Archive for abril, 2018

Mesmo na oposição prefeito de Tuparetama mantém cargos no governo Paulo Câmara

Ex-coordenador da Campanha do petebista Armando Monteiro na eleição passada ao Governo de Pernambuco, o prefeito de Tuparetama Sávio Torres tinha como deputado estadual o atual prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira.

De acordo com notícia da Coluna do Finfa, a parceria entre Sávio e Ângelo rendeu alguns cargos e ocupação de vagas de trabalho em empresas prestadoras de serviço na saúde e educação na região.

É o mesmo que no Governo atual de Sávio (PTB), o ex-prefeito Dêva Pessoa (PSD) ter lá os seus protegidos.

Ação de Improbidade mantem bens de Dêva Pessoa bloqueados

Informação foi passada por Dêva Pessoa, do IPA

O bloco governista em Tuparetama diz que o ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, continua tendo problemas após durante a audiência de instrução e julgamento na ação civil de improbidade administrativa 0800169-02.2017.4.05.8303 a que responde na Justiça Federal. Marcílio Torres, filho de Sávio, usou as redes sociais para criticá-lo.

Uma testemunha do ex-prefeito teria entrado em contradição ao dar depoimento diferente da declaração que havia sido apresentada pelos advogados de defesa, e disse ter assinado o documento a pedido do advogado de Dêva Pessoa, mas, que a informação contida no documento não era a verdade.

“Com isso, o Juiz Federal chamou imediatamente o Delegado da Polícia Federal de plantão para fazer acareação com a outra testemunha de defesa e, por pouco, o depoente não foi preso pelo crime de falso testemunho”, diz a nota.

A questão tem relação com o último dia do mandato do ex-prefeito Dêva Pessoa, quando emitiu um cheque no valor de R$ 2.850,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta reais) para pagamento da locação de um carro Corsa Classic.

“O cheque, endereçado a um empresário de Iguaraci, foi trocado no comércio local com o pai da então secretária de saúde em 2016 e no começo de 2017 a prefeitura de Tuparetama recebeu ofício do empresário cobrando o pagamento que já havia sido realizado, ou seja, o dinheiro não teria chegado ao destinatário”.

Na declaração produzida pela defesa de Dêva no processo, o empresário afirmava ter autorizado um intermediário a receber o pagamento, mas, desmentiu na frente do juiz.

Serra: Comissão de vereadores vistoria estrada de assentamentos

Os parlamentares Nailson Gomes, Manoel Enfermeiro, Francisco Pinheiro e Antônio de Antenor realizaram, na última segunda-feira (02), uma visita de fiscalização à estrada vicinal que liga a PE-390 ao Assentamento Gilvan Santos, estendendo-se ao Assentamento Timburuna e à comunidade Cipós, na zona rural de Serra Talhada.

A visita aconteceu após constatação de que duas passagens molhadas construídas na referida estrada, sendo uma no Riacho Maria Cururu (no Sítio Travessa) e outra no Sítio Cipós, estariam deterioradas, tornando a estrada intransitável e isolando os moradores das referidas comunidades.

A estrada vicinal que dá acesso aos respectivos assentamentos e as passagens molhadas destruídas com as chuvas foram construídos com recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –INCRA, recursos destinados aos assentamentos rurais.

“Pudemos verificar com essa visita que a situação dos moradores é muito delicada, a estrada ficou bastante destruída com as chuvas, tem duas passagens molhadas também destruídas, interrompendo a passagem dos moradores, que esperam uma solução o mais breve possível, e nesse sentido vamos cobrar do INCRA que resolva o problema, uma vez que os moradores dependem dessa estrada e não podem ficar isolados”, afirmou o presidente da Câmara Municipal, Nailson Gomes.

Zeca Cavalcanti defende Polo Naval em reunião com presidente do Sindmetal-PE

A defesa da empregabilidade, do fortalecimento do polo naval de Pernambuco e a luta em defesa dos direitos trabalhistas foram compromissos assumidos pelo deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) em conversa com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Pernambuco (Sindmetal-PE), Henrique Gomes, e o Superintendente Regional do Trabalho de Pernambuco, Geovane Freitas, segundo nota.

O líder sindical procurou o parlamentar na tarde desta terça-feira (03), em seu gabinete, em Brasília, para tratar da questão da empregabilidade no Estaleiro Atlântico Sul, aonde cerca de 4 mil trabalhadores temem com a falta de novos contratos. O deputado Zeca Cavalcanti foi procurado pelas suas posições de apoio as questões trabalhistas e por ter se posicionado contra a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional

Na conversa com o presidente do Sindmetal, Henrique Gomes, o parlamentar comprometeu-se em trabalhar na defesa e fortalecimento do polo naval de Pernambuco de forma, assim, a garantir os empregos atuais e ampliar a capacidade de empregabilidade do estaleiro Atlântico Sul que tem destino incerto devido à falta de encomendas.

“Precisamos unir forças e posições para defender um dos polos navais que chegou a empregar diretamente mais de 7 mil trabalhadores e trabalhadoras e gerar outros 20 mil empregos indiretos, e hoje sofre com a falta de novos contratos, ameaçando não apenas o setor naval, mas o desenvolvimento de Pernambuco”, disse Zeca Cavalcanti.

Hoje, o Estaleiro está concluindo as últimas cinco embarcações da série de 15 navios que foi encomendada há alguns anos pela Petrobras. Segundo o Sindmetal, dois navios do tipo Alframax já estão quase prontos. Outro estaria na metade do processo de fabricação. E os dois últimos já teriam sido iniciados.

O Sindemetal-PE (Sindicatos dos Trabalhadores Metalúrgicos de Pernambuco) foi fundado em 1935 e foi berço do surgimento de lideranças políticas como o ex-prefeito e ex-deputado federal João Paulo, do PT.

Salgueiro: PSB terá candidatura estadual para dorar com João Campos

Na sua conta no Instagram, o Chefe de Gabinete do Governo Câmara, João Campos, que disputará cadeira Federal, anunciou que PSB de Salgueiro terá uma candidatura a Assembleia Legislativa.

