Brasil reclama de tarifaço de Trump na OMC: ‘Tarifas arbitrárias anunciadas de forma caótica’

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, encerrou uma agenda em Brasília, voltada à busca de recursos para o município e ao planejamento da transição de gestão para 2025.

Acompanhado pelos prefeitos eleitos Fredson Brito, de São José do Egito, e Diogenes Patriota, de Tuparetama, Valadares destacou o trabalho conjunto entre as equipes de Ouro Velho, Tuparetama e São José do Egito como um exemplo de união entre Pernambuco e Paraíba na busca por melhorias para a região.

“Encerramos nossa passagem por Brasília em busca de conseguir algumas emendas ainda neste ano de 2024 e já planejar o ano de 2025 para nosso futuro prefeito Dr. Júnior receber a nossa cidade com recursos em conta”, afirmou Valadares em suas redes sociais.

Durante a visita, a comitiva participou de reuniões nos Ministérios da Ciência e Tecnologia, Portos e Aeroportos, além do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Também houve encontros no Palácio do Planalto e visitas aos gabinetes de deputados e senadores. A articulação buscou assegurar novas emendas e projetos que beneficiem os municípios da região.

A estratégia de planejamento e busca de recursos visa garantir uma transição estruturada para a gestão do futuro prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior. Valadares reforçou o compromisso com o desenvolvimento de Ouro Velho e destacou a importância da colaboração intermunicipal para ampliar o impacto das ações na região.

“Juntos somos mais fortes”, finalizou o prefeito, agradecendo o empenho das equipes envolvidas e os resultados alcançados durante a agenda em Brasília.

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (23), projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência atendimento nos serviços de saúde do Estado sem exigências de marcação prévia ou limitação do número de atendimentos. A proposta é de autoria do deputado Beto Accioly.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que 10% da população mundial vive com algum tipo de deficiência, fazendo com que essas pessoas sejam obrigadas a recorrer com frequência aos serviços de saúde. As dificuldades se acentuam quando se conjugam com outras patologias, tendo o paciente que ser submetido a vários tipos de especialidades clínicas.

“O atendimento nos serviços de saúde pública, como sabemos, não está a contento. As filas e longas esperas são extremamente penosas, principalmente ao tratamento das pessoas com deficiência. O objetivo de nossa proposta é acabar com a espera no atendimento desta parcela da população”, explica Beto Accioly.

O texto acrescenta que nos casos em que haja necessidade de atendimento clínico em mais de uma especialidade existente no local, este será feito preferencialmente no mesmo turno de atendimento. A matéria ainda terá que passar pela análise de mais quatro Comissões.

Outra matéria – A Primeira Comissão aprovou também o projeto de lei que obriga as maternidades públicas e privadas de Pernambuco a oferecerem treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita aos pais ou responsáveis por recém-nascidos.

Sem esconder a felicidade pelo nascimento de sua terceira filha, Beto Accioly comentou a importância da proposição para as famílias. “O engasgo de recém-nascidos pode ocorrer de variadas formas, inclusive durante o aleitamento materno. A situação é assustadora para os pais ou responsáveis, principalmente pelo fato de que muitos não sabem como agir em tal situação”, alertou o parlamentar, lembrando também sobre os casos de morte súbita. “Sabe-se que o pico de incidência está entre dois e quatro meses de idade, e que é mais comum em crianças do sexo masculino. O conhecimento acerca dos métodos preventivos é imprescindível para que possamos evitar esses casos.”

Ao lado da governadora Raquel Lyra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que Pernambuco receberá duas maternidades nos municípios de Garanhuns, no Agreste Meridional, e Ouricuri, no Sertão do Araripe. 

Durante o evento realizado no Recife, nesta terça-feira (2), também foi assinado o termo de repasse de recursos, no valor de R$ 327,4 milhões, para as intervenções da dragagem do canal interno e restauração do molhe do Porto de Suape. Ainda na solenidade, a chefe do Executivo estadual e o presidente da República entregaram os primeiros contratos de regularização fundiária às famílias beneficiadas pelo Programa Periferia Viva, do governo federal.

