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Em reunião com Alencar, Maia promete dar atenção a projeto pró indústria naval

Por Nill Júnior

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu dar atenção ao projeto de lei 9.302/2017, que estabelece o mínimo de conteúdo local para empresas que irão atuar na exploração petróleo e gás no pré-sal.

A indicação foi dada durante uma reunião, nesta quarta-feira (4), com os deputados Tadeu Alencar (PSB-PE), Henrique Fontana (PT-RS) e Celso Pansera (PT-RJ), membros da Frente Parlamentar em Defesa da indústria Naval. Maia informou que vai solicitar informações técnicas sobre a medida para daí se reunir novamente com os deputados e decidir sobre a colocação do projeto – que já tramita em regime de urgência – na pauta de votação.

“Foi uma reunião muito positiva. O presidente Rodrigo Maia foi bastante receptivo à nossa demanda e nos garantiu que daria atenção ao tema. Somos representastes dos três Estados mais afetados com a medida do governo e onde a indústria naval mais cresceu nas últimas décadas”, afirmou o deputado Tadeu Alencar, que tem intensificado a articulação para que o projeto seja votado na Câmara o mais rapidamente possível.

A reunião com Maia foi solicitada pelos membros da Frente. Na terça-feira (3), os deputados que integram a Frente tiveram uma reunião com representantes de estaleiros, de sindicatos de trabalhadores ligados à produção naval e acadêmicos que estudam o setor, que foram unânimes em defender a necessidade do projeto para consolidar a indústria naval brasileira.

Tadeu Alencar defende a regra de conteúdo local como uma etapa de transição, com a diminuição dos percentuais de nacionalização dos produtos durante os anos. Essa medida, segundo o parlamentar, é de proteção da economia local e dos empregos, já que os estaleiros ainda precisam de medidas de incentivo do estado brasileiro para enfrentar concorrentes internacionais. “Sem esse incentivo e essa salvaguarda, a indústria nacional não tem condições de competir, visto que o chamado Custo Brasil encarece a nossa produção”, avalia.

Outras Notícias

Paulo Câmara evidencia carnaval no interior

O tradicional Desfile dos Pagangus de Bezerros arrastou, neste domingo de Carnaval (07.02), uma multidão pelas ladeiras do município do Agreste. Ao lado de secretários de Governo e do prefeito Severino Otávio, o governador Paulo Câmara acompanhou de perto a irreverência dos foliões, que se vestiram com suas fantasias e máscaras para se entregar, com […]

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O tradicional Desfile dos Pagangus de Bezerros arrastou, neste domingo de Carnaval (07.02), uma multidão pelas ladeiras do município do Agreste. Ao lado de secretários de Governo e do prefeito Severino Otávio, o governador Paulo Câmara acompanhou de perto a irreverência dos foliões, que se vestiram com suas fantasias e máscaras para se entregar, com muita paz e tranquilidade, à folia de Momo.

Admirador das expressões culturais do Estado, Paulo destacou que a festa vista hoje em Bezerros reflete bem a pluralidade da folia pernambucana. “Pernambuco tem Carnaval do Litoral ao Sertão. E nós nos empenhamos para divulgar essa riqueza para outras partes do País. O Desfile dos Papangus é especial, um retrato da nossa riqueza cultura”, afirmou o governador, frisando também: “Entramos com a estrutura, e o povo com a alegria”.

O clássico desfile cruzou a cidade e foi acompanhado por orquestras de frevo e carros de som. Além dos blocos de rua, os foliões que estiverem em Bezerros podem ainda curtir shows e apresentações culturais. Este ano, são mais de 60 atrações. Durante todo o trajeto, Paulo Câmara cumprimentou os brincantes que faziam a festa nas ruas de Bezerros e visitou o Camarote da Acessibilidade, espaço que assegura uma visão privilegiada da festa para cadeirantes .

“É uma tradição prestigiar a alegria do Carnaval promovido aqui em Bezerros. O Governo do Estado apoia a folia de Momo na cidade, pois os Papangus já fazem parte da nossa cultura. A gente fica feliz em poder prestigiar essa explosão cultural do Interior, após uma bonita festa que foi o Galo da Madrugada, ontem, no Recife”, avaliou o governador.

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Falando do carnaval nas outras cidades, em meio e essas realidade, Câmara admitiu dificuldades, mas destacou que os pólos foram atendidos. “A Fundarpe e Empetur  tiveram restrição mas conseguiram montar os pólos, privilegiando artistas da terra. Vai ser um carnaval bonito, porque é o povo que faz.

