data de 13/06/2016, cujo título é “Ministério cobra 3,2 milhões de ex-prefeito de São José do Egito”.

É de esclarecer que a matéria ora publicada nada mais é que uma “notícia requentada” dos eleitores do PT de São José do Egito, hoje liderados pelo atual Prefeito Romério do PT.

Em 2013 o Prefeito Romério do PT ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Evandro Valadares (PSB) cujo objeto era a prestação de contas do convênio nº 033/2009, isso é fato público, todavia, essa mesma ação foi julgada improcedente em 21/08/2014, fato este não destacado pelos atuais eleitores do PT de São José do Egito.

O ex-prefeito Evandro Valadares foi inocentado, tendo sido absolvido pelo Juiz Federal da 18ª Vara de Serra Talhada conforme trecho abaixo transcrito:

Processo: 0000090-95.2013.4.05.8303

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Autuado em 20/02/2013 – Consulta Realizada em: 10/06/2016 às 09:10

AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO (DR. ROMÉRIO AUGUSTO GUIMARÃES)

PROCURADOR: HÉRICA DE KÁSSIA NUNES DE BRITO

RÉU: EVANDRO PERAZZO VALLADARES E FABIANA LÚCIA DO PRADO SIDAURY

ADVOGADO: AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES

18a. VARA FEDERAL – Juiz Substituto

RELATÓRIO

Trata-se de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Município de São José do Egito em face do ex-prefeito Evandro Perazzo Valadares e da ex-secretária municipal Fabiana Lúcia do Prado Sidaury, cujo objeto é a imputação de sanções previstas nos arts. 10 e 11, VI, da Lei 8.429/92, pela suposta ausência de prestação de contas relativas ao Convênio nº 033/2009, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Conforme consta da inicial, os réus celebraram o aludido Convênio no ano de 2009, por meio do qual o Município recebeu verbas federais advindas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem por fim garantir o acesso aos alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e ao mesmo tempo fortalecer a agricultura familiar.

(…)

FUNDAMENTAÇÃO

Cinge-se a questão de mérito à análise da prática de ato de improbidade administrativa previsto nos arts. 10 e 11, VI, da Lei 8.429/92, pelos demandados que, na qualidade de prefeito do Município de São José do Egito e de secretária municipal, teriam infringindo os aludidos comandos legais, pela ausência de prestação de contas relativas ao Convênio nº 033/2009, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

No caso sub judice, os demandantes não carrearam aos autos quaisquer documentos que comprovem que houve efetivo dano ao erário, fazendo apenas alegações genéricas acerca do suposto dano.

No caso dos autos, não restou comprovado nenhum fato que pudesse dar ensejo ao entendimento de que o réu extrapolou o prazo da prestação de contas por má-fé ou no intuito de locupletar-se, de alguma forma, de seu ato omissivo, o que afasta o elemento subjetivo caracterizador do tipo ímprobo.

Assim, tem-se que a ausência de prestação de contas, in casu, não passou de mera irregularidade, uma vez que não restou comprovado nos autos que o atraso implicou em violação aos deveres de honestidade e lealdade.

Ao revés, consta nos autos documento emitido pelo Ministério de Defesa Social e Combate à Fome dando conta de que, até julho de 2011, o programa estava sendo devidamente executado e que os relatórios trimestrais se encontravam atualizados. Ademais, as contas do aludido convênio foram aprovadas, em dezembro/2012, pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar (docs. 3 e 4, do anexo 1), o que corrobora o entendimento de que a prestação parcial de contas do período posterior tratou-se de mera irregularidade.

(…)

DISPOSITIVO

Em face do exposto, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos insertos na exordial, nos termos do art. 269, I, do CPC.

Serra Talhada, 21 de agosto de 2014.

MARCOS ANTÔNIO MACIEL SARAIVA

Juiz Federal da 18ª Vara/PE da Subseção Judiciária de Serra Talhada

Neste sentido observamos que o ex-prefeito Evandro Valadares (PSB) foi inocentado da referida ação de prestação de contas do convênio nº 033/2009, fato este omitido na matéria..

Por fim, é de notar que é típico do PT, partido esse enterrado no lama do país diante de tantos casos de corrupção publicados recentemente na imprensa nacional, inventar e criar fatos que não condizem com a realidade, todavia, essa nota explicativa encerra a discussão das mentiras proferidas essa semana em nosso Município, visando com isso tirar do foco a péssima administração realizada pelo atual Prefeito do PT, e ainda tentar, mais uma vez, enganar o povo no período eleitoral que se avizinha.

Em tempo informamos que às medidas judicias contra o atual Prefeito do PT já foram devidamente tomadas, em especial no que tange a violação de correspondência do ex-prefeito Evandro Valadares, e a comunicação com cópia da sentença ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA para atualização do nome do atual gestor para a devida prestação de contas.

Neste diapasão não procede informação ora postada em seu blog que o ex-prefeito poderia ter problemas em sua candidatura nessas eleições.

Assessoria Jurídica do PSB de São José do Egito*

Os governos de todos os Estados brasileiros estão enviando ajuda ao Rio Grande do Sul. Além das equipes de resgate e salvamento, os entes federativos estão empenhados em encaminhar ajuda humanitária, como alimentos não perecíveis e água potável. As doações não param, e os números crescem a todo instante.