“Salgueiro contará com uma grande força nas eleições: a direção do PSB deste município confirmou a decisão de ter um projeto eleitoral de protagonismo neste ano”, disse.

Na cidade, os socialistas têm uma presença histórica, marcada por 16 anos de trabalho ininterrupto na prefeitura (entre 2000 e 2016), tendo sido iniciado ainda com o apoio do ex-governador Miguel Arraes.

A notícia do projeto eleitoral foi dada a Câmara e Campos pela deputada federal Creuza Pereira e pelo ex-secretário Municipal Marcelo Sá, que preside a legenda, após uma reunião de trabalho. A candidatura fará dobradinha com João Campos.

Figura respeitada em todo o estado, Creuza foi uma das lideranças regionais mais próximas a Miguel Arraes e hoje é uma das maiores representantes do legado deixado pelo ex-governador.

Na cidade, os socialistas têm uma presença histórica, marcada por 16 anos de trabalho ininterrupto na prefeitura (entre 2000 e 2016), tendo sido iniciado ainda com o apoio de Arraes.

STF nega recurso de Lula contra prisão após julgamento em 2ª instância

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Do UOL

Por um placar de 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou na madrugada desta quinta-feira (5) o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua prisão na Operação Lava Jato.

Com a derrota no Supremo, Lula poderá ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A defesa do petista tem até a próxima segunda-feira (9) para decidir se apresenta recurso ao tribunal de Porto Alegre.

Por volta de 0h, a defesa de Lula ainda tentou um último recurso, mas não obteve sucesso. O advogado José Roberto Batochio, que representa o ex-presidente, tentou evitar que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, votasse e desempatasse o julgamento do habeas corpus contra a prisão do petista. O placar estava em 5 a 5. Empates em habeas corpus beneficiam o paciente –no caso, Lula. O pleito foi submetido à votação pela própria Cármen e rejeitado por unanimidade. “Quando é matéria constitucional, o presidente vota”, explicou.

Em voto curto, Cármen disse que continuava com o mesmo entendimento que marcou o seu voto desde 2009, quando o STF mudou o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância pela primeira vez.

Na ocasião, a Corte passou a adotar a orientação de que um condenado só poderia ser preso após o esgotamento de todos os recursos. Ela foi voto vencido.

“Esta é uma matéria realmente muito sensível”, comentou a ministra, que em 2016 integrou o grupo vencedor. Cármen começou a votar depois da 0h desta quinta.

O recurso ao STF pedia que Lula não fosse preso após o fim do julgamento no TRF, tribunal de segunda instância, e que ele pudesse recorrer em liberdade contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão pelo TRF-4 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Lula afirma que não há provas contra ele e que nunca foi beneficiado pela construtora OAS por meio do apartamento.

No STF, apesar de dois ministros terem mudado de posição sobre a possibilidade de prisão na segunda instância, o placar se manteve inalterado em comparação aos julgamentos no qual o STF fixou, em 2016, a possibilidade de início de cumprimento da pena nessa fase do processo.

Votaram contra o pedido da defesa de Lula:

• Edson Fachin, relator do processo
• Alexandre de Moraes
• Luís Roberto Barroso
• Rosa Weber
• Luiz Fux
• Cármen Lúcia, presidente do STF.

Votaram a favor do pedido da defesa de Lula:

• Gilmar Mendes
• Dias Toffoli
• Celso de Mello
• Marco Aurélio Mello
• Ricardo Lewandowski

Gilmar e Toffoli defenderam que Lula só poderia ser preso após ter seus recursos julgados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Lewandowski, Marco Aurélio e Celso votaram para que o petista só pudesse ser preso após o trânsito em julgado do processo, ou seja, até que não fosse mais possível apresentar recursos judiciais.

Considerada decisiva no julgamento de hoje, Rosa Weber votou contra a prisão em segunda instância em 2016, mas foi voto vencido e passou a adotar a posição da maioria do STF ao decidir sobre pedidos de liberdade, com o argumento de que deveria seguir o entendimento que prevaleceu no Supremo.

Na sessão de hoje a ministra voltou a utilizar o argumento da importância de seguir as decisões anteriores do tribunal para justificar o voto contra sua convicção pessoal.

“Tendo integrado a corrente minoritária neste plenário quanto ao tema de fundo, passei a adotar nesta Suprema Corte a orientação hoje prevalecente de modo a atender não só o dever de equidade, ou seja, tratar casos semelhantes de forma semelhante, mas, como sempre enfatizo, o princípio da colegialidade”, disse a ministra.

O outro ministro que mudou de posição sobre o tema foi Gilmar Mendes, que em 2016 foi favorável à prisão na segunda instância. Mendes justificou a mudança de posição citando casos em que réus que já estavam presos foram absolvidos ao recorrer aos tribunais superiores. “Como nós conseguimos nos olhar no espelho, nós que defendemos os direitos humanos”, perguntou.

“Por essa razão, prisões automáticas em segundo grau que depois se mostraram indevidas, me fizeram repensar aquela conclusão que se chegou [no processo julgado em 2016]”, disse Gilmar.

No centro do debate sobre a prisão na segunda instância está a interpretação do conceito de trânsito em julgado do processo e a definição sobre a partir de qual momento um investigado pode ser considerado culpado, o chamado princípio da presunção de inocência.

A Constituição Federal afirma que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

De forma similar, o Código de Processo Penal diz que, exceto por flagrante ou prisão provisória, ninguém poderá ser preso a não ser “em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado”.

Executar prisão após 2ª instância é desprezar a Constituição

Fux, ao votar, afirmou que o direito de presunção de inocência, previsto na Constituição Federal, não impede o cumprimento da pena após condenação em segunda instância. “O direito que decorre da Constituição é o direito de não ser condenado sem prova de sua culpa”, disse.

Contrário à prisão após a segunda instância, o ministro Marco Aurélio afirmou que o texto da Constituição Federal não deixa margem à dúvida. “Não abre esse preceito campo a controvérsias semânticas”, disse. “Não posso ver na cláusula um sentido ambíguo”, afirmou o ministro.