“É muito simbólico para nós, pernambucanos, recebermos tantas notícias boas no dia em que celebramos os duzentos anos da Confederação do Equador, quando o Brasil se fez pátria pela primeira vez. E é muito claro para nós que a liberdade que comemoramos hoje só é possível com democracia, alcançada apenas com o atendimento à população mais pobre desse Estado e desse país. De nossa parte, fechamos o mês de junho com quase um bilhão de reais em investimentos em Pernambuco, o maior montante dos últimos dez anos. Estamos com o pé no acelerador e após dezoito meses incansáveis de luta, estou certa de que o nosso trabalho está apenas começando”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Em seu discurso, o presidente Lula defendeu o diálogo entre os entes federativos. “Precisamos ensinar esse país a ser mais democrático, fazendo com que os entes federados possam se respeitar sempre buscando a melhoria de vida do povo. Ainda temos muitas coisas para vir anunciar em Pernambuco, a governadora e os prefeitos podem se preparar, vou voltar muitas vezes”, afirmou. 

As duas maternidades anunciadas no evento desta tarde são projetos do governo estadual contemplados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Saúde. As unidades terão os terrenos cedidos pelo Estado e a construção será custeada com recursos federais da ordem de R$ 220 milhões.

“Essas maternidades vão nos ajudar em uma das metas colocadas pelo presidente Lula desde o início da gestão, que é a redução da mortalidade materna e o cuidado com as nossas gestantes e com as crianças que vêm ao mundo. Em nome desses nascimentos, em nome do valor da vida e do trabalho do Sistema Único de Saúde, o SUS, nós fazemos esse anúncio”, declarou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Ambas as unidades terão atendimento 24 horas e vão beneficiar, ao todo, cerca de 3 milhões de pernambucanas. Na última sexta-feira (28), o Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial a desapropriação do terreno que vai abrigar a maternidade de Garanhuns, orçada em R$ 120 milhões. Além destes, a governadora Raquel Lyra já garantiu a abertura de centros de saúde semelhantes nas cidades de Caruaru, Igarassu e Serra Talhada.

Intervenções essenciais para permitir a segurança da atracação de embarcações de grande porte com capacidade máxima de carga, as obras de dragagem do canal interno e da quarta e última etapa de restauração do molhe do Porto de Suape serão iniciadas nas próximas semanas. O investimento total nos serviços é de R$ 327,4 milhões, sendo R$ 137,34 milhões do PAC 3 e R$ 189,66 milhões do Governo de Pernambuco.

“Estamos trazendo investimentos para o principal complexo portuário do Nordeste e um dos maiores do Brasil. Esses recursos serão fundamentais para podermos gerar emprego e renda para o nosso povo”, ressaltou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Ainda foram entregues durante solenidade os primeiros contratos de regularização fundiária às famílias beneficiadas pelo Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (Regmel), do Ministério das Cidades. Serão contempladas 1.754 famílias com contratos de regularização fundiária nos municípios de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Santa Maria da Boa Vista. Além disso, 420 delas também serão atendidas com melhoria de suas casas.

“Com esse direito em mãos, ninguém tira essas famílias dos seus espaços, que são seus por direito. Além disso, elas também vão poder fazer melhorias habitacionais. É um dia simbólico para todos nós”, salientou o ministro das Cidades, Jader Filho.

Na ocasião, também foram anunciados os novos campus Recife – Centro do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), e o novo Campus do Sertão da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no município de Sertânia, no Sertão do Moxotó. Com investimentos de R$ 136 milhões, o governo federal informou que serão feitas melhorias no Metrô do Recife. Os recursos vão recuperar 35 quilômetros das linhas, beneficiando, diariamente, cerca de 200 mil pessoas.

Conjunto Residencial Vila Brasil I e II – Durante sua primeira agenda na capital pernambucana, o presidente Lula também entregou 448 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida no Conjunto Vila Brasil I e II, situados na Ilha Joana Bezerra. Os imóveis têm aproximadamente 45 metros quadrados e tiveram as obras iniciadas em 2009.