Até este domingo (12), um levantamento preliminar aponta que os Executivos estaduais estão encaminhando ao território gaúcho cerca de 2 mil toneladas de donativos e mais de 421 mil litros de água potável, além de R$ 50 milhões em recursos financeiros para ajudar na reconstrução após as enchentes.

O cálculo considera apenas a ajuda enviada pelo poder público, não abarcando as doações encaminhadas por particulares, pela iniciativa privada e por outras instituições.  

“A ajuda reflete o espírito de cooperação entre os Estados brasileiros, que estão empenhados em fornecer suporte e assistência para ajudar a população a se recuperar dessa calamidade. O momento exige união e solidariedade”, disse o governador Eduardo Leite, externando seu agradecimento a todos os governos.

A ajuda financeira de R$ 50 milhões provém do governo do Estado do Mato Grosso e destina-se às ações de restabelecimento do Rio Grande do Sul.

Até o momento, o Paraná já anunciou o envio de 890 toneladas de donativos; São Paulo, 337 toneladas; Goiás, 200 toneladas; Minas Gerais, 110 toneladas; Distrito Federal, mais de 100 toneladas; Ceará, 66 toneladas; Pernambuco, 34 toneladas; Pará, 30 toneladas; Rio de Janeiro, 9 toneladas; Maranhão, 4 toneladas; Mato Grosso do Sul, 700 kg de medicamentos; e Roraima, cerca de 500 kg. Com isso, o total de donativos provenientes das gestões estaduais já chega a quase 2 mil toneladas.

O Estado de Santa Catarina comunicou o despache de 152 mil litros de água potável; Goiás, 100 mil litros; Paraná, 60 mil litros em caminhões-pipa e cerca de 30 mil litros em copos d’água; Amazonas, 100 mil copos, o que corresponde a 20 mil litros; Bahia, 48 mil copos, o equivalente a cerca de 10 mil litros; Mato Grosso do Sul, 30 mil copos, o que significa 6 mil litros; Minas Gerais, 25,4 mil litros; Ceará, 10 mil litros; Paraíba, 10 mil copos por semana, o que representa 2 mil litros por semana; e Pará, 6 mil litros. Desse modo, estão sendo doados, pelo menos, 421,4 mil litros.

Os demais Estados também estão realizando campanhas solidárias e enviando carretas ao Rio Grande do Sul. Além de água e alimentos, estão sendo encaminhados roupas, coberturas, colchões, bolsas de nutrição parental e de hemocomponentes, brinquedos, medicamentos, itens de higiene pessoal, materiais de limpeza, ração animal e telhas.  

Todos os Estados brasileiros enviaram, também, reforços para ajudar nos resgates e na assistência às vítimas. De todas as partes do país, chegaram bombeiros; policiais militares, civis e penais; agentes da Defesa Civil; cães farejadores; aeronaves; embarcações; viaturas; caminhões; micro-ônibus; caminhonetes; balsas; jet skis; e diversos equipamentos de salvamento, bem como profissionais de saúde e técnicos de diversas áreas.

Essa união trouxe esperança para salvar vidas de todas as maneiras possíveis. O Estado de Santa Catarina realizou uma força-tarefa a fim de enviar a medula óssea de um doador do Canadá para um cidadão gaúcho que precisava do transplante com urgência no Rio Grande do Sul. A cirurgia ocorreu no Hospital das Clínicas, de Porto Alegre. O órgão chegou no aeroporto de Canoas, na Região Metropolitana, em um voo da Polícia Militar de Santa Catarina, e depois seguiu de helicóptero para o hospital onde foi feito o procedimento.

Além disso, há situações carregadas de simbolismo. Em vários lugares, a solidariedade se manifestou também com o uso de iluminação referente às cores da bandeira do Rio Grande do Sul. Alguns exemplos são o Teatro Amazonas, em Manaus, no Amazonas; o Monumento Marco Zero do Equador, em Macapá, no Amapá; e o Estádio Olímpico “Jornalista Edgar Proença”, o Novo Mangueirão, em Belém, no Pará. Todos ganharam iluminação especial com as cores amarela, verde e vermelha.  

Outros auxílios

O governo do Amazonas está mandando, também, três purificadores de água, que podem beneficiar até mil pessoas por dia. E o Espírito Santo enviou estações portáteis de tratamento de água, com capacidade total de filtragem de 4.500 litros/hora.

De Alagoas, vieram técnicos da Defesa Civil para ajudar a mapear o terreno com o auxílio de drones, a fim de levantar dados acerca dos danos causados. As informações são do site oficial do Governo do Rio Grande do Sul.

Primeira Mão 

A governadora Raquel Lyra assina na agenda em Serra Talhada a ordem de serviço da requalificação do Aeroporto Santa Magalhães.

A agenda foi pactuada com o novo Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.  Faz parte da parceria entre Estado e Governo Federal dentro do Novo PAC.

Para o Aeroporto de Serra Talhada,  serão realizadas diversas intervenções, como um novo terminal de passageiros, revitalização de pista, pátio e taxiway. O investimento será de R$ 14 milhões.

A assinatura contará com a anfitriã, a prefeita Márcia Conrado.  Raquel ainda visitará o hospital Agamenon Magalhães e terá a etapa Pajeú do Ouvir para Mudar,  14h, na Escola Methódio Godoy.