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Arcoverde: TCE-PE suspende licitação da Câmara Municipal por suspeita de fraude e superfaturamento

Por André Luis

Primeira mão

O Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta segunda-feira (19) uma decisão envolvendo a Câmara Municipal de Arcoverde. O processo, identificado sob o número 24100926-1, diz respeito a uma Medida Cautelar concedida pelo conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, em resposta a uma solicitação formulada pelo Inspetor Regional de Arcoverde, Marcos Paulo Macedo.

A Medida Cautelar foi solicitada após um licitante alegar, em demanda apresentada diretamente à Inspetoria Regional de Arcoverde, que sua participação havia sido frustrada no Processo de Dispensa Eletrônica nº 009/2024, instaurado pela Câmara Municipal de Arcoverde. Este processo tinha como objetivo a contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria para a administração de pessoal e recursos humanos da Câmara.

De acordo com o Parecer Técnico elaborado pelo Auditor de Controle Externo e Inspetor Regional, foram identificados indícios graves de fraude no processo licitatório, incluindo a restrição à competitividade, direcionamento da contratação para um fornecedor específico, sobrepreço no valor de R$45.295,85, e risco de superfaturamento que poderia alcançar até R$543.550,20, caso o contrato fosse prorrogado por até 60 meses.

Diante dessas evidências, o conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida decidiu, monocraticamente, deferir a Medida Cautelar solicitada, determinando que o Presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Weverton Barros de Siqueira, se abstenha de homologar o resultado da Dispensa Eletrônica nº 009/2024. 

O processo deverá retornar à fase interna de planejamento para correção da pesquisa de preços, com o envio do processo corrigido à Inspetoria de Arcoverde para acompanhamento. Leia a publicação no Diário Oficial do TCE, página 15.

Outras Notícias

Ministro do Turismo prestigia abertura da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

O ministro do Turismo, Carlos Brito e o presidente da Embratur, Silvio Nascimento, foram assistir ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, neste sábado, dia 9. Juntaram-se a eles na cidade-teatro os pré-candidatos a governador de Pernambuco, Anderson Ferreira e, a senador, Gilson Machado Neto. “Este evento é a cara de Pernambuco e do Brasil. […]

O ministro do Turismo, Carlos Brito e o presidente da Embratur, Silvio Nascimento, foram assistir ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, neste sábado, dia 9.

Juntaram-se a eles na cidade-teatro os pré-candidatos a governador de Pernambuco, Anderson Ferreira e, a senador, Gilson Machado Neto.

“Este evento é a cara de Pernambuco e do Brasil. Além da representatividade religiosa, a Paixão de Cristo traz impactos significativos para o nosso setor, ofertando empregos e desenvolvimento para todas as cidades abordadas pelo evento. Contem com o Ministério do Turismo e o governo federal para que este evento seja mais uma vez um grande sucesso”, afirmou o ministro Carlos Brito.

O presidente da Embratur, Silvio Nascimento, destacou a importância da Paixão de Cristo para a cultura e para a economia. “Um dia importante para o turismo brasileiro essa retomada de grandes espetáculos como aqui na Paixão de Cristo, um destino religioso de grande importância para o país”, afirmou Nascimento.

A temporada 2022 da Paixão de Cristo vai até o próximo sábado. Os ingressos para o espetáculo adquiridos pelo site oficial, podem ser parcelados em até 12 vezes nos cartões de créditos.

Com fragilidade de Humberto, Silvio Costa se prepara para ocupar vaga na chapa de Marília Arraes

Do Blog do Robério Sá O Senador Humberto Costa (PT) continua vendo a fragilização de seu projeto de reeleição para as eleições deste ano. Distante da pré-candidata a governadora, Marília Arraes (PT), o líder da oposição no Senado ver o Deputado Federal, Silvio Costa (Avante), abrindo caminho para ocupar uma vaga na majoritária do Partido […]

Marília Arraes e Silvio Costa. Foto: Robério Sá.

Do Blog do Robério Sá

O Senador Humberto Costa (PT) continua vendo a fragilização de seu projeto de reeleição para as eleições deste ano. Distante da pré-candidata a governadora, Marília Arraes (PT), o líder da oposição no Senado ver o Deputado Federal, Silvio Costa (Avante), abrindo caminho para ocupar uma vaga na majoritária do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco, com a benção do ex-presidente, Luís Inácio Lula da Silva.

Silvio Costa é pré-candidato ao Senado Federal e pretende ocupar uma das vagas para senador na chapa de Marília Arraes. Ele afirma que quer ser o “senador de Lula” em Pernambuco.

Nessa quarta-feira, dia 20, Silvio Costa escreveu um artigo detonando o Governador Paulo Câmara (PSB) e defendendo a candidatura própria de Marília Arraes ao Palácio do Campo das Princesas.

“O que estão tentando fazer contra Jarbas e Raul é uma das maiores violências da história política nacional”. Para o deputado federal, essa fala de Paulo Câmara, em defesa dos seus aliados, agride a inteligência dos pernambucanos.