Também compareceram ao evento os ministros Rui Costa (Casa Civil), Jader Filho (Cidades), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), André de Paula (Pesca e Aquicultura), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Laércio Portela (interino da Secretaria de Comunicação Social); o advogado-geral da União, Jorge Messias; o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa; além de deputados, prefeitos, vereadores e diversas outras lideranças do Estado.

Ao longo dos anos, pela postura editorial e seriedade do blog, é comum que ao enfrentar poderosos, haja tentativas de intimidação. Como o veículo sempre se impôs diante dos fatos, quando ocorreram, caíram por terra ou sofreram duros ataques.

Mas em uma única vez  o blog sofreu um ataque mais flagrante de censura. E via ofício. Em 2014, ao noticiar a uma prisão na região do Pajeú, fruto de trabalho investigativo da Polícia Civil, o blog foi alvo do condenável expediente.

A Juiza Clenya Pereira de Medeiros solicitou via ofício que o blog retirasse imediatamente o conteúdo da matéria “sob pena de responsabilização nos termos da Lei”.

A prática de censura, ao  cercear conteúdo de matéria jornalística, notificando fato real,  foi muito criticada por órgãos de defesa da liberdade de expressão à época.

“Ela agiu de ofício, o que não poderia fazer, e agravou a censura”, disse um especialista à época.

Nomes respeitados do jornalismo pernambucano como Ivan Maurício, Evaldo Costa e tantos outros jornalistas vítimas de regimes de exceção e defensores da liberdade de imprensa, assim como entidades, hipotecaram solidariedade.

Foi pior, porque a repercussão sobre “o que se queria proibir” da juíza, só aumentou a curiosidade e repercussão do episódio.

Folha de Peranmbuco

Com os indicadores da pandemia sob controle, Pernambuco entra, nesta segunda-feira (27), em uma nova fase de avanço do Plano de Convivência com a Covid-19, protocolo do Governo do Estado para retomada das atividades econômicas e sociais.

Entre os principais avanços do plano, estão a autorização para a realização de eventos culturais, shows e bailes com até 2,5 mil pessoas e a presença de torcida nos estádios de futebol, também com 2,5 mil pessoas ou 20% da capacidade, o que for menor.

Em ambos os cenários, será necessário que 90% dos ingressos sejam destinados a quem já tiver completado seu esquema vacinal, seja com duas doses ou a vacina de dose única.

Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a quem tiver tomado apenas a primeira dose e apresentar exame negativo de RT-PCR feito 48 horas antes do evento ou de antígeno realizado 24 horas antes. 

Os shows poderão ser realizados até 1h, com duração de até sete horas. 

“A nova flexibilização não abrange área de dancing, mas será permitido ficar em pé utilizando a máscara”, explicou a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Ana Paula Vilaça, acrescentando que a máscara só poderá ser retirada quando se estiver consumindo comida ou bebida. 

Ainda segundo a secretária, em novembro, a capacidade do público será de 5 mil pessoas ou 70% da capacidade, o que for menor.

Eventos corporativos, colações de grau, aulas da saudade e cultos ecumênicos poderão ser realizados com capacidade máxima de 2,5 mil pessoas ou 80% do local, o que for menor.

Cinemas, teatros e circos vão seguir a mesma regra de capacidade dos eventos corporativos. A única diferença é que esses últimos vão poder funcionar das 9h à 1h.

Também passam a valer nesta segunda-feira novas medidas para o funcionamento dos bares e restaurantes, que poderão aumentar a capacidade de clientes para 80% do local com até 15 pessoas por mesa e distanciamento reduzido para 1 metro. 

Academias de ginástica e similares estão autorizadas a aumentar a capacidade dos aparelhos de cárdio de 70% para 80%.

