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Arcoverde: TCE-PE suspende licitação da Câmara Municipal por suspeita de fraude e superfaturamento

Por André Luis

Primeira mão

O Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta segunda-feira (19) uma decisão envolvendo a Câmara Municipal de Arcoverde. O processo, identificado sob o número 24100926-1, diz respeito a uma Medida Cautelar concedida pelo conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, em resposta a uma solicitação formulada pelo Inspetor Regional de Arcoverde, Marcos Paulo Macedo.

A Medida Cautelar foi solicitada após um licitante alegar, em demanda apresentada diretamente à Inspetoria Regional de Arcoverde, que sua participação havia sido frustrada no Processo de Dispensa Eletrônica nº 009/2024, instaurado pela Câmara Municipal de Arcoverde. Este processo tinha como objetivo a contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria para a administração de pessoal e recursos humanos da Câmara.

De acordo com o Parecer Técnico elaborado pelo Auditor de Controle Externo e Inspetor Regional, foram identificados indícios graves de fraude no processo licitatório, incluindo a restrição à competitividade, direcionamento da contratação para um fornecedor específico, sobrepreço no valor de R$45.295,85, e risco de superfaturamento que poderia alcançar até R$543.550,20, caso o contrato fosse prorrogado por até 60 meses.

Diante dessas evidências, o conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida decidiu, monocraticamente, deferir a Medida Cautelar solicitada, determinando que o Presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Weverton Barros de Siqueira, se abstenha de homologar o resultado da Dispensa Eletrônica nº 009/2024. 

O processo deverá retornar à fase interna de planejamento para correção da pesquisa de preços, com o envio do processo corrigido à Inspetoria de Arcoverde para acompanhamento. Leia a publicação no Diário Oficial do TCE, página 15.

Outras Notícias

Ibope para presidente, votos válidos: Bolsonaro, 57%; Haddad, 43%

Nos votos totais, Jair Bolsonaro, do PSL, tem 50%, e Haddad, 37%. Pesquisa é a segunda do Ibope no 2º turno das eleições. O Ibope divulgou nesta terça-feira (23) o resultado da segunda pesquisa do instituto sobre o 2º turno da eleição presidencial. O levantamento foi realizado entre domingo (21) e terça-feira (23) e tem […]

Nos votos totais, Jair Bolsonaro, do PSL, tem 50%, e Haddad, 37%. Pesquisa é a segunda do Ibope no 2º turno das eleições.

O Ibope divulgou nesta terça-feira (23) o resultado da segunda pesquisa do instituto sobre o 2º turno da eleição presidencial. O levantamento foi realizado entre domingo (21) e terça-feira (23) e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos.

Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes:

Jair Bolsonaro (PSL): 57%

Fernando Haddad (PT): 43%

Na pesquisa anterior, Bolsonaro tinha 59% e Haddad, 41% dos votos válidos.

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no 2º turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Votos totais

Nos votos totais, os resultados foram os seguintes:

Jair Bolsonaro (PSL): 50%

Fernando Haddad (PT): 37%

Em branco/nulo: 10%

Não sabe: 3%

Rejeição

A pesquisa também apontou o potencial de voto e rejeição para presidente. O Ibope perguntou: “Para cada um dos candidatos a Presidente da República citados, gostaria que o(a) sr(a) dissesse qual destas frases melhor descreve a sua opinião sobre ele”?

Jair Bolsonaro

Com certeza votaria nele para presidente – 37%

Poderia votar nele para presidente – 11%

Não votaria nele de jeito nenhum – 40%

Não o conhece o suficiente para opinar – 11%

Não sabem ou preferem não opinar – 2%

Fernando Haddad

Com certeza votaria nele para presidente – 31%

Poderia votar nele para presidente – 12%

Não votaria nele de jeito nenhum – 41%

Não o conhece o suficiente para opinar – 14%

Não sabem ou preferem não opinar – 2%

Votação espontânea

O Ibope também apresentou a intenção de voto espontânea, quando o entrevistado aponta em quem pretende votar sem a apresentação dos nomes dos candidatos.

Jair Bolsonaro – 42%

Fernando Haddad – 33%

Na pesquisa anterior, Bolsonaro tinha 47% e Haddad, 33%.

Expectativa de vitória

O instituto também apontou a “expectativa de vitória”, independentemente da intenção de voto. Os resultados foram:

Jair Bolsonaro – 69%

Fernando Haddad – 21%

Não sabem ou preferem não opinar – 9%

No levantamento anterior, a expectativa de vitória de Bolsonaro era de 66% e a de Haddad, 21%.

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos

Entrevistados: 3010 eleitores em 208 municípios

Quando a pesquisa foi feita: 21 a 23 de outubro

Registro no TSE: BR‐07272/2018

Nível de confiança: 95%

Contratantes da pesquisa: TV Globo e “O Estado de S.Paulo”

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Márcia Conrado no lançamento da pré-candidatura de Lula em São Paulo

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) participa nesta manhã do lançamento da pré-candidatura de Lula, em São Paulo. A gestora sertaneja integra a comitiva do PT de Pernambuco no evento a convite do Diretório Estadual, presidido por Doriel Barros. “Precisamos trazer Lula para a presidência de novo que é para o Brasil se […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) participa nesta manhã do lançamento da pré-candidatura de Lula, em São Paulo.

A gestora sertaneja integra a comitiva do PT de Pernambuco no evento a convite do Diretório Estadual, presidido por Doriel Barros.

“Precisamos trazer Lula para a presidência de novo que é para o Brasil se recuperar e para os pobres terem três refeições por dia”, disse Márcia em vídeo divulgado nas redes sociais.