O governador disse ao blog que  os demais pólos deverão ser visitados pelo vice, Raul Henry. O prefeito do Recife Geraldo Júlio também falou em criatividade no carnaval, respondendo a este bogueiro sobre a crise.

“Sem dúvida. precisamos suar a camisa, fazer um esforço grande pra fazer o carnaval com parcerias e patrocínios pra o folião brincar, se divertir. O carnaval tem muita gente se divertindo, mas muita gente trabalhando também”, gerando renda.

Em 2016, o Governo de Pernambuco investiu R$ 15,5 milhões no Carnaval. Além dos 14 polos espalhados por todas as regiões do Estado, 60 municípios realizam eventos durante o período, movimentando o turismo e a economia. Além de promover o Desfile dos Papangus em Bezerros, o Estado apoia apresentações culturais em Nazaré da Mata, Timbaúba, Paudalho e Chá de Alegria, na Mata Norte; Tamandaré, Vitória de Santa Antão e Catende, na Mata Sul; Surubim, no Agreste; Belém de São Francisco e Triunfo, no Sertão; em Ipojuca e Itamaracá, na Região Metropolitana.

Brasil reclama de tarifaço de Trump na OMC: ‘Tarifas arbitrárias anunciadas de forma caótica’

Declaração do embaixador brasileiro ganhou apoio de 40 países.  Do G1 O secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Philip Gough, condenou, em discurso apresentado na Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta quarta-feira (23), tarifas “arbitrárias”, anunciadas e “implementadas de forma caótica”. A declaração foi apoiada pelos países da União Europeia (que são 27) e mais […]

Declaração do embaixador brasileiro ganhou apoio de 40 países. 

Do G1

O secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Philip Gough, condenou, em discurso apresentado na Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta quarta-feira (23), tarifas “arbitrárias”, anunciadas e “implementadas de forma caótica”.

A declaração foi apoiada pelos países da União Europeia (que são 27) e mais 13 nações.

A manifestação ocorreu durante reunião do Conselho Geral da OMC, em Genebra, na Suíça. Em seu pronunciamento, o representante brasileiro registrou profunda preocupação com “uso de medidas comerciais como instrumento de interferência em assuntos internos de outros países”.

No entanto, não citou diretamente o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A nove dias da data prevista para a implementação do “tarifaço” anunciado pelo republicano, o governo brasileiro defende que não pretende sair da mesa de negociações.

No discurso desta quarta, o enviado do governo brasileiro destacou que tais medidas “estão interrompendo as cadeiras de valor globais e correm o risco de lançar a economia mundial em uma espiral de preços altos e estagnação”.

Além disso, sanções unilaterais desse tipo “equivalem a uma violação flagrante dos princípios fundamentais que sustentam a OMC e são essenciais para o funcionamento do comércio internacional”.

A apresentação de um recurso à OMC foi uma das medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tentativa de conter a implementação das tarifas de 50% sobre exportações brasileiras em território americano.

Desde que o presidente Lula passou a mencionar a possibilidade de o Brasil recorrer formalmente ao órgão internacional, diplomatas têm avaliado que o órgão de solução de controvérsias da instituição está paralisado e sem capacidade de agir e, mesmo que tome uma decisão, sem força para implementar.

Diante disso, entendem que um eventual recurso formal representaria um gesto político, sem produzir decisões efetivas.

Manobra governista impede votação da LDO na Alepe

Por André Luis O governo de Pernambuco impediu a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) nesta quinta-feira (31). A LDO é um documento que estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento Estadual do ano seguinte. A falta de quórum para a votação foi provocada pela […]

Por André Luis

O governo de Pernambuco impediu a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) nesta quinta-feira (31). A LDO é um documento que estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento Estadual do ano seguinte.

A falta de quórum para a votação foi provocada pela ausência de deputados da base governista. Para aprovar a LDO, são necessários 25 votos, e a oposição contou com o apoio de 24 deputados.

A Oposição protestou contra a manobra do governo. Deputados da base governista, por sua vez, alegaram que a LDO precisa ser discutida com mais calma.

A LDO é um documento importante para o planejamento das ações do governo. Com a votação adiada, o Orçamento Estadual para 2024 pode ficar comprometido. Ela estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento Estadual do ano seguinte e precisa ser votada na Assembleia Legislativa do Estado até o dia 31 de agosto.