“Pois é, governador! O senhor foi a São Paulo, levou uma comitiva do PSB e fez um apelo ao ex-presidente Lula – aliás, chegou a implorar- para que o ex-presidente retire a candidatura da vereadora Marília Arraes ao governo do Estado. Em troca, o senhor prometeu dar o tempo de televisão do PSB ao PT nacional. O senhor fez mais, governador: o senhor se comprometeu a retirar a candidatura de Márcio Lacerda, do PSB, ao governo de Minas Gerais, também em troca da retirada da candidatura de Marília Arraes”, escreveu Silvio Costa, completando:

“Violência, governador, é o que o senhor está tentando fazer com a vereadora. Tenta impedir o legítimo direito de Marília participar do debate político nas próximas eleições. Governador Paulo Câmara, o senhor está agredindo a militância do PT, os movimentos sociais e sindicais e desrespeitando os pernambucanos e pernambucanas que foram contra o impeachment da presidente Dilma. Relembro que o seu partido foi o grande traidor da presidente Dilma, um dos arquitetos do golpe”.

No dia da Emancipação, prefeito anuncia ramal da adutora para Brejinho

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, anunciou ação que se considera a maior obra hídrica da história do município. O ramal de seis quilômetros de extensão, da adutora do Pajeú, no trecho do Ambó, até o município, fruto de parceria com a Compesa . A obra representa atualmente o maior anseio da população local, diante […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, anunciou ação que se considera a maior obra hídrica da história do município.

O ramal de seis quilômetros de extensão, da adutora do Pajeú, no trecho do Ambó, até o município, fruto de parceria com a Compesa .

A obra representa atualmente o maior anseio da população local, diante da escassez de água, que sempre maltratou os munícipes.

“Essa adutora representa o pontapé inicial de uma gestão de sucesso. Juntamente com o povo, ouvindo todos, iremos implementar quatro anos de muito trabalho em nossa cidade”, comemorou o prefeito em nota”.

Sem Moro, Lula tem 44%, Bolsonaro, 30%, e Ciro, 9%, aponta Ipespe

Pesquisa Ipespe contratada pela XP Investimentos e divulgada hoje aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente da corrida presidencial com 44% das intenções de voto na pesquisa estimulada —quando é apresentada a lista de nomes dos pré-candidatos. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, aparece em segundo lugar, com […]

Pesquisa Ipespe contratada pela XP Investimentos e divulgada hoje aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente da corrida presidencial com 44% das intenções de voto na pesquisa estimulada —quando é apresentada a lista de nomes dos pré-candidatos. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, aparece em segundo lugar, com 30%.

Esta é a primeira pesquisa Ipespe feita este ano em que não consta o ex-ministro Sergio Moro (União Brasil) como pré-candidato. Desta forma, não é possível fazer uma comparação do desempenho dos pré-candidatos em relação à pesquisa anterior, divulgada há duas semanas, já que há diferença na lista de nomes apresentados como opções.

No levantamento divulgado hoje, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) vem na sequência, com 9% das intenções de voto. Ele empata tecnicamente, dentro da margem de erro que é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB), que somou 3%.

Doria, por sua vez, empata com a senadora Simone Tebet (MDB), com 2%, e com o deputado federal André Janones (Avante), que somou 1%.

Segundo o Ipespe, Felipe D´Ávila (Novo), o ex-deputado federal José Maria Eymael (DC) e Vera Lúcia (PSTU) foram citados, mas não chegaram a 1% de citações.

Brancos e nulos somam 9%, e 3% disseram que não sabiam responder. Leia a íntegra da pesquisa no UOL.

Açougue de Tabira segue descoberto. Prefeitura não cumpriu a promessa

Por Anchieta Santos Os feirantes reclamaram na Cidade FM que 30% do Mercado de Carnes de Tabira perdeu suas telhas com o vendaval que atingiu a cidade no final do mês de janeiro. Depois dos fortes ventos, em dias seguintes, a chuva caiu seguidamente sobre o mobiliário provocando prejuízos. O programa Cidade Alerta ouviu o […]

Por Anchieta Santos

Os feirantes reclamaram na Cidade FM que 30% do Mercado de Carnes de Tabira perdeu suas telhas com o vendaval que atingiu a cidade no final do mês de janeiro.

Depois dos fortes ventos, em dias seguintes, a chuva caiu seguidamente sobre o mobiliário provocando prejuízos. O programa Cidade Alerta ouviu o Secretário de Infraestrutura Claudio Alves que admitiu os problemas, garantiu a aquisição das novas telhas e assumiu o compromisso de que para a feira de hoje (13/02) o Açougue estaria pronto.

A providência não veio. Os açougueiros voltaram a reclamar ontem e a gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB) deu a sua desculpa. O Secretário assegurou ter comprado as telhas, mas aconselhado pelo Engenheiro da Prefeitura que por fotografia identificou falhas na estrutura que comporta o telhado, preferiu corrigir o problema.

Cobrado pelo comunicador Felipe Marques a fazer uma previsão de solução do problema, Claudio desta vez preferiu silenciar.