Ricardo Lewandowski afirmou que as decisões do TRF-4 e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra Lula trataram a prisão após a segunda instância como uma imposição automática e não apresentaram argumentos para fundamentar a necessidade da prisão além da condenação pelo tribunal.

“Na verdade, determinaram a prisão automática do paciente [Lula], e não existe em qualquer país do mundo a prisão automática”, afirmou Lewandowski.

O ministro Luís Roberto Barroso defendeu que o STF mantivesse o mesmo entendimento de decisões anteriores sobre a prisão em segunda instância.

“Não é então o legado político do ex-presidente que está aqui em discussão. O que vai se decidir é se se aplica a ele ou não a jurisprudência que este tribunal fixou e que em tese deve se aplicar a todas as pessoas”, disse o ministro.

Barroso também defendeu que o fim da prisão na segunda instância poderia funcionar como um incentivo à corrupção, já que poderia frear a busca pelas delações premiadas.

“Sem a possibilidade de prisão em segundo grau, acabam os incentivos para a delação premiada”, disse. “Acabar com esse estímulo à delação premiada é dar um incentivo à corrupção”, afirmou Barroso.

Reação em Brasília

Horas antes do final do julgamento no STF, a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, já estava vazia. Manifestantes contrários ao ex-presidente Lula comemorraam com gritos, abraços e fogos de artifício assim que a ministra Rosa Weber votou de maneira contrária ao habeas corpus da defesa do petista. O trio elétrico do grupo tocou o hino nacional.

Já integrantes de partidos favoráveis a Lula, ao saberem do voto de Rosa, reforçaram aos presentes para estes não se sentirem derrotados nem “arregarem”. Um aproveitou a oportunidade para defender o MST e dizer que não haverá prédio público “que não será ocupado” até conseguirem terras. “De agora em diante é porrada, luta, guerra”, falou Alexandre Conceição, dirigente do MST, embora antes tenha falado que prega a paz.

Se ninguém pedir vistas, placar será de 6×5 contra Habeas Corphus de Lula. Entenda:

Tido como fiel da balança, o voto da Ministra Rosa Weber seguiu o relator Edson Fachin por não reconhecer o mecanismo do Habeas Corphus do ex-presidente Lula. Com o entendimento de Weber, a perspectiva é de um resultado de 6×5 contra o Habeas Corphus, indicando a possibilidade de prisão do ex-presidente. A sessão está no intervalo.

Antes, três ministros haviam votado contra a concessão do habeas corpus, o relator do caso, Edson Fachin e os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Apenas um a favor, o Ministro Gilmar Mendes.

A tendência é de permanência do entendimento de  2016, quando por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que é possível a decretação da “execução provisória” da sentença – ou seja, a prisão – após condenação em segunda instância, mesmo que o réu ainda tenha condições de recorrer ao STJ e ao STF. Ações em tramitação na Corte, contudo, visam mudar esse entendimento.

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a preservação da decisão tomada pelo STF em 2016 é importante para combater a impunidade. Ela também defende que o habeas corpus é “incabível” por contrariar decisões liminares (provisórias) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio STF, que já haviam negado o mesmo pedido.

Segundo o consultor do Blog, advogado Carlos Marques, a única salvação provisória para Lula é o pedido de vistas de um dos Ministros. Restam pela ordem Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia (presidente). A tendência é de que o pedido possa partir por exemplo de Dias Toffoli, tido como “Ministro próximo ao ex-presidente”.

Sindicato dos Produtores Rurais cobra solução imediata para greve dos servidores da Adagro

Já passam de US$ 2.7 milhões os prejuízos dos produtores de frutas de Petrolina e região com a greve dos servidores da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), que foi deflagrada na última segunda-feira (2).

A conta foi apresentada na tarde desta quarta-feira (4), pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), ao contabilizar a suspensão, por três dias, dos serviços de Permissão do Trânsito Vegetal (PTV) para, no mínimo, 1.100 toneladas de uvas que são comercializadas a um valor de US$ 2.50 o quilo.

De acordo com o gerente executivo do SPR, Flávio Diniz, com a greve dos servidores da Adagro a fruticultura também foi afetada com a suspensão do monitoramento diário da praga das moscas das frutas. “Estamos mobilizando o Governo do Estado para a solução desse impasse o mais breve possível. Nosso presidente, Jailson Lira, esteve ontem em Recife e juntamente com o presidente da FAEPE, Pio Guerra, foram ao gabinete do secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista, em defesa dos interesses dos produtores de Petrolina e região. Na ocasião, foi solicitado o envio de fiscais para atender na emissão dos PTVs em Petrolina”, adiantou.

Flávio Diniz disse ainda que conversou hoje por telefone com o presidente da Adagro, Paulo Roberto. “Ele adiantou que só terá uma posição sobre o impasse, nesta quinta-feira, após a assembleia dos servidores grevistas com o Governo”, conclui.

Com a greve, foram suspensos ainda os serviços de emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA); fiscalização e autorização de eventos agropecuários; fiscalização de matadouros e de outros estabelecimentos de produtos origem animal e derivados e liberação da linha de crédito para projetos agropecuários. Além de Petrolina, a regional da Adagro atende os municípios de Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco.

A principal reivindicação da categoria é quanto ao acordo de reajuste salarial feito, no ano passado, junto ao Governo do Estado.

Prestes a completar dez anos, Revista Conceito rompe barreiras e amplia mercado

Produção gráfica em empresa responsável por Caras e Quem, além de escritório em Recife são marcos dos dez anos

Diretor Executivo da Revista Conceito, o sertanejo de Princesa Isabel Júnior Duarte informou falando ao Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a publicação está ganhando novos espaços graças ao processo de ampliação de mercado e crescimento da marca, com perspectiva de fazê-la a maior do gênero no Estado.

Depois de produzi-la com alguns parceiros de Campina Grande, ele disse que chegou um momento em que queria uma revista colada, a capa o nome com verniz localizado, dentre outros avanços gráficos. “Então partimos para uma nova gráfica. Descobrimos que a Gráfica Santa Marta, com sede em João Pessoa, roda a Veja, a Caras, Quem, IstoÉ, Exame e outras publicações. A logística dessa revista é feita aqui. Perseguimos essa qualidade” afirmou.