Arcoverde: TCE-PE suspende licitação da Câmara Municipal por suspeita de fraude e superfaturamento

Primeira mão O Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta segunda-feira (19) uma decisão envolvendo a Câmara Municipal de Arcoverde. O processo, identificado sob o número 24100926-1, diz respeito a uma Medida Cautelar concedida pelo conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, em resposta a uma solicitação formulada pelo Inspetor Regional […]

Primeira mão

O Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta segunda-feira (19) uma decisão envolvendo a Câmara Municipal de Arcoverde. O processo, identificado sob o número 24100926-1, diz respeito a uma Medida Cautelar concedida pelo conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, em resposta a uma solicitação formulada pelo Inspetor Regional de Arcoverde, Marcos Paulo Macedo.

A Medida Cautelar foi solicitada após um licitante alegar, em demanda apresentada diretamente à Inspetoria Regional de Arcoverde, que sua participação havia sido frustrada no Processo de Dispensa Eletrônica nº 009/2024, instaurado pela Câmara Municipal de Arcoverde. Este processo tinha como objetivo a contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria para a administração de pessoal e recursos humanos da Câmara.

De acordo com o Parecer Técnico elaborado pelo Auditor de Controle Externo e Inspetor Regional, foram identificados indícios graves de fraude no processo licitatório, incluindo a restrição à competitividade, direcionamento da contratação para um fornecedor específico, sobrepreço no valor de R$45.295,85, e risco de superfaturamento que poderia alcançar até R$543.550,20, caso o contrato fosse prorrogado por até 60 meses.

Diante dessas evidências, o conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida decidiu, monocraticamente, deferir a Medida Cautelar solicitada, determinando que o Presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Weverton Barros de Siqueira, se abstenha de homologar o resultado da Dispensa Eletrônica nº 009/2024. 

O processo deverá retornar à fase interna de planejamento para correção da pesquisa de preços, com o envio do processo corrigido à Inspetoria de Arcoverde para acompanhamento. Leia a publicação no Diário Oficial do TCE, página 15.

Governadores pedem volta dos leilões de energia renovável

Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará) e Wellington Dias (Piauí) se reuniram hoje (10/01/17) com o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, para solicitar que o Governo Federal retome, neste ano de 2017, os leilões de energia eólica e solar, que hoje representa um segmento econômico importante para o Nordeste. Os leilões […]

thumbnail_img_2908Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará) e Wellington Dias (Piauí) se reuniram hoje (10/01/17) com o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, para solicitar que o Governo Federal retome, neste ano de 2017, os leilões de energia eólica e solar, que hoje representa um segmento econômico importante para o Nordeste. Os leilões foram suspensos no final do ano passado.

“O setor de energia renovável é uma cadeia econômica que se consolida no Nordeste, com parques instalados em diversos Estados, inclusive com expressivos investimentos de fabricantes de equipamentos. Além do aspecto ambiental, estamos gerando emprego e renda em regiões carentes do Brasil. O cancelamento dos leilões nos causou preocupação quanto ao futuro”, argumentou Paulo Câmara. Os últimos contratos assinados pelos produtores de energia renovável são de 2015.

O ministro Fernando Filho informou que o ministério está trabalhando na revisão do modelo de leilões de energia renovável. O atual trabalhava com um cenário no qual a economia brasileira cresceria à taxa de 4,5% ao ano, mas o País vai, na realidade, para o segundo ano de recessão (2015-2016). Segundo o ministro, essa nova proposta deve estar fechada até março de 2017. Fernando  admitiu a possibilidade de realizar um novo leilão ainda no primeiro semestre deste ano, a depender do resultado dessa reavaliação.

“O ministro foi muito transparente nas suas colocações e demonstrou compromisso com a manutenção desse importante setor da economia nordestina, que ele conhece tão de perto. Estou certo que o Governo vai encontrar uma solução que compatibilize as necessidades do setor energético com os investimentos feitos pelas empresas que atuam na cadeia de energia renovável da nossa região”, avaliou o governador de Pernambuco.

O setor de energia renovável do Nordeste chegou a representar 50% do consumo de energia da região. No Brasil, o segmento recebeu investimentos da ordem de R$ 70 bilhões, nos últimos seis anos. Cerca de 82% das turbinas instaladas no País estão localizadas no Nordeste.

Além dos três governadores, os Estados da Bahia e do Rio Grande do Norte enviaram representantes à reunião no Ministério de Minas e Energia.