Confira as regras do Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco válidas a partir desta segunda-feira (27)

Eventos culturais, shows e bailes – A partir de 27 de setembro

Os eventos-teste deixam de existir, pois não será mais preciso pedir autorização para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. Ficam liberados os eventos para 2,5 mil pessoas ou 50%, o que for menor. Obrigatório o uso da máscara, desde que não esteja consumindo comida e bebida. Público sentado, sem dancing, e é permitido ficar em pé, desde que esteja usando máscara.

Será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única. Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento. Os eventos devem ter duração de, no máximo, 7 horas com horário até 1h da madrugada, todos os dias.

Novembro

Ficam liberados os eventos para 5 mil pessoas ou 70%, o que for menor. Obrigatório o uso da máscara, desde que não esteja consumindo comida e bebida. Público sentado, sem dancing, e é permitido ficar em pé, desde que esteja usando máscara.

O público deve estar 100% vacinado com duas doses ou com a vacina de dose única. Os eventos devem ter duração de, no máximo, 7 horas com horário até 1h da madrugada, todos os dias.

Eventos esportivos – A partir de 27 de setembro

Será permitida a presença de torcida com limite máximo de 2,5 mil pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor, em competições esportivas. A partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única. 

Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.

Liberação de torcida em estádios de futebol – A partir de 27 de setembro

20% da capacidade do local ou 2,5 mil pessoas, o que for menor. Será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única.

Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.

Eventos corporativos – A partir de 27 de setembro

A capacidade máxima poderá chegar a 2,5 mil presentes ou 80% do local, o que for menor, mas a partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única. Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.

Obrigatório o uso da máscara, desde que não esteja consumindo comida e bebida. Público sentado, sem dancing, e é permitido ficar em pé, desde que esteja usando máscara. Os eventos poderão ocorrer das 8h à 1h da madrugada, todos os dias.

Ex: Assembleias, capacitações, cursos, conferências, congressos, convenções, encontros, entrevistas, fóruns, painéis, palestras, reuniões, simpósios, seminários, solenidades, treinamentos, webinar e workshops.

Eventos sociais/Buffet – A partir de 27 de setembro

A capacidade máxima poderá chegar a 2,5 mil presentes ou 50% do local, o que for menor. A partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo 90% do público vacinado com a segunda dose ou com apenas uma dose, no caso de vacina de dose única. 

Os outros 10% serão reservados a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento. Obrigatório o uso da máscara, desde que não esteja consumindo comida e bebida.

Público sentado, sem dancing, e é permitido ficar em pé, desde que esteja usando máscara. Os eventos poderão ocorrer das 8h à 1h da madrugada, todos os dias.

Ex: Aniversários, batizados, bodas, casamentos, festas infantis e noivados.

Colação de grau, aula da saudade e culto ecumênico – A partir de 27 de setembro

A capacidade máxima poderá chegar a 2,5 mil presentes ou 80% do local, o que for menor. A partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo 90% do público vacinado com a segunda dose ou com apenas uma dose, no caso de vacina de dose única. Os outros 10% serão reservados a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento. Obrigatório o uso da máscara, desde que não esteja consumindo comida e bebida.

Público sentado, sem dancing, e é permitido ficar em pé, desde que esteja usando máscara. Os eventos poderão ocorrer das 8h à 1h da madrugada, todos os dias.

Serviços de alimentação (bares, restaurantes e lanchonetes) – A partir de 27 de setembro

Passam para 80% da capacidade do local com até 15 pessoas por mesa e distanciamento reduzido para 1 metro. Vão poder funcionar, das 5h à 1h da madrugada, em todo o Estado, durante a semana e nos finais de semana e feriados, inclusive localizados em shopping centers. É permitida a apresentação musical com até cinco integrantes, com quaisquer instrumentos musicais, incluindo o cantor ou DJ, mas sem dança. Será permitido que as pessoas fiquem em pé, mas usando máscaras. 

Academias e similares – A partir de 27 de setembro

Permanecem funcionando em todo o Estado, das 5h à meia-noite, durante a semana, nos finais de semana e feriados. Com a capacidade passando para 80% nos aparelhos de cardio.