Para se ter uma ideia, hoje, cerca de 70% do faturamento fica com o investimento de gráfica. “Mas foi isso que nos deu competitividade no mercado e perspectiva de maior crescimento”.

Outro passo foi  ocupar um escritório para a Revista em Recife. “Estamos juntos com a Renor Office. Temos clientes em Recife, Petrolina, Caruaru, sem falar nas cotas nacionais que acreditam na revista”, disse, destacando um processo de fragmentação da Mídia.

“A Carmem Steffens começou a entender que só publicando na Caras e na Quem não vai atingir o publico de Pernambuco como um todo”, acrescenta. A revista se prepara para comemorar dez anos.

Na edição lançada esta semana, uma matéria sobre a história de dois empreendedores que fundaram a mais próspera farmácia de manipulação de Pernambuco.

Augusto César e Emanuel Lucena lançaram há 13 anos a Finnofarma. Hoje já são oito unidades, com perspectivas de ampliação para outras praças.

Detran nos Municípios vai realizar campanha educativa em Flores

A prefeitura de Flores vai receber, nos próximos dias 11 e 12 de Abril, a Caravana Detran nos Municípios. A ação será realizada pela Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN – PE.

Entre as atividades, no dia 11/04, palestra educativa para alunos da rede municipal e estadual de ensino, e no dia seguinte, Blitz Educativa para motociclistas e ação na faixa de pedestre, das 8h30 às 10h.

Na atuação da blitz educativa vão estar presentes os agentes da Operação Trânsito Seguro – OTS, artistas educadores da Turma do Fom-Fom e educadores do DETRAN – PE. Na ocasião serão entregues os seguintes folders: Motociclista Consciente; Cordel do Motociclista; Motorista Consciente e Faixa de Pedestre.

Marconi Santana, prefeito do município, além de destacar mais uma parceria com o governo de Pernambuco, em especial, com o Detran-PE, ressalta que o foco da ação é trabalhar a “prevenção de acidentes, principalmente com motocicletas”.

Armando participará de congresso da Amupe

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participa, nesta quinta-feira (5), do 5º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções, em Olinda.

O petebista fará abertura da mesa redonda que tem como tema os “Desafios e oportunidades dos municípios na implementação dos ODS”. O encontro começará às 14h e terá as presenças do secretário-executivo da Comissão Nacional de ODS (CNODS), Henrique Villa; do prefeito de Barcarena (PA), Antônio Carlos Vilaça; e do presidente da Amupe, José Patriota, entre outras autoridades.

O 5º Congresso da Amupe tem como tema “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal”. Durante o evento, que se estende até a sexta-feira (6) e reunirá prefeitos de todas as regiões de Pernambuco, haverá o lançamento do Prêmio Prefeito Empreendedor, pelo Sebrae, e também do Anuário dos Municípios Pernambucanos 2018, em formato digital. Além disso, diversas oficinas temáticas serão oferecidas para aperfeiçoamento da gestão pública.

FILIAÇÃO – Ainda nesta quinta-feira, à noite, o senador Armando Monteiro participa da filiação do deputado estadual Álvaro Porto ao PTB. O evento ocorrerá no Hotel Tavares Correa, em Garanhuns, num grande ato que reunirá lideranças políticas do município e do Agreste.

Em Sertânia, professores discutem a Base Nacional Comum Curricular

Todos os professores de Pernambuco se reuniram, nesta quarta-feira, dia 04, para discutir a Base Nacional Comum Curricular e, em Sertânia, não poderia ser diferente.

Os quase 300 educadores municipais divididos em quatro polos pararam suas atividades em sala de aula por um dia, para conferir as novidades do documento e trocar experiências.

Os professores se distribuíram nas seguintes localidades: em Cruzeiro do Nordeste, em Rio da Barra e em dois pontos da sede, na Escola Etelvino Lins e na Isaura Xavier.

Tácia Lucíola, da gerência de Ensino, que lida com toda a parte pedagógica do município, destacou a importância do encontro.

“A Base já passou por uma terceira reformulação. Estamos estudando os currículos, revendo, adaptando e melhorando para fazer a diferença na aprendizagem. Tivemos esse olhar diferenciado em dividir as equipes, para promover o debate e a análise de habilidades para a construção do currículo”, comentou.

São 31 escolas no município e uma faixa de 5 mil alunos da Educação Infantil ao nono ano.

Em reunião com Alencar, Maia promete dar atenção a projeto pró indústria naval

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu dar atenção ao projeto de lei 9.302/2017, que estabelece o mínimo de conteúdo local para empresas que irão atuar na exploração petróleo e gás no pré-sal.

A indicação foi dada durante uma reunião, nesta quarta-feira (4), com os deputados Tadeu Alencar (PSB-PE), Henrique Fontana (PT-RS) e Celso Pansera (PT-RJ), membros da Frente Parlamentar em Defesa da indústria Naval. Maia informou que vai solicitar informações técnicas sobre a medida para daí se reunir novamente com os deputados e decidir sobre a colocação do projeto – que já tramita em regime de urgência – na pauta de votação.

“Foi uma reunião muito positiva. O presidente Rodrigo Maia foi bastante receptivo à nossa demanda e nos garantiu que daria atenção ao tema. Somos representastes dos três Estados mais afetados com a medida do governo e onde a indústria naval mais cresceu nas últimas décadas”, afirmou o deputado Tadeu Alencar, que tem intensificado a articulação para que o projeto seja votado na Câmara o mais rapidamente possível.

A reunião com Maia foi solicitada pelos membros da Frente. Na terça-feira (3), os deputados que integram a Frente tiveram uma reunião com representantes de estaleiros, de sindicatos de trabalhadores ligados à produção naval e acadêmicos que estudam o setor, que foram unânimes em defender a necessidade do projeto para consolidar a indústria naval brasileira.