A prefeita viajou para São Paulo ontem, logo após o desfile cívico e agenda de Paulo Câmara em Serra Talhada.

Motoristas travam vias do Recife

Motoristas de carros particulares paralisam veículos no sentido Boa Viagem da Avenida Agamenon Magalhães, no bairro do Derby, Centro do Recife, na manhã de hoje. O movimento é realizado em em apoio à greve dos caminhoneiros, que ocorre desde a última segunda em todo o país. Apesar de uma corrente nas redes sociais convocar motoristas […]

Diário de Pernambuco

Motoristas de carros particulares paralisam veículos no sentido Boa Viagem da Avenida Agamenon Magalhães, no bairro do Derby, Centro do Recife, na manhã de hoje. O movimento é realizado em em apoio à greve dos caminhoneiros, que ocorre desde a última segunda em todo o país.

Apesar de uma corrente nas redes sociais convocar motoristas para deixarem veículos na via por volta das 15h, já era possível observar carros parados com vidros pintados em apoio ao movimento por volta das 10h30 na via, assim como na Avenida Mascarenhas de Morais, um dos principais pontos de acesso ao Aeroporto Internacional dos Guararapes. “A gente aderiu ao movimento desde ontem e o pessoal está fazendo esta mobilização por causa do preço dos combustíveis e da falta de gasolina”, afirmou Thiago Silva, um dos líderes dos movimentos de motoristas de transporte particular no Recife.

Por volta das 11h30, pouco mais de 40 carros se reuniam na via, bloqueando três faixas. “A maioria aqui está desempregada, não tem renda fixa e depende do uber. Dependemos do combustível, da gasolina ou do álcool, então nossa meta é chamar a atenção da sociedade pernambucana”, afirmou um dos motoristas presentes na manifestação, Rafael Casimiro.

A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) que orientadores de trânsito atuam no local, mas não há rota alternativa para motoristas.

Paulo estará em Tuparetama, São José do Egito, Itapetim e Brejinho na quinta, dia 2

Primeira Mão O governador Paulo Câmara estará quinta (2) no Alto Pajeú.  O blog teve acesso à agenda.  Paulo chega às nove e meia horas em Patos (PB) e de lá inicia a agenda por Tuparetama. Em Tuparetama entrega o trecho da PE 275 entre Jabitacá e o município,  às 10h. Em seguida visita a […]

Primeira Mão

O governador Paulo Câmara estará quinta (2) no Alto Pajeú.  O blog teve acesso à agenda.  Paulo chega às nove e meia horas em Patos (PB) e de lá inicia a agenda por Tuparetama.

Em Tuparetama entrega o trecho da PE 275 entre Jabitacá e o município,  às 10h. Em seguida visita a EREM Cônego Olímpio Torres.

Depois, passa por São José do Egito,  Itapetim e Brejinho, onde fica até o período da tarde.

Às 11h45, em São José do Egito, dá autorização ao início das obras da PE-264, no trecho com 12,7 quilômetros, a partir da própria PE, no distrito de Grossos, até a divisa com o estado da Paraíba.

Paulo Câmara também autoriza a reforma da ETA, autoriza quadra aberta da Escola Máxima Vieira de Melo e dá coletiva de imprensa. Às 13h, inaugura a quadra coverta da EREM Edson Simões.

Em Itapetim, às 13h40 na quadra da Tereza Torres o governador assina um convênio para construção do asfalto recapeando a estrada entre Placas e Piedade, em trecho cerca de três quilômetros.

Ainda autoriza a rodovia entre Itapetim e São Vicente, divisa com a Paraíba pela cidade de Livramento.

Ainda autoriza sistema de abastecimento de água na comunidades do Ambó e Clarinha, beneficiando mais de 200 famílias.

Ele ainda inaugura o Centro de Oportunidades, parceria entre prefeitura e Estado, através da Secretaria do Trabalho, com posto avançado do Detran.

Ainda entrega 150 títulos de propriedade a pequenos agricultores em parceria com o Iterpe.

Em Brejinho, às 15h30, Paulo vai inaugurar o trecho da PE 275 do Ambó à divisa com a Paraíba e dá a ordem de serviço para a construção definitiva da Adutora que vai abastecer o município e ainda visitar a escola EREM José Severino de Araújo.

São José do Egito: Secretaria de Educação homenageia professores por resultados no SAEPE/IDEPE

A Secretaria de Educação de São José do Egito realizou nesta terça-feira entrega de placas de honra ao mérito e certificados aos professores e escolas pelo êxito obtido nos resultados do SAEPE/IDEPE edição 2014. A educação municipal de São José do Egito foi premiada entre as dez melhores do Estado de Pernambuco nos anos iniciais […]

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A Secretaria de Educação de São José do Egito realizou nesta terça-feira entrega de placas de honra ao mérito e certificados aos professores e escolas pelo êxito obtido nos resultados do SAEPE/IDEPE edição 2014.

A educação municipal de São José do Egito foi premiada entre as dez melhores do Estado de Pernambuco nos anos iniciais e finais do ensino fundamental.

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O prefeito Romério Guimarães destacou as diversas ações realizadas na educação municipal e principalmente a valorização com os profissionais como o fundo de previdência e as inúmeras formações para gestores e professores.

Também foram homenageados os alunos medalhistas na OBMEP – Olimpíada Brasileira de Matemática nas Escolas Públicas. Os estudantes Jamisson Daniel – Escola Naná Patriota e Tiago Natan – Escola São José, que ganharam medalhas de bronze e bolsas de iniciação científica na olimpíada.