Feiras de negócios – A partir de 27/09/2021

Passam a funcionar das 8h à meia-noite, durante a semana e nos finais de semana e feriados. Continuam permitidos um cliente/visitante a cada 5 metros quadrados nas áreas internas das lojas, e um visitante a cada 10 metros quadrados nas áreas de circulação.

Shopping centers e galerias comerciais – A partir de 27 de setembro

Passam a funcionar das 8h à meia-noite, durante a semana e nos finais de semana e feriados. Continuam permitidos um cliente a cada 5 metros quadrados nas áreas internas das lojas, e um visitante a cada 10 metros quadrados nas áreas de circulação.

Cinema, teatro e circo – A partir de 27 de setembro

A capacidade máxima poderá chegar a 2,5 mil presentes ou 80% do local, o que for menor, mas a partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única. 

Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento. Vão poder funcionar, das 9h à 1h da madrugada, em todo o Estado, durante a semana e nos finais de semana e feriados.

Museus e demais equipamentos culturais – A partir de 27 de setembro

Passam a funcionar em todo o Estado, das 8h à meia-noite, durante a semana e nos finais de semana e feriados. Continuam permitidos um visitante a cada 20 metros quadrados nas áreas expositiva internas, e um visitante a cada 10 metros quadrados nas áreas expositivas externas.

Clubes sociais – A partir de 27 de setembro

Passam a funcionar em todo o Estado, das 5h à 1h da madrugada, durante a semana e nos finais de semana e feriados. Permanece liberada a apresentação musical com até cinco integrantes, com quaisquer instrumentos musicais, incluindo o cantor ou DJ, mas sem dança. Liberadas as saunas.

Igrejas e templos religiosos – A partir de 27 de setembro

A capacidade máxima pode chegar a 2,5 mil presentes ou 80% do local, o que for menor, mas a partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% das vagas para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única. Os outros 10% dos lugares serão destinados a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes da celebração. Obrigatório uso da máscara. Vão poder funcionar, das 5h à 1h da madrugada, em todo o Estado, durante a semana e nos finais de semana e feriados.

Escritórios comerciais – A partir de 27 de setembro

A capacidade passa para 80% do local, considerando o distanciamento de 1 metro entre as estações de trabalho. Passam a funcionar em todo o Estado, das 5h à meia-noite, qualquer dia da semana.]

Fernando de Noronha – A partir de 27 de setembro

Só poderá entrar na ilha apenas com carteira de vacinação digital com as duas doses ou dose única (21 dias de aplicação), ou com uma dose mais exames: RT-PCR negativo (48 horas antes do embarque ou menos); ou resultado reagente do exame IgG por sorologia, ou resultado reagente de anticorpos neutralizantes, ambos realizados em laboratório.

Dezembro

Só poderá entrar na ilha apenas com carteira de vacinação digital e com as duas doses aplicadas ou dose única.

O que permanece como está

Comércio varejista de bairro

É permitido 1 cliente a cada 5 metros quadrados para área interna das lojas e 1 cliente a cada 10 metros quadrados nas áreas de circulação. O horário de funcionamento é de 8h à meia-noite, qualquer dia da semana.

Comércio varejista de centro

É permitido 1 cliente a cada 5 metros quadrados para área interna das lojas e 1 cliente a cada 10 metros quadrados nas áreas de circulação. O horário de funcionamento é das 8h à meia-noite, qualquer dia da semana.

Polo de Confecções

O horário de funcionamento é das 5h à meia-noite, qualquer dia da semana.

Parques temáticos, aquáticos, jogos eletrônicos, itinerantes e similares

São objetos de regulamentação e fiscalização de cada município. 

Parques infantis

São objetos de regulamentação e fiscalização de cada município. 

Comércio de praia, ciclofaixas e calçadões

São objetos de regulamentação e fiscalização de cada município.

Escolas e universidades

Deve-se manter o distanciamento de 1 metro entre as bancas escolares, reduzindo a quantidade de estudantes quando necessário. O horário de funcionamento é das 6h à meia-noite.