Tadeu Alencar defende a regra de conteúdo local como uma etapa de transição, com a diminuição dos percentuais de nacionalização dos produtos durante os anos. Essa medida, segundo o parlamentar, é de proteção da economia local e dos empregos, já que os estaleiros ainda precisam de medidas de incentivo do estado brasileiro para enfrentar concorrentes internacionais. “Sem esse incentivo e essa salvaguarda, a indústria nacional não tem condições de competir, visto que o chamado Custo Brasil encarece a nossa produção”, avalia.

Paulo pede “celeridade” para prorrogação do regime automotivo

O governador Paulo Câmara aproveitou a reunião conjunta dos conselhos deliberativos da Sudene, Sudam e Sudeco nesta quarta-feira (04), no Palácio do Planalto, para pedir “celeridade” por parte do Governo Federal na prorrogação do regime especial automotivo do Nordeste por mais cinco anos.

A reunião marcou a despedida de Hélder Barbalho do Ministério da Integração. Além de Paulo, também estava presente o governador Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal). O presidente Michel Temer fez a abertura da reunião dos conselhos deliberativos.

“O regime especial atende a necessidade do equilíbrio federativo, pois o Nordeste brasileiro continua a ser uma região com infraestrutura deficiente, necessitando ainda de incentivos fiscais para a superação deste desequilíbrio histórico. O Polo Automotivo de Pernambuco, apesar da crise, é um dos pontos dinâmicos da economia brasileira, sendo um dos co-responsáveis pelo crescimento do PIB pernambucano em 2017, o dobro do resultado do Brasil”, argumentou Paulo Câmara.

O regime especial automotivo prevê a instalação de indústrias de veículos e do mercado de autopeças fora das regiões Sul e Sudeste do Brasil. Os benefícios estão previstos para vencer em dezembro de 2020, mas o presidente Temer prometeu a prorrogação quando esteve em Pernambuco, no último dia 23 de março, durante visita à fábrica da Fiat-Chrysler, em Goiana.

Paulo Câmara agradeceu as parcerias com o ministro Hélder e destacou a necessidade de apoio a medidas que enfrentem as desigualdades regionais. “Precisamos de um olhar para o desenvolvimento regional por meio de ações integradas. Órgãos como a Sudene, a Sudam e a Sudeco precisam ser empoderadas para que as desigualdades possam, efetivamente, serem reduzidas. Não é possível que a minha região, o Nordeste, tenha 28% da população brasileira e represente apenas 14% do PIB Nacional”, alertou Paulo.

Ainda durante a reunião, o governador de Pernambuco apoiou a moção de apoio à prorrogação dos atuais incentivos da Sudene por mais 5 anos, assim como o reestabelecimento da isenção do Adicional ao Frete de Para Renovação da Marinha Mercante sobre mercadorias cuja origem ou destino sejam portos como os de Suape e do Recife, localizados nas regiões Norte e Nordeste, incentivo extinto em 2015, após veto presidencial a Projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional.

Presidente Temer sanciona flexibilização da transmissão da Voz do Brasil

Lei passa a valer a partir da sua publicação no Diário Oficial da União

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o projeto que flexibiliza o horário de veiculação do programa A Voz do Brasil. A cerimônia realizada na manhã de hoje contou com a presença de centenas de radiodifusores de todo o país, além do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, entre outros ministros. A lei passará a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nesta quinta-feira (5). O tudoradio.com levantou que alternativa cada rádio poderá tomar em relação ao horário transmissão, escolha que deverá levar em conta o formato da rádio e ao perfil da região de cobertura.

O presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, falou do momento histórico vivido pela radiodifusão no Brasil. “Este é um momento histórico que a radiodifusão comemora como uma grande conquista. A flexibilização traz benefícios para todos: a rádio poderá adequar a sua transmissão de acordo com a programação e o cidadão brasileiro poderá ouvir a Voz do Brasil em diferentes horários”, afirma o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo.

O ministro Gilberto Kassab disse que mais um momento especial do governo do presidente Michel Temer. “O Brasil tem percebido avanços importantes na economia, estrutura, a área social. E não tem sido diferente no MCTIC. Esse é um legado a deixar para o país. Milhões de brasileiros que terão outras alternativas além da Voz do Brasil. Não tinha nenhum sentido e quem estava sendo penalizado era o mais humilde, que não tem acesso a outras alternativas. Foi uma decisão difícil, principalmente no Congresso Nacional. Os governos anteriores não tiveram o mesmo gesto, já que o projeto tramita desde 2003. Não tem nenhum sentido uma lei engessada que obriga a transmissão da Voz do Brasil às 19h. Além disso, tem a migração AM-FM em pleno andamento e a desburocratização da radiodifusão”, frisou Kassab.

O presidente Michel Temer ressaltou que a flexibilização da transmissão da Voz do Brasil é motivo de comemoração. “O setor de radiodifusão tem motivos para comemorar. A lei que acabamos de sancionar atende a antigo pleito das emissoras, além de criar opções para os ouvintes. As rádios, também, passam a ter maior liberdade para definir sua programação. Todos saem ganhando”, ressaltou.

Ele também falou sobre a modernização no setor. “Estamos trazendo o Brasil para o século 21. Nós tivemos coragem de, em menos de dois anos, enfrentar temas que eram reclamados há muito tempo. Hoje, nós modernizamos o sistema de informação e damos liberdade para que as rádios possam prosperar”, comentou.

Após 15 anos de tramitação no Congresso Nacional e intenso trabalho da ABERT e demais associações estaduais de radiodifusão junto aos parlamentares da Câmara e do Senado, os deputados aprovaram, em votação simbólica, no dia 13 de março, o projeto de lei que permite a transmissão pelas emissoras comerciais do noticiário de 60 minutos, sem cortes, entre 19h e 22h, no horário que for melhor para cada rádio.

As emissoras que optarem por flexibilizar o horário ficam obrigadas a veicular, diariamente, às 19h, inserção informativa sobre o horário de transmissão da Voz do Brasil. Ficará a cargo do Poder Executivo determinar ainda maior flexibilização ou até a dispensa de transmissão da Voz do Brasil em situações excepcionais.

Atualmente, todas as emissoras de rádio são obrigadas a interromper sua programação a partir das 19h para transmitir o noticiário, que tem duração de uma hora. As emissoras poderão iniciar a flexibilização do horário de transmissão da Voz do Brasil assim que a lei for publicada no Diário Oficial da União.

5º Congresso Pernambucano de Municípios começa nesta quinta

Prefeitos de Pernambuco no Congresso da AMUPE

Nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/04) a Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE realiza seu 5º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, com abertura a partir das 10h, com a presença do governador Paulo Câmara, ministros, senadores, prefeitos e outras autoridades. Na ocasião, AMUPE, PNUD e Governo do Estado assinam memorando de entendimento e haverá o lançamento do Prêmio Prefeito Empreendedor, pelo Sebrae.

O público também conhecerá o Anuário dos Municípios Pernambucanos 2018, em formato digital. O projeto atende os princípios da sustentabilidade, evitando impressão de papel, temática central de todo o evento. O arquivo será disponibilizado posteriormente no site da Amupe.

O tema desta edição será Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal.  Já no primeiro dia, às 14h, mesa redonda com Henrique Villa, secretário executivo da Comissão Nacional de ODS (CNODS), Antônio Carlos Vilaça, prefeito de Barcarena/PA e José Patriota, presidente da Amupe e representante da CNM na CNODS.

No dia 6, a programação começa mais cedo, às 9h, com oficinas temáticas simultâneas. Na área de Educação, o público terá oportunidade de conhecer a experiência do município de Sobral/CE que detém o melhor IDEB do país. Outra experiência exitosa é de Gramado, o prefeito João Alfredo Bertolucci, vem falar como conseguiu envolver a população de forma a expandir o turismo e tornar o município famoso em todo o mundo. Será a oficina Turismo Integrado, Geração de Renda e Desenvolvimento Sustentável, que terá ainda as participações de Felipe Carreras, secretário de Turismo do Estado, Josenildo Santos, presidente da ASTUR e Marta Feitosa, da CNM.

No período da tarde, o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes será um dos palestrantes. Na ocasião, o especialista tratará de Compras Sustentáveis e Desenvolvimento Econômico Municipal, como a regra do parcelamento e o registro de preços podem favorecer empresas municipais; estatuto da metrópole, o desenvolvimento municipal e a regularização fundiária. Jacoby é referência no mundo jurídico e das licitações. A tarde, os assessores de comunicação estão sendo convidados a participar da oficina O Potencial da Comunicação na Implementação dos ODS,  que terá a participação de Guilherme Larsen, assessor de comunicação do PNUD, Jô Mazarollo, diretora da Rede Globo Recife e Eduardo Amorim do coletivo Intervozes.

Paralelo as oficinas, acontece o Seminário Transparência e Participação Social para a Democratização da Gestão Pública Local, das 9h30 às 17h. O seminário faz parte de um projeto que a Amupe tem, em parceria com a União Europeia que busca envolver os municípios e oferecer ferramentas que facilitam a transparência da gestão.

O 5º Congresso terá ainda apresentações culturais e exposição com stands de municípios e fornecedores. Entre as apresentações, o Coco de Raízes de Arcoverde, tradições carnavalescas como Os Caretas (Triunfo), as La Ursas (São Caetano), o frevo (Olinda) e os Tabaqueiros (Afogados da Ingazeira), além de orquestras e grupos oriundos de programas sociais dos municípios de São Bento do Una, Cumaru, Surubim e Aliança. O público ainda poderá conferir banda de pífanos e grupos de pé de serra.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.congressoamupe.com.br, onde também está disponível a programação completa.

Orquestra Sanfônica de Carnaíba abre Congresso da AMUPE com Cristina Amaral

Apresentações culturais e exposição com stands de municípios e fornecedores estarão no 5º Congresso Pernambucano de Municípios que vai acontecer  quinta e sexta-feira desta semana no Centro de Convenções em Olinda.

A Orquestra Sanfônica de Carnaíba participa da abertura do Congresso nesta quinta, dia 5, ao lado da cantora sertaniense Cristina Amaral. A Orquestra já recebeu várias homenagens, inclusive uma “Moção de Aplauso” da Câmara de Vereadores do município.

Também participou de vários encontros ligados à cultura, como a FLIST, Feira Literária em Serra Talhada. É produto da Escola de Música Maestro Israel Gomes, mantida pela prefeitura municipal.

Os artistas mirins já haviam participado de um concurso da AMUPE onde conquistaram o prêmio de terceiro lugar. A premiação foi de R$ 130 mil, que foram investidos em pavimentação na cidade de Carnaíba.

Tabaqueiros também no Congresso: Símbolo do carnaval de Afogados da Ingazeira os Tabaqueiros estarão entre as atrações.

Outros destaques serão o Coco de Raízes de Arcoverde,  Os Caretas (Triunfo), as La Ursas (São Caetano) e o frevo (Olinda), além de orquestras e grupos oriundos de programas sociais dos municípios de São Bento do Una, Cumaru, Surubim e Aliança. O público ainda poderá conferir banda de pífanos e grupos de pé de serra.

Jarbas nega saída do MDB

Nota oficial

Não faz o menor sentido a informação de que estou de saída do MDB. Como já é de conhecimento público, travo uma batalha jurídica ao lado de Raul Henry, presidente estadual do PMDB de PE, e demais companheiros, para evitar o ato truculento e antidemocrático que atualmente o presidente nacional do partido, o senhor Romero Jucá, de dissolver o diretório estadual e assim servir ao seus interesses.

Confio na Justiça de Pernambuco e do País e sigo acreditando que ela irá se fazer presente para evitar tamanha violência dentro do partido que ajudei a fundar e no qual milito há mais de 40 anos. A divulgação desse tipo de informação, assim como a publicação nesta semana de novas resoluções internas do partido, são frutos de mais uma estratégia de Jucá de fraudar e burlar a Justiça, e colocar seus planos escusos em prática visando as eleições deste ano.

Deputado federal Jarbas Vasconcelos

PR filia mais um candidato à Alepe

Visando ampliar a sua participação junto ao eleitorado do Grande Recife, o Partido da República (PR) anunciou mais um filiado.  Agora, foi a vez do militante da Assembleia de Deus Novo Tempo, Marcos Valério, ingressar no time republicano. Candidato a uma das vagas da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Valério trocou o Partido Social Cristão (PSC) pelo PR.

“A minha área de atuação é o bairro do Ipsep, onde pretendo realizar projetos sociais na área esportiva, visando dar mais oportunidades às crianças e adolescentes que residem em comunidades carentes. É com grande satisfação que ingresso nos quadros do PR”, destacou Valério.

“Fico muito feliz com a filiação de Marcos Valério. É mais um reforço para o nosso projeto. O Segmento evangélico possui uma importante representatividade na sociedade. O trabalho dele merece ser destacado e conta com o nosso apoio”, ressaltou o presidente regional do PR e deputado federal licenciado Sebastião Oliveira.

Opinião: Qual o valor da educação no Brasil?

*Por André Luis

Uma pesquisa realizada pelo comunicador Anchieta Santos, na manhã desta quarta-feira (4), durante o programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, coloca em cheque, o valor da educação no país.

O comunicador quis saber o que era mais importante para os ouvintes: se a educação ou o futebol. A maioria esmagadora dos ouvintes que participaram apontaram a educação como sendo mais importante. Até aí tudo bem, maravilha! Mas ao perguntar às mesmas pessoas se sabiam o nome do ministro da Educação, ou do secretário (a) de educação de sua cidade, apenas um ouvinte soube responder.

Em contrapartida, o comunicador resolveu perguntar se os ouvintes sabiam o nome do técnico da Seleção Brasileira de Futebol. Resultado: todos os participantes souberam responder.

A pesquisa demonstra nitidamente que apesar de considerarem a educação como prioridade, há pouco ou nenhum interesse efetivo das pessoas com o assunto. Isso pode ser facilmente observado durante os mandatos de cargos eletivos pelo país afora. Gestores que prezam pela educação no país, e deixam de lado questões mais tangíveis como obras por exemplo, dificilmente tem boa avaliação pelos eleitores e não conseguem se reeleger.

Lembro-me do caso do agora senador da república, Cristovam Buarque quando governou Brasília de 1995 a 1998, o mesmo pautou sua candidatura na defesa da educação, quando passou a comandar o executivo brasiliense cumpriu com as promessas de campanha priorizando a educação, sendo inclusive o criador da Bolsa-Escola, que foi implantada pela primeira vez em seu governo no Distrito Federal. Resultado: teve o governo mal avaliado e não conseguiu se reeleger.

A verdade é que as pessoas só tratam a educação como prioridade da boca pra fora. Todo gestor, seja de cidades interioranas, como de grandes metrópoles e do país como um todo como é o caso do presidente da república, sabem muito bem que o que se converte em votos e boas avaliações por parte dos eleitores são obras, quanto maiores melhor. Justamente um dos principais artifícios usados por políticos corruptos para desviar dinheiro público.

Uma nação forte, rica e desenvolvida só se consegue através de uma educação de qualidade, da valorização dos professores, seres tão importantes para a formação de outros profissionais, que são constantemente maltratados. Hoje em dia é comum notícias de agressões a estes profissionais.

De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada em 21 de dezembro de 2017, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 11,8 milhões de analfabetos, o que representa um contingente de 7,2% da população de 15 anos ou mais de idade, a chamada taxa de analfabetismo.

A pesquisa realizada por Anchieta Santos durante o Rádio Vivo nesta manhã, traz à tona uma preocupação que nos leva a uma reflexão: será mesmo a educação considerada como prioridade para a maioria dos brasileiros? Indicadores mostram que não.

*André Luis é jornalista, estudante de marketing, coordena o radiopajeu.com.br e é redator/editor no blog do Nill Júnior.

Chuva de 62 milímetros deixa bairros alagados em Serra Talhada

Uma chuva torrencial que cai em Serra Talhada nas últimas horas causa pontos de alagamento na cidade e dá dor de cabeça para quem preciso circular por alguns bairros.

A intensidade da chuva deixa motoristas ilhados ou com dificuldade de circulação em vias como as próximas ao estádio Pereirão, Ciretran e bairros do entorno.

No Bairro AABB e entorno da Delegacia, em vias como a Rua Enock de Carvalho, há vários problemas registrados. No centro comercial as cidade, não há tantas dificuldades, mas o acesso à área está prejudicado.

Segundo o IPA, até agora foram 62,5 milímetros na Capital do Xaxado em 24 horas. No mês são 90,5 mm.  Somados a 118 mm em março, 188 em fevereiro e 31,6 em abril, já são 428,1 milímetros no ano. Os dados são do IPA.

STF decide hoje sobre prisão de Lula após condenação na 2ª instância

Itaíba é 1º lugar em consultas realizadas na V Geres

A V Gerência Regional de Saúde (5ª Geres) divulgou o balanço de 2017 da Central de Regulação, com sede em Garanhuns. O município de Itaíba ficou em 1º lugar na execução das consultas agendadas.

Segundo o Secretário de Saúde, Pedro Teotônio, o feito foi possível graças ao empenho de toda a equipe da secretaria e principalmente pela confiança e total apoio dado pela prefeita do município, Regina Cunha, no sentido de garantir as marcações e o transporte diário desses pacientes.

“Graças ao apoio incondicional da prefeita Regina, da dedicação de toda nossa equipe podemos comemorar esse feito, superando cidades maiores e garantindo atendimento médico a quase 90% da população que nos procura e agendamos”, ressaltou Pedro Teotônio.

Itaíba ficou à frente de outros 20 municípios que integram a V Geres, entre eles Garanhuns, Bom Conselho, Lajedo e Águas Belas. De 2.498 consultas disponíveis para o município, a Prefeitura de Itaíba conseguiu agendar 2.412 consultas, ou seja, 96,55% do total. Deste total agendado foram executadas 2.124 o que representa 88,02% das consultas. As faltas representaram 11% muitas vezes ocorridas por questões pessoais dos pacientes.

Agente de Saúde não vai precisar morar na comunidade em que atua, desde que compre casa na area

O Deputado Federal Gonzaga Patriota comemorou em nota a derrubada do Veto 05 à lei que reformula a carreira de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias .

Foram recolocados nesta lei mais de 60 dispositivos que haviam sido vetados pela Presidência da República, como a carga horária de 40 horas semanais para a categoria e a indenização de transporte ao trabalhador para o exercício de suas atividades.

Também foi derrubado o veto à lista de atividades a serem exercidas pelos agentes, no atendimento domiciliar às famílias, como atendimento à gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério; atendimento da criança, do adolescente, dos idosos e dos dependentes químicos, e acompanhamento de homens e mulheres para prevenção da saúde, assim como grupos de risco ou vulnerabilidade.

Os Congressistas derrubaram também a exigência de que o profissional deva residir na comunidade em que trabalha. Com isso, fica permitida ao agente morar longe da comunidade em que atua, no caso de compra de uma casa própria em outra localidade.

Ficou mantida na lei, entretanto, a obrigação de os agentes passarem por cursos de formação introdutória e continuada a cada dois anos, durante a jornada de trabalho. Temer havia vetado, alegando que os dispositivos gerariam despesa adicional.

Em acordo com a categoria, os parlamentares mantiveram o veto à obrigatoriedade de estados e municípios oferecerem curso técnico aos agentes de carga horária mínima de 1.200 horas e à determinação para que os agentes notifiquem casos suspeitos de zoonoses à unidade de saúde e à estrutura de vigilância epidemiológica de sua região.

Manifesto de registro da candidatura de Marília Arraes reúne 1.600 assinaturas

Odacy Amorim e José de Oliveira reuniram cerca de 30 cada

Está claro que, se não houver um acordo com o PSB, o nome que o PT lançará ao governo do Estado será o de Marília Arraes. Ontem , a vereadora recifense  protocolou junto ao Diretório Estadual do PT, o Manifesto para a inscrição de sua pré-candidatura ao Governo do Estado.

“Cumprimos, com sucesso, mais esta etapa estabelecida pela democracia partidária”, comemorou, agradecendo em seguida aos que assinaram o documento ratificando o apoio ao projeto.  Foram 1.676 assinaturas de filiados em todo o Estado.

Os outros dois pré candidatos, Odacy Amorim e José de Oliveira reuniram cerca de 30 assinaturas cada um. O PT de Pernambuco tem cerca de 12 mil filiados. O nome que quer se habilitar às prévias precisa reunir 10% dos filiados que votaram no último PED. Marília precisaria de aproximadamente 1.200 filiados.

Augusto César diz estar confiante em reeleição

Para ele, nome das oposições ainda não deverá ser definido no encontro de Ipojuca

“A superlotação e o desaparelhamento de segurança pública do estado resultaram na rebelião da cadeia pública de Serra Talhada. O que aconteceu em nossa cidade pode se repetir em outros municípios, tudo por culpa do governo do estado”. A afirmação foi feita ao comunicador Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Cidade FM pelo Deputado Estadual Augusto César (PTB).

Sobre apoios à sua reeleição o parlamentar se mostrou confiante. Ele afirmou que no último pleito municipal apoiou 25 candidatos a prefeito no estado de Pernambuco, com 12 eleitos.

Augusto citou como oficiais os apoios de Luciano Duque em Serra Talhada, Romonilson Mariano em Belmonte, além dos gestores de Paranatama, Betânia, Santa Maria da Boa Vista, Cedro, Santa Cruz da Baixa Verde, Floresta e apoios importantes em Parnamirim, Terra Nova, Flores, Serrita e outros municípios.

Em Tabira o deputado serra-talhadense disse contar com o apoio do ex-vice-prefeito Joselito Rodrigues, do vereador Marcos Crente, além do suplente Tote Marques e o Conselheiro Tutelar Hominho.

Augusto disse não acreditar que o nome das oposições para disputar o governo do estado, já seja definido no encontro do Movimento Pernambuco Quer Mudar no dia 7 em Ipojuca .

O deputado não soube dizer ainda quem será o candidato a presidente do bloco de oposição.

Paulo Maluf entrega o apartamento funcional da Câmara

Ministério Público ajuíza ação para tentar reabrir agência do BB de Carnaíba

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil pública com pedido de liminar requerendo à Justiça que obrigue o Banco do Brasil a reabrir e manter em funcionamento a agência da cidade de Carnaíba, que foi explodida por bandidos em 2 de fevereiro deste ano. O MPPE também requereu que o banco se abstenha de reduzir o serviço transformando a agência em posto de atendimento.

Além do pedido de tutela antecipada, o promotor de Justiça Ariano Aguiar também requereu, em caráter definitivo, a condenação do Banco do Brasil ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 5 milhões. Cabe ao Juízo de Carnaíba, se aceitar o pleito do MPPE, definir o valor a ser pago e o fundo ao qual serão destinados os recursos.

De acordo com Ariano Aguiar, a inércia do banco em reabrir a agência danificada pela ação de criminosos penaliza os moradores de Carnaíba e região, além de constituir prática abusiva. “Várias notícias apontavam que o Banco do Brasil não seria mais aberto em Carnaíba em razão de inviabilidade financeira, ou seja, a população mais carente será prejudicada, pois não tem condições de se deslocar até o município mais próximo para resolver suas questões pessoais. Chama-se atenção para o fato de o Banco do Brasil preferir fechar agências do que investir em atendimento e segurança, não apresentando quaisquer alternativas ao encerramento das atividades”, argumentou o promotor de Justiça no texto da ação.

A negativa do banco em retomar os serviços se mantém a despeito das tentativas de solução negociada e dos esforços do poder público, visto que a Prefeitura de Carnaíba já está providenciando a instalação de câmeras de vídeo e a criação da Guarda Municipal para aumentar a segurança no entorno da agência e a Secretaria Estadual de Defesa Social informou que está reforçando o policiamento. “Por isso, não há motivos para o Banco do Brasil não reabrir sua agência”, ressaltou Ariano Aguiar.

Por fim, em relação ao pedido de pagamento de danos morais coletivos, o representante do MPPE detalhou que a prática do banco configura ofensa à coletividade dos consumidores, cuja reparação deve ter efeito punitivo e pedagógico.